Assinatura do Protocolo de cooperação para conversão da Estação Radionaval de Algés em habitação | República Portuguesa

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Eu t no sono e na terra posso dizer ter a minha terra eu amo a OAS eu gosto de OAS eu gosto aquiar muito muito bom dia após a visita à exposição 35 anos de habitação habitação em Oeiras e com a autorização do Senor primeiro-ministro António Costa damos início à cerimónia

De assinatura do protocolo de cooperação entre o município de Oeiras e o Instituto de habitação e Reabilitação Urbana IP e iniciamos com o visionamento de um vídeo sobre a evolução da habitação em [Música] Oeiras [Música] o município de Oeiras tem percorrido Desde há muito um caminho desafiante

Para dar a cada família necessitada um teto uma casa um lar [Música] condigno muitas pessoas viviam em condições precárias uma realidade da que o município não foi indiferente já no estado novo foram desenvolvidos diversos programas habitacionais no total de 23 fogos e no período de 1970 a 1980 com o

Surgimento do serviço de apoio de ambulatório local mais conhecido como sal dinamizado pelas associações de moradores foram construídos mais 286 [Música] fogos a prioridade da Habitação condigna para cada oeirense assumiu um peso ainda maior nas décadas de 80 e 90 sendo construídos diversos Empreendimentos municipais no total de 1744 [Música]

Casas entre 1993 e 2018 com a chamada segunda geração de políticas de habitação surgiu o programa especial de realojamento o per o objetivo foi erradicar 5000 barracas e proporcionar a cada família melhores condições de [Música] vida passo a passo projeto a projeto as famílias necessitadas foram uma a uma

Recebendo sua chave a chave para uma nova vida uma vida com outras condições uma vida com outra estabilidade e dignidade Habitacional uma vida a que cada ser humano tem direito em 2003 o concelho ficou livre das 5000 barracas e logo de seguida em 2008 inaugurou-se a unidade Residencial Madre

Maria Clara uma Residencial vocacionada para os idosos [Música] a terceira geração de políticas de habitação que se estende Até ao presente contemplou um universo estimado de 4676 fogos que se vão gerindo e reabilitando contribuindo para a coesão social no Concelho mais do que uma simples casa trata-se de refazer a história

Individual por detrás de cada morador reconstruindo uma vida quando me disseram que ia receber a casa on onem fiquei muito chorar em oiras convidamos os nossos jovens que no início da sua vida não possuem condições para o alguer de uma casa no seu território H Habit e habitá-lo no coração das uniões de

Freguesias núcleos históricos com o programa habitação [Música] jovem é aqui que eles possuem as condições para fazer faça a uma vida independente ao mesmo tempo Que enchem de dinâmicas sociais os centros históricos e as casas com forte pendor arquitetónico já são cerca de duas centenas de jovens que dão vida à vida

Dos nossos centros [Música] históricos O que é uma casa o que é a [Música] casa o lugar para onde ir O Lugar Onde [Música] ficar o sítio onde se cresce se envelhece se desenvolve se chora e se [Música] ri lugar de nós de outros de tantos sinto muito feliz muito grata por esta

Oportunidade acho que não não há Palavras melhores que o descrevam do que isso mesmo a gratidão para mim quando eu recebi a chave foi uma [Música] alegria esta casa representa para mim agora neste momento Liberdade considero-me muito [Música] sorudo é o poder acordar todos os dias e saber que o sol está sempre

Lá um sentimento muito feliz sentir que tornou-se real mesmo físico então isso foi ótimo com essa casa para mim caiu de céu caiu do céu est muito feliz mes foi uma alegria em saber que poderia partilhar vida com alguém que gosto [Música] sen privilegiada a facto de ser um dasas contempladas ter uma

[Música] habitação casa lugar do indis do [Música] disvel onde se mergulha no que se é só se é inteiro quando o lugar nos permite [Música] sê-lo o que é uma casa uma casa não é um lugar uma é a rua uma casa não é uma

Barraca uma casa não é o chão na casa de [Música] outrem uma casa é onde chegamos e somos nós bem esta iniciativa para já é bastante boa porque eu conheço outras outros amigos que vivem outros concelhos eu não tenho esta oportunidade que eu tenho e por isso tem um um grande

Impacto porque eu comparo com com os meus amigos e e vejo que não estou Eles não estão a ter as mesmas oportunidades que eu estou a ter e e considero-me muito sorudo pá para mim Melhor coisa ter uma casa é é o meu SG um sítio que

Eu para eu descansar para não apanhar chuva sol que eu pass passei muito tempo na rua e para chegar aqui eu morava pronto num numa casa velha em alés a no bombeiro Velho perdi o emprego que eu tinha eu não tinha no sítio para ir e

Foi morar num num num priro velho tive L 6 anos e depois que agora no momento que tive oportunidade de vir para aqui tenho uma expectativa muito grande de futuro que quero ter esta casa por alguns anos nós temos direito a ela ainda até o leu

Ter 40 portanto são mais menos de 20 anos mas temos tempo ainda para tudo tudo um pouco gostava muito ter filhos nesta casa porque crianças é é a minha vida portanto ter pelo menos um filho nesta casa era mesmo o meu sonho fiquei muito contente com a oportunidade que estou-me

A dar senti uma responsabilidade enorme em cima das minhas costas e Com Vontade de continuar a trabalhar mais parair os meus objetivos eu não tinha rendas scia da Habitação são caríssimas e eu não tinha ordenado para isso porque professor fada desde que entrou o Dr exaltino foi um uma bênção

Foi ele que me deu a casa porque foi no no tempo dele e quando eu recebi a a as chaves fiquei muito contente esta oportunidade Foi incrível na medida em que o preço é super acessível hoje em dia nenhum jovem sai de casa com 19 anos

Como as rendas estão e uma renda 60% financiada ajuda imenso como é óbvio e ainda mais se for dividida por duas pessoas um casal ou dois amigos ou dois irmãos é muito mais acessível e funciona muito melhor e acho que nós temos uma grande oportunidade que outras pessoas

Não têm e outros conselhos não têm essa iniciativa e e podermos sair de casa com esta idade Principalmente eu que devo ser a mais nova eh é incrível Esta é a maior ajuda que nos podem proporcionar e e é e é muito gratificante e e muito bom

E eu reconhecer que tive essa sorte de ser uma destas jovens curioso que sempre tive como referência que Oeiras é o primeiro conselho e e e que me vem logo à cabeça de erradicação de barracas e onde há crianças onde há terceira idade é importante que não existam barracas todas as pessoas são

Dignas de ter um uma casa de construirem seu lar nesse aspeto Câmara de Oeiras prima por se preocupar efetivamente por essa ação social se esta casa falasse diria que somos muito felizes Ah para além das memórias que já temos aqui é um lugar que nos sentimos

Confortáveis não só pela casa em si eu também vou ser extensível até o prédio em si porque temos vizinhos muito acolhedores desde o momento que eu cheguei aqui recebi boas-vindas da maior parte de todos eles e então ela realmente diria que somos felizes eu já não esperava que i ter um

Tento meu sou meu que Deus me dá trabalho aguentar para pagaras despesa para ser mais feliz dis vou mhar mesmo se esta casa falasse dizia amor amor Lar é amor cuidem das casas a nossa casa não começa na porta da nossa casa começa no bairro a entrada dos prédios a

Atenção dela porque realmente aqui é o nosso lugar não é e diz muito sobre nós a nossa própria imagem Então se é um lugar que nos foi atribuído e merecido também então cuidemos bem o senhor presidente disse pronto Por enquanto não é o meu caso mas para fazermos muitos

Brev no edifício Vila longa que aqui cresam muitas crianças espero construir boas recordações nesta casa não é porque vim para aqui muito no então Espero ficar aqui ainda uns bons anos pelo menos aqueles que eu tenha direito e construir boas memórias com as pessoas que estão

Aqui e no Concelho e nesta casa em si desejo a todas as pessoas que tenham paz amor e e e harmonia de todo mundo vulneráveis frágeis a refazer da vida para no amanhã estarmos sempre mais fortes mais capazes construímos lá dentro asci são os Aras os cheiros os sabores as

Entregas aquilo que sentimos Fraternidade amizade para mimar é que encontro que é uma casa uma casa é um lugar mas não é um lugar qualquer uma casa é um lugar Digno a que chamamos l [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] convidamos agora o senhor presidente da Câmara Municipal de Oeiras Isaltino Morais a usar da

Palavra B lá ver se eu consigo ler nesta penumbra aliás eu não gosto muito de ler discursos escritos parte das vezes improviso meus preparos improvisos Mas neste caso é um caso singular e achei que tinha que reduzir escrito aquilo que via no coração que senhor primeiro-ministro excelência senhora ministra da Habitação

Excelência senhor secretário de estado adjunto do primeiro ministro senhora secretária de Estado da Habitação senhor presidente do iru senhora presidente da Assembleia Municipal Senhor vice-presidente senhores e senhores V da câmara senhores presidentes das uniões de Freguesia e Freguesia dirigentes trabalhadores da Câmara Municipal caros convidados minhas senhoras e meus senhores o conselho de

Oeiras tem visto crescer o número de barracas nos últimos 4 anos o número de barracas no Concelho passou das 2000 para para as 5000 por isso a câmara municipal irá no âmbito das suas capacidades financeiras construir habitações de renda social para liberar Estas pessoas da condição miserável em que se

Encontram dis ISO no meu primeiro discurso como presidente da Câmara Municipal doir 1986 nesse mesmo ano em que ao referir publicamente que o o eas iria construir 5000 casas para as pessoas pobres todos meos chamaram de sonhador utópico e irrealista o que em 1986 era para muitos uma Utopia algo

Impossível de fazer é hoje Afinal uma realidade estabelecida esse compromisso que então assumi e que para muitas daquelas pessoas que viviam mais profunda e desumana das misérias era um mero sonho ou apenas mais uma promessa de um político irritantemente otimista eh É hoje um presente Digno e um futuro carregado de

Esperança nas imagens que acabamos de ver no antes e no depois muitos hoje question se Aquelas imagens são o mesmo dos anos 90 tal foi a evolução do país que na sua imaginação mais remetem para os anos 60 senhor primeiro-ministro nós os sonhadores de um país com futuro somos tantas vez

Caracterizados pelos não fazedores como otimistas Anes utópicos e até mesmo propagandistas mas para quem como nós entende que a dignidade de cada pessoa é o princípio fundamental da atividade política a habitação surge naturalmente como o primeiro direito a garantir a todos os nossos concidadãos aquele conceito utópico que eu definia

Em 1986 é é hoje mais do que um sonho é uma realidade existe e é um modelo que a muitos inspira e que a tantos cria uma certa inveja porque na verdade como entenderão A inveja é panago dos que nunca fizeram dos que não sonham é próprio daqueles que têm como limite

Apenas saquear e apropriar-se do melhor que o outro alcançou mas em Oeiras para nós a meta sempre foi a Utopia sempre foi o sonho sempre foi algo muito à frente do nosso tempo a capacidade de sonhar de conquistar um estado melhor para as pessoas foi o que sempre nos moveu e o

Que permitiu a Oeiras fazer o seu caminho exemplar em matéria de habitação minhas senhoras e meus senhores por agora quero que tomem atenção ao espaço onde nos encontramos reparem bem nesta sala estamos aqui neste auditório Já foi mas pode voltar a ser repleto de painéis com imagens de

Projetos e esquemas de novos programas Chegamos aqui depois de um longo caminho onde o passado e o presente nos foi apresentado esta sala onde terminamos a nossa visita não é nada mais nada menos que a sala do Futuro A sala onde vive aquela Utopia que queremos fazer tal como nos sonhos também estas

Paredes estão carregadas de fragmentos de vários desejos e de imensas vontades de novos futuros por fazer sonhos que fazendo-se verdade irão transformar a vida de muitas pessoas milhares de pessoas mas tal como o caminho até aqui nos revelou esta sala e as imagens n paredes não surgem do nada nada acontece por geração

Espontânea autopia de 1986 aquela visão irrealista de querer construir milhares de casas para as pessoas que delas necessitavam serviu pelo exemplo de inspiração para o per e tal e foi essa visão que transformou Definitivamente a face do nosso país os que nunca defender habitação pública nem no passado nem no presente

Defendem que foi o per que impul a construção de casas públicas em IAS e até diz que nessa altura era financiado Fundos europeus mas esses mais uma vez que nunca por nunca terem feito hab públ uma prioridade não sabem naturalmente a sua história quando em 93 no embate com realidade o professor

Cabaco Silva assumiu como desígnio Nacional a eliminação das barracas já Oeiras tinha construído 1500 casas para Famílias carenciadas A Utopia de 86 já tinha dado os primeiros frutos e no embalo pujante do per o Eos construiu mais 5000 casas disse secando da face do concelho e da

Vida das pessoas até ao último vestígio a lembrança de uma vida na lama foi o sonho de 86 e a coragem e determinação do governo assumida 93 que permitiu implementar pela primeira vez em Portugal uma política sólida e séria de habitação que ao longo dos 12 anos

Seguintes viia dar sonhos de futuros a milhares de pessoas o sucesso desse templo não é ir repeti e deve voltar a acontecer tem de acontecer porque não é fruto do acaso e antes Anes resultado de um compromisso assumido entre estado central e câmaras municipais defendendo que o problema da Habitação tem de ser

Resolvido através da ação das câmaras com o apoio do estado e a realidade função era garantir habitação digna para todos vivem hoje em territórios Livres da chague das barracas outros há que defendendo que a construção de habitação pública era uma missão apenas do Estado abrem as janelas

E ainda assistem a centenas de vidas presas na imundice sem futuro Nem sonhos ao longo do caminho que nos trouxe até esta sala tornou-se Claro ol semita Não há nada sem uma casa que acolha a família não há espaço para germinar qualquer Esperança desejo ou vontade a esperança

Morre asfixiada no frio abafada entre táboas velhas e algumas placas de Z onde não há umaa a educação tem chão para é um capricho acessível apenas aos outros a saúde falha o emprego torna-se mais difícil e o sonho é uma coisa que nunca mais se realiza a habitação é indiscutivelmente

Um verdadeiro elevador social condição sinequanon para os outros direitos e sonhos se concretizarem foi a habitação pública que salvou o futuro a milhares de pessoas e é a crise na habitação pública que nos dias de hoje sufoca o futuro desta geração nos últimos 10 anos o rendimento médio das famílias aumentou

35% por outro lado O encargo com habitação tanto em rendo como em relação à aquisição aumentou 78% estatísticas veria muito de local para local no país esta discrepância atirou milhares de pessoas para uma habitação indigna vedados do Pilar da humanidade é perante esta realidade que é urgente

Atuar por isso aprendendo com o passado Estamos prontos a enfrentar o futuro senhor primeiro ministro preparamos esta exposição não só para contar o que fizemos em Oeiras mas sobretudo para mostrar o que é possível fazer ha ISS e Audácia mashe pedir desculpa por um lapso no Rigor nesta magnífica

Exposição efetivamente falta um período nesta galeria do tempo faltam nestes corredores painéis totalmente pintados a negro falta aqui o período dos das teorias económicas neoliberais onde no contexto do subprime de 2008 se afirmava já existirem mais de bxo custo e que demoraria muitos anos a recuperar os preços demorariam

Muitos anos a retomar antes 2008 agravar tudo isto o governo da troica acentuou a tendência especulativa aprovar a lei dos solos a fabada ouvir isto emos osus discursos 31 que de acabar que ao acabar com os solos urbanizáveis determinou gradualmente uma extrapolação de preços dos terrenos que 8 anos depois já ultrapassa os

400% ouviram bem 400% compravam os terrenos potencial construtivo a 400 m a 400 € e agora é 1600 bom podemos afirmar que naquele tempo decorrido entre 2005 e 2018 ainda apanha um bocadinho do senhor primeiro-ministro imperou a demagogia ausência de humanismo que ricou da agenda governativa o direito à

Habitação um período onde a economicidade foi posta à frente das pessoas e contra elas e se descorou a habitação pública conduzindo-nos à maior crise Habitacional desde o 25 de Abril foi nesse período que ganhou o peso a ideia da existência de casas a mais em Portugal e que as câmaras municipais

Imparáveis não paravam os licenciamentos a ideia de que o problema da Habitação competia aos privados resolver construindo apenas em terrenos urbanos e e que a recolação de prédios degradados bastava a habitação pública ninguém falava dela no os das Trevas um governo do mesmo partido que libertou o país das

Barracas lançada para o Abismo o sonho de muitos por uma vida boa ao afastar os terrenos urbanizáveis livres de construção de habitação o governo de anão criou um novo ouro no país o chão em 2014 A lei da cristalização dos solos como e claramente L chamo eliminou todos os solos

Definiu todos os solos como rústicos ou urbanos urbanos os que já tinham construção ou em vias de tal e os demais sentenciou a permanecerem afastados da função da Habitação impossibilitando neles a construção de novas casas destinando-os exclusivamente à defesa da fauna da Flora em nome da biodiversidade não existindo terrenos

Passíveis de receber nova otil ocio das cidades essa liita de um dos principais fatores de Constru o terreno forçando a sua escassez fez disparar o preço dos mesmos e com isso fez aumentar absurdamente o preço das casas numa demanda destrutiva do Parque Habitacional ai dos solos fez aumentar

Para o triplo o preço de venda de novas casas condenando umaação inteira do ao pesadelo das barracas das Casas superlotadas dos créditos asfixiantes on Anes havia sonho e um futuro bom semeou o pesadelo de uma vida numa tenda que já há já há ou o confinamento num quarto de

10 m qu nós emos como sempre enfrentamos as trebas com a nossa vontade de fazer melhor enquanto o país mergulhava num dos períodos mais negros da política de habitação o colou em marcha um programa habitacional inovador totalmente financiado pelo orçamento Municipal o programa habitação jovem foi ao longo

Das últimas décadas uma Téu mas persistente luz de esperança a esperança restante para para os jovens precisavam de casa para construir futuro também nesse tempo a Utopia prevaleceu e construímos mais de 100 casas para acolher uma nova vida para ter lugar de futuro para os nossos jovens mas mas e

Porque na vida Há sempre um mas veio a luz o período das Trevas terminou Na minha opinião em 1918 2018 2018 2018 quando o governo voltou a introduzir na agenda governativa o direito à habitação Dr António Costa Senor primeiro Ministro Muitos dizem que não deixa

Nenhum legado ao fim de 8 anos com o primeiro ministro mas esses são os mesmos que nunca acreditaram nos sonhos de uma vida melhor de um país melhor e que se contentam com o estado atual na vontade que têm em manter a pobreza da população São exatamente os mesmos que

Consideram que se pode resolver o problema da construindo casas nos centros históricos bem sabendo eles dos Preços absurdos e insuportáveis julgo totalmente independente para afirmar que o Senor primeiro-ministro devolveu ao país o direito por uma casa digna por uma habitação para todos não só fez da política de habitação uma

Bandeira do seu governo como garantiu mais de 3.000 milhões de euros para concretizar esse direito o prr a bazuca financeira que muitos apelidam de fisga mediática de tão impossível concretização foi uma Utopia que vossa excelência conseguiu tornar verdade e conseguiu pelo empenho dedicação entusiasmo e otimismo que

Colocou em cada fase da sua negociação com Europa ooss está a ser aproveitado por aqueles que também sonham é por isso que em Oeiras entre o município e o iru temos já cerca de 300 milhões de euros de financiamento do prr para habitação porque acreditamos tal como o vosso excelência que é possível

Fazer mais pelas pessoas que é possível criar habitação pública com qualidade defendemos que é possível Portugal atingir metas de 20 30 ou mais por da Habitação pública como alguns países da Europa em vez de nos restringirmos aos poucos 2% da Habitação política atual que não defendem quem mais precisa em Eiras o parque

Habitacional público representa 6% do total das habitações no Concelho queremos aumentar este número porque é preciso porque é urgente fazê-lo em Eiras temos já 15 casas projetadas que serão uma realidade para 2027 no investimento 267 que ultrapassa os 300 milhões de euros já no próximo ano iremos entregar 92 novas casas

Restantes serão entregues nos anos seguintes a construção de novas casas de habitação pública de renda apoiada somarão as 770 casas de renda acessível a construir nestes terrenos onde nos encontramos o protocolo que hoje vamos assinar é a prova do Resultado positivo que nasce da ação cooperante do governo com as autarquias

Este espaço que esteve ao abandono ao longo de demasiados anos será palco de uma transformação profunda criando casas para a classe média dando Nova Esperança de futuro a ciras de famílias com a construção de mais 1500 novas casas juntamente com os mais de 77 milhões de euros para a requalificação

De todos os bairos municipais 178 edifícios aproximadamente com mais de 3500 fogos o eires viverá a oportunidade única de uma geração Este é o momento único é o início de um novo ciclo coincidente curiosamente com o legado de vossa excelência na história há grandes momentos que não tiveram grandes líderes

E há grandes líderes nunca tiveram grandes momentos Este é um dos momentos em que a urgência do tempo encontrou grandes políticos capazes de fazer a diferença e vocês a fazer diferença Essa justiça a história mas haverá sempre os que o criticam quem critica esta política de habitação do governo são os mesmos de

Sempre são aqueles que só critic as medidas porque alguém as colocou no centro do debate político só critic as medidas de habitação porque nós os colocamos a falar delas os despertamos para esta realidade e acordando do seu sono de décadas acordam rebentos e flagelados pelos pesadelos das treas

Criticando tudo e todos que ameaçam alterar o seu estatuto de vida confortável Porque só quem vive linguisticamente confortável é que pode ser contra a habitação pública só a quem não resta uma única rtia de humanismo pode querer impor aos seus concidadãos uma vida de miséria quem nos critica nunca o faz de forma

Clara e honesta não acredita naqueles que defendem a habitação pública que dizem de defender a habitação pública US argumentos falsos intrincados simplesmente para criar ruído e terminar a confusão quando nos propomos a construir mais casas para habitação pública defendem logo que há casas abaixo que existem mais 700 cas ao longo

Do país mas não dizem porque não querem dizer que essas casas estão onde não fazem falta onde não há postos de trabalho onde os serviços são mais cassos estão fora das cidades onde as pessoas precisam e querem viver quando nos propomos a aumentar as cidades construindo mais habitação pública

Gritam logo que os terrenos são rústicos são reserva agrícola são Intocáveis a nome da Preservação do ambiente mas não dizem que é é possível reafectar terrenos rústicos e de reserva agrícola para construir habitação pública criando ao mesmo tempo novos espaços verdes naturalizados dedicados à preservação do ambiente tanto a Extrema

Direita como a Extrema esquerda dizem que queremos com esta construção destruir reserva agrícola que estamos a hipotecar o futuro Mas isso não passa da retórica na verdade os retóricos dos extremistas que nada querem fazer não há maiores Defensores de habitação pública queeles próprios esses que enche a boca com as

Políticas de habitação que nós lhe mostramos criticam o governo de nada ter feito exatamente no momento em que se começam a ver os primeiros frutos desta política do governo esses retóricos defendem a habitação pública defendem mas querem que se construa onde não se pode construir on os preços não permitem casas para quem

Precisa são agentes da retórica que apenas querem que tudo se mantenha no mesmo protegendo-se na casa na capa da defesa da reserva ecológica que só Eles garantem e que esta política Habitacional dizem que colocar em risco mais uma vez não passa de retórica os extremistas da direita à esquerda fingem

Não se lembrar que em 2017 na minha tomada de posse como presidente da Câmara ao mesmo tempo que defendia mais habitação pública e a utilização de terrenos rústicos e de reserva agrícola declarava que a reserva ecológica Nacional deve permanecer inalterada respeitada Sagrada Pois é essencial para a existência das Comunidades humanas e

Animais quem critica esta política esquece-se que será nestes terrenos da antiga estação rádio naval fruto deste protocolo que agora assinamos que irá nascer o novo Parque Urbano um novo bosque com 12 hectares disponíveis para os cidadãos um programa que afinal procura a construção de casas para quem mais

Precisa com medidas de Defesa do ambiente numa estratégia política Coesa sólida e consciente senhor primeiro ministro excelência estou quase aidade desde o governo social-democrático e vez bem que eu estou a enfatizar socialdemocrata do Professor cabaco Silva nenhum governo voltou a centrar atenções em matéria de habitação nenhum outro voltou a olhar

Para as autarquias como parceiros para a solução das crises do país preferiram Rená e acusar as câmaras municipais só estou a relembrar as juntas de Freguesia e os seus autarcas desadores de dinheiro público de ma gestores da coisa pública e únicos culpados pela desgraça ou dos maiores

Culpados da Nação nós os autarcas que sempre colocamos as pessoas no coração da ação política fomos rados pelo papel deos burocratas e assumidos como mera força de expediente executante da vontade do Poder Central foi o seu governo que voltou a ter nas autarquias os parceiros fundais para concretização ações estruturais do país

Foi o seu primeiro-ministro e os seus governos que voltaram a afirmar que o direito à Habitação é o primeiro direito de cada português é a Vossa Excelência ao seu governo que oiras deve a devolução da política pública de habitação como designo da política nacional e não se

Pense que estou aqui a passar a escova ao senhor primeiro-ministro está aqui se outros não fazem pergunta por é que não fazem mas foi dada a oportunidade de fazer está aqui nestas salas e particularmente nesta para mim é um encanto e daqui por os tempos estar a entregar as chaves permita-me agora senhor

Primeiro-ministro que estou em maré de reconhecimento desviar por um momento e neste tempo em que vossa excelência está press a deixar o governo aproveitar para manifestar o agradecimento de Oeiras por ter devolvido à nossa comunidade um extenso património senhor não sabe mas já lá está uma placa tipo

Século XVI com o nome exatamente uma espécie de réplica do século XVI com o nome de vossa excelência Justamente a referir este facto e a escola a estação agronómica Nacional a antiga Estação agica nacional onde situa a casa da Pesca que está em obra está em recuperação da cascata do T da

Casa do B da Seda da cascata da fonte do ouro e todo um património notável único a nível do nosso país Dev também a devolução do convento da cartucha Marco inegável da nossa cultura e história e que já está feito um trabalho comparativo arquit Pedro Carrilho que

Não faz só coisas destas não faz só habitação jovem portanto também tem o património uma publicação notável sobre todas as cuchas da Europa e porqueiras somos gratos Oeiras nunca se esquecerá faremos de todas estas oportunidades alavancas de futuro faremos com elas uma vida boa caros convidados como é sabido por todos sou

Independente sem filiação partidária livre de amarras polític partidárias mas sou sobretudo atento aos nossos dias à Vida das pessoas aos seus anseios e e desejos não sei que país acordará depois do 10 de Março não sei que país acordará depois do 10 de Março mas senhor primeiro-ministro

Tenho sérias dúvidas que em matéria de habitação o país amanheça melhor do que aquele que sua excelência entregará No dia anterior independentemente do resultado das eleições legislativas oiras manterá a defesa da Habitação pública estou certo que a senhora ministra habitação H continuidade desejo que continue e portanto continue a trabalhar

Conosco Pardo socialista ganhar as eleições portant se não ganhar logo se vê faremos desta sala das suas paredes dos sonhos aqui gravados a realidade de muitas famílias ouir viá com todo empenho estes tempos de oportunidades e oiras nunca esquecerá de quem tornou Isso possível o governo da República senhor primeiro-ministro

A senhora ministra da Habitação Marina Gonçalves o iru aqui representado pel se pelo seu presidente envolvido e apenado o meu executivo municipal os nossos dirigentes o arquiteto Pedro Carrilho no dpe a doutora arquiteta Patrícia Costa os vereadores mais envolvidos Car Rocha e o n Neto e Naturalmente todos ele todos os

Funcionários da câ desde os financeiros os que fizeram esta exposição na realidade é preciso empenho de todos estes dirigentes e trabalhadores da Câmara Municipal temos todos plena consciência dos esforços temos fazer para atenuar o grande problema Habitacional do país que se reflete naturalmente no nosso concelho mas esta mesma consciência

D-nos que a hipotética impossibilidade de resolver esta crise Habitacional não pode ser impedimento e muito menos desculpa para que nada se faça aliás enfatizo que com este programa que agora anunciamos município iru não tenho dúvidas em afirmar que dentro de 5 anos o Meires terá atingido novos Patamares

De garantia do direito à habitação Como disse oiras conta já com 6% de habitação pública mas com esta com este programa conseguiremos ir muito mais longe não serão apenas as famílias mais carenciadas que receberão novas casas será também a classe média na sua grande maioria é um salto qualitativo

Extraordinário grande parte da classe média terá acesso à habitação a custos reduzidos as famílias que até agora se estranguladas pelos elevadíssimos custos com habitação Verão as suas vidas melhoradas com acesso à habitação pública aceder a uma casa com custos reduzidos permitirá a essas famílias um maior investimento na educação na saúde

E na cultura no fundo garantirá a todas elas mais qualidade de vida não tenho dúvidas que desta forma dentro de 5 anos oberá um território ainda mais coeso mais humano e mais senhor primeiro ministro excelência ainda na segunda-feira na passada segunda-feira entreguei 29 fechados A famílias carenciadas de casa

Não me é possível em palavras descrever a emoção que essas famílias sentiram e a forma como a expressaram eu próprio e todos aqueles que entregam Chaves consegue ser algo que eu que já entreguei Chaves centenas de vezes a evolução o que sinto o sentimento do que sinto parece ser

Sempre o mesmo quer dizer não é rotina que transforma realmente essa essa sensação extraordinária de fazermos bem e e vermos as famílias crescer com novos projetos de vida em todas estas famílias havia uma constante só acreditaram quando receberam um telefonema a dizer que iriam receber a chave da sua nova

Casa todas entenderam aquele momento como o começo de uma nova vida senhor primeiro-ministro imagina agora quantos começos de vida acabamos de lançar faremos do sonho de uma habitação pública digna uma realidade com o empenho de todos aqueles que diariamente de forma empenhada humanista e séria defendem que a todos deve ser garantido

Uma casa Um porto seguro um castelo um futuro no fundo que a Utopia aconteça todos os dias viva oiras viva [Aplausos] [Aplausos] Portugal [Aplausos] segue-se à locução do Senhor Presidente do Instituto de habitação e Reabilitação Urbana António Gil Leitão obrigado senhor primeiro ministro senhor presidente da Câmara senhor ministro da Habitação senhora secretário

De estado senhora presidente da Assembleia municipal caras e caros vereadores do município de Oeiras convidados minhas senhoras e meus senhores h de facto é com a emoção que estamos aqui h e E desde logo pelo contexto do que estamos aqui a a a Celebrar o protocolo mas sobretudo a concretização desta

Primeira fase da obra da estação rádio naval H mas também pelo contexto da própria entrada aqui nesta cerimónia de facto queria dar os parabéns à Câmara de aeras pela organização esta exposição que retrata bem aquilo que foi o percurso percorrido pela câmara no contexto das políticas de habitação e eu

Não Pudo também deixar de me lembrar e doos versos de uma música do José marrio branco eu vim de longe de muito longe o que eu andei para que chegar é que de facto andamos muito para aqui chegar e não apenas no que diz respeito à à política Municipal que câmaras tem

Prosseguido mas também aquilo que temos feito e todos em conjunto e procurado fazer eh desde que a nova geração de políticas de habitação foi aprovada e que afirmou de forma eh inovadora que de facto a política pública de habitação é para todos e não apenas para alguns e

Isso foi disruptivo e criou esta nova geração de políticas de habitação que também nos permite estar aqui hoje com este projeto sem isso não estaríamos aqui hoje mas não foi o único passo que foi necessário dar e para aqui estarmos hoje muitos espos já tiveram que ser dados e

O outro que foi essencial foi dizer que o património de vuto do Estado deve ser utilizado sempre que possível e preferencialmente e prioritariamente para a construção de habitação pública e é preciso portanto também articular vontades e interesses específicos dentro do próprio Estado para garantir que no final temos habitação pública neste caso rendas

Acessíveis e foi necessário concili interesse específico legítimo naturalmente plasmado em lei da defesa da Lei das infraestruturas militares com o interesse também absolutamente prioritário e urgente que é de construção de aumentar o parque de habitação pública e se Estamos aqui hoje foi porque em 2021 foi celebrado um

Protocolo entre a defesa entre então Ministério das infraestruturas e da Habitação na na na data e o ministério da das Finanças que integrou não apenas este imóvel mas outros sete Imóveis património da Defesa no e eh na bolsa de imóveis de estado para a habitação dizendo afet dandos à promoção de

Habitação pública mas também não ficamos por aqui porque se criou um regime jurídico próprio em que eh institucionalizou procedimentalização de e património Dev voluto do Estado de forma previdencial para a habitação E desde 2020 Desde outubro de 2020 que existe um prento que existe um regime eh que permite a integração de imóveis

Devolutos Desocupados sem tem utilização do estado para habitação pública a custos acessíveis e e nesse âmbito quer Imóveis da dgtf quer agora a gestão da estamo H já foram integrados algumas centenas de imóveis com tantos também comos que foram integrados nos próprios decretos mas também estabelecemos parcerias e conseguimos encontrar esta

Vontade comum entre vários organismos do Estado sío por exemplo o IP já temos obra em a em trocamento Évora temos projetos realizados estamos a integrar outros projetos mas também comés equipamentos da Justiça onde também já temos obra por exemplo em quase concluída onde temos projetos a ser executados e onde temos

Também continuamente imóveis a ser identificados do fez e integrar a bolsa que se alimenta todos os dias de novos Imóveis e portanto é um caminho longo este que é percorrido E que nos permite estar aqui mas que para além de tudo isto foi depois necessário trabalhar desde logo com a Câmara

Municipal de Oeiras e para nós é um gosto sempre trabalhar com a Câmara Municipal de Oeiras porque é um exemplo para nós é também um orgulho podermos olhar para estes painéis e sabermos que nós fazemos parte desta história nós estamos a trabalhar em conjunto com o município

E E é em conjunto em parceria em cooperação que estamos a promover estamos a ajudar o município a promover essa habitação Mas apesar do caso da eras ser extraordinário pelo volume pela dimensão pela capacidade de trabalho nós temos cerca de 270 municípios que estão todos eles a concretizar estas

Estratégias no terreno todos os dias há novas obras a serem lançadas em todo este país e isto nunca aconteceu com esta dimensão a nível Nacional nunca aconteceu é a primeira vez e e portanto e estão a fazê-lo Porque existe um programa o programa primeiro direito e porque Existe

Financiamento do prr e que portanto estão a fazê-lo em conjunto connosco com o iru com o estado e o estado assume as suas responsabilidades como o senhor presidente disse e as suas responsabilidades são encontrar mecanismos de cooperação e de financiamento deixando para os municípios aquilo que melhor podem fazer

Que é identificar as suas carências queer fazer um diagnóstico e queer executar depois as obras e ter o estado o suporte ter no estado o suporte financeiro que permite concretizar esta política e aqui estamos para apresentar este projeto para Celebrar o protocolo que que que no fundo vai permitir que

Todas estas infraestruturas sejam realizadas este Parque possa nascer e as casas também possam nascer é uma cooperação e que já vem de algum tempo portanto para aqui chegar também foi preciso trabalhar nesse nesse desenho e não apenas olhar para as casas e olhar para o contexto e eu Julgo que isso também é

Muito importante porque nós de facto estamos aqui a construir cidade e não apenas a colocar casas Este é um sítio apetecível é um sítio de excelência e também Convém se calhar lembrar que havia quem dissesse que se calhar era mal emprego para política pública é precisamente porque é um sítio

De excelência que nós estamos a fazer aqui habitação pública é pelo contrário e então e são 43 430 casas nesta primeira fase num conjunto de 770 tipologias entre t1s a T4 com rendas que rondarão a média cerca de 250 a 750 São casas que as pessoas podem pagar e portanto é

Cumprir a nossa responsabilidade e como o senhor presidente disse é acreditando que a Utopia se realiza todos os dias e que é possível que é que estamos para o que falta fazer porque falta muito fazer eu não queria deixar de dar uma palavra também ao Luís eh representante aqui da

Construção pública porque é um parceiro novo nestas Andanças mas um parceiro eh que tem sido um gosto também trabalhar pela competência pela dedicação pelo empenho das suas equipas pela experiência que já traz do passado e que certamente nos transportará Para o Futuro onde todos queremos chegar e e

Portanto é este mais este passo que hoje damos com a consciência de que já fizemos muito mas com a consciência também de que há muito por fazer e por isso termino não podia agora que citei Zé Mário Branco deixar de citar o resto é que se eu vim de longe muito longe que

Eu andei para aqui chegar eu vou para longe para muito longe onde nos vamos encontrar muito obrigado tomará em seguida da palavra o vogal do Conselho de administração da construção pública Luís Andrade ora muito boa Bom dia a todos senhor primeiro ministro senhora ministra da Habitação senhora secretária de estado

Senhor presidente da Câmara e dem maisis autarcas eleitos senhor presidente do iru caro António e uma primeira palavra e para a nossa participação aqui a construção pública é uma entidade nova refundada e da Parque escular foi uma aposta que o governo fez nesta equipa e e neste e e no histórico

Que tem e para nós foi um reconhecimento e do que foi um trabalho feito com com capacidade com Rigor com qualidade e que agora e aliamos a uma nova necessidade à necessidade de construção pública e e de suprir estas novas dificuldades que temos pela frente uma segunda palavra e para a a

Nossa nova tutela da Habitação eh tem sido de facto um um gosto trabalhar com a senhora ministra com a senhora secretário de estado o foco e o objetivo que são palavras código para pressão pressão pressão e que neste caso não há outra forma de trabalhar Temos que estar

Todos alinhados e todos focados no objetivo e o objetivo é este e é comum por outro lado o iru e de facto tem sido um vários meses de aprendizagem trabalho em conjunto e as nossas e estruturas e entidades são diferentes têm históricos diferentes já se cruzaram eh no passado

Mas T neste momento eh este desafio comum e o que nós temos desenvolvido eh nestes últimos tempos e o entrosamento que temos feito só pode ser aprofundado e eu diria que a boa relação que nós estabelecemos o que temos é que estendê-la para as nossas equipas para

Que este eh processo possa eh ter fim e um fim com com eh sucesso para todos última palavra para este projeto da Oeiras que é o nosso primeiro e por isso aí vai ser algo que nos vai ficar certamente na alma é como um Primeiro

Amor eh e vamos de facto Isto é um objetivo muito ambicioso quer em termos do espaço quer em termos dos objetivos eh mas temos de facto uma boa base para trabalhar temos um bom trabalho desenvolvido pelo iru com a câmara eh e achamos que este facto vai ser um bom

Primeiro passo de outros que vamos ter e que vamos seguir e e e a a toda esta ideia de construirmos cidade de que as paredes o teto o chão não é só Betão não é só material É também o conteudo que está por trás nós também já trazemos

Isto a escolas Oeiras tem quatro boas escolas de referência que a par escolar aqui fez e e sempre sentimos isso que quando fazemos uma escola não estamos só a fazer aquelas paredes estamos a fazer muito mais que aquilo e a construir cidadãos que se vão desenvolver ali e de facto o

Nosso nós como cidadãos não somos só eh não não ficamos completos e não ficamos inteiros sem todo o processo nomeadamente a habitação isso para nós é absente essencial Muito obrigado a todos e vamos trabalhar e este é um primeiro passo de muitos outros Muito obrigado e bom trabalho Espero que po ter

Connosco passamos à assinatura do protocolo de cooperação entre o município do Eiras e o Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana IP convidamos o senhor presidente da Câmara Municipal de Oeiras Isaltino Morais e o senhor presidente do conselho diretivo do iru António G Leitão a proceder à assinatura este protocolo prevê a

Cooperação para a promoção da operação urbanística designada habitação acessível à algés lind da velha a desenvolver nos terrenos da ex estação rádio naval feito em dois exemplares devidamente assinados e rubricados para por cada um dos outorgantes ficando cada um com um exemplar assinado em Oeiras a 20 de dezembro de

2023 na presença do Senhor primeiro ministro António Costa entre o município de Oeiras nest at representado por exaltino na qualidade de presidente da Câmara Municipal de [Aplausos] Oeiras e ainda pelo Instituto de habitação e Reabilitação Urbana representado por António Gil Leitão se a intervenção da senhora ministra da Habitação Marina

Gonçalves muito bom dia a todos começar por cumprimentar o senhor primeiro-ministro senhor presidente da Câmara senhora secretária de Estado da Habitação senhora presidente da Assembleia Municipal vice-presidente e restantes vereadores demais autarcas aqui presentes os o presidente do iru o representante aqui da conção Pública que tem sido Na verdade dois aliados como

Aqui referíamos que sendo a parte da pressão Mas falando do trabalho em conjunto têm sido verdadeiros Aliados e parceiros nesta política de habitação que temos construído em conjunto e e com com estas várias pessoas e entidades e equipas que representam e por todo o país mas aqui em concreto cumprimentar

Todos os presentes e dizer-vos que para nós é sempre um orgulho poder testemunhar aquilo que é o trabalho que está a ser feito como referia em comunidade coletivo neste neste trabalho de parceria das várias entidades aqui envolvidas e várias que são como aqui referiu o presidente do iru também

Dentro do Estado Mas é para Nós verdadeiramente um um orgulho e uma esperança vermos aquilo que desenhamos nas políticas públicas que em 2018 corporis dou-te na nova geração de políticas de habitação mas que na verdade era um desino que estava definido Desde o Primeiro Momento no programa de governo eh vê-la

Concretizar-se passo a passo e passos que demoram o seu tempo mas concretizar-se passo a passo no território e é precisamente isso que estamos hoje aqui a testemunhar aquela que é uma ambição com uma prioridade comum de colocar a habitação e de fazer da Habitação e aquilo que verdadeiramente é um pilar de estado

Social ser mais do que cais quat par o teto ser o lar ser o sítio onde vivemos ser verdadeiramente um uma uma parte fundamental da nossa vida coletiva e da nossa vida pessoal e é isso mesmo que nós estamos a concretizar É isso mesmo que esteve na base daquilo que se

Construiu É isso mesmo que verdadeiramente estar na base daquilo que queremos implementar construir e deixar verdadeiramente e e e e uma palavra que é devida de agradecimento porque este projeto nasceu com o primeiro ministro com esta ideia e com esta ambição de deixar este legado que a

Habitação deve ser tratada como todos os outros pilares do estado social deve verdadeiramente ter esta responsabilização por parte do Estado das entidades públicas das autarquias esta parceria para que nenhum se veja privado daquela que é a base da sua vida que é da Habitação e é isso mesmo que

Está a ser construído E é isso que se deixa para o futuro não tenho dúvidas nenhumas de construção de uma polí pública robusta digna capaz de responder a cada fam a cada família este é um trabalho muito longo não é um trabalho que se faça de um dia para o outro vimos

Aqui fomos testemunhando aqui com períodos negros da história em que nada se em que nada se fez verdadeiramente para construir esta política pública da Habitação mas vimos aqui que este caminho faz e de forma estruturada de forma robusta mas na verdade a Médio prazo num caminho que a cada momento

Deve deve olhar para as necessidades responder às necessidades mas deve construir deve reabilitar deve pensar o seu território deve aliar a habitação a esta vida em comunidade a esta Integração no seio da comunidade a esta especificidade de cada território de cada família para podermos garantir que verdadeiramente esta Habitação é digna e

Esta este pensar a política construir a política construir a dignidade Habitacional também naquilo que construímos do ponto de vista de eficiência energética de qualidade daquelas que são as exigências que nós queremos para a nossa vida cada um de nós quer para para a nossa vida demora tempo a concretizar-se isso não nos deve

Ao obviamente desmobilizar daquilo que é o objetivo central e que se dúvidas houvesse de da centralidade daquilo que está a ser construída e da importância da Habitação pública do Estado como garante desta resposta verdadeiramente compatível e digna e compatível com aquela que é a realidade de cada família

O vídeo que tivemos aqui oportunidade de de de acompanhar de ouvir é bastante esclarecedor sobre aquela que é transformação que se faz na vida da nossa comunidade com este tipo de políticas Mas precisamos verdadeiro amente de fazer e de conjugar esta política e tomar essa também assumir essa responsabilidade de tomar esta

Política com uma política prioritária e perene mas saber que ela deve ser complementada com um conjunto de instrumentos porque o momento de agora as exigências de agora a emergência que temos nas respostas habitacionais merecem a continuidade e robustecimento destas políticas mas também a complementariedade com outras com outras medidas Nós já tínhamos alguns

Instrumentos o porta 65 jovem numa política mais centrada paraos jovens era uma medida já centrada no imediato naquela que é uma resposta na verdade mais temporária mas que permite esta transformação e sobretudo este esta no fundo complementariedade com respostas mais prenes mas este ano foi um ano onde muito se discutiu muito construímos

Também num conjunto adicional de medidas que não apenas permite responder também a estes grandes desafios nomeadamente em políticas de solos e em política de licenciamento Mas permite também conjugar uma política central e prioritária com um conjunto de instrumentos mais imediatos nós hoje temos temos cerca de 200.000 famílias

Que têm um apoio à renda que têm Esta possibilidade de ter também o estado como parceiro como responsável por aquilo que é por aquela que é uma realidade do nosso mercado de arrendamento com o aumento dos preços não apenas pela inflação Mas pelo próprio mercado em si e com esta

Necessidade está de ser também parte da solução também com esta capacidade de olhar para o território e percebermos como é que de forma mais imediata e mais eficaz também podemos olhar para aquela que é o mercado Habitacional e as respostas habitacionais que existem e que não tão afetas a este fim e perceber

Como é que podemos criar incentivos criar instrumentos para poderem dar resposta no imediato não são instrumentos em S de política peren estrutural não são estes instrumentos que vão a Médio prazo responder de forma estrutural às às necessidades da população é isto mesmo que aqui vemos é a política pública e a habitação pública

É este o grande instrumento que temos para em conjunto fazer esta política mas a verdade é que nós precisamos necessariamente de construir esses instrumentos de continuar a avaliá-los de continuar a re-l para Pod podermos chegar ao fim desta longa discussão do mais habitação ao longo deste ano e

Sabermos que conseguimos chegar a mais famílias e sabermos que o próximo ano rebus será ainda mais estes instrumentos nomeadamente com a construção de novos instrumentos aí sim mais estruturais ainda que conjunturais no no período temporal de Apoio às famílias como é o caso das famílias com quebras de

Rendimentos ou como é o caso de programas onde o estado no fundo entra como parceiro no mercado privado arrendando para subarrendar todos estes instrumentos nos permitem a curto prazo eh olhar para este ambicioso programa de investimento público sabendo que temos de forma complementar respostas mais imediatas E é esta complementariedade

Que também faz da política pública e que faz daquele que é o o ambicioso programa subjacente à Nova Geração de políticas de habitação e ao programa nacional de habitação algo robusto mas sobretudo algo em que verdadeiramente podemos acreditar que tem um objetivo único de garantir habitação digna mas sobretudo

Acreditar que tem esta eficácia ser subjacente no momento onde a realidade num mercado que não é controlado por nós diretamente muitas vezes nos ultrapassa naquilo que é o o plano temporal que temos definido e por isso é que é tão importante responsabilizar noos também a nós para por construir estes

Instrumentos mais imediatos É isso mesmo que está no terreno é isso mesmo que que que o senhor primeiro-ministro também nos deixa como legado eh a todos enquanto comunidade é esta capacidade de pôr a habitação no centro da política pública e esta capacidade de não não nos Bastos com uma política a Médio prazo

Mas verdadeiramente olharmos também para o momento e imediato olharmos para a realidade imediata e conseguimos construir tantos e tantos instrumentos e que não que não os citei aqui todos porque se verdadeiramente estaríamos aqui muito tempo a falar das várias dimensões de resposta que temos no território e as várias e e a eficácia

Das medidas obviamente que a cada momento têm que ser adaptadas à realidade mas permitam-me também uma palavra muito especial ao município e à política e à parceria verdadeira ente eficaz que temos tido ao longo dos últimos anos nós na verdade temos no município de Oeiras um exemplo desta complementaridade de políticas mas temos

Um exemplo daquilo que é um investimento público sem precedentes por parte do Estado de mobilização do património do Estado de mobilização de património privado devoluto que está agora a ser mobilizado para políticas nomeadamente para a habitação jovem e com um investimento que já se fez que está a

Ser feito e vai continuar a ser feito tudo aquilo que estamos aqui a ver são políticas que começaram eh nos anos 90 que tiveram agora que têm agora uma segunda fase de investimento e que não se Basta apenas e este basta tem um papel muito muito importante do ponto de

Vista de resposta daquilo que estamos verdadeiramente a concretizar nas famílias que não se basta na reabilitação do existente constrói-se nova habitação cria cria-se novas respostas e muitas certamente existirão sempre que a necessidade de responder às famílias existe é isto mesmo que nós temos que conseguir concretizar a cada

Momento é termos instrumentos capazes a cada momento responder àquelas que são as necessidades identificadas porque é melhor conhece o território que é o município e por isso conto sempre com connosco para ser parceiros e este connosco obviamente sempre sensível às nossas entidades porque só conseguiremos fazer política pública robusta só

Conseguiremos olhar para o nosso território perceber onde é que podemos construir uma política de habitação aliada a uma política também de de de devolver à cidade parte do território que há tantos anos fechado para poder criar um parque Urbano para poder criar esta esta di são também esta ligação com

A cidade só podemos fazer isto se verdadeiramente tivermos esta parceria Este trabalho em rede Este trabalho em comunidade e Oeiras é um exemplo e felizmente Como dizia o presidente do iru é um exemplo de muitos outros que temos pelo país todo temos agora felizmente mais eh entidades que que nos

Têm ajudado nesta neste trabalho este é o primeiro projeto onde a construção pública eh faz uma parceria com o iru é também uma das dimensões onde trabalhamos no mais habitação sobretudo porque sabemos da necessidade de complementar as respostas estas parcerias complementar o trabalho a exigência do trabalho mas também a

Celeridade que queremos implementar para a política parene Mas dizer-lhe que que somos sempre parte desta parceria e não tenho muitas dúvidas que voltarei aqui ao município até até ao mês de março porque certamente teremos mais mais obras a iniciar já já já há pouco me referiam que vamos ter mais obras a

Iniciar no início do ano é mesmo um bom exemplo é isto que nos faz verdadeiramente acreditar naquilo que estamos a fazer porque no fim de contas toda esta obra todas estas casas tudo o que estamos a construir vai dar resposta àquela dimensão humana que aqui víamos e

Que é aquela que mais nos custa a no dia a dia mais nos custa e verificar evidenciar que é a incapacidade de tantas e tantas famílias não não acederem à habitação mas na verdade é também aquela que nos faz mais acreditar com as nossas com os nossos dias bons e

Maus no nosso trabalho acreditar que é mesmo este caminho e acreditar que é esta dignidade Habitacional estas eh este Lar que que estamos estamos a construir com o tempo que demora a construir mas que estamos a construir que vai permitir verdadeiramente criar uma comunidade melhor responder às

Famílias e no fim do dia garantir esta felicidade mais do que as quatro paredes esta capacidade de vivermos a nossa vida individual e coletiva numa casa na base de tudo todo o resto da nossa da nossa vivência e da nossa capacidade da nossa vida profissional pessoal familiar por

Isso senhor presidente continua a contar connosco cá estaremos para continuar a construir política pública para continuar a concretizar também os sonhos das famílias que mais não são do que um direito na verdade a ter uma habitação digna que é aquilo que todos nós procuramos muito obrigada encerra o período de

Intervenções o senhor primeiro ministro António Costa senhor presente da Câmara Municipal de doira senhora presidente da Assembleia Municipal senhora ministra senhora secretária estado senhor presidente do iru Senhor vogal dação pública deais autarcas Bom dia a todos não escondo que foi com alguma emoção que fui percorrendo a história que esta exposi nos

Conta viver grande parte desta história e ouvir as vozes de quem ainda nos anos 90 vivia nas barracas fez-me Recordar como é que nessa altura foi necessário lutar para que facto fosse lançado esse programa do per nós tínhamos tido logo a seguir ao 25 de Abril movimentos relativamente espontâneos de autoconstrução o

Movimento de sal depois Houve um momento de interrupção na política de habitação senhor presidente da Câmara já contou um dos lados da história de quando foi chamado pelo então primeiro ministro para responder a esse confronto com a realidade de como é que vamos lançar um programa para combater esta

Chaga das barracas nas áreas metropolitanas eu que vivia do outro lado da história e que fui um dos subscritores da carta que Apelou ao presidente Mário Soares para então realizar essa presencia aberta na área metropolitana de Lisboa foi precisamente decisiva para esse confronto com a realidade foi um trabalho

Extraordinário que na altura os municípios realizaram que o programa per lançado pelo governo do professor CAV Silva e pelo Engenheiro Ferreira do Amaral permitiram aos municípios avançar criando nas áreas metropolitanas de Lisboa condições para que recorrente ao financiamento do Estado os municípios pudessem realizar milhares de fogos e

Proceder a erradicação das barracas Como disse bem nem todos quiseram aceitar o desafio Porque entendiam que o tema da Habitação era uma solidade exclusiva do Estado osores felizmente aceitaram o desafio e realizaram esse esforço enorme pde ser testemunha como autarca do que foi esse esforço em Lisboa foram construídas 23.000 foram construídos

23.000 fogos e muitos anos depois já eu presidente da Câmara ainda fui continuando a liquidar o endividamento que o município contraiu para realizar todo esse programa depois da erradicação da barraca das barracas houve uma nova realidade a aproximação ao euro e entrada do Euro levou uma queda brutal

Das taxas de juro nesse ano de 86 em que o senhor presidente da Câmara tomou a posse pela primeira vez estava eu a preparar-me para casar e comprei a minha primeira casa com um crédito jovem que mesmo beneficado tinha a taxa de juro de 23,75 23,75 é uma realidade que foi

Desaparecendo e portanto foi-se entendendo que entre o crédito barato e as rendas congeladas no mercado de rendo o problema da Habitação estava resolvido e assim durante algumas décadas criamos Essa ilusão uma ilusão que saiu muito caro ao país Porque toda a geração que viveu décadas com a sua casa hipotecada e com

A obrigação de pagar todos os meses ao banco a sua prestação foi uma geração menos livre Uma Geração individada e não há nada que retire mais a liberdade do que o individamento e esse custo o país pagou e levou muito tempo a perceber que não era possível construir política deção só

À custa só com o mercado graças a crédito barato e graças a congelamento das rendas con das rendas er insustentável como é óbvio o estado nãotinha o direito de transferir paraos proprietários aquilo que era a política social que cabia ao estado realizaro lugar porque como podemos ver

Recentemente as taxas de juro não se limitaram a baixar De 2375 como quando eu comprei a minha primeira casa para termos tido taxas até negativas há muito poucos anos há também Aquela fase em que as taxas de juro deixam de descer e passam a subir e portanto nós temos que ter para

Regular o mercado uma oferta pública de habitação é absolutamente crítico e o trabalho e a persistência do presidente exaltino de Morais ao longo destes anos e do concelho de Oeiras é absolutamente exemplar e é uma das realidades porque faz com que o concelho de Oeiras seja um dos concelhos socialmente mais

Coeso mais integrado e que melhor sem sabido desenvolver e que tem permitido atrair e fixar mu das novas gerações era Claro logo em 2015 2016 que o país precisava de uma nova geração de políticas de habitação e por isso em 2018 aprovamos essa estratégia da nova geração de políticas de habitação que

Valorizasse o mercado de arrendamento que valorizasse a reabilitação mas aumentasse também a oferta pública de hab há umaid que Portugal muito diversa da generalidade dos países europeus nós fomos pados à Segunda Guerra Mundial fomos pados à destruição massiva de cidades na segunda guerra mundial isso fez também com que ao longo

Dos anos quer na ditadura quer na democracia se tem investido pouco na habitação pública países que sofreram muito com a guerra tiveram que fazer investimentos brutais na reconstrução e permitir-lhes ter como tem ainda hoje parques públicos com 20 30% do Parque Habitacional público Portugal está nos 2%

3% Portanto o caminho que temos para fazer é um caminho enorme esses Tais não fazedores dizem sempre mas estão a fazer porque é que ainda não fizeram a resposta também é simples já tivéssemos feito não estávamos a fazer mas é mesmo qu nunca fez que não percebe o trabalho que dá

Fazer claro que na poesia nós podemos dizer que Deus quer o homem sonha e obra nasce Mas é só na poesia porque Deus até Pode crer o homem até pode sonhar mas a obra não nasce sozinha nós estamos aqui hoje e podemos ver eu estou a ver ali ao fundo no alto da

Montanha estive lá há pouco mais de um ano a pôr uma primeira pedra essa primeira pedra multiplicou-se e hoje já conto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 pisos edificados agora da primeira pedra até ao 10º piso Houve um tempo que percorreu e aques pisarem Habit aa ftar tempo porque

É necess concluira obra O que que foi necessá fazer para podermos ter aquela primeira pedra fact tamos estratégia tamos pela primeira vez uma lei de bases da habitais hav uma questão prá fund como é que nós progama de hab durante anos os Fundos europeus excluíram sempre o financiamento da

Habitação havia certa altura começou a haver uma possibilidade fazermos uns trues de utilizar umas verbas de eficiência energética para podermos fazer alguma reparação habitação pública mas nunca construção de Raí Nunca que eu me lro Constru de raiz e foi precisamente quando durante em plena pandemia a união

Europeia teve a coragem de dar um grande salto que foi em vez de responder Da forma irritante como respondeu à crise 2008 entendeu responder de uma forma otimista e inteligente à crise do covid que se eu eu percebi que havia tínhamos ali uma enorme oportunidade

Muita gente não percebeu O que é que era o prr muita gente achou que o prr era uma espécie de banco alimentar onde nós íamos lá buscar dinheiro para satisfazer necessidades imediatas ora o prr felizmente não era um banco alimentar felizmente tivemos outras medidas e outras políticas que

Permitiram responder a esse estado de necessidade na altura quando se a união europeia criou o shua isso permitiu financiar em toda a Europa o recurso aos Play e ai play-off não é playoff como é se chama o bom o financiamento se permitiu salvar na altura milhões de

Postos de trabalho em todo o em toda a Europa designadamente em Portugal permitindo o pagamento de uma parte importante dos salários layoff layoff o layoff que permitiu salvar milhões de postos de trabalho em toda a Europa e também e também em Portugal permitiu reprogramação no âmbito do no âmbito do Portugal 2020

Para poder por via do react responder às situações de crise mais dramática mas felizmente o Next Generation em português prr felizmente não foi pensado para responder às medidas de emergência foi pensado para financiar uma transformação estrutural do país que nos permitisse não só recuperar economicamente mas também reforçar a

Resiliência do país e uma das fragilidades que nós identificamos foi precisamente a da Habitação nem todos os países inscreveram nos seus prrs políticas de habitação e em nenhum dos outros prfs há habitação tem o peso percentual que no nosso tem E começamos nos 2700 milhões de euros e agora nesta

Reprogramação Subimos para os 3.200 milhões de euros de investimento na habitação é investimento a fundo perdido e que fazemos em parceria com as autarquias com as autarquias locais o programa que temos é a construção Até final 2026 de 32 1 fogos para percebermos o que é que significa

Construir no nosso país 32.000 fogos de oferta pública é preciso ter em conta que até agora o o parque público São cerca de 123.000 fogos Portanto o que nós nos propomos fazer é nestes quatro nestes TRS 4 anos aumentar em quase 25% todo o parque público de habitação construído ao longo de décadas

E o senhor presidente da Câmara diz que não sabe como é que o país vai acordar no dia 11 de manhã eu como sou otimista acho que o país vai acordar bem não vai querer andar para trás e sobretudo o país sabe uma coisa é que gostem ou Não

Gostem o prr está contratualizado entre Portugal e a União Europeia e nós estamos mesmo aprir o PR até às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2026 e portanto gostem ou Não gostem vão ter mesmo que executar até 31 de Dezembro de 2026 os 32000 fogos que estão

Contratualizados com a união europeia porque se não os construirem perdemos o dinheiro e h um concelho que à cautela do meu otimismo não se confirmar é que o último governo que chegou e quis renegociar o respectivo prr aquilo que conseguiu foi estar um ano parado e agora andar a suplicar para

Que l estend o prazo de execução porque perdeu um ano na execução ora o país não pode est sempre a mudar de preocupações quando surgiu o prr A grande preocupação é se ter capacidade de concretizar bom agora convém não terem ideia de que se está a concretizado

Deais porque cada dia que se perde é um dia que põe maior dificuldade na concretização do prr Ora hoje já se percebe o que é que é o prr prr não são 32.000 fogos em abstrato essa abstração são aquelas casas que já estão em construção São aquelas casas que já estão em projeto

São estas casas que vão entrar cujo concurso público internacional vai ser aberto na próxima na próxima semana e são sobretudo 32.000 famílias que vão ter a oportunidade de Até final de 2026 terem a sua casa o seu l a base da construção da sua vida há pouco uma das técnicas da Câmara

Municipal dizia mais importante do que a casa são as pessoas Este é mesmo um programa para as pessoas porque é de pessoas mesmo que nós estamos que nós estamos a falar e quando daquelas pessoas que nós ouvíamos ali e que viviam nas barracas a mudança para a casa

Significava a mudança da vida quando nós ouvimos aqui um senhor que ainda há pouco tempo não tinha teto e que agora tem teto e significou a mudança da sua vida nós temos de pensar o seguinte hoje o nosso problema da Habitação a nossa crise da Habitação não é só com o programa

Primeiro direito para quem não tem habitação ou não tem habitação com hoje o desafio da Habitação é também para a classe média para os alunos que já frequentaram as escolas da Parque escolar e que agora se confrontam com a realidade da vida que é dificuldade de poderem sair da

Casa dos seus pais para construem a sua vidaem pagar de taxa de juro e sem terem de pagar aquelas rendas que o mercado hoje cobra e esse programa de habitação jovem que o município de Oeiras tem é da maior importância como é da maior importância o porta 65 mas sejamos Claros a única

Forma que temos de moderar o preço e de tornar a habitação acessível é mesmo concretizar estes investimentos e olhamos e vejamos O que é este investimento este bairro este bairro ajuda Aliás a perceber o que é que é a promoção pública da Habitação acessível não estamos aqui a construir

Mais um bairro social estamos aqui a construir mesmo um bairro para classe média eu pergunto mesmo quantas pessoas da classe média podem viver e vivem num bairro ou numa urbanização com esta qualidade e o senhor presidente da Câmara tem toda a razão nós temos de tornar mais acessíveis os terrenos para

Construção tenho esperança que o Presidente da República ainda promulgue o diploma da simplificação como pois ou hoje Ah pois não não sei se é hoje tenho a minha o meu otimismo também não vai tão longe já tenho esperança que ainda promulgo ainda promulgo o diploma da simplificação do processo de

Licenciamento da construção do ordenamento do território e da e da urbanização é absolutamente crítico e Portugal tem uma grande autoridade moral para poder fazer e este governo tem uma grande autoridade moral para poder fazer porque nós tínhamos uma meta de até 2030 ter 30% do território do continente devidamente classificado como

Área protegida e com o diploma que já aprovamos da alteração do estatuto dos geos parques e das e das áreas de ge no seu concelho senhora ministra da biosfera das reservas da biosfera nós já alcançamos em 2023 esta meta termos 30% do território do continente classificado e portanto podemos dar o

Passo que demos que não é tão ambicioso como aqu que o senhor presidente defendia mas que responde por exemplo niras claramente aos problemas que identificou que é permitir em todas asáreas todosos terrenos áreas Já devidamente infraestruturas a edificação de construção pública para habitação para habitação acessível isso vai aumentar muito significativamente

Área de solo urbanizável sem sacrificar os valores ambientais que são necessários sacrificar e aliás Basta ver nesta imagem a área de espaço Verde par Urbano que esta urbaniz ter é que tem esta área de espaço Verde por esse por esse país fora e isto deve-se a uma visão de bom planeamento

Do município de Oeiras e deve-se ao facto de podermos ter efetivamente o prr e senhor presidente posso contar nós conhecemos em 1982 eu era um jovem aluno do segundo ano da faculdade de direito e o Dr Isaltino Afonso de Morais era o meu monitor de Direito Constitucional foi um ano ele era na

Altura não era independente e foi um ano de de grande e intensa discussão política ou constitucional porque foi o ano da primeira revisão da da Constituição e as aulas tinham uma grande dimensão de direito e tinham também uma certa dimensão política porque o direito constitucional não é direito puro é

Sempre direito com uma forte componente política ao longo do ano tivemos a oportunidade de trocar vivos debates sobre a revisão constitucional em curso e no final e no final do ano letivo a cadeira era anual altura havia a prática democrática dos monitores proporem a discussão da nota na avaliação na

Avaliação contin Nessa altura tivemos uma divergência o Dr Isaltino Afonso de Morais disse ah o Costa tem jeito para a política mas direito não sabe nada e e dis e disse que me dava um 13 disse que me dava um 1 não apesar de para quem não sabia nada apesar de tudo

O 13 não era uma nota m mas eu eu disse mas eu acho que é injusto eu acho que merece pelo menos o 14 ali uma grande discussão dis Não não é 13 e tal eu disse bom então eu não aceito essa nota Eu recuso a nota da

Avaliação contínua e vou diretamente e vou diretamente e vou diretamente a exame e devo a este Episódio terme Tornado um bom aluno de direito que eu até aí era um aluno de 13 efetivamente mas o que me fez tornar um bom aluno de direito Foi picado com esta

Desafio termos fechado em casa e dizer pá ele vai ver que eu sei o mesmo direito e fechei em casa e estudei estudei estudei estudei e lá acabei o direito constitucional com uma média final 16 e e lembro-me bem de o Dr Isaltino Afonso de Moris ter

Vir ter vindo comigo ter ter vindo ter comigo no corredor apertar mão e dizer pá Parabéns mostraste que tinhas razão e que efetivamente eu podia ter dado o 14 e e eu durante uns anos aquilo irritou-se um bocado mas ao longo ao longo da vida ao

Longo da vida já o dis disse várias vezes eu fiquei com uma dívida de gratidão para sempre com o Dr Isaltino Afonso de Morais porque se não fosse ele eu teria provavelmente acabado o curso da mesma com o 13 mas não saberia direito como posso

Desta é a parte dizer que sei hoje e sobretudo não tinha não teria desenvolvido o gosto pelo estudo e para enfrentar os desafios e e é assim que uma pessoa se torna otimista é porque o otimismo há aqueles que têm o privilégio da fé e porventura encontram aí a base do

Otimismo aqueles que nunca tiveram a felicidade de encontrar o privilégio da fé tem que encontrar otimismo de outras formas e uma das formas que eu encontrei o meu otimismo foi isto é quando uma pessoa quer muito quando uma pessoa tem muito Ah nós conseguimos mesmo e tal como daquela vez conseguiu 16 também

Desta vez conseguiu os 3000 milhões de euros para financiar o PR e e é por isso que tendo começado com uma relação diferente concluímos esta Nossa fase da vida com uma relação de grande proximidade porque nisso somos iguais porque quando senhor presidente entende que é mesmo necessário arregaçar

As mangas e fazer habitação Faz mesmo e é por isso sempre que eu pergunto à senhora ministra Então como está a andar o prr ela diz-me sempre em Oeiras muito bem proposta para terminar a proposta que eu lhe deixava era a seguinte Convido os seus colegas a virem cá aqu

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