O CHEGA avisou, mas os partidos não quiseram saber

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Muito obrigado senhor presidente de algumas bancadas desej bom ano si e a todos os colegas um bom 2024 Este era um processo que era importante resolver de forma rápida e resolver de forma urgente como alertamos na altura as questões de inconstitucionalidade sobre os metadados Poderiam colocar em causa como colocaram

Nalguns casos o decurso de algumas investigações criminais importantes investigações criminais que não eram só importantes pelo seu temaa sua materialidade Mas pelo Impacto que tinham na sociedade pois alguns se relacionavam diretamente com problemas de ordem pública e de criminalidade grave organizada E altamente violenta falamos dos crimes de Rapto falamos dos

Crimes de tráfico de droga falamos de crimes de terrorismo ou de apoio ao terrorismo ou de pertença associação ou organização terrorista falamos de uma panóplia de temas que era importante à Assembleia da República resolver exatamente o tribunal constitucional tomou a sua decisão e esta decisão relativa à conservação dos dados é uma

Pista que deve levar o Parlamento a refletir sobre que normas pode ter com eficácia sem descorar a sua conformidade esta proposta e o que temos em discussão para poder fazer e que era urgente que se fizesse antes do fim desta legislatura é um chamamento de urgência o que não fizermos agora pode

Nos próximos meses colocar em risco muitas das investigações criminais que estão em curso e muitos dos objetos de processo que estão em curso mas é mais do que isso prende-se também com o tempo de conservação desses dados E aí Devíamos ter todos em conjunto E de mais

Longe porque se há países se há estados com constituições aliás muito próximas da nossa quanto à materialidade das normas de Processo Penal de Direito Penal e de Direito Constitucional poderíamos ter ido mais longe nesta matéria da conservação porque ela pode ser fundamental para resolver crimes também eles importantíssimos Face à

Estabilidade e à ordem pública que temos que assegurar Este é um tema que não pode nem deve deixar a assembleia da República indiferente Este é um tema que não pode nem deve deixar a assembleia da República parada é do interesse de todos e do país resolver este problema antes

Que mais sejam colocados à solta antes que mais criminosos sejam libertados ou antes que mais processos sejam postos em causa por meras razões procedimentais o país merece mais as famílias Merecem mais as nossas mais e a magistratura merece mais [Aplausos] [Música] obrigado