Vídeo: Este Orçamento assenta num crescimento económico demasiado otimista

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Muito obrigado senhor presidente cumprimenta a senhora presidente do conselho de Finanças Públicas os restantes membros cumprimento as senhoras e os senhores deputados senhora Presidente o orçamento de estado apresentado pelo governo para para o ano 2025 reflete uma série de escolhas que embora possam ter benefícios no curto prazo suscitou noos várias preocupações no que respeita à sua sustentabilidade médio e longo prazo em particular gostaríamos de destacar três pontos principais que a nosso ver exigem uma análise mais cuidadosa e um debate mais fundado Voltaremos ao tema do crescimento económico versus aumento a despesa pública um tema já referido aqui pela senhora Presidente mas que eu gostaria de ver mais aprofundado a nossa principal preocupação é que ao basear-se demasiado em previsões de crescimento económico robusto o orçamento assume um risco elevado de insuficiência de receitas o que poderá afetar a execução orçamental ao longo do ano caso cresimento económico não se materialize conforme esperado as margens de manobra fiscal poderão ser muito limitadas criando um cenário desequilíbrio orçamental que prejudicaria a credibilidade do governo e sobretudo a confiança dos mercados por outro lado na apresentação do boletim económico de outubro o bemco de Portugal alertou para o crescimento da despesa pública corrente que está a subir como não aumentava em muitas décadas no seguimento daquilo que a senhor presidente já falou sendo que o exercício orçamental de 2024 revela crescimentos da despesa que não eram observados desde 1900 e 92 ora o conselho de Finanças Públicas apesar de apresentar algumas contas diferentes também reconhece os riscos que este aumento da despesa representa para o saldo orçamental a minha primeira pergunta é se relativamente a 2025 não vos parece que as previsões do governo são demasiado otimistas especialmente no contexto de abrandamento da economia europeia e segundo as palavras de vossas excelências num putativo cenário em que a despesa poderá derrapar mais de 1000 milhões de euros já em 2025 e aqui gostaria que o senhora Presidente falasse um pouco mais sobre esta derrapagem E porque é que a mesma poderá ocorrer Outro ponto que gostava de trazer para esta discussão é o potencial perigo da chamada dívida escondida que um estudo recente do FMI aponta que ascenda a mais de 16.000 milhões de euros parece-nos que valores destas dimensões deturpam a narrativa das contas certas que tanto este governo Como o governo anterior gostam de alimentar gostaria de saber a vossa perspectiva sobre este assunto até porque se a dívida pública é maior do que parece então também os esforços orçamentais atuais poderão ser mais curtos do que o necessário e falando nesta dívida escondida surge a questão dos passivos contingentes e do seu aumento e aqui Existem duas vertentes que gostaria de abordar por um lado conforme referem vossas excelências podem acrescer responsabilidades geradas na parte pública nomeadamente nas que venham a decorrer da inapa da privatização da eec do risco de não conclusão em 2024 do processo de venda da participação do Hospital da Cruz Vermelha detida pelo detido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entre outros por outro lado e tendo em conta que o governo em colui o partido socialista decidiu acabar com a necessidade do visto prévio do Tribunal de Contas nas candidaturas do prr retirando assim uma importante prudencial de legalidade parece-me também daqui poderão decorrer mais riscos para os chamados passivos contingentes como sabemos que grande parte dos Fundos vão ser absorvidos pelo setor público cada vez que sejam detetadas desconformidades por parte do Tribunal de Contas em fase em que os projetos já estejam em andamento terá de ser o estado a arcar com as despesas inerentes desta forma gostava de ouvir a opinião do Conselho Finanças Públicas sobre esta matéria e por último Gostaria de lhe colocar a seguinte de uma forma muito sintética o governo prevê que a execução financeira do prr para 2025 seja de 7800 milhões de euros caso o governo falhe esta meta qual poderá ser o impacto no investimento público e por consequência nas projeções do crescimento do Pi Muito obrigado muito obrigado senhor