Vídeo: Declarações do Primeiro-Ministro e do Presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo

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bom muito boa tarde a todas e a todos queria nesta circunstância saudar o senhor ministro da presidência e de uma forma muito especial saudar o Dr António Vitorino agradecer-lhe a sua disponibilidade para presidir ao Conselho Nacional de imigrações e asilo creio que a sua longa e muito profunda experiência neste assunto nesta matéria todo o percurso que teve quer em funções nacionais quer em funções internacionais são uma garantia de que este concelho vai conseguir cumprir o seu propósito de instrumento de aprofundamento das políticas no âmbito da migração e do asilo e de poder reforçar o conhecimento do governo para que possam ser tomadas as melhores decisões que produzam os melhores resultados para o interesse de Portugal nós somos um país com grande tradição do ponto de vista do acolhimento e integração de migrantes Somos Um país que é uma referência no contexto internacional do respeito pelos direitos humanos do respeito pela dignidade das pessoas e desse ponto de vista aquilo que o governo se tem dedicado a fazer e quer continuar a construir com todos os membros deste concelho e em particular com o seu presidente são soluções que visam podermos simultaneamente cumprir o objetivo de termos em Portugal a possibilidade de oferecer oportunidad àqueles que as procuram no nosso território desde aqueles que vêm para estudar àqueles que vêm para trabalhar dentro do contexto laboral aqueles que vêm com altas qualificações para projetos de desenvolvimento Empresarial e económico Concretos e aqueles que venem eh independentemente das suas qualificações em busca de melhores condições de vida portanto tendo por objetivo uma porta de entrada no mercado de trabalho e por via disso constituírem os seus projetos e crescerem e poderem socialmente erguer a sua participação na nossa comunidade nós felizmente somos um país cujos fenómenos de atropelo à dignidade e aos direitos humanos é residual embora exista Estamos preocupados em poder ter e erradicar o e problema muitas vezes sentido do ponto de vista das rotas internacionais migratórias ao nível do tráfico de seres humanos ou do aproveitamento das circunstâncias de vulnerabilidade por parte de redes organizadas de natureza criminosa queremos e ter portanto uma política migratória que esteja à altura daqueles que são os pergaminhos da nossa sociedade podermos ter uma uma imigração regulada e por via disso possibilitar que as pessoas encontrem no nosso país as oportunidades que procuram não somos um país onde o ódio as questões raciais tenham e uma natureza e de preocupação o que não significa que estejamos desatentos a alguns epos que existem neste domínio somos um país onde a larga maioria da nossa comunidade convive bem com aqueles que nos procuram e sabe separ muito bem esses ep fenómenos em algumas circunstâncias alguma sensação de insegurança sobre aquilo que verdadeiramente importa é a integração daqueles que nos procuram e é um convívio são com aqueles que já cá estão tenho em muitas ocasiões destacado que por um lado as instituições de ensino nos mais variados nas mais variadas etapas do percurso Académico e por outro lado o agrupamento familiar são duas componentes duas traves mestras da nossa política de acolhimento e integração e é nessa perspectiva que muitas vezes devemos olhar para aqueles que nos procuram como eh futuros novos portugueses aqueles que vêm que se instalam que constituem aqui as suas famílias as suas bases e eh farão perdurar a sua eh presença na nossa comunidade como membros efetivos da mesma é com este espírito que eh todos os aconselhamentos são bem-vindos e em particular de alguém que tem eh uma reputação um conhecimento feito de trabalho concreto como é o caso do Dr António Vitorino mais uma vez em nome do governo de Portugal os nossos agradecimentos pela sua disponibilidade bem sabemos que já tem tantos trabalhos realizados que podia enfim ficar numa zona de conforto maior mas a disponibilidade que manifestou e o espírito de Missão e de serviço ao país que manifesta é naturalmente credor do nosso profundíssima agradecimento e também já agora da esperança de podermos desenhar as melhores políticas neste setor Muito obrigado senhor Ministro senhor primeiro ministro senhor Ministro em primeiro lugar agradecer não só o convite mas Sobretudo o facto do Senhor primeiro ministro ter decidido extinguir a primeira reunião formal deste concelho com a sua com a sua presença este concelho é um conselho plural cuj os membros têm múltiplas inserções na dinâmica migratória que vão como o senhor primeiro ministro aliás sublinhou desde a circunstância de a procura de trabalho e a imigração laboral ser grande componente dos fluxos migratórios que se dirigem ao país contribuindo para a riqueza nacional e também já agora permitam-me que diga para as contas nacionais através das suas contribuições tributrias e para a Segurança Social mas também uma preocupação de garantir a integração dos Imigrantes nas comunidades de acolhimento uma integração Como disse no respeito pela dignidade da pessoa humana uma integração que Garanta o convívio e a harmonia social e que também Garanta a segurança a segurança dos Imigrantes e a segurança das Comunidades de acolhimento e nesse sentido tudo o que é lutar contra o tráfico de seres humanos e contra a imigração ilegal é não apenas uma componente fundamental de uma política migratória positiva mas é também uma forma de preservar Os migrantes e de impedir que os seus direitos fundamentais sejam violados nós temos uma longa tradição Histórica de emigração e por isso temos que estar à altura do respeito que nos merece a nossa própria história e a melhor forma Na minha opinião é de fazermos um acolhimento Digno e respeitoso daqueles que nos procuram que naturalmente têm que respeitar os valores vigentes na nossa sociedade como qualquer cidadão que vive em Portugal isto dito a Minha experiência é o que é Eh o meu contributo será seguramente modesto mas eu conto muito com o facto de este concelho ter representantes da academia da sociedade civil dos Patronato dos sindicatos da associação Nacional de municípios e dos municípios que T um papel fundamental em matéria de integração para que daqui possam surgir ideias e sugestões que o governo depois acolherá na medida da sua vontade da sua disponibilidade mas que sobretudo contribuam para uma política migratória Justa e saudável obrigado não há país espaço para o discurso mas hoje vai entrar uma paro político ao L se não falar nós vamos agora fazer a reunião do Conselho Nacional de migrações e asilo Como disse o senhor presidente a sua enfim representatividade é múltipla as pessoas estão à nossa espera não levem a mal nós falaremos dessas e outras matérias noutra ocasião obrigado