Vídeo: 2024 10 17 – Audição da Juíza Conselheira Maria João Tomé, candidata a Juiz do TC

A cada dia que passa o nosso Tribunal Constitucional se firma como uma extensão do Parlamento e da vontade dos deputados. A missão do Tribunal Constitucional passa, de entre outras coisas, por fiscalizar os atos legislativos na sua conformidade com a Constituição e controlar eventuais excessos, pelo que se exige independência dos interesses políticos e partidários. A partir do momento que um juiz é eleito, não pelo seu mérito profissional e académico, mas pela cor política que assume e a conveniência de suas opiniões (afinal, a diversidade é boa quando nos dá jeito), viola-se a Separação de Poderes aqui tão imperativa. Triste ver o rumo que tomam as nossas instituições e a nossa Democracia…