Vídeo: Segurança. “Montenegro faz dramatização retórica”

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[Música] a noite voltou a ser de tensão na amadora cerca de 30 pessoas apagaram fuga caixotes do lixo no bairro do zambujal e a polícia foi recebida com garrafas e pedras foi obrigada a responder também com tiros para repor a ordem pública distúrbios que aconteceram depois de um agente da PSP ter abalado mortalmente um morador deste bairro na sequência de uma operação po são nossos convidados para este ti temas Eduardo cabrita antigo ministro da administração interna do governo de António Costa e também Fernando negarão antigo deputado do PSD antigo diretor Nacional da polícia judiciária Boa tarde aos dois Eduardo cabrita começo por si uma vez que também teve enquanto Ministro que lidar pelo menos com uma situação Idêntica que colocou em causa a atuação da PSP também na amadora no caso da agressão a Cláudia Simões em 2020 sabemos que estes são eh territórios em que a atuação da polícia é sempre muito sensível o que é que explica que esteja de novo em causa aqui a atuação da PSP eh Boa tarde Boa tarde meu caro Fernando Negrão O que é fundamental é que eh a intervenção da polícia de Segurança Pública Garanta que em todo o território nacional são assegurados eh a segurança e o respeito pelos direitos fundamentais eh e por isso eh sempre que existem incidentes e e e não não é comparável eh a gravidade na sua dimensão mas incidentes em que a como este no quadro de uma intervenção policial a há e recurso à utilização de e da força eh através de arma eh e daí resulta a morte de um cidadão bom a a regra é o pleno esclarecimento dessa dessa situação e portanto e o Julgo que Aqui tem de haver uma grande prudência Portugal é um país seguro Portugal é um país eh os últimos anos aqueles anos em que exerci funções na área da administração interna eh oscilou entre o terceiro e e o quinto lugar no índice do Global Peace index como um dos países mais seguros do mundo eh agora é necessário para isso eh eh uma a grande capacidade de intervenção das forças de segurança mas também uma absoluta certeza sobre o absoluto respeito pelos direitos fundamentais e por isso avançamos em tempos também com mecanismos como a legislação que permite o uso de body cams em e eh pelos agentes das forças de segurança e que tem entre outras funções para Além de a salvaguarda daquilo que é a verdade do que efetivamente aconteceu neste caso aqui neste momento eh cabe a inspeção geral da administração interna e havendo uma morte eh também às autoridades judiciárias apurar os factos mas acho que o que temos de ter é aqui estas matérias eh São matérias eh essenciais para a qualidade de vida e aquilo que eh não quero ligar a este caso e mas aquilo que o primeiro ministro fez no fim de semana e dando e eh um discurso num quadro de um discurso de usando a a questão da segurança como forma de aquecer a claque eh num congresso partidário aliás num quadro em que não apresentou grandes eh grandes novidades equipas conjuntas eh ou AAS várias vezes videovigilância o quadro legal mudou não percebi o que é que vai mudar eh centros de instalação transitória temporária estão têm aliás financiamento no prr e para e para e a sua a sua construção para para a sua construção TM verba prevista no prr já nos termos que como sabes está está enfim tem um período de execussão que vai até 2026 mas que foi definido pelo governo anterior portanto eh eh eh o o Tom que o Tom que foi dado e que percebo que é é acha que potencia potenciou a situação que veio a acontecer no domingo à noite não não não não não podemos estar a estar a misturar aquilo que são eh uma situação que espero seja espero seja absolutamente pontual não é eh eh e um incidente eh absolutamente pontual e agora acho que eh a intervenção do primeiro-ministro eh eh no destaque dado a este tema à forma como o deu Aliás com pouca substância e novidade como acabei de identificar em três dos em três dos pontos que o apontou eh eh significa uma dramatização retórica que corresponde a um discurso político eh que não é originário eh da direita democrática eh e que eh e que eh nesta matéria a é um discurso fácil fundamental uma matéria em que Portugal é reconhecido e tem de Continuar a ser como um um país que tem um ativo essencial que é os seus elevados padrões de segurança deixa-nos ouvir e Fernando Negrão que tem estado aqui a ouvir eh pedia-lhe em primeiro lugar um comentário a esta interpretação também que Eduardo cabrita deu eh enfim da da da da da forma como como foram enfatizadas estas questões no congresso do PSD mas pedia-lhe também a a um um olhar sobre aquilo que se passou à luz de que metade das queixas apresentadas na egai no ano passado eh contra a atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com a violação de deveres de Conduta o h do seu ponto de vista O que é que está a falhar ou não eh para que isto suceda e para que haja todas estas dúvidas sempre que há eh eh um um incidente desta natureza B começo por Agradecer o convite cumprimentar Eduardo cabrita e e dizer que H uma coisa que me preocupa especialmente e o que me preocupa especialmente é transformar a segurança num problema de luta política principalmente entre os dois partidos entre os dois maiores partidos portugueses que é o o PSD e o PS e portanto nós temos que ter cuidado na como abordamos estas questões porque e se somos um dos países mais seguros do mundo temos que saber preservar esse bem valioso que é termos de facto eh muita e boa segurança e para isso temos que ter cuidado na enfim temos que evitar a luta política À Volta do tema da e segurança o PSD teve pela boca do presidente do partido eh no Congresso teve a iniciativa relativamente TR apontou três áreas de iniciativa na segurança para manter os níveis de segurança altos eh o PS tem oportunidad de poder acrescentar com com outros se acha que estes já já já estão contemplados mas a discussão tem que ser uma discussão Serena tem que ser uma uma discussão eh construtiva eh se queremos de facto e insisto manter os níveis de segurança mas FR Negrão uma uma das ideias deixadas por Luis Montenegro foi uma maior garantia de de visibilidade a nível da da polícia mais polícia visível o relatório da da igai divulgado este verão confirmava uma ideia de que havia falta de efetivos nas polícias e também a falta de meios como é que é possível garantir essa visibilidade de polícias na rua quando há também falta de de recursos claro eu eu ia de facto entrar agora nesse ponto que acho que é o mais importante todos nós sentimos que há falta de presença das polícias eh nas ruas e obviamente aquela que se sente mais falta é a PSP porque atua nos grandes centros urbanos em todos os centros urbanos mas obviamente Especialmente nos centros urbanos de grande dimensão e a visibilidade da sua falta é muito maior e isto eh deve-se à falta de efetivos é esse um uma das razões e não é de hoje já tem muito tempo e portanto nós precisamos de facto de ter mais presença da PSP nas e ruas e quando acontece um incidente normalmente eh pode haver uma desproporção na resposta por parte das polícias pela falta de efetivos e por eh ter como consequência termos poucos polícias na rua e essa pode ser a razão que explica o número de queixas tão grande na na inspeção geral da administação eh interna e eh as queixas serem todas elas terem quase todas elas a ver com a questão dos procedimentos eh Por parte dos agentes policiais Eduardo cabrit como é que como é que olha para esta eh ou como é que acha que se pode resolver esta falta de efetivos da PSP e juntava aqui uma discussão que também tem estado muito em vogga que é eh eh até que ponto é que a polícia Municipal sobretudo nas grandes cidades Lisboa e Porto pode ou não eh eh eh ter aqui também algum papel bom antes de mais queria manifestar aqui a minha concordância com o que diz o Fernando NOG grão a forma como no fim de semana eh foi transformado isto num tema de disputa política eh é um erro eh e não contribui para a a manutenção dos elevados padrões de segurança que e TM existido em Portugal e que desejamos todos que não se degradem em segundo lugar dizer sobre a questão dos efetivos eu estabeleci um princípio eh que vigorou e que vejo para já não vejo neste orçamento de estado que é tal como há um plano plurianual de investimentos em instalações armamento viaturas etc existe um um programa plurianual uma lei de programação de Investimentos também e estabeleci uma lei de programação de e efetivos Ora bem estabelecendo regras em matéria de captação de efetivos vejo tanto quandoo percebi que isso desapareceu e com que er do programa de governo queer que desapareceu deste neste orçamento de estado não encontro essa e essa medida eh eh ela poderá continuar mas pelo menos não tem referência orçamental isso precisaria ser esclarecido mas queria também dizer aqui que nesta matéria a situação é tão mais grave porque temos por um lado um discurso que é transformar abrir este tema para como um tema de de de combate político Não parece não parece a área a área adequada para isso quando sobretudo há um grande défice este governo interveio nestes meses em múltiplas áreas não é o debate de hoje mas nesta área nós temos uma grande ausência Isto é e o Fernando Negrão compreende tão bem o que aquilo que eu estou a falar temos o lugar de secretário-geral do sistema de segurança interno vazio desde desde que o embaixador Paulo vizu Pinheiro foi para des agosto até antes ele até prolongou sim mas ele prolongou até agosto prolongou a saída temos esse lugar vago temos uma incerteza há meses eh eh relativamente eh às funções de diretor Nacional da polícia judiciária temos desde eh a fuga de Val os Deus eh eh eh os serviços prisionais dirigidos eh pel uma transitoriamente pel uma subdiretora que era a subdiretora da área financeira e de e de recursos humanos portanto que não é de não é da área não é uma especialista da área de segurança e há um mês que essa questão eh eh não é não não é resolvida e portanto e é é estranho eh com tanta nomeação que tem sido feita para tanto lado que não tenha havido aqui e prioridade e a uma intervenção deste tipo já a única prioridade que houve foi uma intervenção Que destruiu e uma geração de Oficiais qualificados na polícia de Segurança Pública porque não foi só a saída do diretor que foi uma opção discutível do governo mas também a saída de todos os superintendentes chefes para eh todos todos para que est que estavam em funções de comando para todos para a aposentação e isso eh eh é um efeito perturbador quanto à questão da polícia Municipal eu acho que aí a polícia Municipal tem funções para desempenhar e para crescer eh e tem hoje a capacidade aliás de fazer detenções em flagrante delito não parece que seja essa sugestão do Presidente Carlos moedas parece uma fuga para à frente IMP e Perigosa Fernando Negrão concorda com esta análise de Eduardo cabrita o governo a desinvestir ou a dar menos atenção às questões da da Segurança não eu diria mesmo que é o contrário o Governo está especialmente preocupado com a construção do nosso sistema de segurança designadamente o sistema de segurança interna onde se inclui a figura do do do secretário geral é este é esta a melhor solução tem sido esta eh estrutura e esta figura do secretário geral aquela que tem encontrado as melhores soluções para ar articulação das várias forças e serviços de de de segurança é isto pode estar em causa para virmos a ter um novo secretário geral e virmos a ter uma um uma uma uma nova estrutura para de responder a estas situações eh quanto a às restantes nomeações Ainda Ontem ouvimos o primeiro-ministro dizer dizer que o diretor-geral da polícia judiciária já está escolhido e que será anunciado a muito curto prazo portanto eh e eu eu não quero usar uma linguagem que eh suscite discussão política não é mas não podemos nesta matéria da Segurança não podemos nem devemos andar a matacavalos e devemos eh eh ter consciência de que o sistema de segurança interna tem um secretário geral não é interino Mas é uma figura de secretário geral que está a trabalhar a polícia judiciária tem tido o seu diretor nacional que era o anterior e que poderá vir a ser o o o novo entre aspas diretor-geral da polícia judiciária portanto as forças de segurança têm A Hierarquia a funcionar têm os seus dirigentes máximos nos seus lugares eh e e Mas é bom de vez em quando parar um bocadinho e refletir sobre o sistema Este é o melhor ou podemos fazer melhor que este muito bem Fernando Negrão deixe-me virar aqui um pouco a agulha no fim da nossa conversa porque lhe queria perguntar agora que está ultrapassado o risco de termos novas eleições legislativas nos próximos meses as atenções viram-se muito para as presidenciais eh e queria lhe perguntar se para si já é um dado adquirido que Marcos Mendes vai ser o candidato apoiado pelo PSD ou se vislumbra mais alguém na linha de partida bom nós vimos o primeiro-ministro dizer que existiam vários eh possíveis putativos candidatos à presidência da república mas que Marcos Mendes era o melhor portanto temos aqui um dado importante relativamente a Marques Mendes não é eh Marques Mendes também disse que está a ponderar essa possibilidade portanto temos aqui um novo dado que reforça o facto de que Marcos Mendes eh poder vir a ser um sério candidato à presidência eh da república e eh Ainda ontem num programa televisivo Vimos que o PSD poderá ter um outro candidato que neste momento não é no PSD mas não é do PSD da área polí mas gostava de mas gostava a ser e virá a ser com certeza que é Pedro Santana Lopes que também tem eh escrito eh e falado muito sobre a presidência da da república e vai ser interessante ver eh este despique interno no PSD sobre acerca do da das candidaturas à presidência da república Eduardo cabrita faço-lhe a mesma pergunta e peço-lhe por favor uma resposta o mais curta possível mas centrada também na área socialista o PS vai apoiar um candidato único e do seu ponto de vista será Mário Centeno ou Verê mais alguém também com perfil e vontade a para ser a escolha dos socialistas esse deate tem de ser feito atempadamente para que haja um candidato que Garanta uma presidência democrática e que exite aquilo que seria uma má notícia para o país o terceiro presidente do PSD sucessivo como presidente da república Eduardo cabrita fando negão muito obrigado por terem vindo a este ti temas até a próxima obrigado obrigado n [Música]