Ministra da Justiça foge às questões de Pedro Pinto sobre o caso das gémeas – Chega [video]

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[Música] como não há deliberações vamos mesmo iniciá-la e eu começo por dar a palavra a deputado Pedro Pinto para apresentação do requerimento 2 minutos faz favor muito obrigado senhor presidente senhora ministra senhoras senhoras deputadas bom este requerimento V na sequência do do conhecimento comum as circunstâncias que raram todo este caso

Das gémeas brasileiras que vieram para Portugal em 2020 e que foram sujeitas a um tratamento que custou 4 milhões de euros e ao estado português e segundo o irn as as gémeas obtiveram nacionalidade Portuguesa em 14 dias eu vou sublinhar este este número 14 dias foi o tempo que

Conseguiram a nacionalidade Portuguesa e é um facto que consideram normal segundo o irn o facto foi considerado normal e isto não foi desmentido pela senhora ministra da justiça e por isso nós deixamos pertinente este requerimento eh até porque existe já uma contradição com o que diz o advogado da da família que

Diz que o processo foi concluído 5 meses depois portanto já existe a primeira contradição e depois quando os prazos máximos para a atribuição da nacionalidade portuguesa ascendem a 120 dias ou seja estamos a falar de prazos muito muito alargados e que essas gémeas conseguiram através Esperamos que a senhora ministra venha hoje responder

Isso sabe lá qu eh mas de alguma interferência neste processo há uma situação Clara de favorecimento senhora ministra e nós gostaríamos que hoje respondesse porque é a primeira que vem dar a cara e sobre este processo não sei se se H alguma Tentativa do partido socialista

E ia mandar para a frente deste processo porque é certo é que o PS já podia ter resolvido isto era ter aceito a audição de Marta temido a audição de lacera Sales a audição do dos pais das gémeas ou até da secretária e que pode tratar este problema portanto is já podia estar

Resolvido seamos estar aqui eh a perder mais mais tempo com este processo é importante que a senhora ministra responda a isto quem é que interferiu neste processo da atribuição da nacionalidade se foi a senhora ministra às vezes duvidamos porque a senhora ministra não tem tempo para reunir com sindicatos certamente não teve tempo

Para fazer esta interferência mas se calhar mandou um secretário de estado ou o chefe de gabinete ou o telefonista alguém foi e nós gostaríamos de saber e por isso este requerimento quem é que teve interferência neste processo Muito obrigado senhor Deputado Muito obrigado senhor presidente como mais uma vez e a

Senhora ministra também bom em primeiro lugar lamentar que a senhora ministra tenha abdicado dos seus 8 minutos para a sua intervenção Inicial achamos que a sua presença aqui é de Veras importante que o assunto é de Veras importante abdicar desse tempo é claramente dizer que não está aqui para responder a nada

Porque vai responder no final responderá só àquilo que que quer e os portugueses mais uma vez não vão ficar esclarecidos é assim que o partido socialista Tem trabalhado é assim que os ministros deste governo têm trabalhado durante esta legislatura é uma coisa que já estamos habituados nós estranhamos

Inclusive que o nosso requerimento tenha sido aprovado Porque se o requerimento foi aprovado para a senhora ministra não vir aqui explicar nada porque ao abdicar do seu tempo Inicial prova que não quer explicar nada porque não quer o confronto não quer responder quer falar na parte final fica com a última palavra

E nós F Fazemos o nosso trabalho e vamos embora todos contentes e e e as coisas e os portugueses vão ficar sem perceber o que é que aconteceu senhora ministra tem que responder concretamente concretamente e ao contrário do que disse a senhora deputada Isabel Moreira que continua e gosta muito de falar

Sempre nas sementes do racismo Deve ser alguma não sei alguma Tara que tem com com o racismo ó senhora deputada é não se chama racismo chama-se favorecimento favorecimento foi o que aconteceu neste caso esta é que é a grande verdade e é aquilo que nós temos que dizer aos

Portugueses e que a senhora ministra hoje tem que explicar que favorecimento é que foi este quem é que favoreceu este caso as gémeas para em 14 dias conseguirem ter a nacionalidade portuguesa isto aqui grande realidade esta aqui a pergunta que se impõe é quem é que interferiu neste processo os

Portugueses podam saber quem é que interferi neste processo Porque já se percebeu já toda a gente percebeu que hou interferência governativa nest processo toce ISO sen ministra agora com desculpas H os 14 di o irn vem dizer que é normal ol o irn v dizer que é normal

Mas depois Consulado de São Paulo no Brasil e que diz que a média dação da naade Portuguesa demora cerca de 11 a 12 meses ai 11 a 12 meses e de repente faz sem 14 dias alguém lá em casa acredita que de 11 a 12 meses transforma-se em 14

Dias sem favorecimento pelo amor de Deus senhora ministra e depois para Além disso para Além disso vem o Ministro dos negócios estrangeiros também a tentar tentar também como é sua sua atitude também normal Recordar que se trata da matéria do Ministério da Justiça mas que informou que existe prioridade dentro dos consulados nos

Pedidos de registro de nascimento atribuídos da naidade Portuguesa a menores isto diz o Ministro dos negócios estrangeiros mas sabe o que é que dizem os profissionais que trabalham diariamente Com estes processos desmontam toda essa argumentação do Ministro dos negócios estrangeiros porque dizem não há nenhuma prioridade de atendimento dos pedidos provenientes

Dos concelos Isto é quem trabalha é quem trabalha quem está no terreno que diz senhora ministra tem que responder de uma vez por todas em vez de andarmos aqui com com histórias de 14 dias para cá 14 dias para lá quem é que favoreceu

Quem é que foi quem é quem é que teve interferência neste processo quem é que teve interferência no processo da atribuição da nacionalidade e volto a perguntar foi a senhora ministra foi o secado de estado foi alguém ligado ao governo dentão foi foi a senhora ministra então ex-ministra Marta comido

Que é ou o ex estado ca Sales é que ao contrário do que diz a senhora deputada Isabel Moreira essas esses três ministros e esses secretários de estados eram fundamentais que foram que fossem ouvidos neste processo fundamentais não querem ouvir porque não querem contar a verdade aos portugueses esta é que é a

Única razão Não querem contar a verdade ao os portugueses é isso que se passa e não querem encar a verdade porque sabem porque sabem perfeitamente que houve aqui mão Houve aqui mão governativa nesta nesta história toda sabem perfeitamente disso senhora ministra e senhora ministra hoje que já está em

Final de final de de Mandato já podia dizer assim Olha isso é realmente tem razão Houve aqui favorecimento olhe foi ISO que aconteceu e os portugueses lá em casa diziam assim uma ministra séria isso é que era o bonito de dizer a classe política tinha que dizer isto aos

Portugueses tinha que dizer a verdade aos portugueses e não andarmos aqui a tentar enganar mais para a esquerda mais para a direita e senhor Ministro eu só vou-lhe fazer mais mais uma pergunta porque eu acho que a pergunta fundamental é quem é que teve interferência neste processo e Essa é

Aquela e que que deve responder é qual é o espaço de tempo que demorou entre a integração e o desao para para isto ter para is ter acontecido agora a pergunta Fundamental e é esta que tem que ficar neste debate e tem que ficar respondida é quem é que interferiu termino senhor

Presidente quem é que interferiu neste processo da tribulação de da naidade Muito obrigado senhor presidente h não era para intervir nem sabia que havia segunda Ronda Pensei que não havia segunda Ronda Mas pelo juizo criou-se aqui uma uma segunda Ronda eh já estamos habituados a que a senhora deputada

Isabel Moreira tenha sempre esta tentativa de agressão e de informação aos deputados do do do chega eh tenho a informar que não nos condiciona em nada a nossa linguagem não nos condiciona em nada a nossa maneira de estar na política e há uma coisa que nós estamos

De consciência tranquila é que nós não pintamos as unhas no Parlamento e por isso não estamos nada preocupados com o que diz a senhora deputada Isabel Moreira e sim não é ela que vai dizer o que expressões é que os deputados do chega vão vão utilizar não é a senhora

Deputada que vai dizer se o deputado chega pode utilizar a expressão tara ou não ou não pode utilizar a expressão tara porque não está não está habilitada para isso é uma uma simples deputada como nós que estamos aqui aliás sua parlamentar ela não é lí parlamentar portanto temos até alguma diferença

Entre entre os dois entre os dois deputados eh e em relação em relação eu sei que o partido socialista gosta eu sei Não sei não sei se o partido socialista se está bem habilitado com a democracia e com Senor Deputado faz favor de continuar a sen ó ó senhor presidente eu

Vou continuar na altura que o partido socialista permiti que eu continue Muito obrigado não eu não terminei ainda estou estou à espera que o partido socialista faça silêncio que foi aquilo que eu fiz enquanto enquanto a senhor deputada deitava enquanto a senhor deputada deitava o ódio para para o chega eu es

Estive em silêncio portant agradeci que fizessem tivessem o mesmo comportamento que tivessem o mesmo comportamento aqui nesta senhora ministra mais uma vez não respondeu Eh àquilo que que lhe foi perguntado deixa-me só darl e uma uma uma notícia é que o caso destas gémeas tiveram início no consolado geral de

Portugal em São Paulo no Brasil a 2/09 e registado o aco de nascimento a 16/9 portanto não ao contrário do que a senhora ministra diz que foi tudo feito eh no irn e aliás na na assim no irn nos juizes centrais mas não começou no Consulado do Brasil agora o que está

Aqui em causa o que está aqui em causa é uma coisa mais grave o que está aqui em causa é que existem centenas centenas de crianças nesta situação e estas passaram à frente isso é que a senhora ministra devia ter dito porque na altura a senhora ministra não sabe de nada porque

Na altura não era ministra mas o que é certo é que veio aqui fazer uma defesa objetiva daquilo que aconteceu a verdade é esta e por muito que a senhora ministra diga que é filho de um português que é um menor que é uma criança a pergunta que eu faço é quantos

Menores quantas crianças existiam na altura para ser atribuída à naidade Portuguesa e não foram não não foram atribuídas Sabe porquê senhor ministra porque houve aqui Alguém o tirou da fila e essa gé e passaram à frente dos outros [Música] obrigado