Vídeo: TODOS CONTRA O CHEGA

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eu gostava de Anes de entrar na ordem do dia fazer uma referência à Câmara fomos hoje mais ou menos surpreendidos com a colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio por parte do grupo paramentar do chega e para além de transmitir o meuo porque isso tenha acontecido Lembro só o seguinte o Palácio de São Bento é um monumento Nacional por isso tem regras no que diz respeito à utilização para efeitos de publicidade e é como aos jerónimos ou como a Torre de Belém não é possível não é permitido a colocação de Publicidade nas fachadas exteriores Acho que todos deviam conhecer essas regras não tem nada a ver com a liberdade de expressão tem a ver com eh o respeito pelas regras do património Nacional até me digo que me surpreende quem tantas vezes invoca o respeito pelo património Nacional não tenha feito precisamente aqui onde nós trabalhamos é a única diferença entre o Palácio de São Bento e a torre dos jerónimos ou o palácio dos jerónimos tem a ver com esse respeito e eh não aconteceu e eu devo dizer que mandi tentei logo que tive conhecimento mandar retirar essas essa publicidade que está lá fora e e e e do interior do Palácio a do interior Foi retirada a do lado de fora tentei notificar o grupo lamentar de chega para o fazer para que se voluntari asse para o efeito essa notificação não foi possível de chegar ao destinatário porque ninguém atendeu nem os telefones nem receber a comunicação foi perfeita por mensagem e o que está colocado no exterior está nos nas janelas dos gabinetes que estão destinados ao grupo parlamentar do chega e e não pareceu que fosse situação para eu arrombar a porta para ir tirar mas já providenciei caso não retirassem que os bombeiros estivessem preparados para o fazer portanto não queria deixar de não queria deixar de expressar o repúdio por esta situação dizer que utilizei e estão em curso as as decisões de retirar eu não posso fazer a retirada antes de estar colocado e depois estar colocado tomei as iniciativas para o fazer assim será se não for retirado entretanto os bombeiros irão fazer a retirada pelo lado exterior porque com certeza não esperam que eu arrombe as portas dos gabinetes para fazer senhores deputados o espaço é o espaço destinado a cada um eu não entraria não Romaria a porta de nenhum gabinete do grupo parlamentar para efeitos de ir fazer a retirada de portanto Que fique claro que fique claro lamento repudio e é um incumprimento das regras de que tem a ver com o património nacional e as regras da Defesa do património Nacional a publicidade no exterior é proibida irá ser retirada logo que os meios para o efeito acho que é óbvio que não é fácil de retirar lamento que assim tenha sido não tem nada a ver com a liberdade de expressão sabemos bem que isto é para provocar um número que perturbe os nossos trabalhos em relação ao orçamento e eu desejo não beneficiar o infrator mas achei que devia dar esta informação à Câmara porque não estive de olhos fechados nem estive alheio a esta situação não desejo beneficiar o infrator e Portanto acho que esta situação é situação que me competia enquanto presidente da Assembleia da República Senor Deputado andja usar a palavra para aqui feito Inter mes presente agora mesmo não pode fazer um protesto se desejar agora interpelar um protesto dispõe de um minuto em relação à aquele que é a minha declaração faz favor a sua declaração senhor presidente o chega deu desde o início desta manhã uma ação que é uma ação de comunicação para o exterior de comunicação política com uma mensagem política Clara essa mensagem é de que não podemos ter um orçamento que não aumenta pensões e aumenta osos salários dos políticos podemos discutir e eu podemos discutir e eu eu eu aceito a perspectiva diferente da Câmara de que ação é melhor de que é pior eu garanto que é melhor do que quando as bandeiras LGBT estavam espalhadas pela fachada do parlamento é melhor é muito melhor senhor Deputado senhor Deputado é para mim portanto para mim senhor presidente para si este este este Palácio é património não é só património seu nem dos partidos é património de todos é património de todos os portugueses o chega o chega colocou na sua área de expressão política nos seus gabinetes para fora para passar uma mensagem que queria passar e da qual e da qual não abdicamos não abdicamos dela gostem vocês ou Não gostem vocês não senhor Deputado diz bem não é meu nem é de chega e portanto como é de todos tem regras como é eu estou contra protesto é de todos e quando lugar é de todos há regras para ocupação dos lugar de todos e o património Nacional como é pass momento não permite que o chega tivesse feito esse tipo de comunicação para o exterior violou uma regra que aliás é Sagrada de respeito pelos património Nacional aliás devo dizer que eu considero uma vandalização política no que diz respeito a património nacional e é essa a diferença é essa a diferença das palavras aos atos certo e eu também faço ou seja quando eu estou aqui para defender precisamente o património comum e esta situação é uma situação de respeitosa disso penso exprimir o sentir geral da câmara maioritário nessa matéria e por isso não é o facto de estar no no junto a uma janela do que tá de espaço destinado ao chega retira a dimensão exterior da comunicação porque isso foi uma falta de respeito pelo Parlamento foi uma falta de respeito pelo património nacional e foi como lhe digo uma situação que eu considero de poluição e vandalização política que não devia ter acontecido o senhor Deputado Hugo Soares deseja usar a palavra para uma interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos senhor presidente condição dos trabalhos faz favor senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente eu creio honestamente que o senhor presidente fez aquilo que devia fazer em nome e em defesa do prestígio das instituições mas a interpelação é mesmo sobre a condição dos trabalhos os portugueses lá fora tão fartos de circo querem é que nós podemos aqui decidir possamos aqui decidir a vida deles e a resolução concreta da vida dos problemas das pessoas por isso eu pedi a palavra Senor Presidente apenas para fazer uma correção Porque na casa da Democracia não vale tudo o senhor presidente sobre o espetáculo que chega quis promover Já disse tudo mas o deputado André Ventura disse aqui sobre os trabalhos que o orçamento de estado que hoje íamos aprovar aumentava salários de políticos e não aumentava pensões ora é precisamente o contrário este orçamento do estado nem aumenta os salários dos políticos como todos nós sabemos como aumenta pensões por isso eu queria dizer ao senhor presidente que o senhor Deputado André Ventura consegue fazer corar o Pinóquio bem muito bem senhores deputados penso que não devemos prolongar este tema porque foi devidamente assinalado não devemos prejudicar a nossa ordem do dia que é importante para o país e portanto vamos entrar senhor Deputado Alexandre Leitão faz favor senhor presidente eh é para uma interpelação à mesa é para dizer o seguinte na verdade Isto é património arquitetónico é património cultural mas é muito mais do que isso o que está aqui em causa é o direito do das de todas as outras bancadas terem as suas opiniões e as suas posições sem estarem sujeitos a este tipo de pressões é a liberdade de expressão sim destas bancadas não estarem sujeito a este tipo de pressões em 50 anos de democracia antes de haver este partido isto nunca tinha acontecido na Assembleia da República aqui há um tempo atrás quando algumas bancadas aqui há um tempo atrás quando algumas bancadas sugeriam que se iluminasse a frente da da da Assembleia com as cores da Palestina e foi recusado ninguém foi lá pôr nada porque cumprimos as regras no fim senhor presidente isto é uma questão de quem cumpre as regras e quem não cumpre e não se pode beneficiar quem não as cumpre e e há mecanismos que o senhor presidente possui para evitar que quem viola as regras seja beneficiado em detrimento de quem as cumpre e um desses mecanismos é exatamente mandar imediatamente retirar ou ir lá retirar porque esta esta Assembleia não deve reunir enquanto estiver ali uma coisa que é uma forma de coação sobre esta é uma forma de coação Aquilo é uma forma de coação e esta Assembleia esta bancada não se deixa coagir portanto senhor presidente mando retirar imediatamente é uma forma de coação que nós não aceitaremos senh ou que eu disse que aliás coincide a 90% com o que a senhora deputada referiu Ou seja é cumprimento ou não cumprimento de regras Concordo é património Nacional também que não pode ser beneficiado algum Partido Em relação a qualquer outro partido e que era preciso dar ordens para retirar tudo o que eu fiz a forma Tudo que eu fiz sen deputada tudo notifiquei inclusivamente para que o chega o fizesse para cumprir precisamente um primeiro ato que era o de notificando para o fazer não o fez neste momento está em execução a possibilidade de retirar como não é fácil na forma Onde está colocado temos ter alguma compreensão de que eu não tenho propriamente as ferramentas ao lados não tenho as escadas dos bombeiros para o fazer Portanto acho acho que acho que e subscrevo mais o que a senhora deputada referiu senhor deputado Pedro Pinto faz para uma interação à mesa senhor presidente nas mesmas condições queo um minuto faz favor um minuto não creia que é mais tempo ção são 2 minutos são 2 minutos ção à mesa são 2 minutos mas mas eu em 1 minuto faço faço tranquilamente senhor presidente aquilo que ouvimos quer do deputado Soares mas particularmente da senhor Deputado Alexandre Leitão é de facto questionável porque repar nós protestamos da forma que achamos não danificar património não danificar património não Agimos ninguém não ofendemos ninguém não incendiamos carros nem agrados polícias não fizemos nada disso foi uma forma de nos manifestarmos democrátic é impossível Olha o tempo o tempo a contar o tempo a contar faz favor de continuar Senhor Presidente eu peço que seja reposto pelo menos os 7 Segundos a partir doado é 1 Minuto ent passou à mesa só queria que tá parado O tempo como tá reparado Tá parado o tempo faz favor bom mas eu queria senhor presidente referir particularmente e questionar O que é que disse a senhor deputada alexand Leitão aqui neste plenário primeiro disse uma coisa que eu concordo que antes não havia este partido É verdade Senor deputada por isso é que as coisas mudaram por isso é que acabou aonia do PS e PSD acabou a troca de lugares e tax entre vocês acabou mas vou-lhe Recordar outra coisa nós estamos aqui pelo voto dos portugueses é a democracia a funcionar agora senhor presidente eu gostaria que senhor presidente gostaria que senhor presidente questionasse senhor Deputado alexand Leitão se está a sugerir se está a sugerir que a polícia invada os gabinetes dos deputados é isso que a senhor Deputado sugeriu Então o que é que o senhor a sugerir entrar no nossos gabinet é esta a cultura é esta a cultura an democrática do partido socialista isto não é a democracia isso é democracia do partido socialista mas isto aqui não é a Coreia do Norte nem a Venezuela bem o senhor Deputado senhor Deputado fez uma interpelação à mesa que é mim devo-lhe dizer que eu não mandei polícia nenhuma notifiquei o grupo parlamentar do cha que não atendeu à minha notificação que não recebeu a minha notificação e que não fez aquilo que era a indicação do presidente Assembleia da República que era a de retirar voluntariamente os cartazes porque fez uma coisa que viola precisamente as regras viola as regras de Defesa do património nacional e na casa da Democracia viola até uma regra da Democracia O que é absolutamente inaceitável portanto senhor Deputado Fabian Figueiredo faz favor obrigado senhor presidente uma interpelação à mesa um minuto faz favor senhor presidente se a bancada do chega não leva o seu mandato parlamentar a sério há uma maioria de Deputados nesta Assembleia que o leva se a bancada do chega não leva a assembleia da República a sério há uma maioria de deputados e deputadas que o leva assim sendo apelo a vossa excelência que sejam retirados os cartazes E que possamos debater e votar o orçamento do estado que é isso que as portuguesas e os portugueses esperam de nós e não que não permitamos que o trabalho da Assembleia da República seja interrompido pelas distrações e provocações que a Extrema direita quer fazer para corroer o nosso sistema democrático Fábia só para informar que já mandei fazer isso senhora deputada Marana Leitão faz favor minuto paração à mesa Portanto tem minuto sim muito obrigada senhor presidente Alé aquilo que já foi referido pelo senhor presidente é importante também explicar que esta suposta forma de protesto que o chega vem aqui reivindicar é algo que não está acessível a nenhum outro português portanto se esta é a vossa visão de democracia não há nenhum português que possa vir aqui a fixar o que quer que seja portanto além do desrespeito pelo pelo património há um completo desrespeito pela democracia e nós em relação à à ao e nós em relação ao vosso protesto estamos completamente à vontade porque nós votamos contra e apresentamos inclusivamente uma proposta alternativa já o vosso já o vosso contra E ontem e aquilo que fizeram hoje já o voto do chega de ontem e aquilo que fizeram hoje é apenas montar um espetáculo não é por convicção é para montar um espetáculo como aquilo que fizeram hoje e ao menos ao menos sejam coerentes sejam coerentes e coniventes com as vossas palavras porque eu quero saber se os 50 deputados do chega vão abdicar das ajudas de custo se os senhores V das despas de representação secretário da mesa vice-presidente da mesa se vão abdicar do motorista do carro se vão abdicar dos vossos privilégios senhor Deputado Inês Sousa real para uma interpelação à mesa um minuto senhores deputados vai falar vai uma interpelação à mesa por parte do Senhor Deputado Sousa real faz favor muito obrigada senhor presidente para uma interpelação à mesa porque a mesma força política que neste plenário Apelou que o senhor presidente atuasse perante uma t-shirt que eu vesti dentro do hemiciclo que não desrespeitava ninguém hoje em desrespeito pela Assembleia da República vestiu este Parlamento com mensagens ofensivas para a nação e ofensivas para aquilo que é o exercício do cargo público não só não estamos a debater aquilo que é um aumento do salário dos políticos eo não corresponda à verdade independentemente do sentido de voto de cada um estamos a falar de cortes como num estado direito democrático temos sim que garantir que quem está ao serviço da Nação também tem condições dignas para o exercer e aquilo que foi feito se fosse a bandeira lgbti a bandeira da Palestina ou qualquer outra mensagem quia o Carme e a trindade e tinha amos daquela bancada a fazer mais um cículo parlamentar e por isso o pan senhor presidente associa-se às suas palavras e às palavras da senhora deputada Alexandra Leitão para que os trabalhos não prossigam enquanto aquelas taras não forem retiradas senhora deputada eu eu senhora deputada também agradeço a interpelação à mesa eu não vou beneficiar o infrator interrompendo os trabalhos para esse efeito e portanto porque seria beneficiar o infrator seria precisamente ir ao encontro do que é pretendido ter um problema lateral que estraga aquilo que é essencial para a nossa democracia ess assim que é a aprovação do orçamento a discussão livre aqui no plen Senhor deputada Paula Santos faz favor senhor deputada Paula Santos faz favor senhores Deputados Senor Deputado Paul SOS faz favor muito obrigado senhor presidente É nos mesmos termos das intervenções anteriores senhor presidente sabemos bem o que os chega procura não é uma não é duas não é três sistematicamente este partido o chega procura desviar as atenções da Assembleia da República daquilo que deve ser o seu trabalho daquilo que devem ser as discussões neste plenário que é de resolver os problemas concretos da vida das pessoas da da UCA e senhor presidente percebemos bem minuto senhor Deputado eu estou a ver que é sistematicamente interromper a Senor deputada não pode ser não gostam de ouvir não é Dev ser assim é difícil não é porque eu fiz a observação a deputada faz a provocação Dire à réa complicado senhor deputados estaremos parados o tempo necessário para que a bancada chega permita que haja condições para se falar faz chavar senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente fiz apenas uma afirmação Corresponde à verdade Senhor senhor presidente mas permita-me só concluir para dizer o seguinte sabemos bem o que o partido chega pretende com esta sua atuação que é de facto ocultar o seu comprometimento com este orçamento de estado com as opções que constam deste orçamento de estado nomeadamente a redução do irc que significa senhor deputada para qu significam sim sim senhor presidente que significam mais de 300 milhões de euros que ficam no bolso dos grupos económicos grupos económicos que financiam este partido obrigado senhora deputada eh senhor Deputado Paulo nunci para também uma tripulação à mesa um minuto faz favor muito obrigado senhor presidente senhores e senhores deputados esta interpelação é mesmo uma interpelação à mesa é que iniciemos rapidamente os trabalhos de discussão do orçamento que é por causa disso que estamos aqui e que deixem nosos trabalhos do oramento é para is senes obgada senhor presente umin masis Não gostas da história da República isso bem se percebe faz chav senhor deputada um minuto obrigada senhor presidente senhor presidente não nos interessa o que o chega faz interessa-nos o que os Democratas fazem e isso é que é o relevante aqui e todos os Democratas sabem que o que foi feito não pode ser feito e portanto os cartazes as colchas que o que o chega pendurou nas janelas do Parlamento têm de ser retiradas o senhor presidente tem todo todas as ferramentas ao seu dispor para o fazer há uma chave mestra de todas as salas o chega não atende os telefones não responde ao ao presidente da Assembleia da República mas o chega está agora aqui e ouviu a ordem que o presidente da Assembleia da República deu a a um grupo parlamentar e portanto é obrigação de todos os Democratas garantir que a assembleia funciona bem mas isto isto vem de uma normalização e de uma aceitação de uma constante violação das regras democráticas que os Democratas não se têm oposto e tem sido reiteradamente discutido na assembleia na na conferência de líderes e nós temos chamado sempre a atenção Sempre que há uma violação do dos princípios Democráticos tem de ser chamada atenção quando há ameaças em plenário tem de ser chamada atenção e hoje tem de se haver uma consequência muito grave em relação ao que foi feito obrigado senhora deputada daação à mesa e eu devo lhe dizer devo dizer volto a clarificar eu estou a usar os instrumentos que tenho à minha disposição não mando arrombar a porta do gabinete de qualquer grupo parlamentar e portanto e portanto e portanto e portanto estou estou estou a usar e e estou a usar e como lhe digo até os bombeiros estão de prontidão para ir lá com uma escada retirar portanto não há nesse aspecto não tenha dúvida que a ordem serida senhor Deputado PED Delgado ales favor sen deputados Espero que seja a última interpelação à mesa Senor Deputado P delado Alves Muito obrigado senhor presidente como referiu H uma questão patrimonial mas também uma questão de relevo a assembleia um espaço neutro é um templo da democracia e como eram sacro Santos os tribunos da sacro Santo à fachada da assem ela se pode apropriar e o que vossas excelências fizeram foi apropriar-se um espaço que é do Povo português e não é do chega e por isso mesmo a casa tem regras a casa tem regras e a crianc a puerilidade a infantil e adolescente de quem não consegue melhor do que um número não nos deveria merecer não nos deveria merecer mais do que 2 segundos de atenção não fora a gravidade do conteúdo e das consequências para a casa podíamos Ignorar as crianças mal comportadas que é o que são e é como devem ser mas temos um dever para com os portugueses e por isso deixava uma sugestão senhores deputados senhor Deputado para além digamos do daquilo que tem toda aidade para dizer e sendo experimentado Deputado a linguagem também era importante e portanto só lhe pedia cuidado Deputado senhor Deputado não disse no Minha novidade tem a ver com evitar um conjunto de discussões faz chav senhor Deputado v e se motivava outra interpretação sobre palavras Poderosas como criano e puerilidade mas é F senhor presidente adiante adiante adiante enfim eu deixava uma solução pragmática seguramente o chega o partido que se arvora como defensor das forças de segurança não terá nenhum receio que as forças de segurança reponham a ordem onde ela foi retirada e portanto tendo o senhor zelador do Palácio as chaves de todas as salas as forças de segurança podem garantir que ninguém vai mexer em nada nos gabinetes do chega Ninguém vai retirar o retrato do Dr André sado obrigado senhor Deputado peço mais 10 segundos porque enquanto eu tive a falar Senor Deputado não pode usar faz favor 10 segundos para o senhor Deputado poder concluir pragmático e simples para restaurar a ordem da casa abrir a porta garantir que são retiradas e cortadas as faixas que estão a mantê na fachada e garantindo e garantindo através das forças que ninguém mexe em nada que ninguém ninguém perturba os Muito obrigado senhor Deputado Muito obrigado senhor Deputado é uma interpelação à mesa eu concedi os mais 10 segundos pelo tempo que eu tive interrompido a mensagem do Senhor Deputado acho que foi compreendida portanto peço compreend é é daí também senhores deputados eu vou passar ao primeiro ponto a ordem do dia senhor Deputado Alexandre Leitão que é presidente complementar acabou o tempo do Senor Deputado Há alguma coisa que o parlamentar deseja considerar para este efeito senhor senhor Deputado acabou o tempo não sei o que é que ó senhor presidente já que me já que se me dirigiu a mim diretamente eu respondo-lhe eu respondo-lhe já que se me dirigiu diretamente eu respondo ó senhor presidente como é que o senhor presidente quer que se fale um minuto quando durante esse minuto ninguém consegue ouvir ninguém faça aquela avaria e o senhor pede-me a mim o quê como é que alguém pode falar um minuto nestas circunstâncias o tempo obviamente está sempre a ser suspenso e se não está devia estar o que eu o que eu referi o que eu referi eu concedi o tempo de paragem ao Senhor deputado Pedro algado Alves como a todos os outros deputados quando interrompi eu esqueci-me do tempo em que eu falei fui compensar com os 10 segundos que era o tempo da interrupção e o Senor Deputado PES tem o tempo que todos os outros senhores deputados TM para falar sen Presidente Inter foi só 10 segundos e a interrupção foi só de 10 segundos considera isto 10 segundos foi 10 segundos sim sen interrupção é 10 segundos é permanente durante o tempo todo estava a falar foi 10 segundos passar ao primeiro Pedro Pinto deseja para é uma interação à mesa senhor presidente senhor presidente o que se passou o que se passou neste momento foi a maior falta de respeito com o presidente da Assembleia da República com o presidente da Assembleia da República a senhora deputada a senhora deputada a senhora deputada Alexandra Leitão o senhor presidente peç o senhor presidente não lhe concedeu a palavra e ela falou mais grave o senhor presidente falou e ela interrompeu e ela interrompeu nós podemos ADM ISO o partido socialista Senor dep agora nãoa o Não manda já Não mand a senhora deputada Alexandre Leitão falou em função de uma interpelação que eu lhe fiz portanto falou em função disso portanto não tá nenhuma situação senhor deputado Pedro Delgado Alves deseja para senhor presidente faça à impossibilidade de conduzir um debate democrático o grupo parlamentar do partido socialista até que sejam removidas as tarjas da fachada do Parlamento suscita a suspensão dos trabalhos eu eu entendo embora senhor Deputado senhor Deputado Paulo seja senhor presidente em reação à proposta do partido socialista eu queria dizer que suspender os trabalhos agora é beneficiar o informemos os trabalhos parlamentares comecemos a discussão do orçamento e deixemos de dar tempo e espaço aos autores de atos de vandalismo de Mentos nacionais iniciemos os nossos trabalhos senhor presidente sen senhor Deputado eu há um pedido do grupo parlamentar do partido socialista o presidente da Assembleia entende que não deve interromper os trabalhos e portanto Se alguém quiser recorrer da decisão do presidente da Assembleia da República recorre e o plenário decidirá se for ou não interrompido