Vídeo: O que perde o Governo com aumento das pensões?

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começa aqui o explicador das manhãs 360 esta segunda-feira vamos falar de orçamento e de pensões para isso convidamos para este explicador Alexandra Leitão Líder parlamentar do partido socialista está connosco também Hugo Soares Líder parlamentar do PSD a moderação do explicador está hoje a cargo do Paulo Ferreira e do Bruno Vieira Amaral são mais de 2100 as propostas de alteração a orçamento do Estado feitas pelos partidos que vão começar a ser discutidas na próxima sexta-feira a discussão sobre a descida de um ponto percentual do irc parece encerrada mas há uma proposta do PS que não é aceito pelo governo trata–se de aumentar as pensões no próximo ano 1,25 pontos percentuais acima daquilo que impõe A Lei e o Bas Alexandre Leitão obrigado a ambos pela disponibilidade de estarem connosco no explicador Bom dia eh Alexandra Leitão deixa-me começar por si para saber se este eh que será um aumento permanente de encargos uma vez que as pensões aumentariam desta forma no próximo ano mas assim ficariam obviamente para anos seguintes eh como é que a prazo a Segurança Social vai conseguir suportar este encargo muito bom dia Bom dia eh eh também aoo Soares e a todos os que nos ouvem Ora bem nós a proposta que que que o partido socialista faz é de um aumento eh eh que é um aumento extraordinário porque vai além daquilo que resulta da Fórmula legal mas h e e que tem e eh que é de 1,5 por apenas para as pensões até aos 3 eá ou cerca ou seja cerca de 1500 € mensais eu queria dizer uma coisa quanto a isto o partido socialista fez seis aumentos e desta natureza nos 8 anos em que governou e mesmo assim eh o o a sustent idade da Segurança Social Aumentou a cerca deem em cerca de 40 anos eh na nesse período e portanto Isto é influência do partido socialista acabou por ser adotado eh e portanto nós eh pelas contas que temos e tendo em conta as circunstâncias que consideramos e pelas contas que eu acabei de demonstrar que isto não põe de facto em causa a sustentabilidade da Segurança Social repito foi feito ao longo dos 8 anos de governação e essa sustentabilidade aumentou em 40 anos queria até acrescentar uma outra coisa o que está aqui em causa na verdade é eh eh e eventualmente depois não sei se falaremos sobre isso mas é uma medida que e dá uma certa permanência e uma uma certa não uma permanência e uma previsibilidade aos aposentados relativamente àquilo que é o aumento das suas pensões coisa que com os bónus pontuais uma vez por ano e que nem sequer são certos ou seja o que se dizer se for possível acontecerão além de ter aqui uma dimensão eleitoralista convenhamos é algo que é um bónus único discricionário é uma benesse que acontece eh o poder político no caso o governo entender dar e isso parece-nos que não é de facto uma solução aceitável uhum falaremos disso sim senhor e já o Soares Bom dia bem-vindo também a este explicador e precisamente neste ponto o governo propõe uma decisão casuística no ano já o fez agora eh este ano 2024 eh não é mais transparente de facto dar previsibilidade de rendimentos aos pensionistas que no que no fundo a proposta do PS eh acomoda muito bom dia bom dia aos ouvintes da Rádio observador quia como comentar também a Alexandra eu não tenho dúvida que é mais previsível e deixe-me dizer-lhe não tenha também dúvidas que o governo se tivesse eh a possibilidade de garantir hoje essa previsibilidade que o faria o ponto é o contrário o ponto é que nós sabemos que o mundo vive tempos de de grande mutação nós acabamos de eleger um novo presidente dos Estados Unidos temos uma crise política e uma crise económica que na Alemanha temos duas guerras uma à porta da Europa outra na Europa nós sabemos bem que o ano de 25 encerra em si uma grande imprevisibilidade o que é que o Governo está a querer fazer e a meu ver bem e que o grupo parlamentar do PSD já agora traduziu em letra de lei é dizer aos nossos pensionistas aqueles que têm pensões mais baixas e que há ainda muita gente em Portugal a ter pensões muito baixas é que nós vamos aumentar as pensões para o próximo ano nos termos da Lei Esse aumento está garantido como não podia deixar de ser Vamos aumentar ou Continuar a aumentar porque já fizemos um aumento extraordinário este ano como é conhecido o complemento solidário para idosos e compromete-se o governo com os pensionistas caso a execução orçamental corra Como o governo prevê que corra poder pagar um bónus suplementar provavelmente até num valor mais alto porque no ano passado assim foi do que aquele que o partido socialista quer agora disponibilizar para este aumento permanente é que este aumento que o partido socialista eh defende tem no fim do dia duas consequências uma o Paulo já chamou a atenção a outra eu queria chamar a atenção a primeira é evidentemente tornar este aumento Permanente em despesa permanente o que devia ser feito com outra cautela com outra responsabilidade e o segundo é que não equaciona a possibilidade de eventualmente alguma coisa correr mal no próximo ano e eu sei que os portugueses querem previsibilidade e estabilidade também nas suas vidas os portugueses não estão na disponibilidade de ter um governo ou um partido da oposição que Prometa tudo que Garanta tudo para mais à frente ter que reverter ora isso aconteceu no passado é preciso dar confiança também aos nossos pensionistas e a confiança que nós queremos dar aos nossos pensionistas é esta um aumento das pensões sim podendo havendo a possibilidade do país o fazer haver um aumento extraordinário num pagamento suplementar eu creio que esta é uma posição mais sensata mais responsável eh e e leva-me a dizer que tenho dito eh às vezes D A sensação que o partido socialista que andou estas últimas semanas muito preocupado porque achava que o governo não estava a ter em atenção aquilo que devia ser uma trajetória correta das contas públicas agora confia mais na execução orçamental e o Governo está a ser mais prudente o oares deixe-me perguntar-lhe é essa política de de bónus suplementares de cheques ocasionais como como L chamou o PS não é fundamentalmente injusta para para os pensionistas o o PSD AD fez da Reconciliação com os pensionistas uma uma das Bandeiras da campanha eleitoral não teria aqui uma oportunidade para eh reforçar essa ideia de reconciliação Ora bem nós temos que nos entender quanto ao argumentário político com toda a franqueza em Portugal nós dizemos tudo e o seu contrário com uma facilidade muito grande Vamos por partes a AD assumiu eh de forma até muito hum el de genuína por parte ainda em campanha eleitoral por parte do atual primeiro-ministro a necessidade de se reconciliar com os pensionistas no fundo dizendo que nós tínhamos consciência de que havia um eleitorado o eleitorado dos pensionistas estavam zangados com o PSD nós ato contínuo praticamente quando chegamos ao governo em março em abril deste ano uma das primeiras medidas do governo Como estão relembrados foi aumentar o complemento solidário para idosos aquelas pensões mais baixas de todas aquela prestação social pessoas que trabalharam uma vida toda e que tem pensões absolutamente baixas a seguir creio que anunciado em agosto Pag em outubro atendendo àquilo que era a execução orçamental pagamos um bónus suplementar aos pensionistas de uma forma transversal até um determinado montante para o ano de 2025 comprometemo-nos com um aumento das pensões nos termos da Lei e ainda vamos mais longe comprometemos com na possibilidade disso acontecer com o pagamento novamente extraord de um suplemento Veja bem se nós quiséssemos ser manifestamente eleitoralistas que é uma das coisas que nos acusam constantemente Isso sim seria de forma Leviana de forma se calhar até ir responsável podermos assumir já este aumento permanente da despesa e aumento das pensões eu faço a justiça dizer que esta proposta do partido socialista cabe dentro daquilo que é o exento orçamental para o próximo ano cabe efetivamente na margem da negociação do IRS jovem é mais visível é até se calhar mais justa desse ponto de vista agora é menos responsável uhum Alexandra Leitão é uma medida menos e é uma proposta menos responsável esta e do PS e poderá o PS estabelecer aqui uma nova linha vermelha para a aprovação do orçamento eh vou responder às duas coisas em primeiro lugar não não é menos responsável eh até porque eh enfim e a mané a responsabilidade com as contas acho que eh os últimos 8 anos demonstraram um compromisso com essa do partido socialista eh com essa matéria que o partido socialista teve no governo e que tem na oposição eh eu queria relembrar que não só eh o valor que é e de previsão e que não foi contestado de custo desta medida e permite manter e a previsão de excedente de 0,33% de excedente para 2025 até porque com a situação eh com a análise que foi feita pelo conselho de Finanças Públicas e até da comissão Europeia o excedente poderia ficar em 0,4 e portanto estamos a mexer e numa numa numa diferença entre 0,4 e 0,33% excedente que permitem acomodar esta medida Sem pôr em causa o excedente que o governo disse que queria atingir e que o partido socialista sempre disse que responsavelmente não poria em causa cá está e em segundo lugar lembrar aqui uma coisa a todos nas últimas dois TRS dias o partido social-democrata AD eh eh enfim numa manobra de chantagem bastante pueril e e pouco edificante mas isso agora também não é o que vem ao caso veio com uma proposta de aumento de uma proposta de redução de 2% do irc vez de 1% do irc eu gostava posso só perguntar a Alexandra porque é que foi chantagem eu posso acabar pode pode mas só queria que explicar porque é que disz que foi chantagem não é o alexand alexand Leitão pode continuar e responderá obviamente à questão do que se para entender com certeza eu vou repetir nos últimos três dias dois dias numa manobra de chantagem bastante pueril e pouco e de pouco e de má fé apresentou uma proposta de aumento do 2% de de redução do 2% do irc eu queria que as pessoas todas lá em casa soubessem que cada ponto percentual de descida do irc custa ao país 330 milhões de euros portanto se em vez de reduzir 1% do irc se reduzir em 2% do irc em vez de perder 330 milhões de euros de receita fiscal está-se a perder 660 milhões de euros ou seja o a redução de 2% em vez de 1% custa mais 330 milhões de euros que é bem menos bem menos do que os 275 milhões anuais que custa o que estamos a propor para ter um aumento e de pensões que dê previsibilidade aos pensionistas e a descida do irc também é permanente quer dizer até voltar a ser aumentado se fosse o caso mas também não se não é uma perda de receita que ocorre apenas em 2025 aliás até ocorre para os anos subsequentes portanto aquilo que o PS tem que dizer muito claramente é se prefere é se estaria disposto a perder 330 milhões de euros de receita fiscal a mais mas não tá disposto a dar um aumento permanente de 265 milhões de euros aos pensionistas e termino dizendo e sim é eleitoral ismo essa coisa do bónus porque uma coisa permanente é uma coisa que que as pessoas com as quais as pessoas podem sentir que sente a partir de Janeiro que se sente todos os meses eleitoral ismo é quer dar um bónus que até naquele montante naquele momento é maior de facto mas que se sente apenas uma vez e que já agora diz vamos dizer também às pessoas lá em casa quando é que iam dar no Pontal em setembro para se sentir em outubro em cima das eleições autárquicas Portanto acho francamente que estamos quase aqui No Limiar de uma de uma de uma demagogia que que na qual nós de facto não embarcamos é responsável é mais justo e sim é e e e sim é para evitar uma medida também para evitar uma medida eleitoralista do partido social-democrático Estamos quase a chegar ao fim deste explicador Uma Última Questão mais genérica Alexandre Leitão há 2000 mais 2100 propostas de alteração orçamento como é que como é que se garante a qualidade Legislativa e com a discussão e e votação de 2100 propostas em C dias é uma é uma pergunta muito pertinente e muito responsável também essa que é feita eu acho que talvez seja a altura de Em algum momento nos debruçarmos sobre o processo orçamental nos partidos todos naturalmente os partidos todos enfim discutindo isto com calma este ano há Du 2160 propostas o ano passado penso que foram 1930 uma coisa assim enf eu queria que as pessoas soubessem também eh Porque as pessoas não acompanham is que o partido socialista foi o partido que apresentou menos propostas apresentou 44 eh eh de longe eh partido que apresentou menos propostas eh e de facto torna-se muitíssimo difícil eh eh depois fazer este processo acho que é algo que nós sobre o qual devemos eventualmente nós repito nós Assembleia olhar os partidos olhar para isso é de facto muito difícil dou-vos um exemplo quer dizer nós agora temos os longos guiões de votação nas propostas é claro que muitas das propostas também se repetem e acabam por prejudicar-se umas às outras Ou seja quando se vota uma depois já não se vota é porque não se vota a outra mas em todo caso sim temos estamos perante um processo cada vez mais complexo e que talvez fosse útil com o tempo depois de passar este este processo orçamental naturalmente olhar para ele novamente o o PS está disponível também para revisitar o processo orçamental para evitar este corre corre que vão ser os próximos C dias no Parlamento Claro que sim vale a pena sobretudo apelar à Responsabilidade agora neste processo de especialidade e depois olhar para futuro para poder ver como é que isto é possível alterar Alexandra disse com razão Muitas delas ficam prejudicadas com a votação de propostas idênticas mas a maior parte também devo dizer são propostas que nada têm a ver com o orçamento de estado em que os partidos utilizam o orçamento de estado para poderem ir Marc de posições políticas creio que isso é manifestamente irresponsável não é bom do ponto de vista e mais são propostas requentadas em que alguns partidos apresentam todos todos todos os anos em todos os processos orçamentais é é manifestamente de lamentar e e de facto concorre para um processo na especialidade que podia ter mais qualidade e não tem mas eu queria só voltar um bocadinho atrás mas são 30 segundos oou que se faz mesmo É mas eu não posso ser acusado de peridade e de chantagem sem que se explique porque as coisas são muito Claras na vida política não vale tudo e eu quando acuso o partido socialista do quer que seja eu explico eu densificar Leitão quis dizer foi claramente o seguinte o PSD fez chantagem ao propor a descida de 2% Porque nós não íamos aprovar a descida de um ponto percentual foi isso que a SRO Leitão quis dizer e é por isso que fique muito claro exato chantagem na mesma pronto estamos conversados Então olha eu já não digo mais nada no no debate de hoje já valeu a pena estes 20 minutos que tivemos no explicador para se ficar a saber que Portugal vai ter uma descida de um ponto percentual no irc precisamente porque o PSD encostou o partido socialista às cordas com a proposta dos dois pontos percentuais eu não preciso dizer mais nada hoje M dê-me aqui um segundo qual é a novidade o partido socialista alguma vez disse que era a favor da descida de 1% do irt alguma vez o partido socialista disse ao povo português ou seja a quem for que era a favor da descida de 1% do irc qual é a novidade nunca disse não é verdade fomos contra 1% da descida do irc pelas razões mais que eu penso que ess esse processo vamos ter que me fechar mesmo aquies vamos ter mesmo que fechar aqui este explicador esse processo já é claro bom dia obrigado Mais uma vez por estarem connosco obrigado obrigado bom dia n