Vídeo: João Costa sobre Odair Moniz: “Ficar calado é ser cúmplice”

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[Música] João Costa faz parte deste movimento de cidadãos que decidiu apresentar queixa na sequência de diversas afirmações de alguns militantes do chiga incluindo como a Vanessa aqui fazia referência André Ventura sobre os episódios desencadeados pela morte de otair Muniz por um agente da polícia João Costa Boa tarde bem-vindo mais uma vez aqui aos estúdios do Observador depois de ser conhecida esta intenção deste grupo de que faz parte o Ministério Público deu conta que decidiu abrir o inquérito precisamente a estas afirmações faz sentido manter a caixa vão ainda assim avançar com esta caixa eh sim boa tarde obrigado pelo convite para estar aqui novamente convosco eh sim eh vamos avançar eh na mesma até porque o facto de estar aberto o inquérito eh não significa que ele seja consequente ou seja eh o o a petição que fazemos a a queixa que fazemos eh diz respeito a crimes específicos que no nosso entender foram eh foram praticados por por André Ventura por Pedro Pinto e também por um assessor eh do grupo parlamentar do chega Ricardo Reis eh e portanto são queixas concretas eh uma petição também para que num dos casos em que é uma uma queixa eh pela ofensa à memória de pessoa falecida terá de ser a família do próprio eh a apresentar essa queixa portanto também peticionam para que a família seja notificada e receba apoio jurídico para poder proceder com essa queixa se se se o entender e e temos também aqui uma dimensão óbvia e de uma mobilização eh muito vasta de de cidadãos eu há há cerca de 2 horas 1 hora falava para a CNN e a petição que lançamos tinha pouco antes de eu ter começado a falar 1200 subscritores neste momento já tem mais de 11.000 eh porque entendemos eh que o que está aqui em causa é também um ataque ao estado de direito nestas eh nestas declarações eh que merece uma tomada de consciência coletiva e uma mobilização eh dos cidadãos que que que pugnam e defendem o estado democrático e a e a Democracia João Costa André Ventura hoje na reação a essa notícia eh queixou-se de perseguição eh política e e e remeteu todos estes factos para o debate político e não eh para outro tipo de consequências eh como é que como é que responde a Isto ou seja eh no fundo ele remetia para quase que falou em delito de opinião e e remeteu estas declarações eh para o o a esfera da opinião que qualquer agente político pode usar bom o que está Isso é uma estratégia que já conhecemos de não só em Portugal do dos movimentos de extrema direita um pouco todo o mundo eh que eh tentam eh estabelecer no debate público uma confusão deliberada entre liberdade de expressão e eh crimes eh variados o incitamento ao discurso de ódio o incitamento à prática de crimes Como é o como é o caso neste Neste contexto ora a nossa Constituição o nosso código penal são claros a liberdade de expressão é eh um um direito constitucional e bem eh mas está circunscrito aquilo que configura e crime eh e eh é isto que está em causa Neste contexto portanto nós que crimes específicos é que vocês consideram que foram cometidos especificamente estamos a falar do incitamento à prática de crime eh eh quando se faz o apelo ao uso de arma eh para resolver resolver situações de de de conflito aou uso das armas de fogo à Apologia da prática de crime eh isto em em em particular eh quando quando se defende que como Pedro Pinto disse que se a se matasse mais vezes o país estava mais em ordem só penso que são estas literalmente As palavras dele eh A Ofensa à memória de pessoa falecida no no caso do em particular do assessor do grupo parlamentar do chega que eh publicou nas redes sociais eh um um enaltecimento da morte de Odair Muniz eh e também uma incitamento à desobediência coletiva eh quando se estimula as forças de segurança a desenvolverem uma forma de atuação através do do do recurso ao homicídio neste caso e ao uso não não prescrito das armas de fogo para eh para resolver problemas portanto tudo isto são crimes e portanto está para lá do que é o debate do do que é o debate político e no nosso entender H ou pelo menos falo por mim no meu entender tem havido uma grande bonomia em relação a esta prática e continuada deste tipo de crimes por militantes do cha pelo presidente do cha e E chegamos a um momento em que ficar calado é ser cúmplice este este estes crimes em Em sua opinião particularmente na sua opinião H são apenas praticados pelos dirigentes do chig individualmente ou Há também um crime praticado pelo próprio partido tendo em conta as figuras sobre as quais incidem esta caixa eu não eu não tenho Sinceramente não tenho conhecimento jurídico suficiente para lhe responder com propriedade essa essa pergunta neste momento temos declarações muito concretas por pessoas em particular o líder parlamentar do chega e o presidente do chega eh pessoas concretas eh eh preferidas em órgãos de comunicação social amplamente difundidas nos canais oficiais e nas nas nas contas pessoais destes eh destes dirigentes eh portanto esta ação incide eh concretamente sobre Estas pessoas eh se o partido como um todo eh se revê nesta atitude dos seus dirigentes é uma questão questão que eventualmente merecerá um debate interno no partido aí já não eh já não meto eh em termos de opinião pessoal claramente Isto é coerente com o que tem sido a posição pública do partido chega e quase praticamente desde a sua Fundação há pouco falava em bonomia e o Ministério Público devia ter atuado mais cedo devia ter anunciado a abertura deste inquérito mais cedo sim sem dúvida não é eu não vou atribuir aqui intenções ao Ministério Público sobre se eh estará a anunciar isto hoje em reação a a esta tomada de posição ou não acho que acho que não me compete especular neste neste Neste contexto mas aquilo que sabemos há há poucas semanas eu eh escrevia um artigo no Expresso Por exemplo quando assistimos a Muitas das coisas que foram ditas e feitas na manifestação contra a imigração há algumas semanas em Lisboa eh foi muito evidente que tivemos crime a desfilar impunemente pela cidade eh com com com muitas das tomadas posição que também foram muito para além da liberdade de expressão isto tem-se estado a passar há meses e debaixo dos olhos de todos nós eh com quando eu falo em bonomia falo até da da do escrutínio da comunicação social eh há coisas que são ditas e feitas por dirigentes do cha que eu tenho a certeza que se fosse um qualquer Deputado de outro partido eh teríamos motivo de escândalo Nacional eh e portanto penso que aquilo que muitos de nós primeiros subscritores e desta ação entendemos é que é tempo de pararmos e observarmos bem aquilo que está a acontecer em termos de ataque ao estado de direito ataque a nossa democracia e começarmos a agir mais consequentemente do que simplesmente fazermos como eu fiz há umas semanas um artigo no jornal A denunciar e sem ter sido consequente e ter dado este passo que agora estamos a dar deixa deixe-me fazer-lhe uma pergunta nesse contexto eu não sei imagino que sim mas não sei se Ana Gomes assina eh esse esse manifeste esse essa esta iniciativa que agora lançaram mas Ana Gomes há tempos atrás questionou o tribunal constitucional apresentou uma um uma um pedido ao tribunal constitucional para reavaliar a o âmbito constitucional do da legalização do partido do chega e tendo em conta aquilo que estão a fazer agora essa é uma possibilidade recorrerem também ao tribunal constitucional e voltarem a questar a colocar a questão neste momento na Esfera deste grupo que se formou para para tomar esta ação essa essa uma iniciativa desse tipo não foi discutida e no seu ponto de vista faz sentido do meu do meu ponto de vista eu acompanhei essa iniciativa da Ana Gomes na altura e confesso que tive muita curiosidade em saber a posição do tribunal constitucional e porque eu tenho dúvidas sobre muitos dos princípios que são subscritos pelo pelo Sea e o seu enquadramento institucional agora também eh eu gosto de ser rigoroso nestas coisas eu não conheço os estatutos do chega eh com por menor para poder di mas mas a prática destes atos criminosos do seu ponto de vista não justificam levantar a questão se nós tivermos se nós tivermos uma organização partidária que se dedica à criminalidade Acho que sim Acho que como país devemos eh questionar e eventualmente explorar as vias que existem eh para aferir da legalidade de tudo o que está a ser feito ehh agora de novo não não não neste momento o nosso foco é esta mobilização é importante que as pessoas assinem eh eh esta petição se se revir neste neste propósito eh que se associem a esta causa porque o que está aqui mesmo em causa é a defesa da democracia e do estado de direito e eh começarmos a ser consequentes na num num viento de protesto contra uma tentativa de instigação de atos de violência desregulados que de facto alimentam estes populismos extrema direita a a a Extrema direita alimenta-se da desordem alimenta-se do caos alimenta-se de pôr uns contra os outros eh e estamos a ver isso a acontecer e os acontecimentos de toda esta semana são uma evidência Clara disso mesmo uhum para amanhã estão agendadas duas manifestações uma primeira manifestação convocada pelo movimento vida justa para exigir Justiça na na sequência da morte de Odir Muniz há depois uma contram manifestação agendada precisamente pelo cha pela mesmo para a mesma hora eh com o mesmo destino à Assembleia da República enquadra-se nesta preocupação de uma crescente polarização e de instigação à violência e esta decisão eh do partido liderado por André Ventura sim sem dúvida claramente quero dizer eh e aquilo que nós vamos vendo é que eh sob pretexto de causas eh que se provavelmente até podem receber um um um grande apoio V dizer ninguém tem dúvidas em defender mais meios para a polícia ah ninguém tem dúvidas disso melhores condições profissionais para eh para os polícias agora eh O problema é que isso é recorrentemente usado e pelo chega para na verdade passar mensagens que são mensagens eh de ódio eh e de segregação e discriminação contra segmentos da nossa eh da nossa população eh eu acho muito inacreditável que eh tenha sido a a autorizada a conclusão da das duas manifestações no mesmo sítio eu acho que isso também é um programa que aí está e felizmente os organizadores da da manifestação e vida justa desviar o percurso e nesta nesta polarização o bloco de esquerda e tem tem-se considerado que está exatamente no mesmo plano de o chega que há uma polarização na extrema esquerda e na extrema direita coloa aquilo que tem sido a reação do bloco de esquerda este caso no mesmo plano eu acho que se do dúvidas houvesse sobre isso e dissiparam se esta semana eh eu sou militante do partido socialista não sou não sou do bloco de esquerda eh portanto não não não tenho qualquer interesse particular em ver aqui fazer a defesa da honra do bloco de esquerda agora claramente não teremos memória de nenhum dirigente do bloco de esquerda alguma vez a ter vindo defender que se atirasse a matar para pôr o país em ordem eh e e se dúvidas houvesse a Extrema direita não é de todo igual eh eh a um partido como o bloco de esquerda até porque o chega é um partido antisistema é um partido que eh diz que quer a quarta República Ou seja é um partido que milita contra os princípios da nossa Constituição e da nossa democracia e não há nenhum outro partido no espectro político português ou pelo menos com assento parlamentar eh que defenda eh as mesmas coisas há outros também na numa na extrema direita bastante radicais a que defendem esse tipo esse tipo de visão sobre sobre o país mas se nos concentrarmos nos que T acento parlamentar não há nenhum que esteja no mesmo patamar portanto eu não hesito em dizer não a Extrema direita eh não é igual à extrema esquerda parlamentar mas mas não o preocupa e o discurso que Mariana Mortágua fez por exemplo esta semana no Parlamento com a situação que se estava a passar no país e ainda antes de qualquer esclarecimento no fundo assumindo que a polícia teve eh prática que não estão ainda comprovadas que entra em casa antes de perguntar enfim fez uma série de afirmações que eu não vou Reproduzir agora mas senhor é deputado oui eu não sou Deputado eu não sou Deputado não sou Deputado estou regressa à vida civil já já já terminei a minha como eu peço desculpa Peço desculpa pela confusão mas não queria dizer o seguinte em todas as situações como esta que estamos a viver a ponderação é mais do que necessária e portanto extrair extrair conclusões extrair conclusões antes de processos de investigação que estão em curso é obviamente precipitado também todos fomos e e alimenta uma fogueira não está da acordo todos todos fomos todos tivemos a oportunidade de ver um conjunto de evidências de vídeos de de coisas que aconteceram eh que também não deixam grande margem para dúvidas a mimou como enquanto cidadão eh no no no trabalho que que a que a jornalista Margarida davim fez para a visão eh chocou muito ver eh que aquele que aquele homem que que que morreu esteve 4 minutos sem qualquer assistência tendo eh polícias à sua volta eh isto preocupa-me muito isto preocupa-me muito eh preocupa-me muito a forma como vimos aquele cidadão a ser tirado do carro eh na nas imagens que circularam eh que circularam ontem eh obviamente também me preocupa muito todos estes tumultos que estão eh a acontecer eh nestes nestes bairros portanto aquilo de que não precisamos é de polarização Mas qualquer tentativa de associar eh o posicionamento e a visão do chega sobre o país e a Democracia a qualquer outro partido com com com assento parlamentar não me parece outra coisa senão o branqueamento do do chega eh e destas ações que agora vieme criticamos e em que em que apelamos à intervenção da justiça e É também por isso que convidamos João Costa o antigo Ministro da Educação que integra Este grupo de cidadãos que vai apresentar ainda não apresentou uma caixa na sequência de diversas afirmações de alguns militantes do chig incluindo André Ventura sobre este caso de morte de Odair Moniz alvejado por um agente da PSP na madrugada da passada segunda faila Dr João Costa Muito obrigado pela sua presença nesta tarde política do Observatório obrigado [Música]