Vídeo: 28/11/2024 – Conselho de Ministros

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muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas reunimos hoje mais uma vez o conselho de ministros E hoje foi um dia de decisões do governo para garantir a segurança dos portugueses aumentar o salário mínimo nacional cortar a burocracia começando pelas medidas para reforçar a garantia de segurança do país Portugal é um dos países mais seguros do mundo mas para isso é preciso fazer para que isso continue a acontecer hoje eh aprovamos na sequência de medidas anteriores já para valorizar as forças de segurança termos mais eh elementos das forças de segurança reforçar os seus meios a sua proteção com coletes balísticos também hoje aprovamos o uma despesa nova de 20 milhões de euros em concursos novos para pagamentos novos para comprar 650 viaturas novas para as forças de segurança estes 650 carros motas veículos pesados vão permitir aos polícias e aos guardas da PSB e da GNR proteger melhor terem melhores condições para proteger os portugueses repito trata-se de um esforço adicional decidido agora num investimento que vai ser contratado agora com mais 20 milhões de euros para comprar 650 viaturas para a PSP e a GNR que não estavam em concurso que não estavam em aquisição que a despesa não tinha sido aprovada e não estava a ser feita portanto um esforço adicional a dotar as forças de segurança portuguesas de mais meios para defenderem a segurança do país e com isso protegerem os portugueses portanto primeira medida para garantir a segurança dos portugueses segunda aumentar os seus rendimentos como aprovamos hoje o decreto lei que aumenta o salário mínimo nacional para o ano de 2025 para 870 € são mais 50€ por mês lembram-se que o que o salário mínimo nacional é de 820 aumenta com isso para 870 numa trajetória acordada com os parceiros da concertação social de chegarmos a 1020 € no ano de 2028 este aumento do salário mínimo Nacional justo importante sobretudo para aqueles naturalmente que o recebem é significativamente superior àquilo que tinha sido previsto e prometido pelo governo do partido socialista recordo que de um aumento que antes era para 835 agora para 850 significa que por decisão deste governo com os parceiros sociais em acordo há mais 210 € por ano no ano de 2025 de salário mínimo nacional que as pessoas que o têm recebem e portanto é um esforço significativo para aumentar os rendimentos do trabalho daqueles que mais precisam em terceiro lugar medidas para cortar na burocracia um diploma muito importante que segue agora para a consulta a das das instituições designadamente os a Associação Nacional de municípios e ordens que se têm que pronunciar que vai ser um grande acelerador da oferta da Habitação é uma medida prometida por este governo que é basicamente flexibilizar as regras do uso dos solos criando um regime excecional que permite que por decisão dos órgãos municipais em último lugar da Assembleia Municipal seja possível construir edificar fazer urbaniza onde hoje não é possível em solos classificados como rústicos e em solos que têm níveis de classificação como ren e ran mas não nas suas zonas mais críticas e portanto é um regime muito importante porque permite expandir a oferta da Habitação permite construir mais onde hoje não era possível construir condições e é muito importante isto ficar claro 70% desta edificação tem que para a habitação ou pública ou a valores moderados excluindo com isso aproveitamento nesse 70% da exclui-se o aproveitamento para habitação de luxo e portanto Isto é para a habitação para a classe média habitação pública e habitação para a classe média por outro lado protege os valores naturais mais sensíveis na ren na ran na Rede Natura par áreas classificadas as espaços mais sensíveis estão excluídos desta possibil por outro lado estão excluídas também as zonas de risco e os terrenos agrícolas de maior potencial aprovamos ainda hoje também uma medida outra medida para cortar a burocracia aqui para as pequenas empresas e transpondo uma diretiva que simplifica o regime regime do Iva para as pequenas empresas simplificando os os procedimentos e o regime de isenções queria ainda chamar a atenção para mais duas outras medidas para além destas que garantem a segurança dos portugueses que aumentam o salário mínimo nacional e que cortam a burocracia uma resolução que permite um reforço de 61 milhões de euros no ano 2025 no orçamento da FCT da fundação para a cência e tecnologia como o orçamento da FCT está estabilizado no orçamento de estado para 2025 mas nós decidimos hoje antecipar e pagar ainda no ano 2024 verbas de 61 milhões de euros que a FCT teria que pagar para instituições internacionais e parcerias em que está envolvida aou antecipando essa despesa este ano a realizando e a pagando deste ano o orçamento fica liberto da FCT e portanto tem este reforço prático para outras despesas e portanto há um reforço com esta medida de aprovação de despesa 61 milhões de euros do orçamento da FCT finalmente importante também eh Há depois outras como é normal outras decisões de aprovação de despesa nomeações para cargos como o sejuro e o conselho de Finanças Públicas eh mas queria destacar hoje eh ainda por último um legal que legisla a contribuição das empresas de telecomunicações para o regulador para anacom creio muitos de vós saberão o tribunal constitucional declarou a inconstitucionalidade da contribuição que as e os operadores de telecomunicações pagavam para anacom mas nós entendemos que quem deve pagar a regulação independente são os regulados e portanto nós aprovamos hoje um diploma que de forma legal cumprindo a as limitações eh definidas pelo tribunal constitucional cria esta e esta eh eh contribuição que esperamos possa ser paga ainda no ano ou relativamente ao ano de 2024 e portanto senhoras e senhores jornalistas destacar medidas para garantir a segurança dos portugueses com esta eh aquisição adicional e nova investimento novo de 20 milhões de euros para novos 650 aturas da PSP e da GNR aumenta o salário mínimo nacional para 870 € mais 50 € e mais do que bastante mais do que estava previsto antes e o corte da burocracia com a flexibilização do uso dos solos e para construção em habitação pública e para a classe média fica agora à disposição para as vossas questões aciento para a tsf embora o senhor Ministro tenha dito que esta V para as forças de segurança é um esforço adicional a verdade é que o antigo ministro da administração interna José Luis Carneiro já veio dizer que esse valor já estava previsto e falou até num numa verba para 700 viaturas quer is dizer portanto até superior àquilo que que o governo acaba agora por por anunciar porun valores é que são estes que estão aqui em causa tanto de um lado como do outro e se na realidade o país as forças de segurança vão ter a mais milit 300 novas viaturas tendo em conta que a soma dos dois valores dá dá esse esse montante e queria também questioná-lo sobre um outro assunto ontem Saiu em Diário da República uma portaria h para a diminuição das listas de espera o bloco de esquerda e o partido socialista já vieram a acusar o governo de querer dar oportunidade aos privados de escolherem os doentes que querem tratar e de enviarem para o serviço Nacional de saúde os doentes e em estado mais grave pergunto-lhe O que é que está aqui em causa também com esta portaria Obrigado Sand André RTP queria perguntar ainda no no seguimento Da pergunta do meu colega se estes concursos e estes novos eh investimentos substituem aquilo que foi feito em fevereiro é a questão para concretizar e são est as 1030 como meu colega dizia em segundo lugar queria que queria depois um dia depois da declaração eh refletindo sobre isso no conselho de ministros se continua achar que foi a forma correta de comunicar e como é que responde à falta de sentido estado à acusação de Pedro Nuno Santos por alimentar a perceção de insegurança apropriação das ações da da ação das forças de segurança instrumentalização e ir atrás do eleitorado do chega eh queria ainda só para terminar um assunto um pouco à parte se já pode confirmar que o Almirante goveia Melo não quer ser reconduzido no cargo muito bem vamos começar por estas duas a vou sobre esta última questão não tenho nada a acrescentar não foi discutido nada em conselho de ministros sobre a funções de desfia militar H relativamente à à pergunta sobre a portaria E aproveitando as palavras que utilizou sobre dar a oportunidade se esta portaria e esta solução dá a oportunidade dá uma oportunidade muito importante que é aos doentes que hoje não T acesso a cuidados de saúde terem h o país hoje sabe que já passou a fase em que a fixação e a cegueira ideológica deixava pessoas sem acesso a cuidados de saúde cond nadas ao sofrimento e à doença atrasos nas cirurgias por causa da cegueira ideológica de quem impedia o aproveitamento da capacidade de serviços de saúde que existe em Portugal para este governo a prioridade número um na saúde é salvar e restabelecer o SNS tal como na educação defender também a escola pública mas se essa é uma prioridade de política pública a complementariedade com a oferta social e privada é essencial para garantir o mais importante do mais importante é que quem precisa de acesso à saúde a tenha quando consegui os uma parceria com a parceria públic privada de Cascais do hospital de Cascais que 75.000 doentes tivessem médico de família na área turana de Lisboa quando com as usfs modelo C conseguimos que pessoas na região de Leiria da área metropolitana de Lisboa e do Algarve tenham acesso a médico de família nós estamos a dar oportunidade aos portugueses terem acesso em igualdade de oportunidades a cuidados de saúde Quem está doente Quem precisa de uma cirurgia não para à porta de um hospital e de um centro de saúde a perguntar quem é que G aquele serviço aquela consulta e aquela cirurgia grande prioridade para essa pessoa é se tem a consulta e se tem a cirurgia este governo que no plano da organização tem essa prioridade que vos transmiti de salvar o SNS que tem não vai arre regatear as forç incluindo mobilizar em complementaridade oferta pública privada social para que todos possam ter o cuidado de saúde e os cuidados de saúde que mais merecem É essa a oportunidade que estamos a criar é para que os portugueses tenham acesso à saúde relativamente às perguntas que nos me fizeram sobre a decisão de mais 20 milhões de euros para ição de viaturas no no para a PSP GNR tratam-se efetivamente de novas adicionais uma coisa era um concurso e uma decisão passada para adquirir carros apenas e não carros motas e veículos pesados como agora mas carros que este Governo está a executar que este Governo está a pagar mas que comeou antes que nós estamos a fazer agora porque identificamos as necessidades este governo identificou as necessidades concretas este governo lançou a decisão este governo tomou hoje a decisão de aprovar estes 20 milhões de euros este governo decidiu que eram 650 e qualquer coisa cinco que são previsivelmente necessárias este governo de sediu e vai pagar com este governo este novo concurso para uma nova aquisição adicional é realizada portanto que não haja confusão e que não sinto Chico o debate público com informações que não são verdadeiras as vossas São perguntas e portanto isso obviamente não é nenhum comentário sobre as vossas perguntas são mais do que legítimas perguntarem resposta é é adicional é novo e é para além daquilo que estava previsto em execução por um concurso que nós recebemos nos nos seu nas suas fases preliminares que estamos a executar que estamos a pagar e portanto sim são Mais 650 para além daquilo que estava eh em curso relativamente eh e e portanto os os os números certos eh dependem do concurso e da verba Total aprovada porque normalmente lança-se um concurso para uma verba total e portanto tanto um como outras aquisições estão em curso mas aí o racional por subj acentar à vossa pergunta Sim somam-se umas com outras é isso efetivamente que que que que está e que está previsto relativamente às apreciações feitas por várias pessoas sobre e as declarações do primeiro-ministro eu fico várias vezes com a sensação de que há pessoas incluindo alguns atores políticos que não compreendem o país não compreendem O que passa nos e não se não compreendem O que é que os portugueses sentem e atribuem prioridade e portanto avaliação de que e a mensagem do governo que a segurança dos portugueses garantir que Portugal sendo um país dos mais seguros do mundo tem que a fazer e investir mais para poder a ser crescimento do crime violento Isso é uma prioridade que é preciso comunicar aos portugueses de forma Clara e assumida se há quem não compreenda a importância para os portugueses da preservação da sua segurança os portugueses podem saber que este governo compreende para este governo garantir a segurança dos portugueses é uma prioridade Clara e Infelizmente há quem não compreenda isso mas dizemos mais e h mais menag que é importante transmitir a propósito disto que para termos um dos países mais seguros do mundo nós precisamos de reconhecer e agradecer quando nos momentos de tensão nos momentos em que algo mais grave aconteça as forças de segurança portuguesas atuem com grande qualidade e abnegação e por isso é preciso agradecer às Forças de segurança e foi também isso que o governo Português fez e que o primeiro ministro e as ministras fizeram e aqui reiteramos sim nós estamos e muito agradecidos aos polícias da PSP aos inspetores da polícia judiciária aos guardas da GNR aos seus dirigentes pelo trabalho que têm feito incluindo nas últimas semanas com ações de proximidade como tanto os portugueses querem que aconteça e Sim estamos orgulhosos e agradecidos pelos resultados que tiveram não apenas na operação Portugal seguro e é preciso dar e assum e a prestar contas por isso mas também na reação a uma série de tumultos que que aconteceram à evasão de uma de uma prisão com a captura dos dois foragidos de nacionalidade portuguesa com a identificação e detenção de quem atacou um motorista indefeso e que prestava o seu serviço Sim nós estamos profundamente agradecidos e orgulhosos das forças de segurança portuguesa e sabemos que eles são fundamentais para manter a segurança e Portugal como um dos países mais seguros quem de novo acha que o país ser seguro é um dado que se pode dar por adquirido e que não se tem que fazer e lutar por ele e por essa segurança Creio que não compreendeu bem o que é o país e o que que é que os portugueses querem por último tudo isto não acontece sem medidas tomadas para que a capacidade das forças de segurança seja permanentemente adequada por isso valorizamos o rendimento dos polícias e guardas e guardas prisionais portugueses com um acordo histórico a maior valorização do seu rendimento e logo no princípio da legislatura ainda antes do verão com um reforço de já 200 200 € por mês quatro salários mais por ano para aqueles que estão início de carreira que será um aumento de 300 € ao final de 2 anos 300 € por mês quando decidimos a aquisição de mais de 900 coletes de proteção balística quando reforçamos o quadro penal das agressões contra forças de segurança quando adquirimos agora Mais 650 viaturas para as forças de segurança Sim estamos profundamente comprometidos em manter Portugal como um dos países mais seguros do mundo apoiar e agradecer às nossas forças de segurança o que fazem e dar-lhe os meios adequados para cumprirem a sua missão perguntas muito muito muito boa tarde Tomás Chagas da Renascença acaba de Ser aprovada no Parlamento a proposta do PS para o aumento permanente das pensões e o governo Isto foi uma uma proposta aprovada a contra goosto do PSD o governo continua achar que a medida pode desequilibrar as contas públicas e insisti aqui na pergunta da minha colega em relação à forma como foi comunicada Eu percebo que queiram dar essa importância à questão da segurança mas se não corre o risco o primeiro-ministro da próxima vez que falar às 8 da noite das pessoas não prestarem a devida atenção uma espécie de banalização deste tipo de momentos Eco Olá boa tarde Isabel Patrício do Eco em relação ao salário mínimo queria perguntar com este aento Quantos trabalhadores é que o governo estima que passarão a receber a retribuição mínima garantida e por outro lado em relação às pensões agora que a proposta do PS está está aprovada se o Governo está disponível para incluir na portaria de atualização das pensões este aumento extraordinário obrigada muito bem eu sobre as pensões não tenho nada a acrescentar como sabem eh percebo que estejam a transmitir estejam estejam a receber informação em direto que eu não tenho H posso lhes dizer apenas que o governo é o é este o governo que aumentou o complemento solidário de idosos em 50 € e agora com mais 30 € no próximo ano aumentar as pensões para aqueles que recebem menos de todos permitindo a estes pensionistas que têm os rendimentos mais baixos todos que tenham uma isenção total na Compra dos medicamentos com receita que cumpre e a obrigação e por convicção de aumentar as pensões conforme a atualização que a lei prevê e é seguramente o aumento mais significativo Que ocorrerá no próximo ano é este decidido pelo governo em cumprimento da lei de atualização de pensões e que por falar em apoios muito relevantes e mais expressivos ao poder de compra dos pensionistas que ainda no mês de setembro aos a todos os pensionistas com pensões abaixo de 15.00 € H decidiu que recebessem um suplemento extraordinário entre 100 e 200 € eh na medida em que a execução orçamental o permitiu a convicção do governo é que é possível como nós provamos reforçar o poder de compra dos pensionistas e fazê-lo de uma forma que seja financeiramente mais responsável e sustentável e intergeracionalmente justa que é sob a forma de um suplemento extraordinário pago em cima da atualização de pensões Que Nós faremos fizemos e continuaremos a fazer mas que será pago esse suplemento será pago esse suplemento adicional deve ser essa metodologia correta na medida da execução orçamental e da forma de suplemento porque aquilo que deve ficar permanente é a atualização prevista na lei relativamente ao aumento do salário mínimo nacional eu não tenho esse número comigo e portanto peço-lhe que depois possamos atualizar essa estimativa subsequentemente relativamente à pergunta do Tomás sobre a banalização para que não haja dúvidas a garantia da segurança dos portugueses não é um tema banalizam no debate público que não compreendem a importância de assegurar de lutar a cada dia de reforçar as capacidades das forças de segurança para que Portugal seja e continue a ser dos países mais seguros do mundo e que fenómenos de criminalidade sejam travados com ações de proximidade e efetivas e portanto não o tema da Segurança não é banalizando o primeiro Ministro fala e fala sobre ele com as ministras com as forças os os chefes das forças de segurança Ao lado está a dar a importância que o tema tem e que o tema tem para o governo Mas e o tema da segurança tem para os portugueses quem tem falado no espaço público provavelmente discorda desse tema provavelmente não pode dizer como dizemos que tomaram medidas e que foram Tom e que tomou medidas para que a capacidade a valorização dos dos das forças de segurança dos seus agentes polícias e guardas fosse reforçada como este os seus meios fosse reforçada como este Governo está a reforçar mas isto não é sobre exercícios de consciência ou de consciência pesada de alguns Isto É sobre a importância que o governo atribui e não a proteção e a garantia da segurança dos portugueses com atuação no terreno e com proximidade designadamente na operação Portugal sempre seguro com o reforço dos meios com a valorização das forças de segurança é uma prioridade da ação deste governo e é isso tudo que a nossa ação as decisões romandes e a nossa comunicação quer dizer perguntas seguintes por favor Boa tarde senhor Ministro relativamente ao aumento das pensões só para que fique esclarecido perceber se este aumento extraordinário se mantém Sandra Antunes TV CNN eh eu tenho aqui fiquei com algumas dúvidas ainda em relação à aquisição dos veículos Portanto o senhor Ministro insiste que é tudo novo eu pergunto-lhe então se os antigos os tais 600 veículos já foram ou não eh comprados e se estes 650 serão agora para acrescentar esses 600 e quando diz que é tudo novo Eh então o antigo ministro da administração interna José Lu Carneiro está a faltar à verdade pergunto-lhe diretamente eh em relação também às pensões acabaram de ser aprovadas já falou disso eh o governo já fez as contas tem cabimento orçamental para acomodar este aumento e em relação ao chefe de estado maior da armada eh Portanto o governo é que tem que fazer o conv é que tem que tomar a iniciativa e já estamos a menos de um mês do final do mandato do Almirante comve Melo portanto neste sentido O que é que o governo tem planeado nesta área uma vez que já disse não foi tratado aqui neste conselho de ministros mas estamos a menos de um mês a lei orgânica é Clara a partir desta altura deve ser eh tratado Portanto o processo aou de recondução ou a denominação de de novo muito bem eh sobre os passos seguintes o primeiro-ministro já falou sobre isso creio que no início desta semana ou no final da semana passada dizendo que o processo iria agora eh no momento certo ser desencadeado portanto não temho mais nada a acrescentar sobre o assunto sobre as pensões e o futuro das e e o impacto não tenho nada a acrescentar das decisões que o Parlamento Possa possa estar a tomar segundo dizem mas se não tenho obviamente informação que aqui aqui de onde estou H portanto não tem nada a acrescentar sobre o que já dissemos previamente sobre o que deve ser o modelo de reforço e do rendimento dos pensionistas reforçar especialmente as o os pensionistas com o rendimento mais baixo continuando sucessivamente a aumentar o complemento solidário para idoso para os idosos foi 550 para 600 agora de 600 para 630 São 80€ de cedidos em menos de 1 ano a mais para estes pensionistas além de uma isenção total na Compra dos medicamentos para 100% além da remoção da condição do da ponderação do rendimento dos filhos que alarga ainda mais o número e o Universo de abrangidos além disto do apoio aos pensionistas do rendimento mais baixo a atualização das pensões pela lei será seguramente ainda que o Parlamento vote qualquer das propostas que seja em cima ca da mesa seguramente a maior valorização de pensões que acontecerá no próximo ano será nas pensões e e aumentos permanentes resultarão da aplicação e da decisão do governo de e aplicar a lei h e da atualização ponderando em a inflação e o crescimento económico coisa que já agora lembram-se o governo anterior a dada altura decidiu suspender a lei depois arrependeu-se a meio do caminho portanto Isso é uma opção do governo e este governo cumpre essa atualização e representará seguramente a maior atualização que os pensionistas estão no próximo ano eh e eh relativamente ao modelo que o governo desejava para o próximo ano era o tal eh eh para um um um reforço adicional seria a da solução de um suplemento extraordinário em função da execução orçamental aquilo que resultar das deliberações do do Parlamento eh não não sei o que é que é porque sei que também havia havia uma proposta do de alteração ao orçamento do PSD e do CDs que apontava para a existência desse regime outra vez eu não sei qual que é a deliberação e portanto não consigo dizer o que é que o Parlamento se pronunciou digo-lhe Qual é que era a vontade eh do governo relativamente à aquisição h de veículos repetindo quando nós chegamos a funções estava em curso um procedimento não estavam entregues a maior parte ainda não estão entregues e os procedimentos estão em curso mas um conjunto eh de de de viaturas que estavam a ser adquiridas uma decisão que tinha começado antes deste governo e que este governo continuou executou e pagou e continua a executar e continua a pagar continuarão a ser entregues em 2000 em 2024 e 2025 várias dessas viaturas que que que já está cujo procedimento estava em curso o que aqui é decidido é novo é para além é adicional é a crescer mais 20 milhões de EUR para Mais 650 que não estavam deced e portanto Isto é novo isto é adicional isto Acre é decisão exclusiva deste governo agora que governantes do passado venham Em algum momento dizer eu escrevi um dia num papel eu gostava de era belo se como o aeroporto nós tivemos décadas de políticos de governantes de governantes socialistas a dizer que iam fazer até iam fazer três aeroportos veja-se lá diziam mas nunca decidiram comprar nunca decidiram pagar nunca decidiram lançar o concurso nunca pagaram nunca executaram nunca compraram estes 650 Cada um deve ser responsável pelo que fez e o que não fez este governo é responsável pelo que está a fazer e o que está a fazer é o maior depois da maior valorização histórica do rendimento dos polícias e guardas PSP GNR guardas prisionais está a reforçar sucessivamente os meios à disposição das nossas forças de segurança nós temos orgulho nós estamos profundamente reconhecidos nós sabemos o quão importantes são os polícias e os guardas deste país para Portugal seja continua a ser um dos países mais seguros do mundo é nisso que estamos empenhados e é para isso que estamos a trabalhar com medidas e decisões concretas foi isso que fizemos hoje também e É nesse rumo continuaremos para que Portugal esteja sempre seguro como esta campanha destas semanas H intitula Muito obrigado a todos e boa tarde m