Vídeo: A habitação social e os coitadinhos

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[Música] na discussão da especialidade do orçamento de estado em 6 de novembro de 2024 foi ouvida a Presidente da Associação Nacional de [Música] municípios iniciativa liberal e bloco de esquerda iniciaram as intervenções com um tema acessório ao orçamento de estado designadamente declarações de um autarca socialista eu antes ainda de entrar na questão do oramento do Estado ente dito há um tema que gostava de abordar aproveitando a vossa presença e sobre o qual acho que não não não podemos evitar falar nele que diz respeito H às declarações proferidas pelo senhor presidente da Câmara de Loures relativamente aos despejos segundo as palavras do próprio feitos sem d em Piedade a quem cometa crimes e gostava de perceber como é que a Associação Nacional dos Municípios vê estas declarações vê a possibilidade da Moção Ser aprovada que prevê essa mesma situação e e se se revê nestas palavras do senhor presidente da Câmara de Loures entrando agora no ponto do orçamento Eu percebo que isto incomodo Chega mas H são são questões são questões pertinentes considerando que podem estar em voltas inclusivamente de inconstitucionalidade e para os quais era importante ouvir a posição da Associação Nacional dos Municípios gostava de dizer em primeiro lugar que o senhor presidente Ricardo Leão é membro do Conselho diretivo da Associação Nacional de municípios e que nós valorizamos e reconhecemos muito a forma dedicada competente e como tem estado a prestar as suas funções também na Associação Nacional municípios e cujo trabalho resulta muito para as nossas funções e que muito reconhecemos e queremos sublinhar nesta ocasião relativamente às às declarações prestadas eu gostava de dizer que Nossa posição é que todos temos momentos mais felizes outros menos felizes e que aquilo que o senhor presidente da Câmara de Loures diz não tem qualquer correspondência às questões formais a que os autarcas estão vinculados não é possível em nos contratos de arrendamento prever que haja algum despejo em função de atitudes de responsabilidade pessoal dos arrendatários nem acontece no regime de arrendamento Urbano nem acontece nos regulamentos e nos contratos a que as câmaras municipais estão vinculadas portanto não parece execícios que for a posição que foi tomada Mas isso não se confunde com o reconhecimento da capacidade da entrega da competência política que o senhor presidente Ricardo Leão tem e que nós na Associação Nacional municípios somos testemunhas eh permita-me senhora presidente que volte à questão lateral porque me parece que o que foi suscitado pela deputada Mariana Leitão é uma questão relevante e que obviamente Exige uma posição da Associação Nacional de municípios em relação à questão dos despejos como é evidente mas outras questões também porque como sabemos o o senhor presidente Leitão O que tem feito é declarações que nos questionam a todos Ah Leão Desculpe desculpe senhora deputada desculpe que eu queria dizer foi foi por indução em relação à questão que tinha colocada o senhor presidente Leão Ricardo leão o que tem dito são questões que de facto nos fazem questionar Mas então recentr eh eh na observação que queria fazer num outro momento o senhor presidente Ricardo Leão eh disse também que queria rever o regulamento para deixar sem refeição as crianças que os pais não paguem eh e portanto acontece o que acontecer façam o que fizerem os pais eh é evidente que as crianças não podem ser prejudicadas e não podem ser elas a a a ser castigadas e por isso H gostaria já agora de aproveitar para saber também qual é a visão da Associação Nacional de municípios a em relação às funções de serviços sociais e das autarquias e e em especial sobre este tema em concreto eu tive ocasião de ouvir num vídeo as declarações que o senhor presidente Ricardo Leão prestou sobre as refeições escolares e o senhor presidente disse que era que havia uma dívida estou a falar a citar dec Posso não ser precisa mas segundo recordo de 2 milhões de euros da das famílias de Loures relativamente às refeições escolares que a câmara iria avançar no sentido de corrigir isso e de cobrar numa condição que ele deixou bem claro é de Não nunca pôr em causa o fornecimento das refeições às crianças isso eu registei que foi a condição que o senhor presidente disse a câmara não poria em causa o fornecimento de refeições mas que iria avançar no sentido de avaliar as dívidas que estavam pendentes e a possibilidade de as cobrar portanto é claro que a Associação Nacional de municípios a posição que tem é que nunca se po colocar em causa o fornecimento de refeições e não só de refeições de outros serviços que são prestados às crianças manuais escolares fornecimento de outros serviços de ação social escolar que nunca pode ser posto em causa Essa é a posição da Associação Nacional de municípios entendendo que naturalmente se houver incumprimento relativamente às obrigações que também em nome da Equidade que devam ser eh cumpridas dentro das condições aplicáveis e das normas em vigor mas sublinho que eu vi pelo menos numa no único vídeo que eu vi sobre esse assunto foi uma preocupação do presidente Ricardo Leão foi garantir que as crianças teriam as formações as refeições fornecidas falemos então daquilo que está ali e de uma vez por todas para entender que estamos a falar de uma recomendação e gostava de chamar a atenção e aproveitando eventualmente o senes deputados podem tirar notas porque eu vi recentemente a iniciativa Liberal numa Assembleia Municipal a defender que devia a câmara municipal retirar todos os apoios e nem mais um cêntimo onde é que já ouvimos isto para os bombeiros voluntários portanto nem sequer fazem a ideia do que é que andam ali a fazer nem sequer tem ideia do que é o poder local mas eu aproveito e já que a senhora deputada Marina Leitão está a levantar o braço para aconselhar e tirar umas notas quando dizem que é inconstitucional 241 da Constituição da República portuguesa 1883 do Código Civil para Além disso peço ao seu autarca local para lhe fornecer o regulamento Municipal de habitação que no seu artigo 54º a linha l e a linha M já prevê todas estas situações portanto os Senhor não sabe o que está a fazer e aquilo que está aqui a acontecer é claramente uma guerra partidária na qual os senhores não se viam meter porque politicamente e a nível local os senhores não sabem o que estão a falar porque não conhecem as autarquias não conhecem o poder local e é triste numa audição com ação Nacional de municípios não virem pelo menos fundamentados com aquilo que é a autonomia do Poder local e respeitarem pelo menos isso dentro da Assembleia da República coisa que não sabem fazer em resumo sim públicos sejam de habitação ou não podem e devem ser retirados a condenados por crimes Obrigada iniciativa liberal e bloco de esquerda