Vídeo: O banqueiro preso mais de 16 anos depois do crime

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Esta é a história do dia da Rádio observador o caso do banqueiro preso mais de 16 anos depois do crime o governo não cede à chantagem e alguns querem fazer sobre ele na base deste descontentamento para o obrigar a viabilizar uma deve ser viabilizada pelo setor privado eu quero ser muito Claro quanto a isso o governo já fez o que tinha a fazer o governo não coloca nem mais um testão no bpp e tem que ficar Anes disso em fevereiro de 2010 o então Ministro das Finanças Teixeira dos Santos era confrontado por clientes do bpp durante uma conferência na universidade nova e o momento foi registrado pela RTP o banco privado português foi usado e lesou de clientes que nalguns casos perderam a poupança de uma vida o bpp caiu há mais de 16 anos na sequência do caso lman Brothers nos Estados Unidos dos quatro administradores Condenados em Tribunal o mais conhecido João rendeiro morreu numa prisão na África do Sul depois de ter fugido outros dois administradores estão a cumprir pena e feas Vital o quarto administrador só agora entrou na cadeia como se explica que tenha passado tanto tempo os a condenação e a prisão vou conversar com Lu Rosa jornalista do Observador redator principal que habitualmente acompanha a área da Justiça É também um anfitrião do podcast da Rádio observador Justiça Cega eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia de sexta-feira 15 de Novembro bemvindo Lu Olá Ricardo já passaram mais de 16 anos desde a queda do bpp importa resumir aqui este caso que caso é este do bpp é um caso que tem a ver com um pequeno banco de investimento um pequeno Private Banking chamado banco privado português que foi a primeira vítima do chamado caso Lemon Brothers da crise financeira que foi causada pela queda do Lemon Brothers que era um banco de investimento norte–americano com grande Impacto Global eh abriu falência ó Se Tu Quiseres caiu em 2000 no final de 2008 foi intervencionado pelo banco de Portugal em dezembro de 2008 e isso levou automaticamente à apertura de quatro processos criminais por suspeitas de desvio de fundos este caso viria a dar origem a vários processos mas aqui neste episódio da história do dia vamos concentrar-nos em dois processos o processo dos prémios e o processo do embaixador se calhar começamos pelo do embaixador qual é uma é uma designação jornalística para facilitar e para não estar a dizer o número do processo ajuda ajuda a compreensão ajuda a compreensão portanto tendo o caso o embaixador obviamente tem a ver com um Embaixador chamado Júlio mascaranhas que foi um dos milhares de lesados do banco privado português eh não consigo explicar porque razão Em que outros solados não apresentaram Queijos individuais e se apresentaram porque aqu elas não tiveram efeito mas o que é certo é que o embaixador Júlio mascaranhas apresentou eh alegou que foi enganado pelos comerciais do banco privado português conhecimento da administração do bpp eh enganado no sentido de ter perdido todas as suas poupanças de 220.000 € que estavam depositadas num banco que chamava-se barlay e que o bpp ajudou a convencê-lo a transferir para o próprio banco privado português com o argumento de que seriam investimentos com capital garantido como se fosse um depósito a prazo e na realidade não era assim porque era o banco o dinheiro era aplicado pelo banco em produtos de risco de alto risco e que levaram à perda não só em só Venci do banco como a perda destes 220.000 EUR que eram Fundos do embaixador Esse é o caso do embaixador E qual é o caso dos prémios até mais fácil de explicar até estamos a falar de uma autoatribuição autoatribuição ou seja à administração do banco privado português liderada por João rendeiro que era então o Presidente do Conselho de administração do banco privado português eh e outros administradores Paulo guicharde Fernando Lima e salva do fedas Vital estas quatro pessoas decidiram aprovar em reunião de administração e atribuírem a si próprios um prémios entre 2005 e 2008 se a minha emora não Me falha um conjunto total de prémios de cerca de 30 milhões de euros hum ora e isso deu legar o quê de legar uma investigação e uma acusação por abuso de confiança ou seja o ministério públ entendeu que os administradores apropriaram-se de dinheiro de forma indevida e todos os sucessivos tribunais que aparam questão deram razão ao Ministério Público e condenaram os os administradores a Penas pesadas esses quatro administradores foram todos condenados já vamos ao caso concreto de fezas Vital que é no fundo o protagonista deste Episódio da da história do dia Quem eram esses outros três administradores a começar pelo mais conhecido que é o caso João rendeiro sim João rendeiro era o Presidente do Conselho de administração do bpp deu na altura em que foi ele tentou fazer uma manobra de marting tentando dizer que tinha sido ele a chamar o banco de Portugal para intervir no banco não foi bem assim e mas não foi pelas pelas razões que ele na altura apontou foi por razões que tinham a ver com ma estão do banco o que é certo é que João rendeiro foi condenado em todos os processos colocou-se em Fuga eh na altura faz agora praticamente 3 anos eh e foi encontrado foi de Tito na África do Sul foi encontrado morto em Maio de 2022 numa cela de uma prisão da África do Sul porque só punha a ser extraditado para Portugal os outros administradores estão presos chamam-se Paulo guichard que eh era o número do de João riro também foi condenado em todos os processos ao contrário dos outros administradores entregou-se entregou-se estava no Brasil disse des do princípio que Voltaria a Portugal para se entregar às autoridades para cumprir p e foi isso que fez e o Fernando Lima que foi do ano passado depois do Observador também ter feito vários trabalhos alertar para o atraso da termita deste processo e agora o último é Salv do Fas Vital que é o último que faltava aprender já regressamos à conversa com Luís Rosa jornalista do observador como se explica que fezas Vital só agora tenha entrado na cadeia para cumprir pena 16 anos depois da queda do bpp estamos de regresso à conversa com o redator principal do Observador Lu rosa que acompanha o setor da Justiça P Vital foi afinal de contas condenado a quanto tempo de cadeia e em que caso no do embaixador no dos prémios foi condenado nos dois casos a pena de prisão efetiva no caso dos prémios foi condenada a pena mais pesada 9 anos e 6 meses por se ter apropriado individamento cerca de 7,7 milhões de euros e no caso do embaixador no caso do embaixador foi condenado uma pena de 2 anos e 6 meses por burla qualificada e quanto tempo passou desde a primeira condenação e agora o cumprimento da pena e porquê porque este tempo todo Vamos por partes no caso dos prémios houve uma acusação em 2016 uma acusação que só aconteceu 8 anos depois dos Factos terem ocorrido ou seja depois depois da queda do banco em 2008 foi que houve uma conção em 2021 ou seja 5 anos depois da acusação houve uma confirmação dessa condenação de por por 9 anos e se meses pela relação de Lisboa a 23 de Fevereiro de 2022 uhum eh e o caso transitou em julgado esta quinta-feira há uma houve uma coisa que foi à velocidade da luz neste processo é que no dia em que o caso tradição é julgado foi emitido o mandato de condução à prisão e o arguída per tentou-se para ser preso foi a única coisa que funcionou rapidamente mes uh Isso foi no caso dos prémios E no caso do embaixador as coisas também se arrastaram arrastaram-se Aliás a acusação aconteceu muito mais tarde não tenho aqui a data certa para detar mas foi uma acusação entre 2019 e 2020 último caso 2019 foi o último caso o caso bpp teve quatro casos Num foi o único que foi o para primeira acusação que o ministério público Perdeu esse caso os argiros foram absolvidos nos outros três foram todos condenados E no caso do embaixador a acusação aconteceu entre 2019 e 2020 redutor de uma caixa do embaixador Júlio mascaranhas por burla qualificada porquê porque ele sentiu-se enganado pelo bpp o bpp conseguiu convencê-lo a retirar as suas poupanças 220.000 € do barle para colocar um bpp com a garantia de Capital Mas afinal o dinheiro foi investido em produtos de risco e a continuação no caso do embaixador aconteceu 28 de setembro de 2021 a confirmação da pena pela Segunda instância foi a 22 de Junho de 2022 neste caso como no outro aconteceram um conjunto de manobras relatórios de defesa a relação confirma a decisão em junho de 2022 mas o processo só sobe para o Supremo só só para o Supremo em março de 2023 e em junho de 2023 o Supremo confirma todo e diz mais diz que apena dos 2 anos e se meses já transi é jogado Nessa altura em 2023 em 2023 mas só aconteceu que a conselheira ilena Munis decidiu na altura mutidão que vários juristas classificam como polémica decidiu que apesar da pena de prisa efetiva se já ter transitado em julgado que era admissível o recurso para o constitucional da parte de pena que relativa à indemnização que o os fedas Vital e os outros aros foram condenados a pagar obviamente a restituir o dinheiro que foi perdido pelo Embaixador e portanto só passado um ano só agora em outubro de 2024 no dia 31 de outubro é que a juíza conselheira leena Munis decretou a baixa dos Altos mas há há pontos em comum e no que toca manobras dilatórias entre os dois casos exatamente e muito rapidamente o caso do do do dos prémios transito hoje em julgado e a pena imediatamente executada porquê Porque a juíza e pediu o tribunal constitucional que invocasse o artigo 670 do Código Processo Civil que é um artigo que existe para combater as manobras ratórias e portanto todas as reclamações e manobras ratórias foram colocadas de lado que são tramitadas no processo à parte e o processo baixa para ser executado o mesmo aconteceu no caso do embaixador no dia 31 de outubro o Supremo Tribunal de Justiça invocou exatamente o mesmo preceito a mesma Norma o 660 do Código Processo Civil para ordenar a baixa dos Altos e para executar a pena de forma imediata o Ministério Público promoveu os mandatos de condução à prisão no caso do embaixador esta quarta fara então agora está cumprir pena pelos dois casos Não essa questão aliás nós tivemos que retificar a nossa notícia porque a informação que existia numa primeira análise era que o processo tocado do embaixador que Foi decretado o trit em julgado no dia 31 de outubro e o Ministério Público promoveu de facto a emissão dos mandatos conção à prisão é esta quarta-feira nós tínhamos informação que era neste processo e era por este processo do embaixador que Fed hospital se entregou para cumprir pena mas durante a tarde ao final da tarde houve uma nova informação colocou essa em causa e portanto e de facto confirmamos tudo novamente e de facto Salv ofas Vital entregou-se para cumprir a pena de prisão de 9 anos e 6 meses como el disse há pouco foi uma decisão muitíssimo rápida quase à velocidade da luz e muito rara na na na justiça Portuguesa ou seja uma juíza de de de de primeira instância estava muito atenta à transmitação do processo conta que não não é costume e quando o tribunal constitucional emitiu o acordão e invocou o 670 para os processos baixar imediatamente a juíza agiu de forma proativa o que é eh notável neste caso vou dizer assim porque acho que deixa-me dizer o nome da juiza chama-se juiza Tânia Loureiro Gomes e merece um aplauso fica registado não deixa de ser curioso neste caso porque aquilo que nos leva a esta conversa é precisamente o facto eh de o banco ter caído há 16 anos e só 16 anos depois da queda do banco portanto os factos já foram há bem mais de 16 anos é que este senhor é Vai começa a cumprir a pena aade é último atenção temos ter justos é o último administrador Sim tud tudo bem mas é verdade não é tens toda a razão isto leva-me a uma pergunta Luís há este caso confirma aquela ideia de que temos uma justiça para ricos e uma justiça para pobres eu acho que confirma apesar do Ministério Público ter aqui algumas responsabilidades no atraso com que fez algumas acusações como explicamos há pouco há acusações que foram dadas muitos anos depois dos Factos e eu não te consigo explicar neste momento porque é que isso aconteceu pode haver razões Como pode não haver razões não te consigo explicar neste momento mas objetivamente o ministério público tem aqui uma responsabilidade no atraso mas eu acho que se deve dizer isso porquê porque há muitas bobas dilatórias que a defesa de salva do fedas Vital teve não as outras defesas estão bém no caso de Fernando Lima também aconteceu a mesma coisa Olha vou dar um exemplo de caricato chegou a invocar queer Fernando Lima queer Fazer Vital São pessoas com mais de 60 anos chegaram a invocar a amnistia da Ju das jornadas mundiais da juventude que é uma amnistia que só é para só é possível de ser invocada por pessoas com menos de 30 anos portanto só para isso dá-te o guardo ridículo des mas essas manobras dilatas custam dinheiro não é custam e é por isso é que podemos falar desta ideia dos ricos e dos Pobres porquê porque para interpor os manobras dilatórias precis ter um advogado que esteja constantemente a litigar isso custa dinheiro porque o advogado é cobrado à hora e também tens as taxas de justia que não são nada baratas e também para ganhares tempo tens que apresentar requerimentos fora de praço tem multas têm que ser pagas no momento e portanto eu não te consigo dier um Mont tanto que estes arguidos que gastaram para conseguir estas manobras loras vamos só dar o exemplo de Sócrates Sócrates já entou mais de 30 incidentes de recursos e recursos e já foi condenado a pagar mais de 20 e tal 1000 € portanto nem toda a gente tem 2 t000 € para pagar e para gastar em taxas de Justiça Obrigado Luís obrigado Ricardo Luís rosa é jornalista do Observador redator principal e acompanha muito a área da Justiça é também o anfitrião do podcast da Rádio observador justiç ca esta foi a história do dia a s na plastia é do Pedro Oliveira a música do genérico do João Ribeiro eu sou Ricardo Conceição bom fim de semana