Assinatura dos Contratos Programa com as CCDR,I.P.

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Em nome do presidente do primeiro ministro sejam muito bem-vindos à cerimónia de assinatura dos contratos programa entre o governo e as comissões de coação e desenvolvimento regional [Música] estes contratos vão garantir a articulação entre as medidas de política pública nacional e a sualidade e concretização a nív Regional diferenciar e adaptar políticas

Eas às necessidades dos territórios para dar início a esta são vai usar a palavra o presidente da ccdr Norte I que é hoje oitão senhor primeiro ministro estimado Dr António Costa querida ministra Ana brosa vou ferir um bocadinho o protocolo e tratá-la desse modo senhoras ministras senhores ministros membros do governo Prados e

Pradas colegas presidentes e vice-presidentes ccdr presidentes e representantes de entidades intermunicipais h e das demais entidades autárquicas aqui presentes nomeadamente associações queer do municípios que é de freguesias senhores diretores responsáveis de vários organismos de serviços da administração pública senhoras e senhores jornalistas minhas senhoras e meus senhores honrado

Por vos dirigir a palavra neste importante momento partilho com enorme satisfação H com enorme satisfação de toda a estrutura da ccdr Norte IP o facto de ser anfitriã desta cerimónia bem como da reunião do conselho de concertação e territorial que a precedeu há pouco esta tarde tive a oportunidade de trocar alguns

Pensamentos com a nossa canforeira eh sinamão eh cmfor árvore classificada de interesse público eh que abraça e domina a nossa entrada no nosso Edifício principal e árvore que tudo presenciou nos mais de C séculos de que esta casa é uma casa do desenvolvimento territorial no contexto também de uma

Intimidade que desenvolvi com essa árvore nos últimos 3 anos ela confidenciou-me que nunca viu nada como este dia um dia fundacional eh um dia fundacional para para a construção de uma verdadeira República de de proximidade um dia de grande avanço na autonomia e na capacidade de gestão

Regionais e devo dizer que a nossa canforeira não é uma árvore qualquer é um sistema vivo com raízes Profundas um tronco firme uma copa imensa e que acolhe uma infinitude de vida musgos fetos e animais um ecossistema eficiente vivo evolutivo portanto peço-vos a vossa atenção para o que a nossa canforeira

Diz de facto celebramos de um modo consequente de um modo muito consequente a publicação da portaria que aprova os novos estatutos das ccdr IP no contexto do decreto de lei 36 de 26 de Maio e das alterações que recentemente foram promulgadas pelo presidente da república

Através do do decreto de lei 114 de 4 de dezembro e com substânci isso então com a assinatura dos contratos programas previstos nesses diplomas instrumentos T anís Simos na afirmação das reforçadas responsabilidades das ccrs agora IP e primeiro passo para aquilo que acreditamos que no futuro possam ser verdadeiros contratos estado região acreditamos

Convictamente e penso que falo em nome de todos os meus colegas que seremos protagonistas de uma grande transformação do Estado através do significativo alargamento das competências e do âmbito de atuação das comissões de coordenação e desenvolvimento Regional e das sua conversão em institutos públicos transformação que avançará num conhecido

Quadro de complexidade e Incerteza da vida política nacional transformação que Espero convictamente espero se se se consolidará Qualquer que seja a solução governativa que venha a sa das eleições do próximo 10 de Março aliás também espero que esse período eleitoral seja uma oportunidade para as diferentes forças políticas eh

Clarificar em posições sobre o papel das regiões na organização política do estado e sobre o nosso modelo de desenvolvimento coletivo senhoras e senhores senhor primeiro-ministro colocamos nesta reforma as nossas melhores e as mais fundadas esperanças acreditamos na dimensão estruturante na sua dimensão estruturante para ajudar Portugal a se encontrar com um futuro

Desenvolvimento mais harmonioso para construir um futuro que os portugueses merecem reconhecemos e quero aqui reconhecer e e deixar um público tributo ao trabalho que eu já numa intervenção anterior classifiquei de hercúleo mas que hoje classifico de Gaia Gaia não o município daqui mas a deusa e da terra a

Deusa ordenadora dos dos Cosmos a sempre persistente e sempre atente a ministra Ana abrunhosa eh Provavelmente algum peso na consciência das de tudo aquilo que fiz à ministra durante estes anos mas mas também mas também quero deixar um público Tributo à visão lúcida e determinada do senhor primeiro-ministro a visão de um Portugal

Com uma governação de maior proximidade uma verdadeira República de proximidade sem a determinação do primeiro ministro não estaríamos aqui eu gostava que este cumprimento que faço ao Senor primeiro ministro certamente seja estendido a todo o governo e a todos os membros do governo que também tiveram um

Grande empenho e um grande dedicação a tudo aquilo que hoje vamos aqui assinar de facto os governos este e todos os outros que tivemos nas últimas décadas nos últimos séculos tenhem sempre tentações estas centralistas motivadas seja poros lógicas de uma suposta boa gestão boa gestão concentracion ou porque se deixam

Aprisionar por pequenos poderes fatos de que se alimenta uma máquina ineficiente burocrática de uma certa capital mas o centralismo recusa nas grandes e nas pequenas coisas o princípio constitucional e profundamente europeu da subsidiariedade e é uma doença Natal ao incapacitar o estado e em responder aos desafios cada vez mais integrados do

Nosso tempo Desafios que as tradicionais políticas verticais não conseguiram interpretar é uma irracionalidade que inibe o desenvolvimento dos territórios e que também asfixia a capital e a sua região e a este respeito gostava só de dizer que espero que não haja dúvidas nesta sala nenhumas dúvidas que neste

Processo todos queremos que Lisboa seja a capital de um país mais rico e mais coeso e será certamente uma capital mais Próspera se o país for mais coeso e uma capital de que todos nos orgulharem ainda mais do que hoje já o Fazemos o novo quadro legal das ccdr é

Um importante estatuto institucional mas também introduz novos instrumentos acreditamos nos mecanismos do balcão único e da conferência de serviços e para as ccdr agregarem e e coordenarem os sempre comp os processos de licenciamento que cada vez mais devem ser entendidos como respostas Integradas da administração pública e expurgadas de

Leituras sectorial exacerbadas de alguns dos seus organismos ou agências aplaudimos a abrangência das áreas a incorporar Total ou parcialmente nas ccdr IP nomeadamente agricultura cultura educação ambiente proteção da natureza e da economia e economia acreditamos por exemplo que será possível apoiar projetos integrados entre Agri cultura e outras atividades

Económicas indústria o turismo o que inexplicavelmente não era possível até agora certamente que se poderia ter ido mais longe mas o caminho importa mais do que o sítio onde estamos num determinado momento de facto e acresce que escreveu Agostina no seu Romano sermão de fogo a

Razão não nos incita ao que é natural mas ao que é possível lamento ou lamentamos que Como já explicitado publicamente por exemplo a evolução na área da cultura não tenha tido o alcance que esperávamos e que De algum modo tenha havido uma dissolução de uma ideia e de uma estratégia

Regional de Cultura mas que acreditamos a força da razão e a realidade acabaram por impor também acreditamos que a gestão da água e da floresta entre outros setores virão ou voltarão às ccdr um dia mas importa também que não fiqu em dúvidas Apesar destas reservas que aqui apresentei sobre o alcance desta

Reforma é uma reforma importantíssima absolutamente necessária e com a qual nos congratulamos e nos congratulamos fortemente qualquer que fosse o seu alcance mesmo que ela tivesse sido mais longe nós acharíamos sempre que se podia ter ido mais longe porque longo é o caminho o caminho que queremos e temos que percorrer quanto

Aos contratos programa os como uma primeira versão de um instrumento que será estruturante para concatenar estratégias regionais naturalmente específicas e diversas com políticas e metas nacionais que necessariamente devem ter o compromisso e a contribuição das ccdr haverá muito a aprender haverá muito a limar mas começamos por uma boa

Base por uma base que certamente evoluirá e este é também o momento para deixar um agradecimento ao trabalho de que De algum modo foi coordenado pela ministra Mariana veira da Silva eh sim eh eu sonho eh e acho que a canforeira também acredita eh que um dia essa árvore testemunhará a

Assinatura de contratos estado região como uma prática que já é usada poros países europeus mais desenvolvidos de facto a canforeira também sabe e também sente que a autonomia regional não está cumprida e que faz falta ao país e às suas regiões faz falta ao estado e aos e à e à

Presença do estado nos territórios quando se aproxima o 5º aniversário dessa manhã gloriosa Esta é uma das promessas de Abril ou a promessa de Abril que ainda falta cumprir por fim e continuando num registro simbólico porque de facto o momento hoje é especial não quero deixar de assinalar uma

Dimensão talvez metafórica desta desta assinatura neste dia eh Há uns meses atrás a ministra Ana Bruna disse-me algo terão sido exatamente estas palavras mas a ideia era esta a minha a minha missão estará cumprida quando o edifício das novas ccrs estiver construído e o ministério da coesão territorial deixar de ser necessário foi

Mais ou menos isto de facto e no dia em que uma importante fase deste Edifício fica concluído o governo e MCT e o MCT entram num progressivo apagamento obrigado senhora ministra Obrigado primeiro ministro acredito que estamos estaremos as equipes das agora CCD RP à altura dos Desafios que agora recebemos Muito obrigado

Vão ser assinados de seguida os contratos programa entre o primeiro ministro e os presidentes de cada ccdr IP pela ccdr Norte IP assina o Presidente António Cunha min ne vai [Aplausos] pela ccdr centro IP assina a presidente Isabel da marcino p [Aplausos] pela ccdr Lisboa eal do Tejo IP assina a presidente Teresa

Almeida s [Aplausos] pela ccdr alentejo IP Presidente António seia da [Música] Silva [Aplausos] e pela ccdr Algar IP assina o Presidente José Apolinário m [Aplausos] ten não ten senh [Aplausos] Sen [Aplausos] muito muito obrigado a todos vai agora usar da palavra o primeiro ministro António [Música] Costa Bom Senhor presidente da ccdr Norte

Senhoras e senhores presidentes das CDR caras e caros colegas do governo senhores presidentes da chim do Conselho Metropolitano do porto senhores presidentes das simes senhores presidentes de câmara Boa tarde a [Música] todos eu não falei com a canforeira mas Admito que tenha estabelecido alguma eh comunicação telepática com a can

Fereira e efetivamente este momento é um momento único porque culminamos um longo processo que eu creio que posso sintetizar da seguinte forma um longo processo que nos conduziu até ao ponto da regionalização atualmente possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária e permitam sinalizar o percurso o primeiro passo muito

Importante a legitimação democrática dos dirigentes das CDR os presidentes citos por todos os autarcas da região Presidente é eleito pelos presidentes de câmara da região e a partir do próximo mandato autárquico os demais vice-presidentes serão eleitos pelos membros não autarcas do Conselho da região assim dando verdadeira dimensão de participação ativa a todos

Aqueles que integram os conselhos regionais em representação das Universidades ou dasoutras entidades da sociedade civ Civil segundo passo que foi dado ter permitido ter possibilitado finalmente integrar nas ccdr o conjunto dos serviços da administração central do estado que são indispensáveis ao desenvolvimento de uma estratégia de desenvolvimento regional não há

Estratégia de desenvolvimento Regional que não compreenda necessariamente agricultura não há desenvolvimento Regional possível que não compreenda uma estratégia de desenvolvimento Regional na área da cultura e necessariamente para que essa desenvolvimento essa desenvolvimento Regional seja devidamente integrada era preciso que as ccdr fossem capazes de não só coordenarem o que raras vezes foi feito

Mas definitivamente integrassem no no desenho das suas políticas de desenvolvimento Regional as áreas do planeamento as áreas do ordenamento do território as áreas do ambiente as áreas de conservação da natureza da economia da cultura da educação da agricultura e pescas e tantas outras terceiro passo esta integração foi uma enorme oportunidade de

Introduzirmos um verdadeiro Simplex Regional Presidente da CC Norte já aqui o referiu o avançarmos Para a conferência de serviços o avançarmos para o balcão único é um avanço muito importante naquilo que tem a ver com a simplificação da vida dos cidadãos da vida das empresas e de eliminar cust contexto n estratégias de

Investimento indispensáveis ao desenvolvimento Regional o quarto passo que foi dado foi o passo de se aprovarem as portarias que definiram os serviços e as estruturas de cada uma das ccdr obviamente mais descentralização implica mais meios para as ccdr desenvolverem a sua atividade é assim que passamos 670 funcionários na

Ccdr para 2560 funcionários da ccdr é assim que passamos de um orçamento de 15 milhões de euros para um orçamento de 122 milhões de euros Não não é despesa a mais é transferência de recursos humanos e transferência de recursos financeiros da administração Central para a Administração Regional e se admitirmos

Como aquele que creio que foi o primeiro presidente da ccdr Norte Professor Valente de Oliveira que um ele dizia escudo vamos adaptar a Euro que 1€ na administração na na administração local Vale 3 € da administração Central eu acho que podemos não exagerar dizendo que 1 € na Administração Regional são 2

€ da administração central e portanto significa que esta transferência de recursos verdadeiramente permitirá uma gestão mais eficiente desses recursos e o último passo que foi dado foi este da assinatura dos contratos de programa porque os contratos de programa asseguram aquilo que é essencial num estado regionalizado que é a autonomia

Necessária para assegurar a diversidade n estratégia de desenvolvimento Regional e a indispensável unidade na prosecución daquilo que são desígnios nacionais obviamente esses desígnios nacionais não podem prescindir do contributo das regiões mas obviamente cada região contribui à sua medida e de acordo que aquilo que é a sua própria estratégia

Para o conjunto dos objetivos nacionais e isso essa conjugação é aquilo que os contratos de programa vieram consagrar e enunciar um conjunto de indicadores na área do planeamento e desenvolvimento regional do ordenamento do território do ambiente da Conservação da natureza da economia da cultura das autarquias locais da educação da

Agricultura e pescas da gestão dos focos rurais onde tendo em conta as metas nacionais que o país tem as adaptamos a cada uma das regiões e contratualizar como é que neste Horizonte deste contrato de programa até 2029 vamos alcançar essas metas declinadas ao nível de cada região e são metas que tem

A ver com a vida das pessoas e com aquilo que nós desejamos para o futuro do nosso país são metas que t a ver com o crescimento do PIB per cápita em cada uma das regiões tem a ver com a diminuição das situações de taxa de risco de pobreza ou de exclusão social

Em cada um das regiões tem a ver com todas as regiões ter o seu plano de Regional de ordenamento do território e qual é a percentagem da seu território que passa a estar inscrito no cadastro há umas regiões felizes que o cadastro já foi feito no século passado há

Regiões que terão que fazer um esforço maior porque o atraso é bastante maior na no desenho do cadastro na área do ambiente o qual é deve ser a percentagem de reutilização e reciclagem dos resíduos e como devemos diminuir o volume de resíduos depositado em aterro

O que tem a ver com a percentagem do território que deve ser considerada área protegida como é que deve evoluir a intensidade exportadora da nossa economia em cada região como deve evoluir o investimento em investigação e desenvolvimento na percentagem do PIB em cada uma das regiões ver também o que é que significa

O número de espetáculos que se realizam ou o número de visitantes nos diferentes museus em cada uma das regiões qual é o valor acrescentado bruto como vai crescer o valor acrescentado bruto no setor da agricultura e pescas em cada uma das regiões e por exemplo relativamente aos incêndios rurais Qual

É como é que cada uma cada região vai contribuir para diminuir o número de incêndios que dura mais de 24 horas no seu território Isto são alguns exemplos dos vários indicadores não são só estes que estão contratualizados nos contratos de programa todas estas metas contribuem para as metas nacionais de temos uma

Economia a convergir com a união europeia a reduzir as taxas de exclusão e pobreza de aumentar aquilo que é a capacidade exportadora aquilo que é o investimento tigação e desenvolvimento aquilo que é termos uma natureza mais bem preservada mais protegida termos melhores indicações de qualidade ambiental ter maior participação dos

Cidadãos na vida na vida cultural termos uma redução da taxa de abandono escolar precoce em todo o território nacional e é no conjunto e Estas são as obrigações que nós aqui assinamos e o o mais desafiante é mesmo agora aquilo que começa a partir de amanhã porque é a execução deste PT

2030 A reflexão sobre o próximo quadro sendo que necessariamente devemos estar bem conscientes que as situação geopolítica que a Europa vive e o alargamento que vamos ter e o debate interno que existe no seio da União Europeia com grande probabilidade levará a desenhar novos mecanismos de financiamento a partir de

2027 seguramente mais próximos do que é hoje o prr do que aquilo que tem sido a gestão dos Fundos nacionais seja na área da Agricultura seja na área da Coesão e isso exige obviamente que todos utilizemos este processo do prr como um processo de aprendizagem de preparação de treino e de criatividade

Para a inevitável adaptação que aquelas políticas que têm sido as políticas tradicionais da nossa inação na União Europeia vão necessariamente vão necessariamente sofrer e por isso temos preparar para que essa transformação não seja uma transformação perdedora para o país mas que continua a ser uma uma transformação ganhadora para

O país e nos permita fazer aquilo que ainda não foi feito e que assentos num modelo do nosso território que eu creio que é um modelo que nos permite efetivamente olhar de uma forma equitativa para aquilo que é o conjunto do território nacional é que temos que ser ter um território

Que é cada vez mais competitivo externamente e mais coeso internamente e que com grande probabilidade não conseguiremos reforçar muito mais a coesão interna Se não formos capazes de aumentar significativamente a nossa competitividade externa e esse é um Desafio que hoje todos partilhamos administração Central Administração Regional e a administração local e é

Nesta governação multinível que nós temos que estar empenhados e que hoje damos mais um passo para poder fazer com a a conclusão deste processo de construção da regionalização possível sem prejudicar a regionalização necessária e aqui Como disse o senhor presidente da ccdr Norte mais portanto do sítio onde

Estamos é o caminho que fizemos e sobretudo o caminho que temos para fazer e por isso boa caminhada a todos agradecendo a todos a presença damos por concluída a cerimónia de assinatura dos contratos programa entre o governo e este ccdr IP Muito obrigado