Vídeo: A AD prometeu um choque fiscal, mas este Orçamento só traz mais aumento de impostos

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muit obrigado senhor presidente cumprimento o senhor Ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados bem senhor Ministro então ficamos já contentes porque realmente também a proposta de chega irá Ser aprovada or bem or bem eh senhor Ministro eu Começarei esta minha intervenção com dois pontos relativos à nota explicativa do orçamento de estado que recebemos ontem da parte da manhã no resumo da nota explicativa na página 13 os senhores mencionam que é através do orçamento de estado que o governo Continua em 2025 os vetores fundamentais que tem guiado a sua ação governativa desde 2 de abril de 2024 e sabe qual é o primeiro vetor que os senhores referem recuperar o estado social Este foi o primeiro vetor que os senhores colocaram para o orçamento de estado não foi reduzir a carga fiscal sobre as empresas não foi reduzir a carga fiscal sobre as famílias não foi melhorar a competitividade das empresas não foi melhorar o poder de compra das famílias o primeiro vetor que os senhores colocaram para este orçamento de estado foi recuperar o estado social recuperar o estado social claro que sim é importante mas nunca seria o primeiro vetor a ser mencionado caso este orçamento de estado fosse construído à direita e aqui questiono mesmo se não terá sido o partido socialista a escrever o texto senhor Ministro segundo ponto a AD tinha no seu programa eleitoral um plano ambicioso para realizar um verdadeiro choque fiscal prometeu cortes significativos de impostos e reformas estruturais que trariam alívio para os portugueses e impulsionariam o crescimento económico No entanto quando olhamos para a vossa proposta de orçamento de estado percebemos claramente que a realidade será bem diferente se não vejamos senhor Ministro segundo a utau as novas medidas permanentes de política orçamental terão um impacto líquido de [Música] 0,02% do PIB no saldo orçamental que resulta principalmente da menor arrecadação do IRS decorrente da medida do alargamento do IRS Jovem e também do aumento da despesa de impostos indiretos devida à medida da atualização da taxa de carbono e aqui questiona o senhor Ministro se é esta a agenda reformista que os senhores tanto apregoaram na campanha eleitoral se é este o orçamento de estado que vai transformar a economia Portuguesa e melhorar a vida das pessoas ou seja este orçamento de estado não será pur e simplesmente um instrumento da continuidade das políticas socialistas que colocaram Portugal na caa da Europa tanto nos rendimentos das famílias como na geração da riqueza e por último Gostaria de lhe falar sobre excedentes orçamentais as projeções do governo escritas na vossa proposta apontam para um asente orçamental 0,44% estamos a falar na ordem dos 750 milhões de euros a tal a oal acredita que oo orçamental deverá ser superior o conselho de Finanças Públicas e a comissão europeia também enfim corroboram essa essa ideia também e projetam uma estimativa um superá de 7,6 por do PIB senhor Ministro se as projeções do Conselho de Finanças Públicas e da comissão europeia se confirmarem a margem do governo para este ano ascenderá a mais 1000 milhões de euros quando a vossa perspectiva é de uma almofada à volta dos 750 milhões de euros sendo que para 2025 estas mesmas entidades continuam a projetar ex centes orçamentais Acima das projeções do governo e a verdade senhor Ministro é quer a tal quer o concelho de Finanças Públicas que era a própria comissão europeia consideram que as previsões de receita e da despesa entre 2024 e 2025 indicia um espaço para um resultado orçamental bem mais favorável do que es do que estimada em 2024 proporcionando um ponto de partida mais favorável para 2025 ou seja consideram que a receita fiscal está subestimada enquanto o investimento está sobre estimado e aqui deixo-lhe a minha última questão em outubro passado numa entrevista a um órgão de comunicação social o Senor Ministro deceu a afirmação que a margem para novas medidas na especialidade é próxima de zero Face às projeções realizadas por diversos organismos de renome relativa ao exedente orçamental para 2024 2025 pergunto o senhor Ministro mantém essa mesma afirmação e se efetivamente não há lugar em set de especialidade para aprovar mais propostas bem mais ambiciosas por exemplo o aumento das pensões ou redução do IRS e do irc ou equiparação do subsídio de suplemento de missão para as forças de segurança ou até redução do preço dos combustíveis Muito obrigado obrigado senhor presidente antes mais queria repor uma verdade enfim Face ao que o deputado Alberto Fonseca enfim afirmou relativamente da proposta do aumento das pensões nos chega a nossa proposta tem um custo estimado um na ordem dos 945 milhões de euros mas a atualização regular de pensões será de 674 portanto estamos a falar aqui de um acréscimo de 271 milhões de euros É verdade ok Pronto agora gostaria de falar enfim trazer à discussão o potencial perigo da chamada dividente escondida senhor Ministro com um estudo recente do FMI aponta que ascenda a 16.000 milhões de euros parece-nos que o valores destas dimensões pão a narrativa das contas certas que tanto este governo como o anterir gostam de alimentar gostaria de perceber a perspectiva do Senhor Ministro sobre este assunto é porque se a dívida pública é maior do que parece então também os esforços orçamentais atuais poderão ser mais curtos do que o necessário e falando nesta dívida escondida surge a questão dos passivos contingentes e do seu aumento e aqui Existem duas vertentes que gostaria de abordar por um lado conforme oferem também vossas excelências podem acrescer responsabilidades geradas pela parte pública nomeadamente que ven a decorrer da inapa da privatização da fasec do risco da não conclusão em 2024 do processo de venda da participação do Hospital da Cruz Vermelha detido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entre outros Mas por outro lado e tendo em conta que o governo em conluio com o PS decidiu acabar com a necessidade do visto prévio Tribunal de Contas nas candidaturas do prr retirando assim um importante mecanismo prudencial mais ris os chamados cones como sabemos que grande parte dos Fundos vão ser absorvidos pel setor público de cada vez que sejam detetadas desconformidades por par tribunal em Fases em que os projetos este em andamento terá de ser o estado a arcar com despesas inerentes desta forma gostava de ouvir opinião do ministro sobre esta matéria Muito obrigado h