Assinatura do Auto de Descentralização na área da Saúde e de Protocolo na área da Cultura

📌 O texto automático gerado pelo YouTube pode conter imprecisões, erros ou falhas na transcrição da voz do vídeo.

Muito bom dia em nome do Senor cência ao primeiro-ministro de Portugal declara-se aberta esta sessão solene de receção ao governo por ocasião do conselho de ministros descentralizado no distrito do porto vai usar da palavra o excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal do porto Dr Rui Moreira senhor primeiro-ministro de

Excelência senhoras e senhores membros do Conselho de Ministro senhor presidente da Assembleia Municipal Senhor presidente da ccdrn senhor presidente do conselho Metropolitano do porto senhoras e senhores vereadores demais autarcas autoridades minhas senhoras e meus senhores quero dar as boas-vindas ao Senhor primeiro ministro e às senhoras e aos senhores

Ministros sublinhando o quanto nos honra a presença de vossas excelências nos passos do concelho do porto temos muito gosto e grande expectativa em receber aqui o conselho de ministros a iniciativa governo mais próximo é uma excelente oportunidade para promover o diálogo e a cooperação com os municípios

O facto do governo se encontrar em fim de Mandato não esvazia de sentido e utilidade este conselho de ministros no porto pelo contrário há uma série de questões cuja resolução não pode ser adiada sob pena de se comprometer o desenvolvimento da região norte e de se defraudar os legítimos interesses da sua

População o país não pode dar a Luo dar-se ao Luxo de parar até às próximas eleições ainda na ressaca da crise inflacionista temos pela frente a difícil tarefa de prosseguir a convergência com a Europa num cenário de tensão geopolítica arrefecimento económic e emergência climática tão difícil conjuntura exige que sejam tomadas decisões importantes

Designadamente em relação aos investimentos previstos ou aos que estão dependentes de fundos comunitários perante as dificuldades atuais e as que se avizinham o governo tem obrigação acrescida de garantir que o estado continua a cumprir escrupulosamente os seus compromissos e entre esses compromissos está a execução do prr cujos projetos de investimento T

Prazos curtos para serem concretizados e o país não pode perder o foco no prr este plano é fundamental Não só para a recuperação económica e social no pós-pandemia mas também e principalmente para a transformação do país a partir do modelo de desenvolvimento mais inteligente digital inclusivo e

Sustentável O tempo é curto para a execução dos novos Fundos europeus e não podemos incorrer nos erros do passado temos executar o prr com visão pragmatismo e transparência para que os incentivos sirvam efetivamente para avancar investimentos com retorno económico e social há que dar continuidade aos projetos que já tem

Financiamento Garantido e prosseguir com o calendário do prr cumprindo os seus exigentes Marcos e as suas metas o fim prematuro da legislatura não deve servir a ninguém também não aos municípios de pretexto para protelar decisões e projetos como um exemplo do investimento inadiável temos alta velocidade trata-se

De um projeto Estrutural para o país e cuja rápida execução é de maior interesse para todo para o todo nacional para o porto para a região norte a modernização do sistema Ferroviário vai aprofundar a coesão territorial dinamizar a atividade económica promover a mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização objetivos particularmente importantes numa cidade

E numa região com crescente de pessoas de bens e de capitais numa cidade e região cuja competitividade económica depende muito das conectividades regionais e internacionais numa cidade e região fortemente comprometidas com o desenvolvimento sustentável na agenda deste conselho de ministros estão aliás medidas e projetos muito importantes

Para a cidade do Porto desde logo a assinatura do contrato de transferência de competências para o município na área da saúde um processo determinante para o acesso da nossa população a cuidados médicos de qualidade e com prontidão está também prevista a formalização da transferência do Palácio de São João

Novo para o município do porto com vista à criação do Museu do livro haverá ainda uma visita ao espaço onde vai nascer o heliporto e daremos a conhecer ao governo os esforços do município para promover o acesso à habitação através do programa primeiro direito Em todos estes

Casos há em comum a Assunção pel município de responsabilidades em áreas que eram tipicamente apenas do foro da administração central e significa que tanto da parte do município como do governo existe um compromisso efetivo pela descentralização administrativa enquanto instrumento de desenvolvimento local e regional o município do porto

Tem ao longo dos anos pugnado por essa descentralização convicto de que o conhecimento do território e a proximidade à população São decisivos para a governação pública mas é preciso que essa descentralização traga não só novas competências e responsabilidades mas também mais recursos humanos financeiros e infraestruturais para os municípios o atual modelo de

Financiamento dos Municípios comporta diversos problemas no caso de municípios como o nosso a receita é excessivamente volátil e dependente de ciclos económicos por seu turno a despesa corrente nomeadamente em Recursos Humanos cresceu exponencialmente e tem elevado grau de rigidez o que coloca pressões orçamentais que não podem e não devem ser

Descoradas senhor primeiro-ministro senhoras e senhores ministros Quero desejar as mehores felicidades ao conselho de ministros no distrito Porto e reiterar a disponibilidade do nosso município para ajudar ao sucesso desta edição do governo mais próximo é sem dúvida muito gratificante receber um conselho de ministros ao longo destes

Dois dias faremos tudo o que tiver ao nosso alcance para garantir que os propósitos desta iniciativa são cumpridos e que o governo sairá do porto com conhecimento mais circunstanciado dos desafios da cidade do distrito da área metropolitana da região norte o porto é uma cidade conhecida pela sua

Calorosa hospitalidade e não deixará de fazer juz a estes seus pergaminhos durante este concelho de ministros Senhor primeiro-ministro ninguém levará mal que termina esta alocução com uma nota pessoal mesmo que a relação de amizade na política possa estar sob Suspeita ouso o risco de me expor a esse crio quero dizer-lhe aqui

Que sou seu amigo há muitos e muitos anos e que essa amizade tenho a certeza perdurará para além das nossas funções públicas não esqueço que fomos ambos eleitos como presidentes de câmara de Lisboa e do porto no mesmo dia em 2013 não esqueço cada um de nós esteve na

Tomada de posse um do outro que muito cedo definimos aqui perto na casa do roseiral um importante acordo um pacto entre as duas cidades em que Lisboa e o porto exigiam que o governo reconhecesse plenamente e valorizasse as atribuições e competências legalmente atribuídas aos municípios em domínios como do

Planeamento definição e gestão de transportes públicos nas cidades e não esqueço também que vossa excelência logo que assumiu a governação do país não perdeu tempo em concretizar essa ambição dos municípios naquela que foi a meu ver a medida mais importante de centralização algum dia concluída em Portugal senhor primeiro-ministro a sua

Experiência anterior Como autarca permitiu-lhe reconhecer a dimensão e a complexidade das tarefas que competem aos municípios teve Aliás o mérito de nunca esquecer essa herança É verdade que na questão da descentralização ou mais recentemente nas políticas de habitação nem sempre concordamos mas Pela minha parte reconheço que o senhor

Sempre me ouviu com atenção mesmo quando discordamos de resto na maior parte de muitos dossiês foi possível construir consigo e com os membros do seu governo as pontes necessárias como ainda hoje e dentro de momentos iremos demonstrar é pois mais do que justo que em nome do

Município do porto lhe agradeça o muito que foi conseguido nestes anos da sua governação com o seu empenho desejo-lhe por isso pessoalmente e desejo também a todas as senhoras e os senhores ministros todos os sucessos e venturas Espero que o senhor Ministro Mantenha o seu inquebrantável otimismo e continue

Disponível para servir a causa pública que tanto lhe deve e que precisa de homens como vossa excelência Muito [Aplausos] obrigado vai ter lugar de seguida a assinatura do auto de transferência de competências na área da saúde para o município do porto com este Auto São 174 os municípios receber e assumiram competências nesta

Área O que representa 87% do universo Total numa área tão sensível como é a saúde a garantia de respostas de proximidade e o acesso a serviços de qualidade dependem de uma forte componente Comunitária e de uma gestão mais próxima dos cidadãos que constituem os objetivos primordiais da reforma de

Descentralização de competências para os municípios ass este ao o Ministério da Saúde representado pelo ministro da saúde Dr Manuel Francisco Pizarro de sampai e Castro a Administração Regional de Saúde do Norte representada pelo presidente do conselho diretivo Dr Carlos Alberto Jesus Nunes e a Câmara Municipal do porto representada pelo seu

Presidente Dr Rui de Carvalho de Araújo Moreira t s [Aplausos] t segue-se a assinatura do acordo de transferência da gestão do Palácio de São João Novo para o município do porto este imóvel do século XVI situado no centro histórico da cidade está intimamente ligado à sua história arquitetura e cultura a transformação do

Edifício numa unidade museológica dando lugar ao núcleo central do Museu do porto vai reforçar a oferta cultural e patrimonial no norte do país e devolver à população um edifício classificado como imóvel de interesse público assinam este Auto a estamo representada pelo Presidente do Conselho de administração Dr António Inácio de Carvalho fortado e

A Câmara Municipal do porto representada pelo seu presidente Dr Rui de Carvalho de Araújo Moreira det [Aplausos] vai agora usar da palavra e encerrar esta sessão sua Excelência ao Primeiro Ministro Dr António Costa senhor presidente da Câmara Municipal do porto senhor presidente da Assembleia Municipal do porto senhor presidente da

Ccdr Norte senhor presidente do conselho Metropolitano do porto magnífico reitor senhoras e senhores vereadores deputados municipais demais autoridades caras e caros colegas do governo queria em primeiro lugar agradecer ao senhor presidente da Câmara Municipal do Porto a gen com que nos recebe na capital da Invicta o conselho de ministros neste

Início de um governo mais próximo Esta é uma iniciativa de descentralização da atividade do governo e que Visa durante do Dias podermos aproximarnos das pessoas dos problemas dos aarc das instituições para ajudar a resolver problemas em que o governo possa e intervir Esta é a oa edição mas como

Disse bem até a último dia devemos cumprir integralmente as nossas funções e é precisamente sobre descentralização que eu começaria por dar as minhas primeiras palavras esta assinatura por um lado do acordo de descentralização de competências na área da saúde e por outro lado a transferência para o

Município do porto da da gestão e proade do edifício do Palácio de São João Novo São duas marcas particularmente importantes nós tínhamos definido que um dos objetivos fundamentais era podermos reduzir a distância ent Portugal e aquilo que é média europeia quando a participação dos Municípios no conjunto

Da despesa pública pugal era um dos países mais centralizados da União Europeia o que seguramente muito contribuiu para o seu menor desenvolvimento e com este processo de descentralização fomos avançando na aproximação à média europeia e hoje estamos mais próximos do que estávamos anteriormente Como disse bem não é

Fácil porque nos discursos toda a gente a favor da descentralização mas a descentralização começa por não ser fácil para quem perde o poder e também nem sempre é fácil para quem aceita os novos poderes este processo foi um processo muito negociado muito discutido onde muitas vezes divergimos mas onde

Foi possível tendo em conta a diversidade do que são os municípios portugueses da sua realidade onde só 23 têm mais de 100.000 habitantes contrastando por isso bastante com todos os demais e que a intermediação através da Associação Nacional de municípios nem sempre representa por igual a a

Diversidade que o próprio território e a dimensão dos Municípios representa a verdade é que fomos avançando passo a passo e chegamos finalmente ao núcleo daquilo que todos sabíamos ser as três áreas de maior dificuldade na descentralização educação ação social e a saúde na educação e na ação social foram os primeiros onde conseguimos

Ultrapassar as maiores dificuldades e foi um exercício muito importante fazer-se radiografia daquilo que era a situação existente porque o que verificamos por exemplo na ação social é que década sobre década se tinham ido acumulando sem qualquer critério verdadeiramente compreensível uma enorme diferenciação naquilo que era o camento pelo Estado da ação social nos

Diferentes concelhos e foi possível por isso verificar a importância neste neste exercício de conseguirmos ter uma fórmula que assegurasse que com Equidade o apoio que era dado pelo Estado e que passaria a ser dado pelos municípios era de uma forma equitativa em todo o território nacional no Exercício da educação

Verificamos outra realidade que era o Claro subfinanciamento que existia por parte do Estado deum conjunto de componentes fundamentais para a melhoria da qualidade efetiva do funcionamento das escolas e em matéria de pessoal em matéria de atividades não estritamente pedagógicas no investimento que era necessário fazer na requalificação do edificado em especial daquela conjunto

De escolas que não tinha sido objeto nem da intervenção da parco escolar nem da intervenção dos Municípios não cabia aos municípios intervir refiro-me em particular à eb23 que ficaram nessa situação ali bastante prit e por isso este processo de descentralização não só permitiu transferir competências do Estado Centralizado para os municípios

Descentralizados mas permitiu outra coisa repor Equidade e criar melhores condições de financiamento Esse passo foi depois dado na área da saúde aí compreendo é muito difícil também para o estado Central é difícil mas por isso foi necessário proceder a uma negociação difícil e que foi avançando a assinatura

Hoje com o município do porto deste a transferência de competências tem um enorme valor simbólico porque o porto foi e bem um dos municípios mais exigentes na negociação deste processo de transferência de competências e por isso acordado com com o porto só não chegamos a acordo com quem mesmo não

Quiser chegar a acordo connosco e é por isso que felizmente relativamente Ao conjunto dos Municípios do continente entre aqueles que já estão aprovados em câmara e em trânsito para a assembleia Municipal ou aqueles que ainda até ao final do ano as câmaras e assembleias municipais têm condições para aprovar

Verdadeiramente nós chegaremos ao final deste ano só com oito municípios com quem não haverá acordo porque são oito municípios que por e simplesmente não querem assumir competências nesta área da saúde posso por isso dizer que concluímos com sucesso uma componente fundamental da reforma do Estado através da descentralização de competências para

Os municípios é um caminho que tá escutado quer como 8 anos presidente de câmara quer como 8 anos primeiro-ministro sei bem que Felizmente há mais caminho para podermos avançar e seguramente quem depois vier esse caminho dará continuidade este este conselho de ministros mais próximo no distrito do porto que terá

Atividades em 50 mais de 50 atividades em todos os 18 concelhos do porto será marcado por um outro passo importante na área da descentralização que é a conclusão daquilo que eu tenho designado como a regionalização possível no atual quadro político nós começamos por alterar a forma de designação dos dos dirigentes

Das ccdr os presidentes das ccdr passaram a ser Escolhidos por eleição de todos os autarcas da região um vice-presidente é eleito pelos presidentes de câmara da região e ainda haverá até às próximas eleições autárquicas um um vice-presidente que é nomeado pelo governo a partir das próximas eleições autárquicas Os outros

Vice-presidentes já serão escolhidos pelos elementos não autárquicos do Conselho Regional assim favorecendo a participação na vida da região na decisão política da região de outras instituições como as Universidades ou decido ou decio económico neste processo havia algo muito importante por um lado reforçar as competências próprias das ccdr o que já

Aconteceu integrar nas ccdr os diferentes serviços que são objetos de descentralização do estado para as ccdr gerir a preocupação que muitos têm de não se não se desenvolverem novos centralism agora de âmbito Regional e a preocupação de que nesta integração de serviços servios que estão localizados fora das capitais da Região aí possam

Permanecer Como tem sido muito discutido o caso dos serviços regionais de agricultura aqui no norte que estão sediados em Mirandela e que tem a ambição de se manterem em Mirandela e não serem transferidos para a cidade do Porto e e é um processo que felizmente decorreu com muito boa colaboração com os pres

Ccdr com os seos vice-presidentes queria aqui na pessoa do presidente da ccdr Norte aqui agradecer esse esforço mas obviamente era necessário dar um passo importante que era assegurar que essa descentralização regional não quebrava as unidade das políticas e que designadamente relativamente aos compromissos que Portugal tem no quadro

Da União Europeia de redução do do do do abandono escolar precoce de reforço do investimento em ciência de aumentar a participação dos danos no ensino superior e um conjunto de metas essas metas fossem também partilhadas com aqueles que passarão a ter os instrumentos de poder concretizar por isso uma peça

Fundamental neste processo de descentralização Regional e que conclui com sucesso este processo era a assinatura dos contratos de programa entre o estado e as diferentes ccdr e logo ao fim do dia para concluirmos esta marca de o porto como capital da descentralização no nosso país será assinado na ccdr Norte os serão

Assinados os contatos de programa com as CCO ccdr de forma a que fiquem com todos os instrumentos para poderem desenvolver de uma forma descentralizada prosseguirem as grandes políticas que passarão a prosseguir qu que era difícil encontrar um melhor local do que a cidade do Porto para termos esta marca importante da descentralização mas

Permita-me senhor presidente de agora falar especificamente sobre sobre o porto e a importância que o porto tem para o conjunto do país o porto não é só mais uma cidade o porto não é verdadeiramente a segunda cidade o porto lidera aquilo que é uma componente fundamental do desenvolvimento futuro do

Nosso país que é no fundo esta marac região metropolitana que se estende de Braga até Setúbal essa noção era a noção que eu já tinha quando era presidente da Câmara de Lisboa e muitas vezes trabalhamos em conjunto para ver como podíamos potenciar esse desenvolvimento o primeiro passo foi dado efetivamente

Com a concretização enquanto primeiro-ministro daquilo que foi o acordo que assinamos em 21 de outubro de 2014 sobre contra a privatização e pela municipalização das competências de planeamento desenvolvimento e exploração daquilo que era aeris daquilo que na altura eram os stcp concretizá-lo e abrimos espaço para que as áreas metropolitanas passassem a

Ser autoridades metropolitanas de transporte e esta mudança da priva do modelo de privatização para municipalização e metropolização permitiu sustentar uma capacidade decisão que levou a que estes anos tenham sido marcados por um Fortíssimo investimento no desenvolvimento do transporte público com a criação do Passo único e neste

Momento com cerca de 1000 milhões de euros de obras em execução no conjunto da área metropolitana do porto que é uma promessa de melhor qualidade de vida mas que sei bem hoje é fator de inúmeras dificuldades para a Vida do dia a dia da dos portoes em particular e daqueles que

Trabalham na cidade do do porto mas é um esforço e um sacrifício que Valerá a pena pela qualidade de que pelo investimento que representa na qualidade de vida de todo o cenário Metropolitana do porto avançamos também na devolução da gestão das águas do douro e pa da Paiva avançamos também em dar

Cumprimento ao chamado acordo do porto que tinha assinado com o meu antecessor pagando a dívida histórica do Estado ao município devido à expropriação dos terrenos para a construção do aeroporto Francisco s carneiro podemos avançar em áreas importantes designadamente na educação designadamente na área da saúde seria fastidioso dar todos os exemplos mas

Quer que H dois exemplos bastante marcantes finalmente o Joãozinho está construído está em funcionamento e o Alexandre ercolano deixou de estar na situação de degradação em que se encontrava está concluído está em funcionamento e essa recuperação foi feita em parceria e graças à intervenção da Câmara Municipal do porto avançamos

Também na área da Habitação designadamente na cedência do quartel de Monte Pedral para o seu desenvolvimento para além dos projetos que entretanto o aparecimento do prr permitiram dar outra ambição e darmos outro e darmos outro corpo os investimentos que foram feitos na área da saúde designadamente no

Centenário do teatro na área da cultura e refiro-me por exemplo ao investimento muito grande que foi feito na modernização do Teatro Nacional São João para assinalar por ocasião do seu Centenário e depois os as os grande investimento que foi feito em serralves em parceria com a câmara municipal do

Porto E desde logo com o gesto duplamente simbólico que foi a decisão de não se alienar uma componente importante dos despojos da crise bancária dos de dos anos 2011 2012 e com a doação à cidade do Porto da coleção Miró que hoje depositada na na Fundação de serralves que foi objeto por

Financiamento da Câmara Municipal do porto da reabilitação da casa para aí poder acolher permanentemente essa coleção para além dos múltiplos investimentos que fomos fazendo desde a casa do cinema Manuel de Oliveira à intervenção que foi feita agora mais recentemente com a nova aula Cisa Vieira que aumenta muito significativamente a

Capacidade expositiva de e de calvos e depois douas marcas que eu gostaria de sinalizar uma muito importante foi o facto de na última simeira da última presidência portuguesa temos escolhido a cidade do Porto e reunir no antigo Palácio de Cristal a reunião informal do Conselho europeu foi um local muito importante no

Processo de integração de Portugal na União Europeia Foi aí que pela primeira vez os líderes dai das democracias cristãs aqui vieram experienciaram as tensões da revolução quando do congresso do CDs foi aqui que Mário Soares reuniu grande parte dos então primeiros ministros da CE líderes sociais Democratas na grande

Iniciativa da Europa conosco e foi aqui que realizamos a simeira social do Porto e que inscrevemos o porto na nomenclatura da União Europeia Lisboa já tinha o Tratado já tinha tido uma estratégia agora o pilar dos direitos europeu dos direitos sociais assenta no compromisso social do porto

Que é referenciado como tal em todos os documentos oficiais e que faz com que amos decidido que de dois em dois anos como já se realizou este ano façamos aqui no porto o Fórum Social para medir o avanço na execução do Pilar social ora obviamente é preciso dar continuidade e

Como disse e bem o senhor presidente da Câmara mesmo com os constrangimentos constitucionais que que o governo terá a partir da próxima sexta-feira o país T continuar a funcionar é preciso assegurar continuidade isso é indiscutível quo aos planos os programas de execussão do prr é indiscutível relativamente à execussão

Doss outros planos do PT 2030 é indiscutível quanto à gestão do dia a dia mas é também o dever deste governo mesmo para as matérias que possa não poder decidir deixar tudo preparado para que quem nos suceda o possa fazer no mais curto espaço de tempo é por isso

Que levaremos até ao fim a discussão pública do relatório ontem representado sobre o novo Aeroporto da região de Lisboa de forma a que o próximo governo não esteja em condições de poder decidir é por isso que neste concelho de ministros de amanhã iremos aprovar as medidas preventivas que permitam eh consolidar

E o traçado da linha de alta velocidade entre Lisboa Porto Braga e Vigo primeira prioridade das prioridades para a inserção de Portugal nas redes de transeuropeias de alta velocidade e desde que não haja oposição Por parte dos eh do principal do líder do principal partido da oposição e do Futuro líder do

Atual partido no governo e em janeiro teremos as condições técnicas se não houver nenhuma oposição para lançar o concurso para desenvolver esta linha de alta velocidade que será já naturalmente decidida pelo governo o concurso será decisão final já será pelo próximo governo Mas esta é uma obra de maior

Importância falamos muitas vezes sobre isso creio que o modelo de desenvolvimento do nosso território é muito claro nós temos ganhar competividade externa e coesão interna aquilo que mais nos diferencia historicamente no conjunto da península é a estruturação da nossa fachada Atlântica e é a partir dessa forte estruturação da nossa faada Atlântica

Que nós podemos e devemos reforçar aquilo que é a cooperação transfronteiriça com os nossos vizinhos espanhóis e nos projetar no interland europeu mas o nosso sucesso no interlando europeu depende sempre de uma fortíssima base encada na nossa fachada ATL na sua projeção segurada pelas duas regiões autónomas e por isso

Muito claramente a linha de alta velocidade prioritária é esta que definimos Lisboa Porto Braga Vigo de forma a reforçar este eixo Atlântico e a partir daí podermos então desenvolver as linhas que nos levam até a interland espanhol por isso eh senhoras e senhores ministros temos uma agenda cada um de nós apertada para

O trabalho que temos eh a desenvolver queria na pessoa do senhor presidente do concelho eh Metropolitano saudar os 18 municípios do distrito do porto que o governo irá também e visitar saudar no presidente da ccdr Norte aquilo que é uma região fundamental para o desenvolvimento do nosso país e

Agradecer-lhe o especial contributo pela sua muita exigência para que todo este processo de descentralização para as regiões tenha sido tenha podido ser conduzido com todo o sucesso e saudando as vereadoras e vereadores deputados municipais do da cidade do do Município do Porto e na pessoa do senhor presidente da Assembleia Municipal

Agradecer a todos e e uma palavra amiga eh e e de especial estima pelo para o senhor presidente da Câmara Municipal do porto agradecendo-lhe muito eh mais de 20 anos de amizade e estes 8 anos de intenso trabalho onde fizemos honra a um ditado amigos amigos negócios à parte mas que

Eh felizmente a amizade não foi afetada e os negócios foram levados a bom Porto Muito obrigado e viva ao Porto em nome de sua excelência o primeiro-ministro declara-se encerrada esta sessão solene Muito obrigado pela presença de todos