Vídeo: “Deveria haver auditoria à Administração Pública”

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[Música] se vai na estrada de regresso a casa nesta quarta-feira e apanha semáforos pelo caminho também encontra este que lhe faz companhia o semáforo político sinalizamos os protagonistas do dia com cores sempre com a judit França e hoje também com o subdiretor do Observador Ricardo Conceição a alinhar nesta viagem J judit vamos começar por ti no meio de mais de 2500 propostas de alteração a orçamento na especialidade queres atribuir uma cor a uma em particular eem que interessa muito a quem tem bebés precisamente h h voltas e e revir a volta sempre na na votação da especialidade e há casos em que isso é positivo claramente e eu quero falar deste caso positivo ainda falo de um outro no final se tivermos tempo mas vamos começar então pela comida para bebés eu não sei se muitas pessoas sabem mas a alimentação para bebés pagava 23% de iva a taxa máxima de iva a taxa já foi de 13% que é taxa intermédia em 2011 a propósito da crise económica e como parte das medidas da austeridade da troica subiu de 13 para 23 e assim está há 13 anos também está assim há 13 anos mesmo sem troica e há um partido que se tem batido para a redução para para 6% honra seja feita à iniciativa Liberal que anda nisto desde que chegou ao Parlamento a propor em todos os orçamentos do Estado uma redução para a taxa mínima de Iva sempre sem sucesso H desta vez e acontecendo exatamente a mesma coisa PS e CDs iam votar contra a medida o PS e abster-se não desistindo a iniciativa Liberal avocou a medida que é a expressão certa para para isto e no volto Face houve uma mudança no sentido do voto PSD e CDs votaram a favor o PS também mudou de abstenção para um voto a favor e com isso a medida acabou aprovada por unanimidade h eu acho que isto é um bom caso e é um caso representativo em que a discussão na especialidade à votação pode levar a alterações que venham precisamente da discussão dos temas eh que é isso que normalmente está em causa e muitas vezes as votações como nós as conseguimos eh ver eh para quem tem paciência para isso na na artv H são basicamente um cardápio eh em que as os os deputados dizem sim ou não levantam-se Ou sentam-se consoante eh e o presidente da Assembleia da república está ali a seguir uma longa lista e quase a fazer cheque nisto cheque naquilo não passa pronto H ora o que devia estar em causa sempre é e o bem público como é evidente e E parece mais ou menos evidente que eh não faz sentido que a alimentação para bebés tenha uma taxa de imposto que se chamava ainda há pouco tempo se chamava taxa para béns de luxo é evidente que já taxa tudo e já não taxa sobe não tá limitado a bens de Lux vais-me dizer que ter um bebé não é um bem de Lux hoje em dia é um Lux de facto é verdade é que é um long o trabalho a fazer para que as pessoas se sintam em condições para ter filhos com certeza que ninguém pensa Ah agora com a comida para bebé já posso ter filhos ou ter mais como é evidente não mas há um conjunto de situações da Habitação às crestes aos jardins de infância mas tornar bens de consumo acessíveis às famílias é absolutamente fundamental eh o líder da bancada parlamentar do PSD dizia hoje de manhã que é para isto que se faz a discussão na especialidade eh que é para as partes poderem convencer da melhor opção para que seja possível argumentar não normalmente não é normalmente não é para isto que se faz é para haver trica de bastidores e entretanto estarem a cozinhar eu respondo a Isto assim tu respondes a não enfim e estarem ali numa deve ver para depois poderem dizer eu fiz isto ou fiz aquilo é é para isso normalmente que serve esta discussão mas ainda bem que neste caso não foi e e ainda bem que a iniciativa Liberal não desistiu da ideia mas melhor ainda ainda bem que os partidos que fazem AD e o PS mudaram de de ideias de forma a aprovar a proposta H fica fica fica não lhes fica mal mudar de ideias não fica mal não é acho que é uma coisa e que fica bem aos partidos que estão na defesa do interesse dos seus eleitores Mas enfim das pessoas e em geral se eu tiver tempo só falar de uma Medida é uma coisa curtinha Porque desta vez foi uma proposta pelo do livre que passa a obrigar o governo a identificar património e imobiliário público adicional que seja apto para adaptação e conversão em residências estudantis temporárias ou definitivas Pode parecer estranho mas também isto não acontecia ou seja o Estado tem enormes problemas a identificar o seu próprio imobiliar que inventariação não esteja feita é muito estranho mais ainda depois de fazer essa inventação saber para que é que funciona olha Isto é bom para residências estudantis universitárias que são tão precisas portanto é outra medida eh que não se percebe como é que nó estava em vigor como como a comida para bebés do livre e que passou e que sinais dois sinais verdes para eu eu eu vou der a um Sinal Verde aos partidos que se conseguem convencer das boas medidas e das medidas que são feitas com bondade eh para o bem comum e acho que esses partidos neste caso o PSD o CDs e o PS e já para não falar nos partidos que objetivamente apresentam as medidas mas aqueles que se deixam convencer e que mudam Mere sem um verto mesmo que sejam propostas feitas por outros partidos Ricardo já foi na segunda-feira mas continua a dar que falar a cerimónia evocativa do do 25 de novembro o livro quer que uma declaração feita por André Ventura nesse dia seja debatida pela comissão de ética e critica também o presidente da Assembleia da República Aguiar branco por não ter feito uma nota de repúdio exatamente vários protagonistas não sei qual deles não isso leva-me um sinal vermelho Ao livre vamos continuar no Parlamento e nos partidos aqui é é o outro lado e do Parlamento aquilo que eu acho mais mais censurável que é o facto do livre voltar a cair no erro de querer condicionar O Discurso ou mesmo calar André Ventura o líder do cha e os deputados do chega são deputados a liberdade de expressão eu vou dizer isto vagarinho é um direito fundamental e é ainda mais fundamental quando estamos a falar de Deputados vou dizer ainda mais Esta é uma das razões que estão na origem da chamada imunidade parlamentar É permitir aos deputados em exercício de função dizer o que quiserem mesmo que o que estão a dizer seja um disparate nós já Isto é um princípio básico da democracia e e que já invocaste outras vezes aqui no poiste aiste faz-me confusão que os partidos não entendam isto os partidos particular responsabilidade nisto que o princípio básico da democracia de defender que o outro possa dizer coisas com as quais eu não concordo ou até coisas que me possam ofender mas também compete ao partido que se sente ofendido vir mostrar que está ofendido isso é uma coisa não é mostrar que está ofendido eu vou chegar lá Doutora jito eu vou chegar lá eu vou chegar lá senhora deputada deixa-me só explicar deixa-me só explicar que Portanto o livre considera a tal citação de Jaime Neves a feita por André Ventura na sessão do do 25 de Novembro como uma ameaça discurso de ódio eu vou citar a deputada Isabel Mendes Lopes que cita André Ventura portanto é uma dupla citação e diz a deputada deixe-me citar o final do discurso do deputado André Ventura Como dizia Jaime Neves sobre a guerra do ultramar era mesmo assim quando nos mandavam limpar nós limpável a deputada do livre tomou isto como ameaça e bem e se quiserem tomar ISO como ameaça está no seu direito está no seu direito de dizer que acha que isto é uma ameaça que André Ventura e não deve dizê-lo agora o que não pode fazer e o que não deve fazer é recorrer às queixinhas para tentar resolver este assunto não o problema político resolve-se com política o discurso político combate-se com discurso político é nesta incapacidade dos partidos de ir ao encontro dos problemas das pessoas é nesta incapacidade dos dos dos partidos apresentarem políticas e discursos eficazes que reside grande parte do alimento dos populistas é nesta tentativa de silenciar o chega e os deputados do cha que reside parte da força do cha e o os disparates que o chega pode dizer ou o André Ventura possa vir a dizer devem ser com partidos com frases iluminadas Por parte dos outros partidos e é o custa estarmos outra vez nisto já tivemos o Episódio dos do dos turcos e afinal de contas eu eu gostava de perguntar a à senhora deputada Isabel Mendes Lopes do livre quem é que traça a linha vermelha sobre o que o deputado pode dizer é o livre ou é o chega o chega também pode traçar linhas vermelhas o único e Juiz disto tudo é o cidadão eleitor no dia em que for e votar é ele que decide se aquilo que André Ventura diz é um disparato ou não é se aquilo que o livro diz é um disparato ou não é se aquilo que o PSD diz ou o PS são disparados ou se vão em contra daquilo que que que aquele eleitor entende ser ser um caminho mas achas que não há qualquer limite mesmo à liberdade de expressão Não não pode haver sobretudo nos deputados na nossa relação pessoal quando tu me ofendes Vanessa Cruz os meus ouvintes não sabem o que eu sofro O que é que eu soua do micr posso eu posso recorrer aos tribunais se me sentir ofendido é por isso que eles existem eu não eu não posso eh dizer sobretudo nos deputados eu estou a falar de Deputados na nossa relação pessoal é uma coisa eu posso sentir ofendida aos tribunais enfim nós conseguimos resolver isso tudo e vou-te dar um exemplo incrível um um exemplo de de como é Sagrada a liberdade de expressão Hoje fomos presenteados por uma declaração de José Sócrates que acusa o conselho superior da magistratura de estar em conluio com O Observador com o jornal observador para o prejudicar diz Sócrates que o conselho superior da magistratura que é o órgão que superintende os juízes podemos dizer isto está em coluio com o jornal observador para o prejudicar isto por causa de uma de uma notícia que publicamos ontem que dissemos que há um grupo trabalho para tentar despachar o operação Marquês numa sociedade Livre o José Sócrates tem todo o direito de dizer isto o principal arguido do Operação Marques Tem liberdade de o fazer e nós observador temos a liberdade de nos rirmos e temos a liberdade de dizer que se trata de uma mentira que se trata de um disparado que é uma acusação ridícula Sócrates tem o direito liberdade de dizer isto nós temos a liberdade de responder isto e dizer isto e por isso é que eu a liberdade de expressão sendo Sagrada sobretudo nos deputados os deputados não podem estar condicionados naquilo que podem dizer ou não podem é é é sejam representantes dos dos Portugueses e dos eleitores santes dosus elites não podem porque quem é que traça a linha onde é que se traça a linha hoje é o livre a traçar a linha amanhã pode ser o chega a traçar a linha e a dizer que o livre não pode dizer Isto ou Aquilo isso não é admissível não não não a democracia não funciona assim aprendam a combater política com política a a o populismo de esquerda ou de direita combate-se com política combate-se com soluções que que são apresentadas aos cidadãos e às pessoas às vezes perdem tanto tempo em questiúnculas vazias ou ou de tal forma inatingíveis que se esquecem do problema do Autocarro da paragem do Autocarro do saneamento básico da rotunda da Estrada da escola dos Miúdos se H escola se não há escola se o Centro de Saúde está aberto ou não está aberto Esses são os problemas das pessoas e is são problemas que Residem em questões políticas e às quais a política e os políticos têm de responder e apresentar soluções cada um dentro da linha que defende seja à esquerda seja à direita agora não podemos dizer que o senhor Ventura não pode dizer isto ou aquilo ou que eh o senhor eh e a a senhora deputada Isabel Mendes Lopes também não pode dizer Isto ou Aquilo não podem dizer o que quiserem nós enquanto eleitor julgaremos no dia das eleições linhas e limites para a liberdade de expressão com Ricardo Conceição Já percebemos que não há fica por aqui o semáforo político estamos de volta Amã não não desculpa que ficamos a saber nesta edição do Semáforo político é que Vanessa cruz me insulta frequentemente trata Ricardo Conce não confirmo nem nos até amanhã se gostar deste podcast pode seguir dar cinco estrelas e comentar o episódio na Apple POD podc ou no Spotify pode também subscrever e gostar no YouTube Assim recebo uma notificação sempre que houver um novo episódio