Vídeo: Descida do IRC devia ser “agressiva” e “mais próxima dos 15%, logo de uma vez”

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viva damos aqui início a mais um dúvidas públicas a entrevista de economia da Renascença que pode ouvir todas as semanas a esta hora está sempre disponível em podcast e em rr.pt Hoje vamos falar muito de orçamento de impostos de economia de autarquias a nossa convidada tem a marca educativa do colégio de São João de Brito será daí que lhe surge a ligação ao universo Jesuíta ainda hoje o seu núcleo de amigo está ligado às relações que foi construindo nesse Colégio formada em gestão de empresas tem uma especialização em fiscalidade feita no isct é vista como determinada e exigente gosta de ouvir para decidir Mas não deixa de ter opinião e depois decidir dificilmente volta atrás socialmente divide-se entre a família marido filhas irmãs sobrinhos e os Amigos parte deles aliás de longa data empresária contabilista consultora fiscal Dizem que o que faz faz comp espírito de Missão e uma capacidade de trabalho que não raramente lhe prolonga os dias pela noite dentro consumidora de informação lê com frequência Os Diários nomeadamente O Diário da República que também parece ser de leitura obrigatória a nossa convidada é a Paula Franco A bastonária da ordem dos contabilistas certificados hoje esta entrevista será também conduzida pela jornalista Susana Madureira Martins e também aqui pelo Arsénio Reis aqui ao meu lado bem-vinda vamos começar esta conversa pelo orçamento do estado que temos em discussão no Parlamento está a entrar na fase de especialidade pergunta que lhe coloco é que orçamento é que é este porque não podemos dizer que seja um orçamento expansionista muito Boom Boa tarde muito obrigada por este convite é muito sempre um prazer estar aqui na Rádio Renascença agradeço muito o convite a arsenio Reis e também aqui à Susana que vai dirigir esta entrevista eh sim não podemos dizer que é expansionista nem podemos dizer que se haja um orçamento que vai mudar muita coisa eu diria que é um orçamento muito conservador muito parco em medidas e acima de tudo vem prolongar ou melhorar medidas que já existiam eu diria que se caracteriza mais por isso se calhar as grandes discussões à volta deste orçamento de estado nada tem a ver com as medidas em concretos deles mas com questões depois políticas que TM pouco que tê pouco significado na vida das pessoas e das empresas portanto eu talvez o classificasse desta forma e temos agora uma proposta neste momento mas certamente daqui a umas semanas teremos uma proposta de orçamento do estado muito diferente daquela que entrou e que vai para a votação final Global vê riscos tendo em conta as alterações de que vamos conhecendo bom entraram muitas propostas de facto Mas acima de 2000 acima de 2000 O que é o que são significativas mas não me parece que vá ter essa influência vamos estamos a falar naquelas que vão passar ou quem S de especialidade vão ser pormenores mais uma vez questões políticas que à esquerda ou à direita se vão discutir e espero eu que sim que saia a melhoria daquilo que a própria proposta já traz e que pode não ser conclusiva ou suficientemente esclarecedora para ser aplicável isto é nós temos muitas medidas e já se verificava nos orçamentos de estado anteriores sobre estas medidas emblemáticas que têm sido criadas nomeadamente o prémio salarial o IRS jovem que depois deixam sempre dúvidas e que não são a letra da lei não é completamente Clara portanto quero espero acima de tudo que saia destas discussões destas propostas uma clarificação e que aquilo que for aprovado seja aplicável às empresas e às famílias a ordem fez contas sobre as implicações das das propostas de alteração eh Como por exemplo o hem de suplementar de pensões já fez essas contas Paul nós não entramos nessa parte das contas porque ouvimo-lo obviamente e são contas que nós depois nunca percebemos muito bem qual é a origem delas nós acima de tudo fazemos contas naquilo que a aplicabilidade do orçamento de estado é isso que a nós ordem dos contabilistas certificados nos interessa mais explique-nos um bocadinho melhor esse conceito de aplicabilidade aplicabilidade das normas por exemplo as normas mais emblemáticas que já vem dos outros anos estas que estava a falar rs jovem o prémio salarial O que é importante é que estas normas que trazem expectativa para as empresas e para as famílias sejam aplicáveis e o que nós ordem dos contabilistas é importante olharmos e fazermos as maiores reflexões é precisamente sobre o o texto da Lei e a sua aplicabilidade e aquilo que o contabilista certificado precisa de esclarecer aos seus clientes neste caso quando quando estamos a falar de empresas mas também às famílias na naquilo que é a aplicação daquilo que se traduz em resultados precisamente para as famílias e para as empresas nosso foco é muito nisso feitas essas contas este orçamento é bom ou é mau este orçamento precisa de clarificações não é um orçamento bom é um orçamento precisa de clarificações técnicas nesse aspecto não é positivo porque e vamos aqui a norma mas em concreto temos a norma e aqui do prémio salarial que já vinha e inclusivamente governos anteriores de outras cores políticas mas que agora tem outras circunstâncias e que agora tem outras circunstâncias portanto uma das coisas que se reflete um bocadinho neste orçamento eu acho que é a manutenção de normas a a tentativa de melhoria dessas normas e de expor em aplicação prática para um universo mais abrangente mas ainda assim este orçamento de estado continua a falhar e estas normas continuam a falhar porque vemos aqui situações que não são completamente transversais a todas as empresas e portanto voltando aqui para o prémio salarial gratificação do banço portanto esta este universo que foi criado nós continuamos aqui com situações que não são de aplicação total à generalidade das empresas por exemplo a questão da contratação coletiva de trabalho que é uma das medidas que exige que para que ela seja aplicada aquela atividade tenha tido pelo menos nos últimos 3 anos ali eh uma eh mexida digamos assim na contratação coletiva de trabalho mas só se aplica às empresas que estão abrangidas por essa contratação coletiva de trabalho não se aplica por exemplo às portarias de extensão e as portarias de extensão é que são muito mais abrangentes em relação à totalidade das empresas ora aqui vai excluir logo uma série de empresas da aplicação desta Norma o que não é justo eh não é acima de tudo equitativo não é e portanto eu diria que eh tem lacunas continua com lacunas e era aí que se devia ter trabalhado o o governo tem eh eh aberto a porta à eh mexidas e alterações à legislação laboral precisamente eh nesse sentido até da contratação coletiva espera que essas eh falhas que possam existir agora no orçamento possam vir a ser enfim Emendadas numa futura mexida na legislação laboral é é possível Mas acima de tudo o que se vê aqui é que a própria Norma fiscal tem condicionantes relacionadas com a existência ou não dessa dessas verificações de mudanças na na contratação coletiva de trabalho e exclui as portarias de extensão ora estarias de extensão são muito mais abrangentes em relação à à generalidade das atividades e portanto mesmo que venha a existir isso em termos de cdigo de trabalho nós temos aqui uma limitação que em termos fiscais não se aplica Portanto vamos excluir eh uma série de empresas da sua aplicação vamos falar de uma daquelas balas de prata de políticas que se tem falado tanto das pensões eh é preferível não se eu entender o aumento das pensões proposto eh pelo partido socialista Ou seja que significa um custo de 2 65 milhões de euros e e que é algo prolongado na no no tempo ou um suplemento entregue de uma vez como defende o governo bom claramente termos mais estruturais É melhor um aumento que seja definitivo e em termos de contas em termos de contas em termos de contas é um bocadinho depende um bocadinho das situações não é o um uma um aumento ou uma pensação extraordinária tem a vantagem de não se tornar um custo fixo não é para para as contas do estado e portanto é isso que está também aqui em causa e eu acho que é preciso avaliar um bocadinho isso porque porque é que há aqui também a opção do governo querer a possibilidade de uma compensação extraordinária precisamente para não condicionar ou não assumir esse custo fixo e se houver condições então atribuí-lo portanto há aqui nuances que temos que ter em conta que para o pens claro que o aumento definitivo É com certeza melhor pode não ser melhor em termos de RS não é isso que estamos a falar mas em termos daquilo que é a sua expectativa porque já tem algo do lado dele eh esta a compensação extraordinária é sempre algo que pode acontecer ou não em função de determinadas condições agora do ponto de vista das Contas do Estado é claro que com as dúvidas todas que temos com algo que está a acontecer no país que é o aumento sucessivo de de ordenados de remunerações e a dificuldade de retenção de talentos em que o estado que também é também ele próprio contrata também está com os mesmos dificuldades e portanto existe esta pressão que todos assistimos a um aumento de vários setores de atividade a pressionarem para o aumento salarial e portanto isto aumenta muito as contas do estado por outro lado as pensões que também estão nas contas do estado também fazem a mesma pressão para ganharem obviamente e para compensarem os custos da inflação a perda de de rendimento que tiveram pant dizer que compr pressão há uma pressão enorme para tudo e eu confesso nós somos contabilistas sabemos obviamente que de um lado há Receita e do outro lado há custos e que eh a receita não se torna elástica só porque queremos apesar de se podermos ser alguns impostos que aumentam é muito difícil obviamente conseguir que as receitas subam para fazer faç a tudo isto ainda que com cedentes ainda que estejamos a verificar uma melhoria geral em termos da economia e e daquilo que é a receita e portanto é pode contribuir para trazer esses aumentos da despesa mas ainda assim nada disto é É pode ser feito sem ponderação não é de qualquer forma a margem orçamental revista por Bruxelas para 0,4 dá aqui algum conforto nestas contas e ou não ou devemos ter cautela Como dizia dá conforto agora com tantas pressões a todos os níveis eu não sei se essa margem vai chegar para tudo porque isto é uma das pressões mas depois existem as outras pressões setoriais e portanto setoriais dentro do funcionalismo pú como é que em seu entender devia ser aplicada essa margem em benefício do país e não em benefício só das pressões que o Governo está a sofrer bom aí é uma questão muito política mas eu diria que não sou eu aqui a tomar as decisões é um bocadinho política É verdade mas eu acho que acima de tudo antes de de pensarmos em utilizar essa margem eu acho que a margem tem que ser um bocadinho cativada para situações que possam vir a ser relevantes mais do que utilizarmos nós não podemos utilizar tudo o país tem que ter e tem que passar aqui por uma reformulação reformulação dos gastos toda a função pública enfim como todos sabemos e e sabemos que toda a parte eh da restruturação dos serviços públicos tudo o que é necessário tem que ser feito para compensar também a necessidade de aumento salarial que existe em todo o país e portanto que o estado não pode ficar fora dele por isso eu não diria que esses 0,4 se devem aplicar diria que se devem eh proteger se é que posso dizer assim para eventualidades que possam ter que existir isso de alguma forma não tá a ser feito eu lembro-me que o igcp disse recentemente que o reforço da almofada de segurança do estado ou seja liquidez em forma de depósitos é maior desde a pandemia isso não está a ser feito está a ser feito e está a ser feito e Deve Continuar a ser feito e é isto que eu acho que é importante as em qualqu altura o Estado tem que ser gerido e deve-se gerir como se gerem as empresas como se gerem as famílias Isto é a a existência de almofadas é extremamente importante para se fazer Face a necessidades que possam existir e ninguém consegue controlar completamente todas estas questões portanto estes estas almofadas são necessárias uma espécie de fundo Medina como no anterior governo se falou certíssimo contas certas para permitir que depois coa tenha um funcionamento e e esta questão enfim do aumento dos custos salariais em Portugal e do aumento dos salários é muito impactante em relação às Contas do Estado deixa-me fazer-lhe uma pergunta mais uma vez um bocadinho política que é e nós lá já iremos enfim olhar mais para o irc para outras medidas mais concretas mas no seu entender este orçamento seria muito diferente se o PS fosse governo eu eu acho vamos lá ver nós estamos numa com com governos muito conservadores quer o PS quer o PSD não vemos assim tantas diferenças eu tal C por causa das contas certas e porque estamos enfim são países são são partidos quer um quer o outro que são eh partidos conservadores digamos assim já tem a responsabilidade política já estiveram todos no governo e portanto existe a responsabilidade política Isto é muito bonito quando nós estamos no governo dizer que gastaríamos muito mas depois quando somos nós a ter que tomar as decisões e equilibrar entre a receita e a despesa é muito mais difícil de concretizar e portanto eu não acho que este orçamento seja muito diferente talvez p Ponha aqui uma diferença que é na questão do irc que eu nem percebo porque é que há uma discussão de um ponto percentual exato de um ponto percentual que me parece que aqui se calhar a maior diferença o resto são sugestões que quem está a governar e quem está a decidir prefire prefere ir por um caminho ou por outro mas não me parece aqui que neste orçamento possamos dizer que é um orçamento de direita ou que é um orçamento um orçamento totalmente direita uma direita mais conservadora PSD e CDs neste caso AD ou eh do PS eu acho que encaixaria exatamente em qualquer um com exceção pela discussão não é pelo pela redução Mas pela discussão política que tem havido na taxa do irc vamos falar então de irc tivemos uma novela de verão durou até este Outono em parte ainda dura é assim tão importante ou Já percebemos que sen não se calhar e ter um corte transversal de irc de 1% para este orçamento Como o governo tanto quer Bom eu acho que é importante de ser o irc e eu sou defensora sempre fui eh já em tempos de de do governo PS sempre defendi isso eu acho que as empresas têm realmente que ter mudanças naquilo que é a sua tributação e Portanto acho que se tem que fazer alguma coisa nessa medida as empresas estão muito sobrecarregadas um bocado Como o estado que estávamos a falar há uma pressão enorme em Portugal que é uma pressão no estado e nas contas públicas mas também é uma pressão nas contas das empresas que tem a ver com os custos salariais que claramente tem aumentado por via da falta de mão d’obra por via do aumento dos salários que T acontecido por muito que o que o trabalhador ache que o seu aumento está a quem daquilo que o seu custo de vida eh Aumentou a verdade é que tem sido transversal em todo o país e portanto há uma pressão muito grande nas empresas para melhorarem salários porque senão as as empresas não têm trabalhadores e por isso H é é importantíssimo olhar para as empresas como fonte de rendimento através também da criação de trabalho e não através deste irc o irc é pouco significativo tem ganhado alguma tem ganha alguma expressão agora nestes últimos anos eh pelo também o aumento da da sustentabilidade das empresas têm aumentado também as suas os seus lucros e isso é muito positivo porque são as empresas que criam riqueza e esta riqueza que se tem que ser incentivada porque não há um estado um estado não consegue crescer não consegue ter crescimento económico sem promover o crescimento das empr porque são as empresas que depois criam o trabalho e que criam e também a receita e que pagam os seus impostos para existir receita e e os impostos podem não ser diretamente o irc é Através de outros através das contu automas por exemplo as tributações autónomas também mas nem estava a falar desses impostos diretos estava mesmo a falar do do pagamento do salário manter um salário que contribui mais em termos do do IRS portanto é porque as empresas também proporcionam isso os salários para haver depois pagamento IRS os salários para haver contribuições para a Segurança Social portanto há aqui um conjunto que eu acho que tem que ser acarinhado junto das empresas para que elas possam ter sustentabilidade melhorarem as suas margens e não haver uma tributação tão elevada em termos de irc portanto eu sou sempre defensora que o irc deve efetivamente diminuir e quando falo do irc não falo só do do da taxa do irc também falo das tributações autónomas que no fundo é um acréscimo à à tributação em termos de irc e nessa redução que qual é a diferença entre reduzir em 2% ou em 1% eh pois aí é uma discussão política lá está eu acho que deviam ser os 2% até acho que devia ser mais portanto é uma questão de discussão em termos do significamos até on do significado tem para a receita e eu seria bastante aí seria bastante agressiva na descida da taxa uma taxa mais próxima dos 15% logo de uma vez porque acha que isso teria um efeito porque eu acho que teria um efeito que é uma coisa que não tá testada e portanto é que se discute eu acho que teria o efeito de gerar mais receita post estaso tornar as empresas mais competitivas traz mais receita para o estado e portanto eu acho que descer o irc não significa perder receita hum eh uma redução do irc do género que é proposto pelo partido socialista ou seja um corte seletivo e associado à competitividade das empresas e dos salários eh seria mais benéfica ou não ou diferente é diferente Portanto o PS tem defendido e defendeu neste não quer dizer que tenha sido o que defendeu enquanto teve no governo mas tem defendido muito associar a benefícios fiscais não é pronto os benefícios fiscais têm problemas depois que é normalmente as suas condições e era por isso que eu estava a dizer há pouco que por exemplo no tal prémio salarial O problema não é a medida é as condições que se põem para a aplicação da medida que depois a tornam um pouco elegível e que a maior parte das empresas não pode aplicar e os benefícios fiscais T Exatamente isso ou são muito claros objetivos e simples ou a maior parte das empresas não os aplica ou seja estamos a criar camadas de burocracia que depois ninguém consegue aplicar é isso que estamos Azer exato e depois temos uma também temos a questão da autoridade tributária e das condições que estão subjacentes que se H enfim que se foca pouco na competitividade das empresas e e que as empresas utilizem estes benefícios fiscais e acaba por trazer muitas vezes interpretações tardias sobre a sua aplicação e veja-se que este mesmo o equivalente ao prémio salarial que agora tá em discussão para 24 que já existiu para para 25 peo desculpa que já existiu em 24 proposto por um governo PS que está em aplicação tornou-se praticamente e difícil de aplicar com uma interpretação que saiu em setembro de 24 referente a uma legislação que entrou em vigor em janeiro portanto Ainda temos essas condicionantes e quando estamos a falar de benefícios fiscais quando estamos a falar de legislação fiscal temos que perceber que depois temos uma entidade que vem interpretar às vezes tardiamente de forma completamente diferente daquela que as empresas aplicaram e isso é que é perigoso na aplicação dos benefícios fiscais por ex então diria que não haveria uma medida uma medida preferível ou mais benéfica para a economia do que este corte da taxa de irc eu sou defensora do equilíbrio das duas Isto é os benefícios fiscais também T vantagens porque os benefícios fiscais a única dificuldade e o porquê de eu não tanto com os benefícios fiscais não é pela sua forma de serem aplicados é por terem restrições que depois do ponto de vista da sua aplicabilidade osor os tornam inaplicáveis E ainda por cima com o risco de se Dev virem ser interpretados pela autoridade tributária mais tarde forma diferente isso traz um risco enorme e falta de confiança nas empresas na sua aplicação agora a descida do irc acompanhada com os benefícios fiscais é o equilíbrio correto que é por um lado éa o irc porque ele não é necessário ser tão alto para as empresas na minha Ótica obviamente e os benefícios fiscais mudam comportamentos o objetivo de um benefício fiscal é precisamente ir buscar ou beneficiar comportamentos que se pretendem para a economia para que as empresas sigam eh essas essas aplicações Isto é escolham investimento porque tem um benefício fiscal e então invistam investir é trazer riqueza é trazer eh para a economia dinheiro eh invistam em trabalhadores é positivo ou aumento de por exemplo de Salários tudo isso é positivo em termos transversais portanto devem ser em conjunto os dois deixa-me só fazer uma pergunta ao lado em relação ao IRS o caminho definido a Paula Franca acha que é o correto aquilo que no fundo vai estar refletido no no orçamento do próximo ano era isso no IRS no IRS só para falarmos dos dois digamos grandes impostos em causa bom eu diria que e aqui houve agora ainda um bocado para o IRS eu diria que todos os últimos orçamentos de estado se focam na questão do IRS e da diminuição da tributação em termos de IRS este orçamento mantém essa eh um bocadinho mais Téu mas mantém esse esse caminho que está a ser feito e eu tenho alertado para isso ainda que forma conservadora como ainda que forma conservadora mas ainda assim tem ali uns pontos que vai vai vai descer também e o IRS em termos Gerais e este é um caminho que se tem que fazer portanto as taxas de IRS subiram muito principalmente para a classe média aliás brutalmente como assistimos há muitos anos atrás e ainda não se conseguiu regularizar isso tem começou a ser feito um caminho ainda pelo governo PS nesse sentido que foi gradualmente eh descendo as taxas ou feito alterações que levaram a menor tributação ou nos escalões ou na dução específica a dução específica agora por acaso foi só agora e foi também já para 2024 mas tudo isso que diminui um bocadinho eh diminui e tem um impacto não é depois no IRS final esse caminho começou a ser feito pelo governo do PS e eu disse sempre que o importante era manter-se esse caminho nunca nenhuma redução de IRS consegue ser muito substancial para os bolsos de todos dos contribuintes porque não há margem para conseguirmos descer de forma impactante portanto quando o e isso gerou-se muito nesta discussão do IRS durante este ano não foi só no IRS mesmo na descida das taxas durante o ano que também foi e uma discussão de verão não é eh que chegou ali ao verão depois na sua conclusão eh essa essa pros PRS contribuintes o o qualquer redução nunca é impactante agora para um governo que está a decidir eh diminuir qualquer percentagem de receita em termos da generalidade da população ativa claro que é impactante e portanto é este equilíbrio que se tem que fazer pant ISO do ponto de vista do IRS O que é que eu vejo neste orçamento de estado vejo uma continuidade de uma política iniciada pelo PS e da bem que sim de continuarem a descer as taxas de IRS O que é que se fez o que é que tá na proposta de orçamento não é as taxas não é uma redução da taxa em si mas uma atualização dos escalões e dos intervalos o que vai descer obviamente Porque faz uma atualização eh de 4.6 da dos intervalos dos escalões do IRS e portanto 10 e também tem eh um aumento da dedução específica do IRS e a dedução específica também tem um impacto naquilo que é diminuição do IRS ação específica tinha um valor fixo passou a ser indexada H à inflação ou à evolução aqui do do iné mas H desculpem passou a ser indexado ao ias peço desculpa ao IAS e e o ias tem evoluído nesse sentido e portanto mais uma vez já se eu falar do novo valor do IAS eh parece a senhora ministra da Segurança Social já referi um valor que ainda não se sabe se é o certo e com isso a doção específica aumenta um bom bocado e adução específica é logo aquilo que se retira logo em termos da tributação portanto afeta-nos a todos vamos falar de dados económicos tendo em conta que a inflação está a começar a baixar eh Já podemos respirar de alívio ou ainda estamos naquela fase de apneia a ver o que é que isto dá ó a inflação tá a descer e ainda bem que sim era necessário para haver aqui algum equilíbrio agora eh o custo de vida dos portugueses não está a diminuir aou ser equilibrado não se refletiu aindaa ref e eu acho que é isso que está a Gerar aqui também alguns problemas sociais em relação à forma de vida dos portugueses não é perdeu-se poder de compra continua-se a perder os salários têm aumentado mas não conseguem cobrir eh Esse aumento da despesa ainda que a inflação esteja a contrair não é panto Como como é que explica isso e e e e de alguma forma eu sei que não não faz previsões Mas eh e de alguma forma quando é que acha que isso pode ser um bocadinho acertado Ou atenuada pelo menos aten os nossos preços os preços em Portugal foram muito baixos durante muito tempo e não há agora margem para se continuarem a manter e por isso qualquer um de nós vê nas suas despesas do dia a dia que aumentam consideravelmente o cabaz que nós temos a comunicação social a apresentar parece cabaz todos os dias e que vai a bens essenciais mas depois temos muitos outros bens que os portugueses eh de todas as eh de todas as classes económicas têm como detergentes como um shampoo enfim coisas do seu dia a dia que também num uma pasta de dentes etc que eh subiram desmesuradamente agora há um equilíbrio aqui que são os preços da energia que desceram e que vieram trazer algum equilíbrio e se calhar por isso é que a percentagem e inflação está a ser controlada um bocadinho por isso mas no bolso dos portugueses isto reflete-se de forma diferente e a verdade é que todos os custos dos serviços em Portugal Tem aumentado aumentado consideravelmente E isso não gera obviamente do ponto de vista da do rendimento disponível dos portugueses conforto nesta altura ainda a notícia é que não há volta atrás não há volta atrás e ainda bem era preciso repar este abanão da política à inflação tem aspectos positivos e tem aspectos negativos tem aspectos negativos mas tem aspectos positivos também era importante darmos um salto para nós termos o salto eh nas bases salariais que também era importante para Portugal para se tornar um bocadinho mais competitivo internamente menos competitivo se calhar se nós virmos Portugal como uma oferta de salários baixos Enfim tudo isto depois é muito discutível mas a verdade é que este aumento salarial também era necessário o salário mínimo aumentar pressionado obviamente por legislação e pelo governo não é mas que vai explotar tudo e portanto tudo mexeu aliás também mexeu muito pelo fator base que é a falta de trabalhadores a falta de mão deobra e a retenção da mão deobra portanto tudo isso tem feito uma pressão muito grande nos salários em Portugal mas a verdade é que isso era necessário isso também leva a que a inflação aumente não é portanto tudo isto tem uma razão de ser e tinha que acontecer em determinada altura aconteceu e é para depois trazer o equilíbrio agora ainda não chegamos a esse equilíbrio completamente apesar da inflação estar a descer consideravelmente e da previsão ser de 2% O que é bom a 2.3 para o ano mas e enfim vamos vamos avaliar vamos a outro dado o governo prevê eh 2.1 e 21% de crescimento económico em 2025 eh com a incerteza que vivemos neste momento há duas guerras que estão a marcar a a a política internacional vê esta meta com cautela ou ainda não está preocupada e isto ainda é alcançável de facto uhum bom a conjuntura geopolítica obviamente que nos traz preocupações a todos não é portanto é transversal preocupante não sabemos ainda o que vai trazer agora independentemente disso os países eh tem o seu a sua forma de crescimento ou é muito transversal essas influências externas e depois vai realmente acabar por destruir a alguma parte da economia ou Estes crescimentos são sustentáveis para países que não estão diretamente relacionados ainda que o estejam sempre indiretamente relacionados agora obviamente que estamos sempre a falar numa base de expectativas e portanto a expectativa é de acordo com os dados que conhecemos hoje e esta expectativa parece-me perfeitamente realista Agora se a situação se complicar em relação às guerras existentes quer na Europa quer no médio Oriente pois Claro que pode ter umas influências completamente dientes e tudo tem que ser revisto uma recessão na Alemanha eventual temos uma crise política neste momento na Alemanha sim uma uma recessão já anunciada não é sim pode afetar bastante toda a economia da Europa nós estamos com indicadores positivos a minha questão é uma questão antiga não é de hoje mas já agora aproveito que que está aqui connosco para lhe perguntar o que é que nos falta para para o salto económico ou seja dito de outra maneira estamos mesmo condenados a ser um país pobre é isso que somos Olhe falta duas coisas que são muito importantes competitividade e escala escala é difícil apesar do apesar do mundo ser global e de hoje em dia os negócios não se fazerem para Portugal fazerem-se a nível geral nível do mundo e é muito difícil nós virmos a ter escala e a competitividade também é difícil num país que acaba por estar muito condicionado com medidas fiscais e sociais e laborais portanto este equilíbrio é um equilíbrio que se tem que encontrar não as empresas têm que ser mais sustentáveis mais competitivas por isso é que eu sou defensora da descida do irc Porque apesar de tudo eu acho que é eh um imposto que não é tão relevante para as contas do estado agora já é um bocadinho mais mas não é tão relevante mas tem um peso significativo eh é principal alavanca que vê Para darmos um um pequeno salto n sim um pequeno salto não ter repare dos lucros das empresas partilhar eh 21% se pensarmos na taxa depois sem as outras taxas porque as taxas depois efetivas podem ser mais baixas ou mais altas e partilhar com o estado é muito bom país em que as empresas não são grandes empresas são pequenas empresas microempresas nano empresas sim não temos uma mar Global partilhar isso trabalhar para o lucro trabalhar para ter resultados e depois partilhar 20 e qualquer coisa poro com o estado é de facto desmotivador para qualquer investidor hum eh pedroo Santos o líder do partido socialista tem defendido e os apoios do Estado a setores específicos e da Economia em vez de seguir um modelo de apoiar projetos eh e e empresas eh o crescimento económico passa por aqui ou isto é uma visão um bocadinho afunilada pode passar por aí eu acho que se tem que refletir um bocadinho sobre isto claramente o crescimento económico apesar de estar a existir e por força enfim de vários fatores também muito externos não é eh não está como Gostaríamos todos não é as empresas portuguesas precisam muito mais lá está precisam de criar riqueza precisam de ser mais autónomas não depender tantos de subsídios e de auxílios agora os auxílios e os subsídios obviamente que podem vir ajudar em determinadas áreas em que se sinta que aquela área é vai restruturar vai melhorar toda a competitividade e o crescimento económico E aí percebe-se essa opção de Pedro Nuno Santos de dizer vamos investir em determinados setores determinadas atividades porque eles é que vão ser o motor para o resto agora ninguém sabe se essa é a medida certa é uma das medidas não é transversalmente também pode ter vantagens porque há uma distribuição equitativa portanto Isto é muito discutível em relação à economia em termos Gerais agora que é uma realidade que a economia portuguesa tem que se tem que se repensar tudo e tem que mudar a mentalidade tem que mudar tem que mudar por parte dos governantes e destas medidas e olhamos para um código do irc e que é que é bloqueador não é como tem que mudar eh naquilo que é a própria autonomia do empresário a ele próprio ser eh muito mais competitiva em relação e à forma Como gera sua empresa na gestão dos seus custos na melhoria dos rendimentos dos seus trabalhadores para ter bons quadros Enfim tudo tem que se gerir em termos de mudanças de mentalidades E isso tem sido muito lento em Portugal e nós temos que e se calhar eu diria H eh trazer um bocadinho uma mudança qualitativa diferente para as empresas portuguesas mais do que quantitativa é preciso mudar também peço desculpa é preciso também mudar um bocadinho a mentalidade dos nossos empresários ou isto é assim um bocadinho mudar mentalidades é de todos e dos empresários também ainda que ser empresária em Portugal e eu costumo dizer isto e nós contabilistas estamos em Tod quando fala de escala também é isso também é isso é preciso ter coragem para ser empresário em Portugal os empresários eh lidam com muita burocracia e se calhar um dos custos nós estamos a sempre a olhar para os orçamentos estados e por exemplo para 1% da taxa de irc que eu para mim é importante os 2% Como disse e desci ainda mais mas se calhar se formos a analisar na prática da vida das empresas se as empresas mantivessem o irc como está mas lhe tirassem imensa burocracia que consome recursos seria muito mais produtivo para as empresas nós organizamos recentemente uma conferência sobre reindustrialização onde estavam pess pessoas do cev da aep enfim das Confederações patronais a grande queixa não tem a ver com a carga fiscal tem a ver com a burocracia Como sem dúvida como o Paula Franco acaba de dizer já agora deixa-me pegar nessa deixa perguntar-lhe e a reindustrialização do país é uma ideia que faz sentido eu não sei se conseguimos em determinados setores Sem dúvida aliás temos dado cartas não é no setor dos testas e dos Sapatos portanto tudo isso nós podemos dar cartas e portanto eu acho que nunca se deve deixar aliás um país tem que ser um bocadinho autónomo e ter indústria é fundamental para essa autonomia e para esse crescimento agora eh não é decidirmos de repente que Portugal passa a ser o país mais e produtivo do ponto de vista Industrial que se calhar tem tem su acontecer repente não vai acontecer de repente demora tempo a consolidar e e depois lá está dependemos muito da exportação e de fora não é e e os nossos níveis portanto à economias se calhar que são mais já mais atrativas do que a nossa e e portanto em termos de custos porque que quem quem vai depois comprar a esses setores olha para o fator custo e Portugal já não é se tão competitivo agora temos a tal qualidade a qualidade que é muito importante e eu acho que é aí que se calhar se realmente nos focarmos muito em ter novas áreas de indústria ou melhorar as que temos tem que ser muito com base na qualidade deixa-me voltar um bocadinho atrás na conversa nós daqui a pouco vamos começar a acelerar porque o tempo corre sempre contra nós como sal mas deixa-me voltar a a a atrás na conversa para lhe perguntar Isto é quem interessa a burocracia ou seja quem beneficia dela ninguém beneficia dela é perda existe este estado em que todos nós que temos um contactos com os serviços públicos e n alguns casos bons não é tudo mau também é bom que se diga notamos a carga burocrática que muitas vezes incomoda quem recorre aos serviços públicos e quem serve nos serviços públicos Olhe eu eu diria que há aqui uma uma questão que é importante e já houve secretarias de estado e Ministérios da modernização administrativa que eu até me pareceu sempre uma boa ideia porquê porque conjugavam tudo aquilo que se aplicava em termos burocráticos de forma transversal a todos os setores ou di diria daquilo que vem de cada um dos Ministérios e havia ali uma cabeça a pensar sobre como é que podemos atuar de forma transversal e eu sempre achei muito importante eh essa modernização administrativa porque sempre avi eh na aquilo que era desconstruir aquilo que cada um dos Ministérios cada um dos serviços cada uma das entidades cria por sua própria iniciativa e que vai ser mais uma para elas é apenas uma para as empresas é mais uma burocracia a cumprir e por isso é extremamente importante ter seja a secretaria de estado da modernização administrativa seja o ministério ainda que nunca tenha dado resultados muit ainda que não tenha dado resultados porque há falta de vontade porque tem que dar resultados todos todos todos os inves idores todos os as Confederações os contabilistas certificados todos os empresários identificam o grande problema de Portugal com duas ou três pontos muito fáceis a questão da justiça a falta de celeridade da Justiça que é outro ponto que não vou entrar a a burocracia que impede sobre as empresas e e depois a falta de confiança no sistema fiscal todos querem não acontece porque é preciso uma reforma fiscal é preciso uma reforma da porque é que não acontece todos sabemos isso há quanto Há quantos anos discutimos isso e não acontece e a verdade é que costuma-se dizer cada cabeça com sua sentença e portanto cada Ministério cada cada Instituto cada entidade lembra-se E cria uma burocracia e ninguém gera as burocracias em conjunto E este é o problema e por isso é que eu achei sempre que esse Ministério Secretaria de Estado agora era importante não é é Secretaria de Estado Agora penso em conjunto com com a juventude Julgo que sim da juvent da então é ministra Ministério Embora esteja em conjunto com a juventude se podemos cortar aqui esta tarde e como é que se financia a economia e gostava aqui que falasse um pouco do papel do banco de fomento que até agora custou um bocadinho a arrancar eu na altura que o banco de fento foi lançado eu tive muito disse que que não percebia a sua a sua necessidade não é até porque há um banco que sendo mais não deixa de ser tostado e portanto ou parcialmente é redundante em relação por exemplo uma caixa não temos visto funcionamento nem alguma das alguma das áreas da economia sente o funcionamento do banco do fomento eu diria que não mas porquê foi mal desenhado é um projeto que não faz sentido é um projeto que no fundo é um intermediário não é é um intermediário que em vez de ser se calhar eh por entidades já existentes passou a ter ali uma entidade definida eu não lhe vej resultados confesso e razão de existir eu acho que pois a razão de existir eu acho que aí não posso ser tão crítica porque razão de existir Com certeza que quem o idealizou não estava a a criar algo que fosse só um monstro burocrático Mas acima de tudo os resultados eu acho que em tudo nós temos que ser exigentes com os resultados ter ideias todos podemos ter mas o que é difícil é ter resultados e os resultados é que devem ser exigidos por todos nós enquanto cidadãos que existam resultados que se vejam resultados se é um elefante branco como nós estamos aqui a concluir a conclusão Qual é que deve ser se calhar repensar a sua existência provavelmente assim eu posso estar a ser muito injusta porque também não conheço as situações em concreto e portanto posso estar aqui a ser injusta mas confesso que não sinto na economia nem nas empresas nenhum resultado vamos avançar hh para os temas em torno das autarquias e também do programa de recuperação e resiliência Há uns meses o governo anunciou que uma nova lei das Finanças locais só deverá entrar em vigor com o orçamento do estado para 2026 já depois das eleições autárquicas do próximo ano os municípios aguentam eh esperar tanto tempo tendo em conta que entretanto houve uma descentralização de competências nós temos discutido isso ao longo destas últimas duas semanas porque lançamos o anuário eh financeiro dos Municípios e portanto onde damos conta das contas Fazemos uma análise económica ou financeira das contas de 2023 dos princíp de todos os municípios e e e e uma das coisas e uma das conclusões que se chegou Foi precisamente Essa não é que é a preocupação com e nota-se nas contas o investimento e o aumento do investimento que existiu nestes últimos 2 anos investimentos que se vão realizar ainda em 25 e 26 mas depois h Como é que vão ser os recursos destes municípios para gerir e manter estes investimentos precisamente porque existiram essas delegações de competências mas não existiu ainda H aumento da da das comparticipações que estas que os autarcas têm que as que os municípios têm e isso é preocupante e reflete-se ali muito nessas preocupações por exemplo também um aumento lá tá vamos sempre para o mesmo Ponto o custo com pessoal aumentou imenso em todos os municípios há que fazer Face a isso com estes recursos Com estes investimentos resultantes do prr e portanto os investimentos novas escolas novos centros de saúde enfim o que o que quer que cada um dos vários municípios tenha feito e precise de manter vai necessitar mais receita as receitas próprias são cada vez mais e já estão todas muito exploradas portanto a comparticipação aqui do Estado Central é fundamental isso quer dizer que o anuário de 2023 já reflete um bocadinho isso que estava a dizer o investimento brutal que existi consequência tem isso nas contas das autarquias pioraram substancialmente não não as contas melhoraram e são bastante estáveis o investimento é investimento aparece depois nos ativos eh das autarquias e ou seja diminuíram o volume de investimento aumentar o volume de investimento Isto é estão com mais ativos porque foram construídos novas infraestruturas a nível transversal em todo o país o problema é que estes investimentos necessitam tal como quando se constrói uma casa ou quando se constrói uma nova empresa tem que se ter recursos depois para a levar para a frente e para a fazer funcionar e Haver retorno também haver o retorno Mas acima de tudo conseguir porque o dinheiro é dos impostos dos portugueses certo eh que seja recolhido todo pelo Estado central e depois partilhado entre o poder local ou mais ou menos partilhado quando estamos a descentralizar o poder Central está a descentralizar no poder local algumas competências tem que lhe dar recursos para depois cumprir Essas funções manter as infraestruturas e manter as pessoas que necessita Portanto o que se reflete no anuário financeiro é um aumento considerável do investimento de novos novas infraestruturas por causa do prr e agora é preciso dar capacitação às ao poder local para poder gerir essas novas infraestruturas porque senão não vai conseguir fazer essa gão Portanto o que tem valido à autarquias é o prr neste momento em termos de investimento sim ah e essa e a execução do prr é preocupante Olhe eu não sinto muito o prr na economia portanto sentimos nessas infraestruturas públicas não é que pronto também é bom não não estamos a dizer que não há algum investimento público obviamente mas não se sente nas empresas nem se sente na economia na minha opinião mas era suposto que se sentisse foi prometido que que que iria sentir-se sim a forma como foi vendida a todos nós portugueses não é foi que a bazuca n era era algo que era eh uma alavanca para o desenvolvimento económico mas não não não sentimos isso mas não se sente porque foi muito dirigido e digamos para grandes infraestruturas públic mos para as empresas Ou não se sente porque de facto esse dinheiro não tá a chegar à economia eu acho que por pelas duas pelos dois motivos não é eh foi muito direcionado para o investimento público e Mas mesmo o investimento público devia fazer sentir-se na economia e sente-se pouco primeiro tem vindo muito de forma muito gradual e isso primeiro põe em causa a sua execução não é como sabemos depois eh Acredito que tenha muitos sérios muitos sérios riscos de execução n algumas situações eh e depois tem e a velocidade com que tudo se faz em Portugal que é tudo muito lento e portanto para estes a burocracia mais uma vez a burocracia mais uma vez admite que as entidades públicas também tenham os problemas todos de contratação pública que se tem falado Aliás a simplificação mais esta semana eh mais um um promulgar do senhor presidente da república mais uma simplificação com reservas pois mas não o problema lá está é que os processos são tão burocráticos que não se consegue fazer nada em Portugal qualquer de o país está todo bloqueado e isto é uma questão que é muito importante para refletirmos sim mas H boleia dessa preocupação em acelerar os processos de contratação pública e Eh estamos a falar de eh o visto prévio do Tribunal de Contas na não não existir nestes casos só para prr isto não a tendência aqui não é para que a corrupção aumente e até seja quase que incentivada vá eu acho que tem que haver um equilíbrio eu a palavra equilíbrio eu digo a muitas vezes e não é por acaso porque em tudo tem que haver equilíbrio o sucesso neste momento que estamos a viver na realidade em relação à contratação pública bloqueia tudo os meios justificam os fins é o que está a dizer os meios não justificam todos os fins mas mais uma vez temos que olhar para a parte procedimental é um processo burocrático é um processo que demora eh muito mais tempo do que um processo ágil e e eu acredito que existam soluções que se continua a combater a corrupção e e o abuso de poder sem ser com este nível de procedimentos e de burocracia que não nos leva a lado nenhum e que bloqueia ao país nós temos áreas muito sensíveis como por exemplo a informática como por exemplo a construção são áreas sensíveis que hoje em dia temos pouca disponibilidade em Portugal destes serviços e que isto nos põe ou põe qualquer serviço que precise de contratar com as regras que eu estão implementadas nas mãos de profissionais que menos qualificados ou de prestadores de serviços menos qualificados Isso não pode acontecer quando se quis a contratação pública tinha como objetivo pagar o menor valor com a melhor qualidade e isso não não tá a acontecer há pouco estávamos a a falar de legislação laboral eh o governo apresentou alterações à legislação laboral há mexidas na marcação de férias dos períodos mais pretendidos eh devem ser rateados há alterações também às regras dos pré-avisos de greve H era preciso fazer alguma coisa Ponto um e era algo em torno disto ponto dois Bom eu acho que é uma resposta ao que e alguns dos serviços estão a viver e aquilo que nós enquanto cidadãos sentimos do serviço público portanto essas mexidas são precisamente para eh se forem depois concretizadas com esse objetivo que enfim depois é tudo muito discutível não é mas obviamente que é a proteção do serviço público porque o serviço é todos nós enquanto cidadãos e está a falhar em muitas circunstâncias e por isso é que está isso veja-se as questões dos hospitais por exemplo na parte da Maternidade que tem sido uma discussão há vários anos e que um dos pontos é esse não é a questão da greve também tem a ver um bocadinho com a questão do inem portanto tudo isto tem a ver com resolver casos em concretos que precisam de ser resolvidos hum aí também e porque nos põe a nós enquanto cidadãos em causa não é quando temos um direito à saúde e podemos ser privados dele deixe-me pegar numa sua ideia e é uma provocação de que também aqui é preciso um equilíbrio entre direitos e a a o funcionamento do Estado basicamente Exatamente é como tudo esta palavra eu acho que é uma palavra muito sensata não é o equilíbrio não se pode ter só direitos e não se ter obrigações portanto eh Isto é um equilíbrio que tem que existir e tem que existir no Equilíbrio De que sabemos que hoje temos um país e ainda bem que vivemos num país com imensos direitos sociais que é ótimo mas que tem que haver o equilíbrio depois com cumprimento e com o que é que cada uma das entidades seja pública seja privada tem perante o seu cliente porque o estado também tem clientes que somos todos nós esse equilíbrio pode chegar à flexibilização dos despedimentos tivemos aqui um um convidado recentemente que defendia claramente isso pode e deve chegar à flexibilização dos despedimentos uma economia precisa sempre de alguma flexibilidade lá está empresas produtividade crescimento da economia são questões que depois não são muito compatíveis de equilíbrio nós não conseguimos ter uma economia que seja competitiva com outros países que têm outras outras flexibilidades embora a Europa toda esteja neste mesmo universo comum de regras e deveres H mas a verdade é que se nós queremos tornar a economia mais competitiva se queremos tornar as empresas mais produtivas a flexibilização não Total mas lá está olhar para as para as situações em concreto analisá-las e flexibilizar aquilo que não põe em causa nem os direitos dos trabalhadores mas nem os direitos das empresas é fundamental portanto acha que essa deve ser uma uma questão po ser um caminho e é mais fácil neste momento com um governo de centro de direita eu acho que é igual e o facto de nós acharmos com um governo de centro direita Isto é a minha opinião obviamente não sendo política favorece mais as empresas e prejudica mais os trabalhadores não é exatamente verdade pode ser exatamente ao contrário nós queremos empresas saudáveis e e eu na minha Ótica a minha defesa é empresas saudáveis para produzirem postos de trabalho saudáveis competitivos e boas condições para os trabalhadores a receita é sempre esta portanto nem é direita nem é de esquerda não é é algo que tem a ver precisamente com as políticas que se criam o nosso tempo passa rápido eu avisei há pouco estamos mesmo a terminar pedia-lhe por isso como pedimos a todos os nossos convidados que nos revele escolha musical sua um tema que de alguma forma tenha marcado nos últimos tempos nos últimos dias não sei eh quer partilhar connosco e explicar um bocadinho porquê Olhe eu eu hoje escolhi gosto de escolher músicas portuguesas porque há imensas músicas portuguesas lindíssimas mas hoje não escolhi uma música portuguesa escolhi Uma vou escolher uma música de Brian Adams eh Summer of 69 que tive ontem o privilégio de ouvir no concerto que foi um concerto Fantástico ali eh no Altis Arena e que eh Há muitas discussões sobre o porquê da produção desta música Há várias versões mas a verdade é que ele apresentou eh como um período que viveu em Portugal e como gosta de Portugal e com o coração estar em Portugal e portanto achei muito interessante e ontem realmente hoje estou um bocado emb boí deste espírito e da da sua música e daquilo que Ele nos trouxe ontem e por isso escolhi esta música Só dizer que estamos a gravar uma quinta-feira o concerto foi visto na quarta à noite a escolha musical de Paula Franco a go nária da ordem dos contabilistas certificados que foi foi a nossa convidada convidada desta semana de dúvidas públicas agradeço obviamente a sua presença Agradeço também o cuidado técnico do Óscar Viana a s plastia de João Campelo a imagem que ficou a cargo da Lara Castro estamos de volta na próxima semana