[Música] a habilitação de herdeiros é um procedimento que serve para identificar os herdeiros de uma pessoa que faleceu este procedimento é essencial sempre que existem bens para herdar no caso do Falecido ter deixado bens o cabeça de casal tem de comunicar à autoridade tributária no prazo máximo de 3 meses após o falecimento o cabeça de casal é a pessoa que fica responsável por tratar de todos os assuntos relacionados com a herança até que sejam feitas as partilhas Regra geral é o cônjuge Caso seja herdeiro a habitação de herdeiros também é necessária para tratar de outros assuntos como por exemplo para aceder às contas bancárias do Falecido pode ser feita no balcão heranças no registro civil ou através da plataforma de Atendimento à distância ou num cartório notarial o documento tem um custo que vai dos 150 aos 425 € consoante o tipo de habilitação o número de herdeiros e os bens que for preciso identificar e saiba que se houver casais acree 50 € por cada um antes de fazer o pedido da habilitação de herdeiros há alguns passos a dar declarar o óbito até 48 horas após o falecimento obtendo o certificado de óbito que é emitido pelo médico a declaração pode ser feita através do formulário online disponível na página do irn ou em qualquer Registro Civil depois T de pedir a certidão de óbito que pode pedir no registro civil loja do cidadão espaço registros do Instituto de registro e notariado ou Consulado Português ou então online na página civil online terá um custo de 10 € E a Certidão de Óbito em papel 20 € antes de fazer a habilitação de herdeiros tem de saber se há Testamento tem de pedir uma certidão que se chama certidão sobre a existência de testamento escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado o pedido pode ser feito online através dos serviços do irn após todos estes Passos pode pedir a habilitação de herdeiros não se esqueça de levar consigo estes documentos cópia da certidão de óbito cartão de cidadão da pessoa que faleceu cartão de cidadão do Cabeça de casal nome completo e número de contribuinte dos outros herdeiros e lista dos bens que fazem parte da herança e dos seus valores [Música]
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