Vídeo: Os políticos podem passar a ganhar mais em 2025?

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Esta é a história do dia da Rádio observador dos salários dos políticos às gorjetas o que cabe nas mais de 2000 propostas de alteração ao orçamento do Estado menos impostos e mais pensões são os destaques nas mais de 2000 propostas de alteração os partidos com centro parlamentar entregaram o maior número de sempre de sugestões para alar o orçamento do estado do próximo ano um record de propostas para alterar o orçamento do Estado num dos parlamentos mais fragmentados de sempre são no total 2161 que começam a ser votadas no início da próxima semana entre elas está a possibilidade de os políticos Passarem a ganhar mais do que ganham atualmente com o fim de um corte nos salários imposto há mais de 10 anos mas das pensões aos impostos ou até ao G as Gas há propostas para quase tudo vamos analisá-las com a ajuda de alandra Machado editora de economia do Observador que publica um artigo detalhado no site onde resume o que os partidos põ agora em cima da mesa eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira 20 de novembro Olá Alexandra Olá João estamos a falar de mais de 2.000 propostas de alterações ao orçamento do estado que foram apresentadas pelos partidos para serem agora discutidas na especialidade já depois claro deste documento ter sido aprovado na generalidade é um número gigantesco Avassalador de propostas e já vamos falar sobre elas mas vamos começar por Esclarecer aqui um conceito que tu referes Logo no início do teu texto O que é que são Cavaleiros orçamentais é este ano e fala-se muito desses tais cavaleiros orçamentais porque a utau tem a utau que é a unidade técnica de apoio orçamental que funciona para apoio dos deputados no Parlamento tem vindo a falar muito eh nesse conceito e que se refere a normas que são postas no no orçamento do estado ou propostas que estão no âmbito do orçamento do estado e e que diz respeito a medidas com impacto financeiro plurianual Ou seja que deviam estar fora do de um orçamento que é para um ano específico ou medidas sem necessidade de inscrição e orçamental que deveriam ser discutidas no Parlamento ou propostas no Parlamento fora também desta discussão orçamental o certo é que ano após ano o orçamento acaba por ser um momento em que todos os partidos e o próprio governo aproveita para funilar uma quantidade de produção legisl processo e e e coloca lá muitas muitas propostas que não tem a razão de ser nesta neste exercício ou neste processo orçamental de resto obviamente é impossível estarmos aqui aqui a falar de todas essas propostas e eu recomendo a leitura do teu artigo no site do Observador que é muito pormenorizado mas vamos falar de algumas e principalmente propostas que mexem sempre com o bolso das pessoas eh e um caso e um caso desses é são as pensões é um tema que une quase toda a oposição embora depois as prop as propostas sejam diferentes não é T diferenças tem muitas diferenças e essa união eh da das oposições está eh fica presa pelos detalhes dessas dessas mesmas propostas eh quase todos os partidos é certo exeto os partidos que apoiam o o governo PS e CDs já lá vamos e quase todos os partidos aponta numa direção em em relação à atualização das pensões eh só que PSD e CDs só querem tal como o governo também tem dito que o Faria eh só querem eh a possibilidade de existência de um suplemento extraordinário a definir no próximo ano portanto no próprio ano do orçamento em vigor e consoante estejam a correr as contas públicas ou seja em função da execução orçamental que estiver a acontecer só se houver margem nas contas é que governo e estes dois partidos querem que haja tal suplemento extraordinário que por outro lado não tem caráter permanente e o que é que isto quer dizer é que esse suplemento extraordinário não vai contabilizar para as pensões futuras e o braço de ferra eh entre os os partidos que suporta o governo e o PS em particular é precisamente neste ponto o o PS se propôs e quer que haja uma atualização das pensões mais baixas até cerca de 15.00 € eh de forma permanente E propõe uma um aumento uma atualização das pensões em mais 1,25 pontos porcentuais do que aquilo que a que a lei obriga a aumentar que ainda não sabemos também quanto é porque depende da inflação de Novembro eh o custo segundo os socialistas da sua própria medida é de 265 milhões portanto haveria margem para acomodar este valor eh já o chega depois começa aqui o leilão de da atualização dos salários o chega quer 1,5 o PCP 5% com o mínimo de 70 € o Bloco Eh tem um mínimo de 50 € o livre de 40 nas mais baixas enfim é um conjunto de propostas que têm várias eh vários impactos orçamentais se fossem aprovadas e que podem ir desde um valor de 300 milhões até 4.000 milhões no caso da proposta do PCP eh e isto só no que respeita à atualização em janeiro depois há uma quantidade de propostas em relação a pensões que vão desde H pensões no sentido de alargar ou de alterar a idade da reforma ou de permitir que determinadas profissões eh se reform tenham uma reforma mais cedo no no tempo portanto há uma quantidade enorme de de de propostas em relação às pensões que não se que não só a atualização em janeiro uhum eh dos pensionistas passando para o rendimento os rendimentos dos trabalhadores também há muitas propostas seja ao nível do regime dos trabalhadores Independentes eh ou até mesmo do salário mínimo mas que dificilmente passarão ou será que não podemos ainda e dizer isso pois nesta fase é muito difícil perceber o que é que pode passar e não passar o o desenho atual do Parlamento eh dificulta muitas contas e não permite fazer totalmente a contabilização do que é que pode passar e o que é que não pode passar sendo certo que a nível do salário mínimo dificilmente alguma das propostas passa porque o governo já disse que o salário mínimo em 2025 será de 870 € e isso é uma é uma medida que não precisa de estar no orçamento do estado é por Decreto que é aprovada sem necessidade de ir ao Parlamento claro que há partidos que propõem e salários mínimos maiores 950 ou até de 1000 € mas dificilmente o salário é mexido em sede orçamental já em relação aos Independentes sim também há muitas propostas de alteração a iniciativa Liberal nomeadamente temse centrado bastante neste neste tipo de rendimentos porque quer equiparar a tributação do rendimento do Trabalhador independente vulgo recibos verdes ao Trabalhador por conta de outrem e e neste neste neste orçamento e nestas propostas de orçamento também há medidas para descer H eh as tabelas de retenção em ERS destes trabalhadores há partidos a propor descidas maiores do que as do governo há mudanças no valor das isenções do Iva e também há mudanças a nível da da parentalidade ou do subsídio à parentalidade portanto também há aqui uma panóplia de grande de de propostas uhum eh um um dos pontos de de discórdia antes ainda na da votação na generalidade e aprovação eh entre o governo da Ad e o PS foi a questão do do irc O que torna também interessante que agora os partidos que que suportam o governo eh tenham decidido incluir na especialidade uma proposta que prevê descida de 2% do irc proposta que sabemos que o PS é totalmente contra eh como é que isso aconteceu e que chegou de resto a abrir aqui uma mini crise não é de algumas horas exatamente Foi mesmo mini horas e foi mini Mas enfim eh aconteceu mesma crise que colocou novamente algumas dúvidas sobre a aprovação final do orçamento mas eh tentando resumir h o que aconteceu rapidamente foi nas negociações entre o governo e o PS antes da votação na generalidade do orçamento eh havia um um pré-acordo para a descida do irc em um ponto percentual portanto para 20% ao contrário do pretendido inicialmente pelo governo que era de dois pontos para 19% eh esse acordo sabe-se agora que não chegou para à frente mas o governo resolveu colocar no orçamento a proposta que tinha acordado com o PS portanto de descer o irc só em um ponto percentual o PS foi dizendo que nem isso iria aprovar depois na especialidade em que os artigos são votados artigo a artigo eh o PS foi dizendo que não iria aprovar essa essa medida e os governos que apoiam o governo tiraram o coalho da cartola de fazer uma proposta de alteração para voltar à proposta de descer em dois pontos e isso obrigou o p mesmo antes da votação na especialidade a a definir e a a a anunciar que iria votar favoravelmente ao ponto percentual ou seja o governo os partidos do governo não ficam dependentes do chega para fazer passar essa essa proposta e e o PS Não corre o risco de ser aprovado uma descida de irc de dois pontos percentuais em vez de um ponto percentual uhum o outro grande ponto de discórdia Na altura foi o IRS jovem não é a proposta do governo é de uma tributação mais baixa para os jovens até aos 35 anos eh que tenham rendimentos anuais até aos 28.000 € durante 10 anos no entanto agora na especialidade há partidos que querem ir ainda mais longe sim pouquinhos na realidade há pouquinhos eh o pan quer que abranja jovens até aos 35 anos conforme está na proposta do governo eh mas que sejam dependentes Isto é que declarem ainda os rendimentos nos agregados dos Pais normalmente com os pais h no entanto pelo contrário há outros partidos como o bloco que querem mesmo o fim da taxa favorável para os jovens portanto se existe uns que querem ir mais longes também há uns que querem recuar a iniciativa liberal e continua a defender a sua taxa de IRS mais baixa para todos independentemente da idade eh de do que tem Du dois escalões 15% até aos 14.400 € e 28% a partir daí portanto pode–se dizer que aí ele quer ir mais longe mas para todos os os endent e não só para os jovens até 35 anos Uhum E no caso do IRS naquilo que podemos enfim deduzir que propostas é que encontramos aqui isso também é umar de propostas enfim e isto parece que estamos sempre no oceano existem dois tipos de deduções que que os trabalhadores por conta de outra fazem no IRS a chamada deção específica que é um valor fixo e que também tem propostas para que seja aumentado e as deduções à coleta que implicam a existência de faturas eh quando faz determinadas compras ou ou despesas como eh gastos com a saúde educação habitação ou rendas há também aquela designada de despesas Gerais que é para todas as faturas há ainda uma outra que é uma doção eh por conta do Iva Que pagamos em alguns serviços isto eh acaba por incentivar o pedido de de fatura em setores que eh Antes quando surgiu esta medida era para isso mesmo em setores que eram vistos como menos pagadores de impostos e então a exigência de fatura obrigado Ava que eles pagassem os impostos enfim há aqui toda uma deduções um conjunto de deduções à coleta que os vários partidos vão eh fazendo propostas para aumentar os nomeadamente os os limites dessas rões eh o o livro por exemplo quer uma doção específica eh para a compra de jornais e revistas e o pano uma específica para produtos culturais estas duas são deduções novas eh que não existem atualmente isoladamente eh mas de resto dos outos dos partidos é para aumentar o limite para as despesas de saúde ou de educação ou dos juros eh com a habitação aliás no juros com a habitação eh muitos partidos estão a pedir que eh a dedução com o juros na habitação para créditos eh para a compra de casa que figurava até compras até dezembro de 2011 seja estendido para todos os créditos a partir daí ou seja toda a gente com crédito à habitação poder deduzir os juros eh no seu IRS E isso também é uma das propostas que está feita por vários partidos já regressamos à conversa com Alexandra Machado editora de economia do Observador que tem um extenso trabalho publicado no site sobre as várias propostas dos partidos de alterações ao orçamento do estado na segunda parte vamos falar entre outras coisas da possibilidade dos salários dos políticos poderem aumentar regresso à conversa com Alexandra Machado Alexandra o salário dos políticos e gestores públicos foi cortado já há alguns anos eh de forma breve para podermos só contextualizar esse tema esse corte data de quando e quem é que afeta o certo o corte e foi e foi decidido em 2010 com aplicação a partir de junho desse ano de 2010 ainda antes da entrada da troica não é antes um ano antes da entrada da troica e o governo de José s eh pediu ajuda à troika FMI bce a comissão europeia em 2011 mas antes já teve que aplicar algumas medidas de austeridade porque a situação financeira do país já não era eh favorável e uma dessas medidas de austeridade foi precisamente o corte do dos salários dos políticos em 5% e abrangia Presidente da República presidente da Assembleia da República primeiro-ministro deputados membros do governo eh também os autarcas eh vereadores e e e e os membros da os representantes da República para as regiões autónomas os deputados quer do Parlamento Nacional quer das regiões autónomas portanto abrangia toda este conjunto de pessoas além dos gestores públicos executivos e não executivos quer Eh n enfim das empresas públicas eh empresariais quer das empresas regionais ou locais Uhum mas agora PST e CDs propõe que se acabe finalmente com com com esse corte esta proposta tem hipóteses de passar o PS ou a oposição exigem condições para Para viabilizar isso para isso acontecer eh tem hipótese de passar porque ela é feita por dois partidos importantes nas contas eh nas contas da das aprovações e das votações eh tanto AD portanto PSD e CDs como PS propõem a revogação deste corte só que há aqui um senão uma nuance que pode eh pôr aqui algumas eh algumas dificuldades na aprovação final é que o PS eh concorda com a refação do corte mas quer que se aplique apenas aos mandatos futuros ou seja eh não aos deputados atuais não ao presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa não ao governo de Montenegro mas há os mandatos que se iniciem em janeiro do próximo ano o que significa por exemplo para as eleições autárquicas que decorrerão em 2025 eh o os novos autarcas já já não Ben 5% Mas quem está em funções atualmente já não parceria e isto enfim é uma nuance que pode pôr aqui alguns pós na engrenagem não sabendo ao certo Qual é a proposta que vai passar e de que formaum mas depois há um partido que é o invés propõe cortar ainda mais nas remunerações dos cargos políticos e e titulares cargos públicos não é podemos dizer que é o o não é difícil de adhar paro populista não é difícil de adhar é o partido André Ventura Claro chega não Apenas não propôs o fim dos cortes como pelo contrário quer mesmo eh que os salários sejam ainda cortados adicionalmente em 12,5% Além de ter dito que queria reduzir cargos locais e de de de de de entidades e eh regionais e locais a el também falou em cortar a dimensão do Estado mas apontou baterias ao estado central com uma redução de 15% dos Funcionários Públicos uhum de resto Se quisermos ir aos pormenores ou a um pormenor por exemplo nesta as mais de 2100 propostas Há até propostas relativas ao dinheiro que se ganha através de gorjetas não é é eh se calhar não por acaso ter saído uma notícia eh há pouco tempo no público falava eh precisamente nesse nesse ponto que era a tributação das G as gorjetas são tributadas em 10% e eh em 2023 segundo o jornal público foram declarados 120 milhões de coretas H declarados ao fisco h e e o chega Quer pôr fim essa tributação considerando e cito que é uma medida perversa para este partido doos clientes considera o partido que sentir seão dissuadidos de darem cruj getas se souberem que são retidas pelo Estado e um segundo argumento ainda do chego é que estas gratificações são dadas na maior parte dos casos em setores e que terão salários mais baixos e portanto é uma componente importante salarial desses trabalhadores uhum eh este momento na na enfim digamos na fase orçamental as as propostas de alteração na especialidade não deixam também de ser um um instrumento político não é Ou seja os partidos aproveitam também muitas vezes para incidir até em temas que estão a ser falados ou marcar a atualidade Como a crise do inem não é no caso deste ano mas mas não só eh sim isso acaba por acontecer todos os anos as propostas de alteração ao orçamento acabam eh por ir um pouco à boleia dos assuntos do momento é o que acontece também como disseste este ano com muitas medidas em relação a aos bombeiros depois de ter estado na ordem do dia às condições remuneratórias a com os incêndios do brão e depois de uma manifestação destes profissionais na Assembleia da República mais recentemente também o caso do inem que pôs anu eh algumas dificuldades de contratação de técnicos e a situação eh de dos profissionais do inem e portanto Há muitas propostas de alteração em relação ao inem ou ainda da RTP H que com o anúncio do governo de que iria cortar a publicidade na RTP e Então muitos dos partidos falam agora na em propostas de alteração para manter a publicidade da RTP portanto tudo isto vai a reboque da atualidade é um facto uhum e com este enfim cenário político temos neste momento com o Parlamento muito fragmentado que hipótese é que estas propostas têm de passar sendo que enfim estamos a falar de muitas coisas diferentes e muitos casos diferentes não é pois sendo certo que esse corte do irc será de um ponto percentual que já tudo o resto parece uma incógnita e até ao lavar do do do CTO José vindima uma das principais eh um dos principais pontos de interrogação é precisamente a tal questão da atualização das pensões mas são mais de 2100 propostas muitas são de estradas são de de de criação de uma escola e de de de jardineiros enfim H há há propostas para todos os gostos só para termos uma ideia o ano passado para o orçamento que está agora em vigor foram mais de 1900 propostas de alteração que foram votadas no Parlamento e a oposição viu então aprovadas 80 e isto em ambiente de maioria parlamentar que existia o ano passado portanto Eh agora as contas eh como já referimos são muito mais difíceis é muito difícil perceber o que é que vai passar eh é mesm pergunta para 1 milhão Obrigado Alexandra Obrigada João Alexandra Machado é editora de economia do Observador esta foi a história do dia neste Episódio usamos um som da RTP a sonoplastia é do Artur Costa a música do genérico do João Ribeiro e eu sou o João Santos Duarte até amanhã se gostar deste podcast pode seguir dar cinco estrelas e comentar o episódio na Apple podcasts ou no Spotify pode também subscrever e gostar no YouTube Assim recebo uma notificação sempre que houver um novo episódio