Vídeo: Bolieiro. Governo vai chegar a consenso com Açores

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[Música] e foi um dos temas que esteve em cima da mesa do congresso do PSD este fim de semana a posição dos governos regionais dos Açores e da Madeira sobre o orçamento do próximo ano os presidentes dos dois executivos reclamam mudanças na lei das Finanças regionais e admitiam mesmo que os deputados na Assembleia da República poderiam não votar a favor do por dizem não defender os interesses das regiões autónomas bem-vindo a este direto ao assunto José Manuel bolieiro saíu do congresso confiante de que as reclamações da região autónoma dos Açores e também da Madeira acabarão por ser atendidas no debate orçamental foi Luís Montenegro quem lhe deu essas garantias Boa tarde antes deais uma saudação a todo o auditório da Rádio observador sim é um enorme gosto estar aqui e eh dar nota à sua à sua pergunta com esta resposta sim saí confiante de que nós encontramos solução nós somos parte da solução e nunca parte do problema nós queremos nas justas reivindicações que fazemos que o estado compreenda o seu dever para com o desenvolvimento do país inteiro e portanto possa também cumprir naquela que é a distribuição da riqueza nacional de acordo com o que for Foram boas práticas desde logo na lei originária eh de Finanças das regiões autónomas e que passa pela distribuição das receitas dos impostos e cobrados no país e em particular com o regime do do Iva através de uma e Distribuição pelo regime também do per capita visto que eh na verdade não é fácil apurar a receita gerada e cobrada eh na economia eh Regional autónoma e por outro lado também porque é um sinal de cumprir um princípio de continuidade territorial e de compensar os subs custos da Ultra Periferia e da descontinuidade territorial isso não ficou ao longo destes últimos anos e após o resgate internacional é que Portugal esteve sujeito com a troica a determinar uma revisão em baixa do regime das Finanças das juns autónomas limitando a justa transferência das verbas Ninguém está a pedir agora a devolução de retroativos da perda destas transferências ao longo dos últimos anos apenas e a partir de 2025 podermos recuperar esta regra que era justa e não era Generosa era apenas justa E adequada sobre o ponto de vista técnico de fazer chegar às regiões autónomas a receita eh que lhe é devida em matéria de Iva e não com retenção de quaisquer verbas quanto ao diferencial eh fiscal que nas regiões se praticam e que no caso do IV desde 1987 que existia como forma de compensar exatamente o sobre custo da insularidade e a descontinuidade territorial está sujeita com mais fragilidade a própria economia das regiões autónomas é esta a Luz Que Nós quisemos trazer à reflexão para ser decidida e no sítio onde é possível resolver que é através da lei do orçamento de estado a submeter à Assembleia da república e portanto foi disso que tratamos José Manuel beleiro perguntava-lhes eh por um lado se eh nessa reivindicação eh houve uma conversa prévia também com o presidente do Gover governo Regional da Madeira eh que tem também essa essa reivindicação e portanto se se entenderam os dois antes de fazerem e chegar a vossa reivindicação junto do governo e por outro lado se satisfazendo aquilo que madeira e aores pedem se Isso poderá ter algum Impacto nas contas públicas muito bem bom começamos então pelo entendimento que já entre o meu governo e e o governo da madeira já fazemos há algum tempo nós entendamos que estava mais do que na hora de recuperar através de uma justa revisão da Lei de Finanças das juns autónomas exatamente um entre vários outros pontos um dos pontos Era este o relativamente a à receita do Iva E estamos mesmo a construir com a contratação que fizemos do Professor Eduardo pacho Ferreira que Aliás foi uma espécie de pai fundador da eh lei de Finanças autónomas originária de 1998 esse trabalho e portanto são conversações que já vêm decorrendo desde os últimos 2 anos cremos é que numa fase em que eh o orçamento já não vive de déficits onde e nós não estamos relembro a reivindicar retroativos onde há efetivamente uma reposição de H os meios financeiros a atribuir a várias instituições e até eh às profissões de podermos agora também resolver esse resquício último um dos últimos resquícios da do tempo da troica e do Resgate internacional é que esteve submetido Portugal e portanto é neste quadro que entendamos sem mais adiamentos poder resolver com a melhor técnica Legislativa que se entenda portanto a questão já não é questão técnica é mesmo uma questão de justiça e de repor uma situação que penaliza muito as Finanças das regiões sim e por exemplo sem este aqui nos sures sem esta reposição Na verdade tem necessidade de recorrer a um individamento que numa ante proposta que a já apresentei em nome do Governo dos Açores o 14º governo ao conselho económico e social dos Açores e aos conselhos territoriais de ilha que são ouvidos neste processo de h planeamento e participação e diálogo democrático e social eh na região autónoma dos açoures com o recurso indevidamente de 150 milhões ora com a reposição justa do que era o terminado originariamente pela leitan são autónomas e despensa esse recurso ao indevidamente e eu penso que isso é importante para o país porque o nosso esforço obviamente é não só fazer evoluir a economia e estamos a fazê-lo no caso dos açoures porque estamos a subir e a fazer um percurso de convergência designadamente quanto ao produto interno bruto quer com a média Nacional quer com a média europeia e queremos obviamente com isso responsabilizar aquele que é um percurso que a dívida pública gera às novas gerações mas mas jiro estas estas alterações que serão discutidas ao que percebemos já em sede de especialidade vão ou não depois ter Impacto nas contas públicas ou seja vai ser preciso retirar de algum lado para enfim de alguma forma para repor essa essa justiça que de que fala nós não estamos a propor um um aumento de despesa nós estamos a definir a distribuição da receita de fcal sem retenção Como tem sido feita nestes últimos tempos para os açoures e para a madeira nós não estamos a propor um aumento de despesa estamos sim a intervir na área da receita Isto é a distribuição da receita fiscal ser feita sem penalização desde que houve uma revisão da Lei de franção dos autoras em em termos regressivos e portanto penalizador da entrega da receita resultante do Iva e é este o só para só para ver se percebemos só para ver se percebemos eh no caso de isso não ser feito e o recurso aou individamento é que ass sim tem Impacto nas contas públicas é isso nas nas contas públicas não só da região porque tem necessidade de recursa indevidamente como até depois Porque consolida nas contas nacionais também nas contas Nacionais com mais indevidamente e portanto eu penso que é de interesse Regional óbvio que é certo e de fazer justiça para as duas regiões autónomas eh recuperando eh uma prática e um regime financeiro que estava eh originariamente definido e aliás em matéria Diva desde 1987 e eh repor também esta essa entrega de receita liberta as necessidades de financiamento extraordinário através do recurso ou individamente por parte do orçamento Regional dos augos ora eu acho que isso é de interesse Nacional mesmo mais do que tudo é também um ato de Justiça nós estamos de olhar para a distribuição da riqueza nacional também com este grande ímpeto de des centralização e de coesão territorial aliás abordagem que fiz na minha intervenção breve porque o tempo é sempre escasso não Congresso mas que ainda assim permiti fazer no no no 42º congresso deste passado fim de semana realizado em Braga muito bem José Manuel belira acho que ficou Claro mas gostava ainda de lhe fazer uma pergunta exatamente sobre o congresso em em Braga e eh e sobre as suas conclusões como é que viu a reação dos partidos à esquerda do PSD às medidas anunciadas no encerramento do congresso revê se na acusação de que o PSD está a adotar a agenda do chega Claro que não aliás infelizmente as narrativas na política essa arte plural e democrática de Portugal são muitas vezes de acentuar H determinada posição eh querendo humilhar os proponentes das suas propostas ora as propostas do primeiro-ministro e líder do PSD são absolutamente essenciais para a transformação de Portugal pelo seu desenvolvimento e com prioridade às pessoas e estas propostas sim são para uma solução governativa não socialista sim são por uma solução governativa eh social-democrata e com o apoio desde logo de também da visão de da Democracia Cristã e eh da Democracia ecológica que o PPM originariamente representava e portanto é Este quadro de valores doutrinários de valores ideológicos Democráticos que o PSD defende e que com uma visão muito reformista e Luís montenegros quer propor ao país e aos Portugueses e eu R vejo-me completamente nesta visão reformista coisa que aliás tenho procurado também fazer nos auros sem precisamente nos auros José Manel bolieiro tem causado an sem anátemas e ideológico mas tem causar algumas alguma polémica Algumas propostas que o chega tem visto aprovadas com aprovação do PSC como a caso do do do acesso às creches na última semana houve também a aprovação de uma outra proposta que exige que os beneficiis do rsi tenham de estar inscritos no centro de emprego isto também não é o PSD a ceder à agenda do do chega para uma resposta rápida estamos mesmo a terminar o nosso tempo não não é a resposta é clara não não é é apenas fazer o que nós consideramos justo e enquadrável na nossa doutrina social democrátic E é assim que eu tenho feito na governação também dos Açores é garantir que há uma agenda de governação não socialista à arte mas social-democrata e de valores e princípios que efetivamente são reformistas na visão de bem servir a nossa população das logas famílias No que diz respeito aass por exemplo este exemplo que que acabou de fazer referência às Crash e o meu esforço aqui é fomos Pioneiros no país Aliás a definir sem limites de escalões eh o acesso gratuito às Crash e estamos a trabalhar sim para que haja oferta suficiente para a procura e portanto é esse o trabalho que estamos a fazer José Manuel bolieiro muito obrigado por ter estado nesta direta ao assunto José Manuel bolieiro presidente do governo Regional dos Açores Muito obrigado bo tarde obrigado boa tarde [Música]