Vídeo: Conversas discretas em São Bento, um orçamento em Lisboa e em Bruxelas e o novo PGR

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euronet Plus Cá estamos para o nosso encontro semanal à quarta-feira aqui com Duardo Pacheco e Maria naveira da Silva para olharmos para os temas nacionais e europeus bem-vindos vamos mais à frente falar enfim do ponto de vista Europeu também deste orçamento tendo em conta também aquilo que foi apresentado em Bruxelas o ministério das Finanças apresentou o plano orçamental estrutural Nacional de Médio prazo para 2025 2028 mas para Já começamos pela questão das conversas secretas e discretas do primeiro ministro e esta é direta para si Duardo Pacheco tinha que ser E deste ponto de vista eh não lhe parece que o primeiro-ministro se está a enredar também eh nesta discussão tendo em conta que se sabe que eventualmente houveram houve um conjunto de de de de conversas efetiva efetivas independentemente depois da argumentação que tem sido criticada do próprio André Ventura sobre o teor dessas conversas eh muito boa tarde em primeiro lugar são são duas questões paralelas uma é a existência ou não de de reuniões e e como eu já fiz essa referência a há dois ou três programas atrás é normal que o primeiro-ministro se encontre com os líderes partidários oficiosamente ou seja sem repercussão pública certamente o Dr António Costa que fez isso com o Dr Rui Rio e com o Dr Montenegro durante n vezes e o atual primeiro ministro fará a mesma uma coisa porque há muitos assuntos que têm que ser tratados com com recato portanto eh isso aí não parece nada demais já acho o que pode ser questionado Qual é o conteúdo e aí o conteúdo dessas reuniões não se sabe o Doutor André Ventura pode ter uma leitura do que se lá foi dito e o Dr luí monten Tera uma leitura completamente distinta e portanto e nós não estávamos lá porque não podemos ajuizar queem tinha ficar na palavra de um contra outro Possivelmente que quer dizer a menos que haja alguma gravação ilegal não o que sa os é que o líder da iniciativa Liberal está mais do lado da versão de Luís Montenegro digamos não mas está na Perspectiva que que na reunião em que eles estiveram em que ele esteve líder da iniciativa Liberal não foi falar desse assunto e por isso presume que o assunto também não foi falado com com o líder do chiga agora mas ele também não estava nessa reunião portanto Nenhum de nós pode comprovar-se sobre o assunto agora eu acho que isto é relativamente folclórico porque o que é relevante é o do orçamento e eu penso que o Dr André Ventura cria o pretexto para poder dizer para o seu eleitorado que queria votar contra e queria votar contra um orçamento que vem de um governo no centro de acha acha que não Fer Luís Montenegro na forma como o Prim Ministro geriu a conversa toda em torno do orçamento porventura e ele não poderia não ter reagido logo naquele momento ainda a meio da entrevista logo com com duid foi impulsivo foi um impulso quer dizer de facto quando a pessoa percebe que alguém está a dizer algo de nós que não é verdade a o impulso tem natural é para gritar isso é mentira e foi aquilo que aconteceu porque a partir daí o silêncio tem sido a melhor arma de luí Monte Negro Maria naveira da Silva esta questão das dos encontros em São Bento levaram antes deste processo eh som bent neste caso Luís Montenegro a dizer que não há conversas secretas eh ali sabemos que há agendas reservadas isso todos nós sabemos aqui nesta mesa que há agendas reservadas que nem todas são públicas sobre sobre essa matéria mas com esta magnitude não se recomendava alguma transparência Extra por parte do governo bom Boa tarde eh o que me parece e já aqui na primeira vez que aflorá este tema mais ao de levo o tinha dito é que a dupla lógica com que esta negociação por parte do governo foi feita é muito prejudicial porque houve sempre uma tentativa de exteriorizar tudo não apenas as reuniões mas até a dificuldade em marcar reuniões com o partido socialista no sentido pressionar o PS do ponto de vista público e de manter reservado eh tudo o que acontecia paralelamente eh com os outros dois partidos pelo menos eh eh imagino que só com os outros dois partidos e esta desigualdade é o maior problema deste processo não a existência de reuniões que não estão na agenda pública eh se só existissem as reuniões estão na agenda pública metade do trabalho não se fazia porque as reuniões que são reservadas têm muitas vezes muito mais espaço de trabalho ninguém está obrigado a falar no en fim tem várias vantagens mas a desigualdade que aqui se criou h e que era muito do interesse do governo pressionar o partido socialista como se fossem as únicas conversas que estavam a ser tidas e fazer todo o resto do trabalho que eu aqui disse várias vezes e portanto não posso eh onde havia mais até maior proximidade nos temas por exemplo do irc e do IRS com com os restantes partidos eu no tema da mentira ou da falta de verdade não não queria entrar interessa-me pouco não acho muito mas politicamente tem sido levantada essa questão porque isso releva e revela do meu pon V do mas do meu ponto de vista revela principalmente esta este intuito de tornar umas muito públicas talvez excessivamente públicas em todos os detalhes com cinco ministros a comentar com fontes em todos os jornais num domingo à noite a comentar uma resposta que ainda não tinha sido dada formalmente ao partido socialista e portanto tudo muito excessivamente exposto num dos casos e tudo demasiado discreto nos outros e é aqui que quanto a mim reside do ponto de vista político maior interesse disto mas queria queria dizer uma coisa que é era importante e independentemente do que se vier a passar nas próximas semanas e particularmente neste fim de semana no congresso do do PSD a refecer um bocadinho os ânimos porque ter um primeiro-ministro a fazer tweets em maiúsculas eh em resposta a outro Líder partidário que está dar uma entrevista eu confesso que eh e eh é uma eh excitação e uma anticos usam redes sociais para responder aqu forma aquelas aquela tudo aquilo é é um tom no debate político que eu não acho positivo eh e e e todos podemos cometer excessos de quando em vez mas se o clima geral refere ess um bocadinho está à espera de ataques de no congresso do PSD a oposição é está sempre no alto par que aquilo que aconteceu logo no fim de semana da contra contra proposta do partido socialista naquele domingo à noite onde de repente todos os jornais tinham fontes do governo e do PSD a dizer qual era a resposta que ainda não tinha sido dada ao partido socialista não parece um bom princípio mas volto a dizer revela Esta dupla lógica que é fazer de forma reservada o plano B enquanto no plano a se cria uma pressão hh que eu nunca tinha visto nesta dimensão tão cedo quanto esta foi sobre o partido socialista criando a ilusão que era o partido socialista ou nada enquanto nos Bastidores se trabalhava em soluções alternativas e essa é que é a característica que eu vejo neste neste processo Nós já vamos falar um bocadinho do orçamento para também contextualizarmos no contexto europeu porque juntamos no fundo essas duas ideias vou só fazer aqui uma interlúdio relacionado com um outro tema que gostava de vos ouvir nós tivemos este fim de semana tomadas de posse ao sábado curiosamente eh a da do novo procurador-geral da república e da novo presidente do Tribunal de Contas onde um dos Tópicos que o novo Procurador Geral da República deixou foi aquele que se relacionava com as pressões mediáticas ele diz que não vai ceder a pressões mediáticas volta a falar da revisão do segredo de Justiça Eduardo Pacheco como é que leu aqui as palavras de Madeu guerra e se não quer ceder a pressões mediáticas eu quero acreditar que o o senhor procurador vai investigar qualquer fuga de informação que venha a ocorrer e que e que essa investigação resulte alguma coisa porque as investigações passadas aquelas poucas que aconteceram nunca se soube De nada depois no final porque são essas fugas de informações que normalmente contribuiem para alimentar mediaticamente um determinado caso portanto se ele está a fazer a pensar a fazer isto está no bom sentido e eu só posso aplaudir e é importante dizer que ele inicia funções o atual procurador com um com um estado de graça vamos dizer assim foi unânime reconhecer que é uma pessoa de dentro da casa que conhece que tem uma experiência muito grande e que trabalhou com a procuradora anterior eh que deixando uma boa imagem perante todos ó seja Combat graça é porque a procuradora anterior a saiu com muita crítica como é óbvio quer dizer era era era impossível alguém defender a a procuradora anterior mas tou dizer a a procuradora que não a Lucília gago mas a anterior jo Marques Vidal Joana Marques Vidal deixou uma boa imagem aliás discutiu-se muito na altura era se ela devia ser reconduzida ou não e o atual procurador era o seu braço direito e portanto se vier com os mesmos princípios com o mesmo sentido e que é Vai no bom sentido e agora em relação ao segredo de justiça e eu eu começa a acreditar que o melhor é terminar com ele porque como eu não acredito ou tenho muitas dúvidas sobre a eficácia do combate à às fugas de informação e e assim quem quem é que é beneficiado é que nós só só só recebemos uma parte da informação Então se calhar é melhor acabar mesmo com o segredo de justiça e e temos acesso à informação completa e portanto Mas isso não protege o processo de todo mas o atual sistema protege hoje hoje está protegido com as fugas sistemáticas para na praça pública queimar as pessoas com escutas a saírem todos os dias sobre conversas que nem tem nada a ver com os processos e acha que está na mão do Procurador travar isso ele tem capacidade para isso meios tem vontade quer dizer me deve ter uma procuradoria que manda 200 pessoas para a madeira ou que manda 40 investigadores para uma câmara municipal para ver faturas de restaurantes é porque tem meios meos não lhe pode faltar tem que ter a vontade de investigar e se consegue investigar o caso be não consegue investigar umaa de formação dentro de casa é sou então incompetente Mariana veira da Silva como é que leu as palavras da Madeu guerra bom eu eu Julgo que nós estamos num ponto da nossa avaliação dos problemas do sistema de justiça que tem de nos poder fazer afastar um pouco das personalidades Porque nós já tivemos personalidades tão diferentes eh eh enquanto Procuradores ou Procuradores Gerais de república que não há de ser a pessoa em concreto faz estamos a falar das palavras dele não é personalidade certo mas a a é na atitude em concreto prante os problemas que eu acho que nós podemos ver a os resultados e acima de tudo nas políticas que se possam prosseguir e e eu gosto pouco de acreditar em que há um procurador que vai fazer toda a diferença porque isso significaria que toda a gente pode fazer diferença e e escolheu não fazer e eu gostava de acreditar Eh que que assim não foi H um dos temas que o socialista tem identificado e identificava no seu programa e nas naquilo que temos dito sobre justiça nas últimas semanas como problemática é o tema da hierarquia eh do que sabemos eh das posições do atual procurador-geral da República é que ele entende a visão que ele tem sobre o sistema é de que existe de facto esse papel para O Procurador Geral da República e esse é o sinal positivo que eu queria destacar agora que avançamos para um novo mandato sendo certo que esta estratégia de reduzir aquilo que estava em segredo de Justiça já foi seguido já foi seguida e não resultou Porque mesmo no que ficou que já foi muito reduzido faço ao que era no passado continua a haver fugas e portanto precisamos mesmo desse funcionamento hierárquico se e se necessário for esclarecer na lei melhor esta divergência que aparentemente existe isso deve ser feito e Cabe à Assembleia da República falar do segredo de Justiça não agora estou a falar mas tudo está relacionado porque o exercício da hierarquia sim tambem tem implicações e nesta matéria h o problema do da não só do secreto de Justiça mas da utilização da comunicação social como forma de pressão não se pode dizer propriamente que o ministério público seja vítima é simultaneamente admite que seja simultaneamente vítima Mas também utilizador muitas vezes dessa pressão e portanto é preciso ter uma outra relação com a comunicação social para isso é preciso força tanto aquela que é dada pelo poder legislativo como Aquela que tem na questão da hierarquia Mariana considera que o procurador assumindo no fundo esse topo hierarquia também se acaba por se responsabilizar por toda a gestão do segreto de Justiça no Ministério Público exatamente também porque é isso que significa assumir o poder hierárquic e esperar que ele e Possa possa resultar e portanto H continuo a achar que há consensos que são necessários estabelecer entre o partido socialista e o PSD h e destacaria este sinal que me parece ser o mais positivo e no início de Mandato queria destacar um sinal positivo teremos tempo para analisar o que vier na prática vamos ao tema europeu EUR governo remeteu à comissão Europeia o plano orçamental estrutural Nacional de Médio prazo plano orçamental que de resto depois foi divulgado o compromisso das contas públicas portuguesas para os próximos 4 anos Duardo pachec aqui o governo podemos agora juntar também um pouco a reflexão sobre o orçamento de estado porque também foi apresentado eh nos últimos dias desde o nossa última conversa aqui mas o governo quer no fundo deixar o maior ajustamento eh Talvez para o final da legislatura eh e compromete-se com ou prevê uma maior margem orçamental em 2025 e 2026 o que é que gostaria de destacar e já agora eh se lhe parece que o orçamento contém aquilo que Miranda sarment anunciou eh alguma surpresa que para si mesmo porque ou está tudo em linha com aquilo que que esperava eu o este orçamento H apresentado no dia 10 mostra que o natal é quando o homem quiser porque vem recheado de presentes de Natal para toda a gente é para funcionários públicos é para pensionistas é para para para as carreiras profissionais é para os J é para empresas sei lá quer dizer outros diriam que não é o Natal Quando o homem quiser é um eleições quando um Prim Ministro quiser Ah isso não saberemos nunca quando é que isso vai acon não é orçamento eleitoralista quando responde a muitas daquelas são as necessidades das pessoas se existe essas necessidades têm que ser suprimidas independentemente haver eleições não haver Qual é o calendário se me perguntar é para responder até à outra questão da expectativa se me se enquanto e eleitor do partido social-democrata eu preferia um orçamento que reduzisse mais a carga fiscal eu diria que sim preferia que a carga fiscal efetivamente fosse reduzida Porque ela foi aumentada todos os anos e e e e temos lá alguns impostos independentemente de de poder ser socialmente defensável há há aqui uma questão que deve aparecer a relação entre o estado e os cidadãos do estados e as empresas dar um exemplo há a pandemia há a pandemia percebe-se que a Indústria Farmacêutica está e dispositivos médicos está a a lucrar a ter lucros extraordinários com isso cobra-se lança-se uma taxa especial sobre essa sobre isso sobre esses lucros termina a pandemia a taxa especial não termina tá lá Mas podíamos ir para o setor para outros setores e vamos reencontrar isso igual tudo aquilo que foi consider durante a troica que eram taxas suplementares taxas de solidariedade bá bá bá bá bá para resolver um problema financeiro ainda hoje lá estão 10 anos depois da crise Isso significa que estava à espera que o governo retirasse as taxas eu estava à espera que o governo já com o anterior não teve essa coragem que este tivesse a coragem de dizer para ter uma relação de confiança e para quando for necessário poder dizer às pessoas que tem que voltar a lançá-las se esperemos que nunca aconteça uma situação como Aquela que vivemos Mas se voltássemos a viver era seria necessário Mas neste momento temos que dizer às pessoas que isto foi pontual Olhe dou outro exemplo um outro exemplo e agora até estou à vontade po que nunca falei nele durante os últimos anos porque é que os salários do todos os que são agentes políticos do senhor presidente da república ou presidente da junta passando pelos ministros pelo primeiro ministro e pelos deputados continuam cortados o corte foi o primeiro acabou os os outros salários foram todos respostas e este Não porquê a a a crise foi o mote que para que se lançou esse corte e já terminou há há muitos anos mas o corte continuou Portanto o governo toma medidas os governos não é este em concreto não o anterior foi o Passos coelho que lançou essa esse esse corte tomam medidas dizendo que são pontuais são extraordinárias que são temporárias mas depois em Portugal O que é temporário fica definitivo Ora bem compreendo a única razão que eu que eu argumento para que o governo não tem ido mais longe nestes cortes é o facto de não ter maioria ter que negociar e ter tido essa esse tentar privilegiar ter esse caminho de privilegiar o partido socialista como parceiro ao tomar o partido socialista como parceiro sabemos que o partido socialista não considera a carga fiscal elevada Eu recordo essas várias vezes essa discussão e eles diziam não nós precisamos de cobrar até dando exemplos de países nórdicos pramos de cobrar para poder distribuir mais pronto aqui são conceções diferentes mas quando o governo não tem maioria e e e privilegia o partido socialista tem que ir até tal meio da ponte e a meio da ponte significa que a carga fiscal só baixa 0,1 por. muito pouco Mariana veira da Silva a sua opinião sobre aquilo que foi anunciado pelo governo nós neste momento temos em cima da mesa no caso literalmente eh cenários tão diferentes entre aquilo que o governo entregou em Bruxelas aquilo que apresentou no seu programa enquanto eh enquanto AD aquilo que apresenta no or e até aquilo que apresenta no programa de estabilidade que fica muito difícil comentar o orçamento ainda mais e não posso deixar depois da semana passada de aqui dizer isto quando não utilizou a conferência de imprensa para apresentar o orçamento para explicar estas opções governar é escolher é escolher caminhos e este orçamento tem muito poucas escolhas a não ser de facto uma que é e utilizar toda a margem que existe este ano sem pensar no futuro e por isso quando olhamos para aquilo que o governo entregou a Bruxelas vemos que precisamente quando o PIB estiver a crescer menos É nesse momento que o governo não vai ter margem orçamental e essa decisão de eh fazer em 2025 políticas proc cíclicas eh gastando mais quando o país mais está a crescer e retirando disponibilidade do ponto de vista das margens orçamentais à luz das regras que todos conhecemos que ainda que sejam novas é quanto a mim uma escolha errada e eh que eh só se pode justificar pela convicção ou desejo eh de ter eleições rapidamente mas eu queria destacar duas diferenças entre o que o governo apresentou no orçamento e aquilo que entrou em Bruxelas porque há muito tempo que nós não víamos diferenças tão grandes tanto no no que diz respeito ao crescimento económico como No que diz respeito e eu queria destacar isto àquilo que o governo ainda H sem semana passada assinou com os sindicados e com os patrões relativamente à evolução do salário médio e aquilo que entregou eh em Bruxelas eu sei que o governo dirá que o que entregou em Bruxelas eh é em políticas invariantes quer-se dizer sem considerar as políticas mas a diferença do crescimento de Salários caso do prr sim mas a diferença entre o crescimento dos salários previstos eh num sítio e noutro não pode ser justificado por políticas são diferenças muito grandes o crescimento por exemplo duplica no último ano do quadro de referência que foi entregue em Bruxelas e não conheço um economista que diga que as políticas têm aquele tipo de influência nos salários por exemplo as políticas que têm mais influência nos salários são a forma que o governo Como o governo faz evoluir eh os salários da função pública é esse o maior contributo que as políticas públicas dão para o crescimento dos salários e não justificam as diferenças que que temos diante de nós e alertam noos para o risco de voltarmos a uma coisa que não tínhamos há muitos anos e que não não é positiva para o debate político nem para a política orçamental que é um discurso diferente em Bruxelas Face à aquilo que se tem no país Espero que o debate do orçamento que agora teremos seja suficiente para explicar melhor diferenças de números tão significativas e que lamento dizê-lo dão razão eh àquilo que o partido socialista disse em campanha eleitoral que havia um cenário no programa completamente irrealista Baseado na fé e na magia e que que agora quando tem que se entregar quer documentos em Lisboa quer documentos em Bruxelas não correspondem minimamente àquilo que era a promessa Eleitoral da AB a que juntaria à palavras e os avisos de Mário Centeno que tem eventualmente também uma agenda interessante a seu cargo a chamar a atenção para a necessidade das almofadas financeiras em tempo em tempo que é possível porque depois as coisas vão apertar deste ponto de vista concorda com o argumento de Maria Naira da Silva só duas coisas diferentes uma coisa coisa tem a ver com o cenário apresentado o programa eleitoral ou mesmo já depois no com o programa de governo e com o programa de estabilidade e ora bem uma coisa é fazer um cenário em janeiro de 2024 a apontar para o ano 2025 outra coisa é chegar a outubro e e fazer uma previsão que será muito mais próximo da realidade e muito mais mais realista portanto mudou assim tanto por exemplo a França e a Alemanha T entrado em recessão são nada disso é surpreendente Não não é surpresa e foi isso que visamos mas já não não estavam em recessão em janeiro e agora estão em recessão basta basta esse indicador sendo eles os nossos mercados de exportação por Excelência para perceber que isso é tem facto impacto na nossa na nossa economia só para dar emp portanto temos aqui alguma explicação porque que e em dezembro em janeiro do ano deste ano se previa uma coisa e agora se prevê outra algo diferente e aí carece de explicação e o senhor Ministro pelo que eu percebi requerimento do partido socialista vai estar na próxima quarta-feira no plenário num debate de urgência próxima sex pronto então não é quarta é sexta num debate de urgência a falar sobre esta sobre esta matéria quer explicar a diferença entre aquilo que foi para Bruxelas e aquilo que foi aqui em Portugal recordo que aquilo que foi feito aqui em Portugal teve o vamos dizer o ok teve a compreensão e a subscrição em termos de microeconómico do Conselho de Finanças Públicas com perguntas mas mas fez algumas observações e notou também algumas divergências no seu parecer correto mas no final assume como boas as as previsões ou seja aponta perigos aponta perigos e esses perigos existem e e mas não significa que consid irrealistas aquelas palavas mas diz que não são coerentes as palavr não aparentam ser coerentes expressão usada não são coerentes na Perspectiva da do Conselho de Finanças Públicas que tem a ver com aquela que é a sua grande preocupação sempre que é ter o equilíbrio financeiro de médio e longo prazo e aqui vou para as afirmações do Dr Mário Centeno sim que aquilo que nós estamos que temos que ter cuidado efetivamente eh o governo este ano tem prevê um super hábit 0,4 o próximo ano 0,3 é é positivo que em três anos consecutivos o país tenha super hábitos muita diferença em França de estarmos com um déficit de 6 ou 7% portanto estamos completamente diferentes e o que permite fazer este tipo de despesa suplementar mas o Temos que fazê-la se calhar agora com muito mais cautela no próximo ano e para futuro dar razão ao Mário centen estou a dar estou a dizer porque ao dar porque temos que ter muito mais cautela nos próximos anos porque nós não podemos alimentar a despesa corrente acreditando que vamos ter sempre uma situação de Bonança na nossa economia Afinal estão de acordo aqui sim eu eu queria destacar porque o tema das carreiras da administração pública Talvez seja um excelente exemplo deste debate que que estamos a ter e o PSD tenta dizer que o governo do PS não concordava com a valoração dos trabalhadores da função pública e aquilo que aconteceu é que nós procuramos quando olhávamos para a função pública olhar para todas as carreiras O que é que nós temos neste momento e já há muitos profissionais a queixarem-se é que algumas carreiras tiveram a sua situação revista e outras não tiveram e muito provavelmente não vão ter porque é isso que nos diz os documentos entregues em Bruxelas é que a margem para ou quando olhamos por exemplo para o orçamento que o governo apresentou na saúde naquele orçamento não estão verbas para fazer as para cumprir as promessas que o governo ainda tem feito alguns Profissionais de Saúde que ainda não viram a sua carreira revista por este governo porque até tinham visto P pelo governo anterior e essa tentativa de criar uma ideia de que tudo era possível quando na verdade só se estavam a resolver situações de grupo e agora deixar a ideia de que outros não terão a mesma disponibilidade isso uma desigualdade e que foi aquilo que o PS não quis alimentar quando disse Por exemplo que recuperar o tempo de carreira dos professores implicava conseguir fazer o mesmo para todos os restantes Funcionários Públicos e Essa gestão das expectativas que foi feita neste ano eh a risco que baterá à porta do governo nos próximos anos porque as margens a menos que tinhamos uma inversão da nossa situação porque as margens e isso todos dizem conselho de Finanças Públicas banco de Portugal e o próprio governo do que entrega no que entreg Bruxelas serão reduzidos nos próximos anos segundos só 10 segundos eh estava a ouvir a Mariana dizer mas foi o governo do PS que aumentou eh em termos de para as carreiras da o subsídio de risco para a polícia judiciária esquecendo das outras forças de segurança eh criando aí Um dos problemas que este governo tem que resolver agora eh Isso significa que concordo que tem que haver margem para dar a outras carreiras a mesma o mesmo equilíbrio que que que se deu a a alguns Carreiros profissionais que já já já terem diz-me assim ah mas este ano não tá no orçamento previsto para isso pode ser sempre utilizada a dotação profissional se assim quisermos aliás muitos anos muitas vezes o orçamento quando era quando entrava ainda nem sequer estavam fechados os acordos com aão pública e e portanto significa que a verba que lá está não prevê aumento o que não significa que fal da margem pró que depois apareça portanto para o próximo ano eu não tenho dúvidas que pode pode haver esse cuidado piamente com a com a profiss for preciso outra coisa é a Concordo é para frente e para a frente temos ter muita cautela vamos explicações encont na próxima de ros para comprender a europ