Vídeo: IRC? PS avisa PSD: “Procurem noutro lado”

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enquanto o orçamento do estado é discutido na especialidade sou um alerta vindo da presidente do concelho das Finanças Públicas preocupada com o aumento da despesa tiramos tema entre os vice-presidentes das bancadas de PS e PSD Mariana viira da Silva e o carneiro bem-vindo o carneiro Mariana viira da Silva está ligeiramente atrasada presa no trânsito não sei se uma estraté para apontar o dedo ao seu correligionário de partido Carlos moedas presidente da Câmara Municipal de Lisboa comecemos pelos números e por este alerta de Nazaré da Costa Cabral a presidente do conselho para as Finanças Públicas veio hoje manifestar preocupação com a evolução das contas públicas espera que este ano seja um ano excecional e que não se torne regra um aumento de despesa desta ordem de grandeza 10% em termos homólogos porque as contas do estado não aguentariam acrescenta que no próximo ano e de acordo com a proposta do orçamento o aumento da despesa prevista é de 6,6 menor que em 2024 ainda assim acima da média dos últimos anos o carneiro pergunto-lhe se H luz destes alertas corremos o risco de voltarmos a uma situação de desequilíbrio das contas públicas antes de mais muito boa tarde obrigado pelo convite e obrigado por estarmos aqui num sítio diferente da cidade de Lisboa a fazer este programa eh nós devemos enquadrar essas declarações e e aquilo que é a proposta do orçamento de Estado como é sabido eh nós temos aqui um curto espaço de tempo para ex utar o prr eh e o facto de termos que executar o prr que é benéfico para o país implica que o país tenha que fazer uma despesa extraordinária que se vão refletir no ano 2025 e 2026 e portanto é que por isso é que nós vemos um crescimento da despesa eh mais significativo que aquilo que seria expectável no entanto se deduzirmos o efeito do prr aquilo que nós vemos é que a receita nominal cresce mais do que a despesa nominal eh portanto eh diria assim está tudo controlado não há motivo para preocupação tem que ver com a execução destes Fundos extraordinários eh que nos são Dados através do plano de recuperação e resiliência eh e logo que o plano seja executado aquilo que nós vamos assistir é que a despesa volte a uma trajetória de normalidade e até de redução em percentagem do PIB ao longo dos das projeções dos próximos anos portanto é uma consequência do prgr o plano de recuperação e resiliência Mariana viira da Silva bem-vinda também H estava aqui a dar conta há pouco chegou ligeiramente atrasada não sei se uma artimanha para responsabilizar cados moedas o presidente a câmara de Lisboa não foi Mariana viira da Silva falávamos sobre o alerta hoje da presidente do conselho das Finanças Públicas ouvida no Parlamento sobre o aumento da despesa este ano 10% h o orçamento do estado para este ano é da responsabilidade do governo anterior do partido socialista o cartão explicava aqui que há aqui o efeito do prr é isso ou há uma tendência de aumento de despesa que possa eventualmente conduzir a um desequilíbrio das Contas do Estado bom muito muito boa tarde e peço desculpa por este ligeiro atraso h eu eu eu Julgo que é evidente que o prr tem um efeito nestes orçamentos desde 2023 até 2026 mas aquilo que nós temos assistido e e isso sim é é motivo de preocupação é quando olhamos para aquela que é a programação para os próximos anos vemos o centro do aumento da despesa em 25 em em 25 e depois um pouco em 26 e muito pouca margem para 27 e 28 quando também por efeito Mas neste caso mais negativo do prr perdemos um um um um efeito de um apoio ao crescimento económico que o prr dá e eh dentro da despesa e o conselho de Finanças Públicas também tem alertado um crescimento muito significativo da despesa que é permanente da despesa designadamente com com pessoal H do do ponto de vista de da do orçamento nos seus grandes números eh aquilo que que quero destacar é que acontece este orçamento exatamente aquilo que na campanha dissemos que aconteceria aos projetos orçamentais do PSD é que eles não têm sustentação no sentido em que foram sempre baseados num crescimento económico que prometiam e que agora já não prometem Ou seja num crescimento da receita que permitiria um crescimento da despesa que não que não vai ser possível e portanto agora estamos perante a Dura realidade e não a a pílula Dourada das promessas eleitorais e faremos a adaptação que temos que fazer deixa-me só fazer aqui um contraponto porque há cerca de um mês o conselho de Finanças Públicas validou o cenário macroeconómico do do governo h e disse que as projeções são coerentes Digamos que com as das restantes instituições que acompanham não do orçamento sim do programa da Ad é que não é que eu estava a olhar para o programa da AD para não consegue tirar essa conclusão dasações que têm sido feitas publicamente Mas se me permiti depois também não eu não estou a fazer o que eu estou a dizer é o partido socialista quando olhou para o programa da Ad apontou níveis de crescimento que seriam difíceis de cumprir e nos documentos quer no orçamento quer Eh no doento entreg em Bruxelas Já não são desses números que estamos falar verdade comprar coisas que não pode comparar e tem que ser objetiva e rigorosa nosos que US mas que não pode o que não é objetivo e rigoroso Com certeza mas eu estava a falar quando eu cheguei e eu não interrompi a minha questão é é é que estamos a preparar-nos para não cumprir um conjunto de promessas e expectativas isso já se vai no tant e assim seguiremos sim só para rigoroso e e há pouco fizeram uma pergunta e eu gostava de dar os os dados portanto a despesa crescerá em termos nominais 6,6 por. E se nós tirarmos o efeito do prr ela cresce 3,7 por que é um um um crescimento inferior ao crescimento nominal do PIB que são 4,8 por. portanto não há preocupações com as contas públicas agora é muito curioso que a Mariana que aproveito para cumprimentar eh e peço desculpa por não ter feito antes eh a Mariana diz que o programa da não é execu e que agora há uma suposta um suposto confronto com a realidade ora não é verdade porque eh as projeções que nós temos no plano de Médio prazo são projeções que não consideram uma série de reformas que só vão acontecer no futuro e não consideram essas reformas porque eh resulta das próprias regras e europeias sobre o cálculo dessas projeções para o futuro e portanto eu acho que isto é important aind quais são portant se vir o programa da Ad chegará facilmente à conclusão quais são essas reformas agora o que é curioso notar é que o programa do partido socialista já que estamos a falar de números o programa do partido socialista o programa Eleitoral do partido socialista que tinha um cenário macroeconómico previa um crescimento para o país que estagnar o país e portanto nenhuma reforma que o partido socialista ia fazer eh e que estava descrita nesse programa eleitoral punha eh colocava ao país a crescer mais que aquilo que ele já estava a crescer O que significa que era um cenário de absoluta estagnação com o partido socialista longe da realidade também devo dizer que há eh no números de projeções de crescimento económico superiores às próprias projeções no orçamento de estado nomeadamente de outras entidades credíveis como a conselho de Finanças Públicas e outras o que demonstram que nós devemos aguardar a evolução do daquilo que vai acontecer ao longo do tempo estamos convictos que os nossos números São firmes e que as mudanças que estamos a a introduzir no país são estruturais e colocarão o país numa rota de crescimento estamos sempre a falar de projeções valem o que vale para todos para todos os lados e vamos falar agora eh enfim eh temos temos muito que falar sobre a especialidade eu acho que não vamos ter tempo para falar H do que vai acontecer em sede de especialidade mas pegando por exemplo na questão do irc é é esta descida de um ponto percentual que também afeta as Micro e Pequenas Empresas H é para manter é para manter a posição do partido socialista bom e nós sobre o orçamento creio que já eh discutimos aquilo que havia a discutir principalmente porque o partido socialista não anunciou apenas que postura teria na generalidade disse também o que é que faria na especialidade e portanto todos sabemos eh qual é a posição do partido socialista não se limitou a dizer votamos na generalidade e depois logo se vê não eh anunciou assegurou a aprovação do orçamento e assegurou uma postura de responsabilidade relativamente às propostas e verão que o partido socialista apresentará muito menos propostas do que é tradicional de qualquer partido quum que er no governo tem feito no comportamento não é um acordo e esse é o ponto porque o partido socialista tinha introduzido duas linhas vermelhas e o governo e o PSD e o não não não cumpriram não cumpriram porque nem no IRS jovem cumpriram nem no irc cumpriram e portanto ou peço imensa desculpa mas o partido socialista opôs-se a uma redução do irc mar disz que não foi um acordo Então o que é Pedro secretári o anunciou ao país que viabilizaria o orçamento porque esse era o interesse Nacional mas que não concordava com ele não tinha um acordo sobre o orçamento e por isso é que não está neste momento a haver negociações sobre detalhe da especialidade com o PSD Porque nós não estamos a falar de um acordo e portanto o o PSD sabe muito bem com quem conta no no no Parlamento para eh essas medidas e sabe que não é com o PS seguirá o caminho que quiser seguir quanto ao orçamento todos sabemos Qual é a posição do PS faça que foi apresentado e portanto eu eu Julgo que se H partida quem não se pode exigir mais responsabilidade do que aquela que temos tido na aprovação do presidente da Assembleia da república na resolução de vários problemas com que o PSD se confrontou e também neste orçamento de estado é o partido socialista agora o partido socialista tem as suas posições tem os seus compromissos eleitorais e tem a sua visão Mas isso significa o quê que não vai viabilizar esta medida de decido de um ponto percentual o eu não tenho nenhum anúncio para fazer que o secretário geral não tenha já feito pois Aquila é a nossa Pergunta a nossa pergunta era passa ou não passa era essa não sei eu eu também não sei se passa ou não passa o sei mas questão a questão mais importante não é se passa ou não porque isso depende da configuração de Tod dos votos de todos os partidos A grande questão mas agora agora tá não sei se o Carneiro está a fazer uma entrevista mas não foi para isso não foi para isso estou a comentar as declarações e aquilo que está a dizer mas eu estou dizer o mesmo que oal já dis é mais importante sabermos é não é portanto dentro da configuração dos votos nós sabemos que há determinadas maiorias que podem viabilizar mais facilmente ou inviabilizar determinadas propostas aqui a questão não é essa a questão é o que é que o partido socialista vai fazer relativamente à redução de um ponto percentual do irc porque isso não é claro o partido socialista ainda não disse que Vota contra e ou vi o o o o nosso colega Deputado António mendoça mendos o partido socialista dizer que não viabilizam mas o que é que significa não viabilizar abstém-se ou votam contra certeza com certeza que o carneiro não espera que esta entrvista seja uma entrvista em que eu anuncio votos do partido socialista sim mas eu não vou anunciar votos do partido socialista mais important é essa tendo em conta que a aproximou-se em 99% daquilo que eram as linhas vermelhas do partido socialista que tem que ver com a redução de um ponto percentual que vocês aceitavam só queriam condicionar o futuro e o IRS J Marana feira da Silva quando é que será revelada a posição do partido socialista relativamente a essa proposta apresentará amanhã as suas propostas que é o data limite as suas propostas orçamentais e e no seu tempo dirá à Estações não é a mim que me cabo anunciar isso nem nem pois eu compreendo eu compreendo eu compreendo o governo tem insistio na ideia dizer o seguinte então continuamos a não ter uma certeza absoluta uma clareza absoluta sobre a posição do partido socialist o governo temo na ideia de que a margem para negociar o orçamento é este direito e não pode pôr em causa o objetivo de excedendo de 0,33% o PIB o carneira a proposta do orçamento que está em discussão no Parlamento permite acodar por exemplo a revisão da crha salarial dos técnicos do inem e a contratação de mais profissionais o reforço das verbas destinadas ao Instituto Nacional de emergência médica Olhe há uma coisa que eu lhe Posso garantir que não permite acomodar qualquer margem orçamental são as 1297 propostas que o chega o PCP o bloco de esquerda o livre o pan e a iniciativa Liberal já entregaram no Parlamento portanto estes partidos e o prazo só termina amanhã já entregaram 1297 propostas sem qualquer preocupação com cálculos sobre se ISO aumenta a despesa se baixa a receita uma indiferença total agora isto foi isto foi um um elogio subliminar ao partido socialista não é que nós não sabemos o que é que o partido socialista vai fazer amanhã tem a conferência deem Espero que sim e e portanto acredito que a responsabilidade orçamental que anunciaram e até agora que vão cumprir isso não ten nenhum motivo para duvidar disso agora eh sobre a questão do inem isso é muito interessante porque eh Nós abrimos já um concurso para o preencimento de 200 vagas dos técnicos e vamos abrir outro em janeiro para 200 e em 8 anos o partido socialista conseguiu abrir um concurso para 100 técnicos de emergência pré-hospitalar e nem sequer conseguiu preencher as vagas Portanto o compromisso que nós temos com a recuperação do inem é total a falta de portanto as vagas não preenchidas é é falta de procura não é portanto não a questão é que não houve a preocupação da parte do partido socialista de dotar o inem do do das condições da tra atividade para os técnicos de emergência pré-hospitalar e nós estamos a mudar isso tanto é que já foi elogiado pelo sindicato como sabem que suspendeu eh a greve e e portanto o partido socialista em 8 anos de governo foi incapaz de cons deixa só então Mariana feira da Silva porque estamos mesmo no final do Nosso Tempo bom o o o orçamento do do para pessoal do inem teve um crescimento até até maior do que toda a função pública cerca não não de para pessoal como sabe é sempre Como sabe o orçamento para pessoal executa sempre Praticamente todo e no inem também e o crescimento da despesa com pessoal é enorme é de cerca de 80% ao longo Desde 2005 tirar 120 milhões do inem Isso é que é verdade não não é verdade não é desculpe eu eu gostava de saber se em plena pandemia o o PSD é contra que se tenha utilizado todos os recursos dos serviços do Ministério da Saúde para comprar má para respond o que é caricato que o orçamento em 2020 orado de 2020 que teve uma revisão orçamental Como sabe mais ou menos em meados de maio junho não foi executado na totalidade e onde vocês preferiram ir tirar dinheiro foi à emergência médica à emergência médica quando há outras despesas pois mas há outras despesas do Estado noutras áreas setoriais que não foram executadas na plenitude e vocês penalizaram a emergência MD ISS que é se há entidades que beneficiaram dessa utilização dos recursos do Ministério da Saúde para a proteção e compra de equipamentos de proteção foi precisamente estava na ru despesa deoutras áreas do governo mas Tiraram a emergência mé o Ministério da Saúde geriu os recursos na sua globalidade utilizando todos os seus serviços para fazer aquilo que todo o país agradeceu comprar testes comprar máscaras comprar equipamentos de proteção é disso que estou a falar foi retirado a NM resulta dos Seguros que todos nós pagamos da casa dool ET que é eo apenas tiar uado foi utizado na maior emergência do governo não executaram os orçamentos que tinham tinham essas Veras disponíveis vocês emcia acusação fica Clara também a maior emergência médica que já tivemos não há outra há out nenhum desconforto nenhum desconforto Total convicção obgado desconforto tenho eu por não termos mais tempo para continuarmos este que seguramente haveria muito mais questões a esclarecer sobre as responsabilidades do anterior governo e as opções que foram assumidas e essa é uma crítica feita pelo atual governo Obrigado Mariana viira da Silva e o carneiro pela vossa presença neste tira