Vídeo: 🔴🔵 OE25: REDUÇÃO DE IMPOSTOS + TRABALHADORES INDEPENDENTES + HABITAÇÃO AGORA

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hoje em concreto foi enviado o governo um documento que tem esse conjunto esse primeiro conjunto de medidas algumas delas de natureza fiscal a primeira a redução do ISP tem-se discutido muito nos últimos dias o aumento dos combustíveis por efeito da taxa de carbono do aumento da taxa de carbono a taxa de carbono é uma imposição da União Europeia mas há maneiras de aliviar os portugueses do esforço a que estão a ser chamados com os impostos em matéria de con possíveis Essa maneira é a redução do ISP porque de facto não pondo em causa as necessidades da transição energética não pondo em causa os objetivos de descarbonização Vivemos num país que tem poucas soluções de transporte mais soluções de transporte e portanto quando continuamos a ter uma percentagem muito alta do custo dos combustíveis relativas a impostos nós temos que ser sensíveis ao facto da vida estar cara e portanto termos de contribuir nessa medida para reduzir este esforço que os portugueses estão a fazer a proposta da iniciativa Liberal é o ISP Eu recordo que eh aqui há uns dias antes de estar preocupado com a questão das agendas e das reuniões Pedro Nuno Santos estava muito preocupado com os combustíveis eu já fiz este desafio vou voltar a repetir se está preocupado com o custo dos combustíveis Pedro Nuno Santos tem mesmo boa solução no orçamento vota a favor desta proposta da iniciativa Liberal sobre o ISP ao contrário do que o PS tem feito em orçamentos anteriores segundo ponto também relacionado com impostos a iniciativa Liberal vai apresentar novamente a sua proposta de RS baseada em duas taxas uma taxa de 15% e uma taxa de 28% é esse também o contributo da iniciativa Liberal para resolver um problema que o governo criou a si próprio quando o governo apresenta uma proposta do IRS jovem que é uma proposta que põe em causa o princípio da tributação pelo rendimento e passa a ser uma tributação por idade está a criar a si próprio e ao país um problema agora nós não somos daqueles que dizem o IRS jovem não porque queremos que os impostos continuem altos pelo contrário o que nós dizemos é é possível que os impostos deixam e deixam para todos portanto apresentaremos esta proposta que já apresentamos noutros orçamentos recentes ainda mais uma ah sobre isto deixem-me só dizer mais uma coisa nós Recebemos hoje notícias eh de que h a carga fiscal no primeiro semestre do ano voltou a subir e portanto que a arrecadação a receita fiscal volta a subir de forma muito muito vincada nos impostos diretos no IRS no irc também nos impostos indiretos o ISP e portanto o estado continua a gastar e continua a cobrar cada vez mais aos Portugueses e também sobre esta matéria duas notas adicionais nós sabemos que há há poucos dias houve negociações com algumas eh classes profissionais da função pública os professores os polícias e vimos bem como os polícias os professores vieram a dizer pois nós negociamos conseguimos aqui aumentos de 300 200 400 € mas depois o estado fica praticamente com metade pois fica é por isso mesmo que nós temos que fazer este esforço de aliviar o imposto eh sobre o trabalho sobre o rendimento para todos ainda em domínio no domínio do IRS uma proposta que é enfim eh se a primeira dos das duas taxas for aprovada a segunda deixa de fazer algum sentido mas antevendo que possa Não Ser aprovada nós estamos a dizer ao governo que pelo menos baixe eh atualize atualize os escalões do IRS que nos últimos anos com o governo de António Costa não foram atualizados e isso significa não havendo uma atualização dos escalões de IRS significa de facto que houve um aumento do IMP durante esses anos em que não foram aprovados ainda em matéria de rendimento uma nota importante e embora com um conjunto limitado de destinatários é que no modelo atual é possível em determinadas circunstâncias que pessoas que ganham o salário mínimo acabem propagar IRS e portanto nós pedimos também e propomos ao governo que se faça uma alteração do mecanismo que permite isso impedindo que alguém que ganha o salário mínimo nacional em qualquer circunstância possa pagar imposto segundo grupo de medidas também muito importante facilitar a vida aos trabalhadores Independentes os trabalhadores Independentes têm sido sujeitos eu diria a maus tratos pelo pelo estado português nos últimos anos sublinho que se trata de pessoas que criam o seu próprio emprego a sua própria atividade que arriscam que têm motivação e energia e contribuem para a riqueza do país mas depois são maltratados um exemplo muito recente ainda agora foi aprovado um novo modelo de recibo para os trabalhadores por conta própria dizia o governo mais simples meus senhores h o manual para preencher este recibo recibos verdes para preencher estes recibos verdes neste novo formato o manual tem 20 páginas 20 páginas de manual para preencher o novo modelo de recibos verdes e portanto há uma parece quase deliberado um mau tratamento um tratamento mau dos profissionais liberais trabalhadores Independentes nós propomos coisas concretas adequar as tabelas de retenção na fonte do IRS que são muito altas e desproporcionadas aos rendimentos médios dos profissionais liberais e dos trabalhadores Independentes terminar a obrigatoriedade do pagamento por conta porque esse pagamento por conta está a tirar meios a estes profissionais antes deles os gerarem e portanto isso não faz sentido aumentar o valor do rendimentos passíveis de isenção de pagamento do Iva para 25 € aumentar também o Limiar de isenção de contribuições para a Segurança Social quando existe acumulação de trabalho dependente e trabalho independente e depois revogar a obrigatoriedade da Transparência fiscal mais um grupo e último de medidas neste primeiro momento que partilhamos com o governo medidas destinadas à habitação nós sabemos que há uma crise de habitação sabemos também dados recentes que nos últimos meses a habitação o custo da Habitação voltou a crescer E será assim enquanto não houver a coragem de ter medidas do lado da oferta porque as medidas que foram tomadas já por este governo as que vinham e do governo de António Costa eram essas eram francamente lesivas de toda o de todas as questões relacionadas com a habitação este governo tomou algumas medidas mas que promovem a procura resultado da acumulação de mais medidas de António Costa e de medidas incompletas ou mal direcionadas deste governo a habitação o custo da Habitação continua a aumentar e é verdade que isso isso é verdade para a habitação para a compra e é verdade também para o arrendamento onde não temos um verdadeiro mercado por isso a iniciativa Liberal propõe a redução eh da tributação dos rendimentos prediais os rendimentos prediais hoje e estamos a falar portanto do mercado de arrendamento são tributados praticamente ou melhor 1/4 do rendimento dos proprietários é logo entrega ao estado se somarmos despesas de condomínio os problemas a deterioração dos imóveis os problemas que existem quando as coisas não correm bem a demora dos tribunais para resolver isso que é que os proprietários têm hoje a possibilidade de p habitação no mercado de arrendamento fazem não põ ou põ por preços muito altos medida determinante baixar o a taxação do rendimentos prediais para 14% não sujeito a englobamento do lado da compra e venda de habitação a questão das mais valias imobiliárias porque é normal que quem compra uma casa pretenda ter algum benefício com isso como tem que entregar uma parte das mais valias que possa gerar ao Estado faz com que venda mais alto quando quer vender e portanto porque vai ter que pagar ao estado uma parte do rendimento obtido em mais valias propomos portanto também medidas concretas No que diz respeito às mais valias baixar o Iva da construção para 6% uma promessa Eleitoral da Ad que desapareceu do mapa nas suas últimas propostas e que presumimos que vai desaparecer do mapa na proposta do orçamento e portanto é uma promessa eleitoral e é uma promessa que fazia sentido porque mais uma vez baixa o custo de construir e isso é às vezes a diferença que quem vai construir eh Analisa e vê se vale a pena ou se não vale a pena construir e portanto mais uma vez medidas do lado da oferta e por último revogar o ional ao imi que é também um imposto que provoca o aumento dos custos de construção portanto temos aqui as áreas fundamentais desta primeira abordagem ao governo Como disse nas próximas semanas apresentaremos outras medidas outras outros pacotes de medidas e é este o contributo útil o contributo responsável e o contributo construtivo da iniciativa Liberal para esta maratona do orçamento não estando por isso muito preocupados com agendas reuniões semântica sobre discrição secretismo ou abertura a nossa preocupação é apresentar medidas que possam contribuir para a melhoria da vida dos portugueses