Vídeo: Intervenção do Primeiro-Ministro no âmbito dos Apoios a Agricultores devido aos Incêndios de 2024

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[Aplausos] bom muito boa tarde a todas e a todos senhor presidente da Câmara Municipal da Albergaria à velha António Loureiro senhor Ministro adjunto e da coesão Manuel castre Almeida senhora secretária das florestas Rui Ladeira senhora presidente da Comissão de coordenação e desenvolvimento regional centro Isabel d maeno senhor presidente da câmara da morosa e presidente da comunidade intermunicipal da região da aveira Joaquim Batista senhor presidente da Câmara de cever de voga Pedro loua enfim todos os autarcas da Albergaria e de concelhos vizinhos que aqui estão as forças da Proteção Civil forças de segurança dos Bombeiros familiares de pessoas diretamente atingidas e pessoas efetivamente atingidas pelos incêndios eu queria antes de de mais associar-me a uma palavra de solidariedade a todas as famílias todas as pessoas que foram afetadas pela tragédia que foram os incêndios há menos de um mês no caso concreto desta região Oliveira das zemis Albergaria à velha sever de voga Águeda Aveiro porque este fogo esteve às portas da cidade de Aveiro às vezes isto não é bem referenciado estarreja que está aqui ao lado também e que também teve o fogo nas suas imediações eu acho que falei logo nas primeiras horas em que isto eclodiu com o senhor presidente da Câmara de Albergaria à velha estava bem consciente do perigo que este fogo em concreto trazia a um território que é o território altamente povoado com muita atividade económica que vai do setor primário da agricultura da pecuária da floresta até ao comércio aos serviços e à indústria é uma zona também altamente industrializada naquela manhã de segunda-feira eu próprio estava em trânsito entre o norte e o sul como normalmente faz à segunda-feira e fui uma das primeiras pessoas que ficou impedida de passar aqui com com o corte na a29 depois na a25 também e pude perceber o alcance daquilo que estava a acontecer e foi por isso que tomei liberdade de ligar ao Presidente António Loureiro e lhe enfim e tentar dar ânimo e força e ao mesmo tempo colocar todo o dispositivo que tínhamos à altura disponível a impr prontidão para vir o mais rápido possível acudir a esta região porque percebemos que se não tivéssemos uma uma reação rápida as proporções podiam ser inimagináveis ainda assim não conseguimos evitar a perda de vidas humanas e eu também quero aqui mais uma vez prestar a nossa palavra de solidariedade e pesar às famílias enlutadas aquelas que no caso da Albergaria à Velha São 140 que tiveram ferimentos uns mais graves outros menos graves dos quais ainda dois e necessitam de tratamento hospitalar e a toda a comunidade deste concelho este concelho no levantamento que nós já fizemos foi o concelho com o maior prejuízo em todo o país foi aqui que e de forma mais Ampla do ponto de vista quantitativo porque do ponto de vista qualitativo eu acho que nós devemos o mesmo respeito eh a uma terra que possa ter atingido muitas pessoas e muitas empresas como uma terra que possa ter atingido apenas uma pessoa ou apenas uma casa ou apenas uma empresa mas do ponto de vista quantitativo foi no país O concelho cuja repercussão negativa dos incêndios foi maior e por isso é que eu junto Esta palavra de pesar de solidariedade de reconhecimento também por aqueles que aqui estiveram aqueles que são daqui da região e aqueles que vieram de outras regiões ajudar a população da Albergaria à velha e de todos estes concelhos aqui ao lado associo essa palavra àquilo que verdadeiramente hoje temos pela frente que é o futuro é a recuperação nós estamos aqui senhor presidente de forma mais ou menos simbólica a dirigir uma palavra a 22 agricultores que entre hoje e segunda-feira terão Nas suas contas as compensações para poderem eh eh reposicionar se e poderem recolocar as suas eh terras novamente em condições de produzir e e eh os seus eh equipamentos novamente aptos Para poderem eh trabalhar é disso que estamos a falar as pessoas poderem trabalhar eu sei que em alguns casos os prejuízos são mais elevados do que aquilo que é o limite máximo que nós nesta primeira fase colocamos para este primeiro primeira intervenção de aux mas há uma coisa que eu também sei a rapidez ela própria tem um valor grande e efetivamente nós estamos aqui menos de um mês depois do dia 15 de setembro o dia ío onde tudo começou e tudo se descontrolou e esse esforço que aliás ficou bem patente na reunião que ocorreu logo no dia seguinte com o senhor Ministro adjunto e da coesão estou a falar muito baixo adjunto e da coesão no no no concelho de Aveiro nós já tivemos esse encontro depois uma outra ocasião em sever de voua com a sua Excelência ao Senor Presidente da República também foi uma forma de nós podermos cumprir a nossa missão cumprir a nossa obrigação mas também transmitir uma um sinal de esperança um sinal de que não vos deixamos estar sozinhos não queremos que estejam sozinhos e não queremos que desistam foi por isso que também quisemos vir aqui quisemos vir aqui hoje neste primeiro pacote de ajuda que seguiram outros e de outras atividades também a Albergaria à velha tem um trabalho muito muito importante como o senhor presidente aqui descreveu de recuperação do seu edificado de recuperação de habitações de recuperação de armazéns de recuperação de equipamentos industriais de recuperação Florestal e também de recuperação agrícola é de facto uma tarefa grande mas é uma tarefa que já está a acontecer e o senhor presidente chamou aqui a atenção para aquilo que normalmente acontece que é muita burocracia muita eh muito papel para trás e para a frente muita necessidade de interação com as entidades públicas eh nós tivemos ocasião logo nos primeiros dias eh não só de eh acionar o mecanismo europeu de Proteção Civil para termos mais capacidade e meios de combate Mas também de solicitarmos à comissão europeia uma linha para recuperarmos dos juízos que os incêndios estavam a causar essa linha faz com que nós possamos ter um máximo de 500 milhões de euros a retirar dos fundos de coesão para a recuperação e para e enfim podermos reconstituir o tecido social e económico do país mas nós não ficamos à espera esse assunto ainda não está resolvido nós ainda não temos capacidade operacional para ir buscar esse dinheiro e por isso nós adiantamos do nosso orçamento do Estado 100 milhões de euros já que já estão na disponibilidade e é com essa disponibilidade que nós estamos a fazer estes primeiros pagamentos hoje e é com essa disponibilidade que nós vamos pagar nas próximas semanas porque sentimos que o país não não devia precisamente estar à espera de decisões em primeiro lugar e depois também sentimos que nós próprios iríamos e simplificar ao máximo aquilo que e e podem ser a disponibilidade das ajudas nós temos neste momento por exemplo ao nível da recuperação de habitações um nível de contribuição de 100% até recuperações na casa dos 650.000 € e acima disso com participações de 85% da parte remanescente nós estamos a tentar e acho que temos conseguido e a senhora presidente da Comissão de coordenação e tem feito de facto um trabalho excecional com o seor ministro adjunto e com os outros os membros do governo que tem a intervenção nesta área para sermos o mais o mais e eh eh rápidos e com a maior simplificação possível há aqui eh eh eh pagamentos que nós estamos a fazer e que não tem sequer documentação isto significa confiança significa rapidez e significa responsabilidade Nós também pedimos aos autarcas a máxima responsabilidade nós não queremos eh gastar mal os dinheiros públicos queremos gastar bem mas não queremos que as pessoas sejam importunadas já bastou o sofrimento porque passaram já Bastou a perda porque passaram para agora se E ficarem enfim entranhadas em e burocracias e papeladas que nunca mais acabam portanto senhor presidente desse ponto de vista conta com o governo nós também contamos muito com as autarquias eu há bocado até estava aqui a ouvi-lo e estava a olhar para a plateia onde vejo autarcas e ex autarcas e onde vejo entre os ex autarcas não só um ex-presidente da câmara da algaria velha que sabem que é especial amigo João Augustinho mas estava a ver aqui a presidente da Comissão de coordenação e desenvolvimento Regional anterior presidente da Câmara Municipal de Leiria o senhor Ministro anterior presidente da Câmara Municipal de São João da madeira e o senhor secretário de Estado até há pouco tempo presidente da Câmara Municipal de vouzela portanto é natural que da parte do Governo e da parte da administração que depende do governo haja uma grande vontade que se concretiza portanto não se fica pelas palavras na relação com as autarquias locais na relação de confiança com as autarquias locais com as câmaras municipais e com as juntas de Freguesia nós contamos com esta rede para poder reanimar o país e poder reanimar As populações que foram mais atingidas é isso que eu vos quero deixar aqui hoje como palavra é uma palavra de estímulo é uma palavra de confiança é uma palavra que atende àquilo que agora temos que fazer não sendo aquilo que aconteceu mas atenda à aquilo que temos que fazer sobre as florestas que o senhor presidente da Câmara também aqui e bem referenciou ainda não tinha havido incêndios e portanto na própria Constituição do governo não foi só ter vindo buscar aqui ao lado o rio Ladeira para para o governo foi ter recolocado a área das florestas sobre a alçada do Ministério da Agricultura e pescas e não sobre a alçada do Ministério do ambiente como ela estava anteriormente isto faz toda a diferença para podermos ter uma uma ordenação Florestal e uma gestão Florestal ligada à economia do território ligada à economia à produção agrícola à produção pecuária ao turismo à preservação do ambiente com certeza mas à ocupação e gestão do território e à rentabilização desse recurso que nós temos de facto por explorar que é o recurso Florestal obviamente que se nós não tivermos uma política de correlação entre a agricultura entre todas as atividades rurais todas as atividades territoriais com a floresta nós pom nos ajeito pnos ajeito para haver mais incêndios e para haver incêndios de grandes proporções se nós conseguirmos ter uma gestão maior da floresta e rentabilização porque não há capacidade das pessoas poderem tratar da floresta se não tirarem algum proveito dela porque os custos subjacentes a cuidar da floresta têm no mínimo que ser pagos pela r pela rentabilidade que a floresta dá senão o poder público tem de atuar de outra maneira e é com esse espírito que nós encaramos agora os próximos anos para podermos de facto ter uma Economia mais pujante e ter também um território mais ocupado e por via da ocupação também mais protegido eu não quero ir embora sem deixar aqui uma palavra para as pessoas que perderam pertes mais pessoais como por exemplo a habitação e para os empres áreas eu sei que hoje estamos aqui com e pessoas sobretudo da do setor primário da Agricultura mas eu não desconheço que nesta região e neste incêndio as repercussões empresariais foram muito muito significativas e quero também dizer que nós estamos absolutamente empenhados em poder muito rapidamente recolocar as indústrias a funcionar recolocar a capacidade dos empresários garantirem o emprego que garantem e a criação de riqueza que garantem nós sabemos que há muita gente que está com as suas vidas profissionais suspensas nós sabemos que há muitas empresas que estão a necessitar de um apoio rápido para se poderem financiar rapidamente para poderem readquirir equipamento para poderem cumprir a recuperação de algum que ainda tenha essa possibilidade e para poder retomar uma atividade regular eu quero também dizer que seremos um mais rápidos e o mais simplificados também nos procedimentos para também nessa vertente nós não perdermos tempo portanto a todas e a todos uma palavra de gratidão pelo esforço que tiveram também foram Muitos daqueles que sofreram os prejuízos que evitaram que os prejuízos dos outros tivessem sido maiores não só os seus próprios mas também os dos outros além talvez a maior força da Proteção Civil sejam mesmas pessoas individualmente consideradas e e e e digamos mais anónimas sem menosprezar minimamente e o o esforço heróico dos Bombeiros dos eh elementos das forças e serviços de segurança das Forças Armadas mas de facto muitas vezes como aconteceu aqui nesta região ao mesmo tempo não se consegue estar em todo lado e e Há muitas populações Que nestes dias ficam entregues a si próprias e se não fosse o espírito de solidariedade de uns com os outros não se conseguia proteger tantas casas não se conseguia proteger tantas empresas não se conseguia proteger às vezes tantas vidas portanto também com com esse reconhecimento desejo-vos que tenham força para nos reerguermos desta tragédia quero que saibam que Ten o governo da República ao vosso lado para estar presente até ao limite da nossa capacidade para vos deixarmos continuar a construir as vossas vidas obrigado i