Lançamento do Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Estabelecimentos Escolares

▶️ Clique no video para assistir. ⚠️ Texto gerado pelo YouTube: contém erros ou falhas na transcrição automática de voz.

Em nome do senhor primeiro ministro sejam muito bem-vindos à cerimónia de lançamento do programa de construção recuperação reabilitação de escolas que vai permitir intervenções em quase meio milhado de escolas de todo o país ao longo da próxima década nesta primeira fase abrem-se seos concursos para as candidaturas ao financiamento do prr

Para dar início a esta sessão vai usar da palavra a senhora presidente da Câmara Municipal da amadora Carla Tavares muito bom dia a todas e a todos sejam bem-vindos à escola secundária da amadora senhor primeiro ministro Dr António Costa senhora ministra da coesão Dra aná brosa senhora ministra da

Presidência Dra Mariana Vieira da Silva senhor Ministro das Finanças Dr Fernando Medina é um privilégio imenso ter um cont nós íamos dizendo não me levem mal nos últimos dias em Ton de brincadeira que hoje quase podíamos realizar uma reunião de conselho de ministros aqui na amadora senhor secretário de estado

Adjunto do primeiro-ministro senhor senhor secretário de estado do planeamento Eduardo Pinheiro senhor secretário de estado da administração local senhor presidente da Assembleia Municipal da amadora Dr António Ramos Preto senhora Presidente da Associação Nacional de municípios Dra Luísa Salgueiro permita-me uma palavra muito especial hoje é um dia eu acho que

Absolutamente histórico eh para todos nós autarcas e e para para a missão que éos abraçamos que todos abraçamos na área da Educação e por isso na sua pessoa cumprimentar todo o conselho diretivo da Associação Nacional de municípios todos os autarcas permitam-me um cumprimento muito especial também eh ao presidente da área metropolitana do

Porto que está aqui também connosco presidentes das Comunidades intermunicipais e a todos os colegas e autarcas que se deslocaram para este momento tão simbólico mas tão e relevante para todos nós cumprimentar na pessoa da senhora presidente da ccdr Lisboa e Val do TJ arquiteta Teresa Almeida também todos os presidentes das

Ccdr aqui presentes dizer que no passado dia 14 de dezembro e porque também está muito relacionado com este desafios na área da Educação tivemos oportunidade no âmbito do concelho Metropolitano de assinar a nossa Iti o nosso compromisso no âmbito do próximo quadro comunitário e portanto uma palavra de agradecimento

À arquiteta ter e a toda a sua equipa pela forma como ao longo dos últimos 3 4 anos foi possível construir uma estratégia para a região de Lisboa e Vale do Tejo cumprimentar o senhor presidente da estrutura de missão do prr Fernando Alfaiate senhor presidente da Comissão Nacional de acompanhamento do

Prr Professor Pedro Dominguinhos senhor diretor regional de educação que também já ouvi Professor Pedro Florêncio Senhor vice-presidente da Câmara Municipal da amadora senhor presidente da junta de Freguesia da venteira e um cumprimento muito especial ao Senhor diretor do agrupamento de escolas pioneiras da aviação portuguesa est da escola onde

Nos encontramos cumprimentando também na sua pessoa todos os diretores de agrupamento todos os presidentes de conselhos Gerais todos os professores presentes nesta sessão bom Como já disse hoje é um dia absolutamente marcante eu acho para todos nós eu que confesso tenho o privilégio de estar da autarca

Já há 22 anos eh e que tenho o privilégio de ter assistido ao longo caminho que temos construído na área da Educação é a primeira vez na história da nossa democracia que nós temos a formalização S de um apoio para o investimento no segundo e terceiro ciclo

E secundário e isso deve-se muito ao trabalho da Associação Nacional de municípios da sua Presidente com o governo à sensibilidade do Senhor primeiro-ministro e todos os membros do governo e também aqueles que são Hoje os desafios cada vez mais marcantes e cada vez mais vincados das autarquias na área da Educação

Eh falamos de 451 escolas mais de 2000 milhões de investimento Estamos numa escola secundária da amadora que fará 52 anos eh no próximo dia 17 de Fevereiro um registro de interesse esta foi a minha escola onde Tive a felicidade de frequentar o ensino secundário e vai ser a primeira grande intervenção realizada

Nesta escola secundário que naturalmente são sete escolas a ser intervencionadas no município da amadora e isso é possível e eu pessoalmente não leveem mal sou uma acérrima defensora da descentralização de competências os governos do partido socialista iniciaram esse processo em 2009 reforçaram neste processo de centralização de

Competências e o que em conjunto entre a administração central e a administração Local temos conseguido construir na área da Educação é absolutamente diferenciador quando nós olhamos para o que era eh o nosso papel até enquanto autarquias para o que era a realidade das nossas escolas desde o pré-escolar

Até ao ensino secundário há 15 e há 20 anos atrás percebemos bem que os desafios nunca estão concluídos há um longo caminho ainda AA para fazer mas que em conjunto municípios e governo e principalmente com este governo temos feito um trabalho e extraordinário que a assinatura hoje e e o a publicação do

Anúncio para o financiamento das escolas vem reforçar agora a nós autarcas compete-nos com a determinação e a motivação de sempre arregaçar as mangas lançar os concursos lançar os procedimentos e fazer fazer acontecer que é isso que sabemos fazer melhor E é isso que nos mobiliza senhor primeiro-ministro senhores membros do

Governo um agradecimento muito particular da nossa comunidade educativa e das nossas crianças e jovens é deste trabalho em rede que ao longo dos anos nos habituamos a construir que nascem as soluções e hoje é um momento marcante que assinala o nascimento do novo caminho um caminho Como disse que nunca

Está concluído mas que hoje damos mais um passo de gigante muito muito importante e muito marcante desde o 25 de Abril que não tínhamos um momento tão significativo ao nível do segundo e terceiro ciclo e secundário muito obrigada e parabéns e vamos ao trabalho tenho a certeza que estamos todas e

Todos mobilizados para dar cumprimento e concretizar este designo Nacional na área de educação muito [Aplausos] obrigada vamos agora ouvir a intervenção da ministra da coesão territorial Ana abrunhosa muito bom dia cabe-me apresentar o programa em nome do governo quero cumprimentar o senhor presente senhor primeiro-ministro senhora presidente da Câmara Municipal

Senhora Presidente da Associação Nacional de municípios colegas de governo na senhora Presidente da Associação Nacional de municípios cumprimento todos os altaras presentes permitam um cumprimento muito especial à ao conselho diretivo da Associação Nacional do municípios e ao seu secretário geral Obrigada pelo trabalho que temos feito quero cumprimentar todos os autarcas volto a

Referi-me deste evento eu cabe-me fazer uma muito pequena apresentação deste deste deste programa foi no âmbito do processo de negociação da decentralização eh e e dessa negociação com a anmp que o governo lançou e aquilo já foi dito um dos maiores programas de modernização requalificação e Reabilitação de escolas que o país

Alguma vez conheceu maior pelo número de municípios que envolve maior pelo número de infraestruturas que Abarca maior pelo investimento em causa e pela ou seja maior pela ambição que tem um programa como já referiu que só foi possível graças ao processo de centralização de competências e que só

Foi também possível graças à negociação com a Associação Nacional de municípios esta ação é a maior reforma relativa às autarquias desde a criação da primeira lei das Finanças locais e os municípios neste processo de centralização nós às vezes falamos só de três que foram as últimas mas estamos a falar de 22

Competências que passamos da administração Central para administração local Neste contexto as escolas do segundo terceiro e secundário passaram a ser responsabilidade dos Municípios E já tinham as outras escolas de outro níveis já já eram da competência dos Municípios no que concerne ao planeamento à gestão à realização de investimentos e

Abrangendo também a rede de transportes escolares e oferta educativa supramunicipal atualmente e os municípios e exercem 100% dos Municípios exercem as competências nas áreas da educação da ação social na cultura e na saúde que requerem a assinatura de autos de transferência o processo encontra-se quase concluído 177 municípios de um universo de 2001

Aceitaram as competências na área da saúde prevê-se que apenas oito eh não aceitem a cultura na cultura restam 20 municípios para aceitar esta competência e por ISO isso e senhor primeiro-ministro caros membros do governo senhores autarcas é um processo e que estou aqui a fazer uma espécie de

Balanço muito trabalhado um trabalho de grande proximidade e que tem que ser consolidado e que tem que ser aprofundado no futuro ao transferirmos as competências da administração Central para a administração local o que nos aconteceu muitas vezes com quando reuníamos com a Associação Nacional de municípios com o senhor

Primeiro-ministro com o senhor Ministro das Finanças com o senhor ministro da educação é que parecia que olhávamos de forma diferente para os assuntos tínhamos que olhar para os assuntos de forma diferente e muitas das vezes percebíamos que tínhamos que rever procedimentos que tínhamos que identificar o que estava a correr menos

Bem que tínhamos que corrigir e que tínhamos que melhorar incluindo o reforço de verbas muitas das vezes e que constavam do orçamento do ministério e que manifestamente eram insuficientes quer para o funcionamento para se prestar o melhor serviço público quer para reforçar os investimentos previstos este programa

Que hoje aqui sinaliz que hoje aqui sinalizamos é disse um Claro exemplo mas também podíamos dar o exemplo de investimentos em equipamentos de saúde de proximidade de de suporte à ação social em 22 de julho de 2022 o governo com a Associação Nacional de municípios assegurou o financiamento para a construção de novas

Infraestruturas recuperação reabilitação de um conjunto de escolas do segundo e terceiro ciclos e do ensino secundário que tinham passaram para a responsabilidade dos Municípios e criamos um programa específico que garante o financiamento a 100% de todos estes investimentos mas em 21 de julho de 2023 depois de uma apurada discussão com o

Senhor Ministro das Finanças eu tenho que falar muitas vezes do Senhor Ministro das Finanças senhor Ministro sem a sua sensibilidade e sem a sua grande vontade e empenho de fazer este programa não estaríamos aqui hoje obviamente que o senhor primeiro-ministro era o maestro mas nos nos pormenores muitas das vezes é que

Estão as dificuldades e conseguimos sempre sempre ultrapassá-las senhor Ministro da Educação e eu eh eh com o senhor Ministro das Finanças eu não posso deixar porque muitas das vezes apareço eu a dar as boas novas mas quero Recordar que eh eu não posso aparecer a dar boas

Novas se dentro do governo eh não conseguirmos nas diferentes áreas ter o acordo do senhor Ministro das Finanças o senhor primeiro-ministro e do conselho de ministros obviamente e portanto no dia 21 de julho de 2023 assinamos um protocolo de compromisso com a Associação Nacional de municípios onde ficou eh cumprida a reivindicação da

Associação Nacional de municípios porque o que a Associação Nacional de municípios dizia em 22 temos um compromisso genérico mas nós queremos saber de onde é que vem o dinheiro nós queremos saber quais são as diferentes fontes de financi e portanto foi também eh nesse acordo nós eh também anexamos as intervenções

Eh mais prioritárias identificadas no acordo e E essas identificação foi feita naturalmente pelo Ministério da Educação com os municípios uma lista consensualizada de 451 escolas mas é sempre dito esta lista não é uma lista fechada deixa a porta aberta para se incluir em outras escolas desde que manifestamente elas sejam consideradas como intervenção

Prioritárias e nalguns territórios estamos a falar até de escolas novas porque tivemos que abrir eh turmas novas e temos que ter algumas algumas escolas novas é um programa que beneficiará mais de 250.000 alunos do segundo e terceiro ciclos e do ensino secundário e que abrange cerca de 40 6%

Das escolas que transitaram para os municípios com o processo de centralização e eu queria aqui referir que esta também é uma oportunidade para além do investimento de se fazer melhor investimento de se criar maior resiliência e de cumprirmos e de implementarmos nestas escolas medidas de eficiência energética medidas de conforto energético medidas

De sustentabilidade e portanto porque aqui também Estamos a cumprir os objetivos da descarbonização e da sustentabilidade aquilo que nestas escolas é tão caro aos nossos à nossa comunidade educativa que a sua construção seja também disso seja também disso um exemplo as comissões de coordenação e desenvolvimento Regional regionais ficarão eh responsáveis aliás

Lançaram ontem os concursos nós estamos a anunciar o primeiro concurso e deste programa eh lançaram ontem o primeiro concurso com verbas do programa de recuperação e resiliência quero aqui cumprimentar o senhor presidente da Comissão de acompanhamento que também foi importante neste aviso e serão a ccdr que analisarão as candidaturas que assumirão

A o compromisso e a responsabilidade de acompanhar todos os os os projetos evitando assim também a duplicação de fundos porque como sabem temos também o Portugal 2030 para além do prr como fonte de financiamento e depois teremos o orçamento de estado e até o próprio banco europeu de investimento para um

Período de 10 anos e portanto temos um programa que ronda os 2000 milhões de euros com 100% de apoio e eh mesmo que a república portuguesa contraia empréstimos ele será sempre a título não reembolsável para os municípios Como já referi e para a a concretização e deste programa Nós abrimos já

E eu tenho aqui a distribuição das 451 escolas do segundo terceiro ciclos e ensino secundário a distribuição Regional das 405 51 escolas por região depois muito recentemente portanto volto a falar em 2023 um acordo genérico em 2022 um acordo setorial só para este programa das escolas e também mais uma

Vez para tornarmos o compromisso político e claro aprovamos em conselho de ministros em dezembro uma resolução do conselho de ministros que resultou da discussão do orçamento de estado e mais uma vez o Senhor Ministro das Finanças para ver se me calava dizia então senhora ministra Fazemos uma resolução e

Ela está feita foi feita foi aprovada já está também publicada e essa resolução reafirma o compromisso do governo no financiamento deste programa e como referi e consta da resolução do conselho de ministros as diferentes fontes de financiamento deste deste programa dar uma nota que também já foi iniciada a negociação com

O banco europeu de investimento para uma linha de empréstimo específica de cerca de 1000 milhões mais uma vez sendo o empréstimo para a república será a título não reembolsável para os para os municípios e portanto nós estamos aqui hoje a sinalizar a abertura de c avisos de concurso pela C

Ccdr através do programa de recuperação e resiliência É o aviso número 1 de 2000 de 2000 número 1 de 2023 estabelece não sei se 2023 estará bem estabelece estabelecimentos públicos e portanto é uma dotação de 450 milhões no mínimo prevê-se que Contemple 75 de escolas construídas ou renovadas volto a dizer a

Ccdr têm aqui um papel muito importante tem que temos que exigir um grau de maturidade elevado Porque como sabem o plano de recuperação e resiliência tem um Horizonte temporal Estreito 2026 mas atenção este programa de recuperação vai até 2033 e portanto os municípios que não fizerem a no plano de

Recuperação e resiliência o aviso depois Continuará com outras fontes de financiamento mas já pode a ir fazendo os projetos tomando como referencial as regras do aviso porque elas serão sempre as mesmas quer em termos de eficiência energética quer em termos daquilo que são as regras da contratação pública e

Todas as outras regras que temos que cumprir quando estão em causa Fundos públicos nesteo caso com eh o e acréscimo na exigência no que toca à questão ambiental e de eficiência energética volto a a repetir este programa vai até 2033 Este é o primeiro aviso mas aquele aviso será semelhante para as diferentes

Fontes de financiamento e portanto nós vamos ter o aviso aberto até final de Março e vamos exigir que o projeto de execução completo e aprovado pelo órgão pelos órgãos respetivos e as intervenções têm que evidenciar estar concluídas até 30 de junho de 2026 está prevo previsto no aviso um

Adiantamento de 30% do valor do do apoio isto para depois terem e liquidez para que as obras se façam com com celeridade aqui temos o site onde está publicado o aviso está publicado e eu quero aqui também agradecer o apoio e o papel da estrutura de Missão recuperar

Portugal um grande Obrigada à equipa da estrutura de missão permitam-me que o faça na pessoa do secretário de estado do planeamento que trabalhamos aqui com grande grande grande afinco e o site e as referências nas das diferentes eh ccdr das diferentes ccdr também eu queria aqui terminar dizendo que

Eh nós temos dado no governo prioridade à intervenção nas escolas só no Portugal 2020 estou a falar de passado e desde 2014 com verbas de fundos europeus aprovamos investimentos em todos os níveis de escolas que pref fazem um investimento de 900 milhões de euros estou a falar de 1167 intervenções em infraestruturas

Escolares não estou a falar em projetos e materiais estou a falar em obra e por isso vamos continuar a fazer estas reconstruções que são fundamentais para que as aprendizagens para que o ensino se faça com qualidade queria seminar dizendo que este governo fez o que lhe competiu criou as condições para que o

Parque escolar do país seja renovado reabilitado e adequado ao ensino moderno digno do século em que vivemos compete agora aos nossos municípios fazerem a sua parte com o nosso apoio obviamente aproveitarem esta oportunidade criada uma oportunidade e um compromisso que cumprimos hoje damos o primeiro passo do

Do cumprimento daquilo que é o maior programa de recuperação de escolas e por isso Mãos à Obra trabalhar nos projetos de execução eh preocupar-nos com o nível de maturidade desses projetos que se coadune com o calendário que é exigente este programa vai até 2033 e todos nós sabemos que o tempo voa

Quando dermos conta 2023 está virar da esquina sabendo nós que fazer uma escola começa desde o programa preliminar passando pelo concurso público até à obra Se tivermos sorte com o empreiteiro e depois eh é de facto eh sempre um período muito exigente dos nossos autarcas não esperamos menos do

Que o cumprimento integral eh dos compromissos que têm também com a comunidade Porque isto é não é é só um compromisso do governo com os municípios é um compromisso que todos temos que ter com as nossas comunidades que os nossos filhos que os nossos netos eh que tenham

E que os nossos profissionais de educação tenham dignidade Nas condições de ensino e de aprendizagem e que estas obras que são física sejam de facto um passo para que nós tenhamos comunidades educativas mais realizadas mais motivadas senhor primeiro-ministro a minha última palavra é para o senhor muito obrigada pela pela

Confiança que sempre depositou nesta ministra que apenas incomodava todos os ministros ao João nosso Ministro da Educação muito muito obrigada senhora Presidente da Associação Nacional do municípios tem sido um gosto uma honra trabalhar consigo convosco Associação Nacional de municípios é muito é muito fácil quando as regras são Claras mesmo

Quando não nos entendemos nós chegamos sempre a meio da ponte e chegar a meio da ponte neste programa significou o maior programa que temos de recuperação de escolas para que as nossas comunidades eh de facto tenham melhores condições eu Eh quero terminar agradecendo aos nossos professores agradecendo aos auxiliar agradecendo às

Famílias depois a paciência que vão ter que ter quando as obras estiverem no terreno mas mãos à obra muito [Aplausos] obrigada vai agora usada da palavra a senhora Presidente da Associação Nacional de municípios portugueses Luísa saliro Senhor primeiro-ministro António Costa senhores ministros ministra da presidência senhor Ministro das Finanças

Senhor Ministro da Educação senhora ministra das autarquias Ana brinhosa Senhora presidente da câmara da amadora e senhor presidente da Assembleia Municipal os meus colegas do Conselho diretivo restantes autarcas que aqui estão hoje connosco senhor secretário geral da associação de municípios senhores presidentes das ccdr comunidade educativa que aqui está

Presente hoje minhas senhoras e meus senhores Como já foi aqui bem sublinhado pela presidente Carla Tavares Hoje é um dia histórico para nós autarcas para o país e que significa um enorme passo no sentido da requalificação e da transformação e revolução das escolas que ainda aa temos no país Muitas delas por

Requalificar significa o resultado de um trabalho muito intenso é já penso a terceira etapa que cumprimos em Julho de 2022 a 22 de julho fizemos o acordo transversal que regula as relações entre o governo e os municípios portugueses em matéria de Educação depois em Julho de 23 sobramos este acordo do programa de

Requalificação das escolas e agora estamos a assinal o Primeiro Momento de arranque deste financiamento eu queria aqui Recordar que em matéria de Educação que foi um tema muito discutido eh é claro que nós chegamos sempre a bom Porto mas não sem grandes discussões entre os autarcas os municípios e o

Governo mas também viemos conseguir grandes resultados não só em matéria de qualificação do dos edifícios mesmo noutros temas que pareciam difíceis de consensualizada escolares houve um tema muita discussão em torno do valor das refeições escolares Senor Ministro João Costa conhece muito bem isso tivemos de cautelar os impactos do aumento do preço

Da energia da mão deobra nós conseguimos fazer um acordo equilibrado contendo os ímpetos do mercado e chegando a um equilíbrio entre as necessidades dos Municípios e a qualidade da alimentação que queremos fornecer Às nossas escolas aos nossos alunos mas também conseguimos fazer algo que impacta na no nos nos

Edifícios e que leva a que nem sempre tinhamos de chegar a estas condições porque definimos novas regras para a manutenção dos espaços escolares três escalões em função da idade dos edifícios menos 10 anos entre 10 e 20 anos depois os restantes que já entrariam neste voo e portanto estamos a

Falar de 6 8 ou 10 € por met quado para manutenção e desta fórmula quando o valor for inferior a 20.000 € será sempre esse valor a considerar e recordo que quando nós começamos as negociações o máximo que se podia atribuir por escola era 20.000 € neste momento a

Média eu não sei se já sabiam mas a média dá 40.000 € dobramos a média que tínhamos em termos de manutenção das escolas foi um bom resultado porque significa que muitas vezes as escolas não vão chegar ao estado de degradação a que se encontravam e nós também nivelamos e robustec temos a capacidade

De intervenção dos Municípios para que sem afetar as suas contas possam ter as nossas escolas permanent me entendi isso é um feito que me parece ser também importante sublinhar Fizemos muitas outras estabelecemos muitas outras negociações e noutros domínios mas em matéria de Educação Sem dúvida que o

País assiste a partir de agora uma nova etapa que vai fazer com que estas 451 escolas sempre com o parênteses que o Senor primeiro-ministro já sabe que outras em idênticas condições podem ser acrescentadas mas serão muito poucas estamos a falar de uma mão de escolas que nem idênticas circunstâncias e

Validadas pelas ccdr poderão aqui ser incluídas e vamos portanto avançar para fazer com que o país tenha agora as estas escolas e23 e escolas secundárias no melhor nível das suas condições queremos com isto obviamente dar as melhores condições de conforto Esta é uma escola em que nós nos revemos penso

Que muitos de nós andaram em escolas idênticas a esta a minha Era exatamente igual a esta portanto conhecemos bem estes espaços neste mento Elas já estão muito transformadas porque nós estamos neste momento mais do que nunca a preparar jovens para pertencerem a mercado muito competitivo que podem

Exercer as suas funções e a sua profissão em qualquer país o mercado é cada vez mais global e nós fomos nos esforçando o país foi se modernizando avançando no sentido do reforço das condições até tecnológicas hoje em dia aprender já é muito diferente do que era

Aprender e no nosso no meu tempo em que não havia estes estas ferramentas estes Mecan e estamos sem dúvida a transmitir novas formas de aprendizagem e Para isso precisamos de ter as melhores escolas o nosso objetivo de todos queria cumprimentar também os senhores secretários de estado que não tive

Ocasião o senhor secretário de estado Carlos Miguel senhor secretário de estado Eduardo Pinheiro secretado de estado António Mendes que nos tem acompanhado nesta jornada mas dizia que nós todos queremos ter obviamente os edifícios em dia mas o nosso grande objetivo não é apenas os edifícios em dia nós queríamos ter os melhores alunos

Queremos formar as pessoas mais bem Preparadas à escala Nacional mas sobretudo que os jovens e as jovens portuguesas possam ser competitivos em qualquer país onde quer que queiram exercer as suas atividades e nós queremos que eles fiquem em Portugal mas que a partir de Portugal ou em qualquer

Outro espaço onde queeram crescer e desenvolver-se e criar famílias possam ser dos melhores do mundo e é para isso que nós queremos estes recursos Senhor primeiro-ministro os 1750 milhões de euros são utilizados para que a próxima geração aquela que está a passar Pelas nossas escolas seja

De Portugal para o mundo a melhor e é por isso que os nossos edifícios são tão importantes como já se disse a presidente Carla tavas a ministra Ana brosa Esse é sem dúvida O Grande legado que nós podemos deixar eu ouvi sempre Desde há muito também sou autarca uma

Grande força reivindicativa dos autarcas porque criam competências a um nível mais próximo o exercício das competências ao nível local sempre foi entendido como sempre mais vantajoso e mais eficaz e eficientemente exercido Mas é verdade que o processo tinha avançado muito pouco em algumas áreas e eu quero aqui testemunhar só estive do

Só estou há dois anos enquanto presidente da anmp sucedi ao trabalho do Manuel Machado e do Fernando ruas e do Mário de Almeida que intervieram muito e se dedicaram muito ao tema já com o secretário-geral Rui solheiro mas queria aqui testemunhar o que aconteceu nestes dois últimos anos não tendo acompanhado

Diretamente a negociação nos anos anteriores sou testemunha da forma como foi possível trabalhar de uma forma num registo muito empenhado e complementar e cúmplice no sentido de finalmente permitirmos que o país avançasse na descentralização Bem sei que continua a ser mais fácil apontar falhas no processo há sempre aqui ou ali algo que

Podia ter funcionado melhor o que é certo é que se formos fazer o balanço estamos em tempo de balanços de como estava o processo da descentralização há do anos atrás e como está agora só quem não estiver de a fé que pode concluir que ele não avançou significativa e

Decisivamente foi isso que fizemos na educação mas permitam-me também porque eu não sei se Terei mais condição de ter perante esta plateia enquanto presidente da nmp perante o senhor primeiro-ministro queria aqui deixar uma mensagem de reconhecimento e de agradecimento pela forma como foi possível nestes dois últimos anos com uma visão política

Alinhada e até propulsora da nossa vontade de receber novas competências alterar significativa e decisivamente o processo de descentralização na educação como estamos aqui hoje a tratar mas noutra área também decisiva que foi na ação social em que o país não tinha sequer conhecimento e consciência da

Forma desigual com que era tratado o o tema da ação social em todo o país nós detetamos fizemos um invento e uma avaliação de todos os municípios e verificamos que as forma de responder do ponto de vista social à população era muito distinta de município para município e criamos pela primeira vez na

História rácios uniformes com critérios objetivos para todo o país e a partir de março de 3 de Abril do ano passado o país passou a andar a uma única velocidade na área social isso fará toda a diferença porventura não ainda percetível nestes tempos mas brevemente se perceberá a diferença e na saúde com

Os autos que estão a ser assinados seguramente que o da saúde e com as reformas que estão em curso a partir de ontem e vai ser possível brevemente perceber-se o significado que trouxemos também para este domínio muitas áreas faltam ainda por desenvolver temos muito trabalho pela frente mas sem falsas

Modéstias creio que é importante que se se avalie Este trabalho que foi feito muito Graças aos meus colegas do Conselho diretivo à equipa pequena competente e dedicada da Associação Nacional de municípios e termos a consciência de que o processo vai continuar que falta ainda muito trabalho que o país precisa também de se

Organizar para responder à enorme ambição que é preparar todos estes projetos de acordo com as novas regras de eficiência energética os gabinetes prepararem-se que nós estamos agora a bola está no campo dos autar Nós temos de fazer todos estes projetos muitos já estão prontos vai ver as candidaturas os

Seus presidentes da CCD os seus presidentes da área metropolit an queria cumprimentar o meu colega Eduardo Vítor meu presidente da área metropolitana do porto também nós estamos muito dedicados a preparar todos os concursos porque não vamos falhar é muito importante faltam ainda 1300 milhões de euros além desses

450 milhões hoje Portanto convém que nós mostremos que está tudo pronto e que vamos utilizar investir bem estas verbas contem connosco os municípios não vão falhar nesta missão nacional de reabilitação profunda do Parque escolar e esperamos ter condições agora e sempre nos próximos tempos para que o processo de descentralização possa avançar não

Por vaidade dos autarcas nem dos ministros nem dos primeir nem do primeiro-ministro mas porque o país não prescinde desta reforma do Estado porque é diferente que estamos a fazer que já se nota na vida das pessoas do que se faria apenas ao nível central com todo respeito pelo terreiro do Passo mas é

Isso que nós queremos fazer e vamos vamos continuar a fazer e Como já disse porque não sei se tenho ocasião para repetir uma intervenção nesta condição queria deixar uma mensagem em especial a todos os membros do governo dizer que para além destas áreas houve dois temas fundamentais que avançaram quase sem

Esforço que foram o tema do Fundo Social Municipal que o senhor Ministro das Finanças pagou no final de 2022 porque percebia o que estava em causa e achava que era de justiça fazê-lo e outro essencial que entrou em vigor agora que foi o regime único da adse o senhor Ministro das Finanças nós

Propusemos lhe a criação de um grupo de trabalho e o senhor Ministro disse não é preciso grupo de trabalho para fazer o que tem de ser feito Portanto vamos fazer a norma e alterar o que estava mal foram conquistas que pareciam difíceis de alcançar ou impossíveis e que se

Passaram a ser imediatas porque temos um governo que conhece os assuntos e e que tinha vontade e tem vontade de decidir e um agradecimento e um reconhecimento por isso mas não posso terminar sem dar uma mensagem muito especial à senhora ministra Ana abrunhosa foi a nossa parceira de todos os dias todos os

Momentos dias e noites eh muito empenhada muito disponível Imagino que no conselho de ministros às vezes fosse difícil mas para nós foi um privilégio e uma vantagem ter uma ministra como a ministra Ana abrunhosa acompanhar-nos não só na área da descentralização muitos temas temos trabalhado permanentemente e obviamente com um

Primeiro-ministro que T sido Alt tarque e sabendo bem do que se trata e tendo uma visão para o país não só nos acompanhou como muitas vezes nos estimulou a irmos além em nome da Associação Nacional de municípios o nosso reconhecimento e o nosso compromisso do empenho total que vamos

Ter para que este programa que nos traz aqui hoje não falhe e que a partir de dele as escolas possam estar nas melhores condições para termos os melhores alunos os melhores cidadãos os mais bem preparados em qualquer parte do mundo muito [Aplausos] obrigada para encerrar esta sessão convidamos a

Usar da palavra o Senhor primeiro-ministro António Costa senhor presidente da Câmara Municipal de amador senhor presidente da Assembleia Municipal Senhor Presidente da Associação Nacional de municípios demais presidentes de câmara aqui presentes e outros autarcas colegas do governo senhoras e senhores presidentes das cdrs eh Bom dia a todos acho que era

Difícil senhor diretor das da escola era difícil imaginarmos uma melhor forma de assinalar os 50 anos do 25 de abril de que concluir este processo de descentralização Como já aqui foi dito creio que este processo é o que mais aprofundou o poder local democrático desde o momento da sua criação inicial em 1900

7 o caminho que aqui para aqui chegarmos não foi fácil porque todos Queremos sempre a descentralização mas aqueles que TM o poder muitas vezes resistem a ced e aqueles que o dizem crer também muitas vezes resistem a aceitá-lo e objetivamente era diferente era difícil a ambição foi grande 22 novas competências 19

Foram passando tranquilamente e três todos sabíamos que seriam muito exigentes na área da ação social na área da saúde e na área da Educação essas três naturalmente foram as que ficaram para esta fase final mas aquilo que conseguimos foi muito importante não só para a reforma do Estado mas sobretudo para o serviço

Das populações e Quero aqui agradecer à Associação Nacional municípios ao Manuel Machado a luí Salgueiro a todos os membros do concelho diretivo e permitam-me aquele que foi desde a primeira hora até agora um interlocutor muito exigente trabalhoso difícil mas muito empenhado que é o Rui silleiro que

Como secretário geral da ass Nacional de municípios acompanhou todo este processo diria mesmo creio que só ele é que acompanhou todas as etapas deste este processo Porque mesmo os ministros mudaram e até o secretário de estado Carlos Miguel começou acabou mas não teve no período intermédio e o Rui

Solheiro Foi mesmo a pessoa que esteve sempre em todas as fases deste processo e este processo foi muito importante porque permitiu fazer uma radiografia na área da ação social na área da saúde e na área da Educação que permite que este processo de descentralização não seja só uma mera transferência de competência

Seja efetivamente dotar o país das condições de financiamento e de intervenção que não tinham até agora porque aquilo que nós detetamos nesta radiografia foi que na ação social os critérios de intervenção e de apoio social não tinham nenhum critério objetivo havia municípios onde a capitação era muito superior a outros

Municípios sem que nada justificasse e hoje graças à radiografia à negociação a este trabalho muito difícil que fizemos hoje podemos garantir que H Equidade porque o regime de apoio social é idêntico em qualquer concelho do país seja no litoral no interior nas cidades fora das cidades no

Norte e no sul temos um sistema idêntico verificamos que na área da saúde havia um enorme subfinanciamento e que subfinanciamento teve que ser preenchido para que as competências pudessem ser descentralizadas e o que estamos hoje aqui a assinar é também a concretização de algo que verificamos na área de educação é que

Efetivamente havia muitos equipamentos escolares muitas escolas que estavam a precisar de intervenção urgente e prioritária essencialmente em grande medida as eb23 aquelas que ainda não eram como as do primeiro ciclo Jardin de infância da competência dos municípios que não tinham sido objeto de intervenção da Parque escolar e que se juntam também as

Secundárias que tinham ficado para a última fase nunca executada da Parque escolar e portanto desde processo de descentralização tal como na ação social repouso e Equidade na saúde corrigi o subfinanciamento veio também criar as condições para que ao longo dos próximos 10 anos haja uma intervenção no conjunto

Destas escolas que tinham ficado para trás e algo muito importante essa transferência é feita como sempre dissemos garantindo as condições de financiamento hoje temos aqui a primeira fatia do financiamento concretizada 450 milhões de euros do prm temos mais de 100 milhões inscritos no PT 2030 e temos

Mais cerca de 1000 milhões de euros que será financiado pelo Estado com recurs entre orçamento de estado e o o empréstimo que estamos a negociar com o banco europeu de investimento Isto vai permitir aos municípios não só terem responsabilidades mas também concretizarem esta transformação profunda naquilo que vai permitir melhorar

Significativamente as condições de funcionamento das nossas escolas ora isto demra também bem quandoas vezes se diz que o PR é consumid em grande medida com verbas para administração pública é preciso compreender que essas verbas não são consumidas para a administração pública são fontes de investimento da administração pública naquilo que é

Transformação dos equipamentos de serviço às populações os beneficiários do investimento nesta escola não é pública não é o município da amad OS ários do investimento nesta escola são em primeiro lugar os alunos que vão frequentar Esta escola e os professores e funcionários que trabalham nesta escola é mesmo um investimento na

Cidadania na promoção da educação Como investimento na saúde não é um consumo no SNS mas um investimento na qualidade na qualidade da Saúde esta descentralização não estaria completa se não tivéssemos des avançado no Escalão Regional essa é uma meta constitucional que está definida e que há diferentes visões sobre a forma de

Concretizar Fomos até onde podíamos ir no atual quadro constitucional e no atual quadro político as ccdr deixaram de ser organismos do Estado passaram a ser institutos públicos os sees presidentes deixaram de ser escolhidos pelo governo e passaram a ser eleitos por todos os autarcas das suas regiões o primeiro Presidente

Passou a ser eleito pelo presidentes de câmara de cada uma das regiões e só até às próximas eleições autárquicas é que out vice-presidente ainda foi nomeado pelo governo Porque a partir das próximas eleições autárquicas os outros vice-presidentes também serão eleitos pelos membros dos conselhos regionais que não sejam autarcas isto

Significa a democratização efetiva da eleição da designação das direções das ccdr o futuro dirá se continuaram a ser designados por esta via indireta através dos autarcas ou diretamente eleitos pelos cidadãos a futuro decidirá como se fará agora uma coisa é certa este passo da democratização muda completamente

Aquilo que é a relação entre as ccdr e o governo e o que é as ccdr e os presidentes de câmara até agora tinham que prestar contas ao governo agora TM que prestar contas como nós temos àqueles que nos elegem e por outro lado permitiu também uma reestruturação profunda da

Administração desconcentrada do Estado porque ccdr queria dizer comissão de coordenação e desenvolvimento Regional mas efetivamente o c de coordenação nunca existiu desempenhar desempenhar umel important no desenvolvimento Regional mas quando é coordenaram os serviços dação desconcentrada do estado e como é que se pode ter uma estratégia efetivao regional

Sem que arle a agrica a Educa a economia o emprego não estrat Regional se não houver uma gão integrada e uma polític integrada do conjunto destas e hoje també essa competência etiva da integra do conjunto das políticas políticas regionais Este é o primeiro quadro comunitário de apoio cenar os programas

Regionais já respondendo perante os autarcas que os elegeram e seguramente os próximo quadro comunitário de apoio seja ele qual for assim ainda mais vai ser assim isso significa que nós demos um passo de gigante no sentido da regionalização da nossa administração se o passo final será dado

O futuro o dirá o que é que acontece mas fica tudo preparado para que os portugueses livremente possam decidir o que é que ent end sobre o seu futuro relativamente às autarquias locais nós conseguimos 100% já da descentralização na área da Educação 100% na área da ação social e estamos

Muito próximos já na área da saúde sabemos que alguns municípios Nunca assinarão na área da saúde mas quer dizer que é com muita satisfação que F que temos acordos assinados na área da saúde com municípios presididos por todas as forças políticas que têm presidentes de câmara e temos também

Entre aquele pequeno grupo que ainda não acionou municípios presididos por todas as forças políticas que que têm presidentes de câmara não é por isso aqui uma questão partidária é uma questão de opção livre dos Municípios e é uma questão também efetivamente da necessidade de de negociar e de chegar a

Acordo eu como sou irritantemente otimista he de He de irritar todos até ao final tendo a convicção que não serei funções sem termos pelo menos cumprido a meta que está prevista no prr para que da verba que foi agora retida pela comissão europeia se cumpra também a reforma da descentralização na área da

Saúde também convém dizer já não é uma ambição muito grande falta S noos seis municípios do continente para conseguirmos atingir esta meta e vamos alcançá e vamos alcançá-la não é só porque precisamos disso para receber uma fatiazinha do prr que ficou retida que não nos é paga enquanto não alcançarmos

Nós vamos alcançar esta meta porque esta meta é fundamental para melhorar efetivamente os cuidados de saúde prestados às populações porque esta peça da descentralização quer na ação social quer na educação quer na saúde complementa o conjunto de reformas que T vindo a ser realizadas a descentralização é a

Terceira p é o terceiro pé do tripé fundamental das reformas na áa educação juntamente com a autonomia das escolas e com a flexibilização curricular esta reforma da descentralização na área da saúde pé fundamental da reforma que estamos que estamos a concluir nas área dos cuidados de saúde primários com a

Transformação que ent entrou em vigor das usf em modelo b generalizadas a todo o país com a criação das unidades locais de saúde com peças fundamentais para reforçar os cuidados de saúde primários única forma que temos de aproximar os cuidados de saúde das populações e de não obrigar As populações a terem de

Recorrer aos cuidados hospitalar não tem recorrer aos cuidados hospitalares e a descentralização na área de ação social vem efetivamente permitir uma intervenção de maior proximidade maior qualidade de maior conhecimento com menor risco de fralde no acesso aos apoios sociais por parte das Comunidades portanto é por isso que temos de conseguir concluir

E nós não teríamos conseguido este acordo não tivesse havido de parte da Associação Nacional de municípios e de todas as forças políticas representadas na Associação Nacional de municípios e de todos os presentes de Câmara das mais diferentes corpos políticas mais diferentes mas não são assim tantas Mas enfim das diferentes corpos políticas e

Aqueles que são independentes ter havido empenho efetivo em que este processo ter pesse ter sido alcançado mas permita-me também modéstia de dizer que teria sido muito difícil alcançarmos Este resultado se não tivéssemos uma ministra da coisão territorial que ainda não tendo sido presidente de câmara tem uma vocação

Natural para vir a ser presidente de câmara e termos no governo não sabemos se quando Voltaremos a ter um Ministro das Finanças e um primeiro-ministro que já foram pres presentes de câmara e que portanto percebemos bem as vantagens das competências estarem atribuídas onde elas melhor podem ser exercidas

E não continuarem retidas on elas por muito boa vontade que exista Nunca Serão tão bem exercidas e esse é a síntese do princípio da subsidiariedade e por isso queria agradecer a todas e a todos queria agradecer aos presentes à Presidente e aos presidentes da ccdr aqui estão e

Neles aos outros dois todo o trabalho que fizeram de reinvenção das vossas instituições Quero agradecer à presidente da área metropolitana de Lisboa e ao presidente da área metropolitana do Porto todo o trabalho que fizemos em conjunto foram os primeiros passos da descentralização foi precisamente com a atribuição das competências da

Autoridade metropolitana de transportes às áreas metropolitanas e o contributo que a cimeira das áreas metropolitanas em que a luz decisivo nos deu para mudanças tão Profundas como a criação do passe único que nos permitiu depois começar a gizar a outras chimes também os os apoios ao transporte ao transporte público e quero

Agradecer na pessoa da senhora Presidente da Associação Nacional do municípios portugueses todo o apoio dos autarcas e toda a exigência dos autarcas Porque sem essa exigência não teria sido possível fazermos um acordo tão satisfatório não é para arcas não é para o governo mas para as portuguesas e para

Os portugueses por isso bom [Aplausos] trabalho antes de darmos por encerrado esta sessão Peço aos intervenientes que se possam juntar para uma fotografia do grupo