Vídeo: O caso das gémeas está explicado

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[Música] em 29 de outubro de 2024 a CPI às gémeas questionou O inspetor da inspeção Geral das atividades em saúde igas este resumiu o âmbito do relatório e as conclusões obtidas no decurso da investigação a igas concluiu que o acesso das crianas à primeira consa hospitalar desrespeitou as reg uma vez que o Centro Hospitalar de Lisboa Norte a atual unidade local de Santa Maria procedeu ao agendamento das consultas das duas crianças na sequência de uma comunicação remetida a partir do gabinete do então secretário de Estado da Saúde ou seja sem que tenha existido um encaminhamento efetuado por uma por uma entidade com essa legitimidade clínica para chegar a esta convicção eliminando todas as hipóteses de ter existido o encaminhamento das duas crianças por uma entidade com legitimidade para tal a igas recolheu dados e informações com origem num conjunto alargado de entidades e pessoas uma vez que o âmbito da da atuação da igas está delimitado pelas entidades que desenvolvem atividades em saúde em alguns casos os dados e as informações foram solicitadas ao obrigo de um dever de colaboração inclui-se aqui a documentação solicitada à Casa Civil do presidente da república e os testemunhos de dois deputados obtidos apenas na sequência de um pedido de autorização ao presidente da Assembleia da República uma vez que se tratava de dois deputados que tinham sido o secretário de Estado da Saúde e ministra da Saúde à data dos Factos a igas não investigou o comportamento do Presidente da República ou da sua casa civil do primeiro-ministro da ministra da saúde ou do secretário de Estado da Saúde nem tamp pouco de nenhum Deputado da Assembleia da república e não o fez porque não o pode fazer não está nas suas atribuições avaliar a eticidade do dos comportamentos dessas pessoas ajuizar se Tais comportamentos podem consubstanciar a prática de crimes ou a tentativa de praticar os mesmos ou oferir a responsabilidade política de alguém Essas são atribuições dos tribunais e da Assembleia da República ou seja neste caso aigas avaliou as decisões dos órgãos de gestão e das pessoas que trabalham nas entidades do serviço Nacional de saúde e do Ministério da Saúde Quando essas decisões enfim foi o caso não respeitam as regras no relatório desta inspeção foram emitidas três recomendações uma dirigida a a estabelecimento de saúde agora gerido pela Unidade local de Santa Maria para que Cumpra as regras de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde uma recomendação dirigida à Secretaria Geral do Ministério da Saúde para que verifique e assegure que a documentação que L é remetida a partir dos gabinetes dos membros do Governo foi objeto de despacho dos mesmos e finalment umaa ao infarmed autoridade Nacional do medicamento e produtos de saúde para que cumpra o circuito de submissão avaliação e aprovação dos pedidos de autorização de utilização excecional de medicamentos conhecido pela sigla Ae as consultas são agendadas no no centro de saúde ou no na unidade de saúde da da onde as pessoas Residem depois então é assim que que o SNS deve funcionar se não funciona assim funciona mal mas eu também não tenho essa sei lá essa essa amplitude toda de missionária de de de ir de porta em porta a dizer como é que as pessoas se devem portar quando elas já são nomeadas e e têm os mesmos estatuto o mesmo estatuto que eu quer cumprir as regras como dirigentes não é em resumo está dito está escrito está visto 50 anos meio século de partilha de poder obgada PS e PSD [Música]