Vídeo: A corrupção em Portugal não pode compensar

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antes de mais esta nossa visita ao ao politécnico enquadra-se nas jornadas parlamentares em que nós queríamos não só ter uma lógica de combate à corrupção enquanto fenómeno Mas também de prevenção da corrupção e queríamos que o ensino fosse visto também como um mecanismo fundamental no combate à corrupção parece-nos importante que as instituições de ensino superior quer universidades quer politécnicos isto não obstante a questão dos politécnicos que nós temos trabalhado no Parlamento e que também será o objeto de uma de uma reunião própria fossem também mecanismos e de luta contra a corrupção no fundo a mensagem destas jornadas é esta é nós eh temos um problema Geral de corrupção isso foi dito por pessoas de vários quadrantes o Dr pentro Santana lóes fez questão de frisar a sua independência o Dr Rio Gomes da Silva também h a ideia de que o combate à corrupção não é apenas uma questão de lei é uma questão de prevenção e é uma questão de pedagogia E aí os as Universidades as escolas os politécnicos tê um um um tem um sentido importante e tem um caminho importante a fazer é esse é um dos motivos da nossa visita aqui hoje o combate à corrupção tem que ser transversal à sociedade tem que ser comum à sociedade e as instituições de ensino tem nele uma particular importância que nós queremos ressalvar aqui queremos deixar bastante vincado eu gostava também de dizer que nós no seguimento desta jornadas Nós já tínhamos uma pré decisão agora temos uma uma decisão de avançar com um pacote anticorrupção que esperamos poder gerar algum gerar algum consenso no Parlamento com várias medidas que hoje foram discutidas no âmbito do combate à corrupção o Confisco é uma delas e Esperamos que o governo esteja disposto a fazer essa negociação uma vez que já disse que está disposto a fazer também a a abordagem da questão do Confisco de bens decorrente da corrupção a regulamentação do Lobby nós vamos voltar a este tema já demos há poucos dias entrada com o projeto sobre a regulamentação do Lobby vamos voltar a ele na Assembleia da república e vamos procurar já que o governo não o quer fazer ter verdadeiramente um pacote anticorrupção aprovado na Assembleia da República eu fiz questão de deixar hoje claro ao Senhor primeiro-ministro e ao líder do PSD sobretudo a nossa disponibilidade enquanto partido para aprovar um grande pacote anticorrupção agora tá do lado do PSD se aceita o nosso Desafio ou não em matérias que vão desde o Confisco alargado de bens conforme a senhora ministra da Justiça tem dito eh Há o aumento de penas em casos de corrupção tráfico de influências etc Ao Combate aos recursos excessivos nós temos aqui matéria para poder chegar a um consenso nos próximos meses assim o o o líder do PSD esteja disponível para esse consenso a que eu estou a desafiar porque acho que é neste momento um dos grandes desafios do país e acho que ninguém ficou contente seja de Que partido que for H ao que assistimos nos últimos dias em relação ao José Sócrates acho que é mesmo uma questão que nos toca a todos sejam de esquerda sejam de direita tenha certeza que muitos socialistas Se sentiram incomodados com o que aconteceu e com o que está a acontecer acho que o país precisa de avançar como eu já não conto que o PS para nada e sei que o Ps nunca está disponível para nada ao menos contamos com o PSD para poder fazer aqui uma reforma contra a corrupção verdadeiramente para isso é preciso saber se o PS tá disponível ou não Ou se vai outra vez para os braços do PS porque se for para os braços do PS sabemos que não vai acontecer nada nesta matéria mas já vai avançar já com propostas próprias ou vai esperar pel as propostas do do governo er estava era o que estava a dizer nós tivemos estas jornadas que foram muito proveitosas em vários assuntos e vamos avançar já com algumas matérias que aqui foram discutidas o Confisco alargado Dea h a questão da do cont controlo público e efetivo de Transparência dos Fundos quando existe sem fundos comunitários ou Fundos eh nacionais nomeadamente na execução do prr eh e a questão que para nós é igualmente importante da regulamentação do Lobby estava a dizer aqui que a regulamento Lobby até já entrou nos últimos dias no Parlamento eh pela nossa mão eh O que vamos procurar é que nos próximos a regulamentação do Lobby seja incluída num outro pacote mais vasto que implique aumento de penas para crimes de corrupção mas também porque é muito mais vasto que isso um conjunto de medidas que tornem a corrupção no fundo não atrativa Isto é que o crime deixe de compensar em Portugal e esse é o grande desafio que eu acho que saiu de todas as intervenções dos oradores todos de todos os spectos políticos ou académicos o o o o o no fundo da grande mensagem é corrupção ou melhor a criminalidade económica ou criminalidade Conexa não pode compensar E é isso que nós vamos e fazer com que o Parlamento pelo menos discuta e eu conto pelo menos com o apoio da direita e do centro direita nesta matéria eh no projeto que apresentamos à Assembleia da República há uma regulamentação alargada da aquilo que é no fundo a a a interferência de interesses no âmbito do espaço público ou decisório isto é há uma regulamentação daquilo que são os interesses legítimos da sociedade interesses legítimos dos vários setores em quererem um processo de decisão que vá de encontro àquilo que são os seus interesses no âmbito social económico etc eh nós discordamos frontalmente daquilo que a Extrema esquerda diz em relação ao Lobby não é por uma questão de Transparência é porque para a Extrema esquerda os interesses não são legítimos ora os interesses e das classes económicas social agrícola etc são interesses legítimos é o Parlamento que tem que mostrar que sabe representá-los sem se vender a eles no fundo a grande regulamentação do Lobby é essa é saber representar os interesses os interesses mas também no fundo eh as manifestações de interesse sociais aquilo que são as expectativas das pessoas dos grupos sem se vender esses interesses nós optamos por fazer uma regulamentação alargada que obriga registo de presenças de reuniões que obriga um registro de presenças de posições que obrigue No Fundo a que se um dia eu fizer ou propuser no Parlamento uma legislação em favor de um jornal ou de uma televisão sabam que eu me reuni consigo ou consigo que tivemos esta posição percebe a preocupação de alguns dos seus depos com timing comprendo compreendo perfeitamente acho porém que nós não podemos estar reféns de um timing político que não é nosso nem que depende de nós nem de uma boa iniciativa do da Boa Vontade do governo que está meses a dizer-nos que vai avançar mas que nunca avança e portanto nós esperamos repar o governo temou posse em março na altura o Senor primeiro ministro fez questão de me transmitir que o governo ia a avançar com uma agenda anticorrupção muito específica depois em reuniões que houve no Parlamento a senhora ministra da Justiça com o grupo parlamentar do chega disse que iriam avançar que estavam a recolher contributos passaram estes meses todos a senhora ministra continua a falar do Confisco de bens que era uma medida aliás do chega que nem sequer era do governo sem avançar com mais nada e portanto nós ficamos sinceramente desiludidos e vamos avançar nós com o projeto ó obviamente permitiremos alterações e arrastamentos e o governo e o PSD Aliás a maioria PSD CDs poderão fazer alterações a esse projeto não vamos entar à espera indefinidamente que o governo entenda quer dizer isto é um bocadinho com mais pensões o governo queria aumentar pensões mas um bocadinho antes da festa do Pontal que era para poder anunciá-lo eh durante durante um evento seu quer dizer o país não está condicente nem complacente com o calendário do PSD nem com o calendário do CDs portanto nós temos que avançar o combate à corrupção é uma prioridade e nós temos que fazer isto mesmo uma prioridade séria para o fazermos a regulamentação do Lobby é um passo importante mas como digo essa nós já demos entrada nos próximos dias daremos entrada eh dentro de um curto espaço em relação às penas mas também em relação ao Confisco alargado Eu acho que o grande desafio é o Confisco alargado de bens a doutrina hoje discute até onde é que pode ir a academia discuta até onde é que pode ir acho que é uma discussão que nós temos que estar na Vanguarda Para não acontecer como aconteceu n outras coisas daqui a uns anos estamos a dizer que os franceses já tinham legislado que os ingleses já tinham legislado que os alemães já tinham legislado e nós fomos atrás nós temos aqui condições de fazer fazer história e de anteciparmos uma luta contra a corrupção que toda a gente compreende se a corrupção for Atrativa nós nunca venceremos o combate à corrupção nem é a questão só das penas porque honestamente até podemos pôr as penas a 20 anos se os julgamentos não acontecerem as pessoas sinceramente sentem-se sempre impunes a questão é mesmo ir onde lhes doi que é no património E qual é que será a proposta do chega especificamente em é poder confiscar os bens quando houver indícios fortes de práticas de crimes económicos eh corruptivo crimes conexos que esse Confisco seja legislado evidentemente porque não é uma república das bananas que seja legislado que seja enquadrado e regulado mas que haja um Confisco mesmo quando há recurso poder haver um Confisco prévio que Garanta isso Aliás já existe parcelar gentee na lei hoje que mesmo que o recurso venha a decorrer durante muitos anos os bens ficam congelados para que se a pessoa for condenada não diga depois que o dinheiro já desapareceu nós hoje temos imensos casos não é só os mais conhecidos emquanto Chega a uma decisão transitado em julgado o dinheiro já está no estrangeiro ou já tá na mão dos filhos ou da mulher ou ou da ex-mulher ou do ex-marido e o dinheiro desaparece do dos cofres públicos a vossa proposta Inicial estava previsto Confisco preventivo eh ele não era bem prevido nós hoje temos uma figura que é o arresto que é uma figura próxima do daquilo que nós defendemos nós já então o proponhamos alargar agora queremos mesmo desenvolver uma figura de Confisco não o chamaria preventivo porque dogmaticamente não seria correto mas uma espécie de Confisco alargado E aí até estamos de acordo com o governo o governo também lhe tem chamado com fisco largado conforme a nossa proposta Inicial acho que temos condições para andar e acho que para andar só basta V vontade eu fiz hoje esse desafio Espero que o seor primeiro ministro e que o l mais do que o primeiro ministro Espero que o líder do PSD responda a este desafio proativamente estamos disponíveis às alterações às reflexões que o PSD entender agora não pode ser H eterno e não pode ser para sempre senão o que parece é que o primeiro ministro está a querer ganhar tempo para não fazer nada não tarda muito temos um novo ciclo eleitoral e não se fez nada eh nós Recebemos hoje pessoas de várias áreas isso é evidente das Confederações o chega também o faz da Confederação de turismo das Confederações agrícolas etc qual é a grande diferença aqui é que por um lado estes interesses têm que passar a estar registados por outra tomada de posições também deve ficar registada e este conjunto de interesses deve estar institucionalizado para que se saiba quando for tomada uma decisão aou outra que há aqui um processo legislativo prévio no fundo o Lobby o que faz hoje é a pegada Legislativa no fundo a expressão é essa o que nós queremos é fazer que a pegada Legislativa seja transparente e não termos como temos hoje a suspeita de que há uma série de legislação em causa própria nós na operação influencer tivemos um um caso paradigmático que eu falei hoje nas jornadas que é os próprios advogados a darem as minutas dos projetos de lei isto isto tudo nos envergonha tudo isto mostra a complicidade e at teia de interesses que existe hoje entre estes setores eu acho que se tudo for transparente os advogados estiveram aqui disseram que a posição deles era Esta esta esta a posição do partido foi esta esta e esta teve aqui o setor agrícola definiu que estar a sua posição a nossa foi esta esta e esta se tudo ficar claro tudo ficar registado tudo será mais transparente e atenção Isto aplica-se também ao chega porque aar momento que isto seja aprovado será obrigatório para todos eu acho que nós nós devos ter aqui regras para todos inclusivamente para o PCP e para o bloco de esquerda que não querem fazê-lo eu honestamente compreendo Porque é que o PCP não quer fazer há uma questão sindical e ligação e que eu compreendo que não quera ficar registada nem que se perceba claramente como nós todos sabemos quem é que manda nas centrais sindicais não algumas percebo isso do bloco de esquerda honestamente não compreende um partido que até supostamente defende a transparência e a regulamentação de interesses estar contra tanto quanto sei Ou pelo menos não estar muito favorável à regulamentação do Lobby no caso Do PCB percebe o PCB vai ficar claro quem é que manda nas centrais sindicais porque T que registar as reuniões e TM que as pôr à luz do dia eh e esse é é o verdadeiro problema do PCP eu compreendo a questão eu eh eh entendo que o nosso calendário não é ainda ao calendário das eleições presidenciais Apesar de eu compreender a importância que as mesmas têm e a mobilização que geram eh nós teremos tempo para discutir as presenciais Como eu disse o Almirante cimel como o Dr Pedro passos Coelho são nomes que pelo serviço que prestaram ao país são nomes a ter em conta e são nomes que eh faz fazem a diferença isso não quer dizer que o chos apoiará ou que ou que a decisão estará tomada Para apoiar um candidato a outro também não sei se o candidato Pedro passos Coelho govel Pedro Santana Lopes avançarão para as eleições presidenciais não sabemos ainda não sabemos ainda se haverá um candidato do chega se não haverá um candidato do chega há um calendário ainda que será Preciso ver e que será preciso analisar há uma coisa que eu vos garanto o chega não deixará passar as eleições presidenciais do início de 2026 em claro não os deixará passar indiferentes E terá uma posição muito clara sobre sobre essa sobre essa eleição também há uma coisa clara quem não quiser o apoio do Sean não contará com ele porque o Sega não vende nem nem nem nem nem nem cede no nas suas questões fundamentais E também há outra coisa clara o chega obviamente nem sempre tem que ter um candidato próprio pode apoiar outros candidatos pode em teoria mas há uma coisa que para nós é fundamental no âmbito do combate à corrupção da imigração do combate à imigração ilegal do combate ao conluio entre entre os interesses do sistema e os interesses sistema político e os interesses do sistema económico quem mostrar divergências em relação a essas posições não poderá evidentemente ser o nosso candidato Mas eu também penso que todas as pessoas de quem falamos são razoáveis e compreendem que se têm posições diferentes também terão que ter um eleitorado diferente não podem querer ter uma posição diferente mas te o eleitorado chega quer dizer isso é que não é possível H foi por sua eu eu tenho eu como disse eu sei que isto não é não é absolutamente unânime dentro do do partido mas ainda bem porque temos um partido muito grande e com OP muito diferentes eu tenho uma boa opinião do Almirante gvel como eu já o disse publicamente não vou mudar a minha opinião tenho uma boa opinião tenho boa opinião do Dr PED Passos Coelho também é sabido isso eh o eu ter boa opinião não quer dizer que o partido leve a um apoio presidencial eu tenho boa opinião dis assim imagine que eu era candidato presidencial e teria que ir a uma segunda volta com o Almirante gov e Melo era um candidato mais difícil que outros era evidentemente se for com o Dr Pedro PIS coelho mais difícil ainda quer dizer é evidente que há situações que nos geram maior dific diade isso não quer dizer que nós apoiamos um ao outro por virem por serem um bocadinho fora do sistema político por si próprio porém o estarem libertos do sistema político para nós é um bom critério masis conhece-se muito pouco daquilo que G Mel disse o pouco se conhe eu acho que o país todo conhece pouco não ex o que que lhe agrada em govel se se conhece assim tão pouco a independência que tem mostrado em relação ao sistema político a firmeza que tem mostrado aquilo o apreço que parece ter pela pela pela noção de Pátria pela noção de nação pelos símbolos nacionais pelo pelas instituições do país como o exército a justiça como as forças armadas a justiça tudo isso são bons sinais agora são bons sinais têm que ser alargados dentro de um quadro político mais vasto como é evidente disse o mesmo em relação ao Dr Pedro passos Coelho já falou com o Dr Pedro pass eu eu não queria e como eu disse eu falei há eu como disse há pouco tempo numa entrevista eu falei há poucos dias com com o Dr Pedro pass Coelho sobre outro assunto aliás sobre estas jornadas parlamentares não vou estar a revelar as conversas que tive há uma coisa porém que que que eu já tinha dito e que sublinho aqui nós nos primeiros 3S meses do próximo ano primeiros três meses do próximo ano tomaremos eu procurei ao partido em nome da direção Nacional uma decisão em matéria de eleições presidenciais nós estamos a um ano das eleições presidenciais eu tenho autárquicas para preparar ainda no partido Eh estamos a preparar com grande entusiasmo com grande força temos eleições na madeira provavelmente os senhores lá estarão também em breve com toda a certeza porque eu estou muito convicto que o governo Miguel alquerque vai cair e vamos ter uma vamos ter dois atos eleitorais Pelo menos antes das eleições presidenciais porém eu já tinha deixado o meu compromisso e deixo aqui novamente Até final de março eu apresentarei ao partido e tornarei público aquela que é a minha posição sobre as eleições presidenciais sobre se vou avançar ou não para as eleições presidenciais 2026 em janeiro de 2026 e isso terá depois o respaldo do partido nessa matéria ou não portanto os cenários que existem são esses eu se avançar direi Até final de Março é uma decisão que ainda não tomei também é uma decisão que obviamente se tomar porque porque sou líder do partido contrai com o apoio eh contrai com o apoio do partido quer dizer não me fazia muito sentido eu avançar para as eleções presidenciais sem o apoio do meu partido Não é isso não fazia muito sentido