Temos um sistema fiscal injusto?

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Vamos agora ao encontro o deputado chega Rui Afonso Bom dia senhor Deputado bem-vindo também ao fórum tsf que avaliação assim mais Global faz o chega é preciso dar mais Justiça ao nosso sistema fiscal eh Bom dia Manuel acass Bom dia a todos os ouvintes do fórum tsf bom eh nós efetivamente temos que

Perceber que que grande parte da da situação atual eh em que o país vive é uma situação estrutural e que tem a ver exatamente com a imensa carga fiscal que existe quer sobre as famílias quer sobre as empresas portuguesas E sobre isso não há dúvidas absolutamente nenhumas e

Depois também não podemos comparar e a carga fiscal em Portugal com a a média da União Europeia porque senão temos que comparar não só carga fiscal como também os rendimentos das pessoas sobre a qual recai a carga fiscal portanto é preciso nós termos a noção que o salário médio

Em Portugal são 1300 € portanto a conclusão do estudo que foi falado há pouco em que o sistema fiscal português penaliza trabal tres e grupos como nos rendimentos não é difícil de aceitar efetivamente porque percebemos que são exatamente esses trabalhadores e esses grupos que compõem grande parte digamos da rede contributiva

Portanto da rede contributiva Portuguesa e portanto não há novidade relativamente é essa matéria agora é preciso nós percebermos porque é que a carga fiscal aumenta porque que nós ano após ano temos um aumento de impostos isso tem a ver essencialmente também com o aumento da despesa pública ou seja se em 2020 24

Nós teremos um aumento da despesa pública na ordem e dos gastos públicos na ordem dos 9,6 por estamos a falar sensivelmente 12.000 milhões de euros 12.300 eh milhões de euros obviamente que o Estado tem que aumentar a sua receita fiscal para poder fechar a conta e no fundo compensar esta despesa

Pública e portanto a receita fiscal vai aumentar 5% e nós vamos continuar assim porque estruturalmente o o o digamos o estado tá montado assim o estado é uma autêntica máquina adora de dinheiros públicos não não há dúvida quer dizer quer dizer estamos a falar de 742.000 trabalhadores eh portanto do Estado Eh

Estamos a falar de um estado que em termos de subsídios e benefícios sociais é extremamente portanto é grande é enorme portanto esse esse contributo estatal portanto e e isso faz obviamente que quem trabalha tenha que ser mais penalizado digamos em termos de de de impostos agora obviamente que nós precisamos fazer uma reprogramação

Fiscal e o que nos propõe o chega nessa área senhor Deputado não repar a fiscalidade pode ser usada como um instrumento de quer para aumento de rendimento das famílias quer para aumento da competitividade e produtividade das empresas Ou seja se estruturalmente nós não conseguimos no caso das empresas por exemplo gerar eh

Mais produtividade ou seja não conseguimos que as empresas tecnológicamente avancem eh ou seja se não conseguimos ter capital humano nem capital técnico para fazer as empresas crescer a a única forma que nós temos é reduzindo lhes a carga fiscal porquê Porque liberta mais dinheiro para elas poderem fazer os seus investimentos no

Caso das famílias é precisamente a mesma coisa repar se nós temos um estado que no fundo Abarca 742.000 trabalhadores h e que está sempre a aumentar o número trabalhadores do Estado eh se nós temos um estado que realmente é realmente digamos os trabalhadores das empresas privadas eh não são assim tantos se nós

Não somos um país que vive da exportação se nós somos um um país que é sobretudo à custa do do consumo interno obviamente que a única forma que nós estamos de aumentar o rendimento das pessoas é Ruz reduzindo a a carga fiscal sobre os seus rendimentos é portanto Ou seja a

Fiscalidade pode funcionar como um instrumento realmente de aumentar a produtividade e competitividade no caso das empresas e de aumentar o rendimento do caso das famílias agora é preciso ter a coragem política para o fazer isto porquê porque nós estamos a falar de um de um de um sistema fiscal que foi

Adaptado a uma ideologia socialista e social-democrata e que sempre viveu assim ou seja no fundo sempre viveu eh compensando na a situação a chamada redistribuição de riqueza não é Ou seja e nesse sentido sado de uma forma essencial o que de uma forma eh que apenas as linhas fortes o que

Propõe o chega para mudar esse estado das coisas olhe e desde já eh nós temos que reformular Eh toda toda ou seja ao nível dos impostos diretos tem tem que baixar ou seja tem que baixar o IRS mas de uma forma efetiva quer dizer esta reformulação que foi feita pelo pelo

Pelo governo na nas tabelas de RS Isto é caricato não é estamos a falar ou estamos a falar de 30 € por mês na maior parte dos casos tanto que isto dá 1 € por dia quer dizer que não resolve o problema das famílias quer dizer em situações em que temos créditos de

Habitação que que que a prestação cresceu para o dobro portanto as pessoas estão a pagar o dobro do que até do que pagavam anteriormente estamos a falar e de situações do cabas alimentar comentou 20 tal por da energia que aumenta também 20 tal por portanto ou seja Basicamente

Aquilo que nós temos fazer é uma redução efetiva eh e e também reduzir a a progressividade das taxas de IRS temos que tornar o sistema fiscal muito menos complexo ou seja temos que simplificar todo o sistema fiscal isto também no caso das empresas temos que reduzir o

Irc das empresas eu no meu caso e é uma opinião própria eu acho que não faz sentido Por exemplo a questão das derramas quera quera a derrama Estadual quera derrama Municipal que existem neste momento e que incidem Ou seja no fundo contribuindo para a taxa estatutária drc também deviam terminar

Quer dizer derrama Estadual foi uma um tributo excecional foi criado em 2010 Ok para fazer Face e à situação na altura à à frágil situação económica ou financeira que depois estava a atravessado Isto foi criado na altura do Sócrates pá Isto foi criado com caráter temporário mas a verdade é que já dura

Há 13 anos parece que as medidas são tomadas aqui de forma temporária e depois acabam por se diluindo o tempo e acabam por se tornar permanentes não é e portanto é isto nós temos que acabar com todas as taxas e taxinhas que existem e Muitas delas criadas com caráter

Temporário mas depois o estado por uma questão do do do conformismo e e enfim de não haver grande grande grande grande confronto depois na sua na sua eliminação acaba por es manar ao longo dos anos e obrigado senhor Deputado Rui Afonso por nos explicar aqui as ideias do partido chega