Vídeo: Semáforo Político. Em direto na Rádio Observador

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para a liderança do mecanismo Nacional anticorrupção porque Este mecanismo eh digamos confirma aquela adj popular de quem torte nasce já maisis tem direita e Este mecanismo eh desde o princípio que realmente nasceu muito torto foi aprovado pela estratégia Nacional anticorrupção do governo António Costa em 2021 eh e para que é que serve Este mecanismo serve essencialmente para fiscalizar a aplicação do regime de prevenção o regime Geral de prevenção da corrupção Esse regime geral da prevenção da corrupção existe para que e tem uma grande novidade E foi incluída nesta estratégia Nacional anticorrupção do governo de António Costa em 2021 e a grande novidade era o alargamento regras de prevenção de corrupção do setor público para o setor privado ou seja na prática as entidades públicas e privadas com mais de 50 funcionários ficaram obrigados a num série de regras como por exemplo criar um canal de denúncias Criar e uma nomear uma um responsável por esse canal de denúncias para tratar as respectivas informações hh eh ter um código de ética um código deontológico Enfim fazer aquilo que se chama a prevenção da corrupção ou seja evitar que as empresas as organizações caem em situações de conflitos de interesse em situações de corrupção propriamente dita enfim de abuso de poder etc e o que é que aconteceu aconteceu com o menac o fim desde desde 2021 sendo que depois teve muitos obstáculos pelo caminho só começou efetivamente a funcionar em 2023 quase 2 anos depois de ter sido criado legalmente H esse o menac não está a fazer o seu trabalho ou seja não fiscaliza nada não tem sanções não tem ações de fiscaliza não tem proactividade não tem nada era a mesma coisa que para dar um exemplo um bocado caricatural era a mesma coisa que o banco de Portugal que faz a supervisão da banca não fizesse nada fic prços cruzados pronto e portanto não fiscalizava a banca não fiscalizava o cumprimento da regras que que que a banca está Obrigada em termos de branqueamento de capitais em termos enfim de uma série de de regras até das das próprias regras das instituições de crédito Portanto o menac neste momento é Continuar a ser na prática uma entidade de papel porque não faz o seu trabalho para criar uma entidade que tem um orçamento de 2 milhões de euros um orçamento de 2 milhões de euros repito que é muito dinheiro Portanto o problema não será a falta de meios para concretizar a missão que está atribuída a Este mecanismo não há falta de orçamento não há falta de meios esse orçamento anual de 2 milhões de euros até cresce também o dinheiro que recebe do prr que é cerca de 1 milhões de EUR de 1 milhão de euros para criar uma plataforma informática que demorou imenso tempo a criar foi criada agora no final de novembro ainda tem um para entrar em vigor enfim não está a fazer o seu trabalho queer ser proativo na fiscalização das regras de prevenção da corrupção o nosso trabalho tem declarações de vários advogados especialistas em compliance confirmam ISO mesmo e o próprio Presidente também confirma isso mesmo na prática porque diz que tem falta de Recursos Humanos Mas esta falta de Recursos Humanos o que poderá acontecer é uma falta do quatro próprio que é isso que a ministra da Justiça quer fazer e portanto falando no futuro falando do que a ministra quer fazer o que é que a ministra quer fazer quer ao fim e ao cabo reconfigurar este este menac que diga-se passagem desde do princípio a o a opção número um para a liderança do menac do governo de António Costa era Maria José Morgado era a procuradora geral adjunta também jubilada Maria José Morgado Maria José Morgado nós contamos isso em 2022 numa peça aqui no observador um exclusivo do Observador Maria José Morgado em declarações ao observador disse não aceitou o convite porque di que com menac estava construído para ser uma organização M mastodontica Uhum E que ineficaz e portanto a Maria Jé Morgado acertou a em 100% tinha R tinha razão e portanto este organismo como está tem dois problemas primeiro um problema de organização porque depende muito das inspeções Gerais depende muito dos quadros que as inspeções Gerais lhes dão e portanto precisa ter quadros próprios mas também precisa uma orgânica flexível como Morgado defendia flexível eficaz eficiente e isso também por isso é preciso se calhar ter uma nova orgânica e um quat próprio e também preciso de uma liderança uma nova liderança nós na nossa peça de hoje que estávamos a antecipar o o ou Antecipamos Não estávamos a noticiar també o o o as novidades que o artigo da opinião de retel arcou disse que tinha não só este como também um grupo de trabalho para as novas regras de do do Código Processo Penal entre outras novidades Nesse artigo nós temos a informação de que o governo quer efetivamente mudar e a liderança do menac com uma nova orgânica o mandato de pista da Graça cai automaticamente e muito o governo vai nomear um novo líder espero com o perfil certo para liderar este este organismo que é essencial para a prevenção da corrupção mas uma prevenção que seja proativa uma uma uma prevenção que para ser proativa e para ser eficiente também implica de também precisa de quando as as empresas e as entidades públicas não estão a cumprir as regras que existam sanções sanções dessas pecuniárias serão para as entidades privadas não para as entidades públicas mas que é partir que estas sanções sejam aplicadas e e neste momento não há sanções não há processo de infrações Não há nada portanto há uma espécie de de de regras teóricas que as empresas podem não aplicar não lhes acontece nada isso não pode ser uhum Ricardo é também este tema que trazes este semáforo político sim e vou aproveitar para publicitar o episódio da história do dia de hoje que faço com o Luís rosa que está disponível e é precisamente sobre sobre corrupção e é muito interessante não é não é por te ter a somos uma dupla fant dupla uma dupla Imbatível mas queria pegar no no no que o Luís acaba de dizer para porque acho que isto tudo eh radica na falta de exigência que nós temos enquanto cidadãos em relação H à corrupção H porque eh para o mal ou para o bem nós vivemos num país e numa realidade dos jeitinhos não é cada um vai dando um jeitinho e cada um vai ligando ao amigo ou à amiga ou primo ou padrinho para dar mais um jeitinho e e eh custa entender eh custa-nos entender que e sempre que esse jeitinho é dado o outro pode ser e é muitas vezes prejudicado por esse por esse jeitinho acho que o o o Presidente da República Apelou hoje ou publicou uma nota a pedir um Soto de cidadania exatamente um sobressalto de de cidadania acompanho o Presidente da República nesse nesse pedido acho que há muito tempo precisamos de um sobressalto de cidadania naem matéria de de corrupção porque e como é quase tudo na vida isso começa nos cidadãos começa em cada um de nós mas depois como o O o Luís estava a explicar nós temos as ideias temos os sistemas temos os temos ou não temos os meios mas quer dizer depois nada funciona e fica esta esta perceção porque o que nós sabemos sobre a a corrupção no fundo é uma perceção de que ela existe que ela está instalada de que é é uma realidade H transversal à sociedade Portuguesa e isso é péssimo e é péssimo para para os cidadãos Apesar e de depois na prática e os factos H desmentir um pouco esta ideia de que isto é tudo um país de corruptos não é um país de corrup está tudo a saque mas essa perceção existe sempre existe entre nós enquanto povo H por isso eh é necessário esse tal sobressalto e eh Cívico H se calhar até de já um Sinal Verde ao presidente por esse Alerta não vou vou mudar a cor vai vai cair para intermitente porque o Presidente da República eh publica uma nota não é publica uma nota no site da da da presidência ele que tem uma vida pública eh Há 50 anos que tem responsabilidades políticas eh também de de Formação enquanto comentador enquanto eh opinador jornalista H às vezes pede-se um bocadinho mais e E os políticos têm de dar mais neste not é a boleia do dia internacional contra a corrupção e não a propósito do artigo da ministra ex ex ag agora voltando ao início desta esta minha brilhante intervenção eh o que eu quero salientar é isto é o combate à corrupção tem de começar em nós nós eh cidadãos preocupados ativos que querem um país melhor para si e para os seus filhos e para os seus netos tem que começar em nós eh nós temos de ser nós os grandes fiscalizadores e os grandes impulsionadores de medidas anticorrupção enquanto isso não acontecer acho que esta perceção se vai manter eu acho que est muito rapidamente não é estar aqui a repetir o que já agora oje são os nossos ouvinos devem ouvir a história do dia é um ótimo programa coordenado da auditoria doações hoje não vou opinar so episódios porque eu sou protagonista no episódios hoes mas é muito é muito bom é muito bom mas não sem sem estar a repetir o que eu disse no na história do dia eu não tenho nada uma visão catastrofista sobre a corrupção não acho que nós este chamos um país todo o treo que amos uma corrupção endêmica acho que já a tivemos só expliquem por menor no história do dia porque é que eu acho que já tivemos e basta pensar que o país evoluiu muito basta só pensar na digitalização na informatização a administração pública basta só pensar nisso para perceber tornou mais difícil não é tornou mais difíc difícil a digitalização e a informatização permite o escrutínio permite o aumento da Transparência permite a rapidez e portanto isso só isso basta só pensarmos nisso para percebermos que nós melhoramos muito em corrupção Onde eu acho que nós estamos a falhar muito e a perceção das pessoas parte muito aí é é na fase de repressão ou seja nomeadamente o funcionamento da Justiça o funcionamento da Justiça penal na área do ainda hoje temos mais mais notícias nesse sentido temos mais notícias nesse sentido é um bom exemplo é um exemplo eu não vou di que é paradigmático mas é um exemplo que que ajuda a a a aumentar esta perceção negativa da população sobre o combate corrupção que é um caso do l de laland c o caso da máfia do sangue da operação a negativo como se quiser que era um caso um caso muito mediático nasceu de uma investigação jornalista jornalística eh laland dic estava acusado de corrupção ativa de um num alto funcionário da saúde e Cunha Ribeiro ex-diretor da administração de Lisboa e v do tej da Saúde eh e o Crime de corrupção ativa prescreveu eh já não acontece o que acontecia nos anos 80 e 90 que eram os processos todos prescreverem eram chamado prescrição de gaveta ver de gaveta nomeadamente tribunal constitucional já não acontece mas há crimes que vão prescrevendo não operção marqués eh no aqui não é opção negativo no caso é universo Espírito Santo e portanto as pessoas vão ficam sempre com aquela ideia Ah não acontece nada não acontece nada vai tudo prescrever e portanto os os ricos estavam sempre estão uma de populista uma sensação de impunidade uma situação de impunidade e portanto a justiça tem que ser verdadeiramente cél eficaz é por exemplo falas de e de das pessoas deviam-se escandalizar ou de ind de indignação coletiva uma indignação coletiva para frando o senhor presidente da república o profor Marcel robo de Sousa eu por ex fico espantado eu nem sequer vou falar do população em geral mas vou falar só do comentari e de nós jornalistas como é que nós jornalistas muito somos muit muitos muitos de nós são comentadores nas televisões como é que nós não ficamos indignados com a operação Marquez ainda somos indignados por natureza escândalo escândalo como é que quando quando quando comecei no no independente diziam-me sempre devia-se apresentar uma uma uma história dizendo Começando por dizer que é um escândalo e acabando porer que é um escândalo pronto mas como é que nós comentadores e jornalistas não amos com a operação marqus nós temos um principal arguido que nós jornalistas conhecemos muito bem Aliás ele passa a vida a vida a atacar-nos quer dizer que nós somos culpados pelo estado dele quase quase como se fôssemos culpados pelo facto dele ter sido acusado de corrupção mas como é que aquela pessoa que tem uma relação com a verdade José Sócrates que eu estou a falar tem uma relação com a verdade muito difícil eh eu já fiz vários factos ch sobre as entrevistas que ele diz elemento com regularidade como é que nós não nos indignamos com o estado da operação marqués e com o facto daquela pessoa para terminar e concluir aquela pessoa um ex-primeiro-ministro tera um acesso a direito completamente privilegiado ainda pensamos sempre que ele diz qualquer coisa bem se cal ele tem é capaz de ter razão e eu afirmo faço aquilo que ele acabou disse este fim de semana não não tem razão eu na maior parte das vezes é por isso que perde sempre recursos e portanto ISO esse estado de indignação também se devia refletir aí não se reflete muitoo rapidamente Ricardo indignaos é esse o apelo feito pelo Ricardo Conceição luí Rosa redator principal do Observador esteve também aqui neste semáforo político este tema da corrupção tema central do semáforo no dia internacional de combate a este fenómeno