Vídeo: Motociclos. Investir na formação ou na inspeção?

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está no ar o explicador da Rádio observador esta terça-feira falamos sobre a possibilidade dos motociclos deixarem de estar sujeitos a inspeção obrigatória e ainda uma classe própria para as portagens para isso convidamos para estar connosco nas manhãs 360 Miguel Santos deputado do PSD e ainda Paulo Arial Presidente da Associação Nacional de centros de inspenção automóvel a moderação deste explicador é do Paulo Ferreira e do Bruno Vieira Amaral Paulo oreal Miguel Santos bem-vindos a este explicador começo por si Miguel Santos é o mentor da proposta Legislativa do do PSD estava prevista a introdução da inspeção obrigatória em 2025 até aliás até antes disso porque é que o PSD entende agora que eh deve ser eh adiada a introdução da inspeção obrigatória disse também já que resulta da transposição de uma diretiva europeia mas não deveríamos olhar e para a realidade Portuguesa e perceber se se justificava esta esta alteração bem bom dia Bom dia Paulo Bruno Engenheiro Paulo Areal e e os Os muitos ouvintes da Rádio observador eh disse bem e as inspeções obrigatórias Aos aos motociclos não estão em vigor portanto eh na verdade nunca entraram em vigor eh e aquilo que nós fizemos eu não sou o mentor da proposta a proposta é do PSD e envolveu H vários deputados do PSD e estudos e e audições que fizemos inclusive com o engenheiro Paulo Aral por exemplo que está aqui conosco e portanto aquilo que nós fizemos foi debruçarmos sobre o sistema completo e não só sobre as inspeções obrigatórias de motociclos Admito que seja um tema interessante e é sem dúvida eh mas o que está em causa e o que nós apresentamos é um conjunto de medidas que visam promover o uso e a segurança dos motociclos e portanto as inspeções são uma parte desse conjunto de medidas hh e que fizeram não fizemos uma avaliação eh da do dia a dia de quem de quem utiliza esse veículo eh para se deslocar para o trabalho ou por questões de lazer seja por que motivo for e quais são as grandes barreiras e os grandes perigos eh que são enfrentados por parte de quem conduz os motociclos eh e portanto identificamos todo um conjunto de de de medidas que deviam ser tomadas para promover essa segurança e entre entre as quais não consta a inspeção obrigatória porquê aliás constar até consta mas consta para afastar as inspeções obrigatórias portant consta para não constar consta para afastar as inspeções obrigatórias que é que é uma medida que está para entrar em vigor há 12 anos e na verdade em 12 anos nunca entrou em vigor e há razões para que isso tivesse acontecido e para e E são essas razões que gostaríamos de perceber porque é que não deve existir inspeção obrigatória para os motociclos Sim claro que sim deixa-me só dizer-lhe que as OS motociclos em si são veículos ambientalmente responsáveis e que podem contribuir de uma forma decisiva para as mobilidad para a mobilidade na nas nossas cidades e por isso é que nós queremos incentivar o seu uso Ora bem nas questões de segurança O que é que nós identificamos identificamos que por exemplo a criação de caixas de segurança para motociclos junto aos semáforos é muito importante para a segurança dos motociclos e quá na nossa opinião muito mais importante do que as inspeções para verificar a a parte técnica dos motociclos a criação de lugar de estacionamento é importante a circulação em faixas Bas também importante aquelas juntas de dilatação que são derrapantes são perigos e armadilhas mort até para carros até para veículos automóveis mas sobretudo para motociclos a sua substituição fará uma diferença muito importante para a segurança de circulação dos motociclos a própria instalação de lombas em curvas como acontece em muitos sítios essa retirada dessas lombas e colocação em retas é muito importante também para a circulação dos motociclos e aquilo que nós verificamos é que no caso das inspeções porque o j c isso quer ouvir a a contribuição para a segurança é bastante mais reduzida aliás há vários estudos um estudo a que aponta que representa 0,3 por das causas dos acidentes mortais ora bom com esse estudo e outros estudos que existem e Estudos que poderão provavelmente dizer o contrário aquilo que nós verificamos é que é muito mais interessante investir Nas condições de circulação e de segurança dos motociclos e deixava agora só para finalizar imagino também queira continuar há um aspecto muito importante Paulo e Bruno e os ouvintes da da Rádio observador que é a formação dos condutores de motociclos e temos que investir decisivamente na formação porquê Porque conduzir uma mota não é mesma coisa conduzir um carro todos sabemos no carro a falha técnica e a falha mecânica é muito importante na mota o fator humano é decisivo o fator humano e as condições de circulação portanto introduz ir na formação para quem vai tirar a licença de condução de motociclos módulos de condução à chuva módulos aprendizagem de travagem de emergência módulos de aprendizagem de condução defensiva na estrada que no caso dos motociclos é muito importante H módulos de colocação do corpo em curva portanto é preciso uma evolução e é isso que vai permitir que nós consigamos evoluir ainda mais na segurança e de circulação dos motores e e já vamos à questão até dos números da da sinistralidade deixa-me dar também as boas-vindas a Paulo oral é Presidente da Associação Nacional de centros de inspeção automóvel é uma boa medida esta de libertar as motas da inspeção obrigatória não não se poderia conciliar a obrigatoriedade eh da inspeção obrigatória para os motociclos com e uma maior e melhor formação também por parte aos motociclistas muito bom dia e agradecer des já o convite que me foi formulado e cumprimentar cumprimentá-los cumprimentar o Dr Miguel Santos e todos os ouvintes da Rádio observador deixe-me começar primeiro por fazer um pouco o histórico de todo este processo h a a a realização das dispensações automóveis em Portugal outros veículos é da competência do estado que delegou nos centros de inspeção o exercício dessa verificação técnica ambiental e de conformidade dos dos veículos por isso compete ao estado definir qual é o quadro legal que deve ser determinado e qual os veículos que devem ser sujeitos a a à inspeção e compete aos centros de de inspeção o o investimento que é nas infraestruturas nos equipamentos nos sistemas de informação nos recursos humanos e por for compete ainda também aos centos de inspeção cobrar as tarifas e eh da da inspeção e entregar uma comparticipação financeira de 15% ao imt para além naturalmente do eh do valor do dos 23% do i deixa-me carar também um pouco aqui no histórico da da destas das inspeções aos motociclos aqui em Portugal h o processo começou antes de 2012 mas fundamentalmente em 2012 o governo da altura publicou uma portaria que foi a portaria 221 de 20 de junho estabeleceu obrigatoriedade dos centros de inspeção implementarem linhas para a inspeção aos motociclos e eu vou frisar esta questão obrigatoriedade ou seja o estado português cons que se deveria criar uma rede de centros de inspeção para inspecionar os motociclos h e o estado a obrigar ISO aí o investimento partiu dos operadores e na altura foram foi feito o investimento e à volta dos 30 milhões de euros e o estado definiu inclusive uma data à qual os centros deveriam de estar preparados que era 26 de setembro de 2016 eh posteriormente surge uma diretiva Comunitária que determinou que o estado que que não tenham comunicado à comissão europeia eh uma alternativa a à inspeção periódica eh deveriam iniciar as pensões em 1 de janeiro de 2022 mas desculpa que alternativa seria essa estamos a falar ainda da da da formação dos motociclistas da condição defensiva podia poderia ter diversas alternativas eventualmente poderia ser a formação mas sempre a passar pela verificação técnica dos veículos nós não devemos misturar duas coisas uma coisa é a a a componente técnica ambiental e de conformidade dos veículos outra coisa é as medidas de de de Formação que eu subscrevo na íntegra na íntegra Todas aquelas que o Dr Miguel Santos referiu aliás tudo aquilo que possa contribuir para um ambiente rodoviário mais seguro é sempre bem feito mas deixa-me só terminar esta esta cronologia do processo em 2023 foi publicado um decreto lei que estabeleceu o início das inspeções a partir de 1 de janeiro de 2 24 h tendo depois esta medida ainda e sido adiada em em dezembro de 2023 o governo da altura adiou este processo para 1 de janeiro de 2025 e fial com com que justificação este último adiamento falta é isso que ia concluir cheg faltavam publicar dois diplomas faltava publicar a formação dos inspetores e a classificação das deficiências e este governo publicou em agosto de de deste ano estes dois diplomas quer a formação dos inspetores quer a classificação das deficiências ou seja nós tínhamos todo ou temos todo o quadro legislativo pronto para o arranque invento dos centros de inspeção também feito é isso temos invento dos centros de inspeções tem pessoas contratadas tinham pessoas contratadas para para esta função nós neste momento temos segundo dados do do imt temos mais de 200 ins setores já formados para iniciar as inspeções em em 1 de janeiro de 2025 por isso aquilo que nos que nos cria aqui uma grande complexidade o que é que mudou nestes últimos TRS meses quando nós temos todo o processo completo porque é não aproveitar esta rede de de de de centros de inspeção que são mais de 200 200 centos distribuídos pelo país porque é que não aproveitar esta rede para verificar o controle téc o custo da inspeção é um custo relativamente reduzido e parece-me que é um desperdício enorme do Estado em não aproveitar esta rede na na verificação técnica ambiental deix deixa-me pegar nessa questão Paulo Aral e Miguel Santos por aquilo que ouv que que que ouvimos agora antes de mais há aqui Um percurso legislativo do Estado independentemente de ser o governo a b que no fundo defrauda as expectativas e destes centros de inspeção tendo a lei aparentemente Obrigado centro de inspeção a fazer investimentos com datas marcadas Pois diz muito bem é verdade admito isso aliás tudo aquilo que o ser engenheiro referiu Corresponde à realidade portanto Nós andamos há anos e anos há 12 anos a adiar a entrada em vigor das ditas inspeções e há e há razões há razões objetivas para que durante estes anos todos eh com vários governos que passaram e com a responsabilidade do país de governar o país com frentes políticas a verdade é que os centros de os centros inspeções aos motociclos nunca nunca entraram em vigor e as razões estão à vista e por isso é que nós apresentamos uma um conjunto de medidas que visam investir na segurança isso Ficou claro H pouco S não tanto mas a resposta é mesmo essa e não tanto nos centros de inspeções mas mas uma uma vez que houve leis publicadas com datas marcadas para que os centros de inspeção tivessem linhas dedicadas aos motociclos para inspeção eh com o investimento feito há TRS meses a intenção ainda era avançar em 2025 o estado como pessoa de bem não devia pelo menos uma vez que muda agora de ideias indemnizar estes estes operadores assim houve datas marcadas e consecutivamente sem exceção adiadas eh e há uma coisa também que é preciso referir a diretiva e ao contrário do que afirmou o seu Engenheiro Não afirma que deve sempre passar pela verificação técnica não é a diretiva diz ou ou diz ou D o estado adota medidas para incrementar a segurança ou e eh faz as as inspeções técnicas mas como como é que se faz a avaliação por exemplo se um veículo e cumpre as normas ambientais sem sem fazer a inspeção porque estamos a falar da questão da segurança disse que e e esse esses dados foram revelados eh a maior parte do do dos acidentes que envolvem motociclos e não não resultam de de falhas técnicas mas HS questões ambientais os carros também são eh é feita a inspeção ão para verificar se cumprem E essas essas normas sim certamente que sim e como eu lhe disse na condução dos motociclos o fator humano e as e os fatores de circulação são muito mais importantes do que de facto o fator mecânico em relação à questão que me coloca como nós temos multiplicidades de veículos a circular no país e no mundo que não fazem inspeções técnicas e não é por isso que violam as normas ambientais os veículos quando são vendidos têm que cumprir as normas ambientais no caso os motociclos foram afastados motores de combustão há alguns anos que não cumpriam as normas ambientais e portanto só são vendidos veículos que cumprem as normas ambientais da União Europeia depois aquilo que Mas isso também se aplica aos automóveis não ao a aos automóveis e a outros veículos e a muitos outros veículos não é que também não vão aos centros de inspeções eh depois a verificação ao longo naturalmente que são feitas por as verificações da das autoridades que ocorrem e de ente e que nós todos somos sujeitos a a essas mesmas Paulo Areal e para para fechar este este explicador Eh vamos esperar obviamente pela votação desta desta desta medida ou desta Proposta no orçamento de estado não sabendo ainda se ela vai ser aprovado ou não e de qualquer forma se diga diga permita-me só até porque por vastas vezes tem sido referido Esse estudo dos 0,33% dizer aqui algo sobre isto h o Este estudo 0,33% é um estudo que desconhecemos a data mas é um estudo feito pela uma associação de fabricantes dos motociclos conhecemos a data do do desse estudo eh referir que a comissão europeia tem diversos estudos e publicou e que diz que as falhas mecânicas nos motociclos anda à volta dos 8% dizer-lhes também que as pensões foram implementadas em Espanha já em 1994 e a quando da sua publicação a taxa de mortalidade nos nos motociclistas baixou de 30,67 por para 8.85 por. mas dizer-lhe também que nós temos em curso um processo que é visão zer 2030 E andamos permanentemente com o número zero nos acidentes rodoviários para mim mesmo 0,33% é um número significativo para nós trabalharmos sobre esta esta questão da segurança doobi e a questão ambiental nós não podemos olhar para isto só com números nós temos que olhar para isto é que há vítimas sobre isto temos temos que fechar e são 15 segundos Miguel Santos 15 números não é só números são as pessoas e por isso é que este pacote mas deixe-me dizer que este estudo que sen engir refere é o estudo exatamente ma Rep que é exatamente patrocinado pela própria comissão europeia concluiu que 3% é que são causados por falha mecânica muito bem eh Vamos seguramente nas próximas semanas e dias continua a acompanhar este assunto até porque há uma decisão ainda dependente de votação parlamentar e lá regressaremos então Miguel Santos Paulo Ariel Obrigada ambos pela presença neste explicador bom dia obrigado obrigado [Música]