Vídeo: “Não temos economia para aumentar pensões”

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[Música] economista diretor da faculdade de economia da Universidade do porto Óscar Afonso deu também um contributo para a elaboração do programa Eleitoral da Ad e é nosso convidado neste dia em que se fecha à porta à entrega de propostas de alteração ao orçamento do estado para o próximo ano Boa tarde bem-vindo Óscar Afonso obrigado pela disponibilidade eh na próxima semana começa a discussão na especialidade do orçamento do Estado hoje ficamos a conhecer Algumas propostas apresentadas pelos diferentes partidos mais de 1.00 propostas de alteração ao orçamento eh em função de algumas dessas propostas preocupam a eventualidade do orçamento a ser desvirtuado agora na discussão na especialidade muito boa tarde e muito obrigado pelo convite H bem Eu gostaria de fazer eh de dizer antes de de de comentar a sua questão que foi apresente como Send do PSD não sou eu sou independente e posto isto H gostaria de claro que me preocupa portanto que o o as propostas de aumento da despesa H acabem por desvirtuar o orçamento não é e deixa de ser o orçamento da AD para ser outra coisa qualquer eh e que isso até complica a vida do governo no indicador da despesa líquida que faz parte do plano orçamental estrutural de Médio prazo com que se comprometeu perante Bruxelas nomeadamente a questão da atualização extraordinária de pensões e que é uma proposta do partido socialista de 1.25 por h 1 pon 25 pontos percentuais a acrescentar ao aumento anual que decorre da inflação e do PIB esta proposta põe em causa o tal equilíbrio das contas públicas assim Pode pôr em causa o equilíbrio das contas públicas porque eu não sei quanto é que isso representa em termos de milhões de euros mas cerca de 260 milhões de euros pronto isso são as contas que o PS nos apresenta mas eu go iia de ver essas contas confirmadas pelo governo ehh Mas vamos assumir então que são 260 milhões H noto que eh eu faço notar que que o que o super hábito de 0,33% do PIB hum não deixa também de ser um valor muito muito reduzido e eh nós vivemos num contexto de muita incerteza internacional temos duas guerras não sabemos o que é que vai acontecer H tivemos agora as eleições Americanas e provavelmente h vai haver muito mais protecionismo que pode brigar algumas das nossas exportações considera que é mais que é mais prudente esta opção do governo de conceder um bónus aos pensionistas em função da evolução da economia no contexto atual é claramente uma situação desejável não é e porque a outra estamos a criar uma despesa permanente eh e portanto nesse sentido obviamente que a situação se possível a as pensões deveriam aumentar mais isso Todos de acordo a a questão é não temos economia para isso na minha no meu ponto de vista em termos mesmo em termos de sustentabilidade da Segurança Social certo mas no no caso do irc por exemplo que é outra matéria e que está aqui em jogo ou em risco na na discussão na especialidade eh que pode não ter a a a redução pretendida pelo governo da Aliança democrática o partido socialista não só não se compromete com isso como aliás Diz que para tal o o PSD terá que arranjar o PSD e a aliança democrática terão que arranjar eh parceiros para fazer essa redução de um ponto percentual isso seria uma espécie de um rodo golpe no programa eleitoral com que se propôs e e com o qual venceu as eleições eu considero que sim porque se deixava de seja como Como já disse atrás deixava de ser o orçamento da AD para ser outra coisa Qualquer Hã Eu sou absolutamente favorável à des cita de dois pontos percentuais Acho até que até se possível eh desejava que fosse mais se desejava que fosse que a limitação fosse na derrama Estadual mas pon mas estou a favor de mais do que um ponto percentual na redução geral da taxa de irc Hum e portanto nesse sentido Acho que sim Acho que desvirtua o programa do governo porque acredito sinceramente eh tendo em conta toda a literatura económica do crescimento económico teórica empírica eh eh revisões sistemáticas de literatura meta-análises o irc é é o imposto que mais impacta no crescimento e nós temos de facto que dar um salto no crescimento eh não é com as taxas que temos e agora até estamos a crescer Acima da Média da União Europeia motivados pelo prr e pelo turismo mas que está também em queda e h e e e estamos a beneficiar do facto de existirem duas guerras que desviam o turismo para para para os países do sul e portanto para Portugal Mas isso pode terminar ou pode devia diminuído portanto nós precisamos de escalar o crescimento e o irc é absolutamente fundamental uhum Óscar Afonso vou agora apelar oo seu lado mais político para lhe perguntar se de facto o orçamento que resultar desta discussão na especialidade for um orçamentos desvirtuado Face àquilo que foi a proposta que deu entrada na Assembleia da República apresentada pelo governo se deve eh o governo ir para eleições defender essa posição de ir para eleições ao invés de governar com um orçamento que não é manifestamente o seu é assim eu no contexto atual que estamos a executar o prr acho que devemos ter orçamento eh porque ir para eleições significava o país parado durante um par de meses e isso Podia colocar em causa a execução do prr e portanto por esse motivo eu prefiro eh ter um orçamento aprovado mas não sei se o orçamento que resultar de de de todas estas propostas não será ainda pior do que h a situação do o décimos que era no fundo governar com o orçamento do PS eh e portanto eh não sei o que é que o não sei o que é que o governo vai vai decidir se isso vir a acontecer Espero que não Hã mas tendo em conta a execução do prr eh eu acho que estamos aqui acho que não não devemos brincar com coisas sérias e as eleições é mesmo a situação a situação pior uhum eh hoje eh H há há pouco o Miguel Videira dizia que houve apresentação de várias propostas H as do PSD CDs foram cerca de 40 eh custam à volta de 40 milhões de euros despesa pública e entre as medidas anunciadas disse o líder parlamentar Hugo Soares eh que pode haver uma revira volta no irc com os partidos que fazem parte do governo avançarem com uma proposta ainda mais ambiciosa do que aquela que foi acordada com o partido socialista e por isso faz aqui digamos uma quadratura com com o chega H mesmo sendo assim mesmo sendo um acordo eh talvez não tão Pacífico do ponto de vista político valia a pena para conseguir uma uma redução do irc mais mais [Música] maior no meu ponto de vista eh de ser o irc vale sempre mais vale V sempre a pena eu faço notar também que a torcida do irc proposta agora só tem impacto no orçamento 2026 uhum h e portanto nesse nesse sentido eu sou sempre a favor da descida do irc mais do que um ponto percentual na perspectiva de que isso vai gerar mais riqueza e melhorar a atividade económica do país e ontem o conselho para as Finanças Públicas a presidente o conselho para as Finanças Públicas vai expressar alguma preocupação com eh o aumento da despesa e com a evolução das contas públicas eh espera que este ano diz Nazaré da Costa Cabral seja um ano excecional este ano 2024 e que não se torne Norma um aumento da despesa desta ordem de grandeza 10% em termos homólogos eh considera que se este ano se repetir as contas do estado não aguentariam eh concorda o governo vai ter de fechar os cordões à bolsa e limitar mais a resposta a que tem vindo a dar algumas carreiras da administração pública por exemplo Sim concordo não temos economia para continuar a aumentar a despesa permanentemente não é e portanto nesse sentido a menos que escalem para uma para um pamar his da troika desculpe peço desculpa peço desculpa foi uma parte meu pensei que tinha o microfone desligado peço imensa desculp hum não eu portanto a menos que escalem para uma taxa de crescimento superior que era que que que é o meu desejo escalar para uma taxa de crescimento A rondar os 3% hh E que nos permita colocar na metade dos países mais desenvolvidos da da União Europeia até 2033 a menos que isso aconteça eh é impossível manter aumentar a despesa de uma forma permanente não é e continuamente e portanto nesse sentido é impossível concordo com a Dra Nazaré uhum acha que o governo eh tem ido mais além do que devia na na resposta às reivindicações de algum as classes profissionais de alguns funcionários do estado se poderia ou se foi se foi se foi já na resposta que deu ou se acho que não os serviços públicos estavam tão degradados que no fundo o que foi feito foi h o mínimo não é e portanto nesse sentido acho que sinceramente honestamente mesmo no meu ponto de vista fez aquilo que poderia ter sido feito agora não não se pode continuar a escalar a menos como digo que se que que a taxa de cres que que haja uma reforma da administração pública que haja uma reforma fiscal tal que esse impacte no crescimento e que liberte recursos de maneira a que esses recursos libertados possam ou acomodem aumentos de despesa mais precisos Hum mas eh H nós sabemos que muitas vezes na na especialidade há de facto mudanças eh que são eh mais estruturais do que parecem porque há muitas propostas que acabam por ter depois uma cursão e grande nas nas contas públicas há há há uns e não não posso precisar quando mas há cerca de um mês H ruin Nuno baleiras da da da do Conselho de Finanças Públicas disse que há muita coisa que está mal no processo legislativo nomeadamente que é muito difícil que o governo seja ele qual for consiga garantir o controle do orçamento para 2025 depois dele enfim ser rodeado por mais de 1000 propostas em na especialidade concorda com esta análise H tenda concordar tendo a concordar com essa análise porque de facto há medidas que depois se transformam em estruturais não é uma delas é o próprio o aumento das pensões não é uhum uhum e disse disse aqui conselho de Finanças Públicas porque me embaralhei ruin valeiras é é é da utal É sim senhor sim sim eu percebi eu percebi Professor Óscar Afonso Muito obrigado pela sua disponibilidade e por esta análise este dia dia de faixo de porta para a apresentação de propostas do orçamento do estado e fica aqui também este Alerta sobre o eventual Impacto de algumas das medidas apresentadas para as contas públicas em particular por exemplo esta proposta apresentada pelo partido socialista que sugere um aumento extraordinário das pensões de 1,25 pontos porcentuais a crescer ao aumento anual Muito obrigado C [Música]