Vídeo: 05/12/2024 – Conselho de Ministros

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vai começar e nós não temos pergunta confirmo muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas reunimos hoje mais uma vez o conselho de ministros e tomamos um conjunto de decisões importantes que gostaria de dar conta em primeiro lugar H uma decisão que completa a aquisição de meios Aéreos para combate aos incêndios para os próximos 4 anos recordam-se que tínhamos aprovado um primeiro conjunto primeiro lote de meios e com o valor de 136 milhões de euros hoje aprovamos restante na verdade uma despesa maior para no total porque são 4 anos e de 220 milhões de euros em meios Aéreos para combate a in em Portugal a partir entre 2025 e por 4 anos estamos a falar porque essa pergunta é relevante 71 eh meios Aéreos locados e cinco capacidade própria é uma aposta e uma aposta Entre várias possibilidades e estratégias possível uma escolha feita pelo governo baseada num princípio de prevenção de redução do Risco e de elevar a capacidade de meios aéreos disponíveis poderia existir outras opções designadamente relativamente a este Lote dois e a opção que fizemos foi eh uma despesa que garantisse um dispositivo de combate a incêndios forte seguro e que garantisse as necessidades e minimizasse o risco em segundo lugar uma decisão que continua e a sequência de medidas que permitem eh melhorar a a classificação dos solos e a ordenação dos solos para por um lado proteger melhor os ativos ambientais mais sensíveis nas zonas mesmo sensíveis Mas por outro libertar áreas importantes do território que estavam com constrangimentos e que deixam de estar de que estamos a falar existe uma diretiva europeia há duas décadas que chamada habitas que obriga à existência de zonas e sítios classificados Portugal ao longo do tempo classificou 61 temos uma infração europeia que nos obrigava a regulamentar isto de forma correta O que é que nós fizemos hoje aprovamos o primeiro diploma de 61 portanto ao longo das próximas semanas vamos tendo a aprovação de vários dos outros mas seguem este mesmo modelo e o modelo é este já agora a que aprovamos hoje é da zona da Serra de São mamed é a zona e especial de conservação da Serra de São mamed eh Distrito de Porto Alegre como sabem portanto a ideia é essencialmente esta nas zonas que estavam classificadas distinguir entre as áreas mais limitadas Onde estão Habit e onde foram identificados pelo icnf Habit protegidos para esses aplicar medidas de conservação mas libertar toda a outra parte de zonas classificadas e da zona classificada onde não estão estes Habit Isto pode parecer um tema secundário mas estas zonas e uma zonas especiais de conservação já delimitadas há vários anos representam 22% do território nacional e portanto nós tínhamos em 22% do território nacional uma delimitação que impunha restrições independentemente de em toda aquela área existirem ou não H habitar a carecer de de proteção e portanto o que fazemos é garantir proteção efetiva onde eles estão mas todas as outras chamadas áreas brancas remover as limitações e os condicionamentos mais dois diplomas já agora que vale a pena fazer referência o um uma proposta de lei H que reforça o combate à difusão de conteúdos terroristas em linha online H reforçando as coimas que no caso das grandes empresas podem atingir 5 milhões de euros e clarifica clarificando e atribuindo os poderes às autoridades públicas para a combater estes a estes fenómenos da difusão de conteúdos terroristas em linha a polícia judiciária fica responsável por analisar bloquear e suprimir conteúdos que sejam identificados anacom por supervisionar e esse essa essa fiscalização e por aplicar contra Ordenações naturalmente com recursos judiciais Finalmente uma resolução h de conselho de ministros que reprogramando despesa e alterando regras t viabilizar a contratação e a existência de ligações aéreas eh entre os Açores e Portugal Continental entre o Funchal h e o arquipélago dos assessores um concurso que tinha sido tentado lançar no passado que por força das regras estabelecidas não foi possível Ficou sempre deserto e nós tentando preservar o mesmo valor de despesa mudamos e flexibilizamos as regras para que estas Linhas Aéreas e as obrigações de serviço público que L estão associadas para que elas sejam viáveis e sejam servidas possam ser Finalmente uma realidade estas foram as principais decisões temos mais algumas decisões de aprovação de despesa que constarão do comunicado mas estão mais relevante passamos agora às vossas questões começando com a antena 1 Boa tarde senhor Ministro Ines meixa da Antena 1 gostava de lhe pedir esclarecimentos sobre uns dados que for foram conhecidos hoje do do jornal público que dá conta de em relação à regularização de imigrantes dá conta de que há 113.000 processos a andar e 108.000 rejeitados gostava que me explicasse melhor desenvolvesse melhor estes estes dados e gostava também de lhe perguntar se existe algum tipo de novidade sobre as negociações com os bombeiros chapador já foi dito que os representantes dos sindicatos querem voltar à mesa da das negociações depois de o governo ter suspendido H esses encontros pergunto se há alguma nova data agendada ou se está a haver conversações no sentido de de chegar a uma data e de regressar à mesa das negociações Obrigada Boa tarde senhor Ministro Pedro Filipe Silva para a TV CNN Portugal eh pergunto-lhe sobre o um dos temas que apresentou hoje aqui h Quando poderemos ter esses meios Aéreos no no terren se já para a próxima época dos incêndios e esse investimento que que vai ser feito eh e no que toca à greve dos maquinistas cada para amanhã sobretudo os sindicatos dizem que é uma greve que se prende sobretudo pelas palavras do Senhor Ministro que dizem também que ainda não se retratou será Eh agora uma oportunidade para clarificar ou não se se acha que ainda vai a tempo de de fazer essa clarificação e se há ainda tempo para evitar Então essa essa greve Muito obrigado muito bem começando começando pela pela antena um são quatro questões muito importantes começando pela Antena 1 e pela pergunta relativamente à ao que eu transmiti aliás hoje numa entrevista dois órgãos de comunicação social e queria aqui destacar as três explicar porque é muito importante as trê os três dados que aqui que que hoje transmiti para todos agora como sabem o este governo encontrou uma situação de paralisia no aparelho do Estado de 400.000 processos pendentes de pedidos de autorização de residência na aima 400.000 pessoas que fizeram pedidos ao estado e esperavam respostas essa espera essas pendências de 400.000 são e eram inaceitáveis o governo como sabem Apresentou um plan de ação eois criou uma estrutura de missão é possível dizer ao final destes poucos meses que nós conseguimos multiplicar por seis mais de seis vezes a capacidade de atendimento do estado onde a aima atendia 800 pessoas por dia hoje a aima estrutura de Missão atendem 5.000 pessoas por dia este é um esforço enorme e é uma transformação muito significativa é uma capacidade de resposta do Estado a crescer de uma forma incrível passar de 800 atendimentos por dia para 5000 seis vezes mais é de facto uma grande capacidade de expansão da resposta do estádio de atendimento que é muito importante por um lado para dar resposta à pessoas que têm as vidas suspensas e que por isso estavam a ser tratadas de forma indigna pelo Estado estamos a falar dos cidadãos estrangeiros por outro lado é el é importante para trazer ordem segurança e dar tranquilidade a a a todos que vivem em Portugal porquê porque ao tratarmos destes processos em que sentido for nós estamos a permitir que relativamente àqueles que damos a autorização e de residência nós sabemos Quem são o que fazem e onde estão Portanto o estado resolve um dos seus grandes falhanços dos últimos anos as 400.000 pendências na aima o estado dá dignidade aos cidadãos imigrantes que aqui fizeram pedidos e o estado reforça os níveis de segurança porque ficamos a saber quem são o que fazem e onde estão este aumento muito grande mais de seis vezes de reforço da capacidade passar de 800 para 5000 atendimentos por dia tem resultado em quê neste momento havia sendo que existiam eh essas tais 400.000 pendências quando Assumimos funções foi foi possível ter já feito o atendimento os agendamentos são ainda mais mas há um número não irrelevante significativo ainda de pessoas que não comparecem aos agendamentos mas 113.000 pessoas já foram atendidas e os seus processos estão a avançar e atendidas significa recolha dos dados biométricos recolha toda aquela informação do Quem são o que fazem e onde estão 113.000 processos a andar quando a estrutura de Missão tem 3 meses de funcionamento por outro lado essencialmente por falta de pagamento na notificação no momento da notificação Cumprindo as regras legais e regulamentares pré-existentes a este governo há 108.000 casos em que estamos a avançar para notificação por escrito a Estas 108.000 pessoas da rejeição do fim se quiser da extinção do seu processo e do seu pedido da rejeição o seu pedido essencialmente os casos são casos por não pagamento este número não é necessariamente o número final naturalmente dos casos de rejeição em que não vai haver uma autorização de retencia emitida não apenas porque nós Ainda temos mais pessoas para chamar para pagamento e para atendimento mas porque algumas pessoas perante a notificação do de rejeição podem eventualmente ainda fazer o pagamento pronto e portanto Isto é creio que a explicação completa nós nós estamos com isto a reforçar a ordem e a segurança o humanismo no tratamento das pessoas e aumentar de uma forma incrível a capacidade de atendimento do Estado um estado que há poucos meses atendia 800 pessoas por dia hoje atende 5000 por dia multiplicar por seis em tão pouco tempo a capacidade de atendento do estado é um feito que me parece notável que se deve a uma grande capacidade de resposta não apenas do Estado já agora mas TRS com a sociedade civil naturalmente as lideranças da da da aima da estrutura de Missão merecem ser elogiadas e naturalmente quem tem coordenado esse esforço a nível político o secretário de estado Rui hermin de Freitas tem feito um trabalho incrível nesse plano relativamente à pergunta que me fizeram que que me fez a antena 1 sobre os bombeiros eh sapadores ponto um as negociações estão suspensas e foram suspensas pelo governo confirmo porquê porque o governo não negocia Nas condições hh e na que foram verificadas na quarta-feira passada no momento em que o o governo Estava à mesa das negociações com os sindicatos representantes do bombeiros sapadores as negociações estão suspensas e não estão a ser feitos contactos para as reatar o Governo está a avaliar a situação mas as negociações continuam suspensas é particularmente importante dizer isto hoje que as negociações foram suspensas no momento em que na última proposta apresentada pelo governo naquelas negociações vejam um bombeiro em início de carreira tinha só por conta das valorizações específicas na remuneração base e nos suplementos novos 310 € por mês a mais em início de carreira dentro do período experimental Isto é 4222 € por ano de ganho isto não não conta com o ganho que resulta do acordo Geral de valorização da função pública que fizemos em outubro com todos os sindicatos são mais de 160 € por mês isto comparando 2024 com o ano 2027 para um bombeiro a início de carreira já após o período experimental continuamos a falar dos mesmos valores cerca de 360 € de valorização por mês mais 360 € por mês e cerca de 4500 € por ano a mais Isto é um esforço muito significativo esforço de um governo que com os bombeiros sapadores tal como com outras carreiras especiais da administração pública está verdadeiramente empenhado no diálogo e num diálogo efetivo com ganhos efetivos e por isso é mais incompreensível ainda a a atitude ou as atitudes a que assistimos naquela quarta-feira relativamente à questão sobre os meios Aéreos quando é que eles estão disponíveis é exatamente à próxima época de incêndios h e portanto é um concurso para 2025 e os 3 anos seguintes quanto à questão da greve h eu queria apenas dizer duas coisas a primeira é em momento nenhum e isso foi esclarecido várias vezes por mim pelo senhor Ministro das infraestruturas o governo estabelece estabeleceu causalidades e falou de causalidades t como alguns interpretaram e tanto assim é e permitam-me citar uma comunicação enviada pelo próprio sindicato para o meu gabinete que diz e reconhece o senhor Ministro não tenha feito tal afirmação de forma direta e portanto nós tivemos várias oportunidades eu próprio e o Ministro das infraestruturas de falar sobre a caus as razões de causalidade atropelamentos muitos deles e grande e uma maioria significativa por comportamentos ou negligentes ou até tentativas de suicídio de pessoas que estavam junto às linhas de comboio problemas n passagens de nível degradação das infraestruturas colisões com objetos portanto não houve nenhuma referência a causalidade como Aliás o próprio sindicato o reconheceu agora não deixa de ser estranho inédito termos uma greve talvez a a primeira greve que protesta contra algo que não aconteceu e portanto se é uma greve contra algo que não aconteceu eu creio que as pessoas que amanhã vão ficar eventualmente sem serviço perguntar seão que sentido é que faz sofrerem os passageiros por uma marcação de greve que se tivesse Pelos vistos tem como argumento algo que não aconteceu e podemos passar agora para as perguntas da luza faz favor Bom dia Sara madeira queria saber se tendo em conta a indisponibilidade já foi comunicada pelo sema para se manter no cargo se o governo já escolheu o substituto do almeirante G vml ou se já iniciou pelo menos o processo e já agora outra tema de atualidade ontem ficamos a saber que o Presidente da República eh ao falar sobre a coabitação com o anterior governo e o anterior primeiro-ministro disse que éramos felizes e não sabíamos de alguma forma acha que o chefe de estado é menos feliz a coabitar com o Executivo psdc dspp cmtv Boa tarde João Reis Alves eh perguntava-lhes sobre um um uma questão que se soube nos últimos dias foi a questão do referendo quanto ao alojamento local em Lisboa perguntava-lhes se se teme se o governo teme que referendos desse referendos desse esse género se se espalha em outras cidades do país e se os alojamentos locais podem estar em risco nas grandes cidades muito bem então começando com a lusa h o conselho de ministros não discutiu nem o processo nem qualquer decisão relativamente à H à função e de chefe de estado maior da armada h relativ ao presidente da república não vou seguramente comentar e estados de alma emocionais de nenhum eh dirigente político muito menos de um órgão de soberania pelo quem nós temos um maior respeito Genuino eh e um sentido de colaboração eh Leal eh forte e portanto não tem nada a acrescentar sobre isso eh relativamente às perguntas da cmtv sobre o alojamento local e sobre o referendo em primeiro lugar o governo decidiu e acredita em duas coisas a livre iniciativa privada também dos aqueles que investiram em alojamento local confiaram no regime legal que estava investiram muitos portugueses de classe média que investiram as suas poupanças acreditando num certo regime que como até governantes anteriores disseram contribuíram para a renovação dos centros das cidades com os investimentos que fizeram h atitude do governo anterior de os castigar violando as legítimas expectativas violando os seus direitos fundamentais de livre iniciativa privada e até o seu direito de propriedade Esse foi um comportamento errado da parte do governo um dois este governo acredita na importância de regular o alojamento local e por isso ao mesmo tempo que revogar uma série de limitações tributações proibições deuma forma dos títulos do alojamento local nós previmos mecanismos de regulação equilibrados confiando nas autarquias e nas comunidades locais por isso para fazer as suas escolhas pelo que um governante e um governo não deve ter sua expressão se tem sua pergunta era se tememos nós não tememos a democracia muito menos a democracia local nós achamos que este tipo de decisões deve ser tomado o nível de alojamento local as as condições de permissibilidade a sua regulamentação deve ser ao nível local Claro com proporcionalidade respeito entre os direitos dos dos habitantes os direitos dos titulares das licenças mas é algo que deve ser arbitrado decidido ao nível local portanto não tomemos confiamos e será ou órgão autárquico ou eventualmente se existirem referes e os referendos forem validados pelo tribunal constitucional se existirem referendos será o povo diretamente a falar ou então será o povo indiretamente a falar através dos seus representantes autos nós achamos é que a decisão é de base local e por isso eu acho que ninguém deve Temer a democracia passando às perguntas seguintes Sic Boa tarde senhor Ministro indes de Oliveira Martins da SIC eh permita-me insistir na questão dos eh bombeiros já deixou claro que não estão a ser feitos contactos para h retomar as negociações a minha pergunta é que condições têm de existir para que as negociações possam ser retomadas pelo governo insisto também na escolha de do processo do chefe de estado maior da armada não foi tratado no conselho de ministros mas em que fase está esse processo de seleção e por último insistir também na relação com o presidente da república para lhe perguntar se eh essas declarações do do presidente da república com alguma nostalgia para com o anterior governo se prejudicam a com este governo e se este governo interpreta de alguma forma esta estas palavras como uma mensagem para a relação que mantém com o Presidente da República se poderia ser melhor do que aquela que é de facto Obrigada observador Boa tarde Maria Miguel observadores eh ainda sobre o balanço dos pedidos que estão pendentes na aima h eu gostava de tentar perceber o que é que acontece aos imigrantes e que vem os pedidos rejeitados no no final e como é que funciona todo o processo e e se voltam aos países de origem e e também outra breve questão foi anunciado para breve um plano para o inem e em que em que estado é que também está H este plano muito bem H começando pelas perguntas da SIC sobre bombeiros que condições é que se devem verificar condições de garantia e de estar assegurada e o um ordeiro nós respeitamos muito a livre manifestação pública de diferentes perspectivas incluindo nas ruas nós dizemos é que só negociamos quando o exercício dos direitos políticos são feitos de forma legal coisa que não aconteceu como sabem foi um evento tanto quant sabemos realizado de forma ilegal sem cumprir as regras e ordeira que respeite as instituições que respeite o diálogo efetivo ainda por cima Um Diálogo que estava a Gerar melhorias e que está a melhorar a Gerar melhorias e portanto são essas as condições de respeito da Lei e respeito da ordem pública da e que e respeito pelos processos negocial que nós exigimos como condição para negociar todos aqueles sindicatos que conseguiram Celebrar acordos que trouxeram grandes ganhos para os seus representados as forças de segurança aos enfermeiros dos militares aos Oficiais de Justiça dos diplomatas aos guardas prisionais a todos os trabalhadores da administração pública representados n nos sindicatos da administração pública todos esses sindicatos que conseguiram grandes ganhos efetivos para os seus representados trabalhadores tiveram um comportamento que sendo de intransigente defesa ou de forte defesa dos seus representados foi postura institucional Serena ordeira e é assim que o Governo está é assim que os sindicatos em nossa opinião devem estar também e é assim conseguimos resultados só com isso e nessas condições é que o governo aceita negociar não negocia sobre coação não negocia sobre pressão de comportamentos Ilegais eh e e desordeiros por mais que repitam esses comportamentos esses comportamentos nunca melhoram a posição negocial só agravam ou impede qualquer negociação relativamente ao sema não tenho mais nada a acrescentar sobre o processo não foi tratado no conselho de ministros não é sequer tratado por mim enquanto ministro da da presidência nesta fase e portanto h não remet para as declarações do primeiro-ministro na semana passada que o processo se iria iniciar e portanto não ten nada a acrescentar relativamente às relações com h o senhor presidente da república em primeiro lugar eu acho que é bom vivermos num país em que todos fiquemos felizes com outros estarem felizes e ninguém procurar ver mal no que está bem eu não compreendo sinceramente uma abordagem que procura ver e retirar da Felicidade de alguém infelicidade de outros eu vivo feliz e o governo vive feliz se os outros estiverem felizes mais importante O que é que qualquer expressão ou o que é que o governo diz das relações com o senhor presidente da república excelentes também vivemos felizes com as relações com o senhor presidente da república colaboração institucional e solidariedade institucional impecáveis diálogo construtivo a presença do senhor presidente da república em momentos críticos da Vida nacional sempre que eles ocorreram e portanto sinceramente hh nós não temos nada a acrescentar que não seja elogiar muito as relações e mostrar felicidade também com as relações com o senhor presidente da república e não perceber como é que se pode querer retirar da Felicidade de alguns infelicidade ou insatisfação de outros relativamente H à ao às perguntas do Observador a mais rápida inem eh há medidas já em implementação h eu não me recordo exatamente da formulação da senhora ministra da saúde para lhe dizer em que termos é que enfim a apresentação de um plano não creio ter sido prometido a uma cerimónia onde fosse apresentado mas há ideias várias para a reformulação e para a chegou-se a falar da refundação do inem que se materializam em mais trabalhad contratação em curso só não é só só não contratamos mais não não havendo pelo que não ou não havendo capacidade de de formar mais compra de mais viaturas e Meios Aéreos já decididas ambas por este governo independentemente do que já estivesse em execução cedido antes decisões novas contratações novas Mais 650 viaturas nele caso para a PSP mas 300 viaturas para eh eh o inem 300 e poucas para o inem e para os bombeiros para a emergência médica e portanto há mais recentes as medidas de pôr ao serviço eh ambulâncias do inem que estavam inoperacional por falta de técnicos que as manobrasso e portanto em acordo com os bombeiros e creio que também com Cruz Vermelha foram ativadas tadas operacionais várias ambulâncias entre as do inem e outras estamos a falar de mais de 90 que foram colocadas ao serviço eh melhoria dos processos de funcionamento interno incluindo nos codus h e eh desenvolvimento de soluções informáticas e soluções tecnológicas incluindo no atendimento telefónico Isto são tudo medidas que fazem parte da concretização não são de anúncios são medidas já decididas que fazem parte transformação do inem relativamente à situação h dos processos de imigrantes tentando explicar isto para não haver dúvidas e não ficarem dúvidas para o futuro estes processos estes 400.000 foram iniciados com apresentações de pedidos ao estado algumas delas há 7 anos algumas delas há 7 anos pessoas que apresentavam grande parte delas chamadas manifestações de interesse Mas são pedidos de autorização de residência to efeito se a pessoa apresentou o pedido finalmente o estado chamou para pagar pagam a taxa nos termos das regras vigentes e prévias a este governo depois de pagarem a taxa teria o atendimento depois do atendimento e no atendimento são validadas as condições documentais e o cumprimento das regras legais e muito importante os eh os registros criminais entre outros elementos como os contratos e trabalho a avaliação depois desse atendimentos pode dar deferimentos ou indeferimentos Mas pode haver indeferimentos e pode haver rejeição baseada no não pagamento e depois no não aparecimento no atendimento e depois no não cumprimento das condições documentais e dos requisitos nesta fase onde já identificamos e aquilo que está a avançar em larga medida para para as notificações de rejeição e portanto conclusão sem autorização dos processos a grande destes 108.000 são os que não pagaram e portanto nós vamos ter e estamos a ter outros casos de encaminhamento para rejeição Mas eles são e vamos ter E à medida que o processo for avançando e mais processos forem sendo tramitados vamos ter mais casos desses temos aliás até alguns casos que são alguns ainda assim no final Faremos o balanço até de detenções nos centros de de regularização porque da estrutura de Missão porque as pessoas nos tais testes do do dos do registro criminal São identificadas Como estando a ser objeto por exemplo de mandatos ou ordens de abandono voluntário do do território nacional o que é que acontece Depende da situação nós neste momento nestes 108 e isso ficará definitivo e Claro mais claro nós esperamos quando EC o produ de efeit nos termos Dai portugesa e eitos notifica rejei poderão existir alguns que aproveitar essa útima notifica para fazer o pagamento e podent o seu processo outros não pagarão euia o que nós antecip é que laríssa maioria dos que não é porque antes ou AG não deixam on de estar em território nacional ponto é s alguém que apresentou o pedido há 6 anos atrás e que entretanto saiu do país e portanto já não tem interesse em pedir eh ou porque sabe que apresentou documentos insatisfatórios e agora confrontado com o estado a exigir o cumprimento das regras sai do país porque sabe que não cumpre as regras h e portanto eu diria que o larguísimo maioria das pessoas que apresentaram eh o pedido mas não pagaram e que por isso são eh eh objeto desta eh notificação São pessoas que não estão já não estão ou não estarão no momento da notificação em território nacional espontaneamente naturalmente que qualquer caso que ultrapasse o processo com uma decisão de rejeição significa uma presença ilegal em território nacional e uma presença ilegal em território nacional aplica-se outra vez as regras que já existem como a diferença é que agora há fiscalização finalmente deixem-me porém dizer isto nos países europeus e creio que nos Estados Unidos da América é um bocadinho superior mas não é muito diferente os níveis de imigração ilegal são baixos as estatísticas apontam para entre 1 e 2% de pessoas que estão no território nacional de forma ilegal Isto é que passaram ou não passaram por um processo de regularização e que se passaram foi chumbado ou então nem o tentaram e portanto estão estão estão Ilegais no território nacional esse número é nas nos vários países europeus e em média na Europa baixo na ordem do 1 2% por isso quando várias pessoas surpreenderam quando numa das ações policiais numa zona que é conhecida por ter muitos cidadãos estrangeiros foram fiscalizados vários creio que uma centena e de de entre vários outras pessoas empresários lojas e etc pessoas que foram cuja documentação foi fiscalizada sendo estrangeiros e apenas 1% estava em situação ilegal houve pessoas que se surpreenderam isso só confirma que Portugal está dentro da média e os números são baixos e que portanto quando as pessoas sabem que em Portugal as regras são cumpridas e que a fiscalização funciona com uma natureza preventiva não permanecem em território nacional de forma ilegal se tiver se o decidirem fazer estão a infringir as regras como qualquer cidadão como qualquer português como pessoa de qualquer nacionalidade quem infringe as regras nacionais tem que ter as sanções previstas na lei nacional e outra coisa que estamos a fazer é mudar as regras relativamente ao retorno para permitir que todo o processo h de imigração seja executado até ao final Portugal é um dos países da Europa com com os níveis mais baixos de retorno de pessoas Isto é afastamento voluntário ou coero do território nacional hh e nós estamos a mudar essas regras está pendente uma lei na Assembleia da República eh que atribui esse poder para executar os retornos à polícia de Segurança Pública à sua unidade eh Nacional de estrangeiros e fronteiras nova que estamos a propor h e portanto admitimos e prevemos isso mais o reforço dos meios que eh essas taxas de de de retorno sejam elevadas mas procuraremos sempre trabalhar para que os níveis de imigração ilegal diminuam outro aspecto muito importante para que os níveis de imigração ilegal baixem é o desmantelamento de redes tráfico humano h e como sabem na operação Portugal sempre seguro senhor primeiro ministro anunciou isso houve duas redes que foram e desmanteladas por causa da ação das Polícias e portanto regras não foram mudadas estamos a aplicar as regras e vigentes em território nacional relativamente a quem está e quem não está quem pode estar e não pode não pode estar mas aplicamos as regras o estado funciona isso é uma grande diferença faz oo que acontecia até há 8 meses atrás na política de imigração o estado finalmente funciona apertamos as regras de entrada Isso é verdade com o fim da manifestação de interesse mas para quem veio e quem tinha pedido a obrigo do regime anterior aplicamos as regras e o resultado das regras está a ser que neste momento depois de 113.000 serem atendidos e 108.000 processos serem realizados larga maioria por falta de pagamento foram estão a ser e executadas as notificações para rejeição desses processos Muito obrigado creio que respondi a todas as vossas perguntas muito boa tarde a todos