Vídeo: OE25: RUI ROCHA “GUERRA AOS IMPOSTOS”

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há precisamente um ano o então Líder parlamentar do PSD Joaquim Miranda Sarmento identificou quatro pecados capitais no orçamento que se discutia o último orçamento de António Costa e os pecados capitais que identificou Nessa altura Eram quatro como digo fraco crescimento económico voragem fiscal dizendo Nessa altura o agora Ministro das Finanças que todos os anos se promete reduzir a voragem fiscal para depois ficar tudo igual enquanto os portugueses recebem cada vez menos do Estado baixo investimento público e degradação dos serviços públicos pois um ano depois um ano depois Cá estamos nós a analisar um orçamento que padece de muitos destes defeitos destes pecados capitais que então foram identificados pelo líder da bancada parlamentar do PSD agora Ministro das Finanças e eu diria mesmo que o líder da então da bancada parlamentar do PSD hoje teria dificuldade em viabilizar este orçamento deestado Aliás o senhor primeiro ministro revelou alguma desilusão com a posição da iniciativa Liberal neste orçamento pois eu tenho a dizer senhor primeiro-ministro que a iniciativa Liberal está exatamente onde sempre esteve os senhores é que mudaram de posição os senhores é que mudaram de [Aplausos] lado mas a inicitiva Liberal é um partido responsável e portanto não faz sentido apresentar aqui críticas a este orçamento como temos apresentado de forma extensa nestes últimos dias de debate mas é importante apresentarmos também a visão que temos essa visão tão diferente para o país daquela que está incluída neste orçamento de estado e essa visão diferente começa logo sobre o papel do estado a visão do papel do estado e a primeira nota que aqui é preciso salientar é o respeito o dinheiro dos contribuintes a maior parte destas bancadas que aqui estão falam de aumentar este dar aquele fazer mais isto fazer mais aquilo senhores deputados os senhores não fazem nada os senhores não dão nada a ninguém o dinheiro é dos Portugueses e é o respeito pelo dinheiro dos portugueses que deve ser assegurado o segundo ponto nesta matéria é onde o estado deve estar e onde o estado não deve estar e o estado deve estar nas funções de soberania sim na segurança na defesa na justiça deve assegurar serviços públicos de saúde e de educação estamos de acordo mas há muito onde o estado não deve estar há muito onde o partido socialista entendeu que devia estar há muito para fazer nesta matéria e há também a questão dos 750.000 Funcionários Públicos praticamente 750.000 que que aqui temos diz a esquerda senhor primeiro-ministro falou de sai um entra um onde é que vamos cortar ó senhores deputados nós estamos a viver uma revolução a inteligência artificial vai mudar o mundo e os senhores querem continuar com a mesma capacidade de fazer serviços administrativos serviços repetitivos serviços burocráticos temos que acabar com isso para libertar o estado para pagar melhor para pagar melhor aos funcionários públicos que é mesmo necessário termos no país e mais lhes digo é preciso que tenhamos uma administração pública com uma avaliação de desempenho justa competitiva que pague bons salários a quem tem melhores resultados é isso Que é Preciso assegurar no país e temos uma oportunidade única também porque há muitos Funcionários Públicos que estão a chegar ao momento da reforma e portanto podem sair podem ter uma solução de continuidade com Automação com inteligência artificial com digitalização sem ser necessário provocar nenhum problema social é a oportunidade que existe no país é essa que nós continuaremos a defender mas defendemos também menos impostos para as pessoas porque lá está libertamos o estado de onde não está não está bem e onde não devia continuar menos impostos para as famílias para aqueles que se levantam todos os dias para trabalhar porque querem crescer pelo seu trabalho e aqui fala-se mais uma vez muitas vezes das pessoas que ganham 1000 € como se elas não devessem ter aspiração e não tivessem a ganhar mais a subir na vi vida a pagar menos impostos a receber mais no fim do mês pelo seu trabalho e falou-se aqui também o governo trouxe aqui essa proposta por exemplo na mesma linha das Horas extraordinárias o que vão fazer é diminuir a retenção na fonte mas continuar a fazer com que as horas extraordinárias continuem a pagar impostos pela medida grande isso não é justo para quem faz mais trabalho para quem dá mais um passo para quem corre um pouco mais é preciso reconhecer o trabalho dos portugueses e é isso continuaremos a insistir neste Parlamento e é preciso também desonerar as empresas dos impostos excessivos que pagam guerra guerra ao irc excessivo que torna o país pouco competitivo guerra às tributações autónomas que partem de um princípio de desconfiança sobre as empresas e sobre quem cria riqueza guerra guerras de ramas que dão o incentivo errado o incentivo que não de que não vale a pena crescer em Portugal continuaremos a defender os trabalhadores Independentes o governo quer reduzir a taxa de retenção de 25 para 23% mas em média os trabalhadores Independentes em Portugal ganham menos de 600 € por mês e querem continuar a reter na fonte 23% a quem ganha em média menos de 600 € por mês muitas medidas que nós propusemos continuaremos a insistir quem é trabalhador independente arrisca quer melhorar o país quer melhorar a sua vida merece que o estado não o prejudique e não lhe traga confusão adicional à sua vida simplificação é o caminho sim simplificação temos que simplificar o país desburocratizar e com tudo isso uma coisa que esteve ausente deste debate e que está ausente dos objetivos do governo neste orçamento crescimento económico porque antes de mais senhores deputados há cerca de 2 milhões de pobres em Portugal é uma vergonha para todos mas uma coisa é certa fazer o mesmo que temos feito não vai mudar a circunstância porque os 2 milhões de pobres continuam a existir Há muitas décadas há demasiadas décadas e a esquerda tem nisso uma extraordinária [Aplausos] responsabilidade senhor primeiro-ministro é preciso também mudar e ter uma visão reformista para a habitação o mercado de arrendamento continua congelado não há dinamismo há quem precise de casa para morar e não tem casa para morar porque para Além do mais a tributação dos resultados do arrendamento é excessiva não há incentivo para que as pessoas ponham as suas propriedades no mercado é preciso mais oferta e nada é feito nesse sentido senhor primeiro-ministro já disse ontem e voltou a repeti-lo algumas vezes que não é liberal mas eu quero lhe dizer com este orçamento que a iniciativa Liberal aqui traria o senhor também estaria melhor no País da iniciativa Liberal do que no país do orçamento que aqui trouxe senhor primeiro-ministro há duas formas de criar um país diferente para os jovens um é fazer uma é fazer um país em saldo a desconto discriminatório a outra é mudar estruturalmente o país criar condições para todos e os jovens seguramente que mais beneficiariam disso porque são eles que vão viver mais tempo Neste País senhor primeiro-ministro Só há uma oposição séria responsável reformista que acredita na iniciativa privada e numa sociedade civil forte Há outras oposições seguramente Mas umas são estatistas e dirigistas outras não são reformistas e outras não são sérias nem de confiança senhor primeiro-ministro continua continua prometer ao país aqui nesta Assembleia que a voz da reforma será sempre assegurada pela iniciativa Liberal Muito obrigadoo obrigado senhor [Aplausos] Deputado aproveito para anunciar à Câmara que agora da parte