Vídeo: 🔴 Votação do OE2025. Reveja o debate do segundo dia

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

muito bom dia bom dia a senhor primeiro ministro e aos estantes membros do governo pedi aos senhores deputados a favor de não é hoje se sentarem como devem ter reparado o governo já está também na assembleia e estamos com condições de poder iniciar os nossos trabalhos uma camisa mais grossa senhores deputados já temos pessoas a assistir aos nossos trabalhos já temos o governo na sala já temos quórum para começar os nossos trabalhos só falta mesmo termos condições de silêncio para o fazer eu vou repetir só falta mesmo termos condições de silêncio para podermos começar os nossos trabalhos eu vou elevar o um bocadinho mais a voz só falta mesmo termos condições de silêncio para podermos começar os nossos trabalhos senhores deputados senhores deputados está o governo e senhor primeiro ministro na sala estão cidadãos na galeria a assistir muito obrigado eu vou dar vou dar a palavra ao senhor Ministro de Estado e das Finanças para a sua intervenção dispõe de 61 minutos e 35 segundos faz favor senhor Ministro M obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados o orçamento do estado para 2025 é um orçamento equilibrado que melhora a vida dos portugueses e simplifica a das empresas é um orçamento bom para a economia e para o país is é um orçamento de uma governação que procura ser virtuosa uma governação focada nas Reformas e medidas estruturais para aumentar a produtividade e competitividade da economia portuguesa gerando maior crescimento económico que reduz impostos para as famílias e jovens nomeadamente no IRS mas também no imt Imposto de selo para a compra da primeira casa bem como no irc para as empresas uma governação que reforça a dotação orçamental para vários serviços públicos que se encontrava à beira do colapso Ou pelo menos em acelerado estado de degradação que Valoriza as carreiras da administração pública em particular em setores Como a educação as forças de segurança e a defesa e a saúde mas também olha para as carreiras Gerais onde estamos a procurar um novo acordo para o período 2025 28 com os sindicatos da função pública uma governação que acelera o prr e a utilização de fundos europeus também mais investimento público nacional que aposta na concertação social aumentando o salário mínimo nacional para 860 € já em 2025 e para 1020 € em 2028 acima do previsto no programa de governo com uma Previsão de aumento de salário médio para 1890 € até a final da legislatura para este governo a concertação social é uma Peça fundamental para as formas essenciais da economia portuguesa uma governação virtuosa porque consegue isto tudo com crescimento económico e equilíbrio das contas públicas apesar de elevada incerteza Internacional e dos riscos geopolíticos e económicos a ação deste governo não deixará de se pautar pelo reformismo pela aposta no crescimento e inovação pela melhoria dos salários e da qualidade dos serviços públicos importa sublinhar que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa as choques adversos mas também para que a estratégia de crescimento seja robusta e sustentável com o nosso programa e as nossas medidas pretendemos impulsionar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa aumentando o PIB potencial visando um crescimento económico mais robusto superior a 3% no final da legislatura só uma economia com maior produtividade e mais competitiva pode gerar maior crescimento económico só com mais crescimento económico é possível gerar a riqueza necessária para de forma sustentada e prolongada no tempo ter melhores empregos com maiores níveis de remuneração e ter melhores recursos para promover serviços públicos de qualidade e assegurar a função social do estado senhor presidente senhoras e senhores deputados na ação do governo destacam-se as medidas para melhorar os níveis de produtividade da economia Portuguesa e a sua competitividade a redução da carga fiscal sobre empresas bem como a redução dos custos de contexto da burocracia e da morosidade dos licenciamentos são críticos para atrair investimento as medidas de incentiva à dimensão capitalização e internacionalização tornam as empresas mais resilientes e competitivas no Mercado Global mas é no capital humano que se joga muito do Futuro de Portugal o IRS jovem agora alargada a todos os jovens com um período de 10 anos e um maior benefício fiscal será um instrumento fundamental para reter e atrair mão deobra jovem a que somam as medidas na área da Habitação na política migratória procurando atrair mão deobra para setores tão diversos mas tão necessitados dessa mão deobra como a agricultura a indústria a restauração e turismo entre outros no regime do ific mais procurando atrair investimento com empregos altamente qualificados senhor presidente senhoras e senhores deputados do ponto de vista orçamental 2025 será o ano de arranque da reforma das Finanças Públicas com a apresentação no Parlamento de uma profunda revisão da Lei de enquadramento orçamental com o acelerar dos investimentos na área da gestão e cont financeiro e orçamental com a melhoria dos processos e procedimentos orçamentais com a apresentação de uma nova lei orgânica do ministério das Finanças dotando de estruturas mais ágeis capacitadas e dotadas dos recursos humanos e tecnológicos necessários a uma boa gestão financeira senhor presidente senhoras e senhores deputados em síntese a oposição não consegue criticar um orçamento de estado que mantém o equilíbrio orçamental ao mesmo tempo que melhora a vida das pessoas reforça o estado social e os serviços públicos e contribui positivamente para a atividade das empresas recuperar reformar e relançar Portugal com responsabilidade é o moto de todo o trabalho desenvolvido até aqui pelo governo e agora no orçamento para 25 recuperar o estado valorizando os seus profissionais forçando as funções sociais e apostando uma imigração regulada e humanista formar o contexto económico com mais competitividade inovação empreendedorismo e sustentabilidade relançar o contrato social reforçando rendimentos investindo nas infraestruturas na administração pública na habitação que é um direito fundamental Este é um orçamento capaz de resolver os problemas das pessoas um orçamento que demonstra o compromisso do governo em estimular a economia reforçar os rendimentos das famílias e dos jovens e aumentar a eficiência dos serviços públicos a descida de impostos e o aumento do investimento na saúde educação e habitação são Pilares fundamentais deste orçamento procura equilibrar a justiça fiscal com a sustentabilidade das contas públicas só é possível atingirmos um desenvolvimento económico e social sustentável Se tivermos contas públicas equilibradas e mantivermos uma trajetória robusta de redução da dívida pública o orçamento de estado por este apresentado por este governo garante todos estes objetivos Muito [Aplausos] obrigadoo obrigado senhor Ministro estamos só a organizar Aqui os pedidos de esclarecimento que foi aqui uma de pedidos 4 A4 quro a quatro grupos de quatro primeiro pedido de esclarecimento Senor Deputado an mç partido socialista dispõe 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor Ministro de Estado e das Finanças registo o seu tom de pouca preocupação e de algum otimismo relativamente ao próximo ciclo e por isso Senhor Ministro registo que o crescimento que ontem foi divulgado estimativa rápida do iné e não mereceu por parte do Senhor Ministro qualquer preocupação o facto de temos dois trimestres consecutivos em divergência com a zona Euro registo também senhor Ministro que o senhor Ministro não expressou qualquer preocupação pelo facto da despesa pública estar a crescer a um ritmo superior ao crescimento do PIB dominal registo essa sua despreocupação e regist também senhor Ministro a sua despreocupação com o facto de a margem ental para o investimento estar muito diminuída no pós prr e por isso Ministro faç a essa sua despreocupação eu queria apontar três contradições a primeira senhor Ministro é a contradição relativamente ao investimento pós prr o senhor Ministro quando fez o cenário macroeconómico da na campanha eleitoral dizia que o crescimento pós prr em 2027 do investimento era de 3.2 em políticas invariantes no programa de estabilidade já era menos 0.5 e agora é mais 1.8 portanto senhor Ministro tem aqui uma oportunidade para esclarecer essa contradição segunda contradição senhor Ministro Este é um governo que não aumente impostos mas a senhor Ministro se a taxa de carbono só sabe só sobe pelo efeito do consumo explique lá senhor Ministro porque é que inscreveu nas políticas nas medidas discricionárias de política no plano orçamental de Médio prazo terceiro senhor Ministro sobre cativações registe também a sua contradição e aqui senhor Ministro pedia-lhe a matemática que penso que concorda comigo e vamos pôr as coisas de forma simples que 1 + 1 é igual a 2 e que 2 é maior do que um por isso Senhor Ministro o que lhe peço é que possa explicar a um a um aluno esforçado que quer passar no exame como é que 10000 milhões de contradição é mais do que 2400 milhões de cativações para este ano muito obrigado [Aplausos] senh senhora deputada Mariana Leitão iniciativa Liberal 2 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhores membros do governo senhores deputados senhor Ministro ontem o senhor primeiro-ministro na sua intervenção Inicial afirmou que o foco deste governo não é durar é fazer no entanto quando ontem lhe fiz uma pergunta sobre como ia pôr o país a crescer com uma descida dir RC de apenas 1% não só não respondeu à questão como se indignou dizendo que estava de mãos e pés atados Face à configuração parlamentar e que até queria descer mais o irc mas não conseguia senhor Ministro em que é que ficamos Afinal porque Das duas uma se não é para durar mas para fazer precisam então de ter a coragem de fazer o que o país de facto precisa e lidarem com as consequências mas aí de consciência tranquila ou então estão de mãos e pés atados pela configuração parlamentar E aí entram em contradição porque são apenas um governo para durar e não para fazer porque uma coisa é certa é fundamental para o país a crescer e a iniciativa Liberal tem sistemáticamente alertado para a urgência de se adotarem políticas que promovam esse crescimento considerando que tem sido anémico nas últimas décadas mas se não alterarmos as nossas políticas não vamos sair da estagnação por isso Senhor Ministro faço a mesma pergunta que fiz ao Senhor primeiro-ministro e que ficou sem resposta esperando que agora Me consiga dar uma resposta com este orçamento do estado e correndo o risco desde ser o único em 2025 mas também em 2026 considerando a tal conjuntura política como tona então para o país a crescer é com a redução de 1% em 2025 do irc muito obrigada obrigado senhora deputada Paula Santos Partido Comunista português 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor Ministro uma condição essencial para o desenvolvimento do país é o incremento do investimento público o investimento público em Portugal está há largos anos abaixo da média dos países da União Europeia Olhe senhor Ministro os esforços do Governo para reduzir o irc que favorece sobretudo os grupos económicos deviam de ser desviados para aumentar o investimento público incluindo através do orçamento do Estado em vez de ficar cada vez mais dependente das verbas provenientes dos Fundos comunitários essa é a nossa diferença em relação aos países mais desenvolvidos que fazem do investimento público o motor para a dinamização da economia e para a criação de riqueza e é isso que faz o país avançar e não um excedente orçamental para acelerada redução da dívida à custa do investimento necessário nos hospitais nos centros de saúde nas escolas nas creches nos lares na ferrovia nas estradas os objetivos de investimento constantes no orçamento do Estado continuam a não cobrir sequer o desgaste que as atuais infraestruturas e equipamentos sofrem e tal como a maioria absoluta do PS também este governo quer lançar areia para os olhos prevê para 2024 uma execução do investimento público na ordem de 9000 milhões de euros mas nos primeiros 8 meses deste ano só executou 4000 milhões aliás se o governo cumprisse o objetivo que projeta para este ano ficava sem excedente orçamental senhor Ministro ainda não explicou como vai exar em 4 meses mais de metade do investimento público executou em 8 meses que alterações foram introduzidas para que a execução em metade do tempo Seja superior ou trata-se apenas de uma crença que desmoronar quando terminado do ano e se identificar mais uma vez que a execução do investimento público ficou muito a quem do orçamentado que já era insuficiente Muito obrigado senhora deputada senhora deputada Mariana morte água bloco de esquerda 2 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhor Ministro este orçamento é uma armadilha e o silêncio reiterado do governo sobre perguntas reiteradamente colocadas só o comprova é a quarta vez neste debate do des orçamento de estado foi entregue que esta que esta bancada lhe faz uma pergunta o governo promete congelar os funcionários públicos faltam profissionais na saúde na justiça nas Forças de segurança nas escolas nos bombeiros em todos os serviços públicos e a pergunta é muito simples para reforçar profissionais aqui onde é que vai retirar profissionais do Estado segunda pergunta tem uma autorização Legislativa para alterar a lei do trabalho em funções públicas todos os profissionais do Estado em aspectos tão importantes como greve subsídio de doença mobilidade férias para que é que pede esta autorização ao Parlamento não foi capaz de explicar e além de ser uma armadilha este orçamento É também um favor aos mais ricos a quem não precisa saíram dias as estatísticas da autoridade tributária sobre os benefícios fiscais às empresas só num ano a galp teve em RC 17 milhões EDP 19 milhões e a sonai 8 milhões a galp fechou os primeiros meses deste ano com mais 24% de lucro 890 milhões EDP fechou o primeiro semestre com mais de 75% de lucro 357 milhões a sonai fechou o último ano com 357 milhões 6.4% de aumento e a pergunta é simples senhor Ministro a prioridade do governo é mesmo baixar os impostos a estas empresas é por causa dos impostos que a EDP que lucra 700 milhões num semestre não aumenta os salários não faz mais investimento ou não contrata mais gente é que se o senhor Ministro tem dinheiro de sobra há sugestões que podemos dar é porque há hospitais fechados H escolas sem professor e há cuidadores informais que estão à espera há anos por um apoio muito obrigado Senor Ministro de Estado e das Finanças 3 minutos para responder faz favor muito obrigado senhor presidente senhor Deputado António Mendonça Mendes Eu constato que desde o dia 11 em que entregamos o plano orçamental europeu o partido socialista não quer discutir 25 só quer discutir 27 e 28 porque já desistiu da discussão para o orçamento 25 com exceção de algumas contradições que vão existindo na bancada do partido socialista é que para 25 já há entidade já há entidades como o FMI e o conselho de Finanças Públicas a projetar níveis de crescimento próximos daquele que o programa Eleitoral da Ad tinha para este ano e eu creio que nós já tivemos aqui dois debates sobre o programa orçamental europeu na sexta-feira em p ário e segunda-feira na Cofap eu penso que já expliquei e o senhor Deputado penso que compreendeu bem como é que funciona a metodologia da União Europeia para 26 27 e 28 depois falou do investimento pós prr senhor Deputado para 27 e para 28 o programa orçamental europeu e o Senor Deputado mostra confiança nesses números ainda bem tem excedentes para 27 e para 28 bastante elevados que nos dão margem orçamental para continuar a reforçar o investimento público e substituir parte do investimento que hoje é financiado por prr e para continuar a reduzir a carga fiscal e repar que mesmo com crescimentos baixos A projeção de saldos orçamentais para 27 e 28 é bastante significativa depois falou das cativações também já tivemos essa discussão e falou da taxa de carbono volto a refrisar a taxa de carbono foi apenas descongelada seguindo uma lei que até é de um governo do partido socialista senhor deputada Mariana Leitão falou do irc e também resposta à senhora deputada Mariana Mortágua do bloco de esquerda nós de facto pretendemos continuar a baixar a taxa de irc como eu tenho dito aqui várias vezes quando a taxa de a taxa Marginal é muito elevada as primeiras descidas tê um impacto significativo e é importante descer de forma generalizada para uma melhor alocação de recursos nós continuaremos a fazer esse esforço mas também devo lhe dizer que a fiscalidade e a descida do irc não são o o único estrangulamento de competitividade e produtividade da economia portuguesa os custos de contexto o licenciamento o capital humano a capitalização internacionalização tudo coisas que eu referi no meu discurso e que estão no programa e do e da Ad senhor deputada Paula Santos falou também da questão do irc quanto ao investimento público penso que também já respondi na resposta ao Senor Deputado H António mend lançamento senhor deputada Mariana Mortágua e para terminar a regra de um para um é uma Regra geral que depois obviamente terá que ser analisada Setor A Setor serviço a serviço e devo lhe dizer senhor deputada durante 8 anos durante 8 anos aumentamos os funcionários públicos em 100.000 mais 100.000 Funcionários Públicos diga-me temos hoje temos serviços que tínhamos em março deste ano melhores serviços públicos do que em 2015 apesar de termos mais de 100.000 Funcionários Públicos não tínhamos senhora deputada não tínhamos muito obrigado muito obrigado senhor Ministro [Aplausos] senhor Deputado Rui Afonso chega esclarecimento 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhor Ministro das Finanças a AD tinha no seu programa eleitoral um plano audacioso para um verdadeiro choque fiscal prometeu cortes significativos de impostos e reformas est que trariam alívio aos portugueses impulsionariam o crescimento económico este orçamento de estado que deveria ser um instrumento fundamental para incitar o verdadeiro choque fiscal tornou-se uma fotocópia de má qualidade de um orçamento de estado partido socialista um documento neutro amorfo sem ambição feito num bloco Central mal amanhado um documento que representa a maior traição a eleitorado que memória no nosso país apesar da receita fiscal Record continuaremos a ter empresas e famílias asfixiadas com impostos continuaremos a ter um crescimento económico pífio e continuaremos a estar na caa da Europa em rendimento per cápita em 2025 a receita fiscal aumentará 3,7 para valores históricos acima dos 63000 milhões de euros com o iva a contribuir com mais de 15.46 milhões de euros o ISP com mais de 753 milhões de EUR dos quais mais de 500 milhões de euros advém só do descongelamento da taxa de carbono posto isto senhor Ministro E Face a este cenário tão alegórico em termos de receita fiscal questiono se o governo irá ou não proceder ao descongelamento da taxa de carbono em 2025 agravando ISP e fazendo de Portugal o país com os combustíveis mais caros da União Europeia faço-lhe esta pergunta sim ou não é fácil de responder é uma pergunta que já foi feita na última audição Ministro não respondeu Muito obrigado obrigado senhor Deputado Senor Deputado Hugo Carneiro PSD 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhores membros de governo senhores deputados nesta discussão na generalidade do orçamento de estado há aqui um ponto muito portanto que caracteriza este orçamento que tem que ver com a redução de impostos que este governo faz este governo não teve que esperar 8 anos para apresentar no Parlamento uma redução de impostos ao fim de 7 meses ao fim de 7 meses já fez várias reduções de impostos relembro o imt o imposto de selo a resolução do IRS que não teria acontecido adicional se o governo não tivesse apresentado neste Parlamento mas também neste orçamento de estado nós temos por exemplo na atualização das tabelas do ir uma uma redução de impostos um desagravar a atualização dos escalões do IRS vão processar-se a uma taxa de 4,6 Por que é o dobro da inflação prevista e o partido socialista no passado recente nomeadamente em 2023 quando h o PSD propôs que esta atualização fosse automática todos os anos votou contra em 2003 em 2023 por duas vezes em meados de Setembro e para orçamento 20 eu gostava de dizer aos senhores deputados que segundo a CDE Portugal Tem oitava carga fiscal mais elevada sobre o trabalho como é que o partido socialista pode dizer que defende os trabalhadores que defende os portugueses quando sobrecarregou esses portugueses durante tantos anos com impostos sobre o seu rendimento só para dar um exemplo entre 2021 e 2023 mais de pode dizer que defende os portugueses Esta é uma medida estrutural que foi a AD que imprimiu no orçamento com a proposta que apresentou no Parlamento e portanto a pergunta que eu gostava de fazer ao Senhor Ministro das Finanças é se considera ou não esta o alteração estrutural na tributação do rendimento dos portugueses que vem desagravar o o o a tributação sobre esses mesmos portugueses obrigado muito obrigado senhor deputado senhora deputada Marina Gonçalves 2 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhores membros do governo senhores deputados o senhor Ministro permita-me primeiro um à parte aqui ao Senhor Deputado Carneiro só para lembrar que a atualização de escalões à taxa de inflação foi aprovado neste Parlamento com o voto contra do PSD e do cdspp para que fique claro sobre sobre o voto e sobre a posição de cada partido nesta legislatura senhor Ministro o senhor Ministro diz que o PSD o que o PS existiu do orçamento de estado de 2025 e estamos a pensar nos outros anos ó senhor Ministro nós temos efetivamente uma maneira diferente de ver as coisas é que nós não governamos não estamos na oposição em função de algum ato eleitoral ou de um da hipótese de haver um ato eleitoral e por isso sim preocupa-nos que as opções deste ano e do próximo possam ter repercussões nos anos seguintes senhor [Aplausos] Ministro eu volto eu volto à questão à questão que lhe fizeram há pouco relativamente à receita para este orçamento de estado e para os próximos anos cond o a redução da receita nestes seis primeiros anos condensa o aumento da despesa nestes seis primeiros anos e eu pergunto-lhe no momento em que a economia se prevê que se prevê uma abrandamento na economia nos anos seguintes qual vai ser a opção do governo vai ser a opção do passado ou podemos esperar que Não existirão mais ces que Não existirão mais mais medidas para prejudicar os portugueses mas eu vou voltar a uma pergunta que aqui foi feita pela deputada Mariana morte água relativamente à administração pública o senhor Ministro na verdade já respondeu só não quer é dizer aqui à Câmara e aos portugueses Qual é a solução do governo e fala-nos dos serviços públicos mas eu lembro que nos últimos meses tivemos mais urgências fechadas menos consultas marcadas e temos hoje mais de alunos sem professor é um facto senhor Ministro mas o senhor Ministro já aqui disse como é que vai resolver a solução das das entradas da administração pública e do reforço dos serviços públicos de que fala porque a sua estratégia vai ser um bocadinho aquela que que que usou para o desmantelamento da RTP que é fragilizar os serviços públicos e depois ter também o fundamento para poder dizer não funciona temos que procur privados foi o PR senhor Ministro que disse queha entraram 100000 Funcionários Públicos ao longo dos últimos 8 anos e veja-se como está o estado dos serviços públicos eu eu respeito os funcionários públicos eu respeito os trabalhadores que estão na administração pública e portanto senhor Ministro só L pedia aqui uma coisa que seja Claro conosco e que diga que vai cortar efetivamente em serviços do Estado Obrigado Sen 2 minutos Ora senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhor Ministro das Finanças e senhor Ministro é preciso valorizar os bombeiros sapadores e tornar a carreira Atrativa o que neste momento não é um exemplo neste momento estão a decorrer dois concursos para vagas que foram abertas em Setúbal abriram 20 vagas estão n neste momento 17 em Lisboa abriram 60 vagas estão neste momento com 54 candidatos eh é preciso melhores condições salariais mas não só é preciso também a atribuição de um subsídio de risco que é reivindicado de um subsídio de insalubridade e penosidade de um subsídio de disponibilidade permanente eh e e já agora aproveito para dizer que o anterior governo tinha um compromisso com eh com estes homens e mulheres para eh que houvesse uma aumento salarial para compensar a inflação tal como foi feito com as outras carreiras da função pública bem sabemos que o anterior governo não tinha uma boa relação com a verdade têm que fazer as pazes porque não se dão bem o que eu pergunto o senhor Ministro das Finanças é se de alguma forma pode também dar uma palavra a estes homens e mulheres e também fazer esse compromisso eh pergunto agora muito objetivamente eh existem neste momento seis reuniões marcadas para com os sindicatos que representam então estes profissionais Qual é a perspectiva temporal definida eh para um acordo desejável e merecido para estes homens e mulheres eh sendo vossas excelências conhecedores das justas reivindicações irão atender às mesmas e eh para terminar pergunto e reitero novamente a questão do compromisso que o anterior governo tinha ainda que verbal que sabemos que Não valerá muito da bancada do PS Eu pergunto se o senhor Ministro das Finanças pode aqui e hoje também dizer a estes homens e mulheres que os estão a ouvir em casa se podem contar com um aumento eh com retroativos a 2023 tal como as outras carreiras da função pública tiveram e est e estes profissionais por serem uma carreira da função pública especial não tiveram Muito obrigado senhor presidente muito obrigada senhor Deputado para responder conjuntamente estes pedidos de esclarecimento tem a palavra o senhor Ministro de Estado e das Finanças se faz favor senhor Ministro Muito obrigado senhora Presidente senhor Deputado Rui Afonso eu tenho imensa dificuldade porque de facto chega em matéria fiscal é cada vez mais socialista o chega tem votado sempre ao lado do partido socialista nas matérias fiscais olhe olhe logo logo em abril logo em abril logo em abril o governo apresentou uma redução de IRS cumprindo o seu programa eleitoral com quem é que o cheg votou com o partido socialista mas mas não é preciso recuar a Abril há poucas semanas o governo trouxe a esta Câmara uma redução de impostos sobre as empresas designado por participation exemption como é que o chega votou contra ao lado do partido socialista desculpe a proposta não passou a proposta não passou porque o chega votou ao lado do partido socialista e portanto senhor Deputado quem tem políticas fiscais socialistas e e fossem SOS fiscais quem tem a política económica socialista é o Chega mas uma vez que já estamos uma vez que estamos uma vez que estamos em matéria de chega respondendo ao Senor Deputado Nuno Gabriel nós temos de facto negociações com os bombeiros sapadores nós não Prometemos nós as negociações temos feito com as carreiras especiais temos cumprido e temos com os bombeiros sapadores também o compromisso de negociar e esperamos sinceramente que desta deas carreir ai do cha não seja boar mas senhora deputada Marina Gonçalves falou política para eleições sen deputada Quem disse que viabilizava o orçamento para não ter eleições foi Sec Geral do seu partido eu peço ima desculpa masada da despesa se olhar para o programa orçamental europeu a variação da despesa primária líquida se os empréstimos prr é 4.5 no próximo ano 3.7 em 26 3.4 em 27 3.3 em 28 não é a quebra que erradamente alguns que até tiveram já responsabilidades no passado nesta área quiseram passar mas também falou a senhora deputada sobre os funcionários públicos sobre cortes a senhor deputada deve saber melhor do que nós Porque quem fez cortes na função pública foi o partido socialista no tempo de José Sócrates mas sobre os funcionários públicos e para terminar de facto a receita do partido socialista é sempre a mesma é tirar dinheiro para cima dos problemas mas sor Deputado e para terminar Senor Deputado Carneiro a atualização de escalões este ano faz um desagravar muito significativo superior a 300 milhões de euros no IRS isso é um caminho que Queremos continuar Muito obrigado [Aplausos] senhor deputado Pedro Pinto pede a palavra para Muito obrigado senhora Presidente P interação à mesa ó senhor presidente eu eu percebo que o senhor Ministro de Finanças tem andado distraído mas era só para a mesa e informar o Senor Ministro de Finanças ou mandar e os votos que que foram que foram feitos em relação a estas duas medidas que disse particularmente do IRS onde o chega se absteve o chega não votou contra o chega absteve-se portanto é importante que que a verdade a resposta que o senhor agora agora o senhor Ministro tem tem que fazer contas mas já se se negociaram para aprovar o orçamento com o partido socialista podiam ter negociado para aprovar outras medidas olhe por exemplo esta está compreendido senhor Deputado Serão distribuídos os sentidos de voto do grupo parlamentar do chega senhor Deputado Carneiro pede a palavra para Sim senhora Presidente para uma interpelação à mesa foi foi referido aqui pela Senor deputada Marina Gonçalves que AD tinha votado contra o des agravamento no IRS com a atualização dos escaldões eu só gostava de Recordar e pedir à mesa que distribuísse ao partido socialista o guião de votações porque a proposta era da Ad e nós votamos a favor naturalmente de uma proposta Nossa Obrigado muito obrigada senhor Deputado embora o guião de votações esteja conhecido senhora deputada Marina Gonçalves para uma interpelação certo Claro senhora Presidente muito obrigada era também para pedir para distribuir à mesa a guião de votações com a votação final Global da redução de IRS on PSD CDs votaram contra não apenas é certo essa medida mas todas as medidas são de imposto muito obrigada senhora deputada todos os documentos e todos os guiões de deputação são conhecidos e portanto é redundante o pedido de distribuição às bancadas dos guiões das votações em todo caso a mesa regista as declarações e as interpelações das senhoras e senhores deputados passando aos ao próximo grupo de pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor Deputado João Almeida do grupo parlamentar do CDs faz favor muito obrigado senhora Presidente senhor primeiro-ministro senhores ministros senhor Ministro das Finanças Portugal tem um problema grave de competitividade fiscal e essa competitividade fiscal é especialmente eh baixa quando falamos de empresas comparamos mal no quadro da ocde comparamos mal no quadro da União Europeia E comparamos especialmente mal com os países da União Europeia com quem Devíamos concorrer e portanto esta situação é algo que tem de ser invertido o baixar a taxa é importante claro que baixar a taxa mais do que um ponto percentual é essencial e esse deve ser o caminho o facto de sermos pouco competitivos leva a que empresas desviem a sua atividade para jurisdições mais competitivas leva a que investimento externo Vá para outros países em vez de vir para Portugal e que as empresas portuguesas sejam pouco competitivas nos mercados externos temos um problema que de competitividade fiscal que não não é apenas das taxas é um problema de complexidade dos nossos sistemas fiscais e é um problema de estabilidade do nossos dos nossos regimes fiscais e é exatamente por isso que eu queria questionar numa das poucas áreas em que nós somos competitivos do ponto de vista fiscal em relação às empresas que é a área da investigação e desenvolvimento Portugal tem no cfid um dos sistemas mais competitivos ao nível internacional de atração de investimento aem investigação e desenvolvimento sabemos que essa é uma área essencial não só para Portugal como para todo o contexto europeu está expresso no relatório dragi e para que a própria Europa recupere também competitividade no contexto internacional o investimento a investigação e desenvolvimento é essencial por isso Senhor Ministro a questão que lhe coloco é muito simples pode o senhor Ministro assegurar que nos próximos anos haverá estabilidade relativamente ao regime do cfid quer para os investimentos diretos das empresas noito da competividade que noss sistema fiscal infelizmente ainda tem muito pouo obrigada senhor Deputado para o próximo palav sen riro Doo par do Sen minist promoção do desenvolvimento económico do país e a melhoria das condições de vida das populações na tomada de posse deste Governo foi dito que este governo estará focado essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse Nacional o primeiro-ministro anunciou três medidas que expressam as preocupações do governo a abertura de cursos de medicina na Universidade trazos Montes e Alt touro e na universidade de Évora a par da construção do hospital de Lisboa oriental e do hospital central do Algarve contribuindo assim para a coesão territorial Mas afinal qual será o problema do interior porque continuamos a perpetuar um ciclo que continuamente falha na captação de jovens para o interior que falha na captação das empresas que falha na proteção do seu património natural e Florestal a grande falha a apontar é ao estado e de quem o tem administrado pela falta de reformas tão necessárias pela falta de visão nas políticas públicas a implementar nas zonas do interior pela falta de novos programas e apoios estatais que venham diversificar e criar novas atividades económicas no interior e pela falta de originalidade no aproveitamento das oportunidades que a pandemia nos veio proporcionar a solução passará pelos jovens e pela captação de população no sentido de promover e reestruturar a atividade económica do interior é necessário arrojo e visão estratégia Integradas Dea política de gestão do território sustentável garantido medidas de discriminação positiva senhor Ministro sem pessoas não há coesão territorial podemos ter os melhores hospitais as melhores escolas mas se não tivermos médicos enfermeiros professores não temos nada pois faltam as pessoas pergunto Quais são os benefícios fiscais e incentivos financeiros para atrair e fixar empresas e pessoas para o desenvolvimento das regiões no interior do nosso país muito obrigada muito obrigada senhora deputada para o próximo pedido de esclarecimento tem palavra a Senor deputada Joana Cordeiro do grupo parlamentar da iniciativa Liberal se faz favor obrigada senhora Presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhores deputados senhor Ministro das Finanças segundo os dados do INEP a 2023 existem em Portugal cerca de 700.000 trabalhadores Independentes São 700.000 pessoas que se fazem à vida todos os dias sem responder a ninguém São pessoas que desempenham as suas próprias atividades que puxam pela economia e que são muitas vezes os primeiros a sofrer com choques económicos ou porque são mais expostos a flutuações ou porque têm rendimentos muito mais variáveis mas Estas pessoas são também das mais taxadas e das mais sobrecarregadas com burocracia neste país e a verdade senhor Ministro é que Portugal não compensa quem tenta fazer pela vida sem depender de ninguém e por isso é é necessário baixar já a carga fiscal e simplificar já as obrigações impostas sobre os trabalhadores Independentes Isto é algo que lhe foi comunicado desde o início pela iniciativa Liberal E como sabe temos várias propostas que o governo ainda vai a tempo de adotar acaba-se com o pagamento por conta obrigatório acaba-se com a tributação autónoma do IRS reforma-se o regime de Transparência fiscal aumente o patamar de isenção do Iva e alinha-se a isenção das contribuições da Segurança Social de quem tem outro trabalho com essa isenção do Iva não basta mexer um pouco nas tabelas de retenção não basta mexer um pouco na tributação autónoma não basta mexer um pouco nos pagamentos por conta é isto que propõe este orçamento e o senhor Ministro e o senhor primeiro-ministro sabem bem por isso pergunto-lhe se vai o governo aprovar alguma das propostas da iniciativa Liberal para de facto libertar os profissionais [Aplausos] liberais muito obrigada senhora deputada para um pedido de esclarecimento é palavra senhor Deputado palmo acho do livre se faz favor muito obrigado senhora Presidente senhoras e senhores deputados senhor Ministro queria falar-lhe de igualdade de oportunidades e poupança nem todos os jovens quando chegam à idade adulta têm poupanças muitos não têm um avô ou uma avó que ajuda a pagar o curso superior não tem empresa familiar seja ela pequena grande média na qual possam começar a trabalhar não têm a contar prazo que os pais abriram quando eram quando nasceram e que podem usar esse dinheiro para dar entrada na compra de uma casa para estudar no estrangeiro para abrir um pequeno negócio e nós consideramos que há muitas oportunidades que perdemos que a nossa sociedade perde por causa destas desigualdades quantos artistas quantos cientistas quantos empresários e empreendedores não ficam pelo caminho da pobreza e o livre como partido onde Como o governo bem sabe nascem algumas ideias boas tivemos mais uma uma herança social dar um pé de meia a todas as crianças que nasam em Portugal A ideia é muito simples senhor Ministro o estado deposita na 5000 € numa conta a prazo ou investe em títulos do Tesouro por cada criança que nasça em Portugal e este dinheiro só pode ser mexido quando esta criança chegar aos 18 anos de idade seja para pagar o mestrado ou doutoramento para dar entrada para casa para abrir um pequeno negócio é uma ideia simples e garante um ponto de partida mais igual para todos os jovens Quando entram na idade adulta custa o mesmo que algumas medidas que o governo quer tomar que beneficiam os jovens que têm já maiores rendimentos e portanto aquilo que eh esperaria na na na resposta era que o senhor Ministro fizesse como com o passe Ferroviário e nos dissesse não vamos fazer com 5000 vamos fazer com 10.000 mas para começo de conversa gostaria de perguntar se está o governo disposto a avaliar a criação de uma herança social no nosso país obrigado Muito obrigada senhor Deputado para o último pedido de esclarecimento deste grupo tem a palavra o senhor Deputado Miguel Arruda do grupo parlamentar do chegas se faz favor senhor Deputado senhora Presidente senhores senhores deputados para chega nunca houve dúvidas que a ação da troika em Portugal foi culpa de José Sócrates e do partido socialista no entanto os portugueses ainda acreditam que a culpa feito passes coelho que gostava muito da troica gostava muito da austeridade eraa um Mazão e com o acordo com a troica celebrado entre Portugal e as instituições financeiras como a União Europeia o bce e o FMI que obrigando-os à distribuição do Iva para jas autónomas fosse penalizado no equivalente 30% nos aures O que foi terrível para nós e continua a ser a tono costa o primeiro-ministro malabarista que transformou derrotas eleitorais em vitórias esqueceu-se disso Apu aos s anos que resolve os problemas fos do país e que tinha acabado com austeridade mas paraos Açores não acabou mas é relativamente ao Senor António Costa ex-primeiro-ministro continua a penalizar os auros com isto e com outras medidas Como já disse aqui várias vezes a minha ess não vagas ess não estaria a abrir caminho para a associação familiar para ser filho Francisco César quanto mais bolieiro decia mais Francisco César subia agora para sub Ministro das Finanças e para o seu primeiro-ministro e já que temos aqui um governo que se diz de direita que é de direita se vai continuar aplicar esse diferencial fiscal com esse agravamento de 30% para os aures porque sim terá dar razão a Extrema esquerda com o que quer impostos e mais impostos e os aores saem muito prejudicados disso muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para responder tem a palavra o senhor Ministro de Estado e das Finanças S fav senhor Ministro Muito obrigado senhora Presidente senhor Deputado João Almeida respond de facto a taxa efetiva Marginal de irc Portugal é a segunda mais alta dos países da coesão de acordo com os dados da comissão europeia em 22 é 21,4 compara com a Polónia 15.9 com a Lituânia 12.7 com a Estónia 10 10.2 e de facto nós temos que reduzir a taxa de irc para reduzir a taxa Marginal que é onde os agentes económicos tomam decisões senhor deputada Sandra Ribeiro do chega o governo tem a objeto moo de abertura do concurso de medicina é necessário criar as condições e que as próprias universidades na sua autonomia tenham essas condições o hospital de Lisboa já iniciou as obras o hospital do Algarve está a terminar o concurso Senor deputada Joana Cordeiro Este é um bom orçamento também em matéria fiscal e nesse aspecto espanta-me que a iniciativa Liberal vote contra nós reduzimos a retenção na fonte e reduzimos os pagamentos por conta da categoria B senhor deputada enferma no equívoco é que a redução das taxas de imposto são para todas as categorias não pode ser apenas para uma categoria e portanto nós estamos a fazer um esforço que vamos continuar nos próximos anos de reduzir as taxas de IRS para todas as categorias de rendimento senhor Deputado Paulo moo a herança social tem dois problemas O primeiro é que do ponto de vista dos incentivos e da eficiência da alocação de recursos não é a melhor solução A melhor solução é baixar a tributação sobre quem trabalha mas segundo problema é que o Senor Deputado trata todas as crianças ou trataria todas as crianças que nascem em Portugal de forma igual independentemente da sua condição económica o filho do milionário também receberia o a herança social por último Senor Deputado Miguel Arruda senhor Deputado Miguel Arruda dois equívocos enormes O primeiro é que este governo em se meses paraos assessores atribui os 46 milhões do furacão Lourenço que estavam pendentes há quase 2 anos e que o governo do PS não pagou comprometeu-se a pagar 85% do custo de reconstrução do hospital e já adiantou 20 milhões não já adiantou 20 milhões adiantou 20 milhões de prr alterou o o subsídio de mobilidade e portanto este governo em se meses fez muito mais do que o governo anterior em 8 anos o último equívoco o último equívoco do Senhor Deputado é que o os assessores hoje tem o desagravar como senhor Deputado leu É o desagravar que é possível na República menos 30% nas três taxas de Iva um IRS e um irc reduzido dentro do máximo daquilo que é a política fiscal e isso é mérito do governo Regional dos ações Muito [Aplausos] obrigado Muito obrigada senhor Ministro tem palavra o senhor Deputado Alberto Fonseca do grupo parlamentar do PSD se faz favor muito obrigado senhora Presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados estamos perante um orçamento histórico pela primeira vez em muitos anos temos um orçamento que não só não aumenta nenhum imposto como reduz os impostos sobre os rendimentos quer às famílias quer às empresas é aliás estranho que seis das nove forças partidárias aqui presentes votem contra um orçamento que reduz os impostos aos portugueses viramos assim a página aos excedentes asfixiantes quando o partido socialista tinha cofres cheios à custa dos sacrifícios dos portugueses sobrecarregados de impostos da degradação dos serviços públicos da Paz social e da fasta de investimento e vão focar neste último a nossa ambição para o crescimento da economia no final da legislatura era um crescimento de quase 35% o do partido socialista de apenas 2% Pou cinho e percebe-se porquê de acordo com vários estudos recentes Portugal tem o segundo sistema fiscal menos competitivo para as empresas na CDE Portugal também compara mal com os outros países no ranking Global da competitividade 72 por das empresas considera o sistema fiscal português Complexo ineficaz Mais de 70% das empresas estrangeiras em Portugal destac com a regulação complexa e a burocracia excessiva como importantes obstáculos que enfrentam e as já conhecidas taxas de má para os países europeus da ocde senhores deputados temos de sair deste Marasmo económico temos de desburocratizar simplificar reduzir os custos de contexto atrair investimento criar estímulos e incentivos ao crescimento e ao sucesso reconhecendo o mérito e retendo talento só assim poderemos crescer verdadeiramente não Pinho para termos mais emprego melhores salários e melhor qualidade de vida sen Ministro oramento tem várias medidas para acelerar a nossa economia outros países já apostaram na competitividade das suas economias há vários anos e fomos ultrapassados por esses países já há muito tempo Nós já vamos tarde aquilo que lhe pergunto é se ainda vamos a tempo muito obrigado obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor Deputado Sérgio Ávila do grupo parlamentar do partido socialista se faz favor senhora Presidente senhoras e senhores membros do governo muito rapidamente senhor Ministro começava por a sua última intervenção realmente o diferencial fiscal nos Açores é o mérito dos governos regionais mas mais de 80% de diferencial fiscal foi concretizado pelos governos regionais do partido socialista primeira questão vamos começar vamos começar com as questões objetivas em termos de Equilíbrio orçamental trajetória de Equilíbrio orçamental este cada vez este o orçamento do próximo ano está cada vez mais dependente do saldo da Segurança Social O governo precisa este ano de mais 10000 milhões da Segurança Social para atingir o equilíbrio orçamental O governo precisa no próximo ano que a Segurança Social tem um super hábito de 5000 milhões de euros para atingir o equilíbrio orçamental e como é que consegue isso quando as suas previsões baixa para um terç o crescimento do emprego que tinha previsto E baixa em 15% o aumento das remunerações médias dos trabalhadores que tinha previsto segunda questão vamos ao conel à análise do Conselho de Finanças Públicas e a conclusão do Conselho de Finanças Públicas sobre este orçamento e as perspectivas a Médio prazo são muito Claras Afinal o ponto de partida que este governo tem é muito melhor do que disse Mas a traj orçamental será muito pior do que aquilo que preveu factos em 2024 e em 2025 conselho Finanças Públicas prevê um saldo orçamental melhor do que tinham estimado mas prevê uma trajetória orçamental muito pior em 2027 e 2028 Ou seja a grande conclusão do Conselho de Finanças Públicas é que a herança Afinal era muito melhor que este governo fez querer mas as perspectivas futuras são muito pior de que este governo anuncia é esta a realidade das perspectivas orçamentais e para concluir em termos de trajetória de individamento este governo irá no final da legislatura deixar Portugal com mais de 99.900 milhões de euros de individamento que que anunciou e passaram De 2023 onde nós tínhamos o o onde a redução da dívida era feita também com redução de dívida a partir do próximo ano a redução de dívida faz-se apenas em termos de de aumento do PIB nominal é esta a grande alteração estrutural da variação da dívida obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor Deputado Francisco Gomes do grupo parlamentar do cha senhora Presidente senhoras e senhores deputados senhor Ministro senhor primeiro-ministro iniciou a discussão deste orçamento citando Francisco SAC carneiro é uma escolha infeliz e ainda mais falhada no contexto deste orçamento e eu explico-lhe porquê Francisco sacir er um homem de humanismo era um homem que nunca aceitaria um orçamento que não respeita a família não cria riqueza faz apenas a distribuição da pobreza espalhando subsídios pelas clientelas que o seu governo eleitoralista quer fazer felizes s carneiro era um homem de fé de fé que nunca aceitaria um orçamento que faz a Apologia da ideologia de género que dá a Guarida ao radicalismo disfórico que vossas excelências foram beber à esquerda radical que escolheram para parceiros de caminho senhor Ministro Sá Carneiro era um homem de coragem frontalidade rasgo razão e nunca aceitaria um orçamento que é negociado entre a pressão do partido socialista e a chantagem do Governo da região autónoma da Madara onde Presidente ex-presidente três secretários secretário geral estão todos metidos em processo de corrupção Este é o seu orçamento senhor Ministro Este é o seu orçamento não é um orçamento de coragem é um orçamento de quem se Verga de quem se Verga Senor Ministro e fi mesmo na madira e fi mesmo na madeira para lhe fazer uma pergunta para lhe fazer uma pergunta muito clara se há quem esteja feliz se há quem esteja feliz andando aqui de mão estendida de anos em anos a pedir linhas de vida para a zona franca da Madeira H quem como chega prefira lutar para que os madeirenses tenham os recursos para criar riqueza para levar Portugal por isso eu quero lhe perguntar muito claramente senhor Ministro apoia ou não apoia o projeto e a ideia de fazer de toda a madeira de toda a madeira uma zona de baixa fiscalidade é feito no Luxemburgo Irlanda Chipre Países Baixos não na madeira e vermos livre da zona franca que está gasto que está ultrapassado é apenas fiscalidade portuguesa com ajudas do estado não é mais nada do que isto porque não acabar com a zona franca e fazer toda a madeira uma zona de baixa fiscalidade está disponível para isso Senhor Ministro está disponível para isso Senhor [Aplausos] Ministro muito obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra a senhor deputada Jamila madeira do grupo parlamentar do partido socialista se faz favor muito obrigada senhora Presidente senhor Ministro esta proposta de lei do de orçamento de estado devia estar ou procurar estar a clarificar a doutrina ou a linha política deste governo sobre o que quer para o país mas de facto e olhando para aquilo que tem sido o debate das últimas semanas muito tem sido debatido sobre irc importa perguntar ao Senhor Ministro das Finanças se sabe que segundo a comissão europeia a taxa média efetiva de irc em Portugal para as grandes empresas é significativamente inferior à espanhola 21.4 por Portugal 29 por em Espanha dados do último relatório e que afinal estão disponíveis para todos e É só uma questão de ler e que enquanto países como Espanha se tem mantido estável em Portugal reduziu-se significativamente desde 2016 veja-se dos últimos 8 anos mas importa também sublinhar que esta foi uma redução seletiva sim seletiva com objetivos e doutrina política orientada para a investigação e desenvolvimento para a capitalização das empresas para a modernização da economia para a valorização dos salários veja-se para modernizar aquela que é a nossa economia decorrendo disso importa perguntar se também o senhor Ministro das Finanças sabe que segundo a ocde a taxa Marginal efetiva de Rc em Portugal é 17% e segundo essa mesma ocde somos o segundo país da União Europeia com maiores incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento das empresas o quarto maior ao nível Mundial veja senhor ministra as Finanças e eu pergunto se também sabe que nos últimos 5 anos 38% das empresas não pagaram qualquer Euro destes impostos a competitividade constrói-se com as empresas sim com as empresas apoiando aquelas que investem no interior e essas pagam 12,5% apoiando as startups e ajudam a fixar os mais jovens e o senhor ministras Finanças pergunto sabe que reduções fiscais neste orçamento de estado vê e visam este propósito o de continuar a ter um país com futuro e que ambiciona futuro Qual é a motivação do governo com este orçamento de estado senhor Ministro é que ainda ninguém Conseguiu perceber e a única coisa que nós conseguimos perceber com este orçamento de estado é que quer voltar atrás ao tempo em que os baixos salários e a [Aplausos] economia muito obrigada senhora deputada para o último pedido de esclarecimento tem a palavra a senhora deputada Madalena Carneiro do grupo parlamentar do chega muito obrigada senhora Presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhores deputados senhor Ministro das Finanças continua assim a economia de facto não vai crescer mas o senu nariz parece-me que sim lamento informá-lo mas dizer muitas vezes a mesma mentira não torna essa mentira verdade e portanto não basta dizer muitas vezes que os jovens são uma prioridade neste orçamento e que um grande objetivo deste orçamento é reter os jovens para que isso seja verdade e possa ser exposto temp era preciso ter feito diferente e não o fez apresenta um documento socialista um documento que pode ser apresentado pela AD como pode como poderia ser apresentado por António Costa um documento que não quer verdadeiramente resolver os problemas do país mas sim acenar aos eleitores e tentar reter os seus votos No que diz respeito aos jovens então é Fatal só faltava mesmo anexarem um bilhete de avião no final do documento mas até isso fazem com que os jovens tenham que pagar ontem a bancada parlamentar do chega já deixou clar Porque é que o IRS jovem é uma fantochada num país de baixos salários e que basta olhar para países vizinhos para infelizmente perceber que a imigração ainda é hipótese mais Atrativa mas falemos então de habitação que dizem ser uma prioridade mas na verdade neste orçamento o que vemos é uma falta de medidas que aliviem a pressão sobre o mercado imobiliário não se vê por exemplo incentivos à construção de habitação como iva a 6% como foi uma promessa Eleitoral do dos Senhores ministros ou ainda sobre a garantia pública de jovens para acreditar a habitação que cada vez que é trazida ao de cima inventou uma uma nova uma nova data de quando será e de quando entrará em vigor e portanto o que temos é de um lado os bancos sem montantes previstos e do outro lado os jovens a achar que o estado se vai chegar à frente de alguma forma e é importante que os jovens saibam que que o estado não vai chegar à frente de forma nenhuma serão os jovens a pagar tudo serão os jovens a pagar tudo e assim se mascar oo problema da Habitação Jovem à moda a e socialista Prometemos créditos aos jovens aos jovens e a 100% nós explicamos aos bancos como funcionam vemos a tendência de mercado a gravar preços de habitação mas seguimos alegres e contentes porque achamos que senhor Ministro das Finanças o voto do jovem não está garantido porque jovens votaram à direita e agora c na rifa um governo socialista ainda por cima da e portanto não tenha dúvidas os jovens vão lar de forma ainda mais pressiva no chega e andr Ventura obrigado Muito obrigada senhora deputada Madalena Cordeiro assim é que é para responder tem a palavra o sen min das tem 3 minutos senhor Ministro se faz favor muito obrigado vou começar pelo senhor Madalena cordeira Vou passar por cima da sua afirmação sou deputada at idade para ter sido minha aluna e as minhas filhas estão a caminhar para a sua idade portanto eu não vou eu não vou responder eu não vou responder à sua eu não vou eu não vou responder à sua deselegância Mas ó sen deputada medidas para os jovens medidas para os jovens alargamento alargamento do IRS jovem senhor deputada alargamento do IRS jovem isenção de imt imposto S na compra da primeira casa o Iva da construção a uma autorização Legislativa para o governo poder legislar no próximo ano eu espero que o chega voto favoravelmente e a garantia bancária seguiu o seu percurso normal e estará operacional no final do ano e os bancos têm dito de facto que é uma boa medida ainda sobre o chega e sobre o senhor Deputado Francisco Gomes se há coisa que de facto Sá Carneiro era era humanista e por isso nunca se reveria nas posições do chega senhor deputada senhor deputada Jamila Senor deputada Jamila madeira o que Eu esperaria é que a senhor deputada soubesse que os agentes económicos decidem na taxa Marginal efetiva e essa é aunda mais alta dos países da coesão mas de facto as vossas propostas de irc foram mesmo muito seletivas é que a valorização fiscal a valorização fiscal dos salários teve como custo fiscal 6,7 milhões de euros O que é menos de 0,11% da receita de irc e atingiu extraordinário número de empresas Sabe quantas senhora deputada 513 empresas de facto foi uma medida mesmo mesmo muito seletiva e é com 513 empresas e 6,7 milhões de euros de benefício fiscal que nós vamos alavancar a economia portuguesa Senor Deputado Sérgio Ávila e para terminar a degradação do saldo das administrações centrais justifica-se pelos empréstimos prr terminado esse efeito dos empréstimos prr senhor Deputado São 1200 milhões terminado esse efeito o saldo das administrações centrais volta a significativamente quanto à redução da dívida Senor Deputado se o saldo primário é positivo e o crescimento nominal do PIB é maior que a taxa de juro média o saldo primário também está a contribuir para a redução da dívida pública Senor Deputado Alberto Fonseca e para terminar de facto nós temos que simplificar o sistema fiscal aliás eu tenho dito o sistema fiscal é um dos estrangulamentos e não é só pelas taxas marginais de IRS e de irc é pela complexidade p pela morosidade das decisões em contencioso tributário nos tribunais pelo custo de cumprimento das obrigações fiscais e pela instabilidade e o conjunto de normas que dificultam a eficiente alocação de recursos Muito obrigado Muito obrigada senhor Ministro senhor deputado Pedro Pinto pede a palavra paração à mesa senhora Presidente faz favor senhor Deputado senhor presidente eu gostaria que chamasse a atenção ao senhor Ministro das Finanças que isto não é escola Isto é a assembleia da república e e esse ar paternalista paternalista para para com a deputada mais jovem para com a deputada mais jovem do Parlamento português não lhe ficou nada bem eu gostava que a mes de chamasse a atenção sobre isto porque porque a grande verdade é que falam muito dos jovens falam muito dos jovens mas depois quando há uma intervenção de um jovem é assim que o Senor Ministro responde portanto nós não podemos admitir senhor Ministro de Estado e das Finanças pede a palavra uma interpelação à mesa senhora Presidente faz favor senhor Ministro senhor presidente eu creio até por alguma experiência parlamentar que tive nomeadamente Líder parlamentar da bancada do PSD na legislatura anterior que a primeira obrigação de um líder parlamentar é garantir a qualidade e garantir a decência no debate e dizer e dizer e dizer e dizer e dizer que o ministro da República lhe cresce o nariz o que significa uma uma figura de histórias de crianças É no mínimo É no mínimo inapropriado e por isso como eu disse eu compreendo mas não fica bem ao debate público usar esse tipo de linguagem mais uma vezis Human esteve nesta Câmara Francisco Carneiro que esteve nesta Câmara antes e depois do 25 de Abril nunca teria usado essa expressão Muito [Aplausos] obrigado Muito obrigada senhor Ministro na verdade ouvem-se demasiada vez demasiadas vezes no plenário expressões desapropriadas é um facto também é um facto também Umo que a idade das senhoras e senhores deputados não é um critério vamos passar à próxima intervenção que é da senhora deputada Alexandra Leitão do grupo parlamentar do partido socialista se faz favor senhora deputada [Música] eh senhora Presidente senhores e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados hoje debatemos um orçamento de estado que não constrói um futuro de sucesso para Portugal porque não investe nos serviços públicos não faz crescer a economia nacional e toma um conjunto de medidas que favorecem alguns em detrimento de todos sem resolver os problemas das pessoas é também um documento que se pauta pela falta de Transparência esta é aliás uma marca da governação da Ad do apagão do Portal da Transparência do SNS que não permite verificar o cumprimento das com os quais o governo se comprometeu por exemplo nas cirurgias e consultas oncológicas ao facto de dizer uma coisa aqui e outra coisa em Bruxelas este documento é o reflexo de uma política sem ambição uma governação que falha em responder aos verdadeiros desafios do país e que deixa para trás setores que são essenciais para garantir o bem-estar das pessoas comecemos pela saúde or totalmente a necessidade de negociação com os profissionais da Saúde o que prejudica a fixação desses profissionais em especial médicos no serviço Nacional de saúde não garantindo assim que este funcione e responda às necessidades dos cidadãos ainda hoje foi publicado um decreto de lei que permite a saída direta de médicos que acabaram a sua especialização no SNS para as usf Tipo C senhores membros do descapitalizar e desmantelar o isns é um erro imperdoável que todos nós vamos sofrer sobretudo aqueles sobretudo aqueles e muitos de nós seremos esses que vão sofrer e vão ter doenças graves porque essas é o SNS que trata em vez disso então promove neste orçamento uma majoração fiscal para empresas que ofereçam seguros de saúde privados alimentando com cursos do Estado o negócio da Saúde privada em vez de os alocar ao SNS e à resposta que os cidadãos precisem [Aplausos] precisão passando à educação o cenário não é diferente em vez de de reforçar o sistema público e Universal privilegia as parcerias com o setor privado desde logo através daquilo que o senhor primeiro-ministro chama contratos de associação com o pré-escolar que são contrat de desenvolvimento e os verdadeiros contratos da associação também aqui perante uma escassez de profissionais no caso professores o governo dá meios ao privado para ir buscar profissionais à escola pública e mesmo já tendo essa pergunta sido feita várias vezes aqui pelo partido socialista não explica no caso dos contratos da associação como fundamenta a sua necessidade já que nos termos da Lei Esses contratos só possam só podem ser celebrados onde haja onde não haja cobertura de rede pública planeiam fechar escolas públicas é que entre 2011 e 2015 foi assim que a Coligação PSD CDs tirou 30.000 professores da escola pública e tanta falta nos fazem [Aplausos] hoje além disso o governo insiste em medidas discriminatórias dando subsídios de apoio à deslocação para alguns professores e para outros não ainda que estejam nas mesmas situação no ensino superior entre outras coisas o governo prevê um complemento de apoio ao alojamento dos Estudantes de ensino que estão no ensino superior e que estão deslocados inferior e menos abrangente ao já aprovado aqui na Assembleia por proposta do PS e empurra para 2026 o reforço da ação escolar refugiando-se num estudo que decorrerá em 2025 nas pensões o governo acena com um hipotético B ordinário num único mês que não se repete nos meses seguintes ao contrário do aumento mensal permanente que o PS propôs este bónus configurado como uma benesse e não como um direito não permite dar previsibilidade às vidas dos aposentados mas garante uma coisa garante que como aconteceu neste verão no próximo verão o PSD tem alguma coisa para anunciar no Pontal [Aplausos] na administração pública o governo quer introduzir alterações ao regime dos trabalhadores do Estado em áreas tão essenciais como subsídio de doença férias mobilidade avaliação greve Mas em vez de clarificar estas mudanças recorre a uma autorização Legislativa vaga um verdadeiro cheque em branco pedindo a esta Assembleia para abdicar do seu dever de escrutínio esta opacidade é inaceitável estamos a falar de temas sensíveis que afetam diretamente milhares de trabalhadores da administração pública e apesar de ter sido perguntado várias vezes neste plenário o governo não explicou recusou mesmo explicar como vai aplicar a regra do um por um em que áreas vão Então pergunto eu novamente daqui vão deixar de contratar para dotar de mais profissionais as áreas onde há mais falta onde vão cortar a transparência impõe um esclarecimento que tem sido recusado a este Parlamento e que não consta nem do relatório do orçamento estado nem foi respondido aqui apesar das insistências perguntas perguntas ao longo dos Últimos dos últimos dias nos salários o orçamento tem uma previsão de crescimento até 2028 inferior ao acordado na concertação social o o o programa que enviaram para Bruxelas prevê um crescimento médio de 3,99% dos salários pois em concertação social comprometeram-se com 4,6 novamente uma coisa em Portugal out em Bruxelas e quanto ao crescimento económico este orçamento revela uma falta de estratégia para impulsionar a economia pretende fazer disperar o crescimento mas não di como e apresenta em Bruxelas mais uma vez em Bruxelas previsões de crescimento que estão em contradição com o orçamento que entregou nesta assembleia e com o que prometeu em campanha eleitoral no que devemos então acreditar é que em campanha eleitoral o senhor Ministro das Finanças dizia que não é difícil pôr a economia portuguesa a crescer acima dos 3% mas o que enviou para Bruxelas tem um crescimento económico médio entre 25 e 28 de 2% já agora abaixo daquele tão mau crescimento que tinham que teve o governo do PS durante o governo do PS entre 2016 e 2023 ainda nesta tentativa de governar entre a nebel e a opacidade deixa a porta aberta a privatizações criando um grupo de trabalho para ações no setor Empresarial do estado que mais uma vez não explica com qu para quê e com que objetivos Aliás já começou pela transformação da RTP numa mini RTP eliminando a publicidade sendo que o orçamento nada diz S organizações compensatórias nem mais uma vez onde vão cortar é no serviço público internacional é no serviço para as regiões autónomas seguramente nos profissionais já sabemos que vão cortar e já agora senhores membros do governo o alegado erro nas verbras para o desporto até ao momento não foi corrigido Apesar de o governo ter anunciado publicamente que o ia fazer todos estes aspectos foram objeto de pedidos de esclarecimento formulados ontem e já hoje aqui nesta assembleia e todos sem exceção ficaram sem resposta mais opacidade senhor presidente senhores e senhores membros do governo senhoras e senhores Deputados Este é um governo que anuncia medidas que já estão em curso mas que antes criticou Este é um governo que promete mais e melhor execução mas o que fez até aqui designadamente nas áreas da saúde e da educação demonstra que é incapaz de executar até as medidas imediatas que propõe Este é um governo que sem compromisso com os serviços públicos Este é um governo que disse uma coisa em campanha e diz outra em Bruxelas Este é um governo que está em permanente campanha eleitoral que privilegia soluções fáceis de curto prazo em detrimento da construção de um plano para o futuro Este é um governo que quer mesmo durar em vez de fazer e senhoras e senhores deputados Este é o orçamento que corporiza tudo isto muito obrigada obrigado senhora [Aplausos] [Aplausos] senhor Deputado tem quatro pedidos de esclarecimento portanto faremos do a do conforme a indicação da bancada para a primeiro pedido de esclarecimento dou a palavra Senor deputada Mariana morta água bloco de esquerda 2 minutos faz favor Joana morte água faz favor peço desculpa a indicação que Muito obrigado senhor presidente senhora deputada subscrevo todas as críticas que fez ao orçamento da falta de opacidade à falta de Transparência aos riscos para os serviços públicos aos riscos da da alienação do património do Estado subscreve todas e acrescento algumas acrescento o risco do aumento das desigualdades sociais do aumento da pobreza dos privilégios dos mais ricos de um governo que sim governa para os mais ricos o governo não esclarece o que quer fazer com a regra de um para um diz aqui que os serviços públicos estavam melhores com menos 100.000 Funcionários Públicos mas nós lembramo-nos bem o que é que acontecia em 2015 havia desempregados e beneficiários do rsi a trabalhar nas escolas assim é fácil é fácil o número de funcionrios públicos é fácil congelar o número de funcionários públicos para quem quer cortar nos serviços públicos e por isso eu pergunto-lhe confia num governo que é tão claro e já deixou tão claro que vai cortar nos serviços públicos confia neste governo para legislar sobre férias sobre mobilidade sobre direito à greve sobre o siadap que é no fundo o direito à progressão na carreira e as carreiras dos Funcionários Públicos naquilo que a senhora chamou um exercício de opacidade inaceitável se confia neste governo para fazer esta legislação ou se pelo contrário não confia e Vai juntar os seus votos aos votos do bloco de esquerda para chumbar esta autorização Legislativa de uma opacidade inaceitável sobre a função pública se confia neste governo para alienar património público que não é a porta aberta está lá alienar património público no valor de 900 milhões de património edifícios e móveis que irão Quem sabe Para hotéis de Lu em Lisboa Afinal eles fazem tanta falta já há tão poucos hotéis em Lisboa que Talvez possa aproveitar algum deste património para habitação ou hotéis de luxo confia neste governo para fazer essa alienação ou vai chumbar a alienação de património público e juntar os seus votos aos votos do bloco de esquerda muito obrigada obrigado senhora deputada senhor Deputado antnio Rodrigues para não pod 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhora deputada Alexandra Leitão eu confesso que quando comecei a ouvi-la falar sobre o orçamento para 2025 e nomeadamente Na expressão que quis sistematicamente falar e referir e sublinhar de nebel e opacidade fiquei tão espantado quanto nós falávamos e vínhamos num espaço de trevas vínhamos de um espaço em que um governo com maioria absoluta se perdeu foi incapaz dear continuar a governar e hoje em dia numa falta de responsabilidade numa falta de capacidade de análise numa falta de solidariedade parlamentar com aquilo que é a necessidade do país vem aqui falar de nebulina opacidade e numa numa tal como numa situação que tal Como já fez Em todos estes meses numa idade parlamentar dizendo que apresentava propostas à espera que a Extrema direita o apoiasse dizendo que claro nós não temos culpa só apresentamos propostas e nós não tivemos culpa que os outros tivessem votados nas nossas próprias propostas foi capaz de dizer foi capaz de dizer que este governo que aqui está não era capaz de pôr o absente tónico na negociação talvez apenas e só porque teve tanto tempo para resolver os problemas que os senhores deixaram que negociação que o governo teve que fazer foi um ato contínuo a resolver problemas com as forças de segurança com os enfermeiros com os médicos com os serviços dos Oficiais de Justiça sistematicamente tentou resolver problemas que os senhores com a maioria absoluta nunca Conseguiram fazer nunca conseguiram resolver e por isso senhora deputada a questão que aqui está hoje que lhe coloco não obstante todos Aquiles que são os apelos de toda a esquerda e a Extrema esquerda de perderem o sentido de responsabilidade é se perante este orçamento vão hoje tentar viabilizá-lo e daqui a uns dias tentar criar a inviabilidade Total criando uma nova instabilidade para o país e criando a mesma situação que no mandato anterior os senhores fizeram perder as eleições fizeram perder o país e fizeram acima de tudo perder o espaço público para que nós pudéssemos governar em paz muito obrigado senhor Deputado senhora deputada Alexandra Leitão 3 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhora deputada Joana morte água e a resposta é nestas duas matérias em especial no que toca à autoração Legislativa em matéria de administração pública eh e também tem a ver com o património do Estado A resposta é não não confiamos e portanto na especialidade estamos a falar de matérias que carecem de uma autorização Legislativa desta Assembleia que aliás tenho dúvidas que seja constitucional nos termos em que está colocada porque é uma é um cheque em branco e as alterações legislativas mesmas contidas na lei do orçamento não podem ser cheque em brancos e portanto não não confiamos e por isso mesmo cá estaremos na especialidade senhor Deputado António Rodrigues Olhe deixa-me perguntar-lhe uma coisa deixa-me perguntar-lhe uma coisa quando diz que estiveram ocupados a resolver os problemas que deixaram está-se a referir ao super Avit e às contas que lhes permitiram fazer uma série de coisas é disso que está a falar é que se está a falar disso nós apenas registamos se está a falar disso nós apenas registamos o agradecimento porque ainda por cima o questão a fazer com as contas é aproveitá-las para dar tudo a todos em 2025 sem ter um plano ó senhor presidente eu peço imensa desculpa mas eu estou no uso da palavra e o nível de interrupção que está a acontecer ainda por cima se o tempo estar a ser descontado não permite continuar Senor peço desculpa estava aqui com uma com uma e portanto o que tempo não será contado enquanto não houver condições então eu vou tendo a vantagem do tempo não ter sido descontado vou recomeçar senhor Deputado António Rodrigues quando fala daquilo que o governo anterior Lhe deixou pergunto se está a referir-se pergunto se está a referir-se ao resultado super ávido que L permiti que LS permitem agora resolver vários problemas e fazê-lo de modo ainda por cima a desviar recursos para o setor privado pergunto-lhe ainda se aquilo que está a falar de falta de solidariedade da oposição é é muito curioso Este é um governo Totalmente Dependente da oposição Este é um governo que não governa sem apoio da oposição e quando final e quando uma oposição por compromisso com os portugueses que não com o governo tem a responsabilidade de vos permitir continuar a governar e apelam à nossa solidariedade o que seria então isso O que seria então a falta de solidariedade do partido socialista Mas uma coisa vos uma coisa é responsabilidade para com o país outra coisa são cheques em branco e esses não terão do partido [Aplausos] socialista senhor senhor Deputado António Filipe Partido Comunista português 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhora deputada Alexandre Leitão nós estávamos capazes de subscrever praticamente na íntegra as críticas que fez desta Tribuna sobre o orçamento de estado falta de Transparência não resolução dos problemas nacionais transferência de verbas para os privados na área da saúde na área da Educação o cheque é branco em matéria de legislação laboral salários privatizações senhorada fez de facto uma crítica muito contundente muito assertiva e que Compartilhamos a esta proposta de orçamento de estado e senhora deputada eh isto suscita obriga-nos a a colocar uma questão muito direta e senhora deputada não acha que um orçamento tão mau como aquele que acabou de escrever bem que merecia um voto contra é que é que se o partido socialista depois da crítica que faz a este orçamento o vai viabilizar nós temos que tirar uma conclusão e a conclusão é que o PS vai conviver com este orçamento com a mesma tranquilidade com que o PSD conviveu durante quase um ano com o orçamento de estado 2024 do PS que nem sequer sentiu a necessidade de propor um orçamento retificativo Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhor Deputado Mário Amin Lopes iniciativa Liberal 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados senhora deputada Alexandra Leitão a senhora deputada falou de falta de transparência e de transferências de verbas do setor público pode seror privado na saúde sobre isto valeria a pena acrescentar aqui alguns datos nomeadamente a revisão alteração administrativa que foi feita ao número de pessoas sem médico de família em 2023 que baixou de 1700.000 portugueses para 1. 500.000 portugueses foi uma alteração administrativa ou falar também do site bench marketing da CSS quando houve a reversão das ppps em que próprios autarcas socialistas Como Ricardo Leão em Loures tiveram contra em que os hospitais ppp deixaram de constar durante mais de um ano do site bch Marking e sobre transferência de recursos do setor público para o setor privado podíamos falar também do número de pessoas por exemplo que em 2015 tinham seguro de saúde tinha um tipo de pólice de seguro de saúde estamos a falar de 2 milhões de pessoas e em 2021 esse número passou para 3. 326.000 portugueses ou podemos falar também do montante do valor de seguros de saúde em Portugal que em 2015 era de 500 milhões de euros e que em 2021 era de 1000 portanto a questão que eu tenho para si senhora deputada era se a sua intervenção era Na verdade uma autocrítica ao governo de Ant Costa e aos últimos 8 anos de António Costa se era nós subscrevemos porque era uma autocrítica muito acertada Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhor Deputado Alexandre Leitão 3 minutos para responder muito obrigada senhor presidente senhor Deputado António Filipe Este é um orçamento mau meso muito mau mas este é também e Este não é o oramento do Partio isto nem nunca seria mas este é também o orçamento de um governo que por pouco é certo mas ganhou as eleições e portanto com responsabilidade vamos deixar tentar executar este orçamento e cá estaremos para escrutinar o seu resultado a médio a curto a médio e a longo prazo porque a longo prazo então não tem visão nenhuma e com o compromisso que temos com o país para cá estemos para escrutinar a atuação é apenas isso é uma questão de responsabilidade e de compromisso com o país senhor Deputado h a questão bem antes de mais dizer-lhe o seguinte a produção do SNS durante os anos de governo do partido socialista aumentou todos os indicadores o dizem das cirurgias às consultas só que temos uma população cada vez mais envelhecida e a precisar de mais cuidados agora há uma coisa que Lhe garante e já agora dizer essa história dos Seguros privados é o Maior engodo e embuste que podem fazer é muito simples é muito simples é que podem ser podem ter aumentado Mas sabe quanto é que representam da despesa em saúde sabe com certeza mas não quer dizer representam menos de 5% da despesa em saúde menos de 5% da despesa em saúde Sabe porquê senhor Deputado porque quando as pessoas querem fazer uma pequena cirurgia ou uma pequena consulta até pode ir ao privado mas quando as coisas correm mesmo mal ou quando a doença é muito grave e cara e complexa sabe onde é que todos acabam acabam no SNS isso lhe Posso garantir e é por isso que a desmantelamento do SNS que este Governo está a promover vai bater e vai prejudicar os que mais doentes vão estar vai prejudicar os que têm doenças mais graves e o senhor Deputado sabe bem que o aumento do número de seguros que aliás este governo pret tenciona aumentar ainda mais mas jurando enquanto benefício fiscal não não corresponde à despesa em saúde mas deixe-me dizer uma coisa se aquilo que pensam é que vão resolver os problemas da saúde dos Portugueses e muito menos do SNS permitindo uma Via Rápida de saída dos especialistas para as unidades de saúde familiar c pois podem ter a certeza que isso não vai resolver antes pelo contrário Portanto o SNS forma o SNS faz especialistas E no fim saiem diretamente para o privado isto é que é retirar meios do público para o privado e isto é desmantelar o estado social Compreendo que não concordem connosco Mas isso é normal que não concordem connosco Muito obrigado senhora deputada para uma intervenção dou a palavra a senhora deputada Marisa Matias bloco de esquerda 11 minutos e 55 segundos só um minuto senhor deputada que está ali A Ha ver um um bate-papo entre a iniciativa liberal e o PS um bateo é mesmo faz favor senhora deputada obrigada senhor presidente senhoras e senhores membros de governo senhoras e senhores deputados Como já aqui dissemos este orçamento é uma armadilha para o país na saúde nos serviços públicos na habitação na política fiscal são feitas escolhas que condicionam o futuro na saúde o plano é cedência aos privados e a destruição do serviço Nacional de saúde para o governo o SNS é apenas uma componente a mais na resposta garantindo assim o financiamento ao setor social e privado enquanto prossegue o desinvestimento no serviço público não são apenas as carreiras Que não serão atualizadas é também Evidente no orçamento que não haverá alteração no número de profissionais e de trabalhadores na saúde a regra orçamental do um por um na função pública significa que serão cortados trabalhadores noutros serviços para garantir os mínimos na saúde e se sim quais então ou que todos aqueles que têm assegurado o serviço Nacional de saúde com horas extraordinárias vão ter de fazer ainda mais horas extraordinárias no futuro o congelamento dos Funcionários Públicos Iona o funcionamento dos serviços públicos que são o Pilar fundamental do estado social faltam trabalhadores nas escolas nos hospitais nos centros de saúde nas Forças de segurança e a resposta do governo é nem mais um na habitação já falamos é total ausência de medidas para combater a crise pelo contrário as propostas do governo abrem a porta ao aumento da especulação e terão como consequência o aumento dos os preços das casas continuarão inacessíveis a quem aqui vive e a quem aqui trabalha o orçamento de estado prevê uma receita de 929 milhões de euros relativos à venda de ativos do Estado sobretudo bens Imóveis o governo faz aqui uma escolha muito clara em vez de usar estes imóveis para garantir mais habitação em cidades como Lisboa e Porto onde o problema é mais grave o governo o que quer fazer é usá-los para a especulação e a seguir usar o dinheiro para pagar benefícios fiscais a quem já é rico o património do Estado deveria servir para fins públicos na política fiscal temos pela frente uma reforma sem precedentes medidas como o IRS jovem e os benefícios fiscais às grandes empresas custarão muito mais às contas públicas do que todas as medidas para professores forças de segurança Oficiais de Justiça enfermeiros o que estas medidas representam é quase o dobro de todos os acordos que foram realizados as grandes empresas continuam assim a acumular lucros e a escolha do governo é continuar a favorec O resultado é simples é o agravamento das desigualdades sociais a autorização Legislativa presente no texto do orçamento serve para alterar a lei do trabalho em funções públicas sem revelar como que alterações vai propor ao direito à greve ao subsídio de doenç à mobilidade às férias continuamos sem saber o governo Já Foi questionado neste debate inúmeras vezes e continua a esconder e portanto insistimos digam o que está em causa porque é que não respondem senhoras e senhores membros do governo neste caso o silêncio do governo é a prova da acusação que fazemos este orçamento é uma armadilha para o futuro e é um prémio tax free aos mais ricos Muito obrigado senhora [Aplausos] deputada senhora deputada Paula Santos Partido Comunista português para uma intervenção 11 minutos e 43 segundos faz favor senhor presidente senhores membros do governo senhoras e senhores deputados com esta proposta de orçamento o governo confirma a sua natureza e diz com todas as letras quem serve e que interesses favorece e não são os interesses dos trabalhadores nem do Povo nem do país está aqui para continuar a beneficiar os grupos económicos e financeiros que tê ganho com a política de direita aprofundando desigualdades injustiças e discriminações an todos os dias mais dificuldades a quem trabalha e trabalhou uma vida inteira depois de mais de uma década de perda de poder de compra propor uma atualização dos salários dos trabalhadores da administração pública inferior à taxa de inflação prevista e ainda vir aqui dizer que está a valorizá-los é cinismo o que o Governo está a fazer é empurrar os trabalhadores dos setores público e privado para o empobrecimento a ladainha do equilíbrio orçamental não é nova mas o governo ainda vai mais longe na sua utilização para procurar justificar a não valorização efetiva dos salários e das pensões nem o reforço dos serviços públicos um equilíbrio orçamental feito sempre à conta dos direitos dos trabalhadores e do povo e não é por acaso que nesta autorização Legislativa que consta desta proposta de lei não há uma única referência sobre o que é que pretende mas conhecemos bem as opções do governo que é de atacar os direitos quem trabalha mas é um orçamento este um equilíbrio orçamental feito sempre à conta dos direitos dos trabalhadores e do povo já que para os grupos económicos e financeiros o que aí vem são mais benefícios fiscais mais recursos públicos para alimentar os seus lucros o governo mantém a submissão à União Europeia com a redução acelerada do Déficit da dívida sacrificando condições de vida do povo e o desenvolvimento do país sejamos Claros Não responder aos problemas do país em nome do excedente orçamental É uma opção do governo que sai cara a Portugal e assim prossegue contribuindo decisivamente para aoração das condições de vida enquanto os grupos económicos as multinacionais Fundos especulativos esfregam as mãos satisfeitos por conseguiram não pagar os impostos que são essenciais para a resposta às necessidades da população de uma só vez o governo aprofunda a injustiça fiscal e ataca aos serviços públicos Aica de receita essencial para nos serviços públicos e nas funções sociais do estado Só em benefícios fiscais e na descida de irc no regime de residentes não habituais nas parcerias público-privadas o governo prescinde de mais 5.000 milhões de euros a que se somam os lucros não tributados em Portugal e os milhares de milhões transferidos via orçamento de estado e Fundos comunitários para os balsos dos grupos económicos o governo fala das empresas em geral para esconder que a sua política está de facto ao serviço do Capital monopolista que controla a banca a energia a grande distribuição entre outros o que vai para os lucros dos grupos económicos falta nos salários nas pensões nos hospitais nos centros de saúde nas escolas nas creches nos lares nas Quadras da PSP nos postos da GNR nos bombeiros nos tribunais nos Transportes na ferrovia nas estradas mais injustiça fiscal sim diz o governo que a redução do IRS sim é isto que consta deste orçamento diz o governo que a redução do irc é para captar investimento mas se observarmos o irc paga em 2023 verifica-se que a taxa efetiva paga pelas grandes empresas foi de 18,7 por. Portanto o problema não está na taxa de irc O problema é a gula e sanável dos grupos económicos cujos lucros o governo quer alargar ainda mais o problema está na ausência de uma política que Aposte na produção nacional que desenvolve a indústria e os setores produtivos Assim como as micro pequenas e médias empresas que crie riqueza e emprego com direitos é com o investimento público com promoção da produção no nosso país que há crescimento económico e que se reduz a dívida reafirmamos uma vez mais há dinheiro está em mal distribuído recursos que servem para alimentar os grup os lucros dos grupos económicos que se servem do Estado a se Belo prazer com o total empenho do governo PSD CDs mas também do chega e iniciativa Liberal que independentemente do ruído que façam ou D da opção do voto neste orçamento quanto ao PS muita conversa muita agitação para no final do dia garantirem o orçamento que o grande capital sempre desejou a opção do governo amarra ao país aos baixos salários e pensões à degradação dos serviços públicos à estagnação económica este orçamento e esta política não servem o país e por isso tem o nosso combate obrigado senhora deputada não tenho registro de pedidos de esclarecimento vou dar a palavra à senhora deputada Ana Gabriela cavilhas PSD para uma intervenção dispõe de 47 minutos e 40 segundos muito obrigada senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados celebramos 500 anos de Camões para o poeta maior os descobrimentos eram o espelho da nossa ambição foram tempos onde a obra era resultado do sonho do homem e da fé que depositava na sua vontade para a minha geração no Portugal de governo socialista da última década o futuro parecia ser mais obra de um suposo destino do que a possibilidade de uma corajosa vontade por isso será justo perguntar perdemos essa bússola não a herança do sonho de Camões permanece viva na minha geração que quer e tem muito a dar ao nosso país conheço bem conheço bem os muitos que ambicionam a erguer novos horizontes de esperança sem ter que ficar longe das suas raízes e também conheço bem quem foi obrigado a partir sem que essa fosse a sua vontade ouvimos muito do PS e da esquerda que sempre o apoiou uma retórica permanente sobre os direitos sem mais nada para os consagrar pois hoje aqui devo dizer o que para a minha geração é um direito pelo qual vale a pena lutar oito novas gerações a ficarem no país que as viu nascer e crescer junto das suas famílias das suas gentes da sua comunidade a lutar pelo seu país e nós como responsáveis políticos temos o dever de lhes assegurar que não é mais fácil partir do que sonhar em ficar senhoras e senhores deputados exportamos talento de forma gratuita depois do investimento das famílias e dos contribuintes na sua educação lá fora o sucesso dos nossos jovens é reconhecido são mais de 850.000 a todos esses jovens que esperam um dia regressar e a todos os outros que precisam de motivos para ficar tenho uma mensagem o tempo da conversa e da retórica da esquerda terminou enquanto o PS traçou como linha vermelha uma vida melhor para os jovens o governo da Ad elege com prioridade os filhos de Portugal enquanto o PS é resignação e lamento e a esquerda unida não sai dos problemas que ela própria criou o PSD é busca por soluções senão vejamos não foi a AD que apresentou um IRS jovem condicionado no tempo e na formação Nós escolhemos outro caminho connosco os jovens vão pagar menos IRS nos primeiros 10 anos não são 10 dias são 10 anos a minha geração não consegue entender que h a quem Considere que um jovem que ganhe 1.600 € seja considerado Rico perguntem a um médico a um engenheiro a um nutricionista a um advogada ou um investigador a todos os que se esforçaram por conquistar a sua formação se esperam construir o seu projeto de vida em Portugal com ordenados ricos como estes os senhores viraram Inquilinos contra senhorios cidades contra turismo mas com este governo mais de 6.000 jovens Já conseguiram comprar casa sem MT e sem imposto selo é pouco era fácil somos nós que o estamos a fazer também reestruturamos o porta 65 tornando o apoio mais eficaz porque o porta 65 damos era uma porta fechada recordo-me bem das 18000 câmaras prometidas pelo PS desde 2018 a mim e aos estudantes da altura a propaganda esteve sempre presente o que faltou foram mesmo as ações este governo quer garantir todas as condições para processo académico mais camas e melhores cuidados com o cheque psicólogo e o cheque nutricionista mas nem no desporto acertaram o passo o PS desautorizou esta Assembleia que recomendou a inclusão do desporto no acesso ao financiamento do prr mas este governo que é um governo de palabra compromete-se com o plano de desenvolvimento do desporto Nacional estamos a evoluir para uma estratégia estratégia transversal a várias áreas governativas como são exemplos O Novo Passo Ferroviário Verde a entrada gratuita em museus em qualquer dia da semana ou as assinaturas digitais no ensino secundário infelizmente na minha geração também conhecemos bem os resultados da geringonça mas foi este governo que trouxe de volta a paz à escola pública e é este governo que nos vai levar a uma nova geração de professores valorizando a carreira e reconhecendo a sua função social é isto que nos distingue é isto que distingue este orçamento dos do PS é que Enquanto uns Falam falam mas não os vemos a fazer nada outros em 6 meses já nos dão tantas razões para ficar até na valorização do papel da juventude na participação democrática com a criação do Ministério da Juventude e com uma jovem sentada no conselho de ministros por tudo isto a aliança democrática não pode ser confundida com o partido que esteve a governar nos últimos 8 anos é que perante as dificuldades Aos aos que se escondem e há os que querem dar a volta por cima aos Que proclamam direitos e há quem consagre os direitos há quem contorne os problemas Nós escolhemos enfrentá-los e quando nos tentam puxar para trás muitos outros seguem ao nosso lado com a vontade inabalável de mudança é isto que os jovens os pais e os avós destes jovens esperam de nós diga-se o que se disser nenhuma mentira ou leitura menos séria passará por cima deste facto este orçamento do estado é o maior incentivo da última década para que os jovens fiquem em Portugal e neste orçamento o que um jovem pergunta ao PS é simples o que vai fazer votar para ficar ou para partir muit obrigado senhora pava senhora deputada tenho um pedido de esclarecimento um senhor Deputado Inês Sousa real para um pedido de esclarecimento 2 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados cumprimento também o senhor primeiro ministro e os membros do governo senhora deputada eh o pan acompanha a visão de que é fundamental nós retermos os jovens no nosso país no entanto e apesar de reconhecermos o esforço do governo em corregir a proposta inicial no que diz respeito ao IRS jovem a mesma persiste em duas falhas em nosso entender gritantes Por um lado ao não permitir o alargamento do IRS jovem aos jovens dependentes Ou seja que continuem a viver com o seu agregado familiar porque se queremos garantir a sua autonomização e combater aquilo que são os dados e a média em Portugal eh de as idades em que os jovens conseguem sair da casa dos pais precisamos de garantir também a aplicação do IRS jovem aos mesmos por outro lado falamos da aplicação ao último Escalão porque não nos faz sentido termos uma perversidade fiscal que é termos jogadores de futebol por exemplo a poderem beneficiar do IRS jovem e o pan vai propor precisamente na especialidade a correção destas duas injustiça ou seja chegarmos a quem efetivamente precisa alargando o IRS jovem e por outro lado eliminarmos a a abrangência do último Escalão de benefício do IRS jovem para não termos por exemplo o ridículo de termos um jogador de futebol ao fim de 10 anos a receber mais de 150.000 € em benefícios fiscais por parte do estado e pergunto se a bancada que a senhora deputada representa está disponível ou não para nos acompanhar nestas propostas obrigado senhor deputada senhor deputada Ana Gabriela cabilas faz favor 2 minutos para responder muito obrigada senhor presidente agradecer a questão à senhora deputada real e dizer-lhe que senhora deputada se de facto está tão preocupada com a fuga de talento do nosso país com a sangria que tem vindo a assistir Aliás quando também acompanhou o partido socialista ao longo destes últimos anos a questão que eu que eu coloco é mesmo senhora deputada porque é que não se eu que vai votar contra a pergunta que um jovem lhe faz é de facto como é que o p vota se para que os jovens possam ficar no nosso país ou para que os jovens emigrem a nossa a nossa preocupação é Clara por isso por isso é que apresentamos um IRS jovem de forma estrutural de forma duradoura por isso é que há uma visão transversal a várias áreas governativas e por isso é precisamente isso que os jovens querem saber como é que senhora deputada vai acompanhar esta proposta do orçamento de estado é que nós não temos qualquer dúvida nós precisamos dos melhores dos melhores do nosso país nós precisamos do talento mais qualificado e para aqueles que dizem que este IRS jovem é para ricos a senhora deputada não ouviu ontem a explicação do Senhor primeiro-ministro e com a comparação que fez com o IRS Jovem e também com o programa regressar do partido socialista mas de facto este IRS jovem vai permitir que aqueles jovens cuja educação é também a melhor e a única herança que os seus pais têm a deixar possam progredir por força do seu esforço do seu mérito do seu empenho e é para isso que nós queremos ter também os mais qualificados do nosso país muito obrigado senhor [Aplausos] Deputado antes de dar a palavra à próxima intervenção Anunci a câmara que estão a assistir aos nossos trabalhos nas diversas Galerias um grupo de 26 alunos e professores da Escola Secundária Camões de Lisboa um grupo de 54 alunos e professores da Escola Secundária de freio Gonçalo de Azevedo um grupo de 14 presidentes das juntas de freguesia do concelho de Guimarães um grupo de 50 alunos e professores da Universidade lusófona um grupo 32 alunos e professores da Escola Básica secundária do Monte Caparica e um grupo de novo alunos de seminário maior de Cristo Rei dos olivais patriarcado de Lisboa [Aplausos] para uma intervenção dou a palavra ao senhor Deputado José Soeiro bloco de esquerda tem 8 minutos e 18 segundos Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados o debate futuro Que Nós faremos na especialidade e não fará de um mau orçamento um bom orçamento mas deste debate de hoje peço desculpa porque aqui na ordem de inscrição se não for se não for impeditivo é que tinha inscrito o senhor ministro da Agricultura na lista sen presente depois me de a palavra não Claro que lhe de a palavra que era a seguir o tempo será o tempo será o tempo será será passar a z senhor ministro da agricultura e pescas peço desculpa mas tinha aqui na senhor presidente senhor primeir Ministro senhoras e senhores deputados a nossa proposta de orçamento de estado para 2025 e os resultados da nossa ação governativa provam que este é um governo que cumpre reintegros a floresta no Ministério da Agricultura e pescas uma decisão acente numa agricultura e numa floresta que são indissociáveis reparamos um erro que tinha sido cometido mal regressou ao Ministério sob o conceito que defendemos uma só saúde Assim tiramos partido do excelente conhecimento e dos profissionais da deav e dos excelentes centros de referência e investigação de reputação Mundial que gerimos através do iniav o Ministério da Agricultura e pescas volta a estar junto dos Agricultores e pescadores esta semana em conselho de ministros reintegros e até reforçamos aset regionais e de proximidade fizemos um upgrade reparamos outro erro é com ações concretas que defendemos a coesão territorial o interior o desenvolvimento Rural e é com estas ações que reconstruímos e que evitamos aquilo que foi o desmantelamento um Gover que agric pagamentos contra fatura o fim de sanções a título da condicionalidade para os agricultores com menos de 10 haar e para todos os que não possam cumprir as medidas agroambientais em virtude de fenómenos meteorológicos adversos avançamos também para a flexibilidade na rotação das culturas e no pousio Este é um governo que simplifica agora pagamos a tempo e horas Este é um que dá estabilidade e confiança na reprogramação do ppac temos como primeiro objetivo o aumento do rendimento do Agricultor e a renovação geracional neste âmbito o orçamento de estado passará a contribuir anualmente com 60 milhões de euros até 2029 algo que não estava previsto a média do rendimento do Agricultor passará assim de 81 7€ por hectare para 126 € um aumento superior a 50% os jovens agricultores em exclusividade passarão a receber 50.000 € um aumento de 100% o dobro do que recebiam e se estiverem numa zona vulnerável será de 55.000 € de prémio à instalação o limite máximo de apoio para os investimentos de jovens agricultores passa de 208.000 € para 4 00.000 € um aumento de cerca de 100% na reprogramação não haverá uma diminuição de investimento anual o valor médio anual de investimento executado entre 2016 e 2023 foi 222,5 milhões de euros para 2024 a 2029 será de 26,3 milhões de euros 246 é maior que 222 para Além disso o orçamento de estado para este ano aumenta 31% por causa daqueles 60 milhões de euros mas também sabe porquê senhor Deputado porque nós estamos a executar senhores deputados estamos a executar aquilo que o governo anterior não executou nós nós recebemos nós recebemos 668 milhões de euros do PDR 2020 que temos de executar até 2025 e por causa da regra n2 temos de executar também 400 milhões de euros são mais de 1000 milhões de euros do do feader que vamos executar em cerca de ano e meio no ppac o governo do partido socialista executou zero zero de execução zero de pagamentos Este é um governo que er mas também teremos mais fontes de financiamento estamos a trabalhar para alterar o PT 2030 para ampliar a elegibilidade às empresas de transformação Agroindustrial e cooperativas temos um programa de apoio aos baldía à pecuária extensiva no valor de 30 milhões de euros anuais financiados pelo fundo ambiental vamos realocar verbas do prr no total de 60,6 milhões de euros para a prevenção na floresta e a compra de equipamentos isto resulta porquê porque a nossa visão para a agricultura é transversal a agricultura é economia é coesão é competitividade é investigação e inovação é indústria é segurança alimentar e até defesa mas também planeamos há duas iniciativas transformadoras que serão apresentadas em janeiro e que destac água que une cujo objetivo é definir uma rede nacional interligada de armazenamento gestão e Distribuição eficientes da água para a agricultura e para o consumo humano e ainda o pacto nacional para a floresta Este é um governo que planeia programa e transforma no mar 2030 destaca o apoio ao aumento do peso das exportações dos produtos da Pesca e da aquicultura e o investimento nos portos e nas dragagens nas florestas aceleramos a execução para a transformação da paisagem aprovamos 331 milhões de euros para o financiamento a 20 anos das operações Integradas de gestão da paisagem e alargamos a utilização de gasóleo colorido e marcado aos veículos utilizados pelas equipas de sapadores florestais É ainda de realçar a resposta imediata No que diz respeito aos incêndios e às pessoas que foram por eles atingidos e um outro ponto importante Graças à força política do nosso primeiro-ministro Luis Montenegro a comissão europeia propôs a alteração de regulamentos para a flexibilização do feader Fundo Social europeu e feader de forma a que possam ser utilizados para investirmos nas áreas atingidas pelos incêndios e no Apoio às pessoas que sofreram Este é um governo que cuida e protege e tudo isto acontece porque felizmente agora temos um primeiro ministro que a agricultura estratégica e estruturante e onde a agricultura n mãos dadas com a economia com o ambiente com a coesão e por isso obrigado senhora ministra do ambiente Maria da Graça Carvalho obrigado senhor Ministro adjunto e da coesão Castro Almeida Obrigado Pedro Reis temos efetivamente um governo que trabalha em equipa Este é um governo que cumpre acelera valoriza recupera simplifica trans forma e moderniza um governo que cuida e protege ruma um Portugal mais competitivo coeso e sustentável Muito obrigado senhor Ministro o senhor Ministro tem quatro pedidos de esclarecimento eu tenho a indicação oito pedidos de esclarecimento perdão e tenho a indicação que responderá em dois grupos de quatro senhor deputado Nelson Brito partido socialista P esclarecimento 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro senhores membros do governo caras e caros deputados senhor Ministro no dia de ontem precisamente e depois do que ouvimos nos últimos meses tantas vezes aqui na bancada do PSD em relação à pouca força política que tinha a sua antecessora e aquilo que foi anunciado depois dailo que disseram durante tempo em relação à Dra em relação à reversão das drap em relação àquilo que foi em campanha dito daquilo que iriam fazer Ministro como sente no seio do governo é que eu dir Se permitir linguagem desportiva sou ministro da coesão ministro da Agricultura [Aplausos] Z Di não só poro partido socialista mas por aquilo que temos ouvido sobre as entidades do setor trave com a reprogramação da pac estão quase todos contra essa reprogramação o corte de 180 milhões de euros da tão amada Floresta que já acabou sendo assim o tempo de amor mas também o corte 221 milhões de euros em investimento aquilo que representa a modernização do setor aquilo que representa a investigação e o desenvolvimento aquele O que representa a criação de riqueza e a distribuição de riqueza que o diga o cas sucesso da fileira do azeite Senor Ministro traf por favor e reveja precisamente aquilo que são as posições da Cap da confagri de tantas e tantas representações do setor e queria por final deixar-lhe também aquela que é uma visão que não lhe posso deixar de ter que é o orçamento tem 2% para a investigação com aquilo que estamos a viver nas alterações climáticas com o que estamos a viver neste momento com os ouvinos com a língua azul com a Peira Rocha com o fogo bacteriano acha que é suficiente esta investigação eu diria se me permitir quando terminarmos o dia de hoje crie-se medidas rapidamente porque os criadores de ou vinos porque os produtores de perira rocha porque os produtores de vinho estão em aflição e deixe-me dizer para o dia de hoje aquilo que é precisamente doces para a agricultura sem fazer travessuras Muito obrigado senhor Deputado Senor Deputado João Almeida do cdspp 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores ministros senhor ministro da Agricultura quero naturalmente registar o facto de ser a primeira área setorial a intervir num debate orçamental ser exatamente a agricultura que mostra toda uma diferença em relação àquilo que vivemos nos últimos anos Isso é razão para saudar o senhor primeiro-ministro para saudar o senhor Ministro e para dizer que os primeiros a agradecer serão certamente os senhores deputados do partido socialista que se dedicam às matérias de agricultura porque finalmente podem falar num debate sobre o orçamento porque enquanto o partido socialista governou durante 8 anos tiveram que estado boca calada porque nunca agricultura teve voz nos debates orçamentais e portanto essa diferença é Clara a última vez em que tinha havido uma política de agricultura Central como política pública num Governo foi entre 2011 e 2015 e registou-se nessa altura e reg a última vez senhor Deputado e registrou-se nessa altura um desenvolvimento importante e uma modernização importante da agricultura em Portugal E porque é que eu falo dessa modernização e dessa necessidade de voltar a ter uma política pública para a agricultura nós temos um dado que é dramático para aquilo que é a nossa situação neste momento um agricultor em Portugal Tem uma a média de idades dos Agricultores em Portugal é de 64 anos mais 6 anos do que a média na União Europeia e portanto nós só podemos conceber o futuro da política agrícola em Portugal e a modernização dessa política agrícola com o rejuvenescimento dos Agricultores em Portugal com a capacidade de atrairmos para a agricultura novos protagonistas que façam esse rejuvenescimento e que façam essa modernização e por isso a pergunta é muito clara nós teremos a oportunidade no debate da especialidade de ir a muitas questões que felizmente neste momento T espaço para ser discutidas mas colocava lhe esta que é Central como é que podemos fazer este concio Para conseguirmos também fazer a modernização da agricultura em Portugal Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhor Deputado Alfredo Maia Partido Comunista português 2 minutos Muito obrigado senhor presidente eu gostaria de regressar ao problema da reprogramação do PAC Aliás a partir de uma pac errada injusta são cúmplices do PSD o CDs o PS a iniciativa liberal e o chega o senhor Ministro procura esconder a realidade confirmada por 11 organizações de agricultores que denunciaram uma reforma do ppac que corta à bruta e a direito no apoio ao investimento cortou por exemplo na sustentabilidade das zonas rurais no apoio ao investimento nas pequenas explorações e até na floresta veja-se bem e na vinha é necessário Aliás fazer uma referência aos produtores de vinho e concretamente aos produtores de uva senhor Ministro vai haver ou não apoios extraordinários aos produtores de uva ou vai continuar a falar da linha de crédito bonificado para os transformadores que não vai para os produtores de uva e não resolve o gravíssimo problema dos preços baixíssimos que lhes são pagos aliás tardiamente senhor Ministro a epidemia da língua azul é exemplo de governação que contraria a propaganda detetada em setembro o governo nada fez deixou a doença lavrar já está em todo o território e e o senhor abandonou os produtores pecuários à sua sorte se calhar tinha Fé que as temperaturas descessem que o vetor morresse Mas isso não aconteceu agora vem dizer que estão a estudar uma medida de Apoio aos agricultores Esta é a vossa eficácia mas os números mentem não mentem perdão infelizmente os cadáveres dos animais impedem que continuem a manipular a a realidade senhor Ministro sobre a agricultura familiar não há nada pelo menos digno de nota e quanto aos baldios os 30 milhões de euros de cortes nas ajudas da pac que os senhores já assumem estão a sentir-se já nesta semana em milhares e milhares de compartes que não receberam o que deveriam ter recebido obrigado senhor Deputado senhor deputada milc Almeida PSD um descimento 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros de governo senhores deputados senhor ministro da Agricultura as direções regionais de agricultura davam muito equilíbrio agrícola para o interior de Portugal garantindo uma melhor gestão e acompanhamento das atividades agrícolas em cada região garantindo um desenvolvimento mais justo e sustentável para todas as regiões do país contribuiam para a promoção de boas práticas agrícolas para a implementação de políticas de apoio aos agricultores para a fiscalização e controle das atividades agropecuárias entre outras ações que visam a melhoria da produção agrícola e a preservação do meio ambiente senhor Ministro a extinção das direções regionais de agricultura levado a cabo pelo governo anterior do partido socialista teve um impacto significativo no interior do país Especialmente na qualidade dos serviços agr os postados que conduzi a uma revolta generalizada do mundo rural com a centralização das decisões e a diminuição da presença do governo nas regiões os agricultores ficaram desprotegidos e sem o apoio adequado para o desenvolvimento das suas atividades a ausência de um órgão local voltado exclusivamente para a agricultura também limitou o acesso dos Produtores Rurais a informações e a capacitação técnica prejudicando a produtividade e a competitividade do setor como resultado muitos agricult toos e associações do interior enfrentam hoje dificuldades para manter as suas atividades de forma sustentável o que impacta diretamente na economia local e na segurança alimentar da população o fim das direções regionais foi portanto um retrocesso que penalizou severamente as regiões Rurais do país o partido socialista ficará associado à desvalorização política do setor agrícola pelas políticas erradas ou inexistente ao longo dos últimos 8 anos convicto que o Ministério da Agricultura e PES não podia estar melhor confiado e conhecendo e sabendo do respeito que tem pelo mundo Rural pergunto considera que a solução agora encontrada que prevê que haja um vice-presidente das ccdr que é nomeado pelo governo por proposta do ministro da Agricultura que terá seu cargo os departamentos dedicados a agricultura desenvolvimento Rural e pescas repõe a relação de proximidade com os agricultores que deixou de funcionar com o governo anterior considera que a solução agora encontrada garante o melhor tratamento ago obrigado senhor Deputado já se compreendeu a pergunta senhor Deputado Valter xixarro partido socialista 2 minutos Muito obrigado senhor presidente caros membros do governo senhoras e senhores deputados senhor ministro da agricultura e pescas os pescadores portugueses sabem e o povo português começa já a perceber que a única coisa que este governo fez positivo ao longo dos primeiros meses foram as inaugurações das obras planeadas pelo executivo anterior o resto resume-se a ausência de ação e a desinvestimento num setor tão estratégico para o nosso país o orçamento para 2025 agora apresentado traz um corte histórico de 36 milhões de euros ou seja menos 34% em relação ao ano passado Vale lembrar que em 2023 o setor das pescas sob governação socialista contava com 13 milhões de euros e é agora reduzido a uns escassos 73 milhões são menos de 64 milhões em apenas 2 anos uma diminuição de cerca de metade este corte Portal significa menos obras nas Barras menos dragagens menos requalificações dos Portes de pesca e menos oportunidades para os pescadores e suas famílias que dependem do mar para viver Este é o governo que corta o orçamento para as pescas cede 10% da nossa cota de sardinha à Espanha e falha em defender o biqueirão Esta falta de visão e esta incapacidade de gestão prejudica a sustentabilidade da Pesca e afeta diretamente os nossos pescadores senhor presidente senhores e senhores deputados os pescadores Portugueses e o setor das pescas não podem ser penalizados pela inoperância e falta de visão desta equipa governativa os portugueses não aceitam ver a pesca deixada para trás Pois sabem que é um setor Vital para a nossa Nosa economia e identidade É por isso que importa que o governo PSD cdspp explique ao país e aos pescadores porque cortou 34% do orçamento para as pescas para 2025 colocando assim o futuro do setor em causa termino com a frase que já vamos ouvindo aos pescadores de Portugal na sua própria linguagem com esta companha não vamos ao mar como quem diz com este governo não vamos lá disse muito obrigado senhor Ministro faz favor para responder 3 minutos Muito obrigado senhor presidente e obrigado aos senhores deputados por me permitirem aqui responder dizendo-lhes que se nas palavras do Senhor Deputado antecessora não tinha força eu vou-lhe dizer que a culpa não era da antecessora mas era da culpa de um governo e de um primeiro ministro que como estratégica e estruturante à agricultura mas vai-me obrigar por exemplo a dizer-lhe senhores deputados senhores deputados há uma coisa que nunca farei é mentir aos agricultores ou aos nossos autarcas repar bem o que fizeram com o empréstimo do bei de 200 milhões de euros que acabou em 2023 de Fevereiro pois bem depois de fevereiro de 2023 o empréstimo do B que tinha sido rescindido de forma unilateral por culpa do Estado andaram a dizer aos autarcas façam os projetos omitindo esta situação reparem bem a importância que deram à agricultura prr 143 milhões de euros e vem falar de investigação porque é que não colocaram mais dinheiro na investigação que é absolutamente necessária para por exemplo a língua azul para por exemplo o fogo bacteriano Não colocaram desrespeitaram os agricultores desmantelaram vou explicar vou explicar eu vou explicar o que fizemos nas ccdr eu vou explicar não eu vou explicar temos um novo responsável da Agricultura que vai superintender os serviços regionais que é proposto pelo ministro da agricultura aprovado em conselho de ministros em simultâneo esse vice será também vice-presidente e haverá uma articulação entre os serviços regionais e os serviços centrais Mais um ponto importantíssimo que nunca aconteceu o ministro da Coesão e o ministro da Agricultura serão em conjunto os responsáveis elaboração dos contratos programa Isto significa dar transversalidade à agricultura conforme nós temos dito isto é um upgrade é o que tínhamos reforçando a importância da agricultura e portanto eu espero muito bem muito bem é isso eu espero eu espero eu espero que eu espero que vocês reconheçam por exemplo eu espero que no âmbito por exemplo do desperdício de montantes porque é que por exemplo não quiseram 8300 milhões de euros na vertente de empréstimos prr que estavam disponíveis até 31 de agosto e que eram essenciais para a água para o regadio para o apoio à agricultura em relação à renovação não haverá geracional senhor Ministro já não tem tempo para poder esclarecer será noutra ocasião para um pedido de esclarecimento senhor deputado Pedro Frazão des chega 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro senhores deputados senhor ministro da agricultura e pescas é Diagnostic que o senhor esteja sentado à esquerda do primeiro-ministro porque quando esteve ali em cima Falou também como a anterior ministra da agricultura de esquerda prometeu milhões atrás de milhões Faltou à verdade e está a prometer coisas que não vão chegar ao bolso dos Agricultores nem dos pescadores o que falhou o que falhou foi explicar aos portugueses aquilo que esta bancada trouxe ontem como denúncia fomos os primeiros a falar aqui neste debate dos pescadores e dos Agricultores e denunciamos aqui o corte histórico que existe para os pescadores neste orçamento de estado isso é que falhou em explicar e o facto de ser o primeiro ministro set a falar hoje não significa nenhuma importância deste executivo para a agricultura significa apenas que o estado de graça do governo já caiu com os agricultores e com os pescadores e portanto o senhor primeiro-ministro sabe muito bem que tem que o meter a falar para tentar lavar as águas e tentar aparecer algumas medidas na agricultura o senhor o senhor ministro da Agricultura veio dizer que o orçamento agora é muito maior é mais 31% ó senhor Ministro mas seja honesto isto Só acontece porque agora tem englobadas as verbas das florestas porque se não tivesse aqui englobado as verbas das florestas nem isso se poderia dizer portanto Seja verdadeiro e acerca da da terceira da terceira reprogramação acerca da terceira reprogramação da pepac diga também a verdade é que todas as associações do setor estão contra na reunião do comité de acompanhamento da reprogramação da pepac todas votaram contra e acerca da falta de condicionalidade para os 10 hectares ó senhor ministro da Agricultura Isso é uma imposição de Bruxelas foi decidido em Bruxelas a única coisa que o senhor Ministro fez foi assinar a portaria portanto diga também aos portugueses que não é mérito seu senhor Ministro e relativamente aos problemas sanitários que temos em Portugal acha mesmo que um primeiro-ministro que quer dar atenção ao primeiro setor é estar a viver uma emergência de saúde animal como o surto de língua azul que está a matar milhares de ovelhas no país e não anunciar nenhuma ajuda para os agricultores senhor Ministro isto é inadmissível as pescas e a Agricultura continuam a ser uma nota de roda obrigado senhor Deputado senhora deputada Isabel Mendes Lopes livre 2 minutos faz favor muito obrigada senhor presidente senhor Ministro eh folgo em saber que o trabalho entre o Ministério da Agricultura e e e e pescas e o Ministério do ambiente e energia é estreito porque de facto são dois Ministérios que são indissociáveis a e para a sustentabilidade da agricultura e das pescas é necessário investirmos na proteção do meio ambiente no restauro da natureza e na conservação e por isso queria falar da rede nacional de áreas Marinhas protegidas nós temos de aumentar a a percentagem de áreas Marinhas protegidas no nosso país e isso é essencial também para sustentabilidade das nossas pescas e nesta proposta de lei do orçamento do estado não há referência às áreas Marinhas protegidas e portanto eu gostava de perceber o que é que vai ser feito em 2025 para alargar a rede e para garantir também a sustentabilidade da nossa Pesca e aproveito também para perguntar eh relativamente ao que está a ser feito na madeira está a ser permitido um recu na madeira com a abertura das salvagem à pesca esta decisão não conta com o aval de nenhum Instituto de investigação científica fica não conta com a Vale da ordem dos biólogos não conta com a Vale de nenhuma organização não governamental de ambiente e mereceu até uma menção específica na Nature assinada por mais de 300 cientistas nós sabemos que isto é uma cedência à extrema direita mas consideramos que o governo tem aqui uma uma uma palavra muito importante a dizer e portanto gostávamos de saber senhor Ministro como responsável da tutela das pescas que está intimamente ligada tambem à conservação da natureza e à sustentabilidade da pesca gostávamos de perceber qual é que é a posição do governo relativamente à madeira e às áreas Marinhas protegidas Muito obrigadoo obrigado senhora deputada senhor deputada Enes Sousa real do pano 2 minutos muito obrigada senhor presidente senhor Ministro não deixa de ser um pouco corial que o senhor Ministro tenha deixado fora do seu discurso não só as preocupações mais fundas na transição da Agricultura para um sistema verdadeiramente sustentável em que haja uma adaptação às alterações climáticas mas também que não tem tenha dedicado qualquer cuidado em relação à proteção animal uma área que vai herdar agora nas suas competências e mas começou a sua intervenção se a senhora ministra do ambiente quiser colocar as questões depois eu fazer a minha intervenção eu posso esperar relativamente precisamente à à sua ao seu início de intervenção eh Eu recordo que começou por falarmos na floresta e é com preocupação que olhamos fo precisamente pela mão do D SPP e do do partido social-democrata que há 10 anos tivemos a liberalização do eucalipto e olhamos para este orçamento e não temos nenhum investimento na dese calip tização numa aposta numa floresta mais biodiversa eh pelo contrário porque não podemos continuar a olhar de uma forma economicista para a floresta esquecendo-se que a fatura que estamos hoje a pagar são precisamente os grandes incêndios e uma incapacidade até de fazermos Face aos mesmos perante os fenómenos extremos das alterações climáticas é porque nós sabemos aquela que é a só opinião em relação ao combate às alterações climáticas mas o perigo não está nos ambientalistas não está na agenda do combate às alterações climáticas ou dos radicais verdes como o senhor Ministro até desrespeitos m tem aidade quem combate e defende o maior combate às alterações climáticas mas sim nos governantes que insistem em não perceber que se o clima Mudou as políticas também têm que mudar depois para além da floresta a questão da água é que olhamos para este orçamento e verificamos que mais uma vez a bala de prata continua a ser o regadio e as barragens ao invés de temos uma estratégia para o uso da água responsável e que permita que a agricultura tenha futuro porque há uma coisa que é certa senhor Ministro é que sem água Olhe não há por exemplo vinho e sabemos a sua opinião em relação aos benefícios quer de um quer de outros Mas uma coisa é certo no dia em que não tivermos água a deixamos não só de ter estas escz não vai haver atividade económica na agricultura que subsista e por isso mesmo pergunto tendo em conta que a própria política agrícola comum tem apostado mais naquilo que são a compensação do danos e menos na mitigação se efetivamente está disponível para reverter esta aposta e garantirmos que também no orçamento de estado temos uma maior capacidade de financiamento e mitigação e por fim a proteção animal Senhor primeiro-ministro comprometeu-se obrigado senhora deputada Senor Deputado Mário Marin Lopes iniciativa Liberal 2 minutos Muito obrigado senhor presidente senhores membros do governo senhor Ministro três temas que gostaria de discutir consigo primeiro a reprogramação do ppac do política agrícola comum nós sabemos que a política agrícola comum absorve 30% do orçamento da União Europeia sendo que depois isso significa 1.8% do crescimento do PIB europeu isto não é sustentável e isto tem de ser dito tem sido feito um esforço para reorientar este e este financiamento de subsídios direitos à exploração para investimento para modernização para inovação ora acontece que a nova reprogramação faz precisamente o contrário volta a insistir nos os subsídios diretos sendo que nós neste momento precisávamos precisamente dessa desse investimento dessa inovação para resolver questões Como por exemplo o fogo bacteriano ou a língua azul que estão a atormentar muitos agricultores portanto Esse era o primeiro ponto segundo ponto eh houve um sinal importante no sentido de partilhar agora a tutela das C cdrs entre o Ministério da Agricultura e pescas e a coesão territorial Isto é importante porque a agricultura é uma forma de fixar populações no interior são os agricultores que as nossas paisagens que vitalizam o nosso território mas devemos fazer muito mais do que isso nós podemos usar um instrumento aliás proposto nosso programa eleitoral as zonas económicas especiais para acrescentar incentivos fiscais a fixar Estas pessoas no interior a revitalizá-lo apostar no interior a empreender no interior Finalmente um tema que embora um bocadinho tangencial ao orçamento do Estado tendo em conta que nós estamos com todo plenário reunido faz sentido falar dele que é a casa do douro a casa do douro foi buscar o modelo corporativo a esquerda juntou-se para ir buscar o modelo corporativo do estado novo um modelo que o próprio professor Vital Moreira já disse que é inconstitucional que fere oito normas constitucionais o senhor Ministro já disse que o governo não tem autonomia Legislativa para poder alterar isso é verdade mas está perante a bancada do PSD e do CDs que em 2019 votaram contra Os Atuais estatutos e portanto pode instal precisamente a fazer isso novamente e a poder dar autonomia à casa de ouro que bem precisa dela muito obrigado e o último pedid esclarecimento Senor deputado Carlos Silva partido socialista 2 minutos senhor presidente senhor primeiro ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhor ministro da Agricultura falemos de cativações e das suas implicações nas atividades dos organismos que tê responsabilidade de de promover e fiscalizar o setor vinícolo em Portugal o setor vinícola Nacional de uma maneira geral e particularmente a sua região principal vitícola a região de marcada de ouro estão a atravessar uma grave crise decamento das suas Produções devido ao excesso de oferta presente no caso do douro as suas normais Produções não são suficientes para as suas necessidades mas mesmo assim a região não está a possuir capacidade de escoar essas mesmas Produções na vindima que agora terminou milhares de pequenos e médios viticultores viram-se impossibilitados de vinificar as suas ruas por não encontrarem Adegas com capacidade de rececionar acabando por ficar várias toneladas de uvas por V dear estes excessos de oferta estão a conduzir a reduções dos preços para valores que não suportam os custos anuais de produção e estou a colocar algumas regiões numa grave crise económica e social este excesso de estoques de vinhos deve-se à diminuição mundial do consumo de vinho e também a entrada descontrolada de vinhos provenientes de outros países e regiões a diminuição de consumo de vinhos à escala Global pode ser combatida com a realização de campanhas internacionais de promoção dos nossos Vinhos e também com controles efetivos das entradas de vinhos exteriores aos territórios através de ações também necessariamente sistemáticas incisivas de fiscalização dessas importações ora as ações de promoção e fiscalização que têm sido fortemente limitadas pelas cativações efetuadas pelo Ministério das Finanças às verbas das instituições responsáveis por estas atividades assim Senhor Ministro está o governo ciente deste problema e consequentemente disponível para p termo estas cativações que colocam em causa as atividades correntes dos organismos com responsabilidades de Promoção e fiscalização destes produtos fundamentais para a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade on tradicionalmente esta atividade se desenvolve disse muito obrigado senhor Ministro para responder S favor 3 minutos Muito obrigado as alterações climáticas estão aí e para as podermos Contrariar devemos ter ambição Rigor mas em simultâneo uma atitude real para envolvermos todos e não Termos retrocesso Nos objetivos relativamente ao bem-estar animal que já aqui foi respondido ontem pelo senhor primeiro-ministro nós vamos fazer mais do que tem sido feito e até poderíamos ter mais flexibilização se não houvesse um artigo que impõe determinados limites para determinados investimentos o máximo que se conseguiu foi em 2023 Com 8,3 milhões de euros mas não tem sucesso nós temos cerca de 1 milhão de animais errantes e temos de atuar e temos uma política que poderei explicar para esse objetivo sobre a questão das pescas que é importante o mar 2020 concluiu-se e houve em 2024 o seu feixo o que obrigou a um aumento e um esforço orçamental para este objetivo por isso é que para o ano 2025 temos menos quando nos anos seguintes teremos mais porque o mar 2030 estará em velocidade de cruzeiro não há comparação em relação à aquilo que é um aumento de 31% nós estamos a comparar aquilo que é a mesma orgânica as florestas neste caso Não Contam para esta equação sobre aquilo que são as o o a questão do vinho que aqui foi colocado a questão da da Estratégia que temos e fizemos mais em 6 meses do que em 8 anos fomos proativos temos 34 milhões de euros na reprogramação de ppac para a para a promoção temos enólogos e enólogas de excelente qualidade uma linha de 100 milhões de euros que é para pagar aos produtores porque só poderão ter acesso só poderão ter acesso a essa linha as cooperativas e empresas que provaram que pagaram Isto é dinheiro para os promotores para aos produtores não é dinheiro para as para as cooperativas sobre as cativações já anunciei que descativar e descativar logo que o orçamento de estado entre em vigor porque tenho essa possibilidade de o fazer não isto está uma equipa no governo que atua de forma harmoniosa e em consonância para Além disso vamos fazer uma resolução de conselho de ministros para termos pluri anualidade promoção porque a promoção não pode ser feita ano a ano lamento que nos anos anteriores nunca tenha havido uma desativação e nunca tem existido esta preocupação relativamente à língua azul e o serotipo 3 só apareceu em 13 de setembro nós 13 de Setembro foi quando apareceu esse serotipo 3 não tem neste momento uma ineficaz nós já investimos cerca de 11 milhões de euros para os outros estereotipos Muito obrigado senhor Ministro para uma intervenção senhora deputada Patrícia Carvalho chega obrigada senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhor primeiro-ministro senu governo Apresentou um plano de ação para a comunicação social que na verdade não é um plano de ação é antes um plano de confusão e é uma confusão porque ainda não foi capaz de explicar como é que o pretende colocar em prática eliminar a publicidade da RTP é retirar-lhe uma importante fonte uma importante fonte de financiamento e o Senor Ministro Pedro Duarte não só não foi capaz de explicar de que forma o orçamento RTP vai ser compensado pela perda de uma receita de 20 milhões de euros como no oramento do Estado também não está definida uma ver para este efeito Mas afinal qual é que vai ser a nova fonte de financiament da RTP o governo não sabe ou não quer dizer aos portugueses que vão ser eles a pagar ainda mais a RTP o governo não sabe ou não quer assumir que o objetivo é desfragmentar descapitalizar e dissolver a RTP para depois a vender ao desbarato a um meio privado Senhor primeiro-ministro tenha a coragem de o assumir não tenha medo e assuma por uma vez as consequências dos seus atos Mas se por um lado não sabemos de que árvore das patacas vai sair o financiamento da RTP para compensar a perda de receita por outro lado o governo deixou bem clara a intenção de ajudar os meios privados nomeadamente através de descontos no serviço prestado pela Lusa que é um serviço que é pago pelos contribuintes senhor primeiro-ministro este plano para RTP é uma Total falta de respeito pelos seus trabalhadores e acima de tudo é colocar em causa a prestação do serviço público em Portugal ou o senhor primeiro-ministro acredita que vão ser os mídia privados a cobrir acontecimentos culturais ou regionais ou fazer a ligação com a nossa diáspora relativamente à cultura é de lamentar que a senhora ministra ainda não se tenha Adada comparecer na Assembleia da república para a obrigatória audição regimental e consequente escrutínio do seu trabalho dito isto é importante lembrar que a execução do prr na na área da cultura está atrasadíssima com mais de 80% do orçamento por executar até 2026 este este atraso é particularmente Evidente em projetos de conservação do património e na transição digital que são duas componentes importantíssimas para o setor cultural é urgente que se defina uma estratégia de longo prazo no Apoio às Artes e às instituições culturais para acabar com a atual dependência de pontuais dos quais aliás os artistas tanto se queixam não podemos permitir que por exemplo o Museu Nacional de arte antiga um dos mais importantes museus em Portugal seja desvalorizado cultural e cultural e financeiramente como está a acontecer não podemos permitir que se continue a acentuar a degradação de património AL como é o caso da Igreja da Graça em Évora ou do convento de Santa Clara Nova em Coimbra senhor primeiro-ministro uma sociedade moderna é uma sociedade que preserva a sua história as suas tradições e o seu legado e a função deste governo é de garantir a preservação de todos os elementos culturais que compõem a memória coletiva Portuguesa e acima de tudo garantir que o estado português não devolve nem uma esfera armilar que seja a qualquer outro país obrigado senhor Deputado tenho um pedido de esclarecimento senhor deputado Pedro Alves do PSD 2 minutos para um pedir esclarecimento Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados oa trouxe hoje aqui mais uma verse uma versão sobre uma narrativa sobre o orçamento de Estado até aqui nada de novo durante os últimos se meses entre as ameaças a chumbar às ofertas para aprovar como referencial para evitar uma crise política ao irrevogável chumbo de tudo aconteceu durante este período para aprovar exigiu ao governo cinco prioridades que efetivamente já constavam do seu programa o combate à corrupção a redução dos impostos o aumento das pensões das forças de segurança e dos combatentes depois Aumentou a exigência com a realização de um referendo sobre imigração o reforço das Fronteiras e ainda a revisão dos apoios sociais aos imigrantes e foi mais longe estabeleceu linhas vermelhas o governo não se poderia entender nem com o PS no quer no que quer que fosse ao contrário o chega concretizou o processo de sabotagem orçamental quando aprovou com o PS o Iva da eletricidade o fim das portagem osais num valor superior a 6 milhões de EUR o caricato disto é que o chega comporta-se como mero tarefeiro do PS aprovando as suas medidas enquanto que o PS não aprova uma única medida do chega e para finalizar no Misto De euforia e de desespero entre atuas e Mentiras sobre um sonhado e desejado acordo de governação com o PSD que nunca existiu lançou essa uarda senhora deputada apesar de toda esta inconstância AB hoje aqui uma oportunidade para o chega quer continuar a ser o tarefeiro de serviço do PS alargando a Sabotagem orçamental a outras áreas na especialidade ou se está realmente comprometido o chega com o orçamento do que o governo apresentou e que os portugueses escolheram promovendo a estabilidade Muito obrigado [Aplausos] deputada Patrícia Carvalho para responder se faz favor 2 minutos ouviu a intervenção obrigada senhor presidente senhor Deputado e tive pena podia ter aproveitado este estes dois minutos que teve para responder à questão Afinal de onde é que vem o dinheiro para a RTP uma vez que o PSD vai acabar com a publicidade na RTP depois deixe-me que lhe diga deixa-me que deixe-me que L diga senhor Deputado que Sabotagem orçamental acho que o senhor não tem bem noção daquilo que o o governo que o seu partido apoia está a fazer não não tem não tem porque há uma diferença muito grande entre o chega e o PSD é que o o chega tem um programa eleitoral tem um programa eleitoral faz questão de o cumprir razão pelo qual votamos razão pela qual votamos favoravelmente a questão das portagens é senhor Deputado É verdade olhe e deixa-me que L diga também estar contente devia estar contente deixe-me que lhe diga deixe-me que lhe diga também que foi elegante da da sua parte usar o termo aqui tarefeiros muito no entanto no entanto e já já que usou esse termo eu vou responder-lhe também com o mesmo termo é que os tarefeiros que existe aqui neste Parlamento são os senhores deputados do PSD e os senhores membros do governo nomeadamente o Senhor primeiro-ministro que fez tudo mas tudo que o PS pediu para conseguir uma mísera abstenção neste orçamento do Estado para uma intervenção dou a palavra ao Senor Deputado José Soeiro bloco de esquerda dispõe de 8 minutos e 18 segundos Muito obrigado senhor presidente retomo O que dizia há pouco o debate futuro Que Nós faremos na especialidade deste orçamento não fará de um mau orçamento de um orçamento que é uma armadilha para o país um bom orçamento nem sequer um orçamento razoável mas do debate de hoje podem sair duas notícias importantes para o país e nós queremos fazer daqui um desafio a todos os partidos que não estão disponíveis para passar cheques em branco a este governo o governo incluiu já aqui se falou muito sobre este assunto o governo incluiu na proposta de oramento uma autorização Legislativa para mudar normas fundamentais da lei do trabalho em funções públicas sobre greve sobre doença sobre avaliação sobre mobilidade sobre férias e introduziu essa autorização Legislativa tendo sido perguntado aqui neste plenário neste debate sobre para que é que servia a autorização Legislativa O que é que queram mudar nas férias na greve na mobilidade eh no sistema de avaliação eh na na proteção na doença o que é que queriam mudar o governo foi perguntado sobre isto umas 10 vezes pelo menos e não respondeu ainda ainda não clarificou aliás eu queria dizer senhor Ministro das Finanças queria dizer a todo o governo que é um desrespeito pelo Parlamento não ter respondido a esta pergunta ainda o que é que o governo mudar nestas matérias O que é que está por detrás desta autorização Legislativa mas nós dizemos mais e é o desafio que fazemos neste debate a todos os partidos que não querem passar esse cheque em branco ao governo é que esta autorização Legislativa que Aliás a senhora deputada Alexandra Leitão Já considerou que é potencialmente inconstitucional esta autorização Legislativa deve ser chumbada esta autorização Legislativa não pode passar o governo tem que ser derrotado nesta autorização Legislativa e era importante que todos os partidos clarificam O parlamento não pode passar este cheque em branco ao governo esta Norma tem que ser derrotada no processo de especialidade o segundo desafio que queremos fazer a este Parlamento prende-se com a alienação do património já aqui dissemos já chamamos atenção para este aspecto gravíssimo da proposta do orçamento do Estado 929 milhões de euros é a receita prevista na ali ação de património público um crescimento de 530 de receita neste e neste item uma alienação de património que não tem cláusulas sequer sobre os usos do património público que vai ser vendido ou seja nós podemos estar perante uma operação gigantesca de alienação de património no valor de mais de 900 milhões de euros que pode servir para construir mais hotéis num país em que faltam casas em que faltam residências em que falta alojamento estudantil em que faltam estruturas residenciais para pessoas idosas em que falta tudo e este património que poderia ser convertido precisamente em habitação pública em residências para estudantes em estruturas residenciais para pessoas idosos vai ser alienado pelo governo Esta é uma Norma inaceitável e até uma Norma escandalosa desta proposta de orçamento o partido socialista questionado há pouco pela deputada Joana morte água disse que discordava também desta Norma e nós entendemos que este Parlamento tem que chumbar esta Norma do orçamento tem que derrotar o governo nesta intenção de alienar 900 milhões de euros em património o governo tem que ser travado nesta armadilha o governo tem que ser travado nesta medida e por nós Será travado Muito obrigado senhor Deputado não há pedido de esclarecimento palavra à senhora ministra de trabalho Soledade e Segurança Social para uma intervenção tem disponíveis 29 minutos e 22 segundos muito obrigada senhor presidente eh senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados na passada terça-feira apresentamos neste hemiciclo o orçamento da Segurança Social para 2025 um orçamento realista como todo o orçamento deve ser mas um orçamento acenta em políticas ambiciosas pois a situação do país assim o exige um exemplo bastará para evidenciar essa necessidade no final do ano passado 30% da população idosa vivia em risco de pobreza ou exclusão social este não pode ser pois o tempo de hesitações tem que ser um tempo de ação e foi sem hesitações que o governo já agiu nesta área aumentando o valor base do complemento solidário para idosos de 550€ para 600 € alargando o universo dos pensionistas abrangidos ao eliminar o rendimento dos filhos como critério de exclusão da atribuição deste benefício e assegurando a 100% a ação de medicamentos com prescrição médica dos beneficiários do complemento solidário para idosos os primeiros resultados estão à vista é bom que isto se diga porque estamos sempre a ser acusados de nada a fazer quanto a este ponto apenas em apenas 6 meses são já mais 85.000 portugueses que beneficiam destas medidas quase 200.000 ao todo mas era preciso fazer mais e por isso também o fizemos garantindo das novas pensões no ano seguinte ao da sua atribuição o que pôs aliás fim a uma injustiça com mais de 15 anos e assegurando um suplemento extraordinário entre 100 e 200 € a 2,4 milhões repito 2,4 milhões de pensionistas que foi paga este mesmo mês no valor total de 420 milhões de euros mas o olhar atento do governo para as pessoas em situação de maior fragilidade não acaba aqui e por isso em 2025 Vamos aumentar em pelo menos mais 30 € mensais a base do CSI agora de 600 para 630 € e Voltaremos a atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas desde que haja folga orçamental para o fazer senhoras e senhores deputados embora a despesa pública com o Sistema de Segurança Social tem aumentado 33% eh entre 2017 E 2023 isto é 8.000 milhões de euros a taxa de pobreza e exclusão social em Portugal mesmo após transferências sociais aumentou só de 2022 para 2023 de 2 milhões para 2,1 milhões de portugueses ou seja o anterior governo limitou-se a tiar dinheiro para o problema sem o resolver esse não pode ser o caminho o caminho deve ser reforçar sim o Apoio às pessoas em situação mais vulnerável mas em simultâneo tornar mais eficaz o combate à pobreza Ora sem crescimento senhoras e senhores deputados nenhum aumento de ação social bastará nenhum aumento de despesa bastará é pelo crescimento o crescimento do país o crescimento dos salários o crescimento das empresas que melhor se atacam as raízes da pobreza neste sentido o acordo tripartido celebrado na concertação social no passado dia 1 de Outubro com todos os parceiros sociais à exceção da cgtp e recuperando a cip para essa assinatura não podia ser mais importante é um acordo que valoriza todos os salários no seu conjunto aumentando o salário mínimo para 870 € já em 2025 mas projetando um aumento até 1020 € em 2028 e promovendo a subida do salário médio até 1890 € também 2028 mas é também um acordo que promove ativamente o crescimento e a consolidação das empresas e estimula a produtividade com medidas entre outras com como a redução da carga fiscal sobre as empresas tanto ao nível de irc como das tributações autónomas a consagração de vários estímulos à capitalização das empresas e a instituição de um regime de prémios de produtividade e exento de tsu ir RS Este é pois este é pois um orçamento que Alia o reforço da ação social que é uma prioridade deste governo para com os mais desfavorecidos ao crescimento da economia ao crescimento das empresas ao crescimento dos salários tudo isto mantendo a saúde das contas públicas pois não se faz a ação social sem boas contas e este governo também não quer fazer boas contas sem ação social é esta a garantia que deixamos a todos os portugueses muito obrigada muito obrigada senhora ministra estamos a apurar o número de pedido de esclarecimento que a senhora ministra tem são 10 senhora ministra pode por favor indicar a mesa como responde dois a dois dois grupos não dois blocos dois blocos de 55 é isso muito bem tem então a palavra para o primeiro pedido de esclarecimento o senhor Deputado euque brilhante dias do grupo parlamentar do PS faz favor senhora Presidente senhora ministra senhoras e senhores deputados senhor primeiro-ministro ontem disse-nos que há mais vida para além do excedente evocando também seguramente o nosso querido Jorge Sampaio que disse na altura sinalizando ao governo Durão Barroso que havia mais vida para além do orçamento mas é preciso dizer para um bom orçamento em todos os dias com o seu trabalho com as suas contribuições para ter um bom orçamento da Segurança Social e há que dizê-lo este excedente este orçamento é fundamentalmente um excedente da Segurança Social em orçamento mais de 5.000 milhões de euros e é o resultado de que mais nos orgulhamos durante 8 anos de governação de 4 milhões para 5 milhões de empregos o salário mínimo aumentou aumentaram também as contribuições aumentou o salário médio nominalmente mais de 30% no setor privado com aumento real de 12% este orçamento este excedente é o resultado das opções do PS durante 8 anos e não é o resultado dos cortes de pensões que o governo pcds com o aplauso do Senhor primeiro ministro nesta bancada criam e por isso senhora ministra há uma pergunta que tem que lhe deixar este orçamento depende do seu orçamento da Segurança Social Depende de conseguirmos não reduzir a base não erir a base das contribuições para a Segurança Social e cuidado o o documento enviado para Bruxelas tem menos desemprego e menos salário do que o previsto o bónus que diz de produtividade não pagará tsu o IRS jovem pode estancar o salário bruto dos jovens e por isso há muitas razões para ser cético quanto a uma boa execução deste orçamento da Segurança Social felizmente os governos do PS garantiram a este governo uma boa base na Segurança Social Muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor Deputado José Soeiro do grupo parlamentar do bloco de esquerda se faz favor muito obrigado senhora Presidente senhora ministra o que consta do acordo de rendimentos é por um lado a proposta dos patrões para desviar aumentos salariais para prémios prémios que são pontuais que não são permanentes que não contribuem não não não constituem base contributiva para a Segurança Social e portanto prejudicam a Segurança Social mas prejudicam também os trabalhadores e a sua reforma futura e já agora numa questão que a senhora ministra diz ser tão sensível também os prémios nós sabemos que tendem a reproduzir desigualdades de género é uma péssima política para os trabalhadores em segundo lar são borras às empresas com os benefícios fiscais em sede irc e é estimular os seguros privados de saúde nós sabemos que as contas da Segurança Social têm sido bastante robustas nos últimos anos embalados pelo novo governo os patrões Vêm agora anunciar que querem deitar a mão ao excedente termo dos patrões ao excedente que existe na segurança social ou seja querem deitar a mão ao dinheiro do Fundo de estabilização financeira da segurança social eu queria perguntar-lhe muito concretamente senhora ministra se o Governo está disponível para abrir a porta a este assalto e queria saber qual é a posição do governo sobre esta matéria em segundo lugar queria perguntar-lhe sobre como é que vai funcionar no ministério que tutela a regra do um para um sai só só entra um se sair um porque já aqui foi dito que se pretende que se pretende reforçar os funcionários públicos na área da saúde e da educação significa que vão ter que sair Funcionários Públicos de outros eu pergun senhora ministra vai haver menos Funcionários Públicos no centro Nacional de pensões com os atrasos que já existem muitas vezes na análise e na atribuição de pensões vai haver menos funcionários para fiscalizar as condições de funcionamento dos lares de idosos por exemplo vai haver menos funcionários na segurança social para a política para a primeira infância menos amas na Segurança Social o que é que vai acontecer no seu ministério com esta regra do um para um muito obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra a senhora deputada Joana Cordeiro da iniciativa Liberal Obrigada senhora Presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhora ministra ainda esta semana ouvimos aqui a concordar com a iniciativa Liberal quando falamos do elefante na sala que é a sustentabilidade da Segurança Social como todos sabemos o Sistema de Segurança Social enfrenta desafios de sustentabilidade futura agravados pelo envelhecimento da população e pela saída de jovens para o estrangeiro que obviamente comprometem a base contributiva futura e não somos nós apenas que dizemos é Fernando Teixeira dos Santos ex-ministro das Finanças do partido socialista que Alerta que alerta para dizer que asseguramos a sustentabilidade da Segurança Social é induzir as pessoas em erro e também Pedro Mota Soares ex-ministro da Solidariedade trabalho e Segurança Social que diz está sem negação e grande parte do país não quer ver a realidade hoje os portugueses vivem na ilusão de que serão remunerados nas suas reformas consoante aquilo que desconta mas na verdade os portugueses de hoje não têm qualquer tipo de controle sobre as suas pensões futuras E pior aquilo que descontam não está a ser suficientemente valorizado de modo a assegurar reformas justas no futuro um jovem que ganhe hoje 1500 € receberá no futuro uma pensão de cerca 645 € e já agora eu pergunto se é esta a boa base que o partido socialista deixou na Segurança Social portanto neste sentido senhora ministra e sem diminuir a importância da concertação social obviamente falar em reflexão sobre a diversificação das fontes de financiamento é apenas um meio caminho portanto aquilo que nós queremos saber é quais são as reformas de fundo que o governo tem para resolver esta questão e para garantir aos jovens do Futuro as pensões dignas que eles merecem muito obrigada senhora deputada para um pedido de esclarecimento tem a palavra a senhora deputada Isabel Mendes Lopes do livre se faz favor senhora deputada muito obrigada senhora Presidente senhora ministra há poucas semanas o Parlamento na generalidade uma iniciativa Legislativa cidadã pelo alargamento da licença parental PSD CDs votaram contra e estão a prolongar e todo o processo de especialidade o mais possível para chutar para longe este alargamento e portanto não é expectável que antes de 2026 este alargamento seja feito o que na verdade prejudica e os bebés que vão nascer e as famílias desses bebés que vão nascer em 2025 o governo entretanto enviou um ofício para a assembleia da República que se tornou público indicando que este alargamento teria um custo de 400 milhões de euros mas anteontem na na discussão que tivemos aqui na Assembleia da República a senhora ministra disse-nos que não que não custaria 400 milhões de euros mas sim 230 milhões de euros e portanto eu gostava de lhe perguntar senhora ministra Quanto quanto na verdade é que custará este alargamento como está previsto nesta iniciativa Legislativa cidadã do Da Da licença parental e se temos a expectativa de ver finalmente a licença parental alargada mesmo em 2025 que faz tanta falta a tantos bebés tantas famílias muito obrigada muito obrigada senhora deputada para um pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor Deputado Miguel cabrita do grupo parlamentar do partido socialista se faz favor senhora ministra o PS sempre avisou que o cenário macroeconómico da Ad era irrealista pois bem muito à maneira do PSD poucos meses depois das eleições das promessas de crescimento económico de crescimento do investimento de crescimento das exportações de crescimento do emprego pouco resta o emprego vai crescer três vezes menos do que Prometeram apenas 0.5 ao ano são menos 200.000 postos de trabalho ao fim de 4 anos e com menor crescimento dos salários como prova o que enviaram para Bruxelas mas o grave é que em vez de tomar medidas para melhorar a situação melhorar as perspectivas de crescimento do emprego dos rendimentos aceitam e promovem medidas que vão piorar a situação a Médio prazo por exemplo aceitaram no acordo de concertação o famigerado 15º mês isento de impostos e contribuições nós respeitamos a concertação e os parceiros o que não compreendemos é que o governo aceite pôr num acordo de rendimentos uma medida que objetivamente vai limitar o crescimento dos salários no futuro e as pensões futuras das pessoas é uma armadilha é um cavalo de Troia No acordo de rendimentos e é o governo que é responsável por este Cavalo de Troia e nas pensões o governo já usou em 2024 um suplemento extraordinário quando nada de excecional o justificava a não ser talvez o cenário de eleições antecipadas para 2025 acabou de admitir agora a receita errada e mais cara que um aumento de pensões e além uma opção de politização e clientelismo mesmo antes das autárquicas mas o governo tem mesmo um problema com a proteção dos rendimentos dos pensionistas não só os futuros como os presentes nós soubemos ontem que no início do mês a união das misericórdias deu instruções a legitimar que instituições sociais pudessem reter parte do bónus extraordinário que deram aos pensionistas sabe que em 2022 no pico da inflação no único apoio extraordinário que o PS deu houve ipss que tentaram fazer o mesmo o governo do PS agiu e impediu esta prática abusiva obrigou mesmo a que houvesse devoluções ora o Governo está em silêncio há semanas a pergunta que lhe faem é muito simples vai agir para pôr cobro esta prática abusiva Muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para responder a estes pedidos de esclarecimento tem a palavra à senhora ministra do trabalho solidariedade e Segurança Social se faz favor senhora ministra tem 3 minutos muito obrigada senhora Presidente e senhores senhor Deputado Eurico brilhante dias agradeço a sua observação mas na verdade eh não com nenhuma questão eh concreta Não deixe de contudo lhe dizer que eh É certo que nós temos cedente da Segurança Social Ainda bem isso deixa toda a gente mais tranquila eh mas aquilo que nos diferencia da sua do do governo anterior é que não estamos cá só para arrecadar e estaríamos cá também para distribuir quando for eh o caso eh eh senhor Deputado José Soeiro e nesta resposta respondo também ao Senhor Deputado Miguel cabrita eh aquilo que chamam impropriamente 15º mês é um regime de prémio esportividade eh e não é um 15º mês porque não tem aqui não se aplica aqui às e às aos prémios regulares portanto não é não é uma prestação regular eh corresponde eh a um um sistema efetivamente novo que Visa estimular a produtividade e não é uma armadilha porque só há direito ao regime específico de isenção de tsu e de IRS se a empresa assegurar que Manteve o nível de aumento de Salários previsto no próprio acordo de valorização é esta condição que faz com que não seja não seja viável ou se que é concebível para as empresas substituírem o aumento de Salários por um prémio de produtividade agora efetuado Esse aumento de Salários evidentemente que faz sentido a premiar a produtividade porque é o trabalhador que trabalha mais e que naturalmente recebe mais e isso é também uma vantagem não só para as empresas não é uma borla para as empresas é uma vantagem bem calculada e mas é também uma vantagem para os trabalhadores porque têm aquele rendimento isento de IRS e de contribuições aliás estranho muito que os senhores deputados da esquerda deste hemiciclo achem mal medidas que dão mais rendimento aos eh aos trabalhadores eh parece Mal quanto ao alargamento quanto ao alargamento da licença parental não sei onde é que a senhora deputada do Liv viu que teríamos isto para 2026 ou para 2030 o que nós quisemos saber é se teríamos para já para 2030 2024 porque isso significaria temos que corrigir o orçamento e não vamos e não vamos ter e teremos ocasião de apreciar essa medida no âmbito de várias medidas da conciliação e imagine-se indo primeiro também à concertação social que é o que Devíamos fazer para este tipo de medidas que têm não só natureza social mas também natureza e laboral Muito obrigado Muito obrigada senhora ministra temos agora um segundo grupo de perguntas à senhora ministra er o primeiro pedido de esclarecimento senhor Deputado José Sé pede a palavra para para uma interpelação à mesa senhora Presidente faz favor Senhor muito obrigado senhora Presidente o o Parlamento via comissão de trabalho requereu ao governo que enviasse ao Parlamento as contas da estimativa da medida que estava agora aqui a ser discutida da licença parental na medida em que o governo dirigiu ao presidente da Assembleia da República um documento em que falava de 400 milhões e a senhora ministra na audição regimental falou de 200 ou 200 e poucos milhões e esse documento Creio que ainda não chegou era importante que o governo mandasse o documento ou até os dois documentos porque parece que há uns ministros que fazem umas contas e outros ministros que fazem outras contas Muito obrigado senhora Presidente muito obrigada senhor Deputado a mesa regista mas essa poderia ter sido uma pergunta feita à senhora ministra certo foi muit obrigado bom a mesa fará a sinalização de que o governo deve enviar o documento ao Parlamento naturalmente para um pedido de esclarecimento tem a palavra o Senor Deputado Alfredo Maia do grupo parlamentar do Partido Comunista português Muito obrigado senhora Presidente senhora ministra 3 milhões ou seja 62% dos trabalhadores oferem salários abaixo de 1000 € destes 19% ganham menos ganham o salário mínimo apenas e perto de 20% estão em risco de pobreza o governo insiste no modelo de baixos salários adiando lá para 2028 o salário mínimo de 1020 € que deveria estar a garantir já hoje o PCP não propõe por acaso 1000 € imediatos e a atualização geral dos salários em 15% e pelo menos 150 € para todos e não Senhora ministra não é o truque da redução da carga fiscal sobre o trabalho suplementar que resolve o problema do fundo que são os salários de base muito baixos porque este truque obriga os trabalhadores a trabalharem mais horas como se já não trabalhassem muito mas sempre pelo mesmo preço do do do do salário baixo e a ilusão do rendimento de mais rendimento não é justiça nem repartição justa da da riqueza o governo como a direita insiste na exigência do aumento da produtividade mas o certo senhora ministra é que a produtividade cresce cresce cresce e os salários marcam passo como se mostra neste gráfico é a teoria da pescadinha de rabo na boca não é Ciência económica É uma opção de classe o governo também não resolve o problema gravíssimo da precariedade que atinge mais de 16% dos trabalhadores e chega aos 54% entre os jovens menores de 25 anos Aliás mais de 70% dos novos contratos de trabalho são precários já agora em relação às pensões de reforma mais de 70% recebem menos de 500 € e o governo limita-se a dizer que fará uma atualização regular nos termos da Lei muito obrigada senhor deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra o senhor deputado Jorge galveias do grupo parlamentar do chega muito obrigado senhora Presidente senhor primeiro ministro senhora ministra senhores membros do governo senhores deputados perante o Resultado positivo previsional de 2024 de 4157 milhões de EUR e de 4.712 milhões de euros previstos para 2025 nas contas da segurança social perspectiva-se para este orçamento houvesse um maior acréscimo do que às pensões diz respeito no entanto e faça ao mapa provisional não é o que acontece segundo foi afirmado ontem neste Parlamento há vida para além do excedente orçamental É verdade senhora ministra ontem neste Parlamento ficou ficou visto que há 375 milhões de euros para São para o rsi 156 milhões para viagens do governo mas para os mais vulneráveis apenas migalhas por muito que a senhora ministra O neg não podemos ser indiferentes para com os idosos e para as pensões de miséria que recebem depois de uma vida de trabalho senhora ministra orgulho-me de pertencer ao partido que desde 2019 mais fez para restituir a dignidade roubada aos pensionistas queremos os idosos com pensões dignas para que não sejam obrigados a viver das esmolas do Estado como suplemento extraordinário por este dado por este governo em outubro tal e qual o governo socialista fez na legislatura passada em vez de suplementos porque não aumentos das reformas quanto mais pobres maior o domínio sobre quem Depende das esmolas do governo por nós no Portugal de hoje não haveria nenhum ID com Estações inferiores ao ordenado mínimo e para a senhora ministra Muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para um pedir de esclarecimento tem palavra senhor Deputado Paulo núncio do grupo parlamentar do CDs obrigado senhor presidente senhora ministra uma marca fundamental deste orçamento e que é uma marca que o CDs defende há muito tempo é a marca social o CDs representando uma direita social sempre defendeu ao longo da sua história o aumento das pensões mais baixas e complementariedade e reforço do setor social e por isso o CDs Saúda vivamente o facto deste orçamento aumentar pensões aumentar as pensões mais baixas e aumentar o CSI para os pensionistas de mais baixos rendimentos por outro lado outra iniciativa que o CDs Saúda é o reforço do setor social e em particular o CDs Saúda uma medida que é muito cara ao nosso partido significa a duplicação da consignação de IRS Para apoiar orçamentos de milhares e milhares de ipss identidades que passam todos os dias a fazer o bem e a apoiar os mais carenciados e por isso a primeira pergunta que eu lhe gostava de fazer senhora ministra era saber quantas entidades vão beneficiar do aumento da duplicação da consignação da coleta em sede RC RS para o próximo ano por outro lado o governo assumiu também o compromisso de aumentar em 3.5% o apoio ao setor social através da participação pública mensal e a pergunta as perguntas que eu lhe Gostaria de deixar são em primeiro lugar Quais as entidades que vão beneficiar deste reforço do apoio público e em segundo lugar Quais as principais medidas que o governo tem previstas para reforçar o setor social designadamente a revisão da Lei do financiamento do setor social Muito obrigado Muito obrigada senhor Deputado para um pedido de esclarecimento tem a palavra a senhor deputada Carla Barros do grupo parlamentar do PSD se faz favor muito obrigada senhora Presidente senhora ministra pelos portugueses vamos continuar para os bebés em 6 meses de governação este governo disponibilizou mais 5.000 vagas em creche para os jovens Mudou as políticas ativas de emprego que incentivem mais o encontro de Estágios e de seguida o encontro de um contrato de trabalho o partido socialista em tantos anos de governação nunca incrementou nenhuma mudança considerável nas empresas e nos trabalhadores para aqueles que valorizem os seus os seus salários incrementem o aumento do salário médio este governo criou incentivos para os reformados senhora ministra consideramos que as reformas aprovadas este ano já no próximo ano receberão a sua atualização com o partido socialista eram precisos 2 anos para que essas atualizações fossem feitas tantos anos de governo nunca implementaram esta mudança para os mais idosos quem nós queremos que tenham uma vida longa longe da doença e sem Solidão Mudamos o estatuto do cuidador informal aumentamos o complemento solidário para idosos e mudamos as regras as regras nessa atribuição demos oportunidade dos medicamentos gratuitos criamos um suplemento extraordinário nas pensões e reformas mais baixas e nas instituições do setor solidário e social fizemos um aumento Extraordinário de 35% a ser contabilizado com retroativos já Desde janeiro de 2024 senhora ministra senhoras e senhores deputados senhores membros do governo vamos continuar a trabalhar para que os portugueses possam enc muito obrigada senhora deputada para o último pedido de esclarecimento tem a palavra a senhora a senhora deputada Ana Paula Bernardo do grupo parlamentar do partido socialista se faz favor senhora deputada obrigada senhor presidente senhora ministra Este é um orçamento que é sustentado por um legado do partido socialista um legado de contas públicas estáveis excedentes orçamentais de um mercado de trabalho dinâmico com elevado nível de emprego com melhores empregos com mais salários e consequentemente com contas da Segurança Social fortes e sustentáveis é por isso que é hoje possível ter uma segurança social que ganhou 40 anos de sustentabilidade com fefs atingir o objetivo de pagamento de 2 anos de e ao mesmo tempo que se conseguiu melhorar prestações sociais e proteger as pessoas em suma nesta área o que o orçamento de estado tem de bom fica ADV verse a todo o caminho iniciado pelo partido socialista às políticas iniciadas pelo partido socialista com este ver e contrariamente ao que ouvimos agora pouco foi criado de novo é hoje possível dizer aos jovens que este é um sistema de segurança social com futuro e que este é também o seu sistema de segurança social mas para isso é essencial que aent idade da Segurança Social continua a ser uma uma prioridade e alguns sinais que vemos preocupam noos é essencial que o governo não venha aeder experimentalismos ou Desafios que sabemos que encontram quase sempre abertura por parte de governos de direita como os apelos que ainda hoje ouvimos para a redução da tsu e que põe redução que compromete a níveis de contribuições e que põe em risco a proteção social atual e sobretudo a proteção social das Gerações mais jovens ainda o facto de em vez de um crescimento de 1,4 do emprego teremos um crescimento de emprego substancialmente inferior São menos 200.000 postos de trabalho portanto menos emprego menos salários menos contribuições já tínhamos feito esta pergunta à senhora ministra como não tivemos resposta insistimos quanto é que vai custar à Segurança Social este incumprimento de promessas quanto é que vai custar estes 200.000 postos de trabalho a menos em quatro em quro anos e já agora senhora ministra relativamente ao ponto sobre uma me na taa social qual é a posi e ativa do governo como também não tivemos resposta no momento anterior gostaríamos de retar e dehe pedir que nos posição sobre o que pretende fazer relativamente ao facto das miser muito obrigada senhora deputada Sen minuto senhora ministra se faz favor muito obrigada senhora Presidente e senhor Deputado Alfredo Maia tem razão que 3 milhões de portugueses têm salários baixos e isso deve-se às políticas que nesta matéria foram vê detrás porque as políticas dos governos anteriores foram políticas de nivelar pelo salário mínimo e isso é que nós temos 3 milhões de pessoas com salários baixos pelo contrário as políticas que estamos a desenvolver são políticas que permitem valorizar o salário médio até aos valores que o senhor Deputado bem bem conhece e que já tive ocasião constam do acordo de valorização salarial e só se faz isso como o salário mínimo se determina por decreto mas o salário médio não só se faz isso dando às empresas condições de competitividade produtividade condições fiscais etc que lhes permitam pagar melhor aos seus trabalhadores e este acordo de valorização salarial que nós fizemos vai nesse sentido e contrariamente à aquilo que me pareceu retirar este acordo não vai aumentar o achatamento vai diminuir o achatamento entre salário mínimo e salário médio e é por essa via que nós podemos deixar de ser um país de muito baixos salários efetivamente este governo não quer que nos mantenhamos como um o conjunto de país desente pobre Definitivamente não quer queria também referir a matéria da marca social do do orçamento de estado dizendo que os números que nós temos é que a duplica são a consignação do do IRS eh para instituições eh eh sociais eh é difícil calcular exatamente quais é que são as instituições sociais porque não é só instituições sociais o bolo é 40 milhões de euros Eh vamos ver vai aumentar vai aumentar Eh vamos ver quantas entidades beneficiarão as nossas eh as nossas eh informações indicam que se são entidades do social de dois tipos grandes entidades A Liga portuguesa contra o cancro por exemplo ou que G melha mas também pequenas entidades muitíssimo importantes ao nível local a sobrevivência de muitas instituições particulares solidariedade e social ao nível local é feita por esta via portanto Esta é uma é uma Norma que nós aprovamos que é da maior importância por fim quanto à sustentabilidade da Segurança Social foi referido agora e foi também referido há pouco pelo senhor deputada Joana Cordeiro não tive oportunidade de lhe responder obviamente que é uma preocupação e aliás Esperamos o contributo dos Senhores deputados também para essa reflexão porque já foi para aqui um dos primeiros sítios onde mandamos o livro verde para a Segurança Social mas não tenho quer dizer a mesma confiança em 40 anos de sustentabilidade porque não é isso que resulta desse estudo como a senhora deputada muito bem sabe Muito obrigada senhora ministra passamos próximas intervenções está inscrita a senhora deputada Vanessa barata do grupo parlamentar do chega muito obrigada senhora Presidente senhores e senhores deputados vários têm sido os temas trazidos a este debate do orçamento e não querendo apoderar do monopólio das referências ao reino animal dos outros grupos parlamentares devo dizer que há claramente um elefante na sala quando falamos deste orçamento a subida da despesa na administração pública é um facto e constitui um risco Se tivermos em conta as projeções europeias e os respectivos cenários de desaceleração económica para os próximos anos tal como em cada casa portuguesa também no estado e na sua administração a subida da despesa deve ser encarada com preocupação com transparência e com responsabilidade preocupação na sua redução combatendo o despes ismo que parece caracterizar esta administração transparência Nas suas contas tal como o b um filho que não deve esconder aos pais onde gasta a mesada também o governo deve ser transparente com os portugueses informá-los de forma Clara e acessível onde é que o seu dinheiro é gasto responsabilidade no seu controlo como Faria aliás um bom pai de família português desse modo o chega entendo que o excesso de despesa da administração pública promove neste orçamento uma ineficácia da gestão dos dinheiros dos do dinheiro dos contribuintes ficando largamente a quem em matérias de incentivo à poupança e sobretudo em matéria de fiscalização E por falar em fiscalização eh numa outra nota a ministra do trabalho da Segurança Social disse há dias aqui mesmo a propósito do rsi e passa a citar toda a gente que está dentro dos requisitos que tem direito às exportações sociais Mas há pessoas que recebem sem estarem dentro desses requisitos reparem como é que a própria ministra acab por assumir aquilo que no fundo todos sabemos que é o facto de haver muitas fraudes na atribuição das prestações sociais que representam uma das maiores fatias do bolo das despesas da Segurança Social são os portugueses que pagam Isto são os portugueses pagam isto e por isso a fiscalização destes subsídios é da maior importância para o chega reparem as senhoras e senhores deputados que a despesa sobe mas continuamos aenar com subsídios a quem não quer trabalhar a despesa sobe mas mas ninguém vê a corrupção a diminuir a despesa sobe mas os jovens portugueses continuam cada vez mais a preferir o estrangeiro para trabalhar para viver e para constituir família e os portugueses que trabalham para terem uma vida melhor que descontam para que todos nós possamos ter direito à educação e à saúde assistem de bancada e ainda se deparam com injustiças de deixar o mundo de boca aberta como aqueles casos em que a Segurança Social se recusou a pagar o funeral de crianças que faleceram em instituições e a lutar contra doenças porque as crianças nunca tinham descontado para a Segurança Social Enquanto isto os imigrantes entram servem-se fazem o que querem usufruem das prestações e do nosso serviço Nacional de saúde mas para as crianças portuguesas doentes que morrem a lutar pela vida não há dinheiro para o funeral Isto é um país ao contrário e o chega não vai nunca compactuar com situações D muito OB Obrigada senhora deputada está inscrita por uma intervenção a senhora deputada Filipa pinto do grupo parlamentar do livre se faz favor senhora deputada muito obrigada senhora senhor presidente senhoras e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados a cultura constitui uma dimensão crucial das nossas vidas coletivas e da Democracia mas continua a ser o parente pobre da política em Portugal e a receber tões este ano o governo propõe 0,45% do orçamento do estado para a cultura continuamos a dizer aoor cal que apesar de ser fundamental para o nosso país tem de continuar à míngua e a contar tões para sobreviver precisamos de garantir que pelo menos 1% do PIB é investido na cultura para nos aproximarmos da Média europeia precisamos de garantir o reforço da rede de teatros e cin teatros da rede Portuguesa de arte contemporânea do reforço da criação e circulação de obras em todo o país falemos então de futuro este Parlamento aprovou há poucas semanas um projeto do livre para a criação de uma rede de casas da criação uma nova tipologia de espaços culturais para promover a criação a experimentação e a fruição cultural nas comunidades sabemos que o governo muito tem dito sobre a relevância da cultura para a coesão territorial resta saber se está ou não disponível para passar das palavras aos atos e aprovar em orçamento do Estado a criação desta rede tão importante para o nosso país e para à nossas comunidades hoje na casa da Democracia queremos também falar de democracia de um serviço público de cultura da Preservação de uma comunidade informada que escrutinar questiona e participa da Preservação de uma comunicação social livre e com tempo para investigar e trabalhar o governo Apresentou um bonito conjunto de intenções um PowerPoint com plano de apoio à comunicação social entre declarações infelizes e a retirada de gorduras da RTP soubemos que é objeto do governo descapitalizar e reestruturar uma empresa sem dialogar com os sindicatos mas não é tudo não há uma única medida que apoia organizações de comunicação social Livres livres e Independentes de forma sustentada sabemos que financiar a comunicação social assusta sempre alguns mas sabemos também que é possível garantir um financiamento ao jornalismo independente e de investigação o livre vai apresentar uma proposta nesse sentido está o governo disponível para alargar o conjunto de medidas de apoio à comunicação social e Inovar na forma como financiamos o jornalismo independente em Portugal senhores membros do governo o ser humano precisa tanto de Cultura como os peixes precisam de água para viver quanto mais evoluídas as sociedades mais investimento há em cultura o livro defende que Portugal não fique para trás e que o investimento na Cultura m obada m Obrigada senhora deputada a próxima intervenção é do senhor Deputado Bruno Nunes do grupo parlamentar do cha se faz favor senhor Deputado senhor Deputado não está de momento passamos Então à próxima intervenção e depois já está já está muito bem senhor Deputado se faz favor muito obrigado senhora Presidente senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhor primeiro ministro não está mas eu vou fazer uma alusão que de facto não somos da mesma geração mas andamos na escola num período e numa altura em que as histórias e as fábulas nos ensinavam tanta coisa uma das fábulas que todos ouvimos falar era o Pedro e o Lobo e eu creio que esta questão do governo estar há mais de 24 horas a gritar pelo chega e por André Ventura e não saem deste registo creio que era importante que o governo se preocupasse em governar ao invés de ter este este tipo de retórica a tentar alavancar e alimentar esta conversa mas de onde vem isto de onde vem esta história em 2018 Luís Montenegro queria derrotar Rui Rio e para tal precisava de André Ventura e não é fábula mas André Ventura tinha de facto o caminho traçado sabia que o seu lugar não era aí e que tinha um projeto muito muito maior para Portugal caminho para Portugal neste mesmo ano de 2018 o agora em polg Deputado Hugo Soares fazia uma declaração na altura que dizia que Rui Rio deveria aprovar o orçamento de estado ou melhor não deveria aprovar mesmo sem ver o orçamento de estado do partido socialista Nessa altura em 2018 hug Soares e Lu Montenegro apelavam à bancada do PSD uma Insurreição de dizer que passariam para Independentes ou renunciavam ao mandato se não cumprissem aquilo que eram os desígnios da sua vontade esta revolta de quem agora grita na bancada e pode não se ouvir lá em casa a chamar aldrabão esta revolta deixa um alerta aos seos deputados do partido socialista chegou a altura de fazerem história cumpram 2018 que Hugo Soares fazia e Luís Montenegro entrem na história connosco e hoje à tarde chumb este orçamento que não traz nada de novo ao nosso país é um orçamento que Pedro nun Santos queria chumbar mas que os autarcas do partido socialista não permitiram e não permitiram porque estão apertados com o prr porque sabem perfeitamente que contraíram empréstimos conseguir cumprir as promessas que junto com o valor do prr vão apresentar como obra que demonstra que Ambos são iguais porque guardam as obras para o último ano das eleições autárquicas deixaram tudo para o final mas as perguntas que nós temos aqui é qual será a próx Ame a próxima ameaça porque de facto o governo tem constantemente ameaçados autarcas que se não cumprirem determinadas metas não lhes será dado o prr como António Costa fez no último congresso da Associação Nacional de municípios senhor Ministro senhor primeiro ministro a sua parceira Ursula van derl diz claramente que a partir de agora o prr deve ser executado numa postura de Top to down uma expressão fina para dizer que o senhor perdeu todos os poderes no prr as autarquias perderam todo o poder no prr e que a partir de agora com o problema que temos do novo quadro financeiro plurianual de dizerem que na União Europeia que não passará um segundo de 2026 Afinal como é que vamos resolver isto quia ou não que perdemos autonomia ou será como diz o senhor Ministro de estado e dos negócios estrangeiros que entretanto entramos numa lógica de federalismo e que vendemos a nossa soberania em troca do prr voltando à rábula do pedro e do Lobo o que se passa hoje em dia é que AD é lobo com pele de cordeiro e venha mais de o mesmo e se continuarem a gerir o país como está o que estão fazer é aprovar um orçamento socialista e o Pedro está ao virar da esquina à vossa espera para vos [Aplausos] apanhar Não há pedidos de esclarecimento vou dar a palavra para uma intervenção ao Senhor Ministro da Economia dispõe 17 minutos e 37 segundos senhor presidente senhor primeiro ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados deixem-me falar um pouco de empresas de investimento de política económica de empreendedores Nós acreditamos no modelo competividade com aumentos dos salários médios Nós acreditamos na força das empresas dos empreendedores das startups e do setor privado Nós acreditamos nos ganhos de escala para como chave para internacionalização Nós acreditamos na aposta na inovação como catalisador da diferenciação Nós acreditamos na captação de investimento externo estruturante e numa estratégia de apoio a projetos críticos nesse sentido não existem uma ou duas reformas como se pergunta em relação para colocar o país a crescer existe toda uma estratégia e é essa estratégia que nós estamos a colocar no terreno uma estratégia que assenta numa fiscalidade mais amigável basta dizer em relação ao irc que é uma grande bandeira de sinalização de captação exter E que comparamos mal na ocde com a segunda taxa maior efetiva e na tax foundation como o segundo sistema mais desvantajoso acreditamos no licenciamento mais ágil para o investimento no alinhamento dos objetivos da descarbonização com a revisão dos pdms para assegurar o interesse público prevalecente acreditamos e estamos a fazêlo no reforço total de abastecimento energético para o investimento no investimento na rede de alta atenção no armazenamento na digitalização acreditamos e estamos a fazer na captação geração e preservação de talento através da definição das competências críticas e das políticas proativas de Formação acreditamos numa economia a crescer com base na alavancagem na competitividade da nossa energia renovável que permite um cluster de indústria verde que por sua vez Ancora todo um setor exportador acreditamos nos setores transacionáveis com valor acrescentado nacional com escalabilidade e com fatores diferenciadores específicos seja o Cler verde azul A reindustrialização de ponta os centros de serviços partilhados o setor agrícola e Agroindustrial aou turismo qualificado muito por isso estamos implementamos já sete ou oito vetores de crescimento a nível do acelerar apostamos no estímulo à escala e à capitalização das empresas pela redução do irc pela dedução de gastos financeiros para operações de consolidação pela dedução fiscal em IRS para a capitalização das pmes e das pequenas empresas estamos a apostar no desenvolvimento de talento mas não é o efici para trazer talento dos estrangeiro e de portugueses no estrangeiro mais não é do que os os doutorados queremos atrair para PMs mais não é o facto de termos estimulado a entrada de investigadores e docentes nas startups sem tal violar o regime de exclusividade acreditamos e estamos a trabalhar para aumentar a eficiência da nossa economia isso também tem a ver com o pagamento a 30 dias tem a ver com a abertura dos avisos em contínuo tem a ver com a melhoria de prazos de avaliação e no prr e no PT 2030 medidas práticas medidas no terreno medidas a pensar nas empresas que é o que faz crescer a nossa economia Mas também ativamos de uma vez por todas uma linha de 3.6 mil milhões a nível do Invest euu para quê para financiar soluções de sustentabilidade na gestão de resíduos na mobilidade na eficiência energética na mobilidade urbana aprovamos junto da comissão Europeia o regime de incentivos de grandes projetos de 1000 milhões de euros para incentivarmos a descarbonização da indústria na captação e armazenamento de CO2 no investimento em baterias térmicas turbinas eólicas bombas de calor eletrolisador estamos apostados em pôr o banco português de fomento a fazer ainda e a desenhar maiores parcerias com o fei e com o Bei estamos apostados em fazer do banco fomento uma plataforma de apoio ao crédito e ao investimento nos exterior uma eca estamos apostados em fazer do banco fomento novas modelos de aprovação simultânea de prr 2030 com garantias para o financiamento da componente privada estamos apostados em fazer no banco de fomento a simplificação de candidaturas através do portal e do site e desenvolvimento novos instrumentos de capitalização no iapmei estamos a recuperar a tradição perdida de uma dinâmica e definição de política Industrial estamos a acelerar as agendas mobilizadoras estamos a incorporar pela primeira vez critérios esg como majorantes nos incentivos às empresas na ani estamos a acelerar as startups estamos a fazer o reforço das patentes e estamos a a dinamizar as incubadoras does por fim a nível da diplomacia económica que andou perdida estes anos estamos a reforçar com uma nova aep as visitas oficiais ao estrangeiro os fóruns económicos as emissões de investidores a Portugal e o reforço da rede Externa tal como o turismo de Portugal na prática estamos a atuar em todas as frentes porque acreditamos que e vamos conseguir recolocar a economia a crescer mais de forma sustentável de com uma captação de investimento externo com base na reindustrialização verde da economia portuguesa numa equação virtuosa entre o talento a Inovação e a produtividade e a internacionalização e investimento no respeito pelas empresas e pelos empreendedores como motor verdadeiro de crescimento e como comunidades vivas que são de Equilíbrio social e de mobilidade social acreditamos na criação de riqueza via setor privado em articulação com o setor público porque é daí que está a chave de uma sociedade equilibrada e de uma economia com futuro estamos a fazer vamos conseguir estamos a pensar em todos ao ajudar as empresas Muito obrigado muito obrigado senhor Ministro senhor Ministro tem 1 2 3 4 5 6 7 8 oit oito em dois grupos não é quatro quatro Então vou dar a já está Vou dar a palavra a senhor Deputado João Torres do partido socialista para um pedido de descimento 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro senhoras e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhor Ministro É uma grande oportunidade e um grande privilégio poder colocar-lhe uma questão no debate da generalidade do orçamento do Estado porque Senhor Ministro o governo tem várias caras em relação ao crescimento económico tem a cara da oposição em que acusava permanentemente o governo anterior de empobrecer o país sem ter nenhum dado estatístico que fosse ao encontro desta mensagem política tem uma outra cara ao apresentar agora as estimativas de crescimento económico no contexto do orçamento do estado e tem uma terceira cara ao apresentar as estimativas de crescimento económico em Bras e por isso Senor Ministro aquilo que lhe pergunto é o seguinte qual é a sua cara em relação a estas contradições do partido socialdemocrata da Aliança democrática e do governo segunda pergunta senhor Ministro nós percebemos que este governo não tem nenhuma estratégia para com a economia ó senhor Ministro o senhor Ministro propõe naquele afamado powerp de 60 medidas a maioria das quais copiadas ou mera continuação daquelas que foram tomadas pelo partido socialista o que aliás é um hábito deste governo lembra ou inscreveu nesse programa de 60 medidas cuja monitorização me parece que não está a acontecer que nós Devíamos apresentar e que o senhor Ministro ia a apresentar uma visão para a indústria hoje o senhor Ministro vem dizer que já está a implementar Essa visão para a indústria então denos a conhecer Essa visão Senhor Ministro porque nós no partido socialista e o país não a conhece e queremos conhecê-la e senhor Ministro para para terminar perguntava-lhes se se sente confortável em pertencer a um governo cujo o primeiro-ministro diz muito obrigado senhor Deputado aquelas contas elas cont para um pedido de esclarecimento Senor Deputado Bernardo Blanco iniciativa Liberal 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro eu gostava de saber o que é que o senhor primeiro-ministro diz se nos puder dizer na próxima intervenção ontem e hoje já também ouviu-se muito falar da regra um por um cada funcionário público que sai só pode entrar um novo e criticaram muito as bancadas da esquerda eu gostava de fazer aqui um exercício de memória é que antes de um por um havia um dois por um porque cada dois que saíam só podia entrar um começou com o governo do PS António Guterres foi continuado pelo governo do PS José Sócrates depois da troica foi continuado pelo governo de António Costa que depois baixou em 2018 para 3 por2 e depois em 2020 para o tal um por um que tanto está a criticar por isso eu pergunto onde é que andava o PS porque a maioria do tempo o PS governou com regras mais restritivas no papel do que um por mas agora lembrou-se subitamente e evidentemente evidentemente esta regra foi só no papel porque na verdade como muitas há mais de 100.000 Funcionários Públicos nos últimos 10 anos foi uma regra só no papel um aumento de 15% e eu pergunto se na maioria dos serviços vem em alguma melhoria de 15% eu não vejo e efetivamente n algumas funções certamente faltarão pessoas mas noutras funções não faltarão pessoas pelo contrário e por isso que eu lhe pergunto senhor Ministro para da senhora deputada Marina Gonçalves é se o governo não deve antes de falar às empresas sobre inovação e digitalização ser o próprio governo a dar o exemplo e começar por essa digitalização e por último queria acabar recomendando um livro ao partido socialista chamado arrogância fatal que o partido socialista tem aqui uma ideia sobre a economia que é nós vamos escolher o vamos escolher do Alto da nossa arrogância que sabemos tudo Quais são os setores de atividade económica em que o estado deve investir e eu por isso é o PS isso que estou dizer por ISO Eu recomendo mesmo que Leiam ess livro arrogância fatal não tenho Fundos suficientes para distribuir todos os deputados mas acho sinceramente que Deputado sobretudo PED Santos o Dev ler e enviarei uma cópia Muito obrigado para um pedido de esclarecimento Senor Deputado Gonçalo lares PSD 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente cumprimento si ao senhor primeiro-ministro a Senhor e senhores ministros insiste-se que são poucas as empresas a pagar grande parte do irc está mais comprovado que quem paga cerca de 2/3 do irc são as pequenas e médias empresas e há de facto algumas Pagam uma fatia significativa apenas porque são as maiores as mais escrutinadas que são também tipicamente as mais produtivas e as que pagam maiores salários grande crime são estas as empresas as grandes beneficiárias da tecida do irc diz-se também que as empresas mais beneficiadas não precisam Mas a questão não é se precisam ou não a questão é promovermos uma melhor afetação de recursos na economia e estas empresas que são produtivas poderem reinvestir em vez de pagar mais irc é positivo para os seus acionistas para os seus trabalhadores e também para os seus clientes faço uma análise estática como se fossem sempre as mesmas empresas a pagar sempre o mesmo irc naquele ano em que estamos a analisar Isto é errado as empresas nascem as empresas crescem as empresas também morrem e temos que ter uma análise dinâmica um irc mais baixo agora é um incentivo adicional para uma empresa pequena que durante anos não dá lucros a crescer e a expandir a sua atividade se tal acontecer esta empresa vai pagar menos impostos no futuro e é um incentivo também para as empresas que ainda não existem poderem vir para Portugal senhor Ministro nós tratamos as empresas grandes como se fossem pessoas e isto é errado baixar impostos a grandes empresas é visto como o equivalente a baixar impostos a pessoas muito ricas como uma medida regressiva e é errado o irc também não é tudo senhor Ministro temos também a redução da tributação autónoma para as empresas que é uma medida essencial para reduzir o custo de contexto das empresas portuguesas que competem internacionalmente e por isso a minha pergunta senhor Ministro Como é que vê o descaramento do partido socialista que não apoia as medidas que T impacto no crescimento da economia e depois se vê Nesta mesma Assembleia queixar do baixo crescimento que é reportado a Bruxelas no plano orçamental Como é que vê este descaramento senhor Ministro obrigadoo obrigado senhor Deputado senhor Deputado António Filipe para um pedir de escarmento 2 minutos faz favor senhor presidente Muito obrigado senhor Ministro o o discurso do governo em matéria de irc assenta numa falsidade e num Dogma a falsidade é a ideia de todas as empresas que são beneficiadas incluindo as pequenas e médias empresas não é verdade o benefício quem quem é beneficiado com a baixa do irc é quem tem lucro para pagar o irc não beneficia quem não paga não bencia quem não paga portanto quem não quem já não paga não é beneficiado com isso Qual é o Dogma o Dogma é este é a ideia que não não tem qualquer confirmação bem pelo contrário de que a baixa do irc das grandes empresas aumenta o investimento não foi assim no passado quando houve descida do irc não será assim agora não será assim agora finalmente segunda parte do dogma a ideia de que baixando os os o RC das muito grandes empresas isso permitirá um dia pagar melhores salários Ora bem então pergunta-se então se já lucram muito porque é que não pagam já melhores salários porque é que não pagam já porque porque a política do governo e dos grandes beneficiários da sua política é uma política de baixos salários é uma política de maximização da exploração dos trabalhadores muito bem Muito obrigado senhor Deputado senhor Ministro faz favor para responder as perguntas [Música] foram as perguntas são ao governo não são entre bancadas dessos a possibilidade do Senhor Ministro poder responder senhor Ministro faz favor 3 minutos Muito obrigado senhor presidente senhor Deputado João Torres eu não vejo nenhuma contradição eu vejo é um enorme alinhamento no governo e uma articulação profundíssima a a tratar do investimento eu devo lhe dizer que recuperamos também reuniões de articulação e de apoio ao investimento em que várias tutelas estão sentadas à mesa com os seus organismos intermédios exatamente para perceber Onde é que estão os bloqueios ao investimento Onde é que estão os contextos em relação ao investimento e ao crescimento económico nós de facto e comentando o programa acelerar nós de facto viemos para com foco na execução com foco na ação é isso que estamos a fazer E isso tem a ver com a implementação eu devo-lhe dizer que em relação ao programa acelerar das 6 medidas que apresentamos já estão em andamento cerca de 11 medidas e em poucos em poucos meses ou seja e mais não só estamos apresentamos a resolução do irc como tratamos da transposição do Pilar dois no domínio do trabalho do da tributação mínima de 15% irc como tratamos do alargamento da elegibilidade para o Iva de caixa com como estamos a trabalhar e apresentamos a dedução fiscal para mais valias de pessoas singulares na capitalização de empresas como tratamos da linha de apoio da qualificação à oferta de turismo como fizemos o lançamento da campanha internacional de turismo como atualizamos a a a a conta satélite mar como fizemos a conclusão do plano de ordenamento de espaço marítimo Nacional como fizemos o Plano Nacional de lixo Marinho apresentamos e como lançamos as campanhas oceânicas não fizemos mais por exemplo em termos do particip porque não nos deixaram já agora em relação à política Industrial dissemos bem ao que vimos estamos a apostar no claser verde da descarbonização da economia circular na mobilidade estamos a apostar no cluster azul da Bio economia do retrofit de navios dos serviços de portes integrados na área da cosmética e da farmaceutica desculpe ir ao concreto mas acho que é importante quando se fala de Economia falar de empresas de investimentos da agendas de setores e de na na indústria de ponta integrada estamos a com um grupo de trabalho a articular a capacitação de empresas portuguesas na aeronáutica no automóvel nos moldes no espaço e na defesa que nunca foi feito em Portugal estamos com um pipeline de investimento de várias centenas de milhões de euros nos centros de serviços partilhados e estamos a trabalhar em conjunto na internacionalização do setor agrícola e Agroindustrial com o senhor Ministro do da agricultura e das florestas portanto em relação a execução nós Assumimos bem objetivos caliz objetivos e estamos a cumpri-los em relação a ao tema do irc do Senhor Deputado Gonçalo laes eu diria o seguinte o irc e juntando com as duas perguntas e do Senhor Deputado António Muito obrigado senhor Ministro aproveitará um bocadinho do tempo seguinte para er um pedid de esclarecimento Senor deputado Pedro Coimbra partido socialista 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor presidente senhor primeiro-ministro senhoras e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados o governo não tem e não tem tido continua a Não Ter uma estratégia global para a economia Nacional apostou toda a sua política na descida do irc e nos impactos que essa medida podia ter apostou ainda na perpetuação de um regime assente na dispersão de incentivos incapaz de selecionar setores estratégicos que incorporem valor acrescentado à nossa economia a proposta de redução do irc foi é e será sempre senhor Ministro uma das principais divergências do PS antes não era e é muito simples explicar porquê é que ao contrário daquilo que aqui foi dito ainda a pouco a verdade é que mais de 40% das empresas não paga irc e muitas grandes empresas já têm taxas efetivas abaixo dos 10% O que leva a questionar a eficácia e a justiça da medida que o governo quer ou queria implementar será uma medida que favorece Principalmente as grandes empresas já com grandes lucros e que representam 0,2 do tecido Empresarial mas que geram 45% da receita do irc sem nenhum Impacto nas pequenas e nas microempresas senhor Ministro medidas concretas para mobilizar modernizar e dar competitividade à nossa economia são zero chão de fábrica é zero senhor Ministro O senhor já não é presidente do aep mas também ainda não é Ministro da Economia e o país precisa do Ministro da Economia aliás tem noos chegado uma autêntica ausência na ligação às empresas e aos setores que as representam pelo que senhor Ministro eu pergunto-lhe se tem dialogado se tem recebido contributos se tem ouvido se tem visitado as empresas e as associações empresariais Que el representam Muito obrigado senhor deputado senhor Deputado Paulo núncio CDs 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor Ministro eu não tinha intenção de começar por aqui mas vou começar por aqui e vou começar pelo irc e a primeira pergunta que eu lhe faço Senhor Ministro é quantas empresas em Portugal pagam o irc e por isso quantas empresas em Portugal vão beneficiar da redução do irc e eu ajudo à resposta são mais de 200.000 e a maior parte delas são PMs e por isso para acabar com a demagogia do PCP do bloco de Esquerda do PS e de toda a esquerda há mais de 200.000 empresas que vão beneficiar da redução do irc que os senhores não querem implementar um dos objetivos deste governo é promover o crescimento da economia Portuguesa de forma a acompanharmos o crescimento dos países da coesão porque só crescendo mais é possível termos mais economia termos melhor empresas e termos melhores salários e só com melhores empresas é possível termos o país a crescer porque senhores deputados da esquerda são as empresas que essencialmente põem o país a crescer não é o estado esqueçam disso mas para o país crescer a nossa economia tem que se internacionalizar as nossas empresas têm que ter capacidade de se internacionalizar e por isso eu gostava de perguntar ao Senhor Ministro da Economia Quais são as medidas que estão previstas no programa de governo para reforçar a diplomacia económica que foi iniciada de uma forma muito ativa pelo Ministro Paulo portas e que foi completamente esquecida no tempo dos governos do PS Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhora deputada Marta Silva chega 2 minutos faz favor senhores membros do governo senhor Ministro da Economia esta proposta de orçamento não só denora as lições do passado como insiste em aplicar a mesma cartilha ideológica de sempre mais intervenção mais impostos mais des incentivos ao investimento à propriedade à economia aos empreendedores sem investimento não há crescimento Ainda Ontem o senhor primeiro-ministro afirmou nesta casa e cito Este é um orçamento que não aumenta um único imposto vou então informá-lo porque anda desatento falemos da majoração do imi para terrenos em áreas de pressão urbanística Proposta no programa Mais habitação e que este governo pretende perpetuar mais um golpe brutal para proprietários e empreendedores em alguns municípios esta majoração já agravou a taxa de imi em 10 vezes este ano e a partir de 2025 será gravado anualmente a um rit Alucinante um exemplo concreto que posso distribuir para quem vier aqui dizer que não estou a falar verdade um pequeno empresário da área da construção civil detentor de dois terrenos para construção em 2023 pagava 1900 € de mi em 2024 pagou quase 18.000 € de mi em 2025 vai pagar mais de 21€ de es Senor primeiro-ministro e nenhum dos seus 59 Imóveis estejam localizados em áreas de pressão urbanística pergunto vai o seu governo continuar a impor uma política de controle económico digna dos regimes socialistas mais repressivos não concorda que esta política e esta asfixia fiscal vai agravar ainda mais o acesso à hab e os valores da construção muito obrigada senhora deputada senhor Deputado José Rui Cruz partido socialista esclarecimento 2 minutos faz favor obrigado senhor presidente cumprimento o senhor Ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados senhor Ministro a primeira pergunta goar Gostaria de lhe fazer era nós ouvimos durante a campanha eleitoral do PSD que uma das um dos grandes objetivos seria a apresentação de um do pacotão o célebre pacotão do do PSD para a economia e o que e o que nós verificamos é que chegamos chegamos ao dia dois no primeiro orçamento e não há nenhum pacotão nem sequer um pacotinho Aliás a bancada a bancada que sustentou as bancadas sustentam o governo limitaram-se a falar no no ponto percentual de Rc e Se nós formos eh se nós olharmos para aquilo que é e que são as medidas do PSD verificamos que aquilo que era o programa para a explosão do investimento tão anunciada pelo PSD não existe nenhuma explosão no investimento e as medidas que estão em curso não são mais nem menos daquelas aquelas que estavam previstas no prr e e daqu aquel e aquelas que eram boas implementadas pelo PS são aquelas que o PST está a colocar em curso e depois diz também diz também o senhor Ministro que uma das boas medidas que que estão em curso é os avisos contínuos Ora bem esses avisos contínuos também não é nenhuma novidade já vinham do anterior Governo foi uma boa medida do anterior governo que este governo continuou depois também diz que outra das áreas que este governo quer fazer e quer apostar é na área das energias renováveis é exatamente Outra área que o anterior governo muito apostou e que este governo se limita a continuar e depois gostaria também senhor Ministro para terminar de lhe perguntar o seguinte em 2020 o seu atual secretário de estado eh do Turismo disse na altura presidente da região de turismo do centro que exigia o fim das portagens nas scutes Hoje é seu secretário de estado do Turismo este Vamos acabar com as portagens neste orçamento e gostaria que o senhor Ministro que tutela essa área comentasse este facto que então foi afirmado pelo seu estado de turismo Muito obrigado muito obrigado senhor deputado senhor Ministro para responder se faz favor 3 minutos Muito obrigado senhor presidente em versão telegráfica irc primeiro ponto estamos a falar de 270.000 empresas e não são todas grandes empresas antes fossem estamos a falar dessas 270.000 empresas 250.000 tem um volume de negócio abaixo de 2 milhões antes tivessem mais depois se que se faltam empresas a quem se aplica o irc esta medida Pois é justamente por isso queremos baixá-lo para haver mais empresas que pagem irc porque é sinal que há mais empresas competitivas portanto temos claro e já agora são essas empresas que pagam irc que criam emprego que promovem inovação que alimentam a internacionalização portanto talvez ter bem consciência dessa matéria em relação às perguntas eh de proximidade às empresas ao Senhor deputado Pedro Pinto eu eu eu eu tenho testado muito no terreno não sei se tem o termómetro no terreno para sabê-lo mas temho estado com centenas que não milhares de empresas em que aliás ouvimos para e as associações para fazer o programa acelerar e exatamente em simpósios em em seminários em conferências com empresas em visita das empresas e já agora Quando não estou a visitá-las é porque pasta da mão a recuperar a diplomacia económica para trazer investimento externo que se faz caso a caso mercado a mercado empresa a empresa e que se perdeu nestes anos já agora o que é que se não é execução o que é que é o lançamento de 3.6 mil milhões de euros numa linha do Invest para financiar as empresas Isso é o quê O que é que é um regime que finalmente temos para como o Ira americano para incentivos a grandes projetos de 1000 milhões em que podemos colocar os CL não vou repetir porque para preservar o tempo mas nós definimos Quais são as prioridades quanto já agora a execução e operacionalização deixa-me só dizer o caso por exemplo da IEP uma vez que fou diploma económica com o número de visitas assistamos internacionais nos estrangeiros no em três meses este Conselho de administração fez oito sabe quando é que fez o o anterior No No resto do tempo Sete nestes poucos 90 dias fizeram 10 missões ao estrangeiro sab quanto é que foram feitas no anterior sete e podíamos continuar pela primeira vez apresentamos o o uma revisão do modelo financeiro um plano estratégico e está em curso a revisão dos estatutos portanto Nós estamos Nós estamos a atuar também nessa matéria em relação e e ao tema eh do acelerar e eu eu oço eu oço realmente ou ISO críticas por um lado que há medidas a mais que fomos a todos setores e por outro lado e hoje dizer que não conhecem as medidas bom as medidas são públicas vieram das empresas vieram das associações nós svos ouvir e acabei de dizer que executamos 11 já agora em termos de do investimento O que é que estamos a fazer olhe por exemplo esta operacionalização da rcm 44 49 que é o regime de incentivos faltava havia investidores externos com cardas de conforto com compromissos internacionais do estado muito obrigado senhor Ministro verá outra oportunidade para completar para bom para dar a conhecer que vamos organizar os nossos trabalhos vamos terminar a nossa ordem de trabalhos agora de manhã manhã quer dizer vamos terminar essa ordem de trabalhos e em função da hora que termine Veremos se ajustamos ou não meia hora o início de trabalhos da parte tarde emem função da hora que terminar Ten o consenso de todas as bancadas quanto a isto para uma intervenção dou a palavra ao senhor Deputado Silveiro regalado do partido social Democrata dispõe de 21 minutos e 25 segundos Muito obrigado senhor presidente excelentíssimo senhor presidente senhor primeiro ministro senhoras e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados o investimento na defesa nacional é hoje uma garantia Estrutural para o nosso país e para a segurança das Gerações futuras ainda recentemente o relatório drag vinca a necessidade de reajustar os compromissos europeus na área da Defesa alertando para necessidade de investimentos macios para recup osr Nestor quando comparados com outros países nomeadamente aqueles que constituem uma ameaça para o nosso modo de vida emos de mudanças geopolíticas ameaças globais e desafios de segurança cada vez mais complexos investir na defesa significa mais do que equipar as nossas forças armadas significa garantir a soberania a paz de um povo a segurança de um país foi n que oist dai compromisso com a meta de investimento de 2% de pibe na área da Defesa Aliás não só reafirmou como reforçou diminuindo num ano a data de cumprimento desse mesmo objetivo esta meta é essencial para garantir que a nossa estrutura de defesa está à altura das exigências do cenário Global cumprir esta meta para além da garantia da coesão na aliança é sobretudo uma questão de responsabilidade Nacional alcançar este nível de que teremos as cones para modiz as nossas forças armadas assegurar mais investimento em meios físicos e reforçar o seu recurso mais importante os homens e as mulheres que as compõem o orçamento da Defesa para 2025 expressa um conjunto de medidas de valorização e dignificação da carreira militar e deo pelos serviços prestados pelos antigos combatentes osta integrada e estruturada aos problemas identificados em matéria de atração e retenção dos militares e demonstrando a prioridade que a AD atribuiu à defesa e às Forças Armadas em 6 meses o governo já aumentou a componente fixa do suplemento da condição Militar de 100 para 400 € já equiparou a remuneração base dos postos de Praças e sentes das Forças Armadas e da Guarda Nacional republicana já alterou o suplemento de residência reduzindo de 100 para 50 km a distância necessária para a obtenção do mesmo já aumentou o suplemento de serviço aéreo e o suplemento de embarque já criou suplementos de deteção inativação de engenhos explosivos e o suplemento para operador Câmara hiperbárica já procedeu à definição das regras que permitem a atribuição de uma compensação especial por invalidez permanente ou Morte que para surpresa de muitos não existia nas Forças Armadas e que era de uma tremenda injustiça e desrespeito para com as nossas forças armadas mas este governo também não se esqueceu dos antigos combatentes que viram atribuído um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo serviço Nacional de saúde para os utentes pensionistas e beneficiárias do estatuto antic Combatente e ainda a majoração de 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos para os beneficiários do estatuto do antigo Combatente não pensionistas este foi o maior aumento remuneratório combinado de que há memória nas Forças Armadas portuguesas em 6 meses este governo fez mais pelas Forças Armadas que os anteriores governos em 8 anos mas mais importante do que tudo é podermos afirmar que estas medidas que referi são justas respondem às necessidades e foram tomadas num tempo record Este é um governo que decide é um governo que cumpre é um governo que faz Aliás não deixa de ser interessante que os números de recrutamento tenham já este ano sofrido um aumento O que significa que os nossos jovens voltaram a olhar para as forças armadas como uma possibilidade de futura carreira senhoras e senhores deputados estas medidas são uma mensagem Clara de que estamos preparados para assumir a nossa cota parte na construção de um ambiente Global mais seguro o compromisso do PSD daad com a defesa Nacional vai além do investimento financeiro é uma questão visão é uma questão de estratégia e é uma questão de responsabilidade com o futuro este investimento não é apenas em infraestruturas não é apenas em armas é um investimento nas pessoas e é sobretudo um investimento na paz na nossa liberdade e no futuro que queremos construir disse [Aplausos] obrigado para uma intervenção dou a palavra ao senhor Deputado José dou uma palavra Deputado José Dias Fernandes chega dispõe de 13 minutos e 33 segundos faz favor senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente cumprimento cumprimento o senhor primeiro-ministro e todos os ministros aqui presentes enquanto deputado da imigração foi com alguma preocupação que analisei o orçamento de estado para o ano 2025 para minha surpresa nada consta ou não há uma só proposta relativa Às nossas Comunidades a não ser a intenção de valorizar a promoção da língua portuguesa a intenção somente se me permite gostaria lhe de deixar aqui algumas questões o que pensa a fazer quanto ao ensino da língua portuguesa junto das Comunidades já que só em França existem 10.000 alunos inscritos e sem aulas penso ou não incluir a história na história de Portugal o ensino a história de Portugal no ensino para o luso descendentes que pensa fazer para evitar a dupla tributação dos Imigrantes na Suíça Que medidas vai tomar com o rnh que taixa a reformas dos portugueses que querem voltar para Portugal entre 40 e 53% e que o senhor primeiro-ministro quando se deslocou à Suíça no 10 de junho prometeu resolver dizendo que mais vale um pássaro na mão que des a voar vai manter a sua palavra senhor primeiro-ministro sobre o reforço dos meios humanos nos serviços consulares conforme referido no relatório do orçamento posso lhe dar o meu contributo senhor primeiro-ministro nós os imigrantes sabemos como resolver o problema da proximidade é inaceitável que um cidadão da República portuguesa tenha que fazer 300 km para aceder aos serviços consulares por exemplo de per pinh França ter ir a Andorra no Reino Unido de Bristol a Londres na Argentina atess ter que atravessar o Rio de prata para ir a um Consulado no Brasil por isso a solução passa por descentralizar os funcionários destes consulados e fazer uma rede atendimento pelas cidades com maior concentração de imigrantes isto teria um custo quase nulo mas uma mais valia da proximidade das pessoas também queria deixar ao Senhor primeiro-ministro o meu contributo ou recomendação para que todos os imigrantes possam votar o licenciamento deve ser automático para todos e não só para alguns a remessa dos Imigrantes enviadas para Portugal superam as da União Europeia não podemos ser só uma mais-valia financeira para os ca estão e para Portugal somos os único país AD onde os cegos e surdos pagam taxa audiovisual os imigrantes estão cá uma vez por ano um mês e pago taxa todo ano os imigrantes pagam taxa de lixo no contador da água 12 meses por ano mas só fazem lixo um mês por ano quer isto dizer que estão a encher os bolsos das empresas privadas senhor primeiro ministro consider a senhor primeiro ministro os imigrantes da diáspora portuguesa com igualdade aos portugueses residentes em Portugal responda a esta palavra porque eles querem ouvi-lo em suma senhor primeiro-ministro deixem de fazer a Perseguição à carteira dos Imigrantes e repõe os seus direitos constitucionais que retiraram e devem antes que eles deixem enviarem para Portugal as suas economias pois são só vocês assim compreenderão eles nós responda está ouvir L respostas foi por [Aplausos] iso para uma intervenção dou a palavra à senhora ministra do ambiente e energia faz favor 17 minutos 19 segundos tempo por parte grupo parlamentar do P para governo muito obrigada senhor presidente da Assembleia senhoras e senhores deputados senhor primeiro-ministro caros colegas a nossa atuação é orientada por três princípios fundamentais pessoas no centro da decisão combate às alterações climáticas e atração do investimento aplicamos estes princípios a todas as nossas áreas so a nossa responsabilidade e são estes os princípios que nos guiaram na preparação do orçamento de estado para 2025 irei falar-lhes três grandes temas a água A Conservação e restauro da natureza e combate às alterações climáticas no domínio da água alcançamos um acordo histórico com Espanha no âmbito da convenção da albira tendo ficado garantidos os caudais mínimos diários no Rio Tejo definição de caldes ecológicos no Rio guadiana e um modelo de governança da água do alqueva demos especial atenção à região do Algarve Trabalhamos também para agilizar e reforçar os investimentos necessários para a resiliência hídrica que ultrapassam já os 466 milhões de euros graças a este esforço temos diversos projetos estruturantes em marcha dos quais destaco a construção da distalizador albira e a tomada de água de pomarão Para o Futuro o Governo está a trabalhar numa estratégia nacional para a água entitulada água queun que irá resultar num plano de investimentos nesta área para todo o país no plano da conservação e restauro foi recentemente aprovada a Lei europeia que já está em marcha e o trabalho para desenvolver o Plano Nacional de restauro entretanto estamos já a tomar medidas os rios têm assumido um papel preponderante na nossa ação neste momento temos em curso a renaturalização de mais de 500 540 km de rios mas estamos igualmente a atuar ao nível das áreas Marinhas protegidas da proteção do litoral e no domínio da biodiversidade com diversos projetos em curso no que diz respeito às áreas protegidas em 2025 as reservas e parques naturais deixarão de ser geridas à distância iremos também criar novas áreas Marinhas protegidas e manter os nossos esforços de restauro tanto nos rios como no litoral como nas florestas em colaboração com a agricultura refletindo estas ambições a nossa proposta de orçamento para 2025 contemplam considerável aumento das verbas destinadas à conservação da natureza nos termos da energia e clima estão fortemente interligados e na última reunião de conselho de ministros dedicada à transição climática em outubro aprovamos Um vasto conjunto de medidas entre as quais destacaria a simplificação dos projetos de energias renováveis tanto de grande escala como os pequenos projetos abrangendo as comunidades de energia renovável e o autoconsumo os incentivos à produção de gases renováveis o estatuto do Consumidor Eletro tensivo que dará grande ajuda a setores cruciais da nossa economia tais como a cerâmica o vidro a metalomecânica e os texteis na luta contra alterações climáticas o setor dos transportes é uma das prioridades e por isso estamos a investir fortemente no transporte público sustentável através do fundo ambiental e do programa operacional sustentável 2030 criamos um pacote de medidas de mobilidade Verde contemplando diversos apoios à aquisição de veículos não poluentes e aos Passos nomeadamente os passos para para todos os jovens o chamado passe sub-23 e lançamos as bases para a descarbonização do setor da aviação ações que só foram possíveis pela Estreita colaboração com os minist da Agricultura infraestruturas economia e coesão e o forte apoio do seu primeiro-ministro senhoras e senhores deputados temos de fazer esta transformações com as pessoas e para as pessoas em 2025 combate à pobreza energética Será uma das nossas prioridades estima-se que em Portugal mais de 20% das pessoas estão em situação de pobreza energética precisamos de reforçar as medidas neste âmbito e iremos fazê-lo em 205 será igualmente apresentada a revisão do roteiro da neutralidade carbónica visando o seu alinhamento com o pnec Plano Nacional de Energia e clima 2030 se pnec é a nossa referência em termos de atuação a nova agência para o clima responsável pela gestão dos diferentes Fundos e dotada de uma estrutura à medida da sua importância será o nosso braço operacional neste processoo is mente iremos ter um orçamento para 2025 no ambiente energia que cresce globalmente 16,5 em relação a 2024 o fundo ambiental o fundo ambiental irá manter o nível de receitas na ordem dos 1300 milhões de euros estamos a acelerar a execução do programa po sustentável que tem uma dotação orçamental de 3.1 mil milhões de euros até 2027 e do prr cujos projetos da área do ambiente da água do clima e da energia ascendem a 5000 milhões de euros a ser executados em 25 e 26 com o apoio de todos e envolvendo todos no processo de decisão Estou certa que iremos alcançar os objetivos que Assumimos e que teremos um país não apenas mais próximo das suas metas climáticas e ambientais mas também mais Próspero e mais justo muito obrigada muito obrigado senhora ministra senhor ministra tem seis pedidos de esclarecimento que serão repartidos em dois grupos com a indicação que recebemos do governo ah ão sete são sete Brin Então são sete portanto é 43 é 34 34 então para o primeiro grupo de três pedido esclarecimento dou a palavra ao senhor deputado Ricardo Pinheiro partido socialista 2 minutos faz favor obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados Saúda a senhora ministra e também verifico que a agenda energética e climática que o partido socialista deixou o governo do PSD tá a ser escrupulosamente cumprida a forma como a forma como a senhora ministra teve a atenção de recuar em relação àquilo que foram os valores de contrapartida eh a distribuir aos sistemas de gestão de resíduos urbanos e por essa via valorizar os municípios e aquilo que é a tarifa de resíduos urbanos foi um ato de gestão extremamente inteligente mas que mais uma vez foi baseado no estudo que o partido socialista deixou em março de 20223 senhora ministra Mas de qualquer forma continuamos a ter 2 milhões de toneladas de lixo em Portugal que são depositados em aterro sabe os nossos compromissos com a Europa e a forma como Obrigatoriamente vamos ter que continuar a cumprir uma agenda o senhor secretário de estado do ambiente anunciou há quatro ou C Dias investimentos de 1.5 a 2000 milhões de euros nessa matéria perguntava-lhes Quais são esses investimentos quais os modelos de reciclagem on onde vão ser distribuídos onde vão ser investidos por forma a continuarmos a proteger aquilo que é a Municipalidade e não Honor armos os custos sempre a quem tem financiado o sistema nos últimos anos senhora ministra o investimento e a captação de investimento externo é decisivo no preço da energia em Portugal é com alguma tristeza e preocupação que percebo que na introdução de modelos de armazenamento de energia que é decisivo não vejo com a ambição necessária a forma como uma bombagem hídrica deve ser introduzida neste modelo nós não podemos ter uma ambição excessiva na produção de energia elétrica solar ou eólica e depois pôr essa energia em Espanha é decisiva para a verdadeira introdução da agenda Industrial verde que este modelo esteja completamente organizado na verdade senhora ministra terminar e deixar por dizer que eh muitos de alguns destes problemas vieram do passado mas na verdade governar é um exercício de presente mas acima de futuro acima de tudo Deão Portugueses e de Portugal obrigado obrigado senhor Deputado senhor Deputado Alfredo Maia Partido Comunista português dispõe de 1 minuto e 4 Segundos Muito obrigado senhor presidente senhora ministra o senhor primeiro-ministro disse que este orçamento não aumenta nenhum imposto a verdade é que a taxa de carbono aumenta que impactos é que terá para as famílias como explica queem Espanha sem subsidiação a bilha de gás custe metade do que custa em Portugal o PCP defende o PCP defende a redução do Iva neste setor mas o governo não quer ir por aí por senhora ministra o PCP propõe a fixação de preços máximos mas o o governo não quer quem é que está a ganhar com o muito que os portugueses têm pagar Gostaríamos ainda de conhecer a política para a água na Ótica do ambiente e não das promessas agricultura intensiva e superintensiva sobre o plano da água que une que significa senhora ministra a expressão gestão interligada da Água São trans vasos de Norte para Sul que impactos é que terá designadamente nos rios e na conservação da natureza e que opinião ten a senhora ministra Muito obrigadoo obrigado senhor deputado senhor Deputado Bernardo peanha chega 2 minutos faz favor senhor presidente senhores membros do governo senhores deputados senhora ministra o seu plano para o ambiente e energia é um conjunto de chavões com a transição verde que mais não passa por ser a continuidade das políticas socialistas que mantém o povo português Refém de tarifas insuportáveis e de uma dependência energética que nos coloca de mão estendida em relação ao exterior este orçamento é evidente que o seu governo prefere a propaganda ação real prefere criar mais uma agência ambiental para alimentar a burocracia do que enfrentar o verdadeiro problema a agência portuguesa do ambiente a famada apa Continua mergulhada em mais gestão opacidade e favoritismos e em vez de ser reformada e auditada o governo cria um novo elefante branco pergunto onde está a transparência onde estão as auditorias esta nova agência é uma solução para os portugueses ou apenas um expediente para esconder o caos que reen na apa e o que dizer da sua inação faa à crise da água tanto falam do ambiente mas ignoram a necessidade urgente de combater as perdas de água que nos custam milhões de metros cúbicos anualmente água que simplesmente desaparece enquanto os cidadãos pagam o preço Portugal é um país pobre e em crise hídrica e este governo assiste a esta sangria sem qualquer resposta Senor senhora ministra acompanha o chega num plano nacional de combate às perdas de água acompanha o chega na criação da rede nacional da água tanto se fala de sustentabilidade mas a realidade é que este recurso tão fundamental tem vindo a ser desperdiçado de forma impune e negligente em Portugal senhora ministra Portugal não precisa de mais narrativas verdes ou de alarmismo ecomarxista precisa de políticas que coloquem os interesses dos portugueses em primeiro lugar que garantam a independência energética de Portugal que promova uma gestão séria e responsável da água e que acabem com o ciclo de dependência e sacrifício ao qual as famílias portuguesas estão sujeitas a verdade senhora ministra é que Portugal não precisa de mais narrativas verdes nem de propaganda do medo o país precisa de independência energética de uma gestão transparente e responsável dos nossos recursos e de um governo que ponha aos portugueses em primeiro lugar e não uma agenda ideológica obrigado senhor deputado senhora ministra 3 minutos para responder se faz favor senhor deputado Ricardo Ribeiro nos valores de contrapartida não houve um recu houve uma negociação minha com o senhor Ministro da Economia E chegamos a esse valor foi o valor a que chegamos e fico contente por estar satisfeito pela nossa decisão na verdade nos resíduos eh nós eh herdamos e dá muitos anos uma situação nada favorável precisamos de ter em 20 35 10% dos resíduos em aterro em 22 havia 57% em 23 59 temos uma estratégia que vai ser apresentada muito em breve com um grande investimento diminuição dos resíduos reciclagem economia circular e biorresíduos e na fração resto soluções inovadoras com aproveitamento energético e outras soluções inovadoras para os resíduos em relação à bombagem e a armazenagem nós iremos e estamos a preparar E durante 2025 lançar um leilão para a armazenagem em que a nível do mercado Vamos competir com eh bombagem baterias eh ciclo combinado o que for mais eh e flexibilidade do sistema senhor Deputado Alfredo Maia e a taxa de carbono não vai aumentar em 2025 em relação à bilha de gás nós sabemos que é um problema para famílias famílias vulneráveis temos um apoio ao gás engarrafado de 10 € por cada uma das garrafas de gás temos o 3.5 milhões para esse programa não é muito não tem sido muito divulgado iremos investir na divulgação desse programa e reforçar esse programa não há trans vases E aproveito para explicar a política da Água Grande prioridade às perdas e isso já está a ser feito em muitas eh em muitas autarquias e tem que ser feito por todo o país depois aumentar a capacidade das infraestruturas que existem só no fim ter novas infraestruturas e a nova agência não tem nada a ver com a ap pura e simplesmente para gerir com maior transparência e maior eficácia os fundos nomeadamente o fundo ambiental com uma previsão eh e transparência nos concursos portanto em 2025 iremos aplicar foi agora aprovada e vamos ter eh essa agência eh que será muito importante para o ministério do ambiente e para a energia muito obrigada muito obrigado senhora ministra para pedir esclarecimento senhor Deputado u Costa partido socialista 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhores senhores pades senhora ministra ao contrá de outras áreas de política Terra queimada nas suas declarações temos reconhecido empenho e Rigor nos temas da energética bem como o trabalho em muitos dosados contudo senhora ministra algo não bate certo nest cenário assim questiono algumas questões como é que podem-se continuar a a querer manter estes compromissos com do is parais avanços previsão de receita de 100 milhões de euros levanta dúvidas como foi calculado esse valor e ao mesmo tempo como é que esse valor foi calculado quando a proposta de lei ainda não está discutida mas senhora ministra como é que se pode aumentar as as os compromissos internacionais quando aquelas formas de compromissos compromissos internacionais são deixadas para trás nesta medida senhora ministra como é que nesta matéria foi literalmente colocada as Finanças à frente do ambiente porque não há nenhuma forma para o biometano os Gá prováveis ou por exemplo a questão do hidrogénio ter deixar de ter apoios quando estamos a falar de rodovia e a necess descarbonizar a rodovia é crucial senhora ministra e nesta nesta matéria as Finanças foram claramente ficaram à frente daquela que era a estratégia ambiental senhora ministra também a questão da do armazenamento a questão das interligações são questões cruciais para o partido socialista e queremos que continue a ser estratégia deste governo como eram do passado do partido socialista e queremos que esses dossiês não sejam deixados uma última nota muito relevante tem a ver com o Iva da eletricidade crucial para as famílias mais desfavorecidas e ainda hoje ainda hoje ouvimos o PSD a atacar esta medida que está presente no orçamento do estado esta medida que teve votos contra do PSD e do CDs que está presente neste orçamento do estado que permitirá às famílias nomeadamente as mais vulneráveis pagar menos cidade e e e dessa forma ter mais poupança Muito obrigado muito obrigado senhor Deputado senhora deputada AES Sousa real do Pan dispõe de 2 minutos muito obrigada senhor presidente senhora ministra cumprimento a as políticas do ambiente não podem esgotar-se na mitigação nem na descarbonização da economia é importante mas temos de ir além disso e quando olhamos para este orçamento do estado verificamos e certamente concordará com o pan que é lamentável que o mesmo deix em 700 milhões de euros na dedicada ao ambiente e que Esperamos que o ministério das Finanças possa libertar estas verbas para que a senhora ministra possa fazer aquilo que efetivamente tem que ser neste momento um compromisso de Portugal eh desde logo olhamos que há um incumprimento nas exigências da lei do clima por outro lado é um orçamento que continua a dar bordas fiscais através das isenções sobre os produtos petrolíferos famos falamos de mais de 300 milhões de euros e que o governo opta por implementar a taxa de carbono onr Grand as famílias ao invés de utilizar estes 300 milhões de Euros por exemplo para financiar os espaços sociais ou até mesmo para alargar a tarifa social da energia e do gás às famílias carenciadas e pergunto-lhe se concorda que este dinheiro seria muito mais bem empregue nesta política do que estarmos a dar borlas fiscais à galpe ou outras entidades como a mesma que têm lucros astronómicos que ultrapassam os 800 milhões de euros e que não precisam do financiamento do Estado mas gostaria de lhe falar ainda e de questionar em relação ao plano nacional do restauro da natureza porque Como disse mitigar não basta é preciso conservar eh e por isso mesmo temos que cumprir a lei europeia do restauro que é um tópico que está no plano orçamental estrutural do Médio prazo entreg em Bruxelas mas que não tem qualquer financiamento olhando para este orçamento do estado e por isso meso mesmo pergunto-lhe se está disponível para clarificar isto no âmbito de deste orçamento por fim A Conservação da natureza quando o governo disse que não iria mudar nada com o sentido de voto que teve no no passo atrás que foi dado na proteção do Lobo ibérico não é isso que verificamos quando olhamos para este orçamento porque este orçamento deixou de Fora o programa na nacional para a compensação dos danos provocados pelo Lobo ibério que tínhamos conseguido incluir no ano passado no orçamento do ano passado que não se pode confundir com o mecanismo já existente e por isso mesmo nós vamos propor a introdução deste programa no orçamento porque ao contrário do que alguns aqui afirmam proteger a natureza não é e Marxismo é prevenir a nossa própria sobrevivência e a sobrevivência deste planeta que é único e que a vizinha Espanha nos mostrou recentemente que se não protegermos e não mitigarmos e conservarmos vamos ter de facto que lidar com fenómenos climáticos extremos obrigado senhora deputada para um pedido de esclarecimento senhor Deputado Hugo Patrício Oliveira PSD 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhor primeiro-ministro membros do governo senhoras e senhores deputados é de facto com grande satisfação que destacamos o compromisso firme e os avanços concretos que o governo tem vindo a alcançar particularmente nestas áreas estratégicas a governação do atual executivo tem evidenciado o compromisso inabalável com os desafios climáticos e sustentabilidade elevando nesta área uma prioridade estratégica de atuação desde logo destacamos o acordo alcançado com Espanha sobre a gestão hídrica no âmbito da convenção da alira este acordo histórico não só segura caudais mínimos do Rio te guadiana como também impl modelo de Gover para água do alqua estas ações e eficaz dos nossos recursos hídricos evidenciam a liderança ativa de Portugal na conservação da água o governo também tem feito Progressos notáveis na preparação da resiliência hídrica particularmente na região do Algarve onde já se implementam projetos estruturantes como a primeira sinalizadora e a captação de água no pomarão estes investimentos são fundamentais para garantir a sustentabilidade da água em regiões espmente vulneráveis às alterações climáticas e revelam um esforço para enfrentar o problema com soluções concretas inovadoras no âmbito da Conservação da natureza destacamos a implementação de um grupo de trabalho para aplicar a nova lei europeia do restauro da natureza mas reabilitar 540 km de rios e criar novas áreas Marinhas protegidas demonstram o compromisso com a biodiversidade e a proteção do nosso ecossistema resgatando a gestão próxima e local das áreas protegidas algo que valoriza ainda mais o nosso património natural louvamos ainda o progresso a nível da descarbonização aprovou-se recentemente o conjunto de rebus de medidas destinam 140 milhões de euros para projetos ao longo da próxima década mas pergunto-lhe senhora ministra no âmbito da Estratégia nacional para a água como prevê o governo assegurar que os Fundos são aplicados de forma eficaz para garantir a conclusão atempada de projetos comiz e capação da água e por último o fundo ambiental um instrumento as Dail pod governo indicar as prioridades para 202 obrigado senhor Deputado senh raquira partido socialista 2 minutos faz fav obrigada senhor presidente senhor primeiro ministro e restantes membros do governo senhoras e senhores deputados senhora ministra este orçamento de estado para 202 ao nív proteção do litoral como está escrito e não se consegue descortinar efetivamente o que está ou o que não está previsto tem uma informação muito opaca mas parece que o governo julgando à defesa não se quer comprometer com nada mas senhora ministra com uma das costas mais energéticas do mundo Portugal é um dos países mais afetado pelos processos de erosão no seu litoral O problema não é recente e tem vindo a intensificar-se como consequência das alterações climáticas e da subida do nível médio do mar a par da dinâmica natural dos ecossistemas costeiros estima-se que mais de 1/4 da Zona Costeira Continental portuguesa é afeta por intensos processos de erosão nas arribas e nos sistemas praias Dunas contudo a perda do território não é consequência exclusiva dos processos de erosão no nível no litoral português o mar aliada a episódios erosivos ameaça afetar uma importante parte do património natural e paisagístico do país bem como valiosos ecossistemas naturais e com eles um importante uma importante biodiversidade Marinha e Costeira com o governo do partido socialista houve investimento no no litoral nomeadamente com ações de alimentação artificial dragens assim como obras de reparação de estruturas pesadas como esporões todo o nosso litoral obriga a uma atuação permanente vigilante e persistente de recarga da praia de reposição de sistemas doares de manutenção de estruturas de defesa Costeira e por isso Face a este orçamento de estado 2025 que nesta matéria é vazio eu pergunto senhora ministra com este orçamento de estado 2025 como vai assumir a mitigação dos fenómenos da erosão Costeira muito obrigada obrigado senhora deputada senhora ministra 3 minutos para responder favor senhor Deputado Costa a questão do ISP eh as razões para o fim da isenção do ISP para os biocombustíveis foram essencialmente por já se encontrar apoiada através de uma dupla Contagem para além da obrigatoriedade de incorporação em 2% nos combustíveis a partir de 25 e também porque essa isenção tem sido utilizada para a importação de matérias primas que eh com certificados de origem de difícil escrutínio e que podem cometer [Música] eh questões ambientais nos sítios de origem nomeadamente a destruição de Floresta eh portanto nós temos como política apoiar os biocombustíveis e os gases renováveis eh que são produzidos em território nacional e tivemos um um um apoio de 83 milhões depois 70 milhões estes dois para O hidrogénio e 140 para os Gá renov em geral as interligações tem sido a nossa política defender as interligações ainda há pouco tempo o senhor primeiro-ministro assinou uma carta com o senhor presidente do governo de Espanha exatamente a defender as interligações elétricas com França a senhora deputada Inés Sousa real nós não descemos o orçamento de 700 milhões o que se acontece há uma nova estrutura do ministério nós temos menos uma Secretaria de Estado que é a mobilidade que está nas inf estruturas apostamos nos espos sociais Como já disse como eu já disse temos um plano nacional de restauro cujo financiamento está no fundo ambiental assim como o apoio à proteção do Lobo ibérico nós não vamos mudar a nossa política de proteção ao Lobo ibérico senhor Deputado Hugo Oliveira eh Muito obrigado pelas suas palavras e gostava eh de de dizer que e a as prioridades do do fundamental são essencialmente as questões relacionadas com a proteção da natureza a lei do restauro a floresta eh em juntamente com com a agricultura as questões relacionadas com a água e a criação de áreas Marinhas protegidas eh nós vamos apostar em novas áreas Marinhas protegidas e por exemplo a área e o anúncio do dos Açores de proteger as seus 30% do mar eh de que foi aprovado na no Parlamento só foi possível porque nós vamos apoiar pelo fundo ambiental uma compensação aos pescadores Como já tínhamos feito no algard Raquel Ferreira proteção do litoral nós temos 140 milhões de euros no po sustentável para 25 para a proteção do litoral Como já fizemos este ano apoiamos 27 milhões na zona da Figueira da Foz na Costa da Caparica 11 milhões no V em Portimão e em lé na área do garrão 14 milhões para a proteção do litoral exatamente nas mesmas áreas em que a senhora deputada descreveu da injeção de areia e a proteção e vamos continuar a fazer em 2025 muito obrigada muito obrigado senhora ministra para uma intervenção dou a palavra ao senhor Deputado Paulo acho do Liv 3 minutos e segos obrigado senhores Presidente senhoras e senhores deputados senhores membros do governo o governo identificou como uma das prioridades para a sua ação política a saúde e é verdade é um facto que o orçamento para a saúde aumenta mas por isso mesmo estranhamos muito a ausência da senhora ministra da Saúde neste debate senhora ministra dar Ontem à RTP uma entrevista para nos dizer aquilo que já sabíamos que o governo quer encerrar urgências que quer poder nomear e demitir administradores hospitalares a seu belo prazer que a força aérea não tem capacidade para assumir o serviço de helicópteros do inem E no meio disto tudo senhora ministra não teve uma palavra para os técnicos de emergência pré-hospitalar que ontem se manifestaram em frente ao Parlamento Senhor Presidente senhoras e senhores deputados é efetivamente apropriado estarmos a discutir o orçamento do Estado neste dia que é o dia das bruxas porque o orçamento do estado para a área da saúde é é de meter medo ao susto uma e só com uma boa dose de pensamento mágico e eventualmente de feitiçaria é que podemos acreditar na superstição que o governo nos quer vender que vão ser os privados que vão salvar a saúde em Portugal quando já várias vezes em debate trouxemos os estudos académicos que internacionalmente mostram que nos sistemas de saúde em que se avançou para a privatização isso resultou em piores cuidados de saúde para os utentes e este orçamento apesar de aumentar também não trava também não trava a as transferências para os privados que era uma crítica que já tínhamos aos orçamentos do estado anterior ainda ainda eh soma a tudo isto os centros de saúde privados que o governo quer criar na saúde o governo não faz aquilo que é mais urgente a valorização dos profissionais das carreiras dos salários das condições de trabalho vamos continuar a ter o serviço Nacional de saúde a funcionar com base em tarefeiros em horas extra não investe nas infraestruturas um exemplo o hospital do Seixal há 15 anos que se espera pelo Hospital do Seixal e este orçamento do estado mais uma vez vai chutar para as calendas o governo que não aposta na prevenção o governo que conta com o aumento de impostos do tabaco e do álcool virtude do aumento do consumo mas não toma mas não toma qualquer tipo de medidas nesta matéria quando todos sabemos que o tabaco e o álcool são uma das principais causas de mortalidade prematura em Portugal e a nível internacional o este o orçamento do estado para a saúde não toma quaisquer medidas para reforçar o SNS para melhorar a qualidade de vida dos portugueses para melhorar a saúde e isso é que é verdadeiramente assustador obrigado muito obrigado Senor [Aplausos] Deputado há sempre a hipótese de se fazer pedido pessoas se inscreverem para pedir de esclarecimento mas há mas há para quem não sabe então eu informo Há a possibilidade de poder questionar um orador com um pedido de esclarecimento em vez de ser diretamente de bancada à bancada Tá ok portanto e estou a prestar um esclarecimento a quem disse que não sabia senhor Deputado Gabriel mitar Ribeiro se faz favor para uma intervenção chega 7 minutos e 33 segundos senhor presidente senhor primeiro ministro senhoras e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados uma saudação especial ao Senhor Ministro da Educação orçamento após orçamento irei repetir hoje as ideias que o chega tem defendido neste Parlamento desde 2000 e22 o congelamento das carreiras dos professores técnicos operacionais e demais funcionários da escola pública a perda acentuada do poder de compra destes profissionais nos últimos 20 anos a falta de apoio a alunos portadores de deficiência a falta de verbas para obras nas escolas a mais recente falta estrutural de professores nas escolas porque os salários são maus tudo isso deriva de uma só e única causa o descalabro financeiro do Ministério da Educação eu Solicito aos presentes que Imaginem uma balança naturalmente com dois pratos quando um desce o outro sobe coloca num dos lados da balança os currículos e horários dos alunos quanto mais pesam mais aumenta a despesa pública desde finais do século passado esse prato da balança cresceu de forma exponencial Essa é a causa do desequilíbrio financeiro do Ministério da Educação para enquadrar eu fiz o 12º ano em 1984 85 tinha três disciplinas 4 horas por semana um total total de 12 horas letivas neste momento neste momento os alunos podem ter até sete disciplinas algumas 6 horas e além disso a frequência escolar aumentou coloquem agora se faz favor do outro lado da balança os direitos laborais os direitos laborais salários carreiras e poder de compra de professores técnicos operacionais e demais funcionários da escola pública isso teve de ser sacrificado nas últimas décadas por causa do Peso financeiro excessivo dos currículos e horários passou a faltar dinheiro depois para tudo o resto o pior é que a qualidade do ensino também se degradou e muito ficou mais caro e pior quanto mais tempo os alunos ficam nas salas de aula mais saturados estão alunos e professores mais dispara aem disciplina e aem disciplina tem custos finance pesados que nós nunca equacionamos mas há um outro problema também fundamental a nossa escola como está está a matar a vida social Quanto mais tempo os alunos ficam fechados nas salas de aula menos convivem com os seus amigos nas ruas menos incentivos têm para se envolverem em clubes desportivos associações atividades cívicas ou religiosas menos tempos têm para estar com os seus avós e com a sua família por aí adiante termino com uma pergunta como é possível durante mais de 20 anos uma classe política inteira rejeitar o mais elementar uso da razão muito obrigado obrigado senhor Deputado senhora deputada Patrícia gilvaz inciativa Liberal dispõe de 9 minutos e 33 segundos obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados senhores membros do governo é através da educação que quebramos o ciclo de desigualdade e que oferecemos às próximas gerações oportunidade de alcançar um futuro melhor independentemente do ponto de partida num país onde o número de pessoas pobres aumentou com particular aumento do número de crianças e jovens a viverem No Limiar de pobreza o sistema educativo deveria ser o verdadeiro elevador social capaz de oferecer a todos as ferramentas necessárias para desenvolver o seu potencial porque a educação é o Pilar de qualquer sociedade que se quer justa Próspera e livre mas para isso precisamos de um compromisso real um orçamento que vá além das promessas e que responda efetivamente às necessidades de alunos famílias e professores o governo da Ad teve oportunidade de fazer diferente neste orçamento mas o que vemos é mais uma oportunidade desperdiçada temos um orçamento que Segue o mesmo padrão dos anteriores que falha em responder às necessidades reais do sistema educativo e das famílias portuguesas tal como os sucessivos governos do partido socialista o atual governo apresenta-nos slides com números mas esquece do essencial uma estratégia para reformar a educação em Portugal e perante mais um governo que não reforma e que não coloca a liberdade de escolha como a trave mestra do nosso sistema educativo resta-nos olhar para aquilo que é a visão de continuidade que este governo apresenta o senhor Ministro Fernando Alexandre afirmou gostar de fazer políticas públicas baseadas em dados mas nos últimos meses o que nos apresentou foram revisões curriculares disciplinas acessórias apoios limitados à deslocação de professores e sinalizações de virtudes sobre a utilização de telemóveis nas escolas Mas vamos falar de dados senhor Ministro o mais recente estudo da edlog refere que a partir de 2026 e até 2031 teremos esgotado a reserva de professores a todas as disciplinas que escolas teremos daqui a 8 anos o que fará o senhor ministro da educação para travar esta rota rumo ao Abismo inspiremos nos melhores exemplos a nível europeu Que implementam medidas que a iniciativa Liberal defende e que adivin funcionam desburocratização da ação educativa o educar tem de sentar em proximidade em sensatez e equilíbrio e não em ações burocráticas que automatizam e Desc comprometem o desempenho docent reconhecimento e valorização da carreira docente na sua missão educativa e social mais autonomia e liberdade para as escolas para que estas possam diversificar e adequar o seu projeto educativo à sua realidade não só ao nível de conteúdos programáticos recursos humanos mas também meios digitais quando as escolas tiverem mais autonomia e liberdade haverá mais responsabilidade e envolvimento da comunidade escolar O que significa menos estado menos centralismo Mais resultados mais sucesso o que temos tido até agora é um um estado que Avança quando deve recuar e recua quando deve avançar tornando o sistema educativo na manta de retalhos que hoje temos como podemos falar de igualdade de oportunidades com este orçamento fica tudo igual como podemos falar da aposta nas novas gerações se com este orçamento fica tudo igual como podemos querer mudar o rumo da educação se com este orçamento fica tudo igual senhoras e senhores deputados a iniciativa liberal Continuará a lutar para uma educação que faça a diferença que promova a verdadeira igualdade de oportunidades a mobilidade social e que prepare Portugal Para o Futuro obrigada obrigado para uma intervenção o senhor Deputado Hugo Carneiro PSD dispõe 17 minutos e 27 segundos são só 7 minutos toal e 27 segundos Ora bem senhor presidente senhores membros do governo senhores deputados a oposição é crítica deste orçamento e não apresenta nenhum argumento válido para não viabilizar o orçamento de estado sen não vejamos senão fejos este orçamento de estado baixa os impostos no IRS atualiza por exemplo os escalões à taxa a uma taxa superior à taxa da inflação nos prémios de de produtividade propomos a isenção de IRS e de tsu no irc propomos a redução de um ponto percentual do irc sabendo nós ao contrário de que daquilo que muitos têm dito de toda a esquerda que as pequenas e médias empresas é que pagam 63% de todo o irc e portanto naturalmente serão aquelas que são mais beneficiadas com esta medida traz paz social a administração pública coloca o país numa trajetória de crescimento apresenta medidas para reter os jovens no país valorizando o papel que est t para o nosso futuro coletivo o partido socialista amarrou os jovens com é sabido a ganharem 1000€ por mês durante tantos anos nós contrariamente queremos que eles fiquem e que se possa valorizar a sua posição no país nomeadamente as suas condições salariais portanto nós propomos condições neste orçamento sem precedentes nos últimos anos o PS não reformou o país nem quando tinha maioria não o fez na gestão da administração pública não o fez na justiça não o fez na agricultura Por Exemplo foi incapaz de executar adequadamente o prr degradou os serviços públicos e portanto como é que o partido socialista pode ser contra este orçamento não pode achamos nós mas também neste orçamento é possível ver que na área social nós valorizamos o complemento solidário para idosos e a isenção dos medicamentos e até para os antigos combatentes temos medidas nesta área dos medicamentos reforçamos as verbas para os custos com as creches e valorizamos o serviço Nacional de saúde e o acesso ao às aos cuidados de saúde na saúde em particular o partido socialista O que é que fez aumentou durante muito tempo os orçamentos não soube gerir E chegamos à situação de ter tantas pessoas mais de 1 milhão e meio de pessoas sem médico de família consultas pelo telefone para substituir as consultas presenciais e empol os números ou cirurgias em atraso mas também é este PS que gga as vestes com a questão da margem orçamental Quanto é a margem orçamental essa questão em que tanto tem insistido ora é o mesmo PS que aprovou a isenção das portagens ou a redução do Iva sem se preocupar com a margem orçamental portanto em termos de coerência estamos falados quanto a isto no entanto devemos reconhecer que foi sensata a posição do partido socialista quando decidiu viabilizar com abstenção este orçamento porque aí quer a AD quer o partido socialista estão a pensar no país e não no seu interesse partidário como outros partidos deste hemiciclo e é preciso também fazer esse reconhecimento O que têm dito os outros partidos o ch iniciativa Liberal vão apresentar na especialidade propostas da própria AD mesmo que não estivessem no seu programa eleitoral para confrontar a AD com as suas propostas que devem ser executadas ao longo de 4 anos e provavelmente pelo menos o chega irá fazer a mesma coisa relativamente a propostas do partido socialista aliás nós podemos dizer que isto é o Mero jogo partidário o chega inclusivamente podemos dizer que é o menino birrento que quer ser maior que o partido socialista e porque não o é berra a ver se as pessoas acreditam [Aplausos] vai ao ponto de já ter colocado cartazes na rua a dizer que o mérito da proposta de redução das portagens é do chega e não de Quem apresentou essa proposta incrível a iniciativa Liberal porque delineou uma estratégia a pensar que havia eleições tem esta dificuldade agora em recuar mas vão sempre a tempo de poderem recuar senhores deputados o bloco de esquerda e o partido socialista de nada de novo foram à gaveta a buscar o discurso do ano passado e ignoram por exemplo a valorização de 1500 milhões de euros na administração pública com as carreiras especiais entre outras coisas ignoram a concertação social etc o livre anda perdido tem saudades do PS quando era governo e o pan fala da valorização salarial da valorização da da das condições para os animais da causa animal ignorando que este orçamento também valoriza a causa animal e até reforça as verbas senhores Deputados a especialidade é muito importante e portanto nós devemos ter sensatez na especialidade O apelo que fazemos é à responsabilidade de todos para Não descaracterizar este orçamento e darmos um orçamento que valorize o país e valorize os portugueses disse obrigado senhor deputado senhor deputado Pedro Pinto do chega dispõe de 4 minutos e 21 segundos pá tá aqui um telemóvel não sei se a em sri dade as pessoas não chega viram se fosse se não fosse a do chega eu estava aqui a testemunhar estava no vida oo árbitro tava no vida ao árbitro Presidente obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados O que é que temos tido nesta discussão do orçamento de estado o ministro de Finanças que fica muito ofendido com uma expressão utilizada pela deputada mais jovem do Parlamento português mas não se ofende quando um membro deste governo falta o respeito aos militares nem se ofende quando este governo falta o respeito às Forças de segurança e reúne com alguém que diz bosta da bófia mas Senhor hoje Ministro das Finanças Miranda Sarmento não me dá lições como líder parlamentar aliás recordo que o senhor era candidato único a liderança parlamentar o seu partido e teve pouco mais de 50% dos votos eu com muito orgulho tive 100% dos votos desta bancada do chega por isso estamos estamos conversados este orçamento é o dos três efs frágil frouxo E fofinho frágil porque poderia ser estável caso não existisse a tem mosia de um primeiro-ministro que não quis ver os resultados eleitorais do dia 10 de Março frouxo porque não faz as reformas estruturais no país a reforma da Justiça tão tão Prometida a reforma da saúde ou a reforma do ensino fofinho porque mantém a história da ideologia de género onde são plasmados 400 milhões de euros e continua a fazer fretes à extrema esquerda e ao partido socialista mas este tem sido um debate Curioso o PSD acusou o PS de falta de solidariedade logo quando daqui a pouco será o PS a dar a mão e a viabilizar este orçamento o PS responde que vai viabilizar o orçamento por responsabilidade e pelos portugueses logo o PS que durante 8 anos empobreceu o país não ligou nenhuma aos Portugueses e deixou o país num caos a grande verdade é que o PS não quer eleições porque sabe que as vai perder porque o povo português quer correr com o socialismo de Portugal [Aplausos] este orçamento falha falha com as forças de segurança mantendo a discriminação entre a PJ e as estantes forças de segurança falha com os bombeiros porque tem apenas orçamentado 35 milhões um governo e um orçamento que se esquece do mundo Rural um governo que maltrata a agricultura e as pescas um orçamento que esquece o interior e a coisão territorial e esquece o Algarve e o turismo um orçamento que com superávit poderia aumentar mais as pensões mas não preferem guardar o dinheiro na gaveta bom havia quem guardasse o dinheiro no cofre da mãe este é um orçamento que não corta nos observatórios nem das Fundações e senhor Deputado o carneiro não é berrar não é berrar é felizmente podemos dizer que graças ao chega os portugueses vão ter o fim das portais n scut e no Algar é que nós cumprimos aquilo que Prometemos aos portugueses nós cumprimos o nosso programa eleitoral esta é política séria que é a política que o PS e o PSD não t o feito durante 50 anos e termino senhor presidente a dizer que felizmente e graças ao chega os portugueses vão pagar menos eletricidade ao fim do mês e felizmente e graças ao chega os portugueses t a sua voz aqui neste Parlamento disse [Aplausos] sen para uma dou a palavra ao Senor Deputado Rodrigo Saraiva iniciativa Liberal dispõe de 5 minutos e 37 segundos Muito obrigado senhor presidente senhores membros do governo senhoras e senhores deputados ao longo deste debate Ficou claro que o governo não gosta muito que se diga que este é um orçamento socialista e nem igual ou no limite que não se diga que é um orçamento igual aos orçamentos do partido socialista Embora tenha o mesmo nível de carga fiscal Embora tenha o mesmo nível de despesa pública embora também não não apresente reformas estruturais e que no IRS Peço desculpa pela expressão Não mexa a agulha e dizem que é do contexto e certo nós vamos aceitar que é do contexto E então já diz a sabedoria Popular quem não quer ser Lobo já sabem o resto da frase portanto vejamos além do orçamento de estado porque no orçamento de estado já foi falado durante estes dois dias na saúde não está tudo muito diferente nas creches não está muito diferente na comunicação social não é todo diferente na ferrovia olhando para o passo Ferroviário não só não é diferente como vão ultrapassam o PS e livre pela esquerda eh e portanto vão além do socialismo portanto e na prática governamental Vamos tentar ver um exemplo em junho de 2022 confrontamos o governo de então do partido socialista com uma lista que existia enorme de grupos de trabalho tasco fores comissões de acompanhamento unidades de Missão foi um rolo que eu abri que chegava até ali àquela mesa e na altura encontramos 62 destas unidades alguns obviamente podem justificar-se mas existem aqui outros riscos para além da quantidade o risco de banalização a desculpa para empurrar com a barriga que era um clássico dos governos do partido socialista o risco de descredibilização dos serviços da administração pública e depois também nunca sabia bem os custos queer operacionais queer de remunerações que possam estar envolvidos nesta e raramente sabia das conclusões destes grupos de trabalho e agora o que é que temos é uma espécie de bingo porque desde que tomaram posse grupos de trabalho cheque estruturas de Missão cheque Task forces também comissões de acompanhamento também comissões de revisão também mais 34 que comparando com aquilo que foi o início dos governos do partido socialista já vão mais e portanto eu termino aqui um pouco como um apelo quem não quer ser socialista quem não quer ser Lobo não lhe vest pel é o primeiro orçamento serve desculpa há uma legislatura pela frente esperemos que faça difente Muito obrigado obrigado senhor Deputado para uma intervenção dou a palavra ao senhor ministro da presidência dispõe de 9 minutos e 4 Segundos senhor presidente senhoras e senhores deputados depois de uma eleição as pessoas esperam mudança e transformação nestas foi mudança que pediram e é mudança que lhes temos Como já não temos um governo em permanente confusão podemos ter agora um diferente a fazer essa transformação um governo diferente com orçamento diferente com políticas diferentes e assim desde logo nas contas públicas com o orçamento que demonstra que há um caminho diferente que para ter contas certas não estamos não estamos condenados a um excedente ASF que mostra que os portugueses não têm que estar Condenados receita socialista que para contas certas temos que ter impostos e carga fiscal no máximo e os serviços públicos no mínimo e professores militares polícias enfermeiros castigados e desvalorizados este orçamento mostra que em vez desse excedente asfixiante podemos ter um equilíbrio Virtuoso diferente e que faz toda a diferença com um ligeiro excedente orçamental mas com uma carga fiscal que baixa porque vários impostos baixam e nemum nem um único imposto aumenta pela primeira vez que à memória mostramos que é possível baixar impostos e acelerar o investimento público mostramos que é possível baixar impostos Como não se tinha visto e pagar a valorização daqueles trabalhadores públicos que hoje a todos parece tão óbvia mas só este governo diferente finalmente fez e é fazer senhoras e senhores deputados fazer diferente que é a marca deste governo em tanta coisa mas também na Imigração senhoras e senhores deputados todos vimos E lembramos a porta escancarada do regime chamado manifestação de interesse em que bastava um pagamento para transformar em legal a imigração ilegal todos vimos E lembramos as filas à porta da aima as 400.000 pessoas com vidas paradas à espera anos de uma resposta do Estado os requerentes de asilo a dormir na rua e sem trabalho como todos vimos E lembramos o CEF destruído em Morte Lenta e trocado por uma agência paralisada como vimos E lembramos as polícias deixadas sem Poderes Sem meios para controlar as fronteiras e a imigração ilegal hoje senhoras e senhores deputados temos uma política diferente estamos a fazer uma política diferente que faz a diferença que não é nem o radicalismo das portas escancaradas nem o extremo das portas todas fechadas diferente porque assumo Portugal precisa de imigrantes Portugal precisa de uma imigração regulada com regras e fiscalização que assegura a ordem e a paz social mas também com uma integração humanista para quem acolhemos no nosso país é essa política diferente regulada e humanista que está neste orçamento e que faz toda a diferença é um orçamento diferente quando reforça a capacidade do Estado aumentamos em 23% do orçamento da aima para podermos ter mais 35% de trabalhadores até ao final do ano fazendo a diferença ao recuperarmos os tais 400.000 processos pendentes é um orçamento diferente que para para reforçar a capacidade da rede consular tem 3 milhões de euros para termos 50 peritos de vistos nos nossos postos consulares para que o canal seja o da imigração legal e regular é um orçamento diferente porque melhoramos na integração aou colocarmos 200 40 mediadores nas escolas dizemos aos 150.000 alunos estrangeiros que terem uma língua estrangeira não os atira para uma desigualdade de oportunidades é um orçamento diferente porque investe muito no controle das Fronteiras e na fiscalização e controle da imigração ilegal aou manter a recusa da manifestação de interesse que está a fazer a diferença porque reduziu em 80% os pedidos de residência aou investir numa estrutura de missão que está a fazer a diferença garantindo que sabemos Quem são Onde estão e o que fazem quem veio para Portugal é um orçamento diferente quando investimos 25 milhões de euros no novo sistema de controle de fronteiras externas em que Portugal estava há se meses entre os mais atrasados da Europa e na semana passada ficou o mais adiantado de toda a Europa e faz a diferença porque retomamos a capacidade fazer um verdadeiro contrle nas nossas fronteiras externas faz a diferença com uma nova equipa multifor que já está no terreno a controlar os abusos laborais o crime económico a deslealdade na concorrência e a imigração ilegal quando investem em dois centros de instalação temporária e centros de controle da Fronteira terrestre para combater a imigração ilegal senhor presidente senhoras e senhores deputados Só ficamos melhor Quando mudamos o que está pior e na Imigração na política de imigração havia muita coisa que estava mal mas só fazemos diferente não quando continuam a falar tudo igual quando fazemos diferente e damos ao país um governo que faz diferente Muito obrigado obrigado parece que há pedidos de esclarecimento estamos aqui a fazer cinco pedidos decimento 3 2 2 3 conjun os cente pois está bem Ora bem então tenho o primeiro pedido de esclarecimento é do da senhora deputada Joana morte água bloco de esquerda dispõe de 2 minutos faz obrigado senhor presidente 2 minutos 37 esquecimento são 2 minutos são 2 minutos muito bem e senhor Ministro acho difícil que o governo pretenda sair deste debate de orçamento de estado sem dizer o que quer fazer aos funcionários públicos o guru deste governo o antigo primeiro-ministro cavac Silva uma vez perguntado exatamente a mesma pergunta o que fazer aos excedente dos Funcionários Públicos respondeu bom reformá-los é demasiado caro resta para que morram não é bonito mas ao menos é transparente é transparente ficou transparente a minha pergunta é o que é que este governo O que é que este governo quer fazer aos funcionários públicos que não é capaz de dizer à Assembleia e ao país quando o governo diz que quer impor uma regra de um para um onde é que o Governo está a ver que há excedente de funcionários públicos em que serviços públicos é que vai retirar funcionários públicos para por ISO exemplo os 35% de funcionários que o senhor Ministro anunciou que a aima vai ter onde é que os vai tirar para poder reforçar a aima onde é que vão onde é que há Funcionários Públicos a mais o que é que vai fazer aos funcionários públicos com a autorização Legislativa que pede ao Parlamento se é para aumentar as férias se é para aumentar o subsídio de doença se é para aumentar os direitos na mobilidade se é para aumentar o direito à greve não precisa de autorização Legislativa venha ao Parlamento que nós aprovamos não precisa de autorização Legislativa para que é que quer a autorização Legislativa para alterar o cadap é para acabar com as cotas as cotas que são uma forma de sério moral que impedem a atualização salarial e são hoje o maior obstáculo à atualização salarial e progressão e fonte de injustiça nas carreiras da administração pública Isso é para melhorar o cadap é para melhorar a progressão na carreira não precisa da autorização Legislativa vem ao Parlamento o grupo parlamentar do do do do P SD pode perfeitamente também assumir esse compromisso e nós cá estaremos para isso e portanto o que eu apelava era ao governo para que não saia deste debate sem dizer exatamente o que é quer fazer à função pública e apelava a cada uma destas bancadas que diz que quer proteger os direitos dos Funcionários Públicos que jbem que jbem estas autorizações legislativas E que assumam esse compromisso até ao final muito obrigado senhora deputada 22 segundos só para um pedido de esclarecimento senhor deputado R Tavares do livre dispõe de 2 segundos e a tolerância Claro Muito obrigado senhor presidente senhor Ministro no tempo disponível apenas uma pergunta e muito sucinta o senhor Ministro tem a pasta da transição dos Ministérios para o novo Campos do governo O que significa que há património que se vai libertar em particular no próprio terreiro de Passo Praça do Comércio e em importante saber obrigado senhor Deputado para um pedir de esclarecimento o senhor deputado Carlos Reis PSD dispõe de 1 minuto e 59 segundos senhor presidente senhor primeiro-ministro Portugal não pode ser um país de Open borders com portas escancaradas em termos de imigração mas também não pode fechar portas à imigração nós não sobreviveríamos sem imigração precisamos de imigração regulada precisamos de imigração humanista precisamos de acolher as pessoas que vêm aqui procuram estabelecer a sua vida e trabalhar e dar o melhor para nós algures tem que haver o equilíbrio Tem que haver a moderação acreditamos que é neste governo com esta política que encontramos esse equilíbrio um equilíbrio entre os nossos valores humanistas de recepção de pessoas que vê e que procuram construir aqui uma vida mas também entre o pragmatismo que serve para a nossa economia que serve para a nossa crise demográfica Por isso mesmo queria perguntar ao Senhor ministro da presidência Como estão a avaliar neste momento as medidas e o impacto das medidas que já adotamos em termos de regularização de processos e em termos mais Gerais de política migratória Neste País muito bem obrigado senhor deputado Pedro Pinto chega dispõe de 58 segundos Muito obrigado senhor presidente senhor primeiro ministro senhor Ministro e senhor Ministro disse uma coisa que estamos de acordo é que os portugueses foram a eleições e e esperava mudança e transformação mas tudo isto não passou de uma fábula uma fábula que vem nos contos de história uma fábula feita pelo seu governo porque quando diz que ah não há Ministérios com confusão vou-lhe Recordar temos por exemplo o seor ministro da defesa que a principal medida que tem é reconquistar Olivença portanto Olivença é o mais importante neste momento para os portugueses como é que nós vamos passar se não reconquistarmos a Olivença depois dig recorda também que no Congresso Luís Montenegro primeiro ministro de Portugal disse que a disciplina de cidadania era um dever nós vermos a disciplin de cidadania o senhor Ministro de educação disz não tem competências para isso portanto nós temos que ver também o que é que o PSD diz e depois também temos aquelas ministras que foram desaparecendo quando fugiram da da cadeia quando houve gente a fugir da cadeia foram desaparecendo durante os incêndios foram desaparecendo durante isso tudo portanto este orçamento é igual ao do partido socialista repar que até o rsi é aumentado neste orçamento até o rsi é aumentado neste orçamento portanto diferenças com o partido socialista existe poucas e depois disse vamos investir no control de fronteiras ó senhor Ministro a conta de quem H conta das forças de segurança maltratadas por senhores que fizeram promessas e que não as cumpriram vou-lhe Recordar nem mais um cêntimo nem mais um cêntimo obrigado senhor Deputado senhora deputada Marina Gonçalves PS disponho de 46 segundos porque houve cedência tempo do bloco de esquerda para o PS muito obrigada senhor presidente senhores ministros senhor Ministro Este é um orçamento de truques e opacidade um governo de truques e opacidade ontem tivemos um primeiro-ministro que não quis responder aos deputados tivemos um Ministro das Finanças que não respondeu aos deputados Embora tenha falado neste Parlamento E hoje como soava tempo tivemos mais um ministro que veio aqui a esta casa fez uma intervenção mas voltou a Não responder aos deputados voltou a deixar este Parlamento no m opacidade e por isso Senhor Ministro porque ainda tem tempo tem 3 minutos eu pedia-lhe eu pedia-lhe que nos dissesse usando o exemplo que aqui referiu da aima e usando aquilo que disse o reforço da aima onde é que vão tirar trabalhadores onde é que vão descapitalizar os serviços pú públicos para poder reforçar a aima muito obrigada obrigado senhora deputada senhor Ministro dispõe de 3 minutos para responder aos pedidos esclarecimentos faz favor muito obrigado senhoras e senhores deputados começo com o senhor deputado Carlos Reis a resposta é simples o plano de migrações que apresentamos em Julho tem um Horizonte de 4 anos em 4 meses já executamos senhora deputada Joana Morá e Marina Gonçalves a pergunta da senhora deputada Joana Mortágua foi exatamente esta O que é que vão fazer aos funcionários públicos e a resposta é tudo aquilo que os senhores não fizeram e eu vou lhe dizer aos professores aos professores devolvemos o tempo que os senhores congelaram aos polícias de a maior valoriza hisca que os senhores nunca conseguiram dar nós o que dizemos e trazemos aos funcionários públicos é valorização respeito um estado que funcione melhor para servir melhor Quem deve estar no centro da política pública que são os portugueses que beneficiam utilizam e são servidos pelo Estado senhor Deputado Rui tavar a resposta à pergunta que fez há muitas razões para fazermos a reforma no centro da administração pública qualificá-la torná-la melhor melhores serviços jurídicos planeamento de políticas públicas partilha de serviços mas também fazer uma otimização patrimonial para que aquilo que diz a proposta do orçamento do Estado libertarmos os imóveis que ou são aplicados em habitação ou a receita da sua alienação é aplicada a financiar a habitação pública finalmente Não não vamos alienar O terreiro do Passo não invente senhor Deputado senhor deputado Pedro Pinto eu esforcei-me para tentar perceber Qual é que era a utilidade da sua pergunta mas chega à conclusão mais ou menos que é parecida com a utilidade do chega na política Portuguesa que a propósito que a propósito das forças de segurança é mais ou menos esta um governo faz e const A Mai fez IMP a valorização a utilidade do chega que diz que é pela redução de impostos e aqui há Du semanas numa sexta-feira votou ao lado do partido socialista para impedir a redução de impostos sobre com a sua absten impediu a redução de impostos sobre asempresas não não permitiu haver essa redução de impostos senhor Deputado Eu só vejo uma utilidade neste momento prega na política portuguesa é ser o parceiro Júnior do partido socialista e é mais Vou ver vou ver com atenção o próximo mês para ver se a especialidade não vai mostrar chega IPS juntos juntos nessa única função que é impedir um governo de transformação obrigado [Aplausos] senhor para uma intervenção senhor Deputado Bernardo Blanco dispõe de 3 minutos e 17 segundos Muito obrigado senhor presidente a senhora deputada Joana morte água Apelou aqui a que o Parlamento chumb assa a regra um por um Apelou aqui que o Parlamento chumb asse a regra um por um Eu estranho porque o bloco de esquerda apoiou o PS com a regra dois por um por isso estranho muito estranho muito essa pel de qualquer de qualquer modo de qualquer modo é novo mas tem memória não é só um por um a iniciativa Liberal irá mesmo propor que essa regra 2 por um do PS volte sobretudo para as funções administrativas isto estou certo que a maioria dos deputados socialistas que já cá estavam votarão a favor e dar uma nota porque se pergunta-se muito então e os médicos e os professores como se os 750.000 funcionários públicos fossem médicos professores e polícias e não houvesse mais há 260.000 assistentes operacionais administrativos técnicos auxiliares eu não digo que não haja muitos importantes mas a verdade é que há muitas funções dá para digitalizar e e há um número simples é que nos últimos 10 anos partido socialista praticamente todos o número subiu em 100.000 Funcionários Públicos um número Record e por isso eu pergunto se alguém acha se alguém acha que a maioria dos serviços públicos está melhor Senhor primeiro-ministro o Estado tem participações em Matadores em hostels em barcos em aviões eu gostava de saber se o Governo está disponível para aprovar vender algumas dessas participações o estado duplicou a sua administração consultiva nos últimos 30 anos grupos de trabalho conselhos comissões institutos está-se que se Force os nomes que vão inventando o PSD já propôs uma auditoria o ano passado eu gostaria de saber se este ano o Governo está disposto a aprovar essa auditoria o Estado tem também um record de cargos diretivos e políticos mais de 26.000 nos últimos 10 anos graças ao partido socialista um aumento de 40% eu gostava de saber se o Governo está disponível para aprovar uma redução desse valor e por último também Tribunal de Contas tem dito que os exercícios de revisão de despesa do estado não TM servido desculpem perdem uma expressão para nada não tem havido nada e por isso gostava de saber se o Governo está disponível para aprovar um programa de incentivos aos funcionários públicos para gerarem essas poupanças porque no fim senhor primeir Ministro eu acho que todos aprendemos com os últimos anos de PS que atirar dinheiro para cima dos problemas não funciona os problemas continuam dinheiro desaparece e efetivamente não tem falta de dinheiro porque praticamente nestes anos nunca se cobrou tanto imposto aos portugueses por isso o problema não é falta de dinheiro é falta de gestão e o que eu pergunto é se o senhor primeiro-ministro e o governo estão disponíveis na especialidade para aprovar muitas destas medidas de boa gestão porque o estado estando em todo o lado nestes anos tem falhado no essencial Muito obrigado ora não há pedido de esclarecimento portanto podemos considerar encerrada a nossa sessão agora da manhã portanto às 15:30 que recomeçamos os nossos trabalhos