Vídeo: 42º Congresso do Partido Social Democrata

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[Música] oral pedia então que se sentassem por favor o presidente do PS está mesmo a chegar é relativamente indiferente faz parte faz parte das coisas mas nós teríamos em qualquer circunstância sempre um congresso vivo como vamos ter e um congresso virado para o futuro discursos não não foi necessário eu não não tenho nenhum problema em assumir sabia Dá muito tempo que havia de dizer e tenho que dizer no início e no fim deste congresso congresso umad de que maneiraa mas isso não tem isso não tem nada a ver com o congresso iso tem a ver com a dinâmica política houvesse ou não houvesse congresso os partidos têm que se posicionar Face ao orçamento do Estado escolhem cada um o seu timing cada um a sua forma nós no Congresso eu falo pela minha parte é evidente que cada militante falará pela sua nós no Congresso fazemos um balanço do trabalho que fizemos e projetamos o trabalho que queremos fazer e isso é indiferente àquilo que acontece com as outras forças políticas do ponto de vista do ponto de vista enfim do Essencial obviamente que a realidade política é sempre ajustada porque nós não estamos na arena política sozinhos e portanto isso aquela frase de PED na conferência de imprensa quando dizia que partia para a especialidade com toda a liberdade essa frase não lhe causa qualquer não n su não vamos lá ver políticos todos eles sobretudo aqueles que têm responsabilidades de liderança tem que ser consequentes com aquilo que é sua relação com o país a sua relação com o povo português eu não acredito que um partido com a história e a responsabilidade do partido socialista anunciasse a viabilização de um orçamento ao mesmo tempo que quisesse adulterá-la ou descaracterizar não acredito nisso Sinceramente eu acredito na palavra daquilo que são os principais responsáveis políticos aqueles que ainda cima tem e responsabilidades acrescidas portanto nem sequer acho que seja edificante lançar sobre o secretário-geral do partido socialista esse aná de que ele vai ter e uma escondida pretensão agora de aproveitar o trabalho da especialidade na Assembleia da República Para Contrariar aquilo que ele disse que faria em nome do partido socialista acho que nós devemos respeito uns aos outros e eu falo por mim eu acredito que o secretário-geral do partido socialista tomou a decisão que entendeu entendeu mais correta tomou-a consciente tomou a com sentido de responsabilidade como já tive ocasião de assinalar e naturalmente será consequente com isso ainda não ainda não falei com o Dr e não vou falar sobre eu queria perguntar [Música] s me [Música] the muito bem bom trabalho para vocês e bom congresso também vamos agora rece primeiro ministro de Portugal Lu Montenegro [Música] eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país volar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país podar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país morar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país mudar eu vou com pugal agora é hora faz no meu país mudar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país morar eu vou lar fazer o tear eu [Música] vugar agora Aran fazer o teu corar eu vou a Portugal agora é or faz no meu país morar eu vou no Portugal agora é hora fazer o teu psar eu vou com Portugal ag glora é fazer o meu país rá eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país fugar eu vou com Portugal agora é hora fazer o meu país morar eu vou eu vou pugal Puga pugal pugal Portugal pugal pugal [Aplausos] senhor presidente estão tudo bem Bom dia a todos sen [Música] sen queria em primeiro lugar agradecer esta belíssima cidade a forma como nos recebeu a receber e para iniciarmos os nossos trabalhos dou a palavra a noss querido presidente da camara o Ricardo Rio tem a palavra [Aplausos] [Música] Ricardo muito bom dia a todas e a todos senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente da Comissão política nacional Caro Dr luí Montenegro demais membros dos órgãos nacionais de partido das estruturas distritais locais do PSD da jsd cumprimento pelo seu 5º aniversário dos tsd dos autarcas sociais Democratas meu caro Presidente Pedro Pimpão a todas as companheiras e companheiros congressistas e a todos aqueles que nos estão a seguir é obviamente com grande alegria que Braga recebe este 42º congresso do PSD e que o faz desde logo numa circunstância muito especial para todos nós de termos novamente como o primeiro-ministro de Portugal o líder do PSD o nosso Presidente Luís Montenegro Luís monteno que como presidente do PSD e como primeiro ministro tem sido um homem tão sereno quanto determinado tão capaz Quanto empático tão responsável e consentido de estado como capaz de mobilizar todos à sua volta com um projeto transformador para país e eu queria felicitá-lo pelo trabalho que tem realizado e desejar que a partir de Braga ganhe energia para continuar a servir os portugueses como tem feito até aqui de forma excelente em benefício de todos nós queria saudá-lo também porque na extraordinária equipa que compôs e que o acompanha não deixou de incluir três distintos bracarenses e desses três distritos braes José Manuel Fes falar de três pastas extremamente difíceis que os que todos encararam com grande capacidade demonstrando importância de trazer a qualidade para a gestão política a Inovação o sentido de diálogo e os resultados que num curtíssimo espaço de tempo todos têm conseguido nas respectivas áreas Parabéns também por ter feito essas escolhas e parabéns para eles e para todo o governo o trabalho que tem realizado é também com grande alegria pessoal que hoje vejo como secretário do PS SD como líder parlamentar do nosso partido aquele jovem que esteve na primeira linha da frente de muitas batalhas que nos conduziram à Vitória em Braga em 2013 e que hoje é um pilar fundamental como um político de mão cheia do trabalho que o PSD tem realizado nessas várias frentes Muito obrigado e muitos Parabéns Lu Soares Queria também deixar a minha alegria pessoal por termos hoje regresso à vida política ativa se assim podemos dizer mais uma Bracarense esta a caminho de Bruxelas para assumir responsabilidades como comissária europeia que é a nossa companheira Maria Luísa alquer Braga está de facto em todo lado e vai seguramente também corresponder a esta nova responsabilidade e finalmente se me permitem também é também com muita alegria que vejo as estrelas começarem a alinhar-se para que também no Palácio de Belém Braga continue ter muita influência como tem tido até aqui finalmente queria dizer que não é com menos alegria que Braga já não é hoje a maior autarquia do PSD liderada pelo PSD a nível nacional e obviamente foi muito importante a conquista do nosso companheiro Carlos moedas em Lisboa em 2021 Mas é com igual alegria e com igual convicção que olho para as eleições autárquicas 2005 e caro Presidente eu estou certo que nós vamos recuperar o porto vamos ganhar Guimarães vamos ganhar Chaves vamos ganhar Santo Tirso são braas de alportel e muitos outros concelhos do norte a sul do país que nos vão devolver a presidência da Associação Nacional de municípios da Associação Nacional de freguesias E demonstrar que o PSD é de facto um país com Total implantação em todo o território nacional e espero bem permitam-me também dizer-lhes que nesse momento haja um Fortíssimo contributo das mulheres sociais Democratas porque não é aceitável que com a qualidade dos quados políticos que nós temos tinhamos apenas menos de 10% de mulheres presidentes de câmara no nosso na lista dos presidentes de câmara eleitos pelo PS caras e caros companheiros é obviamente com muita alegria que os recebo aqui neste fórum Braga um espaço que alguns terão conhecido há precisamente 10 anos atrás quando a jsd organizou neste espaço ou no que aqui existia um dos seus congressos nacionais de última altura o Tero ou qualquer coisa próxima dessa cifra um espaço completamente diferente decrépito sem qualquer tipo de condições em que quase que estávamos a a tremer de frio para poder participar nos trabalhos desse congresso hoje é este o fórum Braga um espaço de referência para as dinâmicas culturais desportivas sociais políticas científicas da cidade uma grande alavanca do desenvolvimento do país e que é de certa forma uma demonstração f fica daquilo que foi a revolução que Braga viveu ao longo dos últimos 11 anos Braga é hoje o concelho com maior crescimento demográfico no país uma cidade jovem integradora e cosmopolita um concelho com enorme desenvolvimento económico em todas as áreas de atividade com grande peso ao nível da criação de empregos em cada um dos anos com um peso enorme do ponto de vista das exportações do país com cada vez mais relevância do ponto de vista do seu setor turístico é um dos grandes motores do crescimento da economia Nacional mas ao mesmo tempo foi também sempre uma cidade com uma forte responsabilidade social nas políticas fiscais nas políticas na educação na saúde na inclusão na habitação porque nunca queremos deixar de facto que aqueles que mais precisam tal como acontece com a Matriz identitária do PSD deixem de ter o apoio nesses momentos de dificuldade é também uma cidade com uma enorme pjena cultural reconheci Nacional internacionalmente como voltará a acontecer em 2025 quando for capital portuguesa da cultura e é também sobretudo uma cidade comprometida com o desenvolvimento sustentável alçada num modelo de governança inovador que envolve todas as instituições todos os parceiros locais e os próprios cidadãos na construção da sua visão de futuro e no desenvolvimento de cada projeto e de cada iniciativa e é a partir desta cidade feliz como demonstrava o último barómetro da União Europeia que dizia que 94% dos nossos cidadãos se sentiam felizes por morar na Cidade de Braga um número que obviamente muito nos orgulha que eu gostaria de terminar esta intervenção de abertura deste congresso com três Breves repos ao nosso Presidente atendendo até às circunstâncias de maior estabilidade que vivemos agora por força da iminente aprovação do orçamento de Estado A primeira é de que sendo o PSD a nível Nacional um país verdade um partido verdadeiramente dedicado ao poder local saiba corporizar esse compromisso não num processo de descentralização mas num verdadeiro processo de localização das políticas públicas de valorização do papel das autarquias locais das estruturas supram municipais das juntas de Freguesia das câmaras municipais para que os objetivos do governo os objetivos do Estado possam ser melhor concretizados com transferência de mais competências de mais recursos para essa as mesmas estruturas a nível europeu senhor presidente eu espero que o PSD esteja sempre na linha da frente da defesa de uma visão da União Europeia mais justa em que as políticas da coesão nunca sejam descoradas e em que qualquer impulso que remeta para a centralização na gestão dos Fundos comunitários seja viime rejeitada Portugal Tem que liderar essa batalha eu estou certo que o senhor presidente vai fazê-lo e finalmente a nível Global eu quero que Portugal seja sempre uma referência do ponto de vista da concretização da adoção e da concretização dos objetivos do desenvolvimento sustentável e que o faça tal como aconteceu há alguns meses atrás nesta cidade de Braga neste espaço quando se concretizou eh o encontro mundial das cidades criativas da Unesco com a consciência de que nesses objetivos de desenvolvimento sustentável tem que estar incluída também a cultura como Pilar fundamental de desenvolvimento dos territórios de realização pessoal e de promoção da Paz à escala como muito bem demonstrou na sua intervenção o nosso Ministro e companheiro Paulo Rangel que aqui fez uma belíssima intervenção nessa ocasião finalmente caras e caros companheiros caro presidente deixem-me dizer-lhes que um partido que se fecha sobre de si próprio é um partido que não só se condena a perder eleições como obviamente perde a capacidade transformadora que tem demonstrado ao longo dos últimos anos em Braga ao longo dos últimos meses em Portugal para servir As populações e Os territórios que este fórum que esta cidade de portas abertas sejam também inspiradoras de um partido mais aberto mais plural mais envolvente dos representantes da sociedade civil e sempre capazes de responder aos anseios de todos os nossos concidadãos caro Luis Montenegro estamos no bom caminho continuemos no bom caminho Viva o PSD viva Braga viva Portugal [Aplausos] [Música] [Aplausos] Obrigada dou a palavra ao nosso presidente da Distrital de Braga o Paulo Cunha faz favor [Música] muito bom dia senhor presidente do congresso senhor presidente do partido conselho Deão conselho comal de auditoria senhor presidente da Câmara Municipal de Braga caras e caros congressistas Portugal mudou de rumo e os portugueses hoje sentem acabaram as políticas públicas caprichosas e os preconceitos ideológicos acabou o clima de conflito social hoje Portugal tem um primeiro ministro verdadeiramente entrosado com a sociedade Portuguesa e muito mais do que a legitimidade que recebemos do voto e este Governo está a ganhar a legitimação das suas opções Este é o tempo do PSD e isso é uma ótima notícia para Portugal como o PSD do governo os portugueses sabem que vem aí reformas que haverá Progresso económico e social e que existirá equilíbrio intergeracional é neste tempo que este congresso É por isso um tempo feliz para Portugal e obviamente para o distrito de Braga precisamos construir núcleos locais de governação que sejam capazes de interagir com esta dinâmica política que vivemos no contexto nacional é por isso que nas eleições autárquicas se aproximam e de que este congresso há de ser seguramente um tubo de ensaio nós devemos ser capazes de escolher os melhores é fundamental que o PSD continue Um percurso de abertura à sociedade civil capaz de criar as condições necessárias para que aquelas e aqueles que estão disponíveis para a vida política e cívica sintam que o partido social Democrata é o fórum político acertado para que materializem essa vocação de intervenção Comunitária para isso é fundamental sabemos que o PSD não é um fim em si mesmo o PSD é um instrumento é uma ferramenta ao serviço da ação política Qualquer que seja a sua dimensão da Freguesia ao país e nós PSD temos a ambição de levar a boa governação mais longe de chegar a mais locais a cada uma das freguesias e a cada um dos concelhos e É só por isso é tão só porque nós queremos presentear cada vez mais portugueses com os melhores níveis de governação que nós queremos ganhar as próximas eleições autárquicas e por ISO liderar a associação naal municípios e Associação naal de freguesias Senor por essa e outras razões Braga é o sítio certo para que estes congressos aconteçam e é oo certo acompanhando o que há pouco o companheiro Ricardo rio aqui dizia Esta é uma região marcada pelo seu caráter empreendedor pela sua vocação produtora pela forma como consegue criar psal e traz uma dinâmica empregadora pela sua vocação adora sabemos que vivemos num território jovem diverso heterogéneo que se reinventa que é capaz de vencer dificuldades olhemos para o que aconteceu por exemplo no s há pouco mais de 20 anos o que se prognosticava que fosse o chamado vald por força dessas circunstância pois bem perante essas dificuldades esta região foi capaz entar de se reajustar de se adequar às novas circunstâncias e fazer dessas dificuldades razões para que se encontrassem novas soluções e fôssemos como felizmente temos sido vencedores nós queremos que essa dinâmica continue no nosso futuro é por isso que é um privilégio Recebemos hoje aqui no nosso distrito na nossa região aquele que além ser presidente do partido é primeiro-ministro de Portugal e é um enorme orgulho e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade termos em Braga o primeiro congresso Desde há 10 anos esta parte em que temos o primeiro ministro de Portugal e quero dizer caro caro Luís monegro Estamos bem conscientes dessa responsabilidade estaremos em Braga como seguramente estaremos no país para que em 2025 possamos dar continuidade à aquela plataforma e aquela dinâmica de mudança que começou em março em Portugal e por isso no próximo ano estou certo que com este empenho com esta dinâmica com este querer dos nossos militantes e com a capacidade de envolvimento da sociedade civil Vamos criar condições para profundar um processo de mudança que crie as condições necessárias para que governem bem Portugal Muito [Aplausos] [Música] obrigado senhoras e senhores congressistas passamos agora ao momento onde o nosso secretário geral que espírito S vai apresentar alteração dos estatutos para submetermos à votação perguntava aos serviços temos quum temos quum na sala portanto senhor secretário faça o favor [Música] [Aplausos] senhor presidente da mesa do congresso nacional do PSD senhor presidente eleito da comissão política nacional do PSD Dr Luís monegro senhor Presidente do Conselho deção Nacional senhoras e senhores delegados queridas e queridos observadores ao 42º Congresso Nacional do partido social-democrata e antes de fazer jz ao tal lendária capacidade de síntese do secretário geral a que Apelou o senhor presidente da mesa do congresso deixem-me só fazer uma nota pessoal Que honra é dirigir-me ao congresso nacional do meu partido nesta qualidade na minha terra em Braga bem-vindos a [Aplausos] Braga caras e caros Delegados nos últimos dois anos procedemos a uma intensa reflexão interna a uma profunda discussão com vista à renovação dos nossos estatutos fizemo-lo em todo país fizemo-lo com as estruturas autónomas com cada uma e com cada um dos militantes e foram centenas as propostas que recebemos fomos ao congresso em Almada numa altura em que muitos diziam é que o p está preocupado em alterar os seus estatutos quando Dev estar a preparar para umas eleições e recordo o grande congresso que fizemos em Almada [Aplausos] um Congresso dos estatos que Enos os estatutos para o tribunal constitucional que é quem compete por útimo fazer a anotação final dos estatutos dos partidos políticos o tribunal constitucional devolve estatut sugerindo fizéssemos quatro alterações cirúrgicas qu acompanhou toda a revisão dos estatutos e que apresentamos aos Delegados ao congresso são quatro sintéticas alterações que o tribunal constitucional nos remeteu que nós procedemos aos Delegados e que pedíamos hoje que pudéssemos aprovar para definitivamente e com novos órgãos partidários com um novo biénio para a nova direção nacional e com novos desafios políticos possamos também iniciar este mandato com os novos estatutos adequados àquilo que deve ser o PSD um partido reformista um partido virado para a sociedade civil e um partido com regras internas Claras e transparentes é este o desafio que deixa aos Delegados espero senhor presidente que tenha sido o mais sintético possível Obrigado a [Aplausos] todos obrigado senhor secretário geral mané a lenda viva e Vamos neste momento submeter as alterações estatutárias à votação penso que os serviços estão todos tá tudo preparado quem Vota contra quem se abstém muito bem podem baixar aprovado por larga maioria os estatutos estão aprovados [Aplausos] o dia de hoje vai ficar marcado como sendo o princípio do fim da hegemonia do partido socialista em Portugal 28 de Maio de 2022 que Luís bonen foi eleito presidente do PSD desde então o compromisso foi Claro estar lado a lado com os portugueses a trabalhar todos os dias com o presente com o futuro vamos receber com uma grande sala de Palmas o presidente do PSD Lu is Bon negro assumi a presidência do partido social-democrata há um ano neste período cada vez mais portugueses acreditaram que nós somos a alternativa para dar ao país uma governação séria e competente capaz de criar mais riqueza e de fortalecer as instituições tudo farei e faremos para dar um novo governo a [Aplausos] Portugal o presidente do PSD em do anos sentiu Portugal em todos os concelhos do país e não só marcou presença na Europa ouu a sociedade civil apresentou propostas a pensar pugues fez campanha por todo o país com foco as pessoas e a 10 de março deste ano cumpriu a promessa que fez derrotou aia do PS e foi eleito primeiro ministro de Portugal a mudanç vai cumprir com no primeir Ministro com nov [Música] estamos há 200 dias a mudar Portugal Prometemos e Estamos a cumprir um governo de mudança para resolver os problemas das pessoas com coragem para decidir e capacidade de executar vamos guaros Pela Esperança pela confiança e pelo sentido de responsabilidade Este programa é o nosso compromisso vamos executá-lo desde o primeiro minuto assim começamos pelo alívio fiscal do IRS e avançamos com os medicamentos gratuitos para os beneficiários do complemento solidário para idosos que foi aumentado em 50 € naquele que foi o primeiro passo para alcançar os prometidos 820 € estas medidas que o governo adota repito T por finalidade poder dar maior dignidade aqueles que hoje na nossa sociedade são os mais pobres doos mais pobres são aqueles que têm maior vulnerabilidade Em 200 dias o governo liderado por Luís Montenegro não perdeu tempo os portugueses exigiram mudança e este governo virou a página no espaço de apenas quatro dias foi apresentada uma nova estratégia para a habitação com 30 medidas concretas e foi anunciada a localização do novo Aeroporto Internacional de Lisboa o aeroporto Luís de Camões localizado no campo de tiro de alcochete estas decisões apesar de rápidas são ponderadas fundamentadas e estratégicas para o futuro de Portugal o governo assume o aeroporto único como a solução mais adequada aos interesses estratégicos do país as conversações com os representantes de diversas carreiras essenciais sociedade deram os primeiros resultados com o acordo histórico alcançado com os professores um esforço orçamental muito significativo que reflete a importância que este governo atribui à carreira docente mas também à educação das novas gerações permitindo acabar com o clima de instabilidade nas escolas e porque os jovens são uma prioridade seguiram-se 14 medidas para a juventude desde o alojamento juvenil à habitação mas também medidas fiscais determinantes para a fixação dos mais novos no nosso país isenção do imt e imposto de sel e garantia pública na compra da primeira casa nós precisamos dos jovens cá nós queremos ter os nossos jovens cá foi no âmbito deste compromisso com os mais jovens que foi apresentado o plano mais aulas mais sucesso para reduzir o número de alunos sem aulas e foi também aprovado oo para as migrações com uma marca de humanismo caracteriza toda a atuação do governo tal como prometido foi ainda nos primeiros 60 dias que foi conhecido plano de emergência e transformação na saúde que ao fim de um mês deu os primeiros resultados dos mais de 9000 doentes oncológicos à espera de uma cirurgia foram operados 7465 só entre Maio e junho primeira vez conseguiu-se que todos os doentes com cancro acima do tempo máximo de resposta garantida fossem operados ou agendados esta foi uma das oito medidas urgentes executadas em TRS meses da educação à justiça e à administração interna foram alcançados acordos históricos com os funcionários judiciais com os guardas prisionais e finalmente com as forças de segurança após cinco rondas negociais fim a uma injustiça criada pelo anterior governo também na saúde ou Finalmente um acordo com os enfermeiros avançamos com a agenda anticorrupção e com o programa acelerar a economia e concretizamos a primeira fase da reforma da administração pública com a mudança dos primeiros Ministérios para o campus 21 uma medida que vai permitir uma poupança de 20 milhões de euros na defesa procedeu-se à maior valorização de sempre do estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas com a atribuição de um acréscimo suplemento de condição militar equivalente ao decidido para as forças de segurança 300 € mensais para todo o efetivo nestes primeiros meses de governo foi ainda aprovada a atribuição de o suplemento extraordinário para os pensionistas um esforço orçamental de 422 milhões de euros pensar em quem mais precisa e que abrange 2,4 milhões de pessoas já este mês o governo e os parceiros sociais assinaram um novo acordo de concertação social e no próximo ano o salário mínimo vai aumentar para 870 € mais 15 € do que estava previsto pelo anterior governo em 200 dias fizemos mais fizemos melhor com coragem determinação diálogo e Rigor resolvemos os problemas das pessoas mas este é apenas o início de um novo tempo de uma nova esperança Portugal no bom caminho Luís Montenegro [Música] [Música] eu amou com Portugal agora é H de fazer o meu país [Música] [Aplausos] Portugal muito bom dia a todas e a todos senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente do conselho de jurisdição senhor presidente da Comissão da auditoria financeira senhor presidente da Câmara Municipal de Braga Ricardo Rio a quem agradeço as palavras que nos dirigiu e toda a colaboração que prestou para a realização aqui deste Congresso mas sobretudo todo o trabalho que tem vindo a desenvolver e que coloc Cidade de Braga este concelho de Braga como um dos mais dinâmicos dos mais fortes do ponto de vista do desenvolvimento económico da coesão social da Esperança num futuro mais risonho uma terra intimamente ligada à Juventude uma terra intimamente ligada ao futuro muitos Parabéns Ricardo pel trabalho que tens feito quero obviamente saudar todas e todos os congressistas delegados e observadores que aqui se reúnem e através deles enviar a todos os militantes e simpatizantes do nosso partido por todo o país o território continental as regiões autónomas dos Açores e da madeira e todo mundo na nossa diáspora uma saudação muito calorosa 2 anos e 3 meses depois de iniciarmos funções Chegamos aqui reforçados reforçados na unidade e coesão do partido sem nunca perder a pluralidade a capacidade introspectiva e a discussão livre de ideias e opções reforçados na abertura da nossa organização a toda a sociedade não desperdiçamos nunca a valia dos nossos quadros políticos aqueles que temos dentro da militância do PSD mas Chamamos para estar connosco no conselho estratégico Nacional na Assembleia da República no governo no Parlamento europeu em muitas das nossas realizações e trabalhos chamamos dizia eu muitos dos mais dinâmicos portugueses em várias áreas de atividade a maioria desses nossos concidadãos deu o seu contributo de forma discreta muitas vezes mesmo animos outros acabaram por aderir à nossa militância e por qualificar ainda mais o nosso partido é o caso entre outros da Ana Gabriela cilhas e do Sebastião bogalho que são a partir de hoje militantes do PSD e de quem tenho a honra de ser o proponente [Aplausos] são dois jovens do melhor que tem Portugal bem-vindos mas também estamos reforçados no território fizemos o que Prometemos fomos de terra em terra de baixo para cima inspirados no no movimento fundador do PPD e falamos com as pessoas com as instituições e também com as nossas bases o programa sentido Portugal levou-nos aos 308 concelhos do país deu-nos conhecimento deu-nos proximidade e não tenho vergonha de o dizer assim alimentou a nossa paixão pelo povo português alimentou a nossa paixão pela tradição e pelo sentimento de ser [Aplausos] português também Chegamos aqui reforçados na nossa Matriz programática reform transformadora interista e humanista e reforçados nos resultados em 2 anos ganhamos as eleições regionais nos Açores 28 anos depois da nossa última vitória Parabéns José Manuel bolieiro vencemos duas eleições regionais madea mantivemos a nossa representação no Parlamento europeu isto apesar de pela primeira vez ter acontecido a eleição de quatro mandatos em 21 em forças políticas à nossa direita e voltamos a vencer as eleições legislativas 9 anos depois caras e Caros Amigos isto Só foi possível com o vosso esforço e com o vosso apoio mas sobretudo porque todos acabamos por compreender aquilo que vos disse no dia 1 de julho de 2022 na altura na abertura do quo congresso no porto não são os eleitores que se enganam somos nós que temos de mostrar os méritos das nossas propostas e o mérito das nossas governações é aliás com este espírito e com esta atitude que vos interpelo a que construam as candidaturas e os projetos para apresentarmos daqui a um ano na as eleições autárquicas de 2025 os princípios são os mesmos pôr de lado os interesses ou as vaidades pessoais abrir as candidaturas à sociedade ouvir e sentir o pulsar da comunidade e apresentar equipas candidatos e projetos credíveis se o fizermos caras e caros companheiros vamos mesmo reconquistar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a liderança da Associação Nacional das freguesias que são os objetivos que traçamos para este embate [Aplausos] eleitoral preparação humildade trabalho persistência resistência abertura proximidade espírito de equipa competência olhos postos no futuro olhar sobretudo em frente e olhar pouco para o lado e muito pouco para trás foi isso que fizemos em do anos de oposição E é isso que estamos agora a fazer no governo com Espírito democrático com retidão e com sentido coletivo com clareza com verdade com sentido de compromisso as pessoas estão fartas de Intrigas estão fartas de truques estão fartas de malabarismos a política não é dos políticos nem é para os políticos a política é das pessoas e é para as pessoas [Aplausos] a nossa política não é falar e decidir primeiro e pensar a seguir a nossa política é ouvir refletir pensar e depois decidir decidir com responsabilidade com coragem e com sentido de não acertamos sempre mas também Não andamos aos ziguezagues estamos focados no país e com os pés assentes na terra quero dizer-vos aqui e agora o que disse sempre não ficamos nem eufóricos nem deslumbrados quando as sondagens são boas como também não ficamos nem deprimidos nem menos [Aplausos] bo não estamos zangados com os portugueses não estamos assustados com a dimensão dos Desafios que temos pela frente nem estamos tão pouco a olhar para dentro de nós estamos focados na responsabilidade de Não falhar à pessoas os falhar aos bebés que nascem nos hospitais e que precisam primeiro de uma cre e depois de um jardim de infância não queremos falhar aos jovens que se querem qualificar e querem ter uma oportunidade em Portugal perto das suas famílias e dos seus amigos não queremos falhar a quem trabalha e quer Justiça na Retribuição do seu esforço e do seu desempenho e não queremos falhar aos que se reformaram mas merecem continuar a ter uma vida ativa uma vida longe da doença e longe da Solidão caras e caros amigos estamos a governar para todos mas a pensar em cada um temos hoje desafios externos que trazem ameaças incertezas do ponto de vista geopolítico do ponto de vista económico do ponto de vista social temos guerras às portas da Europa temos estagnação económica no centro da Europa temos pressões migratórias e temos de lidar com responsabilidade com sentido do futuro com as alterações climáticas pobreza e risco de pobreza temos uma classe média que é média na designação Mas é uma classe mínima Nas condições de vida com serviços públicos em risco digo isto com o sentido da realidade o tempo não é para queixumes nem para Lamentações e também não é tempo de passa culpas o nosso tempo é o tempo de agir é o tempo da ação ação com orientação estratégica e estruturante nas empresas nas instituições na administração pública no setor privado no setor social público em 6 meses como aliás resultou do vídeo que vimos há pouco valorizamos muito quem trabalha no estado Para quê Para garantir um serviço útil um serviço competente aos cidadãos professores polícias guardas prisionais Oficiais de Justiça militares enfermeiro médicos todos são importantes por si mas todos são ainda mais importantes para garantir bons Serviços de Saúde boa resposta na justiça boa segurança a proteção dos cidadãos quando nós Agimos na valorização das carreiras da administração pública É verdade nós estamos a olhar para aqueles que prestam serviço na administração pública mas antes do mais nós estamos a olhar para os destinatários desses serviços que são as pessoas são as famílias são as empresas e são as instituições e quando fazemos garantindo O Futuro e a qualidade da escola pública fazemo-lo para salvaguardar o que é mais essencial na democracia é que todos todos todos independentemente da sua condição económica ou independentemente do sítio onde nasceram e onde estão a crescer tenham acesso à Para poderem ser na vida aquilo que querem ser quando nós reforçamos a escola pública quando nós apostamos nos professores e no corpo docente nós estamos a pensar naquilo que é o mais Fundamental e crucial na democracia que é a igualdade de [Aplausos] oportunidades eu sei diz-se que nós a este propósito só fizemos o mais fácil aquilo que ninguém percebe é que se era assim tão fácil porque é que ainda não estava feito dizem que nós somos iguais ao partido socialista não somos porque se fôssemos iguais isto continuaria por ficar a ter necessidade de ser feito e não está feito está decidido está em execução e isso faz toda a diferença isso é diferente e faz toda a diferença um programa de emergência e transformação na saúde resolve tudo não mas já está muitas coisas que estavam a precisar de uma solução eu dou um exemplo o cancro é uma doença devastadora não inventamos a cura mas hoje ao contrário do que acontecia há se meses nenhum doente oncológico nenhum espera mais do o para ter uma cirurgia e caras e caros amigos estamos a falar de situações onde a cirurgia a operação muitas vezes significa viver quando nos dizem que nós somos iguais àqueles que aqui estiveram Antes de nós olhem para decisões destas E percebam que ao terem sido tomadas e executadas nós estamos a fazer diferente e estamos a fazer a diferença o aumento do complemento solidário para idosos primeiro de 550 para 600 € agora no orçamento do Estado de 600 para 630 € a comparticipação a 100% dos medicamentos a duplicação da receita em sede IRS para as instituições sociais o aumento Extraordinário de 35% nos acordos de cooperação são apenas alguns exemplos do apoio aos pensionistas mas mais do que isso do apoio àqueles que na sociedade são os mais pobres àqueles que estão mais vulner aques a qu o estado não e não falar acida do IRS em especial da tal classe média fustigada por impostos e contribuições por todos os lados atualização acima da inflação num valor que é o dobro da inflação dos escalões do IRS o que por si só significa uma atenuação do esforço fiscal das pessoas sobre o rendimento do seu trabalho a isenção de impostos e contribuições nos prémios de desempenho e de produtividade a indexação deste apoio que nós facultamos aos trabalhadores e às empresas à necessidade que asempresas valorizar o salário médio das empresas e finalmente também o aumento acima daquilo que estava previsto do salário mínimo nacional correspondem a uma política que não é uma política de benesses é uma política de valorização do trabalho é um incentivo para que nós possamos produzir mais é um impulso para termos uma Economia mais produtiva capaz de criar mais riqueza criando riqueza capaz de pagar melhores salários pagando melhores salários capaz de reter e fixar o talento que é muito que temos na sociedade Portuguesa em tudo isto por mais que tentem nós não somos iguais à aqueles que estiveram aqui antes de nós nós somos diferentes e nós estamos a fazer a diferença a isenção do imt e do imposto de selo na compra da primeira casa o IRS jovem a simplificação e o alargamento do Apoio às rendas a subida nas disponibilidades de alojamento estudantil em edifícios do Estado em primeiro lugar o alargamento das bolsas dos trabalhadores estudantes os passos gratuitos também não são benes para os jovens são decisões estratégicas para potenciar reter e rentabilizar o talento o capital humano de Portugal nós não nos podemos conformar com a exportação do nosso talento a custo zero para o estrangeiro Depois de investirmos tanto na sua se é suficiente aquilo que estamos a fazer eu não tenho a certeza Nenhum de nós pode ter a certeza antes das coisas acontecerem mas há uma certeza que nós podemos ter eu não sei se é suficiente mas é necessário e é necessário que o país arrisque é necessário que o país seja ousado é necessário que o país seja ambicioso para poder reter os seus jovens para poder reter e manter aqueles que são os mais qualificados da sociedade para podermos ser mais competitivos nós não vamos contemplar este problema nós queremos arriscar soluções eu até se me permitir encanto em 30 segundos um episódio que Vivi esta semana depois de assistir um pouco incd verdade um debate na sociedade portuguesa segundo o qual a proposta do IRS jovem era um erro e ninguém concordava com ela é curioso Porque nós já fizemos a primeira vez essa proposta fez no verão do anos e durante dois anos toda a gente achou muito importante nunca ninguém se mostrou contra e nunca ninguém disse que era uma opção errada e eu não estou a falar depois da sua modelação da sua do seu desenho final já reconheci até que era passível de melhorias mas dizer que ninguém concorda que é uma coisa totalmente errada de facto é muito curiosa Às vezes o debate público mas o que eu queria sobretudo partilhar convosco é que esta semana no conselho europeu depois de ter sido noticiado em vários jornais internacionais o programa que temos em Portugal para a juventude portuguesa vários primeiros ministros e chefes de governo de países estados membros da União Europeia quiseram afundar comigo qual era o desenho deste programa como é que ele estava a ser preparado quant é que ele gostava porque era um princípio que eles queriam replicar em muitos dos seus países ora nada melhor para um português que é ser reconhecido a partir do exterior de facto acontece muitas vezes e também está a acontecer com esta política que é de apoio estratégico estrutural com visão de médio e de longo prazo na juventude decidir a localização do aeroporto Luís de Camões executar o plano Ferroviário as medidas da mobilidade verde o plano para descarbonizar e crescer na área da energia e do clima São decisões que estão no terreno são decisões que estavam por tomar são decisões que disseram que er essis mas que nunca tinham Sao doel e na Imigração onde uma bagunça e demasiado descontrolo 400 processos pendentes casos de exploração degradante da condição humana impusemos aquilo que foi compromisso també há anos atrás umaa de com mais regulação com o sentido de responsabilidade sobretudo direcionada para salvaguardar a dignidade das pessoas salvaguardar a dignidade daqueles que procuram Portugal é a melhor maneira de servir os interesses da economia e da sociedade portuguesa nós queremos Imigrantes bem integrados com as suas famílias com o emprego com responsabilidade como dissemos não queremos um país fechado à chave mas também não queremos um país com a porta escancarada queremos regulação para ter dignificação queremos regulação para ter humanismo Mas queremos sobretudo regulação para ter uma economia com mais desenvolvimento com mais capacidade de criar riqueza para através dessa riqueza poder fazer justiça social também aqui por mais que se esforcem nós não somos iguais àqueles que nos antecederam nós viemos para mudar e estamos a mudar [Aplausos] Portugal o novo hospital de todos os santos a alta velocidade Ferroviária os apoios céleres aqueles que foram atingidos pelos inos uma maior rapidez na execução do prr medidas como o passo social verde o suplemento extraordinário das pensões mais baixas a diminuição das taxas de retenção em sede IRS o financiamento público para a construção pública de mais 33.000 novas habitações em cima das 26.000 que estavam já previstas a linha SNS grávida entre muitas outras coisas não são powerpoints inconsequentes como eram aqueles a que o país estava habituado são decisões efetivas que estão a ser implementadas e que estão a chegar efetivamente à vida das pessoas o programa económico acelerar a economia e as suas 60 medidas o programa construir Portugal e as suas 30 medidas o plano mais aulas mais sucesso e aprender mais agora a agenda anticorrupção o acordo de concertação social 2025 2028 para a valorização dos salários e para o crescimento da economia entre outros programas não são meros papéis com nomes pomposos são ações Concretas são ações que estão no terreno são medidas que estão a ser executadas e outras em vias de execução e são medidas que estão a ser executadas aproveitando toda a capacidade do país aproveitando a capacidade das autarquias locais aproveitando a capacidade das Comunidades intermunicipais aproveitando a capacidade dos governos regionais nós estamos a governar Portugal reparem com o apoio das autarquias com o apoio das regiões autónomas com o apoio dos parceiros sociais conquistando ou reconquistando a estabilidade e a paz na escola nas Forças de segurança na área crítica da Justiça da saúde e ainda há quem diga que nós estamos isolados não nós estamos é cada vez mais próximos daqueles que interessam que são os portugueses são as portuguesas são as famílias são as empresas são as instituições nós estamos com um registro de proximidade que eu sei deixa alguns um pouco desorientados mas a nós nunca nos deixa desfocados nós estamos verdadeiramente a olhar para todos e a pensar em cada um caras e Caros Amigos não vou falar de tudo porque senão efetivamente nunca mais me calaria hoje até vos vou poupar deixarei para uma outra oportunidade Um balanço também importante a propósito da nossa política externa quer na relação bilateral com muitos dos nossos países amigos e aliados quer na nossa relação multilateral seja no âmbito da Comunidade dos Países de Língua oficial Portuguesa no âmbito da União Europeia no âmbito da Nato no âmbito das Nações Unidas Não vos vou maçar hoje com um decalque de todas estas dimensões mas quero dizer-vos Tenho muito orgulho em liderar um governo de um país que tem objetivamente sempre uma palavra importante no contexto internacional no contexto da defesa da Paz no contexto da defesa dos direitos humanos no contexto da Defesa do desenvolvimento económico como condição fundamental para garantir a dignidade das pessoas quero dizer-vos quero dizer-vos finalmente o seguinte eu sei que isto é um ritmo forte eu sei que isto é um ritmo muito intenso eu sei que alguns que se dedicam mais à conversa do que à ação tem uma especial tendência para desvalorizar este ritmo não é nada que nós estejamos ou que não estejamos habituados mas cá estaremos cá estaremos para prestar contas às portuguesas e aos portugueses cá estaremos para responder pelo prestígio da política pelo valor da palavra dada pela concretização do compromisso Nós não somos descendentes nem de pântanos nem de bancarrotas nem de empobrecimento nós somos descendentes do sentido de estado de Francisco Pinto balsemão do transformismo de Aníbal Cavaco Silva do patriotismo de dão Barroso e de Santana Lopes da coragem de Pedro passos coelho e dos valores socialdemocratas de Francisco s [Aplausos] carneiro os valores pess da livre iniciativa na economia e da soberania e da responsabilidade social do estado demonstraremos o nosso reformismo a nossa moderação e a nossa cultura democrática deixem-me terminar é quando as palavras da nossa canção caminhamos agora lado a lado estamos todos juntos ninguém nos pode parar eu vou com Portugal agora é a hora de fazer o meu país mudar muito obrigado [Música] [Aplausos] [Música] euu eu vou com Portugal [Música] hora de fazer o meu país morar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país morar eu vou com Portugal agora é or fazer o meu país mudar eu vou com Portugal agora é hora de fazer o meu país eu vou com Portugal agora é hora o meu país Mor eu vou no Portugal glora fazer o meu país eu vou do Portugal senhoras e senhores congressistas entramos agora num período de apresentação das moções sectoriais áticas pedir a vossa compreensão porque a mesa e o presidente da mesa neste caso tem que controlar a despesa como Ministro das Finanças neste caso despesa do tempo nós temos para limitação de tempo porque como é óbvio com 1 intervenções temos cerca de 1 me porque a 1:3 todos nós vamos almoçar porque uma das grandes vantagens do PSD também ser um partido organizado e consegue controlar o seu tempo portanto vou pedir aada interveniente na apresentação da respectiva Moção temática um limite de tempo de 7 minutos tem a palavra o Gonçalo Carriço para apresentação da Moção comunidades portugues a espelhar estratégico para o futuro de Portugal faam favor [Música] senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente do partido e primeiro ministro de Portugal caros congressistas estimados companheiras e companheiros antes de mais queria deixar uma palavra sobre a novela de largos episódios acerca do orçamento estado para 2025 assistimos uma Tori das da oposi H final cheg onde todos sabíamos que amos chegar meus caros companheiros toda esta desorientação tem uma razão que é muito clara para todos nós o governo liderado pelo nosso Presidente luí Montenegro cumpre com a sua palavra e governa para as pessoas e é isto que os desorienta e governar para as pessoas é também governar e ter em conta os compatriotas que estão fronteiras É por isso tenho honra de apresentar esta proposta temática onde reafirmamos a visão osada de Portugal que não conhece fronteiras tendo as comunidades como Pilar estratégico para o futuro do país Imaginem um Portugal lá fora Onde renovar um passaporte ou atualizar um documento seja tão simples como fazer um clique a modernização dos serviços consulares é urgente temos abraçar a digitalização desses serviços para obtermos processos mais ágeis e eficazes como a renovação do passaporte e do cartão do cidadão ao facilitar o acesso e a Expedito execução dos serviços consulares estamos a remover Barreiras a tornar distância irrelevante e a aproximar a administração pública nos dos portugueses no estrangeiro reconhecemos a tarefa herculana na melhoria dos serviços consulares de depois de 8 anos ao abandono e por isso aqui envio um abraço ao companheiro e secretário de estado José Cesário pela tarefa que tem pela frente as nossas comunidades lá fora são poderosos motores de inovação e mudança com o pacote fiscal atrativo e remoção de burocracias que verdadeiramente os inspire podemos incentivar os imigrantes a investir nas regiões menos desenvolvidas de Portugal transformando estas forças adormecidas em Pilares de Desenvolvimento Social e económico a identidade cultural é o fio contor da nossa diáspora fortalecer o papel do Instituto Camões e de RTP internacional é essencial devemos melhorar e expandir o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro e garantir que os nossos meios de comunicação respondam aos interesses das nossas comunidades provendo assim a cultura Portuguesa e garantindo que as nossas raízes mantém vivas onde quer que esteja um português para mostrar como o ensino do português no estrangeiro está intrinsecamente ligado à economia e à atração de investimento para Portugal conos um pequeno exemplo de uma jovem luz descendente na Alemanha acaba de entrar no mercado de trabalho após os seus estudos mas com conhecimento linguístico e da realidade de dois países tão diferentes como Alemanha e Portugal é hoje responsável por Abrir escritórios e lojas de uma multinacional alemã no nosso país Este é outro tipo de contributo ao país muito diferente das típicas remessas dos seus pais o mundo mudou e a nossa democracia deve acompanhar essa transformação é inaceitvel que apesar do número significativo portugueses no estrangeiro quase 1 milhão de eleitores só na Europa a representação destes na Assembleia da República continu desproporcional é hora de corrigir esta injustiça e melhorar a representação dos nossos concidadãos no exterior devemos também promover a simplificação e harmonização dos métodos de voto nos mais variados atos eleitorais assim como introduzir o meta adicional Voto no estrangeiro o voto eletrónico isto para garantir que todos os portugueses onde quer que se encontrem possam participar de forma ativa e efetiva no processo democrático do país como exemplo este ano com dois atos eleitorais no espaço de meses assistimos a casos de pessoas que não votaram nas eleições europeias porque esperaram em casa pelo ptim de voto para fotar via postal Como haviam feito meses antes nas eleições legislativas Claro por indisponibilidade se deslocarem largas dezenas de quilómetros para exercerem o seu direito de voto teremos que acabar com com esta confusão por fim investir nos jovens Como já falou o nosso Presidente e em particular Os lusodescendentes inv investir neles é assegurar o futuro da nossa identidade cultural Mas também da atividade política do PSD fora de portas por isso propomos instituir cotas específicas e suporte financeiro para estes jovens participarem em programas educacionais e formativos do partido como por exemplo a Universidade de verão oferecendo estas oportunidades estamos a capacitar estes jovens não só emergir como embaixadores de Portugal mas também do nosso partido realço um pequeno passo neste sentido com a criação recentemente em Bruxelas da primeira secção da Juventude social-democrata fora de Portugal é um pequeno passo Mas é um passo que temos que avançar será o primeiro de muitos espero eu caras companheiras e companheiros juntos temos a missão de transformar cada Desafio em oportunidade e cada sentimento de saudade em força motriz para elevar Portugal e a portugalidade ao lugar que merece na Europa e no mundo viva ao PSD viva aos portugueses e viva Portugal Muito obrigado Senor [Música] Presidente Flávio Martins faça a favor para a apresentação da moção valoriz e reconhecer a sua importância estratégica e também melhorar os procedimentos para a sua participação cívica eleitoral faça [Música] favor congresso senhor presidente do partido social Democrata caras e caros congressistas companheiros do nosso partido trago aqui uma Moção assinada por seis das secções do nosso partido no círculo fora da Europa tem como título valorizar as comunidades e reconhecer sua importância estratégica como Aliás já foi dito algumas vezes nesta manhã também é melhorar os procedimentos para sua participação Cívico eleitoral o PSD é e sempre foi o partido mais próximo e mais representativo pela valorização das nossas comunidades entretanto devemos trazer aqui para a nossa reflexão para a nossa deliberação Algumas propostas que consideramos importantíssimas porque se as comunidades que hoje como já foi dito aqui pelo companheiro caro temos 1 milhão e 600.000 eleitores no estrangeiro verdade é que o procedimento para participação nos diversos atos eleitorais não tem sido o mais fácil pelo contrário muitas vezes aquelas pessoas que desejam participar acabam ou por falta de informação ou mesmo por conta de um processo que precisa ser simplificado afastando-se ou até mesmo tendo no voto nulo o grande vencedor dos últimos atos eleitorais para a assembleia da República portanto precisamos melhorar os procedimentos Quanto ao nosso receno eleitoral automático sim avançamos muito com isso mas ainda preciso fazer ali algum ajuste Há muitos inclusive aqueles que ainda mantém porque tem direito a isso O Bilhete de identidade vitalício fora desse universo também não sabemos por nas nossas comunidades muitas vezes aqueles que vão renovar o seu cartão de cidadão acabam por ser excluídos dos cadernos eleitorais precisamos também por meio de alterações constitucionais e Leais aplicáveis ter e aprovar a possibilidade de utilização de três modalidades de votação em qualquer ato eleitoral ou seja melhorar o procedimento do voto postal Como já foi dito aqui a pessoas que moram em países onde esse sistema não funciona adequadamente precisamos também atribuir mais meios para o exercício da votação presencial meus amigos e minhas amigas as pessoas nas comunidades não podem Como tem sido até agora ter de andar às vezes 300 km para exercer fundal precisamos rever essas situações também e mais ainda avançarmos naquilo que é uma pauta do nosso programa que trata do voto eletrônico não presencial ou descentralizado é verdade e ainda ontem ouvia na TV precisamos avançar com segurança Mas se nós nunca quisermos dar um passo adiante estaremos fadados a nunca adotar este procedimento que serve a tantas áreas da administração pública mas não pode ser utilizado para que as nossas comunidades efetivamente manifestem-se de uma forma política e cidadã e finalmente amos alterar para aumentar evidentemente a nossa representação nós não podemos mais deixar de enfrentar este debate termos para 1. 600.000 e número que crescerá exponencialmente nos próximos anos não tenham dúvida somente quatro deputados dois pela Europa e dois por fora da Europa portanto são temas propostas que trazemos aqui da nossa experiência de quem vive fora do continente europeu pois e eu espero que qualquer reflexão seja não apenas aqui mas em outros fora aprofundada para que isto não vire apenas uma letra morta a ser publicada no povo livre obrigado e espero ainda que que nós saibamos todos nós aqui o PSD é o partido do Poder local mas também e sempre foi o mais presente o mais próximo o mais sensível às nossas comunidades portanto Faço este repito não apenas ao presidente do nosso partido mas a todos aqui presentes vamos valorizar as comunidades porque sempre que Portugal precisou as comunidades disseram estamos aqui presentes está na hora de Portugal está presente nas comunidades viva Portugal Viva o PSD Obrigada tem a palavra o Pedro Pimpão tem a palavra o Pedro Pimpão em nome dos autarcas sociais Democratas compromissos doos autarcas para o desenvolvimento sustentável a nível local à ordens então muito bom dia a todos começar por cumprimentar a presidente da mesa do congresso senhor presidente da Comissão política nacional e o nosso primeiro-ministro Luís Montenegro senhor presidente do conselho de jurisdição senhor presidente do grupo parlamentar e demais órgãos do partido senhores congressistas senhores observadores uma palavra para todos os autarcas social-democratas aqueles que aqui estão hoje mas aqueles também que nos acompanham nos seus territórios e um abraço ao Ricardo Rio nosso anfitrião queria começar com uma nota prévia de solidariedade para Recordar Porque é que o congresso foi adiado e sublinhar o papel que que os autarcas têm na defesa das suas populações e lá os vimos aando dos incêndios florestais ao lado das suas populações ao lado das forças de Proteção Civil a defenderem as pessoas e por isso a nossa nota de solidariedade para todos os nossos colegas autarcas e para as populações que foram afetadas pelos incêndios e sobretudo uma nota de força e também de parabéns ao governo pela pronta resposta que fez Às nossas Às nossas comunidades são justas essas palavras esses aplausos é que normalmente só Quando acontecem dificuldades é que nós nos lembramos destes momentos mas os autarcas estão lá sempre no dia a dia Queria partilhar a minha intervenção convosco em duas partes a primeira sobre o contexto que vivemos e que ficou aqui bem explícito na intervenção do nosso primeiro-ministro e a segunda na importância da missão autárquicas 2025 comecemos pela primeira parte atravessamos o momento muito importante na vida do nosso país que nos apela à União ao trabalho à dedicação União porque estamos com responsabilidades acrescidas ao serviço dos portugueses no contexto nacional com um governo que tem feito Como hoje também já ficou bem demonstrado dos valores do trabalho e dedicação dois importantes Pilares na ação governativa que tem como principal finalidade transformar o nosso país devolvendo a esperança num futuro melhor para os portugueses nesse domínio permitam-me que em nome dos autarcas Portugueses e das nossas populações que servimos diariamente agradecer ao nosso presidente do partido e primeiro ministro de Portugal a forma ativa próxima corajosa e inspiradora com que tem liderado Os destinos do nosso país nos últimos meses com uma atividade dinâmica e proativa sentimos que é um autarca Que também está ao serviço de Portugal que não surpreende quem o conhece e que tem perfeita noção das suas reais características de liderança e de compromisso e queria neste momento renovar também aquele que é o compromisso dos autarcas no apoio e no estímulo a todos os membros do governo nas reformas que são precisas ser executadas no nosso país colocando também o nosso noau e a nossa experiência no terreno ao serviço do desenvolvimento integrado e sustentável do nosso país senhor primeiro-ministro os autarcas assumem-se há décadas como a força motriz do desenvolvimento do nosso território lutando diariamente pela melhoria da qualidade de vida e do bem-estar de cada uma das Comunidades que servimos com Total entrega e paixão pelas cores do PSD estamos a falar de um exército superior a 13.500 homens e mulheres que de norte a sul do país do litoral ao interior e nas nossas Ilhas prescindindo muitas vezes do conforto dos seus lares assumiram a intervenção cívica e ativa como um modo de vida e que também escolheram os valores programáticos do nosso PPD PSD como veículo preferencial para influenciar positivamente as suas suas comunidades colocando o humanismo o Inter classismo a igualdade de oportunidades como também aqui hoje ficou bem demonstrada o inconformismo e o reformismo como eixos centrais da sua atividade autárquica É por isso também estamos entusiasmados com este ío reformista que está a ser incutido na nossa governação e para o qual contam com nosso compromisso senhoras e senhores congressistas caros e caras observadores a Moção que aqui trazemos ao congresso sintetiza esse grau de compromisso e é o nosso contributo para os vários Desafios que temos pela frente nesta proposta temática focamos alguns dos temas mais relevantes para os tempos que atravessamos bem como para o futuro nomeadamente desenvolvimento sustentável financiamento do Poder local condições para o exercício dos mandatos coesão territorial comecemos pelo desenvolvimento sustentável tal como já foi salientado pelo nosso anfitrião Ricardo Rio hoje na sua intervenção e reforçamos a importância de integrar os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 das Nações Unidas também nas ações locais ao nível da descentralização é importante continuarmos a consolidar o fundo de financiamento da descentralização através também da retoma das comissões de acompanhamento para garantirmos um correto ajustamento das verbas que naturalmente têm que ser reforçadas já que todos os municípios têm muito mais encargos que as verbas que L são atribuídas pelo Estado e para futuro após a consolidação deste processo e do trabalho que estamos a fazer juntamente com os responsáveis do governo deve ser lançado um processo de reflexão para novas áreas transferência de competências ao nível do financiamento quero aqui congratular o governo pelo facto de ter apresentado uma proposta de orçamento de estado para 2025 que respeita a lei das Finanças locais e que aumenta também os valores que são transferidos com as autarquias na ordem dos 13% contudo deve também ser iniciado mais rapidamente possível a concretização de uma nova lei das Finanças locais que assegure uma maior porcentagem de recursos a entregas autarquias e naturalmente que se impõe ainda lutarmos pela redução do Iva da iluminação pública e das refeições escolares assim como com a correção dos termos e dos valores da taxa de gestão de resíduos porque são exagerados e comprometem os equilíbrios dos sistemas de gestão prr é um desafio nacional nacional compromissos internacionais que nós também quemos ajudar a concretizar e naturalmente congratulamos o governo pelo facto de dispensar de visto prévio do Tribunal de Contas aquilo que são as intervenções que fazemos no terreno e é necessário acompanhar esta medida também com o fim da revisão de projetos para que estas intervenções sejam mais céleres no nos nossos territórios uma palavra também para a necessária clarificação do papel dos presidentes de junta nas assembleias municipais é abusivo considerar que representação dos presidentes de junta da Freguesia na Assembleia Municipal é só em favor da sua Freguesia e por isso urge que seja reparada e que seja alterada esta Norma senhoras e senhores congressistas estimados observadores na coesão territorial Ures continuar implementar medidas que Vejam o país como um todo e naturalmente garantindo os equilíbrios que são necessários que sejam realizados no nosso país e é importante também concluir o processo de reorganização das freguesias que no Parlamento percebemos que está com bom andamento e que deve ser resolvido ainda este ano no sentido de garantir a necessária estabilidade e previsibilidade para o próximo ano eleitoral autárquico assim como é importante avançarmos juntos com o novo estatuto do eleito local porque não tenho dúvidas nenhumas é importante também valorizarmos as funções dos nossos autarcas por último autárquicas 2025 já foi aqui assumido pelo nosso primeiro pelo nosso líder do partido que o ano 2025 é um ano importante também para aquilo que nós queremos concretizar no nosso país e não há dúvidas nenhumas que temos a obrigação de apresentar os melhores projetos os melhores candidatos de forma a podermos voltar a liderar à Associação Nacional de municípios Portugueses e a Associação Nacional de freguesias é um desígnio para o qual Todos devem dar o seu contributo concluindo esta nossa proposta temática Visa sobretudo entar aquele que é o papel que os autarcas e que as comunidades locais têm também no desenvolvimento do nosso país a verdadeira essência da liderança está no serviço à comunidade o poder local não é apenas uma função administrativa é uma missão nobre que transforma vidas constrói pontes e dá voz a cada cidadão com esta proposta temática pretendemos reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento local mais eficaz e sustentável com o foco em 2025 assumindo o objetivo Claro e determinado de ganhar as eleições autárquicas fortalecendo e colocando este enorme exército do Poder local ao serviço do melhor futuro para Portugal obrigado obrigado Pedro como você é autor que teve mais de 30 segundos do que o tempo eh dou a palavra agora combater o centralismo um grande tema ao representante que nem tem aqui quem é da Assembleia do porto Ah já está cá muito bem senhor presidente da mesa de Congresso Pedro Neves de Sousa fui eu que fui mandatado para vir aqui apresentar esta proposta temática cumprimento a mesa o senhor presidente da Comissão política já eleito o concelho de jurisdição demais órgãos companheiras e companheiros o centralismo continua a ser um fator gerador de injustiças de desequilíbrios e de bloqueios ao desenvolvimento do país a tendência de concentrar o poder os recursos e as decisões num ponto geográfico enfraquece as regiões limita as oportunidades e cria desigualdades que não podem nem vamos deixar que continuem a ser ignoradas Portugal é um país rico em Diversidade com enorme Potencial em diferentes áreas distribuído de norte a sul do litoral ao interior no entanto ao longo dos anos e a centralização excessiva traduz-se em desequilíbrios profundos penalizando As populações restringindo o acesso a serviços de qualidade a oportunidades de emprego e ao investimento necessário para o desenvolvimento Regional combater o centralismo é promover a descentralização precisamos de políticas que incentivem a fixação de empresas e serviços públicos fora dos grandes centros urbanos precisamos de apostar na mobilidade e na conectividade garantindo que as infraestruturas chegam a todos em todo o país precisamos de garantir que no mundo cada vez mais digital a distância física Deixe de ser uma barreira ao desenvolvimento por outro lado é inegável que os países com mais qualidade de vida no contexto europeu são também os que mais descentralizam os processos de decisão a descentralização é igualmente uma oportunidade para revitalizar a nossa dem democracia quando damos voz e poder às regiões aproximamos os cidadãos da política promovemos a participação cívica e reforçamos a confiança nas instituições Portugal deve ser construído e desenvolvido como um país equilibrado territorialmente coeso que previlege a igualdade de oportunidades e promova a qualidade de vida e o bem-estar de todos os portugueses mas para alcançar estes objetivos é essencial pensar desenhar e implementar políticas públicas que promovam o princípio da subsidiariedade tendo em vista o combate firme ao centralismo administrativo económico e cultural no momento atual não podemos ficar pela simples descentralização administrativa ou mesmo a desconcentração de competências em órgãos administrativos periféricos temos de ser ambiciosos nas nossas ambições e firmes nas convicções de que somos feitos sempre com os olhos postos num Portugal moderno para as empresas e para todos aqueles que arriscam a investir em Portugal independentemente do local escolhido no território nacional mas importa fazer aqui o diagnóstico de três realidades uma delas relativas à ocupação do território outra relativamente à aquilo que designamos por imigração nacional e outra quanto à análise daquilo que é a implantação das empresas no território quanto à ocupação do território desde março de 2013 que o Instituto Nacional estatística demonstra um aprofundamento da litoralização e o progressivo abandono das áreas territoriais predominantemente rurais O que é de Veras preocupante a desertificação do território agrava diversos problemas sociais afetando especialmente os mais vulneráveis como aos idosos e intensifica o isolamento e a solução e a solidão aliás dessas populações é preciso referir que o interior do país representa hoje 70% do território Nacional mas só lá vivem um terç dos portugueses o PSD não pode nem deve calar-se perante esta realidade mas quanto à imigração nacional é um dos fenómenos pouco debatidos na sociedade portuguesa cuja realidade choca com a falta de estudos e de estatísticas e que está relacionado com todos aqueles portugueses que semanalmente tê que se deslocar para Lisboa para trabalhar esta tendência esta imigração Nacional tem sido ignorada nas grandes discussões políticas apesar do profundo Impacto que tem na vida dos cidadãos nomeadamente ao nível familiar e esta realidade é originada por duas razões décadas de centralismo excessivo é que se soma o elevado nível de vida na capital portuguesa o desenvolvimento homogéneo e equilibrado de um país deve promover a qualidade de vida e a felicidade dos cidadãos em todas as suas dimensões mas isto transporta-nos depois para a análise que é feita quanto à localização das empresas portuguesas o volume de negócios das sociedades comerciais em Portugal foi superior a 533 mil milhões de euros com a concentração de 24% na cidade de Lisboa e arredores os dados estatísticos são demonstrativos da força fria e implacável dos números saltando de eventuais perceções para a realidade Empresarial Portuguesa e para a inegável concentração de grandes empresas em Lisboa com o investimento mais equitativo e a criação da oportunidades em todo o território será possível estabelecer polos de desenvolvimento que impulsionem a economia e atraiam a população para diversas regiões as políticas públicas e até o modelo de organização administrativa tendem a servir o modelo indutor às lógicas empresariais e constituem o instrumento de modelação dos esquemas de estruturação dos vários sistemas de desenvolvimento privados se o estado é centralizador o setor privado tende naturalmente a imitá-lo nos seus processos de decisão e de organização o PST sempre considerou a igualdade de oportunidades como um pilar fundamental no seu pensamento político para o PSD a ideia de um país a duas velocidades é absolutamente inaceitável a coesão territorial só será assim alcançada através de um compromisso Firme com a descentralização com políticas que promovam um crescimento equitativa em todas as regiões do país e com a coragem de enfrentar o centralismo ser corajosos e audazes é esse o nosso compromisso é essa a nossa missão Muito obrigado Viva o PST viva Portugal Muito obrigado agora dou a palavra a Pedro ro para a apresentação da Moção dosd unir mudar acreditar por Portugal tem a palavra Pedro Roque [Música] Muito obrigado senhor presidente senhor presidente da mesa senhor presidente eleito da comissão política nacional senhor presidente do conselho de jurisdição e demais órgãos do PSD uma saudação muito especial a todos os delegados participantes e observadores dos tsds que estão nesta sala a Moção ou proposta temtica dos tsd ulse unir mudar acreditar por Portugal e começa exatamente por uma saudação ao presidente do PSD uma saudação a Luís Montenegro há do anos em nome dos tsds tive ocasião no congresso do porto de fazer votos para que o sinal por um lado de mudança mas por outro lado o sinal de União que Luís Montenegro representava no PSD se concretizasse e devo dizer que da nossa parte os tss estamos satisfeitos com isso Luís Montenegro procurou e conseguiu unir o partido mobilizar o partido no sentido de constituir-se na altura como uma oposição credível e com a queda do governo anterior vencer as eleições e constituir o governo de Portugal e portanto eu peço uma salva de palmas para o presidente eleito do PSD Luís Montenegro e o sentir dos tsd continua a ser o mesmo de sempre relativamente ao PSD partido social-democrata um partido Inter classista um partido de trabalhadores um partido que também está representado no movimento sindical no mundo do trabalho num sindicalismo de base democrática na Central Sindical ugt no movimento sindical independente e que através da negociação tem procurado melhorar as condições de vida dos trabalhadores é sinal disso os recentes acordos que foram estabelecidos e que aqui já foram ditos com os professores com os agentes das forças e serviços de segurança com os guardas prisionais com eh no setor da Saúde também no setor da justiça e por últimas não por menos o acordo de concertação social o acordo de valorização salarial e e crescimento económico 2025 2028 que é um instrumento precioso não só para a valorização salarial mas para relançar as bases do crescimento económico e social em Portugal isso é fundamental para sustentar todo o desenvolvimento económico e social e aproveito aqui também para fazer votos que e estou certo que isso irá a acontecer que o governo enquanto representante da administração pública e os sindicatos serão capazes de nos levar a mais um acordo um acordo para a atualização salarial para o próximo ano para todos os trabalhadores da administração pública mas também na nossa proposta temática defendemos aquela que tem sido sempre a postura do PSD e enquadrado naquilo que é um movimento europeu uma economia social democr de mercado com o estado a assegurar as funções sociais em complementaridade com o setor social com o setor privado mas que também defende a iniciativa privada e que o papel fundamental que os privados têm só não só na complementariedade nas funções social do estado mas no desenvolvimento económico na criação de emprego justo e com qualidade e com salários compatíveis isso é absolutamente fundamental mas também e uma vez que compete ao PSD a governação de Portugal uma preocupação relativamente e à importância da estabilidade a estabilidade política é mais do que nunca fundamental para os tempos difíceis que parecem adivinhar do ponto de vista internacional a geopolítica volta a ditar as suas leis a situação conflitual não só no leste da Europa com a agressão russa à Ucrânia mas também e sobretudo a instabilidade Militar no médio Oriente que ameaça poder ter com repercussões sobre o fornecimento das matérias primas designadamente da energia e isso pôr em causa o cenário macroeconómico com que o orçamento de Estado está feito e portanto é uma boa notícia o secretário-geral do partido socialista ter-se comprometido com a viabilização do do orçamento de estado para o próximo ano porque garante aqui um Horizonte de estabilidade política que é absolutamente fundamental para o nosso país para conseguir vencer os desafios com que está colocado não só no ponto de vista interno mas também e sobretudo do ponto de vista externo eu diria uma última palavra para aquilo que nos preocupa de há muito tempo esta parte e para o qual temos vindo a fazer propostas que tem a ver com formas complementares de financiamento da Segurança Social o o o a Segurança Social o financiamento da Segurança Social assenta na chamada taxa social única sobre os salários que os empregadores pagam aos trabalhadores Sem pôr em causa que isso é a base do financiamento da Segurança Social nós propem para que se avancem o estudo de formas complementares de financiamento da Segurança Social penalizando ou melhor majorando as empresas que têm mão deobra intensiva em detrimento daquelas que têm capital intensivo e que assentam numa base tecnológica isso é absolutamente fundamental para garantir por um lado os elevados níveis de emprego mas por outro lado que a Segurança Social possa ter um financiamento estou a terminar senhor presidente possa ter um financiamento que seja garantia de que no futuro quem neste momento está a pagar as pensões dos reformados e constituir o seu direito à sua reforma no futuro possa ter um financiamento adequado para que possa ter uma um fim de vida tranquilo Muito obrigado senhor presidente mais uma vez os agradecimentos obrigado agora temos aqui aara que é so escritora de uma Moção ativar regiões Ligar Portugal tem a [Música] palavra senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente da Comissão política nacional senhor presidente do meu grupo parlamentar caros e caras companheiras cresci num país onde as desigualdades entre o litoral e o interior se tornaram aceitáveis e normais vi amigos partir vi escolas em encerrar vi vilas e aldeias a esvaziarem lentamente num silêncio que dói e que destrói um país mas recuso-me a acreditar que este seja o Futuro que Queremos para o nosso país e para as próximas gerações a proposta que hoje vos apresento region ativar as regiões Ligar Portugal é a resposta a essas assimetrias que já não podemos ignorar esta proposta temática é um apelo à justiça territorial ao reequilíbrio das oportunidades à criação de condições que permitam que todas as regiões possam ser parte ativa do desenvolvimento Nacional falo-vos do interior caros companheiros Mas falo-vos também de todas as terras esquecidas regões que merecem mais do que a indiferença do Poder Central mais do que promessas vazias Como tão bem Soube fazer o partido socialista falo-vos de uma nova forma de fazer política onde cada município cada região tenha a capacidade de decidir sobre o seu futuro e companheiros todos sabemos que um país mais justo começa quando todas as suas partes têm voz e autonomia para agir voz e autonomia para concretizar por isso propomos aqui três soluções de políticas integrad olid do tereno com medidas concretas capazes de dar resposta ao Grande Desafio que o nosso país enfrenta um Portugal verdadeiramente coeso defendemos uma descentralização efetiva É verdade mas com responsabilidade Não podemos continuar a transferir para os municípios competências sem L dar os meios necessários para as cumprir Aliás o próprio tribunal de contas já apontou falhas no processual decentralização as autarquias Pris de maiso mais apoio humano mais apoio técnico para executarem as novas funções com sucesso sem isso corremos o risco de continuar a perpetuar as desigualdades a nossa proposta inclui precisamente esse reforço das capacidades municipais para garantir que cada região tem as ferramentas necessárias para crescer e para prosperar e sim queremos preparar o caminho para um novo referendo da regionalização sabemos que o tema ainda divide mas acreditamos que o momento é agora temos de dar autonomia as regiões dotá-las de capacidade para gerir os seus recursos atrair investimento e potencializar o seu desenvolvimento local só com uma distribuição mais justa de poder é que podemos garantir que as regiões têm voz e capacidade de decisão num futuro de Portugal sim propomos também uma reforma no sistema eleitoral tal como Aliás já estava previsto no programa da Aliança democrática está na hora de aproximar os eleitos dos eleitores sabemos que há uma distância crescente entre quem decide e quem vive as realidades locais que sento que muitas vezes é esquecido acreditamos que uma alteração no sistema eleitoral pode ajudar a colmatar essa lacuna dando mais representatividade às regiões e garantindo que as suas necessidades e particularidades são ouvidas e mais do que isso são respeitadas caros companheiros se queremos um Portugal forte e coeso temos de começar a dar a cada região as ferras para construir o seu futuro permita-me que vos diga Este não é apenas um projeto político projeto de esperança é a crença de que o interior pode ser um motor de desenvolvimento que podemos ligar Portugal e que as regiões podem ser o coração pulsante de um país mais justo por isso peço-vos que se juntem a mim nesta visão de um Portugal mais forte mais unido e mais coeso porque o futuro de Portugal depende da forma como cuidamos de todas as regiões vamos ativar as nossas regiões vamos ligar Portugal muito obrigada [Aplausos] [Música] quem é agora chamo agora Moção liderar a mudança mais desenvolvimento mais coesão distrital Lisboa senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente da Comissão política nacional e nosso primeiro ministro caras delegadas e caros Delegados gostaria de começar esta intervenção com duas palavras especiais a primeira palavra para a Distrital de Lisboa para os seus Delegados mas também para a sua Assembleia distrital que sou aprovar esta Moção por unanimidade e dar um sinal que também em Lisboa consideramos a coesão territorial algo de prioritário para o desenvolvimento do nosso país uma segunda palavra para os membros do governo aqui presentes num partido reformista exige-se um governo também reformista exige-se um governo transformador exige-se um governo liderante a Moção da Distrital de Lisboa pretende dar um contributo para continuarmos a marcar a agenda e a dar um grande impulso político às áreas da coesão territorial mas a digital Lisboa também pretende dar um forte contributo para a grande vitória do PSD nas próximas eleições autárquicas somos o partido do Poder local senhor presidente da Comissão política nacional Conto com a Distrital de Lisboa por uma grande Vitória autárquica por uma grande vitória do partido nas próximas eleições caras e caros companheiros o atual contexto político é marcado por uma quase Total dependência das políticas territoriais dos Fundos europeus um país com quase nove séculos de história não pode continuar de mão estendida À Espera da caridade e do solidariedade alheias também aqui cabe ao partido social-democrata e ao seu governo resolver aquilo que o partido socialista não foi capaz de resolver precisamos de um país que seja orientado para a criação de riqueza precisamos de um país que seja orientado para a criação de emprego precisamos ter as regiões todas as regiões a crescer para que possamos anular o nosso atraso relativamente à média europeia a Distrital de Lisboa solidária com o programa Eleitoral do PSD e solidária com o programa do governo traz este congresso um conjunto de propostas reformistas para colocar Portugal no bom caminho caras e caros companheiros Assumimos a vontade de liderar uma nova geração de políticas territoriais capaz de regir às novas dinâmicas demográficas sociais económicas e políticas por isso fazemos Aqui as nossas propostas em primeiro lugar uma revisão da Lei 7523 para afundar e desenvolver as novas competências para as freguesias municípios mas também para as entidades intermunicipais queremos a autonomização jurídica das áreas metropolitanas dotando-as de competências diferenciadas com com possibilidade de alargamento a novas áreas urbanas funcionais como um Braga é claramente um exemplo queremos também a revisão do enquadramento normativo do processo de descentralização em particular do seu enquadramento financeiro essencial para ganharmos as próximas eleções autárquicas também propomos a revisão da estrutura do Ministério da Agricultura para que temos que resolver os erros criados pelo partido socialista também propomos a garantia de um novo enquadramento de maior Justiça territorial para os municípios de grande de Lisboa Norte caras companheiras e caros companheiros no período pós prr temos começar já a preparar o Futuro por isso mesmo a Distrital de Lisboa propõe a criação de um programa nacional de desenvolvimento do território a criação de um programa nacional de erradicação da pobreza com o enfoque na atuação dos Municípios e das suas respectivas entidades intermunicipais propomos também a reformulação do pepac propomos a criação de uma reserva alimentar estratégica enquanto garantia da soberania alimentar Nacional caras e caros companheiros aital Lisboa des presente des presente neste congresso des presente para os futuros Desafios que o nosso partido terá que travar e ganhar caba ao partido socialdemocrata resolver aquilo que o partido socialista foi incapaz de fazer cabo parauto Viva o PSD viva portugalo obrigado companheiro chamo agora para apresentação flexibilidade e inovação futuro de oportunidade subscrito CPN jsd Caro Senhor presidente da mesa do congresso Caro Senhor primeiro-ministro e Presidente reeleito do PSD caros e caras congressistas a proposta temática que a juventude social Democrata hoje apresenta nada mais é do que um contributo para um novo pao em matéria de trabalho com uma finalidade simples garantir que este país volta a ser para os jovens é inegável que o PSD tem na Essência das suas políticas um caráter reformista assim sendo e enquanto governo temos de dar resposta aos Desafios que se colocam hoje à nossa sociedade nós jovens portugueses precisamos queremos e exigimos um PSD defenda e implemente as políticas necessárias para que a niot emancipação seja uma realidade do presente e não apenas um sonho que surge quando nos deitamos e que se desvanece quando Acordamos queremos um governo que reconheça como o nosso reconhece que nenhum jovem Neste País consegue comprar a sua primeira casa ou constituir família sem um rendimento Digno um governo que está de portas abertas a consenso os responsáveis com os partidos para garantir a estabilidade do país mas que traça linhas vermelhas e se mantém firme quanto aos alicerces das políticas fiscais que sabe serem necessárias para garantir a dignidade dos jovens um governo que se mostra disponível a encontrar alternativas em prol da estabilidade e do Futuro mas que não cede a sua autoridade legitimada pelo povo perante assaltos ao poder vindos de partidos que os portugueses não quiseram ver a governar de partidos que até ontem viveram numa Perpétua indecisão sobre se queriam ou não cooperar para a manutenção e criação de uma solução política para o país mas que ninguém se iluda somos uma geração de jovens que não vive para facilitismo nem favores o que queremos é poder trilhar em liberdade o nosso caminho é construir com as nossas próprias mãos o projeto de vida com que sonhamos no país em que crescemos o que cremos são as oportunidades e a dignidade que nos foram negadas nos últimos 8 anos de governação socialista queremos um modelo de crescimento económico que gere riqueza suficiente para que os salários das novas gerações não continuem a ser nivelados por baixo um modelo como proposto pelo PSD o modelo que ganhou o voto jovem nas legislativas por isso vamos cumprir com a missão que o país depositou em nós e construir soluções sustentáveis para as questões que hoje mais tiram o Son a qualquer jovem início de carreira vamos valorizar os rendimentos dos jovens e promover políticas de contratação que ataquem a precariedade laboral garantam uma maior proteção de todos os trabalhadores e combatam a sangria de quadros para o estrangeiro através do aumento do rendimento disponível dos jovens em início de carreira vamos fazer com que a imigração continue a ser uma possibilidade legítima para qualquer jovem mas garantir que deixará de ser a única opção viável para aqueles que querem mais da sua vida vamos vamos fazer uma adaptação dos postos de trabalho às qualificações dos trabalhadores flexibilizar as condições laborais e defender um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional temos de promover estágios profissionais que possibil tem a integração de jovens no mercado de trabalho e que permitam a quem emprega olhar para as novas contratações sem as pressões imediatas dos resultados mas sempre sem esquecer as dificuldades pelas quais passam Os Estagiários das profissões reguladas para quem o estágio é condição sinequanon para o exercício da profissão e que tantas vezes são utilizados como arma de arremesso das suas ordens profissionais os braços de Ferro contra o governo e temos de garantir que ter filhos enquanto jovens não é um fator limitativo da nossa carreira mas antes um desni necessáo à renovação geracional que pode e deve ser incentivado numa palavra temos pela frente inúmeras oportunidades para reduzir as assimetrias financeiras sociais e geracionais e para melhorar a qualidade de vida dos nossos Trabalhadores sejam eles jovens há mais ou há menos tempo tudo isto naturalmente sem colocar em causa a livre iniciativa económica e o empreendedorismo que têm de estar na linha da frente do avanço da nossa economia por isso caros e caras companheiras vamos adaptar o mercado de trabalho às exigências de uma Economia em constante transformação e criar condições que promovam a flexibilidade e a Inovação Vamos criar um mercado mais dinâmico onde jovens opes de e emancipa que assem um futo próspero e sustentável Vamos criar um futuro de investimento na capacidade das novas gerações e de garantia de uma força de trabalho mais competitiva capaz de enfrentar os desafios globais e de construir ativamente o futuro do nosso países social e mais igualdade para todos é este o futuro que enquanto PSD e enquanto governo temos de oferecer aos jovens do nosso país muito obrigado a todos viva a jsd viva a PSD viva Portugal vamos passar à noção seguinte criar valor para o distrito de Aveiro para Portugal que é apresent pela Assembleia Distrital de Aveiro cujo primeiro subscritor é Silvério regalado a quem dou a [Música] palavra muito obrigado senhor presidente em exercício em si Saúdo todos os órgãos nacionais do PSD permitam-me também que faça uma saudação especial ao presidente da jsd e deu os parabéns pelos 50 anos desta magnífica da maior e melhor estrutura da Juventude em Portugal a jsd Parabéns pelos seus 50 anos estamos todos de parabéns senhor secretário geral dos tsd meu caro presidente do PSD Nacional estimado Luís Montenegro em ti Saúdo todos os elementos da comissão política nacional caras e caros congressistas caros e caros observadores permitam-me que nesta ocasião Saúdo de forma especial os militantes do distrito de Aveiro que aqui represento na pessoa do Senor Presidente ío Sousa permitam-me também que comece esta minha intervenção dando uma palavra de solidariedade a todas as pessoas que foram afetadas a todas as vítimas dos nossos incêndios que tiveram uma especial incidência no distrito de Aveiro e que Aliás obrigar-nos a mudar a data do congresso e queria agradecer aqui em nome dos aveirenses a todos aqueles que combateram os nossos os nossos incêndios desde os elementos da Proteção Civil dos Bombeiros as forças de segur dança os autarcas como aqui lembrou o Pedro Pimpão e também a todos os elementos do nosso governo na pessoa do nosso primeiro-ministro Luís Montenegro que encabeçou esta luta aos incêndios em Portugal a ti Luís ao nosso primeiro-ministro Muito obrigado pela solidariedade com o distrito de aveira cabe-me a mim hoje apresentar a proposta temática Distrital de Aveiro esta proposta Visa dois grandes objetivos por um lado apoiar a ação governativa no distrito de Aveiro e por outro lado vencer as eleições autárquicas do próximo ano na presente Moção chamamos a atenção para o facto de do distrito Aveiro contribuir significativamente para o PIB Nacional mas não receber o investimento público necessário para fazer Face às nossas necessidades durante os anos da liderança socialista esta diferença agravou-se de forma acentuada com muitas promessas e poucos investimentos a nossa proposta prioriza investimentos em quatro áreas principais que procuram ir ao encontro do nosso compromisso com os aveirenses ajudando a região a criar ainda mais valor e aumentando assim o contributo para o país por isso também agradeço a presença do Senhor vice-presidente da comissão política nacional Miguel Pinto luz a quem peço que escute com atenção esta minha intervenção a primeira área são as acessibilidades e Transportes consideramos que estas áreas são essenciais para o desenvolvimento económico social e urbano o PS de Aveiro enfatiza a necessidade de melhorar a rede de acessibilidades rodoviárias e ferroviárias como a conclusão de várias variantes rodoviárias e a modernização da linha do vog não temos dúvidas que estas melhorias impulsionarão a mobilidade a competitividade e o desenvolvimento equilibrado da da região na habitação o PSD distrital da Aveiro reconhece a falta de habitação como um problema crítico apoiamos o aumento da oferta pública de habitação e defendemos uma intervenção do estado no mercado imobiliário oferecendo incentivos para que o setor privado contribua para aumento da oferta de casas salientamos também a importância da Habitação acessível para estudantes universitários destacando a necessidade de mais residências nas áreas da Universidade de Aveiro quanto à erosão Costeira consideramos que o combate à erosão é essencial para preservar os ecossistemas e proteger as infraestruturas costeiras a ilusão agravada pelas alterações climáticas colo em risco a segurança das Comunidades litorais como as que vivem ao longo da ria da Aveiro nomeadamente e principalmente as populações dos concelhos de vagos e de ovaro defendemos a implementação de medidas estruturais para mitigar os efeitos das alterações climáticas protegendo tanto o meio ambiente como as atividades económicas por fim mas não menos importante os necessários investimentos em infraestruturas públicas a nossa proposta destaca a importância de investir em infraestruturas nos setores da educação da justiça como por exemplo a construção do edifício do tribunal da feira e a reabilitação dos tribunais de Oliveira das meis e São João da madeira no desporto na saúde e como é o caso no caso da saúde do do necessário aumento e ampliação do hospital de Aveiro e das obras urgentes também para aumentar a capacidade do hospital de São Sebastião em na em Santa Maria da Feira para também termos aqui a capacidade de resposta na saúde mental ou a reabilitação por exemplo também do hospital Visconde de salreu est investimentos são essenciais para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade caro Presidente contra as vozes de alguns velhos do restelo que diziam que o nosso partido estava a definhar demonstramos que a força do PSD não só continua Viva como está mais pujante do que nunca o governo que lideras é a prova disso temos um primeiro ministro que soube trazer estabilidade Reformas e uma nova esperança para Portugal Estamos no caminho certo mas o nosso trabalho ainda agora começou as próximas eleições autárquicas Como dizia aqui o Pedro Pimpão serão cruciais para reafirmar a força do PSD em cada Freguesia e em cada município é nestes momentos que se mede a verdadeira ligação do nosso partido ao povo àqueles que todos os dias Confiam em nós para fazer a diferença nas suas vidas é nas autarquias que construímos o futuro das nossas comunidades e Para isso precisamos de cada um de nós o empenho de todos é fundamental para mostrarmos que o PSD é e sempre será o partido que melhor defende os interesses locais e nacionais conta connosco conta com o teu PSD de Aveiro para voltarmos a dar uma grande Vitória ao nosso PSD conta connosco para criar valor em todos os concelhos do distrito de Aveiro vamos juntos continuar a talhar este caminho e como tu dizias citando música o nosso hino de campanha ele vai mas não vai sozinho nós vamos contigo Luís viva Aveiro viva Portugal e viva também o nosso PSD Muito obrigado cério agora temos aqui a assembleia Distrital de Coimbra não sei quem é o representante ou a representante que com o sistema e complementar tem a [Música] [Música] palavra muito bom dia a todos cumprimento o excelentíssimo senhor presidente da mesa do congresso Dr Miguel alquerque e na sua pessoa todos os membros da mesa do congresso excelentíssimo senhor presidente da Comissão política nacional Dr luí Montenegro e na sua pessoa todos os membros da comissão política nacional Excelentíssimo Senhor secretário de estado Dr Hugo Soares senhor presidente do conselho de jurisdição nacional excelentíssimos senhores presidentes das distritais aqui presentes e todas as estruturas muito bom dia a todos caros congressistas e companheiros é para mim uma honra subir esta Tribuna no momento marcante não só da vida política nacional como também para a minha em particular tem assumido ao longo de vários anos responsabilidades políticas a nível local quer a nível distrital sendo contudo a primeira vez que me dirijo na qualidade de congressistas neste caso à Moção Distrital de Coimbra neste preâmbulo não podia deixar de agradecer ao engiro Paulo Leitão presidente da Distrital de Coimbra o apoio que tem dado à concelhia de Oliveira do hospital nomeadamente no concer à defesa e apoio das suas reivindicações gostaria ainda de dar parabéns ao nosso primeiro a nosso presidente da Comissão política nacional o nosso primeiro ministro su à frente do governo de Portugal muito como militante deste partido Mas acima de tudo como cidadã quero agradecer-lhe a esperança e o orgulho que sinto na sua ação política Agora sim temos um governo que tem a mente as pessoas as suas necessidades sal ouvir e procurar soluções efetivas para os problemas que encontra para termos um país Próspero moderno sustentável E justo necessitamos de pessoas firmes determinadas ID e humanas o país precisa de si Dr Luís Montenegro e cá estaremos todos para o apoiar exatamente por lhe reconhecermos todas estas virtudes e qualidades Estou certa que muitos portugueses lhe reconhecerão esse valor conforme forem verificando as diferenças com a anterior governação socialista evocando calmes no ano dos seus 500 anos ao nosso Portugal que agora vemos tão diferente de um ser primeiro a voz deram honra e liberdade por ter sentido Portugal por ter percorrido os 308 concelhos do continente e Ilhas conhece bem as nossas reivindicações e necessidades Coimbra enquanto cidade e distrito representa no contexto Nacional um território rico em cultura talento inovação é uma referência no setor académico na saúde no turismo no património histórico e paisagístico constitui um território único com potenciais únicas e que não se esgotam na sede do Distrito Desde há muito que ouvimos falar em coesão territorial o partido socialista mascarou a sua preocupação com o interior do país criando um ministério que apenas serviu para alimentar a máquina do seu aparelho político sem que com isso se efetivasse políticas que permitissem o maior desenvolvimento do país o resultado está visível aos olhos de todos os portugueses continuamos a ter empresas que pés embora a presente competitividade não estão no mesmo pé de igualdade com as empresas do litoral verifica-se uma desertificação atroz do interior com o envelhecimento brutal das populações com os nossos jovens a abandonar continuamente o país assistimos à pé assistimos à perca dos serviços básicos essenciais à qualidade de vida das populações como a ausência de serviços de urgência e prestação de cuidados primários de saúde que levam as pessoas a percorrer quilómetros em caso de necessidade verificamos a ausência de Transportes Públicos consigam dar resposta às necessidades das pessoas que não possuem um veículo próprio e nesta condição são muitas as pessoas no interior do país para minimizar o impacto na interioridade no alto distrito necessitamos do fortalecimento das infraestruturas dos transportes e comunicação reclamamos pois desde H largos anos acessibilidades que permitam a melhoria da qualidade de vida de todos os quantos habitam neste território o ic6 é um itinerário complementar idealizado para ligar Coimbra à covilhã através do interior do distrito de Coimbra da encosta sul da Serra da Estrela passando nomeadamente por tábua Oliveira do hospital e seia sendo considerada uma estrada fundamental de ligação direta ao alto distrito a Coimbra e que nunca foi concluída está efetuada a ligação entre IP3 Oliveira do mon na cova e a Nacional 17 candosa tábua faltando apenas 19 km para completar a ligação inacabada até ao nó de filha doa os itinerários complementares do ic6 Tabo Oliveira do hospital seia covilhã ic7 seia Oliveira seia goveia sorco e IC 37 que liga Viseu a seia foram traçados previstos e analisados em estudo prévio submetido a procedimento de avaliação de impacto ambiental companheira tem que acorar tá no tempo limite faz favor a importância do ic7 reflete-se portanto na prosecución dos objetivos pretendidos para todo o polo da Serra da Estrela enquanto Polo turístico integrante de um plano estratégico pretende mitigar as dificuldades da mobilidade entre cidades e uma articulação social económica dos concelhos de Oliveira do hospital seia e Gouveia facilitar movimentos pendulares da população a curto e Médio prazo e facilitar o acesso do litoral ao interior esta persistente reivindicação do alto distrito de Coimbra na construção deste itinerário representará uma oportunidade de Estreita a distâncias conferirá concomitantemente uma melhoria significativa a todo o território de Oliveira do hospital seia Gouveia seia Gouveia perdão ío da nossa história em que as pessoas se sentem seguras pela efetiva falta de recursos médicos na saúde as distâncias podem representar a diferença entre a vida e a morte talvez por isso se possa afirmar que este projeto de rede Viária poderá também representar a diferença entre uma região Atrativa apelativa e desafiante para novos projetos empreendores que mitiga os problemas de interioridade ou uma região desertificada envelhecida que os jovens têm de abandonar para encontrar oportunidades de emprego e valorização pessoal e profissional temos Finalmente uma governação que encara o país de forma Global com capacidade de olhar para os portugueses como um Tod companheira termin terminar será certamente com esta governação liderada pelo PSD que teremos o orgulho de concretizar o que a g gente alto distrito tanto anseiam há décadas e que outros tanto usaram como Bandeiras eleitorais Muito obrigado pela sua compreensão senhor presidente obrigada a todos por nos ouvirem e viva Portugal Viva o PSG temos agora o representante da Assembleia Distrital de Évora Que sistema é o novo compromisso com alentejo um território coeso e com igualdade de oportunidades para todos não tinha aqui o nome não tinha ninguém não tinha o nome pá obrigada um abraço senhor presidente da mesa do congresso senhor secretário geral senhor presidente do PSD e primeiro-ministro meu caro amigo Luís Montenegro quis o destino que uma fatalidade que a nossa comunidade atravessou forçasse o agendamento deste congresso na semana em que assinalamos os três anos da tomada de posse dos órgãos autárquicos e faço esta referência porque no meu distrito as eleições autárquicas de 2021 trouxeram história à região E trouxeram história à região através de um reforço sem precedentes nas equipas do PSD pela primeira vez o povo do distrito de Évora o povo do alentejo entregou-os a responsabilidade de governar quatro câmaras daqui deste palco quero saudar com emoção com compromisso e responsabilidade o povo do alentejo que em nós confiou e muito em particular todos e cada um daqueles que no Redondo em reguengos de monsarás em Mourão e em Vila Viçosa confiaram no Inácio Esperança na Marta prato no João forte e no David Galego para dar um novo rumo ao seu concelho e às suas vidas a confiança que em nós depositaram respondemos com compromisso Estamos a cumprir o nosso compromisso de serviço e o nosso programa daqui deste palco quero também dizer ao povo do alentejo E ao povo do meu distrito do distrito onde nasci que o povo do alentejo deixou de estar sozinho passou a contar com As equipas do PSD com uma nova geração com um novo empenhamento e sobretudo com um novo rumo para a gestão pública dos nossos municípios estamos hoje a preparar equipas em todos os 14 concelhos e não me levam a mal se puder aqui referirme em particular a três concelhos onde apostamos fortemente refiro a vendas novas aam e a é podem estar certos que o Ricardo Videira o Henrique sim s e que Assumimos nos outros concelhos contem conosco a Moção que trazemos a este congresso é na realidade o nosso programa o programa que o nosso governo já está a cumprir a coesão territorial com oportunidade e justiça social para todos é a Matriz identitária do nosso partido e é esse programa que o Luís Montenegro a partir de São Bento está também a levar à nossa região permitam-me que vos masse com três ou quatro projetos estruturantes a conclusão do hospital central do alentejo o orçamento de estado para 2025 tem inscritos 153 milhões de EUR para conus obra e desse projeto que o povo do alentejo espera há 40 anos eu vou repetir porque tem havido na nossa região muita desinformação a este respeito o orçamento de estado para 2025 conta com 153 milhões de euros para concluir o hospital central do alentejo mas o nosso governo não se limitou nem se retraiu no projeto do hospital central o nosso primeiro-ministro anunciou também a opção do governo relativamente à instalação da Faculdade de Medicina na nossa universidade um projeto estruturante que ajudará a a reforçar os quadros na área da saúde o nosso governo trouxe-nos também a existência finalmente do Ministério da Agricultura daqui Saúdo o José Manuel Fernandes já tardava os nossos agricultores voltarem a ter um interlocutor mas não nos limitamos a voltar a p em funcionamento o Ministério da Agricultura Assumimos o compromisso de construir o bloco de rega de regang dears estamos aar o de Mourão um povo queu mú e que cons u pra nada dos recursos Hidráulicos dess dessa barragem Estamos também a apostar nas acessibilidades a conclusão do ip2 entre estem eora mais uma obra que o governo que arrastava aos pés que nós viemos substituir não foi capaz de concretizar uma palavra final quanto a projetos Évora receberá em 2027 a capital europeia da cultura assistimos há meses a um arrastar de pés a um comprometimento permanente que está a pôr em causa um projeto importantíssimo para Portugal é em Évora mas que é um projeto europeu e Nacional mas meus amigos daqui deste palco vos digo o nosso governo o governo que deixou de arrastar os pés ao país vai mesmo fazer acontecer a cada compromisso que Assumimos na minha região o alentejo respondeu com o reforço da confiança nas nossas equipas somos hoje na região também no país um referencial de estabilidade um referencial de credibilidade e de concretização temos um governo competente e reformista que está a salvar o estado social a criar condições para o desenvolvimento económico e para criar oportunidades de Justiça com justiça social para todos estamos em forma o primeiro-ministro conta connosco o país está ao nosso lado e nós olhos nos olhos estamos ao lado do nosso país muito obrigado muito bem última intervenção da manhã dar voz ao Algarve tem a palavra o cristóvao norte [Música] [Música] [Música] aqui [Música] [Música] [Aplausos] senhor presidente da mesa do congresso senhor presidente do partido socialdemocrata eu quero vos dizer que muitos se interrogam ainda hoje a respeito do resultado eleitoral no círculo Eleitoral de Faro nas últimas legislativas sobre as razões que estiveram na origem de um resultado aparentemente tão inusitado mas eu devos dizer com Algar viiu esse resultado não foi surpresa esse resultado foi a expressão da Revolta do sentimento de orfandade da descrença que motivou o protesto de muitos milhares de cidadãos eles não aderiram às teses dessa outra força política eles não são xenófobos eles não são racistas eles não são demagogos nem são populistas mas há uma coisa que eles são eles são algarvios profundamente algarvios e sabem bem que ao longo dos anos ao longo de décadas todos os compromissos cruciais que foram articulados pelos responsáveis políticos a respeito do Algarve foram-lhes negados Basta ver o hospital central do Algar 20 anos à espera nem se encontra a pedra que foi lá depositada por Jé Sócrates basta olhar para a requalificação da 125 de 2009 e que ficou enredada num trágico processo de fraude ao estado com prejuízos na ordem dos 450 milhões de euros e que o estado paga hoje para além dos 30 milhões que já pagou 1.3 milhões por mês pagando 85 milhões sem que haja requalificação entre olhão e v real de Santo António mas não é só por causa disto é porque não têm acesso à saúde em tempo é porque não têm ferrovia digna É porque no fim de contas olham para muitos de vós e pensam esta gente só lhes interessa o Algar para ir à praia para ir no verão para fazer férias Ora eu compreendo esse sentimento eu compreendo esse sentimento porque de facto o Algarve é uma região que tem um grande portfólio de atividades económicas para oferecer ao país cria muita riqueza mas paradoxalmente o investimento público que é lá produzido é e portanto eu tenho aqui um extenso caderno de encargos mas felizmente no espaço do mês com o adiamento deste congresso a minha Moção a Moção do Algarve já se encontra desafortunadamente desatualizada e encontra-se desatualizada porquê Porque o senhor primeiro-ministro e os demais membros do governo inscreveram no orçamento ou no relatório do orçamento matérias fundamentais para a região o hospital central do Algar o centro oncológico cinco usfs para acabar com o drama de acesso aos cuidados de saúde já está desatualizada porque há um compromisso de 360 milhões de euros para água 240 milhões É verdade foi por iniciativa do anterior governo que inscreveu no prr O problema é que desses 240 milhões que estavam inscritos no prr só 5% PME por um perante uma região que estava na eminência de fechar a torneira perante uma região que via aumentar os custos da água e o anterior governo exigir isso aos autarcas da nossa região e nada se fez nós estamos a concretizar mas nós não vamos fazer fogo de artifício quando concretizarmos estas coisas porque estas coisas não são dádivas aos algarvios é est as coisas são aquilo que é justo por direito é aquilo que eles deviam ter há muito é aquilo que nós se reconhecemos alguma nobreza na política lhes temos que oferecer quer vos dizer que eu como algarvio não prescindo disso e eu quero dizer perante o congresso do PSD aquilo que disse quando assumi funções de presidente da distrital e aquilo que digo outras ocasiões luí se não concretizar vais meter à pega luí é imprescindível avançar com estas obras luí o Algarve vai reconhecer o esforço que o governo tem fez nestes se meses neste momento ainda não reconhece os algarvios dizem promessas já fizeram tantas nós na campanha eleitoral nem promos nada dá o papel avançávamos porquê Porque as pessoas não acreditam e não acreditam por boas razões luí o teu compromisso é realizar isto o meu compromisso é em 2028 garantir que o PSD tem uma grande votação no Algarve e que sai de lá vencedor Porque nós não queremos que este partido não tenha a força na região que deve ter muito obrigado a todos viv partido social democr muito bem fazer as minhas caras e meus caros companheiros cumprimos rigorosamente o horário uma demonstração da eficácia organização do nosso partido e peço para retomarmos a ordem de trabalhos às 3 horas 15 horas chama a atenção que temos inúmeras e variadas inscrições que ultrapassam os 60 inscritos Portanto vamos às 3 horas e depois anunciarei os tempos limit de cada intervenção Muito obrigado bom almoço