Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

📌 O texto automático gerado pelo YouTube pode conter imprecisões, erros ou falhas na transcrição da voz do vídeo.

Bom muito boa tarde a todas e a todos o conselho de ministros em mais uma iniciativa no âmbito do governo mais próximo aprovou hoje um importante diploma para o porto e para a região norte que diz respeito à resolução que estabelece as medidas preventivas e a área de incidência da salvaguarda dos

Troços de linha de alta velocidade Porto Lisboa matéria sobre a qual passarei já de seguida a palavra ao senhor secretário de estado das infraestruturas E também o decreto de lei que determina adoção de um conjunto de medidas para mitigar os constrangimentos operacionais do aeroporto Humberto Delgado aprovamos

Ainda um diploma que consta do quinto pedido de pagamento do prr e que diz respeito à cri da utax uma unidade que junto do ministério das Finanças acompanhará a evolução dos benefícios fiscais a redução de benefícios fiscais no nosso país é uma das reformas do prr que hoje

Foi aprovada aprovamos também um reforço da estrutura de Missão recuperar Portugal tendo em conta o reforço que o prr teve a estrutura de Missão tinha 60 pessoas a trabalhar e passará a ter mais 15 para acompanhar precisamente a subida da despesa e do do prr aprovamos ainda um diploma que

H facilita e simplifica na área do medicamento a legislação o preço do medicamento deixa de constar Obrigatoriamente na caixa do medicamento o que reduz de forma significativo aos custos de contexto tendo em conta principalmente que o preço que lá está estabelecido não é normalmente aquele que é pago pelos cidadãos que têm

Diferentes níveis de comparticipação eh do Estado Mas é fundamentalmente uma medida de forte redução dos custos de contexto a na área da saúde e do medicamento para apresentar os dois diplomas na área das infraestruturas eu passo a palavra ao senhor secretário de estado das infraestruturas muito não ISO está Tá OK

Muito obrigado senhora ministra o projeto da linha de alta velocidade Porto de Lisboa é o Projeto Ferroviário o projeto de infraestruturas eu quase arriscaria dizer o investimento público mais importante da pelo menos da primeira metade do do Século XXI em Portugal é uma linha Ferroviária uma linha de caminho de ferro que vai

Permitir estruturar toda a nossa Rede Ferroviária na verdade a peça fundamental que permitirá estruturar toda a nossa Rede Ferroviária ao longo do nosso eixo Atlântico onde se concentra uma parte muito importante da população portuguesa nós temos cerca de 8 milhões de pessoas que vivem no eixo Braga Setúbal e em conjunto com as

Linhas com a linha do Norte e com a linha do do oeste esta linha de alta velocidade permitirá criar neste eixo um um corredor Ferroviário de elevado desempenho que permita tempos de viagem curtos para para passageiros permita reduzir o tempo de viagem entre Porto e Lisboa das atuais quase 3 horas para

Pouco mais de de 1:15 e que permita também aumentarem muito e a capacidade de transporte de de mercadorias eh este projeto foi anunciado e apresentado publicamente já em novembro de 2022 com a presença do Senhor primeiro-ministro aqui no porto também na estação de na estação de campanhã E desde então tem

Está a ser dados todos os passos com a elaboração dos de estudos e projetos com os contactos necessários com com com a comissão europeia e crucialmente aqui com a obtenção das declarações de impacto ambiental para os dois troços correspondentes à primeira fase a execução desta linha é será faseada a

Primeira fase Corresponde à metade norte da da linha Porto Lisboa portanto estamos a falar do percurso entre entre o porto e sor sor fica ligeiramente a sul de de Coimbra só com esta primeira fase já conseguiremos ter um tempo de viagem e a passar das quase 3 horas para

Menos de 2 horas entre o porto e Lisboa e depois com a segunda fase que será o troc sor e o carregado então ficaremos entre 1:15 e e 1:20 como eu disse e a primeira fase está dividida em dois troços que corresponderão a dois concursos e dois contratos eh separados

Para a sua execução e por isso tiveram também declarações de impacto ambiental separadas já obtivemos ambas as declarações de impacto ambiental para estes destroços que correspondem à primeira fase e portanto a sequência lógica das da obtenção das declarações de impacto ambiental é a aprovação destas medidas preventivas que já tendo

As dias já já sabemos Qual é o traçado que está aprovado já não temos múltiplas alternativas de traçado sabemos Qual é o traçado exato que está aprovado E então conseguimos aprovar a estas medidas preventivas que basicamente determinam que naquele corredor que está aprovado não se podem fazer quaisquer operações

Urbanísticas de construção abate de arves alteração de uso do solo movimentação do solo sem um parecer prévio da infraestruturas de Portugal isto forma e congelar a situação daqueles terrenos de forma a não não tornar mais difícil ou mais cara a execução da linha Ferroviária quando ela quando ela tiver que ser feita e

Portanto é mais um passo é mais um passo muito importante eh na concretização deste deste projeto que Como disse é não ten grandes hesitações em dizer que é o Projeto mais importante que que que eu tenho tido entre mãos nestas nestas funções Além disso como a senhora ministra disse foi também aprovada uma

Resolução do conselho de ministros que determina e à concessionária dos aeroportos em Portugal à Ana e a execução de um conjunto de investimentos no aeroporto Humberto Delgado como é sabido o aeroporto Humberto Delgado tem fortes con constrangimentos operacionais constrangimentos ao ao conforto do dos passageiros que por lá têm que passar

Todos os dias também é sabido que ele tem tido desde desde que este contrato de concessão começou e começou a ser executado tem tido um crescimento de de tráfego e de procura bastante superior àquilo que era inicialmente previsto e E apesar disso o ritmo a que T sido feitos

Os investimentos no aeroporto Humberto Delgado tem sido inferior àquele que estava que estava previsto o Regulador do setor em particular a ANAC tem feito a avaliação de um conjunto do conjunto de obrigações que estavam previstas no contrato de concessão e o contrato de concessão previa dois tipos de obrigações obrigações específicas de

Desenvolvimento que estavam explicitamente previstas no contrato de concessão algumas delas que e a ANAC a anak e o concedente consideram Que Não Foram ainda cumpridas e esta resolução determina a Ana que dê cumprimento a essas essas obrigações e depois existe uma cláusula no no contrato de concessão

Que obriga e eh o concessionário a fazer os investimentos que são necessários para dar resposta ao ao crescimento de tráfego e há um conjunto de investimentos também já identificados nos planos estratégicos da da Ana como tendo que ser feitos e que esta resolução do conselho de ministros também determina que sejam feitos de

Forma a dar à concessionária as condições necessárias para executar estes investimentos e e e para os executar com o mínimo de perturbação à à à operação diária do aeroporto Humberto Delgado Está prevista eh a desafetação eh de uso Militar da placa eh do do aeródromo de trânsito um conhecido como

O aeroporto fig Madur que é uma área anexa ao aeroporto a aeroporto Humberto Delgado esta desafetação fica condicionada a ao início de um investimento em particular a ao início do investimento no no Pier Sul que é aquele que que pode causar mais perturbações no no tráfico do no na

Operação do aeroporto Humberto Delgado Mas desta forma Nós acreditamos que ficam criadas todas as condições para que a concessionária possa executar os investimentos que são necessários e que são urgentes no aeroporto Humberto Delgado Muito obrigado Muito obrigada senhor secretário de estado começamos com as vossas perguntas e como é

Habitual nestes governos mais próximos começamos com o porto canal Olá muito bom dia senhora ministra eu tinha duas perguntas uma para cada a primeira para si senhora ministra e foi audível durante todo o discurso dos dois o barulho lá fora fora dos trabalhadores do jornal de notícias que estão hoje em

Greve pela primeira vez em 35 anos o jornal não foi para As bancas perguntava-lhes se este foi assunto eh na reunião de conselho de ministros se o governo tem uma palavra a dizer sabemos também que o ministro da cultura já falou mas queria perceber se foi tema

Debatido no conselho de ministros para o senhor secretário de estado uma pergunta mais de âmbito local nomeadamente relacionada com a linha de alta velocidade havia aqui algumas questões no que dizia respeito à inserção da linha na cidade do por à construção de uma nova ponte e também à ligação ao

Aeroporto Francisco s carneiro estava prevista para a terceira fase pois foi falado que poderia ser antecipada não sei se nos pode dizer também alguma coisa sobre ISO sobre essa ligação entre campanhã e o aeroporto Francisco S carir Senhor muito obrigado senhora ministra a informação sobre o traçado da

Linha entre o porto e Sour ela já existe de forma muito rigorosa e e e está disponível na nos estudos de impacto ambiental que estão são são de de de domínio público neste momento e por isso eh e é já conhecido que a entrada da linha de alta velocidade na cidade do

Porto será feita através de uma Nova Ponte a construir imediatamente a montante da ponte de São João e que permitirá que a linha que atravessará a cidade de Vila Nova de Gaia maioritariamente em túnel E terá uma estação também em túnel eh na estação em

Em Vila Nova de Gaia a estação será em Santo ouvido e terá correspondência com duas linhas do metod do porto com a linha amarela existente e com a linha Rubi e que que que será construída portanto será será de facto não só a estação ideal para quem quer aceder a

Gaia mas também a provavelmente a Estação Mais conveniente para quem quiser aceder à zona central e ocidental da cidade do Porto mas a inserção na cidade do Porto será feita através de uma nova ponte imediatamente a montante da ponte da ponte de São João e e os

Comboios pararão na nas linhas mais a nascente da estação de de campanhã a estação de campanhã será ampliada serão construídas novas plataformas e e e os comboios farão aí aí paragem relativamente à ligação aeroporto s carneiro essa ligação conforme foi apresentado também e em campanhã em novembro de 2022 faz parte da primeira

Fase da ligação Porto Vigo e essa primeira fase inclui a ligação campanhã aeroporto e a ligação Braga Valença inclui estes dois troços e espera-se Que ela possa simultâneo ou imediatamente a seguir à imediatamente a seguir à segunda fase da linha da linha Porto de Lisboa conforme a nossa capacidade de de

De obter financiamento e de de executar os os estudos e projetos mas no ponto em que estamos continua a ser viável e avançar avançar com essa com essa ligação ainda ainda durante ainda durante esta esta década muito obrigada relativamente à manifestação que se houve lá fora o senhor ministro da

Cultura já anunciou que irá receber os trabalhadores da Global media naturalmente o governo atribui a maior importância à imprensa à comunicação social são uma base fundamental da nossa democracia sabem como sabem o governo tinha em curso uma reforma na Lusa que permitiria tornar gratuito para os órgãos de comunicação social o acesso ao

Trabalho da Lusa esse processo com a queda do Governo foi e interrompido mas era um dos instrumentos através dos quais procurávamos no fundo o apoio e o suporte e da comunicação social de forma equitativa e igualitária e para todos a nossa expectativa é que um próximo governo possa prosseguir o trabalho que

Vinha a ser feito que achamos que é da maior importância próxima questão creio que é Sic Olá boa tarde eu começava também por si e ministra Mirena veira da Silva sobre a questão do do das gmas Lusa brasileiras que foram tratadas em Portugal eh o PS chumbou a proposta da

Audição urgente Marta temido e El Cerda Sales proposta pelo pela iniciativa Liberal gostava de saber qual foi a justificação se não é do interesse que e esses governantes ex-governantes que estavam eh nos cargos na altura prestem os devidos esclarecimentos e e não apenas o titular atual da pasta da saúde

E para o senhor secretário de estado perguntava em relação ao aeroporto e da Portela quando fala nesses eh em relação aos ao contrato de concessão e aos diplomas que foram aprovados para mitigar H os constrangimentos que nós sabemos que existem fala que havia prévias obrigações específicas já no

Contrato de conão e que foram adicionadas outras obrigações segundo percebi para esse descongestionamento queria tentar perceber se são se há alguma novidade em termos dessas obrigações que estavam estipuladas ou não e quais são elas especificamente obrigada muito obrigada eh eu não farei qualquer comentário uma decisão que foi

Tomada hoje na Assembleia da República cabe aos grupos parlamentares fazerem esse comentário o governo através do gabinete do Senhor primeiro-ministro deu a informação de que dispunha sobre essa matéria e não temos neste momento nada mais a acrescentar existe uma investigação em curso por parte da igas

Da da da inspeção da saúde e também eh notícias sobre eh um inquérito em curso mas nós não temos eh mais nada a acrescentar além da comunicação com o Gabineto do Senhor Ministro fez crei que an ontem senhor secretário de estado Muito obrigado senhora ministra não foram acrescentadas quaisquer obrigações

Face à aquilo que já decorria do contrato de concessão a única distinção que há aqui é entre um conjunto de obrigações que estava explicitamente elencada no contrato de concessão e um conjunto de obrigações que decorre de uma cláusula do contrato de concessão que obriga a Ana a fazer os

Investimentos necessários a dar resposta ao ao aumento de de tráfico e de procura estes dois conjuntos encontram-se devidamente elencados também em anexo ao diploma que foi hoje que foi hoje aprovado muito obrigada Lusa Ah aqui eh Boa tarde duas perguntas h a primeira e se governo podia obrigar

A Ana a fazer obras porque é que eh não obrigou já a fazer essas obras e só agora eh e depois uma segunda pergunta relativamente a às Forças de segurança nomeadamente PSP e GNR que reclamo um suplemento igual ao da da que foi atribuído aos inspetores da polícia

Judiciária eh Por isso pergunto se o governo tona atribuir um suplemento eh igual à PSP e GNR e como é que vê as greves que eles já anunciaram muito obrigada bom muito obrigado ao longo destes 8 anos o governo eh reviu carreiras e melhorou as condições de todos os trabalhadores da administração

Pública essas revisões não acontecem todas em simultâneo mas nós não podemos quando olhamos para uma eh eh fazer desaparecer todas as revisões de carreiras e nomeadamente a criação de um suplemento H Que que foi criado há dois anos aquilo que queria dizer como aqui eh expliquei

Aqui não aqui mas no último briefing do conselho de ministros o governo procurou concluir processos em curso na área da administração pública e estava em curso na área da administração pública a regulamentação de um suplemento que já estava eh previsto a ser negociado entre a senhora ministra da justiça e os

Sindicatos do do setor e foi isso que que regulament aquilo que é de destacar é que ao longo destes 8 anos além do fim dos cortes salariais além do aumento de Salários generalizado foi possível e nomeadamente no que diz respeito às Forças e serviços de segurança fazer um significativo reforço dos seus eh

Salários aquilo que agora eh faremos naturalmente e entrando o governo a partir de agora em em gestão é o que vier a ser aprovado será por um próximo governo nós procuramos fechar processos em curso e entre eles o suplemento da polícia judiciária queria destacar que a polícia judiciária tem condições particulares nomeadamente de

Total impedimento de acumulação e com outras atividades e foi nesse sentido que lá trás já em 2018 agora tenho receio que a minha memória materai sou foi definido este suplemento que agora foi negociado e regulamentado eh quanto ao mais destacaria mesmo o caminho que foi feito para todos os trebes dação

Públ incluindo para as forças e serviços de segurança senhor secretário de estado Muito obrigado senhora ministra mais uma vez o governo não está a obrigar a Ana a fazer nada que ela não que ela não estivesse já obrigada a fazer no entendimento do do do concedente e da reguladora o que nós

Estamos é a dar o corpo de resolução do por um lado dar corpo de resolução do conselho de ministros a essas obrigações ao entendimento que resulta das avaliações do regulador de que algumas dessas das obrigações que estavam previstas não foram até agora cumpridas determinar a Ana que dê cumprimento

Essas obrigações e criar condições dar à à concessionária condições para que efetivamente Execute essas obrigações e não criando as perturbações que que diz que poderiam ser criadas se executasse essas obrigações muito obrigada creio que a próxima questão é TVI CNN Olá boa tarde ambos H começo por

Si Frederico Francisco já que não tenho aqui o primeiro-ministro que é também titular da pasta do do ministério das infraestruturas Mas como é secretário de estado pergunto se acha efetivamente execício também a calcular o tempo a que estamos à espera dela os anos a que estamos à espera dessa linha e a mesma

Questão em relação ao Aeroporto de Lisboa eh para a ministra da presidência Boa tarde também gostava de perceber se tantos ministros à mesa não falaram de o assunto que todo o país fala após a investigação sobre a gêmia e a segunda pergunta sobre as gémeas perdão e a

Segunda pergunta e tem a ver com a saúde em Portugal foi debatida não foi debatida e quantos diplomas é que foram aprovados hoje bom muito obrigada eh não tenho o número de cor mas daqui a pouco já já responderei H dois pontos fundamentais o governo a a discute em cada conselho de ministros

Aquilo que tem pronto para aprovar e não houve nenhum debate e o governo não tem neste momento nada a acrescentar ao tema eh de que e me pergunta a não ser a informação que o gabinete do primeiro-ministro remeteu e nas últimas nas últimas horas e por isso não vou e

Acrescentar mais nada hoje o concelho de ministros foi eh muito cheio com muitos diplomas não houve lugar a grandes discussões políticas é como sabem o último eh conselho de ministros do Governo na Plenitude das suas funções e foi disso fundamentalmente que tratamos aprovamos dois diplomas importantes para

A área da saúde aquele que já referi na área do do medicamento e também um diploma que regul que regula a forma como nas instituições de saúde podem ser utilizados os meios radiológicos sou pena de se lhes aplicar aos estabelecimentos de saúde normas previstas em diretivas para outro tipo

Eh de de de utilizações radiológicas que não as de pequena dimensão que estão no estabelecimentos de saúde e na semana passada foi possível depois de vários meses alcançar um acordo com o sindicato independente dos médicos em matérias relevantes relativas aos salários mas também à aprovação dos e cri dos centros de

Responsabilidade integrada que são quanto a nós um instrumento importantíssimo de reorganização da resposta e hospitalar Quanto ao número já lhe já lhe respondo e antes de e antes disso passo ao Sec de estado das infraestruturas Muito obrigado senhora ministra em relação a ao aeroporto o relatório da comissão técnica independente tem estimativas

E bastante fundamentadas sobre o tempo que demorará a construir o novo aeroporto e elas oscilam entre os 7 e os 9 anos e mas esse tempo começa a contar naturalmente a partir do momento em que é tomada uma decisão e a partir do momento em que se desenvolvem todos os

Procedimentos para que essa decisão possa começar a ser executada e como o senhor primeiro-ministro já disse não será este governo já a tomar essa decisão mas este governo deixará tudo preparado e e eu Julgo que o relatório da comissão técnica independente dá uma muito boa base para que um futuro

Governo possa tomar uma decisão sobre este aspecto e sobre e o novo Aeroporto de Lisboa e não perder mais tempo sobre sobre sobre este processo e sobre esta decisão e avançar imediatamente com isso em relação à alta velocidade de Porto de Lisboa se me pergunta quando é que foi

Primeira vez que esse problema foi considerado em Portugal foi no final dos anos 80 na altura a decidiu-se que não era necessário construir uma linha nova e apostou-se em tentar modernizar a linha do Norte Hoje sabemos que esse esforço falhou falhou nos resultados que esperava obter tem imensas limitações

Tem imensas dificuldades saiu muito mais caro do que se esperava sei os resultados que se que se esperavam também é sabido que no passado o país já tinha tomada a decisão de fazer uma linha nova entre Lisboa e Porto e depois abandonou essa decisão porque não havia consenso político porque houve

Dificuldades financeiras económicas etc neste momento eu Julgo que estão criadas todas as condições para que isto possa avançar estamos mais avançados no processo do que alguma vez do que alguma vez estivemos eh não existe ou melhor existe um consenso sobre a necessidade de uma nova linha Porto de Lisboa existe um consenso

Sobre a necessidade de melhorar o serviço Ferroviário entre o porto de Lisboa existe um consenso sobre a necessidade de eliminar voos entre o Porto e Lisboa existe um consenso sobre a necessidade de reduzir tempo de viagem existe um consenso sobre retirar automóveis das estradas e construir uma

Linha nov entre o porto de Lisboa é a única solução que permite responder a todo a todo este consenso e portanto no ponto em que estamos e conseguindo lançar os concursos da primeira fase durante o ano de 2024 nós estamos em condições de cumprir de ainda cumprir o

Calendário que foi anunciado em novembro de 2022 e ter a primeira fase em operação no final de 2028 muito Obrigada permita-me o senhor secado estado uma nota histórica porque nós preparamo-nos para reiniciar um conjunto de debates sobre grandes investimentos em 2015 eh este governo estabeleceu que estes grandes investimentos deveriam ser

Aprovados pel uma maioria de dois terços na Assembleia da República fez esse trabalho de aprovação do Plano Nacional de investimentos identificando os investimentos passando para as dimensões da valiação ambiental estratégica e portanto Julgo que todos eh naturalmente o atual Gover verno de todos os partidos mas também a sociedade civil e por isso

A comunicação social tem também de ajudar a participar nestes debates procurando realçar o sentido das perguntas que fez se continuarmos a fazer questões e questões e questões em torno de cada uma das soluções encontradas mais facilmente alguém um dia aqui estará a responder-lhe eh que eh Afinal ainda não foi possível

Concretizar investimentos do nosso do nosso lado do lado deste governo tanto no que diz respeito a uma aprovação alargada na Assembleia da República quanto à permanência de um contacto com o maior partido da oposição quanto a à identificação de todos os trabalhos preparatórios e já não já não apenas preparatórios para que estes

Investimentos possam prosseguir a nossa a nossa visão é de que tudo fizemos para construir esse compromisso que garante que depois não se volta atrás com as decisões que que se tomam eh e já agora os diplomas aprovados no conselho de ministros de hoje São 35 a próxima

Questão Julgo que é eh da RTP Olá boa tarde eh tem aqui várias questões e vou ter que voltar ao assunto peço desculpa mas gostaria de saber uma vez que estão abertas várias investigações por várias entidades se já foi solicitado ao Ministério da Saúde alguma documentação ou pela inspeção Geral de atividades em

Saúde ou mesmo pelo Ministério Público depois relativamente ao aeroporto ouvimos nos últimos dias declarações eh do Presidente do Conselho de administração da da Ana eh dizer que financiará totalmente a obra se a localização for no Montijo mas não o fará se for no campo de tiro de

Alcochete uma posição que já não é nova mas que voltou a repetir e disse ainda também que estava disponível para investir e mais de 1,2000 milhões de euros mas eh com estas condições e as opções de ALC vendas novas sabemos que rondam os 8.000 milhões de euros em 50

Anos gostaria de saber qual comentário a estas declarações do governo e ainda o Presidente da República votou hoje dois decretos eh do Parlamento que alteram os estatutos da ordem dos Engenheiros e dos Arquitetos promulgou um terceiro relativamente à ordem dos farmacêuticos aqui com algumas críticas apontadas eu gostava de saber também a título

Administrativo Como é o que é que será feito agora uma vez que o governo não estando em funções não é estando em gestão O que é que poderá ser feito a partir de agora e também uma pergunta mais pessoal para a ministra Vieira da Silva eh hoje termina este governo a

Ministra deu a cara nos últimos tempos muitas vezes pelo governo em situações muito difíceis eh pergunto-lhe qual é o balanço que faz e se este conselho de ministros também foi de certa forma emotivo por ser o último e perante estas circunstâncias bom eh vou eu eu quanto à

Questão das gémeas não vou não tenho a informação que me coloca sobre que informação foi eh perguntada ao Ministério da saúde e portanto não tenho informação e nada mais acrescentarei ao que já disse o programa eh o o conjunto de medidas de revisão de estatutos das ordens profissionais está a ser

Trabalhado desde eh o final da legislatura anterior a nossa expectativa é que apesar do governo entrar em funções a assembleia da república está em plenitude de funções até metade do mês de janeiro e a nossa expectativa é que possa ainda eh aprovar e novamente os estatutos destas ordens eh alterando

Ou não alterando conforme à avaliação que faça do veto do senhor presidente da república a nossa expectativa é que isso ainda possa acontecer nesta legislatura que continua apesar do governo entrar em funções quanto à questão final que me colocou Este é de facto o último conselho de ministros e portanto o

Último briefing do conselho de ministros de um governo em plenitude de funções mas até Março teremos mais conselhos de ministros há certamente sempre como sempre basta irem à história dos governos muitas necessidades de decisão mesmo que sejam matérias de gestão mesmo que sejam matérias urgentes e inadiáveis cá estaremos cá estarei para eh

Conversar convosco sobre elas a cada quinta-feira em que for necessário aprovar eh diplomas em concelho de ministros e portanto deixamos essa nota final para eh depois das eleições de de 10 de Março senhor estado das infraestruturas Muito obrigado senhora ministra eu na desde que tenho funções governativas na área

Das infraestruturas já eh tenho tido que lidar com múltiplas concessionárias essencialmente na área rodoviária e com contratos de concessão a natureza dos contratos de concessão é que a concessionária Gere uma infraestrutura em nome do estado dentro de certas condições que estão previstas no no no contrato de concessão depois há

Contratos de concessão que defendem melhor o interesse do concedente outros que não defendem tamb bem o interesse do do concedente mas o o ponto importante aqui é que o concedente neste caso e em todos não abdica de usar todos os mecanismos que existem no contrato de concessão e em particular é também da

Natureza dos contratos de concessão que não cabe ao concessionário decidir que investimentos é que faz ou eles estão explicitamente previstos no contrato de concessão ou existem mecanismos do contrato de concessão para que o concedente e não o concessionário Decida que investimentos é que têm que ser feitos Muito obrigado Muito obrigada

Creia que a próxima questão é da tsf muito obrigada boa tarde eu queria perguntar ao Senhor secretário de estado H se eh o conteúdo dos diplom mas relativamente à Ana se a Ana aeroportos vai ter um prazo para concretizar estas estas resoluções O que é que poderá

Acontecer se não o fizer eh e a a desafetação de figo maduro significa que vai ficar ao serviço da Aviação Civil para a senhora ministra H uma questão ainda sobre o novo Aeroporto de Lisboa eh disse que tudo fizeram para que o próximo governo possa levar por diante

Este este projeto Mas qual é a margem de manobra do próximo governo para ree equacionar tudo muito obrigada eu não falava em concreto sobre o aeroporto mas numa perspectiva mais transversal Aliás a questão que tinha sido colocada ao Senhor estado estado até era sobre a linha de alta velocidade de Porto Lisboa

A questão é eh o estudo incluindo as diferentes as avaliações de impacto ambiental das várias soluções as vantagens e desvantagens de cada uma é hoje do conhecimento público não apenas de quem venha a ter que tomar essa decisão Mas de todos vós de todos os Portugueses e de todas as portuguesas

Estará agora em consulta pública depois da consulta pública H será produzido como é habitual um relatório e depois há uma decisão há uma coisa que é certa que o primeiro-ministro referiu na tarde da apresentação desse relatório é que decidir com base numa informação com aquela densidade e qualidade é sempre

Mais fácil e mais fácil de criar compromissos do que com menos informação e era isso que estava a querer a querer destacar relembra como todos sabem que a existência desta comissão foi precisamente fruto de um acordo e com o maior partido da oposição para garantir que essa informação era

Pública conhecida de todos e passível de se transformar em melhores decisões porque uma decisão informada é sempre uma decisão e mais bem tomada e passava ao Senhor sado das infraestruturas não apenas para responder à pergunta que lhe foi dirigida mas também para complementar e esta minha resposta Muito obrigado senhora ministra e a

Resposta em relação à existência de de prazos para para para o cumprimento das obrigações sim elas têm têm prazos Associados elas já tinham prazos Associados no próprio no próprio contrato de de de concessão e naturalmente e Como já disse o o concedente não abdica de nenhum dos mecanismos que que o contrato de

Concessão e que a lei lhe disponibilizam para e garantir o cumprimento do do contrato de concessão relativamente ao uso Civil de da placa e estamos a falar apenas da placa do do do do at1 do aeródromo de trânsito número um e ela será disponibilizada para o civil no

Momento em que seja necessária e útil para a execução dos investimentos no no aeroporto Humberto Delgado em particular no momento em que esses investimentos em que os investimentos que estão Associados à necessidade da utilização da placa tenham efetivamente eh início havia outra havia alguma questão sobre a linha de alta velocidade também

Em caso de incumprimento em caso de incumprimento há os mecanismos normais deste contrato aplicação de multas tribunais arbitrais e no fim No Fim da Linha tribunais judiciais são são os mecanismos são os mecanismos normais Muito obrigado Muito obrigada creio que a próxima questão é da renascenç sim

Muito boa tarde Pedro Mesquita da Rádio Renascença Eu tenho dois temas basicamente um primeiro é se não há desconforto no governo quando o ministro da educação ainda nas suas funções no âmbito de uma campanha interna vem admitir aquilo que rejeitou ao longo de todas as negociações com os professores

Ao longo deste desta legislatura Isto é o primeiro tema o segundo eu tenho para mim que mesmo que o governo não pretenda responder que a minha função é colocar perguntas e vou colocar perguntas também sobre a questão das gémeas em várias alineas primeiro se a documentação que

Chegou a Blan referia que já havia uma resposta negativa do Santa Maria em que termos é que foi remetido eh o assunto para o Ministério da Saúde se havia alguma referência a ao Dr Nuno Nuno Rebelo de Sousa Filho do presidente e sim eh porque é que não houve uma

Discriminação negativa jaquim blem parece não ter havido para concluir se essa documentação vai ou não ser divulgada Muito obrigado eh muito obrigada eu não vou fazer nenhum comentário de quaisquer declarações feitas no âmbito ou propósito das eleições eh no partido socialista ou de qualquer outro partido mas no caso do partido socialista da

Qual sou também eh dirigente nacional no contexto do briefing do conselho de ministros vou dizer aquilo que procuramos sempre fazer em matéria de administração pública cumprir todos os compromissos que fomos assumindo nunca assumir compromissos nem fazer promessas como se diz numa linguagem mais corrente que não tivéssemos a certeza que era

Possível serem cumpridas e por isso primeiro Desc congelamos a carreira as carreiras depois tivemos em conta algum do tempo congelado nas carreiras dos Professores para equiparar a uma sensação de injustiça que existia Face à restante da administração pública e mais recentemente aprovando mecanismos de aceleração das carreiras das carreiras

De administração pública no seu todo aplicadas de forma distinta porque as carreiras são distintas aos docentes e às outras carreiras fizemo-lo sempre eh Com base no mesmo princípio que é de que eh nós devemos tornar as carreiras da administração pública sempre sustentáveis e por isso eu aqui respondo

Pelo governo pelo trabalho que o governo fez desde 2015 e nada mais do que isso quanto às questões que me dirigiu a propósito do caso e das gémeas eh eu não tenho sequer informação para responder à Su às questões que me coloca eh o gabinete do primeiro-ministro Já respondeu

Relativamente à informação de que dispunha e partilhou com as senhoras e senhores jornalistas a a a informação de que de que dispunha e o governo não fará eh mais comentários enquanto decorrem os processos de averiguação a mas não todas as questões que me colocou partem do princípio que eu tenho

Acesso a um conjunto de documentação que eu não vi e não conheço e por isso não comento eh creio que foi isto informa eh eh não tenho mais nenhum comentário a fazer a não ser aquel a informação que o gabinete do primeiro ministro e divulgou Expresso Boa tarde H duas perguntas em

Primeiro lugar sobre a linha de alta velocidade hh saber se há ou não Fundos comunitários que eh se possam perder se o concurso não for mesmo lançado em janeiro eh e saber se o governo já falou com o líder da oposição para saber se há consenso para o lançamento desse mesmo

Concurso sen não quando o fará eh e se de certa forma a aprovação destas medidas preventivas não congela de alguma que congela os terrenos eh não pressiona de alguma forma o próximo governo a avançar mesmo com com este concurso eh sobre o a próxima fase que

Se segue do governo que entra em gestão a partir de de amanhã eh queria perceber Qual é mesmo o entendimento do governo sobre eh os poderes de um governo de gestão e nomeadamente eh penso que hoje deviam ter sido nomeados os presidentes da anacom e da ANAC saber se não foram e

Porquê e se o governo pode nomeá-lo estando em gestão obrigada muito obrigada foram os nomeados os membros da anacom e da ANAC H chegaram há pouco os pareceres da Assembleia da República relativos às audições realizadas e portanto foi foram nomeadas a professora Sandra Maximiano para o cargo de presidente do Conselho

De administração da autoridade Nacional de comunicações e Ana Cristina Vieira da Mata para o cargo de presidente do Conselho de administração da autoridade nacional para a aviação e civil eh tendo decorrido todo o período de audições e inclu exclusivamente tendo já sido aprovados e hoje creio que ao início da

Tarde na Assembleia da República os respectivos relatórios o entendimento que o governo tem é o entendimento da Lei um governo de gestão e trata de matérias de gestão corrente e toma decisões que sejam consideradas inadiáveis e urgentes e e todos os muitos dos Jornalistas que eu tenho aqui

Diante de mim têm vasta experiência em períodos de governos de gestão e sab sabem que muitas decisões foram tomadas por terem sido consideradas inadiáveis e urgentes e o governo como aqui disse tanto no último ou no ou no penúltimo briefing do conselho de ministros como nos briefings do conselho de ministros

Quando o governo entrou em gestão no final de 2021 considera que a plena utilização de fundos comunitários em particular do prr dado o seu prazo muito apertado é uma matéria URG inadiável e em articulação com com o maior partido da oposição e naturalmente sempre com o senhor presidente da república e tomará as

Decisões que entender urgentes e inadiáveis tomar e por isso Julgo que ainda estamos muito longe deste ser o último briefing do conselho de ministros passava a palavra ao senhor secretário de estado das infraestruturas Muito obrigado senhora ministra relativamente à às medidas preventivas à possibilidade de de perda de fundos e eh

Ao à manutenção dos graus de liberdade de de um futuro governo dar o maior número de Passos possível para que o projeto seja concretizado é a opção que preserva o maior número de graus de liberdade a um futuro governo aprovar estas medidas preventivas mantém os terrenos na sua

Condição atual não aprovar estas medidas preventivas poderia significar que poderiam ocorrer coisas nesses terrenos que tornam a execução mais difícil ou seja se fosse vamos imaginar no futuro para decidir que não é para fazer mais vale se nós tivermos tudo pronto tudo preparado pode-se decidir fazer ou não

Fazer se não tivermos tudo preparado só se pode decidir não fazer e portanto eh não darmos os passos necessários para no mínimo deixar tudo preparado e e na verdade até deixar o concurso lançado é a opção que preserva o maior número de graus de liberdade de de um futuro

Governo para tomar qualquer qualquer tipo de decisão mas que eh faça ao consenso que existe eh eu honestamente acho muito difícil que a decisão seja diferente daquela que que na verdade já foi tomada e que e que é altamente consensual no no país eh os Fundos europeus que nós temos

Planeado usar eh para financiar esta primeira fase da linha de alta velocidade e estamos a falar inicialmente de um valor de entre 700 e 750 milhões de euros que depois pode haver candidaturas subsequentes mas numa primeira candidatura entre 700 700 50 milhões de euros são Fundos europeus do

Do CEF que são Fundos geridos diretamente pela comissão europeia não são Fundos que que sejam geridos nacionalmente ou seja eles são atribuídos anualmente numa base competitiva o nosso projeto vai ser candidatar e vai entrar em competição com os projetos de outros países eh da da avaliação a que o nosso projeto já

Foi sujeito pela comissão europeia ele eh eh classif fica muito bem classificado em em todos os critérios eh exceto um O que era que era o critério de maturidade neste este momento nós já avançamos muito mais o projeto já está muito mais Maduro e portanto quando nós

Tivemos que fazer a candidatura até ao final de Janeiro quanto maior for a maturidade do projeto maior será a probabilidade de nós conseguirmos ter ter esta esta candidatura a ser a ser a ser e bem sucedida e portanto aqui tal como nos outros casos ter uma candidatura bem sucedida a Fundos

Europeus preserva os graus de liberdade de um futuro governo se eu não tiver se eu tiver se eu não H uma candidatura B bem sucedida o o o próximo governo tem menos opções para decidir muito obrigada a última questão para a cmtv só para siim senhora ministra saber

Se as negociações que estavam a ser feitas com os diversos sindicatos por exemplo o sindicato dos os vários Sindicatos dos médicos eh se terminam com este governo de de gestão ou se há condições para manter se consideram estas negociações inadiáveis e urgentes uma vez que se an vê um inverno

Complicado nos principais hospitais do país muito obrigada o governo e terminou as suas negociações com os sindicatos médicos com um acordo com dos sindicatos com o sim e não com a fename partindo precisamente do princípio que este era o acordo intercalar possível no calendário E deste deste governo e não obviamente

Negociações sindicais revisões de carreiras aprovações de novas carreiras não estão eh no quadro de das das das eh de um de um governo eh de um governo de de gestão e por isso aquilo que queria reafirmar é que o acordo que alcançamos com o Sim foi logo traduzido num diploma

Que aprovamos eh na semana na semana passada no último concelho de ministros e que está eh neste momento com o senhor presidente da república para a sua avaliação e que prevê eh valorizações salariais muito significativas e também mecanismos important muitíssimos de reorganização da atividade do usns quer em matéria de generalização das usfs

Quer em matéria eh da aprovação do regime de medicação plena quer na criação dos centros de dos dos Cris para a reorganização da rede hospitalar e na nossa perspectiva esse aliada à criação da direção executiva é o melhor contributo de reorganização do SNS que poderíamos dar queria terminar naturalmente agradecendo por estes dois

Dias de governo mais próximo no distrito do Porto ao longo destes dois dias os membros do governo tiveram 52 atividades nos diferentes concelhos deste distrito e isso essa marca do governo em proximidade é também uma marca que fica do atual governo muito obrigada a todos e boa tarde obrigado