Vídeo: Nova juíza no Tribunal Constitucional? “Náusea”

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[Música] e hoje o colonista do dia é o advogado e cronista habitual do Observador Nuno Gonçalo poças que escreve um artigo com o título náusea náusea provocada pelo processo que conduziu ao chumbo da juíza Maria João vasto mé para o tribunal constitucional o nome foi sugerido pelo PSD e não conseguiu reunir os necessários dois terços de votos favoráveis dos deputados para garantir a nomeação Nuno Gonçalo poas bem-vindo ao observador e este colonista do dia obrigado pela disponbilidade percebemos que na origem desta rejeição esteve a audição no Parlamento da juíza conselheira Maria João vasto Tomé e a Interpretação que foi feita daquilo que disse e é precisamente aqui que se começa a formar a náusea que dá título a esta crónica eh Boa tarde a todos o eu acho que este caso é todo todo ele fascinante do início até ao fim Hum porque e e para já hoje durante e houve houve alguns colegas e até alguns antigos professores da da faculdade que que no fundo comentaram comigo este este caso e que relembra uma coisa que eu acho que é interessante que o o o principal critério de h p des escolha ou de indicação de nomeação do juízos tribunal constitucional é H em primeiro lugar e e muito acima de tudo h a capacidade técnica a carreira os os conhecimentos técnicos e jurídicos etc Hum E nós chegamos a este ponto em que no fundo as as as posições ou as aparentes posições políticas dos candidatos a juízos tribunal constitucional sobre determinadas matérias H começaram a passar por cima disto e portanto nós neste caso em concreto estamos a falar de uma juíza do Supremo Tribunal de Justiça que foi escolhida para ser juíza do tribunal de justiça por ser e eh mas uma jurista de reconhecido mérito pelo pelo próprio Supremo Portanto tem capacidades para ser conselheira do supremo nessa nessa condição que é professora etc h e que foi de facto ouvida na comissão de assuntos constitucionais no no Parlamento e e teve eh talvez a infelicidade de ter eh dado oferecido Duas respostas H que sobre sobre a questão da interrupção voluntária da gravidez do aborto que que são na verdade duas banalidades ou seja uma delas é h a resposta à pergunta eh se o tribunal constitucional eh gostaria a apreciar H esta questão e portanto a senhora responde que se houver uma alteração Legislativa tendo em conta que é um assunto que de alguma forma continua Eh Ou seja que que está neste momento relativamente pacificado na sociedade portuguesa mas que já não que que houve tempo que não esteve teve dois referendos eh continua haver muita gente que que que que que vai falando sobre este tema num sentido ou de outro e portanto que seria possível que o tribunal constitucional se viesse a pronunciar sobre isso bastante para tanto que um um um um um dos órgãos de de de soberania com capacidade para para para requerer essa fiscalização o fizesse e portanto isto é uma é uma evidência é uma banalidade h não é uma posição que deixa patente uma opinião eh substantiva sobre o tema e a outra delas h no fundo é é é uma opinião que que é h e e que estaria julgava eu consensualizada H entre nós que é o facto de eh na relativamente à legislação sobre interrupção voluntária da gravidez estarem em conflito H dois direitos eh dois direitos fundamentais Portanto o direito à Vida Inter doutrina e o direito à autodeterminação da mulher portanto este de facto foi foi um foi um consenso a que se chegou a legislação que nós hoje em dia temos foi foi o Consenso possível ou que foi possível chegar T tendo por base Esta esta esta premissa de dois conflitos em em em de dois direitos em conflito e que e portanto foi este o Consenso possível hh e na verdade aquilo que depois se aquilo que depois percebe é que h no fundo o o o o este conflito é como se deixasse de existir porque passa na verdade a existir apenas um que é o direito à autodeterminação da mulher e portanto ignoramos o o o outro direito que que estaria em conflito Eu recordo a este propósito na verdade há uma visão que recusa o conflito por considerar que o direito a autodeterminação da mulher não existe esta foi uma visão por exemplo que esteve muito em cima da mesa por alturas talvez do primeiro referendo a h e e e entretanto o resultado do segundo referendo e a e a legislação foi possível precisamente porque até determinada altura a sociedade portuguesa percebeu que havia dois conflitos em em em disputa ou dois direitos em em conflito e portanto que que era possível chegar a esta a este meio termo V lá em que em que no fundo todas as partes seriam de alguma maneira e e agora estamos a caminhar um bocadinho no sentido oposto em que de facto se recusa à ideia de haver dois dois direitos é conflito e e portanto só só só há uma visão possível sobre o sobre o aborto ou seja em 1997 só havia uma e agora e agora só há outra h e portanto quer dizer isto é o é o fim de de de de de qualquer consenso possível quer dizer numa altura em que nós poderíamos estar aqui até a discutir a eventualidade de o prazo da da da despenalização ser ser alargado até às 12 semanas enfim poderia eh se as premissas não fossem estas haver aqui talvez algum algum consenso podia ser um processo que poderia demorar demorar mais algum tempo o tribunal constitucional podia ser chamado a pronunciarse sobre isto etc h e de facto as coisas tornam-se muito difíceis e depois o o depois há o outro lado mais fascinante que é o lado político disto naturalmente O parlamento tem toda a legitimidade para recusar H ou para chumbar uma candidata a a Juiz do tribunal constitucional é é um direito é legítimo portanto é uma votação que é que é que é perfeitamente legítima e que não se e formalmente não é não é censurável a questão é substância disto mas mas nun Gonçalo poas deixe-me só interrompê-lo para lhe perguntar se é razoável que todas as pessoas e que os deputados eh suspeitem que sejam por exemplo prva podem ser chumbadas não esse esse esse é que é o ponto ou seja e eh na verdade e e Juiz Maria João Vasco M acabou por ser H vítima quase de de pá pela prática de delito de opinião quando ela na verdade nem sequer emitiu nenhuma É porque ela ela só deixou duas evidências is quer dizer não é uma opinião ela nem sequer tomou partido nem para um lado nem para o outro Portanto vamos imaginar o que é que seria se houvesse um um candidato a Juiz tribunal constitucional que que dissesse pá eu tenho este currículo tenho estas capacidades fiz isto fiz isto fiz isto hum P sei muito direito constitucional sei muito de x ou Y mas pá tem uma visão mais restritiva sobre eh sobre a interrupção voluntária da ou sobre outra coisa Qualquer hum nós podemos começar a fazer um um eh as inquirir na comissão de assuntos constitucionais pode ser a leitura de um programa político e dizer o senhor concorda com isto não então de chumba ou ou passa o que não foi o caso o que não foi o caso porque a magistrada Como já aqui referiu não expressou opinião relativamente ao tema dis só que Muito provavelmente em caso de alteração Legislativa o tema poderia ser apreciado pelos juízes do tribunal constitucional ponto quer dizer admitir que essa possibilidade passou a ser um ato censurável Nuno Vamos então para as reações polí tigas temos 1 minuto e 10 segundos e que reações políticas lhe provocaram a indisposição e que lhe forneceu inspiração para o título desta crónica nusia o mais o mais fabuloso nisto é a esquerda parlamentar conseguiu e conseguiu a Vitória cri portanto chumbou a a candidatura da da da Maria da Maria João vast mé ao constitucional o o PSD que a tinha proposto hum aparentemente não terá votado unanimemente nela e depois o lado mais fascinante é o o o chega que que tem normalmente esta agenda mais conservadora etc e que podia de facto ter eh ter aproveitado para cavalgar em cima disto até por por causa destas questões do delito de opinião e no fundo ser ali uma uma candidata a juiz que que gostaria a ser vítima de de enfim de alguma de alguma de alguma censura por parte da esquerda parlamentar acabou por não fazer provavelmente fez o contrário até porque Muito provavelmente a bancada do chega também votou contra Na tentativa de Humilhação do PSD portanto mais uma vez aliou-se à esquerda à esquerda parlamentar para a a para humilhada a a maioria do governo que em parte também se deixou humilhar a si próprio porque também não não não também não terá votado e ou não votou seguramente e e de forma unânime na na candidata e portanto eu acho isto isto é é tudo notável e depois de facto também não houve grandes reações a isto portanto ou seja como na verdade ficou toda a gente relativamente satisfeito o próprio PSD também não tinha grande legitimidade para se queixar disto porque dizer acho que o Lu Soares o líder da bancada parlamentar do PSD lamentou o facto e tal pediu ao PS ao PS para reconsiderar e não sei quê E a coisa morreu assim quer dizer eu imagino se se isto tivesse acontecido tudo de outra maneira nós caramos uma semana ou duas semanas e p sei lá assim vamos supor que esse que a senhora por acaso tinha sido tinha sido escolhida não é que tinha tinha tido que tinha tido uma votação suficiente para ser para ser juiz do tribunal constitucional se calhar tinha durado dois dias e são todos os contornos desta história em torno da proposta de nomeação da juíza Maria João vasto mé para o tribunal constitucional que provocaram uma Valente náusea auno Gonçalo Posses advogado e cronista do Observador uma reflexão partilhada no site do Observador Nuno Muito obrigado Mais uma vez pela sua presença e pela partilha deste texto com os ouvintes o texto que começou por escrever para os leitores do Observatório h