Compromisso de cooperação para o setor social e solidário

▶️ Clique no video para assistir. ⚠️ Texto gerado pelo YouTube: contém erros ou falhas na transcrição automática de voz.

Boa tarde sejam bem-vindos ao centro Distrital do porto da Segurança Social em nome do senhor primeiro-ministro damos início à cerimónia de assinatura compromisso de cooperação para o setor social e solidário para 2023 2024 que reforça a parceria entre o governo português e o setor social e Solid numa de objetivos e interesses comuns

Eati deç e responsabilidades de cada uma das partes vamos iniciar a sessão com a assinatura e para o efeito chama a palco os representantes das instituições do setor social e solidário no final da assinatura Pedimos que todos permaneçam no palco para uma fot portuguesa Luís Alberto Silva presidente da União das mutualidades

Manuel de Lemos presidente da União das misericórdias Padre Lino Maia Presidente da Confederação Nacional das instituições de solidariedade e por fim o senhor primeiro ministro agradeço que todos retomem fará fará agora uso da palavra a senhora ministra do trabalho solidariedade e Segurança Social D Ana Mendes Godinho muito boa tarde a todos eh

Senhor primeiro ministro Que bom estar aqui nas instalações da Segurança Social e do porto portanto muito bem-vindo também a estas instalações que são de todos nós eh cumprimentando naturalmente e os queridos e caros parceiros do edutor Social padel Maia Dr Manuel de Lemos Luís Silva e Joaquim Pequis muito

Obrigada pela parceria permanente caro Manuel Pizarro também parceiro permanente nesta nesta que é um caminho conjunto de trabalho sempre de articulação com o setor social e a querida secretária de estada Ana Sofia que é mesmo o motor e a nossa locomotiva que está sempre a imprimir este ritmo de

Nos fazer eh andar mais longe cumprimento Naturalmente todos os dirigentes aqui presentes e todos os trabalhadores e as trabalhadoras da Segurança Social neste que é um espaço que tem Estado ao serviço das pessoas em permanente missão e em permanente reinvenção queria antes de mais dizer que é particularmente simbólico hoje

Assinarmos este acordo com o setor social da atualização e aumento das comparticipações no porto precisamente depois no porto termos conseguido afirmar o Pilar europeu dos direitos sociais como o nosso Pilar e a nossa Matriz de desenvolvimento coletivo e a matriz que deve nortear também a construção do projeto europeu foi aqui

No porto em 2021 na simeira social do porto que aprovamos o plano de ação social do porto que hoje é conhecido sempre como o plano do porto precisamente reafirmando a necessidade do investimento social ser o que nos deve nortear para construir eh espaços de comunidade mais justos e com igualdade de oportunidades reconhecendo

Que o investimento social é o que transforma não só vidas mas é o que transforma países e é por isso também que é um momento nesta que é um dia também em que estivemos aqui no âmbito do do governo mais próximo realizar um concelho de ministros É também um dia

Particularmente importante para por um lado fazer um agradecimento e o reconhecimento à grande parceria que temos construído em conjunto entre o estado e eh os parceiros do setor social T sido anos de uma enorme exigência eh anos em que todos fomos convocados a reinventarmos nas nossas funções mas em

Em conseguir cada vez mais construir soluções conjuntas partilhadas sem desconfiança numa grande relação de confiança e de trabalho entre nós e portanto aqui também um momento para agradecer seja a todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor social que sabemos que são e neste momento que já

Representam mais de 6% por C do emprego em Portugal portanto mostra bem a importância da de de grande empregador que é o setor social mas também a todas as trabalhadoras e os trabalhadores da Segurança Social que têm sido incansáveis nesta reinvenção permanente do estado social que procura não só

Responder aos riscos típicos e tradicionais que todos conhecíamos mas também neste estado social que se tem reinventado procurando chegar muito mais longe neste que é o investimento social estrutural determinante temos conseguido muitas conquistas coletivas e eu acho que também é um momento de orgulho e de balanço do que temos conseguido

Coletivamente conseguimos durante a pandemia responder não só à emergência mas em plena pandemia lançar as bases para investimento estrutural que agora estamos a sentir os resultados e já falarei daqui a pouco nomeadamente do que está a acontecer nas creches que Aliás foi eh tudo desenhado e mobilizado nomeadamente recursos financeiros eh

Extraordinários mobilizados em plena pandemia para respondermos não só na altura à emergência mas também com as grandes aprendizagens que todos tivemos durante a pandemia do que temos que conseguir chegar mais longe Face aos grandes Desafios que temos seja desafios demográficos seja desafios eh de desigualdades em que esta parceria com o

Seo social é mesmo transformadora e tem sido a grande arma capilar de chegar às pessoas onde quer que estejam e quando precisam no momento em que precisam e por isso é um momento de reconhecimento Mas também de orgulho coletivo daquilo que conseguimos fruto também desta grande capacidade de diálogo permanente

Eh se eu eh lembrar todos os acordos de cooperação que fomos fazendo em cada ano procurando em cada ano ir mais longe na nossa capacidade de trabalho em conjunto nas várias áreas e nas várias dimensões eh naturalmente e aprofundando aqui a nossa a nossa relação de próximidade para chegar melhor às pessoas grandes

Números neste momento hoje aquilo que hoje aqui foi assinado é um aumento das comparticipações um reforço das comparticipações em 123 milhões de euros para 2000 24 O que significa aqui um reforço significativo também para sermos parceiros nesta que é uma mobilização conjunta também no aumento dos salários

Que sabemos o impacto que tem mas também queremos que aconteça e e também Assumimos isso com uma grande prioridade a valorização dos salários que é mesmo determinante que é mesmo crítico não só para o reconhecimento e valorização das pessoas que trabalham no setor social Mas também como forma de conseguir

Atrair e fixar talento e pessoas no setor social que é uma área tão crítica e tão importante para para Portugal mas também eh dar nota de que estes caminhos progressivos que fomos fazendo não vou falar dos valores que dedicamos por exemplo ao setor social durante a pandemia já todos nos esquecemos Ainda

Bem mas eh mas acho que todos lembramos da grande capacidade que houve eh de em tempo record colocar respostas ao serviço das pessoas senhor primeir Ministro aliás assistiu a um dos programas que lançamos na altura o Marés que levantou muitas dúvidas se ia ser

Eficaz ou não ser eficaz hoje em dia é é citado a nível europeu como um programa exemplar na grande capacidade na altura de reforço das estruturas e entos sociais para responderem eh uma uma necessidade crescente porque tínhamos situações de isolamentos tínhamos situações de pessoas que tinham que ou

Que estavam doentes e que tinham se substituídas e que foi aliás uma grande operação até de renovação de trabalhadores eh do setor social que eu acho que mostra bem quando quando construímos em em conjunto de programas às vezes diferentes disruptivos a verdade é que eles funcionam E é isso

Que eu acho esse caminho que temos feito da disrupção e também de novas respostas porque a pandemia também nos mostrou que tínhamos que mudar muito Muitas respostas e chegar de uma forma mais eficaz Aliás não posso deixar de dizer o que a pandemia fez do ponto de vista da

Grande ligação entre saúde e segurança social transformou também eh Muitas vezes os Silos eh e os muros e as ameias que às vezes separavam a a Segurança Social e e a saúde e mostrou que trabalhando em conjunto somos muito mais eficazes e aliás foi neste sentido que

Hoje aprovamos o plano de da ação para o envelhecimento ativo e Saudável em fortíssima articulação com a saúde procurando aqui ter respostas Integradas ao nível da saúde e da seguran social porque esse é o caminho as pessoas não têm que ter respostas de várias pessoas

Que lhes batem à porta T que ter um único interlocutor que vai respondendo à suas necessidades focados Na necessidade na pessoa e não nos cilos da resposta acho que este é o caminho de transformação que estamos a fazer com muito orgulho das conquistas coletivas que fizemos não só de melhorar as

Respostas mas também dar o salto da daquilo que precisamos de dar Aliás não posso deixar de dizer que esse salto é o que nos permite hoje com confiança dizer que também estamos a construir futuro e Eh estamos num futuro partilhado eh desse futuro partilhado acho que é

Simbólico hoje o lançamento de mais um aviso prr para e de cerca de 40 milhões de euros para mais de 12.000 lugares e de creche e esta tem sido eh um presente mas um futuro partilhado que temos construído em conjunto o setor social foi determinante para nós conseguirmos

Em tempo record e implementar a medida da gratuidade das cres que foi implementada há um mês e há um ano e TR meses e que neste momento já abrange 85.000 crianças no próximo ano 120.000 em tempo record mas ao mesmo tempo não só e implementar a gratuitidade das creches à capacidade existente mas

Alargar a capacidade das da resposta das creches e portanto também deixo aqui já o meu repto porque eu sei que dirão presente e serão parceiros neste aumento mais 12 1000 lugares e via prr mas também e aproveito para dizer do aviso que penso que ainda hoje será publicado

Para habitação colaborativa nesta que é também uma reinvenção das respostas que temos assumido em conjunto nas respostas a en envelhecimento procurar cada vez mais ter respostas de apoio domiciliário qualificado integrado eh e de recurso a meios tecnológicos para responder melhor às pessoas para combater a solidão e para estarem ser monitorizadas mas

Também novas respostas ao envelhecimento que não impliquem necessariamente instação Mas que promovam que as pessoas possam ficar nas suas casas ou em novas soluções de coabitação ou de habitação de modelos intergeracionais de resposta e o parceiros os parceiros do setor social T sido determinantes eh no primeiro aviso eh foram esgotaram o

Primeiro aviso e portanto tenho a certeza que também no segundo lá estarão para o fazer agradecimento e reconhecimento profundo e conquistas coletivas Acho que são evidentes e acho que isto nos dá lições brutais para o futuro de como conseguimos eh com a pandemia também tirar lições e colocar

No terreno as aprendizagens que que tivemos Mas acima de tudo a grande convicção que estamos a construir um futuro partilhado e com a convicção de que o investimento social é o que faz a transformação de vidas desde logo eh na no combate às desigualdades e no combate e na na resposta aos desafios

Demográficos no combate às desigualdades não posso deixar de dizer aqui esta missão conjunta que temos assumido de que a gratuidade das creches e o alargamento da capacidade de resposta é determinante Mas também da garantia para a infância que também nasceu aqui no porto na simeira social do porto foi

Aqui que ela foi e eh Concebida e e e incluída no plano de ação do porto no plano da ação social europeu precisamente como e uma mensagem um compromisso da Europa no combate à pobreza nas famílias com crianças para cortarmos ciclos de pobreza e também aqui o parceiro soci o os parceiros do

Setor social são peça chave naquilo que temos feito na garantia para a infância porque além de termos criado na garantia para a infância além de termos criado uma nova prestação social procurando eh retirar da situação de pobreza extrema estas crianças e jovens que passamos a a identificar pel pel pelos níveis de

Rendimentos que as famílias tinham e a atribuir de uma forma automática a estas famílias para eliminar também muitas vezes a exclusão a que surge muitas vezes até pela complexidade do acesso acesso aos sistemas que estamos a simplificar e a transformar mas também na criação de núcleos locais de garantia

Para a infância criados ao nível Municipal com e enorme ajuda e parceria com o c social para combatermos os ciclos cortarmos os ciclos de pobreza investindo verdadeiramente aqui no foco nestas crianças para um acompanhamento personalizado para que todas estas crianças tenham os serviços essenciais considerados aqui na cimeira social do

Porto como os serviços que qualquer criança tem direito a ter para ter igualdade de oportunidades mas para ter um desenvolvimento pleno porque se nós todos discutimos que precisamos de talendo e de recursos humanos nós não podemos desperar a uma única criança em Portugal e portanto este compromisso

Histórico com o sento social é um compromisso do passado do presente e do futuro e acho que é isso que estamos aqui acho com muito orgulho a assinar com este reforço para vos dar os meios a previsibilidade a confiança para continuarem a vossa missão a dignificando e valorizando também todos

Os trabalhadores mas e garantindo também que este é um reforço que significa se pensarmos em termos de 8 anos de governo significa que são mais 760 milhões de euros do que tínhamos em 2015 nesta parceria com o setor social significa mais de 60% em termos deste compromisso real efetivo com meios que procuramos

Mobilizar acho que é um momento mesmo de agradecimento mas de uma enorme Esperança mas uma enorme Esperança em Constru não voltemos atrás obrigada a [Aplausos] todos usará da palavra Luís Alberto Silva presidente da União das mutualidades tem aqui umas pequeninas notas porque a última vez foi apanhado de surpresa no

Ministério e assim Terei mais segurança porque perante uma poia desta com o nosso primeiro ministro são umas pequenas notinhas se primeiro ministro na sua pessoa cumprimento quer o ser ministro da saúde ser ministra do trabalho salidade social e também a nossa querida secretária de estado também queria cumprimentar os meus companheiros pa Pequis

Representantes social minhas senhoras e meus senhores também que cumprimentar aqui o senhor diretor meu querido amigo também muito obrigado por tudo também este compromo de cooperação para nós midades é histórico e por porque que havia uma grande resistência em incluir algumas das preocupações que nós tinhamos nomeadamente o códice os metalistas no

Nosso entender dá uma forma em vez de de ajudar a que o movimento motorista se desenvolva progrida e até evolua e por outro lado também constar aquilo que são no âmbito da Saúde aquilo que é também os acordos as convenções e um tema que

Nos é muito caro também tem a ver com a questão das Farmácias sociais estamos a falar em em processos que infelizmente já já levam 10 12 e quase 20 Anes e neste caso aqui como al a senhora ministra também o referiu neste diálogo mais próximo o Ministério do Trabalho e também a saúde

E penso que a educação também tem que haver não estas fronteiras Mas cada vez mais uma uma interação de forma que realmente seja mais cé e mais rápido como aliás muito recentemente estava com o nosso comissário europeu Nicolas Smith e dizia a ele que o grande segredo que

Terá que ver da parte dos políticos é serem mais céos mais rápidos para tomar decisões porque no fundo as pessoas não querem conversa que elas querem realmente que nós encontremos as soluções paraos problemas delas e depois também eh no fundo gostaria de de dizer e o seguinte Aristóteles dizia

Que a gratidão é a memória do coração neste que será o último ato público deste governo com a participação das entidades social não poderia TR a memória do meu coração e do coração do próprio movimento mutualista queria também ter uma referência especial à nossa secretária de estado e a senhora ministra me leva

Mal falamos M das vezes em horas que muita gente chama indecentes mas são horas que são horas de trabalho para aqueles que têm responsabilidades no país e nós que somos representantes também de cada uma das famílias e numa das vezes a última vez e se ela não mvar mal eu senti que a

Nossa C estado estava tão preocupada em assinamos hoje este documento vamos assinar aqui que senti não havi Porque estávamos distante mas senti no meu telemóvel que havia ali umas umas gotinhas que estavam aqui dos olhos porque estava muito difícil meu telemóvel tem essa par comidade de apanhar do outro lado e

Portanto é que eu acho foi realmente um momento que que me tocou também acho que ficamos realmente muito tocados mas porque todos aqueles que trabalham no sentido bem e com confiança para ajudar os outros tínhamos a convicção de que realmente isto iria acontecer e portanto eu queria agradecer

No fundo também a seu primeiro ministro pelo seu empenho porque sei que também teve que o fazer para que hoje estejamos aqui é garantir aos nossos trabalhadores à respostas que damos aquilo que todos nós desejamos cada vez sejam melhores Muito obrigado pela [Aplausos] atenção fará uso da palavra Joaquim pequ

ISO Presidente da Confederação das cooperativas portuguesas muito bem senhor primeiro-ministro ao longo dos tempos a sempre com muita simpatia e fomos sinalizando brincando H que não podíamos esquecer as cooperativas eu dizia sempre quando me dirigia ao Senor primeiro ministro não se esqueça das cooperativas e o Senor primeiro ministro reagia não me esqueci

Das cooperativas e isso foi sempre um algo que me acompanhou neste nestes últimos tempos e naturalmente não podia deixar de trazer uma agenda intemporal da conf cube ontem aqui através de cartoon evoca aqui algumas pessoas que estão na nossa memória mais do ponto de vista intelectual no caso no caso de António

Sérgio né ou o Rogério cação também e os próprios princípios cooperativos que são princípios Democráticos e naturalmente no fim gostaria que recebesse esta nossa agenda senhora ministra do trabalho e da solidaridade social percebe emoção n é fizemos um trabalho extraordinário permita-me eu estava a ouv Vila e estava a recordar dos vários

Momentos em que nos cruzamos e fizemos acho penso não estou convicto fizemos um trabalho extraordinário com toda a sua equipa e naturalmente em particular aqui com Ana Sofia com a minha querida amiga Ana Sofia que já publicamente eu eu referi que amigo é é a coisa que se guarda no lado

Esquerdo do peito e por isso não preciso dizer mais do que aquilo que dizer tenho também umas pequenas palavras naturalmente para arrumar as ideias eh não só porque as emoções vão se vão-se vão se ocupando de nós mas acima de tudo para arrumar ideias Porque isto são momentos oportunos de uma grande

Oportunidade de nós fazermos valer a razão e a missão de estarmos eh como estruturas representativas e estarmos neste permanente diálogo com com o governo algo que é do reconhecimento e devemos fazer público um diálogo sempre em permanência em momentos muito difíceis da nossa história queer no período pandémico queer no período da

Recuperação em que tivemos sempre aqui o o o o José Alberto fez sinalizou as as altas horas de trabalho mas eu penso que isso marca este este nosso trabalho nos últimos anos senhor ministro da saúde é um prazer estar numa cerimónia consigo publicamente É uma honra naturalmente

Com muito trabalho pela frente que temos ainda há pouco confidenciamos a importância do do acesso aos aos cuidados primários das pessoas com ciência adaptar os diagnósticos mais ajustados àquilo que é a realidade das pessoas e naturalmente também olhamos para os cuidados continuados senhora secretária de estado Ana Sofia já aqui

Sinalizei como uma querida amiga penso que não havia palavras para descrever a relação que temos de profunda admiração pela pela senhora secretária de estado da inclusão Ana Sofia senhor senhor diretor na sua pessoa cumprimento todos os colegas todos os os membros desta casa e então agora vou passar à minha

Leitura para tentar ser objetivo estamos a viver momentos que nos surpreendem diariamente e particularmente hos do passado que não cruzavam com o nosso futuro inesperadamente os novos velhos modelos da geopolítica mundial geram impactos numa similitude ao movimento de placas tectónicas bastante sonhos e esperanças as organizações não estão

Imunes aos impactos que resultam desta destas mudanças a inflação o aumento das taxas de juro o custo de vida cada vez mais difícil o que pode pôr em causa a sustentabilidade queer do ponto de vista organizacional da sustentabilidade das respostas que damos e daí temos ter sempre este cuidado de revisitarmos isto

E acima de tudo a preocupação de olharmos para o setor social e solidário como verdadeira economia por isso é que nós levávamos sempre às reuniões a importância de acompanharmos a agenda do trabalho Digno em função também das pessoas que trabalham nas organizações ao serviço dos outros e acima de tudo

Para que a qualidade não só a sustentabilidade mas a qualidade dos serviços que prestamos nunca possa não possa ser posta em causa e essa foi sempre uma das preocupações recordamos que no período da pandemia muito sinalizamos a importância das da gestão baseada numa agilidade organizacional numa simplificação administrativa na flexibilidade da

Respostas sociais às necessidades das pessoas que apoiamos e fundamentalmente que nos permite is defender os impactos gerados uma agilidade que está na antítese de algumas vontades que nos mergulham nas águas profundas de modelos organizacionais funcionais reféns e cristalizados nos normativos das respostas sociais estas preocupações tiveram sempre sempre sempre é que na senhora

Ministra e na equipa e particularmente na na Sofia em que contra muitas vezes contra vontades conseguimos fazer valer o caminho desta simplificação desta flexibilização e desta adaptação às necessidades das pessoas e e fundamentalmente conseguimos levar uma mensagem que para mim é muito importante que eu acho que foi isso que

Comungamos durante muito tempo e continuamos a comungar e no futuro vamos comungar com toda a certeza que é termos uma agenda em que estamos comprometidos com a produção de um bem público e esse bem público é a inclusão ora aí está a necessidade inscreveremos a agilidade e

Adaptabilidade na nossa ação em todos os atos mantendo o sonho e o desejo de cumprirmos a nossa missão eu fui buscar umas palavras de Fernando da Costa que diz que a nossa cumprimos a nossa missão não é desperdiçar tempo é semear iluminações é puxar o futuro é evocar o

Superior maneira de sermos Deuses pequenos eternos Deuses de ficção e é isso que as cooperativas de solidaridade social representam as scias é esta ação centrada nas pessoas nas respostas que elas precisam respostas de qualidade às suas necessidades e por isso permitam-me que diga que Este não é o acordo Este é um

Acordo que precisa Continuar a ser revisitado e sabemos que no próprio texto tem essa esse compromisso de revisitarmos de de continuarmos a cumprir a nossa agenda sinalizo o facto de inscreveremos No acordo a importância e nesta lógica de de da ação centrada nas pessoas de revisitarmos o regime do meior acompanhado dando melhor

Ao regime àquilo que é o acesso aos direitos e o acesso à justiça a importância de revisitarmos a legislação do subsídio de ensino especial da Educação Especial peço desculpa o facto temos criado uma nova resposta temos feito a transposição de um projeto Piloto para uma realidade uma realidade

E uma concretização que tem a ver com o cavis ou o modelo de apoi à vida independente o facto de nos estamos a comprometer com aquilo que se chama a figura do acordo cooperativo ou trabalho cooperativo e poderos visitar a legislação cooperativa para o a figur esta figura estar ajustada à realidade

Das pessoas que trabalham nas nossas organizações são algumas das ideias Chaves que eu tiro deste compromisso para além da parte financeira que é importante que mas dispens eventualmente por outras intervenções e termino senhor primeiro-ministro agradecendo publicamente todo o apoio que temos tido da sua parte e de toda a sua equipa

Governamental se na adversidade construímos a nossa ação e se somos filhos dos sonhos que os nossos antepassados sonharam e dos mortos que neles morreram palavras naté fereira fereiro será essa a superação que é esperada de nós mantendo o sonho e um olhar de esperança Muito obrigado senhor Ministro tudo [Música] [Aplausos] bom

Chamo agora Manuel de Lemos presidente da União das misericórdias muito boa tarde senhor primeiro-ministro senhora ministra do do trabalho da solidaridade Segurança Social senhor ministro da saúde senhora secretária de estado da Segurança Social e Senhora Diretora Distrital do porto Estamos na casa dela temos que cumprimentar senhor diretora senhor

Presidente do centro segura social do porto meus caros colegas do setor social eh as intervenções que que já que me antecederam Já disseram quase tudo isto é do do que foi do que foi o trabalho que desenvolvemos ao longo deste anos do dos resultados Magníficos que conseguimos no

Sentido da proteção social e sobretudo um aspecto que que antes não havia de todo que era a articulação entre a saúde e a Segurança Social e já a circunstância estarem aqui os dois ministros levam-me a salientar a salientar isto lembro-me de uma cé conversa em plena pandemia sobre essa

Matéria mas enfim fica p Minas móri e e e e e e dizer que de facto avançamos muitos nestes anos e a verdade eu tenho dito quando alguns profetizavam que o setor social ia morrer a verdade é que não morreu está mais forte e mais e [Música] mais ainda nestes últimos 7 meses

Reabrimos duas misericórdias uma na quarteira e outra em entradas Imaginem como é que isso O que significa a a força da marca mas eu queria começar por agradecer o trabalho sobretudo e da senhora ministra e da senhora secretária de Estado ao longo destes anos e porque foi um trabalho diaro contínuo

E e às vezes intensivo intensivo como por exemplo esta noite se me permo não tem mal nenhum sen jornalista em que às 2as da manhã ainda estávamos a tracar mensagens sobre sobre e ainda nem nos pediram e ainda não nos permitiram sequer a nós ler com atenção o texto final definitivo não mas

Nós Cá estamos para corrigir o que estiver mal e para denunciar o que estiver muito mal e eu quero dizer eu quero dizer o seguinte não for a circunstância em que hoje se encontram ainda muitas misericórdias e também com certeza muitas ipes muitas cooperativas e muitas mutualidades que ainda não recuperaram

Obviamente da pandemia porque tivemos a seguir este período duro de inflação nomeadamente no pacote alimentar na energia etc eh não fosse essa circunstância e também a enorme estima que temos pelo Dr António Costa e que nos e levou a que ainda hoje quiséssemos assinar este pacto e com certeza que tínhamos feito alguma

Dilação e no tempo porque enfim algumas algumas das nossas propostas têm que ser obviamente maturadas e por isso deixo já aqui aqui há um ano quando assinamos um protocolo foi também nesta época do Natal e eu consir aqu um presidente Natal o Dr Lino Maia avisou logo que

Tinha que haver um fular e e e Avis e o e o senhor primeiro-ministro no seu discurso de encerramento disse que estávamos convocados para a Páscoa não foi para a Páscoa mas foi para as férias e enfim fez-se esse acordo e portanto com certeza também temos que olhar para

Este PR como um momento o Primeiro Momento da abertura do ano de 2024 até porque por exemplo na área da saúde temos várias coisas para acertar e que acertaremos com certeza e a seu devido tempo com a urgência necessária Porque precisamos rápidamente nomeadamente no momento em que toda a gente aposta no

Desenvolvimento do prr e e e e que está estão a ser lançados avisos para prr só faz sentido Que nós recomendamos às às misericórdias e ao setor que se e evolva a fundo se lhe pudermos garantir a exploração porque senão vamos passar a é natural e a senhora ministra citou que

Este este acordo envolve 123 milhões que nos anos mais próximos este número tende a subir porque a percentagem é sempre maior e e e o setor social vai nos exigir cada vez mais vai nos exigir cada vez mais vai noos exigir cada vez mais pressão mais pressão financeira mais

Respostas nós este ano começamos a fazer as primeiras habitações colaborativas que é digamos a versão portuguesa do cousing mas eu H bocado estava a escrever uma nota para uma pessoa que me perguntava O que é que eram isto tudo das colaborativas eu estava a dizer deve ser uma experiência

Nova e inovadora nomeadamente em meio urbano a menos que não olhemos para o que façamos a jusante porque senão queos aconteceu há 20 anos aos centros da noite transformaram-se sem lares e portanto é neste sentido mas temos que apostar nisto nesta modernidade nesta novidade nesta integração permanente e

Já agora dizer aqui ao Senhor Ministro de saúde que também Cá estamos para o ajudar nas consultas nas cirurgias nos meios nos meios auxiliares de Diagnóstico que nós podemos ajudar para reforçar o SNS nós não queremos substituir o NS nós queremos reforçar o SNS nós somos adeptos convictos do SNS

No o não precisa de ser substituído precisa de ser reforçado e nós estamos cá para reforçar e portanto com com estas notas com a preocupação que temos sobre o SN sobre eh sobre o futuro das respostas sociais e também com a circunstância de que estamos hoje aqui a celebrar um primeiro

Passo eu queria agradecer a todos aos que representam aqui o estado a vossa disponibilidade e contem também façam favor de no demar a qualquer hora que nós estamos sempre disponíveis Muito [Aplausos] obrigado usará da palavra o padre Lino Maia Presidente da Confederação Nacional das instituições de solidariedade senhor primeiro-ministro

Senhora ministra do Trabalho segade Segurança Social Senor ministro da saúde senhora secretária de estado da inclusão Senor diretor do centro desal da Seg social e caros companheiros de luta amigos uma saudação a todos eu queria fazer algumas referências pessoais antes de mais e a minha primeira referência pessoal é exatamente

Ao Senor primeiro ministro e quando olho para si e lembro-me sempre de uma frase que lhe ficou eh que é marca sua e que é palavra dada palavra honrada eh gostei de ouvir dizer isso e eh e gosto muito de confirmar que é verdade palavra dada palavra honrada o Senor primeiro-ministro

Eh acreditou neste setor confiou neste setor apostou neste setor eh Já estamos com saudades Obrigado Acredite também tenho a certeza que sempre viu neste setor nos seus líderes no setor em geral e nos seus líderes pessoas em quem podia confiar e Leais penso que isso é uma característica que nos aproxima

Mais sen ministra do Trabalho Segurança Social a sua agilidade d contagiante envolveu-os eh e Continuará a envolver-nos eu quero dizer-lhe que tem sido muito agradável muito bom e estar consigo e no seu no barco que conduz e e devo dizer-lhe que se Em alguns momentos e nos apeteceu abandonar o

Barco a senhora ministra não não deixou e e e quero levar bom Porto um Obrigado muito sincero eh pela sua dedicação repito pela sua agilidade eh pela sua envolvência um obrigado mesmo se Ministro e da Saúde um portuense e eu tenho que sublinhar e as características do dos portuenses

E é e já nos conhecemos há bastantes anos e não há muitos porque o ser é muito novo novo eu é que já sou e bastante idoso mas eh devo dizer-lhe também um Obrigado muito grande porque eh melhor do que ninguém percebeu que de facto quando se fala

Em Ação Social falamos eh também no envolvimento da saúde e portanto eh não quis e que se reerguerem e paredes e que De algum modo tinham sido abatidas ou muros que tinham sido abatidos durante a pandemia pelo contrário o c ainda quis aplanar mais o caminho e portanto e quero dizer-lhe um

Obrigado e sabe perfeitamente que continuamos a contar consigo com com bom Porto como bom Ministro eh continuamos a contar consigo não posso deixar de dizer uma palavra porque às vezes só falamos de e e justamente falei de primeiro-ministro e de ministros mas tenho que dizer uma palavra muito pessoal muito muito forte

A ser a secretária de estado D Ana Sofia Antunes e eu gosto sempre das pessoas com quem colaboro como gosto sempre da família tenho várias famílias tenho a família de sangue tenho a família da paróquia tenho esta família da cooperação e as pessoas com quem colabor são sempre as melhores do

Mundo mas sen D Ana s Antunes é a melhor das melhores foi muitíssimo tem sido Continuará a ser bom trabalhar consigo metódica ágil prespic com um sentido também que para mim é muito importante aliás Ach is extensivel e evidentemente ao ser primeiro ministro a ser a ministra do

Trabalho sen ass social ao se ministro da saúde e a outros mas falo dos que estão presentes mas assim aquilo que vai escasseando um bocado neste mundo eh e que é importante recuperar que é o sentido do serviço público não é da causa comum eh um obrigado e e e devo dizer-lhe que

Eh não é é um até já continuaremos eh de mãos dadas eh acabamos de assinar um compromisso de cooperação é evidente e é o melhor possível porque é o possível não é Eh claro que nós gostaríamos e de algo mais é evidente nunca ninguém está e normalmente só e o cangalheiro é que

Encontra pessoas satisfeitas com o feito não é agora é sempre possível melhor mas é o possível e portanto é bom vamos evidentemente continuar a trabalhar há aspectos que que vão ter que ser aprofundados o Dr Manuel Lemos Já sublinhou eu não diria para a pco diria no carnaval temos que não pôr máscaras

Masão bem mas abrir um bocado melhor ainda este compromisso de cooperação e estou confiante estou confiante porque ou estamos confiantes porque estamos com pessoas sérias com o sentido do serviço público com e o abraçar uma causa comum este setor social solidário é responsável por mais de 70% da ação

Social em favor dos mais carenciados e das pessoas que precisam é um setor de facto facto muito importante e já não é preciso nós fazermos programas de divulgação daquilo que que é este setor o povo sente a necessidade deste setor um setor ágil operativo e que tem que ser aprofundado ainda

Mais e se não fosse este setor havia muito mais pessoas a ficar para trás havia mais pobreza havia mais desigualdade quero dizer a todos os que estão aqui presentes que podem contar com este setor e em geral e com os seus líderes em particular e quero sublinhar Como tem

Sido muito bom trabalhar e Com estes líderes com os outros três claro que há naturalmente uma força maior das misericórdias pelo e por aquilo que representam e na pessoa do Dr Manuel Lemes tem sido extremamente agradável colaborar com ele não tem tanta mas tem mais ainda mais história as modalidades

Tem sido porque já no século X havia uma modalidade as misericórdias foi no século XV começaram tem sido muito bom trabalhar com as modalidades com o seu líder tamb bemm eh Dr luí Alberto Silva as cooperativas eh TM e e particularmente eh as ceris eh tem uma ação extremamente

Importante não tem tantas como tem o mundo das IPS Mas elas estão equiparadas as IPS tem sido de facto muito bom e trabalhar também com o Dr Joaquim peixo podem confiar acreditar neste setor podem acreditar não digo em mim mas nos outros líderes eh em todos e quero eh sublinhar que foi

Muito bom que ontem o sor Manuel Lemos fosse reeleito para a união das misericórdias eh penso que só lucramos todos com isto não quero terminar sem falar eh na sequência daquilo que acabo de dizer de um desafio que se nos coloca eh Todos nós sabemos como é importante

Este setor Todos nós sabemos temos como importante e e necessária a proteção social várias vezes falamos e vemos que a Constituição da República portuguesa consagra três direitos universais eu diria dois mais mais um e o direito à saúde o direito à escola a educação eh o direito também à Segurança Social

Mas a Segurança Social é contributiva eh falta lá eh uma referência a um outro direito que é de facto eh muito importante o direito à proteção social eh estávamos a dar Passos interrompida à legislatura estamos a dar estávamos a a dar passos no sentido nós a propor

Porque nós não não temos eh autoridade na na matéria mas eh fomos eh trabalhando no sentido dos vários grupos parlamentares perceberem que em sede de revisão constitucional fosse consagrado o direito à proteção social e interrompida a legislatura não vou aqui discutir se bem ou mal não é mim

Que compete e mas é importante que nós não abandonemos a ideia nós estamos num país em que precisamos de cada vez mais de olhar para a proteção social como um direito Universal e não significa isto implica evidentemente e um sistema de proteção social Nacional não significa que seja um sistema

Público exclusivamente público mas um Sistema Nacional de proteção social e neste e Sistema Nacional de proteção social o setor social solidário terá um papel extremamente importante inestimável e insubstituível também tem a a fazer o setor privado e é evidente o setor público mas este setor tem um papel muito importante é importante

Porque nós temos muitas pessoas e cada vez idosos felizmente a viver mais tempo e nem sempre com a boa qualidade é importante que tenham a proteção de que crecem como pessoas com com ciências como também as crianças como tambem os jovens eh todos todos todos todos e desculpem

Estão a identificar com alguém todos todos todos precisamos de facto e que o país consagre na sua constituição a proteção social como um direito e era e e por isso é que eu e comecei desta maneira e dizendo que já estávamos com saudade eu pessoalmente Já estou com saudade de do seu primeiro

Ministro eh porque tenho a certeza que eh como ele abraçou com tanto entusiasmo e o pacto de cooperação para a solidariedade em 221 que é um Marco muito importante que é um Marco muito importante também estou convencido que ele abraçaria Evidente Enquanto primeiro-ministro isto é mais uma competência da Assembleia da

República mas abraçaria e faria tudo por tudo para que a proteção social fosse um direito Universal termino e com aquilo que comecei ou quase com aquilo que comecei um obrigado e é o compromisso possível portanto é o melhor possível e só foi possível porque somos pessoas de bem e e estamos

Interessados no bem do país no bem das pessoas [Aplausos] obrigado por fim vai usar da palavra o senhor primeiro ministro António Costa bom muito boa tarde a todas e a todos senhor presidente do quis senhor presidente da União das misericórdias senhor presidente da União das midades senhor Presidente da Confederação das

Cooperativas senhora ministra senhor Ministro senhora secretária de estado senhor diretor do c distrital da Segurança Social Boa tarde a todas e a todos em 1996 o engenheiro António Guterres assinou o primeiro pacto de cooperação para a solidariedade com o setor solidário e social foi um Marco muitíssimo importante porque definiu e

Estruturou uma parceria fundamental entre aquilo que é a função do estado e aquilo que é a parceria que o Estado tem que ter com o setor solidário e social para melhorar o nível de proteção social no nosso país 25 anos volvidos voltamos a assinar um acordo de cooperação em

2021 e fizemos num contexto já diferente de 1996 com a consciência que se em 96 a solidaridade e a proteção social eram valores e uma necessidade um direito que era essencial garantir em 2021 era por maioria de razão da conjuntura Porque estávamos ainda a viver um período muito difícil

Da situação da pandemia mas sobretudo porque a realidade demográfica do nosso país se alterou substancialmente É verdade que o país nestas décadas desenvolvido é que a longo destes anos vindo a reduzir a taxa de exclusão e e pobreza mas é verdade também que a transformação demográfica implica necessariamente que

Nós multipliquemos as respostas sociais hoje as respostas sociais clássicas não são suficientes Todos nós temos de inventar novas respostas sociais para novas realidades e hoje Se nós queremos garantir efetiva conciliação entre a vida pessoal a vida familiar a vida profissional nós temos dar absoluta prioridade ao desenvolvimento de uma rede de creche Se

Nós queremos garantir que o aumento da esperança de vida assegura dignidade de vida e as melhores condições possíveis àqueles que envelhecem nós para além das das residências idosos temos de investir cada vez mais nos cuidados continuados integrados e portanto são novas valências que temos que desenvolver que acrescem a todas as

Outras temos que continuar a manter isto implica muito o reforço com da cooperação e do parceria entre o estado e o setor solidário e social é por isso que ao longo destes anos nós ano após ano fomos atualizando aquilo que eram os valores da cooperação e procurando um caminho

Para convergir para um objetivo que é um objetivo comum é que 50% dos custos ou dos encargos com as diferentes valências na área da proteção social sejam igualmente repartidas entre o estado e o setor solidário e social Esse é um caminho que temos que fazer é um caminho que temos vindo a fazer

Nós como recordou a senhora ministra comparando 2015 com os valores que resultam do acordo de hoje nós crescemos em 760 milhões de euros aquilo que é as o montante das transferências do estado para o setor solidário e social é um aumento de mais de 60% ninguém nos conhece que obviamente

Que neste período houve um conjunto de circunstâncias que agravaram muito os custos de funcionamento das instituições maus problemas e bons problemas os maos problemas têm a ver com a inflação e a brutal crise inflacionista que nós vivemos sobretudo no pós-covid onde tivemos a maior crise inflacionista dos últimos 30 anos mas

Também por bons problemas que tem a ver com a valorização salarial que o país tem vivido ao longo destes anos e que num setor onde o salário mínimo tem um peso importante o crescimento de 62% do salário mínimo não pode obviamente deixar de se refletir na estrutura de custos das diferentes

Instituições e é um setor que simultaneamente dá assistência às pessoas mas que é um setor que é Fortíssimo gerador de emprego São milhares e milhares de pessoas 300.000 trabalhadores que tê emprego no conjunto do setor solidário e social portanto esta parceria é uma parceria que nós temos estreitar e temos

De prosseguir o objetivo que consta também deste acordo que assinamos não é só a atualização dos 123 mais 123 milhões de euros para o próximo ano já é muito dinheiro e já só por si justificava o esforço de estarmos aqui mas há um compromisso importante que é o

De prosseguimos o trabalho em conjunto para até Fevereiro podermos assentar em definir uma trajetória daquilo que deve ser a convergência plurianual devidamente programada devidamente planeada para que o estado assuma 50% daquilo que são os encargos com as diferentes atividades que vê desenvolver nós tivemos o cuidado pelas circunstâncias políticas obas conhecem

Em que uma parte importante deste aumento seja pago antecipadamente ainda neste ano 2023 de forma a não honorar excessivamente o esforço de quem vai ter que gerir os 12 meses do orçamento 2024 provavelmente a senhora ministra Provavelmente o senhor Ministro Provavelmente o senhor secretário de estado eu não e portanto eh de qualquer

Forma Gostaria de sair com a consciência tranquila que não deixe um B excessivo a quem suceda e que possa dar continuidade para que esta palavra hoje dada possa ser plenamente honrada Sem angústias ao longo do ano de 2024 obviamente e há muito trabalho ainda a fazer pela frente prioridade das prioridades a

Execução do prr o prr nesta área do setor solidário e social tem cerca de 1000 milhões mais de 1000 milhões de euros de investimento sobretudo direcionado para duas áreas críticas creches cuidados continuados integrados novas formas de assistência apostando mais na autonomia na fase de envelhecimento nas experiências das residências colaborativas e nas en

Formas que temos vindo a desenvolver para Reinventar as as respostas de proteção social para novas realidades demográficas onde não só há onde não há só mais gente mais tempo idosa mas também mais gente com melhores condições para poder ser idosa na sua própria casa sem ter que ir se deslocar para casa

Alheia e esse trabalho é um trabalho que tem que ser prosseguido e que vai seguramente ser prosseguido segunda prioridade para além da execução do prr a execução dos do programa paz entre pares e prr nós temos até 2026 um aumento de 30% dos lugares destinados aos idosos ao envelhecimento é um crescimento enorme

Num período de tempo tão curto o que não significa que tudo fique resolvido Mas significa que vamos crescer 30% nestes 3 anos que temos pela frente e essa é uma grande prioridade de investimento e de trabalho temos depois prosseguir uma luta incessante pela erradicação da pobreza Esse é um esforço cabem em

Primeiro lugar ao estado às suas políticas sociais Mas onde da parceria mais uma vez com o setor solidário e social permite-nos fazer muito mais do que permitiam do que que alguma vez poderíamos fazer sozinhos e por isso essa dúvida que muitas vezes coloca se vamos ou não vamos trabalhar em parceria

Eu devo dizer com toda a franqueza já ninguém hoje pode ter essa dúvida sem ser em parceria sem ser com trabalho em rede ninguém é capaz de enfrentar a dimensão dos Desafios dos problemas com o grau de exigência que a nossa sociedade hoje felizmente hoje felizmente hoje felizmente tem

Permitam-me para concluir que dê uma palavra pessoal a todos aqueles com quem tive a oportunidade de trabalhar ao longo destes 8 anos com o Joaquim quicho com o seu antecessor que aqui recordou Rogério cação com com o padre não vale a pena termos sades porque sempre que tivermos saudades é só

Pegarmos no telefone e encontrarmos para partilhar um bom café ou aquele BOL que habitualmente Manes amigavelmente nos traz por esta ocasião pronto por estocas depreço nesta ocasião que provavelmente é a última em que est num serviço da Segurança Social a todos os trabalhadores da Segurança Social pelo trabalho extraordinário que foi feito ao

Longo destes anos num período particularmente crítico Como foi o período da covid num esforço que eu sei que é muito exigente de modernização de transformação de informatização de todo este sistema eu sei que é sempre bom termos ferramentas novas mas que é sempre muito difícil mudarmos das Ferramentas antigas para as ferramentas

Novas e esse é um esforço extraordinário que tem vindo a fazer e queria agradecer a todas e a todos e dando obviamente um abraço ao Senhor ministro da saúde por todas as razões e ainda por cima por ser portuense Maia não posso deixar dar uma palavra muito particular

À senhora ministra Ana menos Godinho e à secretária de estado Ana Sofia Antunes porque elas as duas juntamente comigo e com a ministra Mariana Vieira da Silva somos os únicos que consecutivamente temos estado em funções governativas desde o dia 26 de novembro de 2015 e e em particular eu e Ana Sofia Antunes

Essencialmente com as mesmas funções embora com algumas funções mais alargadas Ana Sofia com toda a área da ação social onde fez um trabalho absolutamente extraordinário e muito difícil na negociação com os municípios na descentralização de competências e agora com as competências também transitoriamente alargadas às áreas das infraestruturas mas verdadeiramente

Somos os quatro somos os quatro que temos estado consecutivamente em funções desde 26 de novembro de 2015 e por isso queria deixar às duas uma palavra muito especial de agradecimento pela resistência pela resiliência pela determinação pela energia e pelo muito ainda vão ter pela frente e isso é muito bom e deixa-me com

Muita satisfação saber que esse trabalho é um trabalho que vai ter continuidade e que é um trabalho que não volta para trás Isso é que é o essencial e por isso padel Maia Manuel Car Lu Alberto um grande abraço e bom [Aplausos] trabalho com a permissão do Senhor primeiro-ministro estudamos por

Encerrada esta sessão agradeço a vossa presença desejando a todos um resto bom dia e bom