Vídeo: OE25: O INEM PRECISA DE UMA REFORMA

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Muito obrigado senhor presidente senhora ministra senhora secretária de estado senhoras e senhores deputados antes de mais uma nota prévia sobre a nota explicativa que tal como a inem chegou tarde e a mais horas não é aceitável eu creio concordará que a nota explicativa seja enviada às 19 horas do dia anterior com e vírgulas entre sujeito e predicado que fariam corar alunos de um quarto ano e com comparações que não tem qualquer valor nomeadamente eh as variações intra anuais por exemplo do número de consultas e cgas que não nos dizem absolutamente nada porque como é óbvio é cumulativo ao longo do ano vamos realizando mais cirurgias mais consultas e portanto por natureza aumentam não se esperaria que reduzissem o número de consultas portanto aquelas tabelas que lá constam não servem de absolutamente nada enfim tinha de ser feita esta nota prévia tema quente da semana do mês do ano a questão do inem temos aqui um clube de jacobinos temos jacobinos do partido socialista temos jacobinos do chega e aqui no meio temos uma guilhotina Porque sendo incapazes de propor e terem uma visão para o inem tanto o partido socialista como a chega resta lhes pedir-lhe a sua cabeça Seria bom se isso resolvesse o problema a verdade é que o governo também não tem ajudado porque ainda não contribuiu de facto com uma visão para aquilo que deve ser o inem nós tivemos uma audiência Recordar se há em julho em que nós definimos claramente O que é que deve ser a visão para o inem é devolver o inem à sua função essencial que é regulador e coordenador de meios o inem é bom recordar que tem naturalmente os seus técnicos de emergência pré-hospitalar que s são muito importantes mas são 10% menos 10% da força operacional que está no terreno do inem os outros 90 e tal por são bombeiros é a Cruz Vermelha são os técnicos de emergência médica e que são fundamentais para assegurar a capilaridade do território para chegar a todo lado e portanto o inem não pode ser prestador e fiscalizador dos outros prestadores e criar aqui uma enorme salg alhada em cima disso ainda H segura formação se a coisa que Portugal ainda tem relativamente com qualidade é o ensino superior é a formação e o Inema segura sua própria formação e qual é a consequência disso vou Recordar uma entrevista de Setembro deste ano em que diz assim enfermeiros tiram todos nota 20 em exame depois de testes terem desaparecido do inem Portanto o inem que tenta fazer tudo acaba por não naturalmente não o conseguir fazer portanto é fundamental conseguir devolver o inem àquilo que são as suas funções essenciais regulador e coordenador na altura a senhora ministra disse que eh concordava com uma refundação mas não apresentou a visão política para esta refundação disse que iria constituir uma comissão técnica independente nós consultamos recentemente os despachos emitidos pelo Ministério da Saúde e ainda não encontramos a constituição dessa comissão técnica independente portanto aquilo que lhe queria perguntar é se essa comissão técnica independente já foi constituída Muito obrigado senhor Deputado senhora ministra para responder Muito obrigado senhor Deputado Mária Amin Lopes H com admissão do anterior concelho de administração do inem foi necessário indigitar um novo Conselho de administração interino eh ao eh para o qual a cresap tinha 60 dias para abrir o concurso Infelizmente ainda não o conseguiu eu admito por eventualmente não ter sido possível portanto a nossa decisão foi não sabendo nós no fim do dia porque vai haver um concurso vai haver candidatos eles têm que ser escolhidos quem vai efetivamente ficar à frente do inem porque é por concurso público volta a afirmar este Conselho de administração é interino eh nós entendemos é uma decisão que assumo completamente só constituir esta comissão independente Quando tivermos de facto o inem nas suas capacidades sobre o ponto de vista diretivas e operacionais porquê Porque esta comissão a primeira de todas as missões Como diz muito bem é rever vai consubstanciar na revisão do estatuto vamos ser muito claros deixa-me dizer-lhe uma coisa senhor Deputado Mário Lopes o o eh o estatuto do inem foi revista em 2012 pasme-se e não mudou nem o número de órgãos dirigentes nomeadamente É deve ser a única entidade o único Instituto público que tem desde o tempo enfim da troika que tem dois dirigentes para a quantidade imensa de responsabilidade e para o risco eh que o inem em si mesmo ele próprio pela importância que tem representa para os dirigentes que eh não reorganizou praticamente nada o novo estatuto daquilo que deve ser como diz e muito bem a missão do inem e por isso eu estou de acordo com o senhor Deputado sempre estive nós não vamos poder falhar e essa comissão independente está programada a acontecer no dia em que o próximo conselho diretivo do inem tomar posse e puder também compreenderemos isso ter um voto nesta matéria porque nos parece importante não impor uma comissão técnica independente a um conselho de administração que venha a entrar Ou seja que seja feita uma coisa de comum acordo com o poder político e essa é a razão mas não tenha dúvida assim que tivermos este processo não depende de nós depende da cresap eh completo não tenha nenhuma dúvida que essa Comissão vai aparecer e vai ter que aparecer muito urgentemente porque Como diz nós vamos ter que mudar o estatuto inem com aquele estatuto como bem diz não é possível fazer a refundação do inem até lá teremos que tomar medidas É verdade algumas delas são paliativas eu reconheço Mas temos que fazer a redundância na linha que fizemos em 30 horas com o op ador em vez com com o operador do sns24 em vez de fazermos em três semanas de dia e de noite é uma redundância que nos apoia agora mas não nos vai resolver o problema de fundo nós temos que ter consciência disso nós temos que colocar no có do Inteligência Artificial nós temos de colocar na mão de cada cidadão que que queira e a disponibilização de uma app com geolocalização porque é a única maneira de temos de chegar às pessoas o helitransporte é muito importante todos reconhecemos isso mas ainda mais importante é garantirmos que a coesão sobre o ponto de vista territorial se faz garantindo que eu não estou a 140 Km de um de um sobretudo no interior de um hospital e não tenho um meio medicalizado que possa acudir para eu chegar estabilizado ao Hospital se precisar de lá ir e isso verdadeiramente tem toda a razão isso está por fazer e nós vamos ter que o fazer senhor Deputado se não o fizermos a história não nos vai perdoar e isso eu assumo aqui perante si perante este hemiciclo e perante os portugueses senhor deputado obgado senhora ministra a Constituição da comissão técnica independente é importante há aqui aspectos operacionais que T de facto ser definidos Mas isso não invalida que não possamos ter uma discussão política em linha com a que temos feito nomeadamente não é apenas a nível do codu do Centro de Orientação dos doentes urgentes que às vezes o caso falha e há atrasos permanentes é também na ativação dos meios e dos meios chegarem às pessoas é também o facto de grande parte dos cuidados como acontece em países que são referência em cuidados de emergência médica grande parte os cuidados poderem ser prestados no local coisa que não acontece em Portugal nós redirecionamos 99% dos casos para o hospital e há cuidados Extra hospitalares que podiam ser prestados mas para isso nós precisamos de facto de pessoas com as competências que o possam fazer e nós neste momento temos uma situação muito assimétrica ora temos médicos obviamente diferenciados capazes de o fazer orora temos técnicos que podem colocar oxigénio e pouco mais e portanto temos de preencher aqui este vazio que existe aqui no meio eventualmente através e nós vamos sugerir isso da criação da figura do paramédico ou do reforço também das competências dos enfermeiros mas é muito importante nós conseguirmos prestar mais cuidados no e no local portanto é de facto muito importante conseguirmos refundar aqui e o o inem para que enfim consigamos e de facto melhorar as suas valências portanto a questão que lhe coloco é não obstante a criação da comissão técnica independente Qual é a sua visão deste Ministério deste governo para aquilo que deve ser o inem porque esse deve ser o ponto das nossas conversações obrigado muito obrigado senhor Deputado a senhora ministra ainda tem não 2 minutos e 22 Mas penso que o senhor Deputado ainda terá uma terceira pergunta Muito obrigado senhor senhora ministra e eu eu creio que vou ser muito rápida porque nesta matéria noutras teremos algum disenso nesta temos eu não vou dizer um absoluto consenso mas estamos muito perto de ter esse consenso com a iniciativa Liberal porquê porque na verdade também nós acreditamos que esta Ferreira que de técnicos eh de H de técnicos e de emergência eh hospitalar ou pré-hospitalar mais para ser mais precisa que foi aliás criada num governo da Ad na verdade deve evoluir deve evoluir E neste momento deixa-me dizer-lhe que aqueles protocolos que em determinado momento ficaram suspensos por questões judiciais daquelas tensões que enfim nós estamos habituados a ver nas profissões neste momento foram completamente desbloqueados e neste momento quase todos eles faltarão dois ou três quase todos eles já estão op quer dizer operacionais mas é como diz não chega essa essa visão passa exatamente eh por aquilo que acabou de dizer o inem tem que ser o Instituto sobretudo regulador não há nenhuma dúvida sobre isso e tem que garantir que nos parceiros o caso dos Bombeiros falamos há pouco há quanto tempo é que nós andamos a dizer e os bombeiros andam a dizer que precisam de ter mais formação que precisam que essa formação seja mais sólida disse muito bem as nossas universidades nós temos várias pessoas vários universitários dedicados a Esta área a nível nacional e internacional com quem temos falado faram parte dessa comissão serão alguns dos que foram parte dessa comissão que são especialistas em emergência médica e de catástrofe e que nos dizem sistematicamente a mesma coisa o inem do século X não pode ser o inem do século XX não é a mesma coisa e portanto há uma coisa que Lhe garante mais uma vez a visão é quase 100% concordante com aquela que os senhores têm vindo a apresentar e claro que se a apresentarem de forma se quiserem contribuir se obviamente serão muito bem-vindos para esta discussão e para essa afinação Porque isto vai passar pelo estatuto do inem como o vossa excelência senhor Deputado bem sabe é o estatuto que plasma aquilo que é a missão e a vocação Muito obrigado senhora ministra