Vídeo: Declaração conjunta | Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Secretário-Geral das Nações Unidas

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boas tardes muito boa tarde a todas e a todos queria em primeiro lugar em nome do governo português saudar de forma muito calorosa o secretário Geral das Nações Unidas Engenheiro António Guterres dar-lhe as boas-vindas a esta casa que é uma casa que também é sua tive o privilégio de poder ter uma longa conversa com o Senhor secretário-geral das Nações Unidas no gabinete na sala de trabalho que ocupo todos os dias e que durante cerca de 6 anos e meio foi também ocupada por ele pelo engenheiro António Guterres no Exercício das funções de primeiro-ministro e tive ocasião de em nome do governo reiterar todo o nosso empenhamento em poder contribuir para que o Mandato do engenheiro antón terr nas Nações Unidas possa prosseguir na senda daquilo que tem sido com um foco muito grande no multilateralismo na capacidade que as nações unidas ainda têm e têm efetivamente de poder contribuir para a paz de poder contribuir para a salvaguarda dos Direitos Humanos um pouco por todo o mundo numa circunstância que é difícil é difícil para todos e também é difícil para as Nações Unidas E é seguramente difícil para o seu secretário-geral uma circunstância onde há conflitos abertos uns De onde vêm notícias apesar de tudo encorajadoras como sar fogo que ontem mesmo se obteve relativamente ao conflito no lbano mas ainda assim com e a guerra aberta no médio Oriente e manutenção da agressão da Rússia à Ucrânia com focos de tensão no continente africano e portanto com uma responsabilidade que recai sobre todas as nações e também sobre a organização que as congrega a ONU de podermos de uma forma proativa empreender todos os nossos esforços para que estes conflitos possam dar lugar a situações de paz e para que possamos garantir o respeito pela carta das Nações Unidas pelo direito internacional pelo Direito humanitário já no último mês de setembro tive ocasião de me encontrar com o Senhor secretário-geral das Nações Unidas em Nova York encontramo-nos também recentemente na semana passada na simeira do G20 e nas duas circunstâncias tive ocasião de trocar alguns pontos de vista com o secretário-geral das Nações Unidas e de lhe dar todo o apoio de Portugal agenda que vem empreendendo nomeadamente o pacto para o futuro que foi de resto uma grande conquista da nossa reunião da assembleia geral das Nações Unidas e da liderança do secretário geral essencial para continuarmos a prosseguir objetivos de sustentabilidade objetivos de garantia de arquitetura finira Global capaz de poder dar mecanismos de financiamento aos países em particular aos países que dele carecem mais os países em desenvolvimento de podermos adaptar o nosso sistema de cooperação Internacional e de podermos também abrir caminho a uma reforma institucional no seio das Nações Unidas que tive ocasião de referir precisamente a quando da assembleia geral e que hoje mesmo mais uma vez partilhei com o Senhor secretário-geral das Nações Unidas aquilo que acontece ao nível do funcionamento do Conselho de Segurança é objetivamente um problema há bloqueios na capacidade decisória e há bloqueios na capacidade de implementar decisões a nossa posição do governo português tem sido a de sustentar que o uso do direito de veto possa ser mais condicionado e não ser como é hoje uma força de bloqueio já não digo acabar com ele mas digo pelo menos que a sua utilização tenha condicionantes que façam corresponder ao funcionamento do Conselho de Segurança maior agilidade para decidir e para implementar as decisões e também o caminho de abertura da participação no concelho de segurança a países como o Brasil como a Índia e países africanos quero nesta ocasião também dizer ao Senhor secretário-geral das Nações Unidas que Portugal Continuará no contexto internacional a promover a sua vocação universalista e a promover a sua participação em missões de paz com Total empenhamento isto quer dizer que nós estaremos na linha da frente para ser construtor de Pontes entre nações entre blocos de nações e também estaremos na linha da frente das forças destacadas no terreno para garantir a paz para garantir e preservação dos Direitos Humanos como fazemos hoje em vários locais mas num particularmente a república centroafricana com com enfim reconhecimento de forma transversal este posicionamento de Portugal é um posicionamento eu já tive ocasião de dizer que tem uma história que tem uma inspiração nestes quase nove séculos de existência de Portugal mas também tem uma responsabilidade associada aos últimos anos uma uma responsabilidade associada ao reconhecimento nas organizações internacionais do valor da política Portuguesa e do valor da diplomacia portuguesa eh isto quer dizer que eu tenho sido Testemunha e partilho aqui com os nossos compatriotas do reconhecimento que a nossa diplomacia tem no contexto das nossas relações bilaterais com muitos estados e no contexto das nossas relações multilaterais na nas organizações internacionais de que fazemos parte e em que participamos e por outro lado também porque temos alguns protagonistas que se evidenciaram e evidenciam no contexto internacional não é por acaso que temos o secretário-geral das Nações Unidas ou na Secretaria Geral das Nações Unidas um português tivemos um português 10 anos presidente da Comissão europeia temos hoje confirmada a participação de uma portuguesa na comissão europeia com especiais respons ilidades teremos a partir do próximo dia 1 de dezembro o presidente do conselho Europeu também um português precisamente o meu antecessor também mais um antecessor diga-se o Dr António Costa todos estes exemplos de exercício de funções em organizações internacionais e os exemplos que não são tão conhecidos faz parte até da própria idiossincrasia da diplomacia mas que existem de participação de diplomatas portugueses no funcionamento das instituições internacionais nos países onde temos colocados serviços diplomáticos tudo isso tem dado a Portugal um crédito tem dado a Portugal uma um reconhecimento que é muito relevante e que se expressa também na nossa abordagem a cenários onde é necessária e é necessária a capacidade de colocar em diálogo países às vezes forças que estão em conflito quero dizer para terminar senhor secretári Geral das Nações Unidas que nós continuaremos a cumprir a nossa missão no contexto internacional de Apoio às Nações Unidas de Apoio aos esforços de garantir preservação do respeito do direito internacional da carta das Nações Unidas do direito humanitário continuamos a estar ao lado da Ucrânia na defesa da da integralidade do seu território na defesa contra a agressão injustificada ilegal da Rússia continuaremos a estar ao lado de todos aqueles que são afetados pela falta da ajuda humanitária no médio Oriente estejam de que lado estiverem e em que circunstância se eh encontrarem e estamos hoje particularmente preocupados com eh uma situação concreta que diz muito a Portugal e aos portugueses que é a situação que se vive em Moçambique tive ocasião de dizer ao Senhor secretário geral que eh nos empenharemos em poder garantir contenção em poder garantir capacidade de diálogo em poder garantir que não haja uma escalada de violência em em Moçambique para que se ultrapasse no respeito pelas instituições e pelos valores Democráticos o impasse que está criado e a conflitualidade nas ruas que infelizmente tem marcado os últimos dias naquele país amigo e irmão por isso Senhor secretári geral foi um gosto tê-lo aqui conosco é um gosto tê-lo connosco é um gosto ter associado esta vinda a Portugal no âmbito de uma realização Aliança das civilizações das Nações Unidas que também diz muito a Portugal e a portugueses que tiveram responsabilidade nessa área concreta em especial o presidente Jorge Sampaio é um privilégio para nós poder ter mais uma vez a oportunidade de trocar impressões consigo receber informações antes e também poder transmitir-lhe de forma reiterada o nosso apoio o nosso empenho é Nossa motivação para continuarmos a estar à altura da responsabilidade histórica que H pouco ai Muito obrigado senhor primeiro ministro Muitíssimo obrigado pelas suas palavras e de facto eu não poderia vir a Portugal pela primeira vez presidir a uma realização das Nações Unidas sem transmitir ao Senhor primeiro ministro como aliás fiz ontem também ao senhor presidente da república a profunda gratidão e o profundo apreço que tenho pela contribuição exemplar de Portugal não apenas ao funcionamento do sistema das Nações Unidas mas a toda a perspectiva do multilateralismo no mundo dos nossos dias nós vivemos uma situação paradoxal nunca foram tão sérios os desafios que se põe à humanidade a questão climática uma inteligência artificial que se desenvolve sem o mínimo de controle à escala global e que ela própria enorme potencial pode ser também uma ameaça existencial tal como a questão climática mas Profundas desigualdades e injustiças a que assistimos em todo o mundo e a multiplicação de conflitos tudo Isto mostra que as instituições que temos a nível Global estão hoje profundamente atualizadas pela sua incapacidade de responder a estes desafios e essa foi a razão tal como o senhor primeiro-ministro acaba de dizer da simeira do futuro e de um conjunto de propostas que nos parecem essenciais para a reforma das organizações internacionais começando pelas próprias Nações Unidas e pelo conselho de segurança mas também do sistema de bretan woodes da arquitetura financeira Internacional e da reforma da Organização Mundial do Comércio e todo um conjunto jto de outras instituições que são absolutamente essenciais para que o nosso mundo enfrente Os enormes Desafios que temos à nossa frente e quero em particular dizer que em todas estas batalhas Portugal tem tido um papel ativo e mais do que um papel ativo um papel influente e uma posição respeitada por todos os outros interlocutores mesmo as maiores potências Portugal é visto como um país ponte um país que aproxima os outros quando eles estão desavindos e um país que é dado como exemplo em relação às suas preocupações pela defesa dos valores fundamentais da carta das Nações Unidas do direito internacional e de uma maior igualdade e de uma maior Justiça à escala mundial também agradecer profundamente o contributo de Portugal para as operações de paz das Nações Unidas Portugal está presente em vários cenários mas há uma contribuição que não posso deixar de destacar a força portuguesa na República centroafricana tem tido um papel decisivo para a consolidação das instituições do país e para a promoção da Paz no país e ganhou um extraordinário prestígio quando falamos com qualquer político incluindo o Presidente da República centroafricana ou com quaisquer dos meus colegas das Nações Unidas ligados à à República centra africana ou qualquer dos diplomatas que acompanham a vida do país há de todos eles uma palavra de enorme elogio à coragem à determinação e à extraordinária eficácia da força portuguesa na República centra Africana e por isso Muitíssimo obrigado por este contributo eu tive ontem um sinal auspicioso diria o primeiro raio de luz de esperança em relação à paz que recebi no meio da escuridão dos últimos meses recebi em Portugal e foi o acordo de cessar fogo em relação ao Líbano é um momento de grande importância sobretudo para os civis civis que pagavam um preço enorme pelo facto deste conflito estar se estar não só a arrastar como a ganhar dimensões cada vez mais preocupantes mas e é essencial que aqueles que hoje assinaram ou ontem assinaram um compromisso de cessar fogo é essencial que o respeita integralmente e é essencial que este compromisso abra caminho uma solução política para a crise libanesa e ao mesmo tempo posso garantir-vos que a unifil a a força de manutenção da Paz das Nações Unidas que tem estado no Líbano está neste momento preparada para dar o seu contributo à verificação deste Cesar Fogo com total empenhamento é evidente que no momento em que verificamos que os conflitos se multiplicam e que há uma sensação de impunidade que várias potências até potências de pequena e média dimensão se podde dar a de fazer o que quiserem sem que nada lhes aconteça pondo em causa a paz e a segurança deles próprios e dos seus vizinhos e numa situação como esta é absolutamente fundamental marcar a importância do respeito pelo direito internacional e dizer que esse respeito se tem que considerar como o elemento essencial para a obtenção da Paz precisamos de paz na Ucrânia mas de uma paz justa com respeito pela carta das Nações Unidas do direito internacional da integridade territorial da Ucrânia precisamos de paz no médio Oriente com o cessar fogo imediato com a libertação imediata Incondicional dos rafes e com a abertura da Ajuda humanitária sem restrições à população de Gaza que tem sofrido de uma forma que de que eu não me recordo em nenhum outro momento do meu mandato e ao mesmo tempo fazendo disso a base para a construção de uma solução baseada em dois estados e temos de continuar em todas as outras situações do mundo a lutar em nome dos princípios com os quais Podemos construir uma sociedade internacional mais justa e mais capaz de garantir a estabilidade a segurança e a paz ao mesmo tempo quero dizer que é com o maior interesse que nós vemos o contributo que Portugal vai continuar a dar nos momentos que se vão seguir temos pela frente muitos desafios mas estamos confiantes que com a ação determinada de Portugal e de todos aqueles que Como Portugal querem um mundo em que o direito prevaleça e querem o mundo em que a justiça triunfa estou convencido que com o apoio e daqueles que pensam Como Portugal será possível enfrentar os desafios que temos pela frente e construir o mundo melhor do que todos necessitamos muito obrigado