Vídeo: Fraturas na Cidadania, tensões na Grande Lisboa e as acções europeias nas Migrações

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

euranet Plus bem-vindos ao casa comum como sempre à quarta-feira de temas nacionais e europeus na nossa conversa habitual com a Mariana Verde Silva eduarte Pacheco hoje Duarte Pacheco junta-se a nós de forma remota mais à frente vamos falar sobre a questão das migrações na dimensão europeia do nosso programa começamos pelos temas nacionais a novela terminou Mariana ver da Silva com o anúncio por parte do Pedro nun Santos em relação à viabilização do orçamento do Estado mas H é preciso perceber se ela não poderá continuar na especialidade e a questão que lhe coloco é saber deste ponto de vista eh se o o PS ou o que é que a Mariana pensa sobre a possibilidade do do governo reapresentar algumas das medidas que o PS não vai aprovar ou seja o que é que o PS vai fazer de facto na especialidade se for confrontado com essa realidade bom muito muito boa tarde eu Julgo que aquilo que assistimos eh no final da semana passada por parte do partido socialista foi a assumir uma responsabilidade eh para com o povo português de não criar uma crise política e eh o secretário-geral do PS foi muito Claro quanto à forma como o psia eh lidar com a especialidade e eu eh Sinceramente não quero sequer pôr a hipótese depois do trabalho que que foi feito eh de o governo ou ou através do PSD reapresentar medidas E cujas cujo debate já foi feito o que é que acontece nesse cenário não eu é É um cenário absolutamente impossível de de de colocar nós estamos numa democracia já com 50 anos eh e o governo não altera o orçamento que entrega na Assembleia da República A não ser que queira fazer uma declaração eh de que ainda de forma mais viente do que vimos no congresso do PSD a única coisa que quer é mesmo ir para eleições certo mas desse ponto de vista pode essa alteração SOS não não fica junto do PS porque o PS assumiu um compromisso que aliás inclui a especialidade e assumiu o compromisso de não colocar no processo de especialidade minimamente em causa os equilíbrios orçamentais que o orçamento tem eu julgo aqui é tempo para nos afastarmos dessa discussão do voto a favor voto contra abstenção e de discutirmos os fundamentos do orçamento e eh os riscos que o cruzamento do orçamento com o plano entregue em Bruxelas colocam sobre foi o que fizemos na semana passada exatamente Duardo Pacheco eh já está connosco de via remota Duardo em relação a esta matéria da especialidade teme eh que a novela se prolongue por este processo ou acredita que tal Como diz Mariana ver da Silva não haverá surpresas também da parte do governo eh muito boa tarde eu quero esperar que estamos todos de boa fé e portanto como sou um otimista por natureza eu acredito que ambas as as partes governo e partido socialista irão mostrar princípio de responsabilidade ao longo desta desta fase da especialidade porque assusta-me um bocado irmos para esta fase em que tivesse sido conseguido um acordo antes porque quanto H acordo fica claro quais são os deveres de ambos os lados infelizmente não se atingiu um acordo formal mas eh o partido socialista mostrou grandes atitudes de responsabilidade que Saúdo e que Deus queira que no futuro possa ser repetido quer pelo partido socialista quer pelo PSD quando estiver nas mesmas circunstâncias eh e e que esse princípio de responsabilidade para aprovar o na generalidade se mantém na responsabilidade o ano passado entraram cerca de 2.000 propostas de alteração uma verdadeira loucura uma verdadeira loucura eu não sei como é que o Parlamento eh Continua sem alterar estas regras porque não não é normal quer dizer num processo legislativo ter 2000 propostas alteração é uma não é minimamente compreensível e e ora bem com sem maioria sem acordo assegurado eh Tendo tendo como tendo como aquilo que foi recentemente eh nos últimos meses votações cruzadas nadamente entre o chega e o partido socialista que fizeram provar algumas medidas contra a vontade do governo se continuarmos nessa vertente eh terminávamos com um orçamento completamente desfigurado e com o orçamento desfigurado e porventura até se sem conex sem conexão sem sem coerência e por isso é que eu espero que isso não não aconteça que o partido socialista cer cas apresentar suas propostas mas já também o disse que respeita aquilo que é os compromissos de em termos de saldos orçamentais que estão negociados com a união europeia e isso já é uma garantia de mesmo que as suas propostas não vão arruinar o o equilíbrio orçamental e por outro lado e o que o governo tenha a consciência que eh também não pode provocar vamos dizer assim o partido socialista porque quando se provoca Depois às vezes ser das reações que não se deseja há um segundo tema para abordarmos no plano nacional diz respeito aos anúncios feitos pelo presidente do PSD no congresso na reunião Magna do partido Luís Montenegro anunciou um conjunto de medidas algumas que segundo a oposição já estavam em curso n algumas delas mas avulta aqui sobretudo a questão da revisão do currículo da disciplina de educação para a cidadania há também anúncios curiosamente na questão da segurança interna e do reforço eh de polícias e de combate à criminalidade o que eh tendo em conta as notícias que estão marcar as últimas horas também poderemos vir aqui a trazer mas deste ponto de vista Maria na Vera da Silva é um retrocesso na sua perspetiva eh tem razão o primeiro-ministro quando fala em amarras a projetos ideológicos e não há sempre um risco de certa forma também de de um do debate eh ser balizado por valores e que podem ser enfim discutidos não é isso também que se quer no disciplino de cidadania discutir esses valores bom eu julo que em primeiro lugar o o congresso do PSD foi um congresso muito vazio claramente preparado para uma narrativa que não se verificou depois do anúncio do partido socialista e todas as medidas que o primeiro-ministro apresentou ou praticamente todas T muito pouca capacidade de marcar e foram muito pouco sobre o futuro porque ão sobre projetos em curso ou são medidas aprovadas e e cujo trabalho já se faz que não são mesmo novidade não sei se por desconhecimento se por qualquer outra razão e portanto aquilo que o meu comentário geral sobre o discurso do primeiro-ministro é que ele tem muito pouco de novo e precisamente por ter pouco de novo Eh foi Preciso tirar um um coelho da cartola uma novidade que fizesse arrancar um aplauso no Congresso Julgo que o primeiro-ministro escolheu muito mal porque Das duas uma e eu vou oscilando nesta análise ou é uma verdadeira preocupação do PSD e isso é grave porque rompe com um consenso muito alargado eu chamo a atenção que a disciplina de educação para a cidadania no seu currículo que aliás se mantém foi um foi um trabalho começado há mais de 20 anos pel um fórum presidido pelo professor Marcel Gril crei que que ninguém eh que nos está a ouvir o considera eh um eh radical eh ouvindo toda a sociedade civil com plataformas de muitíssima largadas de consenso e por isso entram temas desde o empreendedorismo eh à educação para a cidadania desde a segurança rodoviária às preocupações ambientais hum não havem razão para estas reservas portanto ou há este ou há uma efetiva vontade e acho que é uma rotura do PSD com um consenso muito alargado ou é ente tático para e depois de um orçamento aprovado com a abstenção do partido socialista se aproximar H ao discurso do chega e isso talvez seja ainda mais grave porque normaliza um discurso e ouvindo e vendo as imagens do ministro da educação e a comentar não me pareceu um trabalho que estivesse a ser pensado pareceu-me uma espécie de surpresa tirada à última da hora a educação para a cidadania é urgente que o primeiro-ministro diga do que é que está a falar há uma avaliação de peritos é o que ele tem dito Ministro falado sobre isso mesmo ho mesmo que nós hoje sobre o currículo no seu sobre vários currículos das aprendiz e portanto escolheu o tema da educação para a cidadania eh eu eu eu eu Julgo que aquilo que nós assistimos e nas últimas horas na área na área metropolitana de Lisboa É também um bom exemplo sobre a forma como nós não podemos alimentar certos discursos e não podemos desistir das dimensões sociais e dosos projetos muito destes jovens da área metor de Lisboa têm na escola e neste tipo de projetos eh extracurriculares e na educação para a cidadania um elemento absolutamente fundamental da da sua socialização e o afrouxar dessas preocupações Que Se Vai vendo com o fim do programa bairros saudáveis eh com com este discurso que é feito agora no Congresso é muito mal para a coesão social e eu espero que seja apesar de tudo prefiro que seja apenas tática mesmo com os riscos que vejo nesse tipo de tática já volto aí porque H aí mais que eu queria questionar Eduardo Pacheco a mesma questão em relação à educação para a cidadania e já agora Neste contexto também que estamos a assistir na área metropolitana de Lisboa se dá razão a Montenegro quando se focou no combate à criminalidade também e à instalação por exemplo da maior abrangência da videovigilância e outras medidas que o presidente do PSD inclui no seu discurso no congresso eh esta são matérias importantes e os acontecimentos esta semana só comprovam a relevância das mesmas nós partido social-democrata e o centro direita tem e para a sociedade uma visão da sociedade diferente daquela que é o partido socialista podemos estar em consonância em questões de estado nomeadamente na política externa na defesa mesmo na segurança interna e achamos que é muito útil haver até compromissos nadamente na justiça por exemplo ou nas grandes obras públicas mas quer dizer se se de repente formos completamente iguais Eh aí é que as pessoas dizem para queê estar não há alternância não há não porque o governo vem mas faz igual ao aquilo que o governo anterior fazia onde é que há problemas onde é que há amarras a projetos ideológicos na educação para a cidadania na sua opinião e para chegar precisamente aí chegamos à à educação para cidad e ninguém põe em causa a existência da disciplina ninguém põe em causa aquilo que tem a ver com os direitos humanos que e com a participação cívica na sociedade que tem que ser salvaguardada e que tem que ser incentivada por todos os jovens mas eh quando entramos em em agendas que estão claramente ideológicas por exemplo relacionadas com com com a Sexualidade eh é normal que haja pessoas que dizem mas isto não é aquilo que eu quero para clar como educação aos meus filhos e porque isto já não tem nada a ver com aquilo que são direitos universais é muito mais para Além disso é é é uma agenda mas deve ser excluída da desta disciplina abordagem desse tipo de matérias não não digo excluída maser ser valorizada e Serv ISO Quase que o centro de toda a ação porque aquilo que nós assistimos é que tem sido essa a principal eh polémica e a principal concentração de de de de Todos os holofotes nesta disciplina porque para muitos jovens muitos jovens de três anos já na pré-primária começam a querer falar isso às suas crianças já eu já vou ouvir Mariana veira da Silva que está aqui a abanar a cabeça já já lhe passo a palavra mas antes disso Eduardo Pacheco em relação às questões de segurança interna também vê aqui necessidade de ações urgentes claramente é preciso dar um um sinal para há uma sensação de que a criminalidade está a aumentar essa perceção existe nas pessoas e e querer fingir que que não existe é novamente esconder a cabeça na areia a perceção existe ah os números indicam que a criminalidade violenta também tem vindo a aumentar não criminalidade como um todo mas a criminalidade violenta tem vindo a aumentar e perante quer a perceção quer os números não um governo que seja que seja governo e que não esteja no governo não pode baixar os braços e tem que fazer algo Deus queira que o apoio que é dado às Forças de segurança e os meios que lhes são fornecidos seja os adequados e os suficientes para poder fazer esse trabalho porque nós temos que evitar situações como aquelas que aconteceram nas últimas 48 horas e por outro lado passar para a opinião pública uma mensagem que o país continua a ser seguro que o país continua a ser capaz de de atrair e de acolher outras pessoas e de estarmos todos a viver em paz e em segurança também ações do governo nesse sentido onde as câmaras de vigilância podem ser um um instrumento rapidamente Mariana eu percebi nas suas palavras que há aqui uma falha de coesão social eh alicerçada ou amplificada por mexidas eh legislativas ou programáticas que pode estar na base também deste tipo de de tensão não não foi que eu disse mas eu preciso de responder ao que disse o Duardo Pacheco porque T lá juntar asas cois toda área toda todas as áreas relacionadas com educação sexual eh ou igualdade já existiam no programa da disciplina de educação para a cidadania que foi aprovado pelo Ministro nun Crato durante um governo do PSD a única novidade neste currículo desta disciplina que foi acrescentada durante o tempo do governo do partido socialista foi a relacionada com a democracia com os votos com uma espécie de introdução eh à educação política que me parece que não é questionável e portanto não é verdadeiro que exista nenhuma inclinação para estas matérias e nós não podemos fazer política baseados NS exemplos que aparecem na internet porque senão se me aparecer um exemplo na internet de um professor de história que dá uma matéria de uma forma que eu considero que não corresponde à disciplina eu quero mexer na disciplina e não fazer alguma coisa há ao que acontece naquela escola em concreto e aquele professor em concreto e isso não pode ser a forma como olhamos para o currículo Há uma razão para os currículos não serem apresentados por ministros nem em congressos partidários é porque eles devem ser preparados por quem estuda estas temáticas na base de um consenso alargado Internacional e de trabalho técnico eh eh a direção-geral da saúde por exemplo é responsável por muitos dos elementos programáticos destas áreas e portanto nós não podemos ver ideologia em todo o lado e eu que digo isto sou uma pessoa eh que acredita profundamente na importância da ideologia agora ela não está eh em todo o lado e exp questão da coesão social Sim aquilo que eu queria eh dizer não é que isso explic que o que está a acontecer o que eu queria dizer é que para compreender o que está a acontecer nós precisamos de olhar para os bairros onde está a acontecer e que nas últimas semanas tivemos anúncios que me parecem complicados por parte do governo quanto ao desinvestimento nessas matérias obviamente isto não é uma relação de causalidade até porque estamos mais a falar do futuro do que do presente e eu queria destacar agora eu não aceito nenhum discurso de que é este governo que está mais preocupado com a segurança porque se assim fosse nós não estávamos há meses sem nomear o secretário-geral de segurança interna eh e portanto as preocupações com a segurança existem eh eu não não vi nada nem de especialmente novo nem Especialmente criticável nos anúncios em matéria de segurança que o primeiro que o primeiro-ministro fez enquanto presidente do PSD agora as questões de segurança têm sido deixadas por tratar por este governo nomeadamente ao não nomear uma das pessoas mais importantes do sistema de interno vamos ao contraditório para fechar este tema Ora bem eh eu não não digo que o governo anterior não tivesse preocupações com segurança e mas a realidade é o que é e e novamente a perceção na sociedade e por outro lado os números indicam que há um crescimento da criminalidade fenda e perante isso era preciso fazer algo se me disserem assim olha se calhar ainda não é suficiente porventura não é agora não se pode criticar o governo perante a realidade que está à sua frente que está à frente de todos os portugueses ter cruzado os e não Estar atento e a querer tomar medidas para alterar eu espero que sejam eficazes se for preciso reforçar ainda mais o governo terá certamente o apoio parlamentar por fazer vamos ao tema europeu euronet Plus contamos neste espaço com a presença do eurodeputado eleito pelo chega António Tanger Correia a partir e do Parlamento europeu onde de resto o tema que vamos aqui agora abordar nos próximos 10 minutos tem sido e agendado a questão das migrações em particular o Parlamento europeu a debater eventuais alterações à lei legislação Comunitária em matéria de regresso de nacionais de países terceiros sem direito de permanência na Europa António Tanger Correia bem-vindo este espaço o que é que é preciso mudar nesta legislação na sua opinião eh muito bom dia ou boa tarde conforme o fuso horário Dra Mariana Vieira da Silva Dr duar Pacheco muito prazer el periodista Meu velho amigo desde a Bósnia eh O que é que é preciso mudar eu acho que é preciso mudar tudo eu tenho sido um crítico feroz até porque tenho experiência ao longo da minha carreira deste deste destes assuntos em concreto eh do pacto das migrações que foi aprovada na passada legislatura e o resultado está à vista nós avisamos eu avisei concretamente eh e agora cada um atira para o seu lado a Hungria tira para um lado os italianos atiram para o outro os franceses atiram para o outro e nós estamos um bocado no meio desta embrulhada sem saber muito bem o que é que havíamos fazer eh embora para mim o assunto fosse relativamente fácil se voltássemos ao cumprimento integral dos acordos de schengen que ela é interna Portuguesa e que o não cumprimento tem gerado este tipo de situações eh é evidente que nós estamos numa situação de incumprimento legal e não estamos naquilo que se chama o estado de direito as medidas anunciadas por este governo e e dou tiro o chapéu eu não estou aqui não não não não me olhem como Digamos um enviado partidário embora obviamente que eu tenha minha filiação Mas eu não estou a falar tanto como um enviado partidário mas sim como alguém que passou a vida inteira a lidar com estes assuntos de um ponto de vista perfeitamente apartidário eh portanto eh eu acho que neste momento aquilo que temos que fazer todos eh é primeiro é chegar a acordo entre nós porque não não pode ser os italianos mandarem eh pessoas à espera do do pil para para Albânia outros estão a deportar sem sem grande nexo para para este ou para aquele país terceiro Como é que vê o caso Polaco em particular não o caso Polaco eles também são outros que também não sabem o que é que hão de fazer por isso simplesmente decidir meter e fechar as portas à chave e a ver o que é que dá ora isto não pode acontecer num país integrado num espaço maior que ele eh e atuar de maneira diferente eu não estou a criticar os polacos polacos saberão melhor do do seu interesse eh para o seu próprio país no entanto o que eu acho é que temos que enfrentar eh este assunto que é um assunto Seríssimo de uma forma integrada e de uma forma coordenada e que foi que a senhora vanderlise e a comissão anterior não souberam fazer ou não quiseram Eu talvez me incline mais para o facto de não quererem ter feito influenciaram os vários líderes nacionais dos vários países independentemente da sua cor política a fazerem e a cumprirem determinadas determinações e que levou ao estado em que nós estamos neste momento não há nenhum estado e e no último concelho a europeu isso foi o assunto mais falado foi precisamente as migrações e não foi por acaso h e é evidente que só aí é que se poderá encontrar uma linha comum embora é evidente que os países tenham H situações diferentes há uns que têm fronteiras marítimas Como é o nosso caso há outros que têm fronteiras terrestres mais importantes há outros que têm e fronteiras também marítimas mas que não têm eh digamos não têm permeabilidade como é os países da da da Europa do Norte eh portanto nós todos temos algumas diferenças e temos que pôr temos que colocar essas diferenças num projeto comum eu penso que esta legislatura tem que é fundamental para resolver esse assunto muito bem vamos aqui ouvir Mariana verda da Silva lembrar que estamos também nesta transição da comissão europeia há um futuro comissário dos assuntos internos e imigração esta questão da abordagem em matéria de regresso é aquilo que está agora em cima da mesa O tema é amplo a questão do pacto de migração e asilo foi também bastante batido na campanha eleitoral das europeias H desse ponto de vista o que é que é preciso mudar bom eh ou aplicar eh nós quando aprovamos depois de longuíssima e negociações o pacto para as migrações não podemos estar eh com muitas críticas e com dificuldade quando como sempre acontece com um plano que tem que ser eh alargado e que com num tema com tantas divisões não podemos estar quro meses depois a querer reabrir todos os os assuntos aquilo que é fundamental preservar porque é uma base eh fundadora do direito internacional e dos e da carta fundamental dos dos direitos da da da União Europeia é a existência dos pedidos de asilo e o seu cumprimento não eh cabe eh não é possível não termos um enquadramento que seja cumprido para este tema do asilo especialmente no momento em que o mundo tem mais guerras mais situações de instabilidade mais fome mais problemas sérios do ponto de vista climático e esta eh verdadeira eh fixação de alguns partidos políticos a nível europeu sobre e as políticas de retorno tem dificultado aquilo que é necessário ser a forma de olhar para este tema que é se existe um efetivo abuso do direito de asilo ou seja se estamos a assistir a migrações por exemplo económicas ao abrigo do direito de asilo Esse é um problema que precisa de ser resolvido mas muitas das abordagens que estão em cima da mesa neste debate desta quarta-feira no Parlamento europeu quanto a mim coloc colocam em causa o direito de asilo e isso é um princípio do Qual a união europeia não pode este discurso que ouvimos agora é um pouco diferente das críticas que por exemplo os socialistas vão fazendo a forças mais à direita em relação à migração Não não é diferente é no sentido de reconhecer que este é um tema que preocupa todos os líderes europeus e que está a ser reggada toda a política de migração em vez de ser concentrado no tema de como cumprir o direito de asilo Esse é que é o tema principal que nós precisamos de discutir e não esta verdadeira fixação no retorno e muito menos abordagens que quanto a mim coloco em causa o próprio princípio do direito ao asil ard Pacheco a sua perspectiva sobre este tema o problema existe e e há uma perceção na sociedade não não é só na socidade europeia na socidade Americana igual e estamos a perceber isso agora na campanha eleitoral que há uma percepção de que eh o excesso de imigração e o e o acolhimento sem condições faz com que a qualidade de vida de quem já cá está eh se degrade e as pessoas ficam insatisfeitas com isso eh e e negar isso novamente nós não podemos negar só porque há um movimento A B ou C mais populista ou não que tem isso como uma das suas Bandeiras Porque caso e e eu não aceito que me digam ah estás a estás a seguir a agenda desses desses grupos ou desses partidos não porque eh eles porventura agarraram naquilo que era um sentimento da população e se e e nós não podemos nós que estamos na ação política não temos meter a cabeça na areia e fingir que esse sentimento não existe existe temos que encontrar uma solução para o problema eh essa solução e e já agora isto ultrapar de todas as bandeiras ideológicas o partido social-democrata eh socialista eh dinamarquês tem nesta nesta matéria no seu programa algo muito parecido com aquilo que é as opções polacas por exemplo só para dar um exemplo que ultrapassa as bandeiras ideológicas entre esquerda e direita quando o problema atinge determinada dimensão agora eu eu partilho aquilo que dizia o senhor Embaixador que eu gostaria de de cumprimentar é que nós temos que fazer uma um um trabalho conjunto ao nível da União Europeia por isso é que estamos na União Europeia e não podemos permitir que o governo h B ou C começa a tomar iniciativas per si e então é o próprio ideal europeu que é posto em causa Nós aceitamos ou integrar este espaço coordenar a ação política em todas as áreas e ainda recentemente foi tão difícil ter obter o Consenso mínimo o denominador mínimo para o pacto da imigração pacto Europe da imigração não vamos agora começar outra vez a partir tudo cada um para o seu lado e se formos assim não se resolve o problema e estamos aqui criar clivagens entre nós próprios europeus e isso é muito mal para para todo o continente portanto eh que as coisas evoluam no bom sentido que haja uma coordenação única que a comissão consiga eh encontrar e obter o apoio do Parlamento europeu para que haja eh o mínimo que todos estejam e disponíveis para respeitar e para implementar e que depois não haja eh Extra vases a isso para para terminar António tcher Correia este futuro comissário eh qual é a prioridade que na sua perspectiva deve ter ou seja se critica como criticou h o safon underline e a primeira comissão nesta segunda comissão o que é que é prioritário garantir na sua perspetiva ela já virou o bico prego ultimamente eh já começou a utilizar uma linguagem completamente diferente portanto a primeira pessoa a desvirtuar o pato de migrações eh efetivamente foi a Vl e é bom Que nós tínhamos consciência disso eh eu também eu eu concordo com o Dr eh Duardo pachico na na na no da forma em que nós a nível europeu temos que nos entender e temos que arranjar um caminho comum Sem dúvida nenhuma porque isto é um assunto que a ser divisivo pode causar muito mal muito mal à União Europeia estou inteiramente acordo consigo nesse nesse nesse aspecto e noutros concretamente nesse que ficou eh O que é que é preciso fazer aqui para a frente é aquilo que eu disse há bocado que é um esforço grande C entre as várias famílias políticas eu penso que não será muito difícil com a nova constituição do Parlamento de arranjarmos digamos nos caminhos comuns porque em democracia e isso eu não me cano de dizer quem manda é maioria eh nós respeitamos as minorias Com certeza mas asas maiorias têm obviamente que governar e tem que orientar o processo político e no Parlamento europeu não é dif e no dia das eleições os cidadãos europeus lotaram claramente e num campo político que não é o que existia na antiga legislatura é absolutamente e cada dia que passa isso se vê mais ainda hoje na votação do orçamento foi muito claro essa distinção relativamente ao passado portanto relativamente à sua pergunta o que é que o comissário deve fazer para terminar deve tentar arranjar o maior número de consensos ou o maior consenso possível relativa a esta emo lugar ser mais proativo em termos de contactar com os países com os diferentes países de forma ou a minimizar ou a majorar as suas atuações no sentido queas possam ter esses com que fo fal muito obrigadoa da silvao Pacheco foi o caso comum desta semana euranet Plus