Vídeo: Desafio o Montenegro a apresentar uma moção de confiança ao seu Governo

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parece Evidente à medida que avançamos para este para a discussão final do orçamento do estado que este é um governo em descalabro aprofundado é um governo em descalabro na saúde cujos casos não param de se suceder sem qualquer responsabilização política é um governo em descalabro na segurança e na violência onde mais uma noite de desacatos violência de incêndio de veículos automóveis ocorreu sem que o governo consiga ter mão na violência que se faz sentir a situação na saúde Talvez seja particularmente explícita e reveladora hoje o Ministério da Saúde revelou que se enganou nas contas para o orçamento do estado e que afinal haverá um défice nas contas da saúde a apresentar ao orçamento repito para que todos em casa possam perceber o governo apresenta ao Parlamento um determinado saldo na saúde a senhora ministra vem ao Parlamento dizer que esse saldo existe e as contas da Saúde São certas e Claras uns dias depois já após a audição a este Parlamento o governo faz saber que as contas na saúde estavam erradas e Afinal são outras os casos sucedem-se uns atrás dos outros soubemos hoje também de um homem que esperou 10 horas numa urgência para poder ser atendido a estes casos sucede-se a inoperância e a inoperacionalidade que o inem continua a revelar sobretudo por falta de coordenação política um primeiro-ministro que quer manter a todo o custo a sua equipa de tutela na saúde quer a nível ministerial quer a nível de secretários de estado uma ministra que reforça a confiança no candidato a presidente do inem só pode ser um governo em roda livre e em absoluto descalabro político quando chega a pontos como este é importante e imperativo Fazer uma avaliação do governo em curso é importante e imperativo compreender que medidas estão a ser tomadas que primeiro-ministro temos e que equipa temos não só na saúde como noutras áreas naturalmente Os Casos que se sucedem de atrasos de atendimento Nas urgências bem como de falta de atendimento ou de mortes diretamente responsáveis obrigam a nova audição da senhora ministra neste Parlamento é evidente para todos que não podemos ter uma ministra da saúde que vem ao Parlamento falar de um orçamento que não é o correto e cujas contas não são as reais é evidente para todos que o senhor diretor do SNS cargo que Aliás nem deveria existir deverá vir ao Parlamento explicar porque se continuam a multiplicar os casos de 10 horas 15 horas 17 horas de espera de atendimento Nas urgências muitas vezes com mortes diretamente associadas sem qualquer responsabilização polític chega naturalmente fará esta chamada ao Parlamento com urgência do diretor do serviço Nacional de saúde mas este é um momento em que o governo deve ser avaliado em maior profundidade porquê porque estamos a dias da votação final do orçamento do estado na especialidade e é por isso importante fazer um balanço do que do que até aqui tivemos na saúde o proclamado programa milagroso não deu em nada deu numa saúde igualmente catastrófica com o partido socialista e em Clara deterioração às portas do inverno que se aproxima curiosamente sucedem-se até mais os casos de mortes e de horas Nas urgências agora com agravante que não há a transparência de podermos controlar todos os dados de de números de horas de espera de atendimento de listas de espera para cirurgias ou de listas de espera para consultas agravante de que há o caos na saúde se gera o caos na violência sem que um governo dito do direita consiga pôr ordem na casa e consiga dar um sinal Claro de que a violência não será aceite em Portugal sucedem-se os casos com maior ou menor atenção da comunicação social com maior ou menor complicidade nalguns setores sociais veículos todas as noites incendiados na grande Lisboa ou ao longo de o país casos de ataques e de ameaças sem que o governo consiga dar um sinal que não sejam operações de cosmética ou medo que as associações antirracistas venham denunciar o que está a ser feito depois os acordos que foram feitos com todos os setores o governo esperava eleições em janeiro esperava de tal forma desesperadamente que procurou anunciar acordos com todos e com mais alguns para agora ao limite do orçamento dizer que não há dinheiro para os polícias para os bombeiros e que não há dinheiro sequer para aumentar as pensões no 1.5% no país em que as sões são Miseráveis no país em que os idosos escolhem entre medicamentos ou comida na mesa o governo que fez questão de fazer a festa lançar os foguetes esperar que eleições o viessem salvar com uma maioria reforçada diz agora que não há margem nem dinheiro para essa para Esse aumento foi por isso um governo que falhou em toda a linha e quando aqui se chega era importante que o governo percebesse porque mantém estes ministros em funções maiormente na saúde e na administração interna porque mantém estes governantes e porque mantém estas equipas responsáveis a nível governativo o caso do inem é paradigmático gostava de desafiar o Senor primeiro ministro apresentar ao Parlamento uma Moção de confiança do seu governo para que pudesse ser avaliada politicamente a sua sustentabilidade e a das medidas que nos últimos meses tomou repito oís de uma votação oral o Gover erra em todas em todas as áreas em que era preciso executar alguma coisa aos primeiros contratempos decisão errada aos primeiros movimentos contrários decisão em sentido inverso tem sido sempre assim n polícias na saúde nas pensões na segurança por isso este é um governo que dev ser também responsabilizado e deve encarado no Parlamento o governo deve perguntar ao Parlamento se mantém ou se tem a sua confiança deve perguntar ao Parlamento se tem ou não a confiança maioritária da população portuguesa para continuar a tomar decisões desastrosas como esta na área da saúde Como disse o caso da Saúde É paradigmático mas o das pensões também um governo que vai aumentar prestações sociais como a do rsi um governo que vai aumentar o valor em viagens paraos seus governantes e em estadias recusa-se a aumentar as pensões no 1.5% É por isso um governo que deve ser politicamente avaliado e é um governo que nós desafiamos a que essa avaliação seja feita aqui mesmo no Parlamento parece que o governo procurou este momento de toda a sua história desde que tomou posse em março não procurou outro momento que um partido desafiasse a apresentar no Parlamento a sua responsabilidade aqui fica feito sem medo cara a cara porque os problemas dos portugueses estão prima se o governo entende que nas medidas erradas na nossa perspectiva que tem tomado no orçamento desastroso que se prepara para apresentar ao país continua a ter a confiança do Parlamento então apresento uma Moção de confiança para garantir que esta sustentabilidade existe e que não é um governo sem legitimidade chega reunirá esta noite e durante manhã de amanhã em relação às propostas das pensões neste orçamento do Estado bem como em relação à descida do irc o imposto sobre as empresas mas a obsessão do governo é bem clara no que se passou na última sexta-feira em matéria de irc na esperança de que o PS fosse votar contra a medida do governo antecipou-se a pressar uma outra medida igual à do chega que desceria o irc em 2% sabendo que o Ps nunca viabilizaria um orçamento com 2% de descida de irc provocando uma crise política que quer e que deseja provocar sobre as pensões exatamente a mesma coisa não há margem vão desvirtuar o orçamento não se pode governar assim tudo ao contrário do que Prometeram em campanha eleitoral senhoras e senhores Há momentos na história dos países em que nós temos que deixar o cálculo político de lado e o cálculo Eleitoral de lado temos um secretário-geral do PS cobarde entrincheirado e permanentemente com medo dos seus pares e de ser avaliado politicamente pois nos chega isso não existe nos chega há a consciência daquilo que foi prometido em campanha eleitoral e daquilo que não foi feito há a consciência do país que temos que não se singe nem se pode cingir am migalhas Miseráveis sobre setores que já Vivem miseravelmente como é o caso dos pensionistas neste partido não se teme de dizer que a polícia tem que usar da sua autoridade Se necessário das suas armas para fazer valer a segurança que continua ameaçada à volta da grande Lisboa e nas grandes cidades do país por isso isso nos diferencia do governo e por isso entendemos que a larga maioria da população não apoia já este governo bem como a larga maioria daquele Parlamento que ali está desafio por isso novamente o senhor primeiro ministro apresentação de uma Moção de confiança ao Parlamento precisamente para garantir noito ou após a votação do orçamento do estado que mantém a confiança da principal instituição de sustentabilidade política do país após decisões erradas profundamente erradas tomadas em Portugal finalmente gostava de anunciar hoje que às 5 da tarde após reunião na sala do Senado o chega dará início a um novo processo de revisão constitucional em Portugal essa proposta de revisão em que o chega se basta a si próprio para desencadear procurará naturalmente obter consensos em áreas que esta maioria histórica pode alcançar sabendo que ainda assim precisaremos do Consenso do partido socialista nestas alterações a realizar sublinho algumas que me parecem particularmente importantes a redução do número de Deputados na alteração do sistema político português pode ser consensualizada Entre todos os partidos uma vez que se pode tornar o sistema político mais eficaz e menos dependente de complexidades numéricas na construção de maiorias a reorganização do sistema político autárquico quando estamos à beira de iniciar um novo período eleitoral de autárquicas é incompreensível para a maioria dos portugueses que tenhamos não centenas mas milhares de cargos autárquicos espalhados pelo país todo cargos esses que a maioria das pessoas desconhece nomes esses que 99 dos cidadãos não sabem quem são nem o que fazem com o seu dinheiro nem em seu nome mas este é também o momento de redefinir a interferência da política no sistema judicial a operação influencer que levou à admissão do anterior primeiro-ministro Dr António Costa deve noos alertar para as impiedosas tentativas de interferência que os partidos têm feito ou tentado fazer no sistema de Justiça após operações que lhes dizem diretamente respeito ou em que são visados na madeira e na República as tentativas sucedem-se e devem levar ao alerta do Parlamento sobre essa situação por isso vamos propor nesta revisão Constitucional a redução da interferência política nesses cargos judiciais quer nos tribunais quer no Ministério Público desafiando todos os partidos em nome da Transparência a que se não têm medo nem nada a esconder deem à justiça verdadeiramente não só os meios como a independência que precisam para levar a cabo as suas investigações sem risco de interferência política casos como o que tivemos o ano passado ameaças de demissão da Procurador Geral da República ou ameaças de nomeação de amigos ou influenciáveis para o cargo dão uma má imagem e dão um péssimo prestígio à justiça portuguesa é isso que temos que tentar fazer passamos anos a discutir as incompatibilidades dos políticos no sistema político casos em que ministros saíam de Ministérios iam diretamente trabalhar para empresas do setor diziam que er fazer alterações à lei pois aqui estamos agora a propor a alteração da lei fundamental para que não digam nunca mais que era ilegal impedir uma ministra da economia ou uma secretária de estado da economia de ir trabalhar para uma área que tutelou poucos meses antes de ir trabalhar um ministro que tutelou a construção de pontes para a empresa que tem essa mesma ponte e outros poderíamos continuar pelo sistema político português indefinidamente também na justiça na Dimão económico e fiscal o chega a apresentará Algumas propostas como é sabido queremos garantir a menor progressividade dos impostos e a maior dose de liberdade na saúde na educação garantido que são as famílias os verdadeiros Arautos da educação dos seus filhos e não o estado ou a doutrinação das escolas mas honestamente gostávamos de focar esta revisão constitucional na reforma do sistema político às vezes menos é mais garantir que conseguiremos consensos alguns para alterar a constituição pode ser histórico algo que não é feito há décadas e que esperamos poder agora dar um passo importante este é o momento em que os políticos se definem queremos ou não menos cargos políticos queremos ou não menos estruturas autárquicas queremos ou não definitivamente ter a justiça independente queremos ou não evitar que casos como o da operação influencer voltem a destruir governos e a enviar o país para eleições antecipadas ou para cenários de crise política Este é o momento de o fazer hoje convoquei todos os deputados para que no senado no Parlamento possamos aprovar as linhas fundamentais finais de um projeto de revisão constitucional que será apresentado ao Parlamento Obrigatoriamente por lei esta esta revisão constitucional será iniciada poderá ou não ser boicotada na sua fase média e final pelos dois partidos do sistema o partido socialista e o PSD queria só Recordar que na última legislatura também por iniciativa do chega demos início a uma alteração de revisão constitucional também para limpar o sistema político também para reduzir o sistema político também para dar Independência à justiça também para dar mais neutralidade fiscal os dois partidos aceitaram esse desafio e fomos à luta fomos ao trabalho estávamos já em fase avançada de trabalho constitucional foi a interrupção da legislatura que levou ao fim deste processo processo que retomamos agora e onde esperamos a igual abertura de PS e PSD para continuar o trabalho de revisão constitucional que é tão necessário do nosso país termino com isto temos a constituição mais arcaica da Europa uma constituição marcada por uma geração em que a maior parte de nós já não viveu uma constituição marcada pelos laivos da revolução de 74 pelo caminho para o socialismo pelo pendor económico marxista e socializante que já não faz sentido nas economias modernas da Europa precisamos dessa mudança isto não é afrontar os nossos pais nem a geração que nos antecedeu isto não é afrontar a doutrina nem o establishment não é afrontar o sistema constitucional nem a constituição se há mecanismos de revisão é para serem usados quando há maiorias que permitem essa utilização 10 de março deste ano o país levou uma grande mudança e provocou uma grande mudança neste Parlamento pela primeira vez quase 20% doss eleitores votaram num partido o chega que defende abertamente outra constituição isto nunca tinha acontecido desde 1974 um outros partidos como o PSD defendem há anos a redução do número de deputados e a melhoria do sistema de incompatibilidades Não basta dizer que somos a favor em momentos de eleições é agora na altura do momento e no momento de trabalhar a lei que o devemos fazer é esse projeto que daremos entrada é isto que espero poder hoje anunciar aos deputados e dar início ainda esta semana no Parlamento Espero que até ao final desta semana se a reunião desta tarde no senado correr como Espero espero que até ao final desta semana possamos ter uma proposta de revisão constitucional final com as linhas principais orientadoras e com o trabalho dos juristas já finalizado nas várias matérias não vou esconder que H algum do trabalho vai ser recuperado da legislatura passada porque em várias áreas já tínhamos trabalho desenvolvido nomeadamente em termos fiscais em termos de direitos dos Animais em termos de direitos e do em termos de do sistema político Mas algumas e áreas serão e novas e essas serão também trabalhadas espero até ao final da semana eh como digo teremos reunião hoje às 5 da tarde espero até ao final da semana ter a proposta Inicial encerrada dar conhecimento dela aos outros partidos sobretudo aos partidos que interessam para este consenso ao PS e ao PSD eh e podemos avançar rapidamente mas como digo espero não Não posso garantir isso com certeza até ao momento eu acho que neste momento uma Moção de confiança é importante porque aparentemente todos os partidos estão contra o governo e num governo que é minoritário começamos a perguntar-nos se tem legitimidade para continuar a governar uma vez que parece na Assembleia da República ninguém concorda com o que o Governo está a fazer na saúde na segurança nas pensões etc Portanto acho que eu o que faria era dizer bom mas senhores ainda confiam no governo ou não é uma questão de desprendimento democrático dizer Confiam ainda no governo ou não confiam no governo uma vez que os governos em Portugal dependem do Parlamento e portanto Esta é uma questão de o governo não quer aumentar pensões os outros partidos entendem que aumentar pensões é importante o governo não quer dar um sinal para a segurança do país há partidos que entendem que é importante o governo não quer mudar a minista da saúde nem a administração interna aparentemente todos os partidos acham que isso deve ser feito temos aqui um problema de dessintonia eo só se resolve em democracia com a confiança do Parlamento portanto eu Desafio o Senor primeiro-ministro de forma desprendida a perguntar ao Parlamento se ainda tem a sua confiança como teve na tomada de posse Ou seja quando foi votado o programa de governo acho que isso é é um sinal de despreendimento democrático por outro lado o irc é bastante característico repare o governo tinha chegado a um acordo com o partido socialista mas o partido socialista aparentemente teria dito ao governo que aceitava um orçamento com uma descida de Rc mas que não votaria essa descida de Rc e portanto o governo saberia que eh teria que procurar à direita esse apoio para deixer o irc e saberia como sabe que o chega é favorável a uma descida do irc e que o cha sempre votou as suas propostas não de acordo com quem es apresenta Mas qual que é melhor para o país ou não sempre foi assim Porém na ânsia de provocar uma crise política veio dizer que tinha outra proposta também que é de 2% caso o PS vote contra a primeira veja o ridículo disto o governo anunciou pela voz do seu Líder parlamentar Deputado Soares que teria duas propostas uma descida de um e outra descida de dois e que se fosse preciso eles próprios votariam contra a de dois ou seja contra a sua Para quê Para levar o chega a votar não na de um mas na de dois porque é a sua proposta original para que o PS vote contra o orçamento e sabendo já que o chega também a votar contra o orçamento tínhamos o cenário que o governo sempre quis que é um cenário de crise na equação da cabeça do primeiro-ministro que terá uma votação e melhor Isto é é muito grave eu acho que nós estamos a atingir todos os limites nesta matéria o Ministro das Finanças não para de dizer que não há margem que estão a desvirtuar o orçamento é um governo que parece que sabe que vai ter um ano desastroso pela frente e que era a todo o custo provocar eleições no início do ano para garantir que o próximo ano na saúde na habitação nos impostos não lhe será uma tragédia como tudo aparenta que vai ser vai acabar-se vai acabar-se o colo do Presidente da República no próximo ano também e portanto o governo já percebeu que o melhor é provocar já uma crise política Isto é muito grave é p os seus interesses partidários à frente dos interesses do país portanto já que o quero fazer ao menos que o faça às claras e sem jogos de bastidor venha aqui ao Parlamento e diga assim o Parlamento ainda confia em nós ou não e nós Cá estamos para dizer se confiamos ou se não confiamos escer de andar a fazer jogos de bastidores por trás a provocar a tentar provocar crises de qualquer forma e às vezes de forma despudorada eu penso que isto não não nós estamos noutra fase a fase é o governo é que está a tentar provocar a erosão das instituições portanto há momentos nós estamos à vontade já apresentamos moções de censura Há momentos em que os partidos entendem que o governo chegou ao seu fim há outros em que os governos parecem querer provocar o seu Fin de forma artificial e despudorada e portanto quando é assim por isso é que há moções de confiança e moções de censura Este é o momento da Moção de confiança noutro momento discutiremos outros instrumentos é descal e falhou toda a linha é que partida não aação de em vezar o governo precisamente porque é o governo que quer provocar a crise política e quando é assim deve ser o governo a assumir essa autoria eu acho que toda a gente já percebeu mesmo os mais desatentos embora o governo tenha a esperança que não que o governo procura a cada momento a cada passo provocar uma crise na sexta-feira tentou novamente provocá-la com a questão do irc aqui o partido socialista depois saiu de cena também dizendo que Afinal já vai viabilizar o 1% do governo que não ia viabilizar mas que agora já vai viabilizar portanto quando é assim é o autor da instabilidade que deve trazer essa essa Moção ao Parlamento e não os outros partidos nós não temos medo nenhum de moções censura já o fizemos eh sempre que entendemos que o que o devemos fazer falo emos agora neste momento o governo parece estar obsecado com provocar uma crise mesmo que isso custe economicamente para o país para a vida das pessoas para a saúde insiste apesar de todos os apelos do Parlamento a manter ministros a manter governantes a manter estruturas que sabe que são insustentáveis politicamente até os seus ex-líder eh e apoiantes já o dizem portanto é um governo em contraciclo com o país quando é assim é o governo que tem que ir ao Parlamento e dizer eu ainda tenho a confiança ou não não é a oposição que tem que dizer você já não tem é o governo que tem que perguntar ao parlamento é esse o sentido haver uma Moção de confiança senão só havia moções de censura portanto eu Desafio o primeiro-ministro Face ao cenário que quer criar permanentemente ter a coragem de ir até ao fim em vez de andar a fazer jogos de corredores todas as noites ter a coragem de ir até ao fim vir ao Parlamento e perguntar ao Parlamento Eu ainda tenho a confiança deste Parlamento ou não quem em Democracia é desprendido é assim que faz quem está agarrado ao poder não faz tanto isso era o que o governo devia fazer mas tem que fazer Ora nós perante a crise na saúde de uma secretária de estado que não que recebeu um aviso de greve eh e que e eh não o atendeu e não lhe ligou de um presidente do inem que envia para os operacionais a 3 minutos de começar o segundo turno a exigência de serviços mínimos e o governo insiste em manter este este presidente do inem mais a senhora ministra da Saúde diz que ela é um ótimo candidato à renovação do cargo então nós estamos com um problema de confiança política nas instituições e essa confiança política tem que ter consequências Ora se se o Chega ou o outro partido quisesse provocar eleições faria uma Moção de censura o chega quer perguntar ao governo se sente que tem a confiança do Parlamento para o que está a fazer uma vez que pelo que eu hoo de todos os líderes do do do partidários que estão no parlamento é que se exige mudanças e o governo diz que não tem que fazer essas mudanças o governo não tem maioria absoluta pelo contrário está muito longe disso o Governo está dependente do apoio parlamentar e em democracia deve haver negociação e articulação parlamentar é isso que desafiamos o governo ninguém quer provocar eleições aliás nós dislo desde o início que não o queremos fazer porém também não estamos como o líder do PS com medo da sombra a cada passo que dá internamente e externamente e portanto se é isso que esperam de nós esqueçam o chega não é como o partido socialista não tem medo de eleições não tem medo de mudanças de liderança não tem medo de golpes palacianos não temos Isto é o que o governo tem que fazer o seu primeiro ministro tem Duas escolhas pela frente ou assume que é primeiro-ministro e faz as mudanças que têm que ser feitas ou esquece quebre uma Ministro e fica à espera que se provoque uma crise artificial neste momento é isso que ele está à espera é que se provoca uma crise política artificial de alguma maneira ou pelos partidos ou pelo presidente da república não não sei qual era o sentido que que a senhora ministra queria dar ouv também essas declarações acho muito estranho uma instituição ter uma refundação com o mesmo presidente que está a Gerar a deterioração acelerada dessa instituição e portanto só mostra que o governo na verdade quer seguir aquela velha tática chinesa é preciso mudar alguma coisa para que tudo se mantenha igual o governo quer manter esta estrutura em funções quer manter exatamente o mesmo sistema de interesses e cumplicidades em funções dando ideia ao país que está a fazer remendos aqui e ali Há pouco espaço mais de manobra para estes dirigentes e o governo deve compreendê-lo se não o compreender começa a ser um governo sem grande legitimidade política Porque como digo a legitimidade vem do voto não determinado momento mas depois o voto é transferido para o Parlamento é o Parlamento que viabiliza o programa de governo quando esse Parlamento Diz ao governo estou no mau caminho e aparentemente é a maioria do Parlamento então o governo deve-se voltar para o Parlamento outra vez e perguntar eu ainda tenho a vossa confiança ou não tenho a vossa confiança E isto é o que faz um primeir ministro com coragem se não tiver coragem continua a governar assim e e sinceramente destruir-se a ele próprio Mas não preocupa a destruição dele próprio preocupa-me a destruição do país que é isso que está a acontecer se calhar será o voto cobar à mesma Como tem sido até agora Pedro Santos tem tem medo a cada momento que isto se precipite e que ele tenha que ser chamado a jogo mas isso é um problema do partido socialista não sei o que fará o partido socialista nem me interessa muito acho que o que o primeiro-ministro eh Se Tiver Coragem política fará o que o terceiro maior partido com mais de 1 milhão 200.000 votos lhe solicita uma vez que foi e um dos partidos que permitiu que entrasse em funções eh governativas num sistema em que o Governo está dependente do Parlamento acho que um primeiro-ministro que sinta que já não tem o apoio desse Parlamento deve questionar O parlamento sobre isso e não refugiar-se à espera que alguém provoque uma crise artificialmente que é o que estão a fazer Se tiverem intenções Claras justas assim o farão o PS fará depois o que entender mas também não me espantaria que continuasse a sustentar o governo porque já tá a sustentar o governo no orçamento já vai sustentar o governo na versão final do orçamento já mudou de posição sobre o irc e portanto não me admira que também venha a arranjar uma desculpa qualquer para dizer que continua a confiar no governo mas aí ao menos tem uma vantagem é a clareza política fica-se a perceber quem sustenta o governo quem entendo que tem que haver uma mudança em relação ao governo agora não podemos é continuar eh num estado de deterioração permanente diário das instituições em que aparentemente o governo não tem a confiança maioritária do Parlamento e continua a governar como se estivesse ora aparentemente não tem E isso tem que ter consequências e as entidades todas do Presidente da República ao primeiro-ministro têm que entender que em democracia não vale tudo e que tem que ter legitimidade política e parlamentar