O caso das gémeas é mais um caso de favorecimento e de abuso de poder

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Caros muito boa tarde a todos hh com a informação que hoje temos eu penso que é legítimo concluir que neste caso do tratamento das gémeas brasileiras nós estivemos perante um caso de favorecimento e de abuso de poder no sistema público de saúde e é e importante compreender Porquê ao longo das últimas semanas

Vários antigos governantes que se referiram a este caso e que negaram ter marcado eles próprios consulta pelo serviço Nacional de saúde deixaram claro uma coisa a de que não cabe Nem um ministro nem um secretário de estado marcar consultas no serviço Nacional de saúde como sabemos e o país intero sabe

Há listas de espera infindáveis não só para medicamentos como para consultas como para cirurgias a notícia que hoje tivemos já não é uma notícia de análise política ou de investigação jornalística ou política é a confirmação por parte de um relatório de auditor de que houve uma consulta marcada para

As gémeas brasileiras com os seus pais que foi feita por um secretário de estado ou melhor através da Secretaria de Estado e isto significa podemos concluir que houve então objetivamente um ato de abuso de poder e de uma interferência abusiva do poder político no decurso do sistema de saúde isto muda

De alguma forma o raciocínio que temos tido até aqui de aguardar naturalmente por investigação do Ministério Público tá a decorrer e também pela inspeção Geral das atividades da Saúde esta manhã quando também falava a imprensa eu referi que era importante ouvirmos todos os intervenientes neste caso para que

Também eles possam explicar aquilo que aconteceu sabemos que sendo esta consulta marcada pel um secretário de estado ele teria que ser feito ou por Lacer da sal ou por Jamila madeira Jamila madeira disse que não conhecia sequer o caso e que não teve nenhuma ligação direta com ele os factos apontam

Por isso para que Laer da Salves tenha tido alguma intervenção não enquanto pessoa mas enquanto secretário de estado no sentido em que houve uma interferência do Governo na marcação desta consulta penso que isto será relativamente consensual do ponto de vista jurídico isto configura um crime configura uma interferência abusiva e

Não há agora nenhuma desculpa para que as autoridades políticas judiciais e policiais não atuem de forma célere neste caso dizia também hoje de manhã que com grande probabilidade O parlamento teria que fazer a sua própria investigação os dados que esta tarde conhecemos deixam sem margem para dúvidas de que houve uma

Interferência política abusiva que se procurou dissimular e esconder ao longo do tempo quer durante o processo da pandemia quer depois após ser Med divulgado o país todo sabe que não vale a pena lançar mão de uma comissão de inquérito quando faltam 17 18 20 dias para o Parlamento ser dissolvido o país

Todo sabe que o Parlamento vai ser dissolvido e que vamos ter eleições no dia 10 de Março penso que esta interferência que foi hoje revelada pela auditoria e que com toda a probabilidade por isso será confirmada pela inspeção geral dos serviços de saúde em saúde e pelo próprio Ministério Público leva a

Que os políticos tenham também uma atitude proativa nesta matéria e não deixem passar aquilo que é o escrutínio obrigatório e por isso o chega anunciou hoje de manhã que iria ouvir chamar os pais das destas meninas ao Parlamento através de meios digitais evidentemente uma vez que se encontram no

Brasil e sobre isto queria dizer que acho que é o mínimo que podem fazer depois do sistema de saúde ter contribuído com milhões de euros para o tratamento dos seus filhos num caso que implique os poderes públicos os órg de soberania é o mínimo que podem fazer é estar disponíveis para o esclarecimento

Que o Parlamento quer pedir sobre esta matéria mas também queria dizer que aquilo que era uma possibilidade ao longo desta manhã se tornou para nós uma certeza o chega vai avançar no início da próxima sessão Legislativa com uma comissão parlamentar de inquérito a esteo porque entendo que agora com a

Confirmação por parte da senora Presidente do Conselho de administração do Hospital de Santa Maria temos o processo decisório que falta que fazia falta para saber que houve efetivamente uma interferência política abusiva mas até lá até lá poções aias isto passar para outro nível o Parlamento ainda assim quer acha Acho

Que é fundamental porque independentemente da responsabilidade criminal que venha a existir por parte secretários de estado do próprio Presidente da República do filho do presidente da república seja de quem for há uma questão que aqui hoje se torna evidente que é houve no decurso de um processo que devia ser absolutamente

Clínico uma interferência política e nós precisamos de saber se isto foi um caso único se isto acontece a miúdo ou frequentemente E porque é que aconteceu neste caso e é evidente que nós não temos todas as conclusões mas há uma coisa que hoje parece saltar à vista de

Todos é que uma família economicamente poderosa no Brasil conseguiu convencer algum agente político ou não político português a influenciar o governo português e que essa influência se materializou numa decisão do secretário de estado em marcar uma consulta e este processo é dos mais graves que pode haver em democracia chama-se corrupção chama-se

Alguém que tem poder para o fazer usar um intermediário que está disponível para o fazer e outro que tem poder para o fazer acabar por materializar o ato temos o preenchimento pleno das condutas típicas dos atos de abuso de poder e de corrupção e por isso independentemente do que o ministério público consiga

Aprovar ou não com a recolha de prova com o recolha do depoimento da família e de outros agentes fora de Portugal há um dado que parece Claro houve uma interferência que não era admissível legalmente no Sistema Nacional de saúde O parlamento tem de perceber se isto foi

Caso único ou se já houve mais casos destes tem de perceber porque é que um secretário de estado e qual decidiu marcar consultas no SNS para uma família rica brasileira tem que perceber se o Presidente da República Teve alguma interferência neste processo por ele próprio ou através do seu filho tem de

Perceber que forças se mobilizaram para conseguir o que milhões de portugueses não conseguem e portanto aquilo que era uma hipótese de manhã tornou-se uma certeza da parte da tarde eu penso que todos os partidos todos têm que se comprometer com a instauração de uma comissão de inquérito Logo no início da

Próxima legislatura caso não façamos isto nós estaremos a permitir que este tema contamine a campanha eleitoral toda Porque toda a campanha eleitoral vai ser discutida à volta deste caso e eu acho que isso não é bom para o país não é bom para a discussão política e não é bom

Para o escrutínio necessário portanto eu comprometo aqui prante os portugueses a apresentar no dia 1 da nova sessão Legislativa uma comissão parlamentar de inquérito independentemente dos resultados que ministério público e a inspeção Geral de atividades em saúde venham a apresentar porque aquilo que soubemos hoje ainda falta ouvir o senhor

Presidente do infarmed que o chega já chamou aqui ao Parlamento e esperemos que também os pais das próprias gémeas é suficientemente IMP portanto para garantirmos que este caso não morre e para garantirmos que toda a verdade vai ser e efetivamente escrutinada como sabem numa comissão parlamentar de

Inquérito não há as limitações que temos nas comissões normais quer Marta tomir quer Lacerda Sales quer outros serão Obrigatoriamente chamados à comissão de inquérito E deste caso e por isso não poderão escapar aprestar estes depoim este depoimento é sabido que o senhor Presidente da República tem um estatuto

Especial e que poderá apenas ser convidado a participar ou poderá ser obrigado a depor por escrito e por isso se Marcelo ribelo de Sousa não aceitar prestar esclarecimentos sobre esta matéria a comissão de inquérito parlamentar enviará um depoimento por escrito e será recolhido penso que pelo Supremo Tribunal de Justiça ao

Presidente da república infelizmente é o cenário que temos e infelizmente o Parlamento não tem outra hipótese se não lançar a mão destes instrumentos para poder descobrir a verdade porque hoje S bemos O que há algum tempo suspeito masis Ficou claro que [Música] aconteceu