Vídeo: Emoções no BES, mas ainda a procissão vai no adro

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[Música] a boia das três cores do semáforo verde vermelho e amarelo todos os dias analisamos e avaliamos temas da atualidade um escrutínio feito pela judit de França e hoje pelo editor de sociedade do Observatório bem-vindo Pedro rainha é por ti que começamos trazes a este semáforo um assunto que continua a merecer várias reflexões a presença de Ricardo salgado no primeiro dia do julgamento do caso be foi ontem Olá boa tarde eu eu não prometo propriamente uma reflexão porque isso era estabelecer a fasquia demasiado elevada venho contribuir com algumas ideias qualquer análise serve simá e e é aquilo que tenho para oferecer uma qualquer análise não e de facto o esta esta ida de ontem de Ricardo salgado a a tribunal e mexeu com muita com muita com muita com muita com a com a opinião com a sensibilidade de muita gente e eu percebo eh nós estamos a falar disto porque de facto o julgamento ainda está numa fase muito Inicial ainda não chegamos ao sumo daquilo que de facto vai vai importar no julgamento do do Be que é um um julg um caso importantíssimo para a justiça portuguesa eh mas eh de facto assistimos Ontem à Aquelas imagens àqueles 20 minutos 20 15 minutos de de de de passeio de Bom enfim não é de passeio mas de chegada de Ricardo salgado ao tribunal e até entrar de facto no edifício do do tribunal e depois vimos h a defesa de Ricardo salgado muito muito crítica daquilo que tinha acontecido de do facto de e o tribunal alegadamente ter Obrigado o o o ex-líder do grupo Espírito Santo a ir fisicamente a estar presencialmente no no tribunal eh e e sabemos que que isto não aconteceu por acaso ou seja o o a minha ideia era até fazer um bocadinho trazer-vos um bocadinho de Sumo daquilo que aconteceu até chegarmos a a ontem e porque de facto A defesa já tinha pedido ao tribunal que Ricardo salgado não fosse eh não não não tivesse que estar presente na sessão eh para ser identificado enfim já já se sabíamos que não teria grandes capacidades para responder a grandes perguntas eh durante o interrogatório eh mas acabou por haver uma recusa do tribunal e e e e aquilo que o tribunal disse e há um despacho de 9 de de outubro muito recente não é e a a dizer que o tribunal ao tribunal não competia restringir ou a expressão era restringir ou dispensar a comparência do arguido porque por um lado isso é um dever do arguída esse era um dos principais um dos primeiros argumentos da do do tribunal e depois na tal no tal despacio aquilo que o tribunal faz é aquilo que um tribunal deve fazer que é citar a lei enfim isto vale Vale mas são citados vários artigos do Código Processo Penal para aquilo que nos importa aqui o 117 325 332 Enfim uma lista imensa de de artigos mas para aquilo que nos importa aqui o que é que o porque é que é relevante olharmos para para os para as alíneas da lei que o que o tribunal cita quando rejeita o pedido da Defesa Hã Eu já vou dizer o que é que é rejeitado mas mas não quero cortar já o suspanse mas aquilo que o tribunal diz ó citando a lei é que se alguém se um arguido não pode ir a tribunal por motivo eh previsível acho que era o caso tem que fazer essa Ava ao tribunal com cinco dias de antecedência eh isso foi cumprido se for alegada doença eh o arguido que falte pode apresentar um atestado médico especificando eu estou a ler a letra da lei especificando porque é que não pode ir a tribunal impossibilidade ou a grave inconveniência de ir a tribunal eh e também diz que se for impossível eh apresentar esse atestado médico que é admissível qualquer outro meio de prova depois há ainda um outro artigo que é citado Isto é importante porque permite-nos perceber o que é que está aqui em causa não é e ir ao ponto da da defesa de Ricardo salgado também é citado outro artigo 334 do Código Processo Penal e eu para fazer juso a um a um a um programa nosso aqui da rádio não sou jurista eh mas enfim fui fui ler um bocadinho da da lei O que é que o 334 diz que sempre que um arguido se encontrar eh impossibilidade de comparecer à audiência seja por ade seja por doença grave ou enfim porque vive no estrangeiro dois destes pré-requisitos podiam estar aqui contemplados H pode requerer ao tribunal ou consentir que a audiência tenha lugar na sua ausência Ora bem o que é que o tribunal então diz que o requerimento que a defesa apresentou no fundo a pedir que Ricardo salgado não estivesse em Tribunal não contempla os pressupostos da lei o o o que o tribunal diz é que é entendimento dos juízes que o tribunal não pode se pon sua um bocadinho de latinho O que é que acham seon sua significa espontaneamente portanto sem sem fundamento para isso H ou ou mesmo com o requerimento do do Defensor dispensar o arguido da comparência em Tribunal e o tribunal também defende E é verdade que é importante que todos os arguidos lá estejam que sejam presentes h e que no fundo respondam à à pelo menos à questão da da identificação ora H aquilo que o tribunal rejeita ou indef e este é o ponto é precisamente o pedido que foi apresentado pela defesa significa isto que Ricardo salgado estaria obrigado a ir a tribunal Ou seja é este o Fim da Linha ponto final não porque na verdade no final do despacho o despacho fala sobre uma série de outras coisas mas no final do despacho O que é que o o tribunal faz ora convida o arguido a defesa do arguido a apresentar querendo uma prova para que ele não tenha não em que ele em como no fundo atesta que ele não tem condições para tribunal Ora eu não vou dar o salto isto já acabei a minha exposição eh Legislativa eu não vou dar o salto para defender que aquilo a que nós assistimos que foi e deixem-me deixar deixem-me sublinhar aqui esta ideia foi de facto um um espetáculo triste eh imaginemos não quero ser aqui populista mas imaginemos um familiar nosso um avô nosso naquelas condições a ir a tribunal não é um espetáculo triste e também não vou não é um espetáculo bonito de se ver ou uma cena bonita de se ver também não vou dar o saldo perdão para dizer que isto foi uma estratégia da defesa e que houve aqui uma T eventualmente podia ter sido poupado ao espetáculo mediático não é podia mas é legítimo argumentar por sair pela garagem depois precisamente Ou seja é é legítimo argumentos Ou pelo menos questionarmos de sobre porque é que Ricardo salgado é deixado à porta do tribunal num carro que o leva até à Estrada Principal que passa ali à frente do Campos de justiça e depois faz aquele caminho todo a pé também nos podemos questionar porque é que a defesa de Ricardo salgado fica ali cinco e Ricardo salgado e a mulher de Ricardo salgado ficam ali 5 minutos a ouvir um dos lesados do bez não se entende se calhar não sentiram sentiam que não tinham condições de segurança para avançar e e e enfim eventualmente a PSP veio ali P um bocadinho de ordem agora sabemos que Como dizia a Vanessa no final daqueles 28 minutos na sala de audiência Ricardo salgado saiu da sala do tribunal desceu à garagem e ninguém mais o viu e possivelmente ninguém mais vai vê-lo na na no no julgamento do bez não quero aqui antecipar fazer futurologia mas imagino que vai que seja isso que vai acontecer e portanto havia uma opção diferente havia havia até soluções diferentes antes do dia do julgamento do do dia do início do julgamento havia se foi uma opção ou não eu duvido de que a defesa não tenha eh conhecimentos jurídicos suficientes para ter tentado para poder ter tentado outras vias se nós assistimos à aquilo eh enfim eh foi uma opção eventualmente eventualmente Há outras alturas em que nós já vimos pessoas que não querem passar por ali e que são obrigadas a passar certo Ou seja que o tribunal não lhes permite entrar pela garagem estou-me a lembrar por exemplo da mulher de João rendeiro por exemplo é um exemplo portanto não sei se E era uma possibilidade à partida ou se depois daquele espetáculo é que o tribunal permitiu Não faço ideia estou a nada no despacho pelo menos e da do tribunal de 9 de outubro diz que outras vias estão todas as vias estão estão esgotadas eraa Como dizia Na verdade até a própria presença de Ricardo salgado em em Tribunal Naquele dia não era uma obrigatoriedade não era uma lei universal e Inviolável portanto eh Imagino que pudesse ter pudessem ter sido exploradas outras opções e era interessante perceber porque é que saiu e não não não saiu da mesma forma que entrou certo não não não sei porquê mas ainda interessante saber o que já deu para perceber é é que um verde não virá aí pelo menos como é que advinhas não de facto e é é um vermelho por aquilo a que assistimos eh e e também acho que é importante dizê-lo pelo argumentário que a defesa usou muito muito criativa muito eh muito simbólica não é aquela questão de Ah isto na Rússia até pode ser interessante aqui não mas claramente toda esta situação merece um um um sinal vermelho porque era algo a que podíamos ter sido poupados poupados a Judi de França eh quer trazer-nos a este semáforo político as cativações poupan as cativações no orçamento do estado para 2025 e sim porque segundo e o eco atingiram um novo record na naqueles mapas que vem no orçamento de estado e dispararam para quase 3.9 mil milhões de euros que é mais 54% Face ao orçamento de 2024 hum a notícia mostra as cativações de cada Ministério que passam o que é que passou a depender apenas da tutela de cada ministério e que dá maior margem de manobra Eh claro aos Ministérios pir autoriz para não ter que andar a pedir autorização às Finanças e o grosso está do lado dos Ministérios de facto e não depende da aprovação de de de Fernando de Miranda Sarmento ao contrário do do que acontecia com Fernando Medina controlava 66% das cativações e eh da tutel das das diferentes tutelas ou seja dos diferentes Ministérios há um ministério que tem eh a pasta dos Fundos europeus que é o Ministério da coesão territorial que inclui o prr E então tem uma reserva que sobe mais de 450 por. claro que o dossiê do prr nos governos de António Costa estava disperso por diferentes tutelas portanto não dá para fazer esta esta comparação O que é que sabemos sabemos que há uma bela almofada uma uma uma bela almofada de quase 4.000 milhões de euros Hum E essa informação é também do conhecimento dos deputados que vão eh estar a debater o orçamento na especialidade portanto não me admira Que este seja um tema que seja chamado à baila eh e que os deputados tentem esticar a corda na discussão eh na especialidade eh mesmo que Miranda sarment tenha dito que não havia margem qualquer tipo de Margem eh que eh pudesse ser alargada de forma a não prejudicar o excedente orçamental as cativações nos últimos 8 anos do governo socialista foi um mecanismo muito útil sobretudo para negociar com os partidos da geringonça aa prometiam aos parceiros depois cativava isto acontecia com com enfim com alguma frequência até eles terem a h e eu percebo que é preciso almofadas sobretudo eh eh enfim num orçamento que vai ter que ser discutido na especialidade e de uma forma em que o o governo tem muita tem pouca mão nisso e portanto enfim isto não é um pecado de um partido só eu recordo-me que em 2023 o Fernando Medina disse que pela primeira vez não ia haver cativações aliás disse que este ia ser o primeiro orçamento verdadeiro e afinal de contas acabou com mais de 1 de 1000 milhões de euros de de cativados portanto isto de facto é um pecado que se alastra a vários governos agora com quase 4000 milhões de euros cativados é de quem acredita que de facto os partidos sem um governo com a maoria absoluta vão exigir este mundo e o outro para deixar passar o orçamento de estado e eu acho que isso é a única razão para nós termos tanto dinheiro de lado estás estás a olhar para mim porque tenho o tempo está a acabar e que sinal te merecem estas eu eu eu f eu vou ficar eu vou ficar muito expectante para perceber Exatamente porque é que isto acontece assim e se a desculpa for isto está assim para evitar o pior Então tudo bem eh mas para já fica o amarelo o amarelo da judit de França para esta informação de que as cativações no orçamento do Estado atingem o novo record disparam para quase 4.000 milhões de euros são as contas feitas pelo eco e o sinal Amarelo em jeito de expectativa da judit de França no fa deste semáforo político que hoje contou com a presença do editor de sociedade do Observador Pedro rinho [Música]