Vídeo: Operação Influencer. O que ainda há por saber?

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está no ar o explicador da Rádio observadores esta quinta-feira falamos sobre a admissão do diretor do SIAP e fazemos também o balance de um ano de admissão do António Costa para isso convidamos para estarem connosco nas manhãs 360 o redator principal do Observador jornalista Luís rosa e o advogado Paulo saragoça da Mata a moderação de explicador é feita pelo Paulo Ferreira e pel Bruno Viera Amaral muito bom dia obrigado ambos pela presença neste explicador Ora bem sai Francisco Narciso entra Rui Cardoso ou então uma nova liderança no deap o departamento central de investigação e ação penal que é a área do Ministério Público onde são investigados os casos mais complexos Como por exemplo o influencer ou a operação marqus eh Paulo S cossa da Mata eh Bom dia começando por si Bom dia Isto é Amadeu Guerra o novo procurador a arrumar a casa muito bom dia para si e também para para os nossos ouvintes penso que sim penso que era algo esperado h não não diria que é um cargo de confiança por assim dizer porque dentro do Ministério Público a posição de diretor doap não não tem porque ser uma especial posição de confiança eu diria que é também uma posição técnica tática de capacidade de investigação e de coordenação de investigação mas sim faz algum sentido na medida em que o senhor procurador Geral da República há de querer colocar nos nos lugares mais importantes do Ministério Público pessoas da sua mais absoluta confiança pessoal para poder também de alguma forma garantir contacto informação e e uma mais fácil direção uhum Luís Rosa Bom dia bem-vindo também a este explicador bom e qual qual é a importância Luís prática deste cargo bem eu não concordo com o Dr Paulo saragoça da Mata quando ele diz que não é que é um cargo de mera posição tática bem pelo contrário o tsap é um órgão da Procuradoria Geral da República é um órgão especial não é um serviço do Ministério Público natural ou normal dentro da orgânica do Ministério Público é um órgão da procuradoria e o diretor responde diretamente ao procurador-geral da República ao contrário por exemplo dos diretores dos diapos Regionais que respondem uma estrutura hierárquica intermédio que Os Procuradores regionais e portanto há aqui uma componente de confiança pessoal que o próprio Francisco nar sentiu e também interpreta que existe e portanto colocou logo o lugar à sua disposição no dia em que o O Procurador Geral da República tomou posse e a Madel guerra de forma muito natural aceitou esta disponibilidade e eh decidiu fazer uma mudança porque tem que ter confiança no no diretor do SIAP e não tinha naturalmente em Francisco na que é uma pessoa que de quem não se conhece o pensamento de que as únicas notícias que se conhecem a notícia da sua eh nomeação e notícias da sua saída foi um diretor extraordinariamente discreto e que não exerceu muitas vezes se calhar a coordenação hierárquica hierárquica que deveria ter eh feito nomeadamente na na operação influencer em relação a amel guerra eu acho que é claramente um um ele tá a arrumar claramente a casa T já mostrado e já fez muitas mudanças se quiseres eh fez por exemplo inaugurou aqui voltou à à política de proximidade de que Joana Mar fidal tinha de proximidade com estruturas de Ministério Público de acompanhamento muito próximo do do trabalho do Ministério Público fez já a sua primeira visita à Comarca de Aveiro no na semana passada também já fez as várias declarações públicas já falou até mais do que Cil gag em 6 anos de Mandato já falou sobre o recado a daí já falou sobre o cas da operação influencer e já disse também publicamente que quer acompanhar o trabalho do deap de forma muito próxima e isso é este sinal da mudança da direção do tsap É isso mesmo é também uma mudança para mudar o chip do tsap e ter outra forma outra forma de abordagem de de do dos processos que oap tem que ter os processos que são aqueles que têm maior impacto no no na opinião pública e aqueles que marcam a a a perceção que a opinião pública tem sobre a justiça Penal em relação a ru Cardoso é um é um penalista é um um estudioso do do do do Direito Penal nãoc conheço até até hoje um lugar de direção vamos ver como é que como é que vai exercer as suas funções O que é importante aqui é mudar o chip do deap e ter uma abordagem mais pragmática dos processos que oap tem essa é uma mudança essencial que Ricard dores tem de promover no departamento central de investigação e ação penal hum Luís Mas esta escolha esta decisão de Amadeu guerra implica uma avaliação negativa do desempenho do do anterior diretor Francisco Narciso Sem dúvida alguma aliás que eu me recordo eu acompanho o de SIAP des 1999 foi o ano da sua criação e o ano em que eu entrei no jornalismo eh eu que eu me recordo posso estar enganado mas que eu me recordo é a primeira vez que um diretor do tiap é afastado do mandato sem o terminar faltava um ano para terminar o mandato de Francisco Narciso e e atenção que não foi a Mandel guerra que o demitiu foi Francisco narti que se demitiu na prática e portanto a Mandel guerra aceitou essa demissão e nomeou imediatamente um sucessor mas é sem dúvida uma é uma mudança é mais uma mudança na cultura do do Ministério Público mais um corte com o mandato de Lucia leago aquilo que que Mandel guerro fez outra afastou o diretor do SIAP nomeado por por Lucia leago e nomeou aquele que será o seu diretor do Departamento central de investigação e ação penal Paulo saragoça da Mata que mudança devem ser esperadas na ação do do deap eh O que é que podemos esperar desta mudança cultural de que fala o o Luís Rosa Olhe já vou à sua à sua resposta deixa-me só explicar o meu pensamento eh já que o Luís O contrariou Não Olhe não eu não tenho a mesma ideia por uma razão simples porque todos sabemos Mas isso é uma questão de saber o que é A Hierarquia ou o conceito que temos de hierarquia dentro do Ministério Público que o mais o mais discreto procurador da república no mais longino Tribunal do país responde sempre diretamente também perante o Senhor procurador-geral da República que até pode avocar um processo que esteja a ser investigado em Fix espada assim tem mora em Faro bem Esta é a primeira questão a segunda questão Eh vamos lá ver o que é que se pode esperar Quem fez o melhor currículum de do do Procurador Geral adjunto Rui Cardoso foi o próprio o o próprio luí não seu artigo E ontem do Observador entrou no ministério público em 95 não há mais nenhuma notícia sobre ele que não tenha sido ser presidente vice-presidente do sindicato do do Ministério Público depois Presidente há 3 meses tinha sido eleito para a procuradoria nomeado perdão para a procuradoria geral Débora e e entretanto conhecido era doente portanto para um cargo Em que em que se procura alguém com enorme icia prática de direção de inquéritos de especial complexidade não me recordo eu de nenhum e pelo juo Luís também não colocou nenhum é um conhecedor de direitos Pois é natural então pratica direito penal pelo menos desde 95 e portanto há de saber direito agora se vai saber dirigir o departamento ou não não sei para mim é uma absoluta incógnita nesse sentido é uma incógnita e Paula da Mata Que mudanças é que seria necessário então fazer no de SIAP olha seria realmente necessário fazer a mudança que o Luís indicou é que o procurador geral adjunto que ocupa eh o cargo e repare-se que salvo erro eh penso que só já depois 2016 H perdão só depois de 2023 eh é que foi nomeado procurador-geral adjunto bastante Resente no cargo H Mas seria necessário que exercesse realmente o poder de autoridade no controle do curso dos inquéritos mais importantes isso é fundamental para evitar exatamente eh que se cometam alguns diria erros que são simultaneamente táticos Como dizia outros são técnicos e outros até de estratégia investig investigatória agora lá está para isso era preciso saber qual foi a carreira a este nível eh por parte do Procurador adjunto Cardoso como não conheço absolutamente nenhuma grande operação daquelas em que eu tenha intervindo pelo menos em que ele tenha participado eh vai exercer uma autoridade e uma hierarquia que contra a qual aliás até eu acho que lutava porque lembre-se que quando a senhora procuradora gerala junta Lucília gago tentou implementar uma hierarquia mais forte eh houve uma série de uma coisia de desafios feitos ao Senhor procuradora geral e pelo que eu me recordo do pensamento do Dr Cardoso com com quem participei em algumas conferências e era um homem que defendia posições do Ministério Público de grande autonomia até em relação dizer aqui uma coisa Paulo permite-me que é o que é o só para complementar clo força muito muito rapidamente é assim eu por acaso até na semana passada tive a moderar uma conferência em que o ricardos participou E estávamos a falar precisamente da da da o o ricardos participou no painel que eu estava a de moderar estamos a falar precisamente da da hierarquia e eu notei uma evolução no pensamento do ruio Cardoso sobre a questão hierárquica porque ele realmente foi um dos maiores apoiantes da ação do sindicato contra a diretiva de Lucia liar e portanto Tem fal lado claramente do sindicato nessa matéria e parece que diretor diz isto ó ó luí só mostra que muda de opinião consoante Quem manda é uma coisa ao perigosa agora há aqui uma coisa que Portanto acho que há aqui uma evolução do pamento R Cardoso vamos ver agora na prática como é que ele vai existir as tuas competências hierárquicas sendo que eu enfatizo bem este ponto O Procurador Geral el guerra no eu enfatizo que oap faz parte da procuradoria não vou entrar aqui em discussões legais com com o Paul que não entra em discussões legais sobre a questão da hierarquia do Ministério Público se Os Procuradores de feit esp assim respondem diretamente ao pgr ou não não vou por aí agora oap faz parte da procuradoria e amandel guerra que é um ex-diretor de oficial já disse publicamente que vai acompanhar de perto todos os processos relevantes do coisa que não fazia portanto não há dúvida nenhuma de que a guerra Vai determinar como é que se Rui Cardoso não quiser fazer determinadas coisas calhar vai atravessar paa da mat só P isto em perspectiva que Amadeu guerra quer exercer autoridade parece-me a mim muito bem Eu sempre me Opus à posição do sindicato que inclusivamente cometeu uma ação judicial contra a senhora procuradora geral anterior defendia a posição da hierarquia acho curiosa não sabia pronto eu eu sou não sabia dessa desse painel debate em que tu participaste Luís e tenho pena que senão teria tido muito gosto em ter assistido Mas a questão não é essa a questão não é saber se o senhor procurador-geral quer exercer a autoridade a questão é saber se o Senor Dr R Cardoso tá bem mas deixa podos esquecer é que ru Rui Cardoso não tem não dirigi nenhum operação é verdade isso tu estás a dizer agora não nos podemos esquecer de outra coisa é que a Mandel guerro foi um grande diretor doap e vinha do direto administrativo depois Maros Vidal era foi uma grande procuradora geral e vinha da família menores Portanto o ter uma grande operação não significa não vá ser um bom procurador vamos ver sarça da Mata para terminarmos este tema e imos ainda um outro tema por favor tens que me deixar pelo menos explicar a minha ideia enquanto senhor procuror geral quer exercer a autoridade é uma coisa que o senhor Dr Rui Cardoso enquanto doap eh queira ser dirigido isso é uma coisa distinta e realmente é uma evolução de pensamento e eu ainda ontem em grupos de de advogados circulou uma notícia curiosa é que o Dr Ricard há uns anos defendia que mesmo em inquérito os poderes do magistrado do Ministério Público relativamente a escutas buscas devia ser igual ao do juíz ou seja o juiz não devia ter nenhuma posição de preponderância porque ao fil ao cabo todos tinham a mesma escola portanto só para notar o tipo de que vai ter que existir e para o futuro mas pronto ISO será uma uma dúvida muito grande que eu tenho porque não só não encontrei dirigir nenhuma grande operação nunca o encontrei numa busca nunca encontrei num encontraste guerra nem não não estou a falar Dr Cardoso o Dr Cardoso nunca e essa ideia Já já já ficou Clara Paulo sença da Mata e quermos ainda aqui a outro assunto à operação influencer passou um ano do anúncio da operação que levou à queda do governo de António Costa não Devíamos saber mais coisas por esta altura Paulo saragossa da Mata Sim concordo que Devíamos não é que os inquéritos hajam uns mais importantes que outros não pode ser essa a ideia mas há inquéritos que TM um impacto a nível político a nível Nacional até diria mesmo mais noutros casos a nível bancário a nível de Economia que implicam que haja uma certa rapidez parece-me ainda mais que avançar para aquilo que se avançou há um ano sem ter umas um trabalho suficientemente desenvolvido para que passado um ano houvesse realmente notícias olhe lá está um um um erro tático e um erro estratégico de uma investigação que não terá sido muito bem conduzida Hum e Luís Rosa temos um um ex-primeiro-ministro investigado e um ano depois continuamos sem saber porquê sobre queê com quem que indícios há eh isto parece normal Deveríamos ter mais informação este momento Bruno não concordo com o pressuposta da tua pergunta sabe perfeitamente Quais são os crimes que são imputados aos arguidos sabemos também alguns factos o próprio observador revelão exclusivo por exemplo Qual é o crime de prevaricação que é imputado António Costa que não sabe exatamente o que é que se passa não é bem assim mas é verdade sim que o a eu concordo com o Paulo saragoça da Mata de que houve aqui uma um um avançar para um um umas buscas e que obrig e para este tipo de buscas e para este tipo esse puscas à residência oficial do primeiro ministro que acho que obrigava a que hesse uma uma um um o próprio Ministério Público ter um prazo Claro para passado um ano já ter mais qualquer coisa bem isim isso não aconteceu e é uma crítica que se tem que se fazer ao Ministério Público e eu concordo com o Paulo saragossa da Malta agora é importante também dizer o seguinte foram feitas apreensões nessas buscas eh e aqui é tenho que repetir o Óbvio porque muita gente se esquece disso foram apreendidos 75.000 € em dinheiro em cash em dinheiro vivo em notas na residência oficial do primeiro-ministro isto também é um facto histórico foi a primeira vez que se foi lá se calhar podia não haver motivo para ir lá e eu concordo com essa crítica podia não haver provas indiciárias suficientes para fazer uma busca com aquela com aquela importância e com aquela gravidade mas foi-se e descobriu-se uma coisa também não se tinha descoberto 75.000 € em notas na residência oficial do primeiro-ministro no gabinete não foi de um assessor foi do chefe de cabinet do primeiro-ministro que é a pessoa de maior confiança que o primeiro-ministro tem que ter portanto e uma pessoa que já estava identificada como enfim na operação marqus e que António Costa o então primeiro-ministro insistiu em nomear como seu chefe de cabinete bem e portanto foram apreendidos computadores de Vitor scara Foi apreendidos prova computadores telefónicos e gler da Machado Jão tiado de Silveira S Morais Leitão e o legislador informal nomeado por António Costa que está no centro da imputação de prevaricação António Costa Rio Oliveira Neves sócio da Morais Leitão e administrador da Star de Campos enfim entrou de serido e o presidente da Star de Campos também essa prova está a ser analisada É verdade que a falta de meos não Explica toda eh não explica a falta de pragmatismo do Ministério Público aou osadia do Ministério Público já levou esse ponto muito rapidamente É verdade concordo M estas críticas mas deixa-me deixa-me só deixa-me só terminar que é muito rápido mas é importante também enfatizar aqui uma coisa e apesar da polícia judiciária ter já muito mais meos essa prova pericial ainda não foi analisada os computadores de Vítor Scar e diog Lacer da Machado por exemplo que eu saiba e é uma é uma prova muito importante para este processo a a sua análise ainda não está concluída ao fim do ano ok é importante ter ter noção agora há aqui Vou terminar agora há aqui um um ponto que também me parece que é outra crítica que deve ser feita ao Ministério Público o ministério público está a insistir no crime prevaricação imputado a jun Tiago Silveira e também imputado não formalmente António Costa porque ele não é arguido foi só ouvido como testemunha mas está no centro dessa imputação que é um crime que é impossível de imputar num favorecimento processo legislativo vários muitos juristas com quem eu falei confirmam esta ideia portanto há aqui um vanguardismo do Ministério Público impar um crime que não é possível imputar que não se compreende mas é importante perceber se há outra prova para imputar outros crimes tráfico de influência eventualmente corrupção que não não está neste neste processo Portanto tem que analisar a prova para chegar a conclusões mais sólidas e parece-me foi isso que o prác geral deu guerra quis finalizar quando disse nos últimos dias que não o processo relativo a António Costa que está autonomizado ainda não foi concluída era essa mensagem que eu queria passar e vamos espar por esses desenvolvimentos Paulo saragoça da Mata Luís Rosa Muito obrigado pela vossa participação neste explicador um bom dia um bom dia para todos obrigado