José Manuel Fernandes: “Marcelo já devia ter clarificado a sua posição em relação à Madeira” | vídeo

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

E José Manuel Marcelo Já devia ter clarificado o que é que vai fazer se vamos ou não ter eleições antecipadas na madeira eu acho que Marcel provavelmente Já devia ter clarificado E como é que está a olhar para esta situação mesmo pensando eu que ele não tem que

Clarificar já se vamos ou não ter eleições antecipadas e como é que as vai marcar por é que eu digo isto porque eh nós temos um regime podemos concordar ou não concordar com esse regime mas temos um regime em que depois de umas eleições há se meses até poderem ser convocadas

Novas eleições E isso acontece por tem uma lógica não não cai do céu isso acontece porque quer no continente quer na madeira eh considera-se que o Presidente da República que tem nós somos um regime eh com um presidente da república eleito por sufrágio Universal que um presidente

Da república não deve não deve ter possibilidade de fazer cair governos de que não goste imediat ente a seguir a umas eleições portanto e que eh tem que sempre dar a oport de de se formar e se constituírem e governarem ora bem essa é a lógica portanto dentro dessa lógica não faz

Muito sentido que que o presidente viola Esse princípio dizendo Vou vou demitir vou convocar eleições dentro num prazo em que ele não o pode fazer géo no futuro Fi isto eu imagino panto pré anunciar pré anunciar Eu imagino que Marcelo quer convocar eleições e pensa provavelmente não tem

Outra saída não sei se pelas melhores razões não sei se acha isso em função da situação da madeira ou se acha isso em função daquilo que dizem dele e da sua coerência ou do que decidiu para para o governo ou do que decidiu para o governo apesar das situações ter de ambos os

Quos serem diferentes em vários aspectos portanto eu acho que não há saída sem eleições da Madeira Portanto digo já Qual é a minha opinião mas não penso que se possa dizer que são exatamente casos iguais não são não são casos iguais primeiro constitucionalmente não são casos iguais um governo está num dentro

De um limite que não pode ser dissolvido digamos uma assembleia não pode ser dissolvida o outro não estava um governo e tava estava a começar e do ponto de vista político do funcionamento desse governo não havia os problemas que se tinham acumulado relativamente ao governo apesar de ter maioria absoluta

Do partido socialista que tinha tinha andado trambolhão em trambolhão eh constantemente e apesar de aquilo que se sabe destes processos Eu repito aquilo que se sabe aparentemente apontar para uma maior gravidade das acusações feitas a Miguel alquer que aquelas que poderão vir a ser feitas a António Costa Eu não

Creio que isso seja condição eh suficiente para eh dissolver o Parlamento portanto dissolver eh porque Miguel L quera que saia do governo portanto a questão é saber se deve ou não dissolver o Parlamento Bem dito isto vamos voltar um pouco atrás porque isto criou-se aqui uma confusão muito grande

Eu acho que essa confusão em parte deriva de eh nós às vezes queremos uns equilíbrios constitucionais e políticos eh que são mais conjunturais do que do que do que estruturais ainda há pouco Raquel brisida Castro teve aqui no no explicador eu acho que ela explicou bem

A diferença entre o regime da madeira e o e o dos aor também mas o regime da madeira e o regime Nacional relativamente ao tema da da admissão de um governo eh de facto no Artigo 195 da constituição está previsto que eh admissão eh tem efeito a partir do

Momento em que é aceito pelo presidente da república portanto O que diz exatamente é eh a aceitação pelo presidente da república do pedido de Missão apresentado pelo primeiro ministro é isto que diz o Artigo 195 e o artigo 62 do estatuto Regional é mais pequeno felizmente que nossa Constituição mas

Também é normal o artigo 62 diz diz que admissão ocorre com a apresentação pelo presidente do governo regional do pedido de exoneração portanto temos Num caso em que o presidente pode dizer pode gerir e dizer que não e e demorar tempo a aceitar e temos outro caso em que ação é

Imediata Ela explicou bem que um caso tem a ver com o regime semipresidencial com a legitimidade que tem o eh presidente da república por ser eleito por sufrágio Universal e a legitimidade que não tem comparativamente o representante da República nos Açores que é um cargo de nomeação e portanto eh

Des e e e aquilo é um regime mais parlamentar portanto no sentido clássico do tempo estamos a falar em termos de teoria política teoria eh constitucional agora perplexidade é eh Miguel alo quer que disse que se admitir Miguel alquer pia para ser reunido com o para se reunir com o

Eh represente da República para apresentar a admissão Miguel alquer convocou o conselho do regional do do do PSD os órgãos regionais do PSD para escolher um sucessor e de repente isto muda tudo Portanto o que é que aconteceu naquela reunião quer dizer o que qual foi o que

É que se passou ali passou-se ali que o ele chegou lá e o representante disse e pá calma aí calma aí que não podes apresentar o pedido de Missão eh enfim Isto é um bocadinho estranho porque tudo isto apesar de tudo exige não é não são apenas formalismos é

Também aquilo que que que parece mas tudo isto levanta algumas questões que são são duvidosas o que é que está em causa neste nestes timings aparentemente entre os que querem Miguel alo quer que se mantenha em funções e portanto que o atual governo se mantenha em funções mesmo em

Funções está a preocupação com o orçamento da região portanto estamos a reviver o problema que já tivemos com a admissão de António Costa Porque a partir do momento que cai o governo cai o orçamento a proposta de lei que está no O parlamento eh Regional desaparece e associado à questão do orçamento da

Região vem o argumento do costume do prr o argumento de costume do prr que é parece que é uma grande opção do nosso presidente da república e foi aquilo as únicos comentários que ele fez foi sobre isso Portanto ele deve ter dito Calma lá é preciso aprovar o orçamento porque há o

Prr tudo isso é discutível não é portanto que mal é que faz não ter o orçamento e que mal é que faz não ter um prr eh ou ter o o prr atrasado ou ou o que quer que seja ainda este domingo na na na na TVI Paul portas mostrou para

Onde é que está a ir o dinheiro do prr ficamos a saber que a empresa Portuguesa que mais dinheiro recebeu do prr vejam lá é FCA é muito significativo não é pois o resto é tudo organismos públicos portanto muito significativo bem portanto aquilo vamos ver se serve realmente para coisas assim tão

Extraordinárias como dizem que vai servir aliás eu pergunto mais se tudo o que está aparentemente em causa são concursos públicos e as e as empresas que na madeira fazem as obras públicas eh eh como é que agora querem que o governo sobre suspeita vá aprovar o que

Falta para o prr portanto não há aqui um alguma contradição portanto não há aqui um não haverá aqui um problema do que é que estamos a falar realmente portanto bem eh a outra o outro caminho que aparentemente é o caminho do isto um bocadinho especulativo não é é o caminho

Escolhido pelo CDs é o governo cem já estabelecemos já que vamos para eleições e e pronto não is não é não perdão o governo cai já e quo às eleições logo veremos Porque apesar de tudo o novo governo tem do meses para provar o que vale para mostrar o que

Vale e e portanto e especula-se que a posição por trás da posição do CDs estará uma tentativa de evitar a convoc de de de eleições eu creio que na cabeça de eu não sei se o representante da República de facto e tem autonomia mas certamente Como estará

Com o nosso presidente da república com Marcelo Rael de Sousa e eu creio que na Marcelo Rael de Sousa além destas contas todas Ainda Há outras designadamente perceber quando e em circunstâncias poderá haver eleições e na madeira porque vamos fazer contas não é vamos pegar no calendário agora is

Vamos pegar no calendário portanto as eleições nunca poderão ser convocadas antes de 24 de Março portanto e teria que ser logo Naquele dia não é e depois há um prazo que pode ir até 60 dias para elas se concretizarem sendo que neste neste intervalo de tempo é

Preciso permitir ao PSD escolher um novo líder pelo menos ao PSD Porque pelo que eu percebi também Há a possibilidade do Rib Barreto que é o líder do do do CDs também vira a ser envolvido neste neste processo eu já digo coisas o processo neste processo e eh e depois decorrer as

Eleições e isto pode tudo acontecer reparemos 24 de Março São duas semanas depois de 10 de Março e o cenário político saído das eleições 10 de Março pode ser extraordinariamente confuso e complicado Portanto o Presidente da República olha para aquilo e que provavelmente aquilo que ele quer é ter

Margem de manobra para decidir acrescentar confusão a confusão ou decidir não acrescentar confusão a confusão e portanto de facto quer Apesar de querer convocar eleições quer ter a liberdade e eu acho que ele faz muito bem de poder avaliar melhor a situação no momento em que ela deve ser avaliada

Que é 24 de Março antes disso não faz sentido e depois ainda há outra questão que é Com estes prazos Com estes prazos No Limite é possível colocar as eleições eh nos Açores portanto sendo 2is meses depois de 24 de Março atira para o fim

De Maio atirando para o fim de Maio com um jeitinho coloca-se no mesmo dia das ações europeias que são no início de Junho portanto eh o que pode apesar de tudo ser benéfico mas também pode trazer problemas portanto há aqui muitas contas de cabeça a fazer ainda e e nós nisto eu

Acho que toda a gente raou muito pensando no que aconteceu a 7 de novembro aqui em Portugal e não e não olhou para para est autonómico para as diferenças para as pecularidades para o calendário Marcel costuma fazer essas coisas todas e portanto olhou com certeza eh e por isso creio que é melhor

Não haver precipitações mas ao mesmo tempo creio que temos que estar conscientes do que está aqui em causa e parece-me que o e o PSD tinha toda a vantagem em substituir rapidamente o presidente do governo Regional Mas mesmo esse processo de substituição levanta alguns problemas porque ou ele é substituído

Por alguém que ainda é escolhido por Miguel alquerque portanto que é a solução que estava em cima da mesa até ontem à tarde ou há um processo de Congresso Regional escolh um novo líder do PSD E por aí adiante que é aquilo que seria será mais normal e aquilo que garante mais estabilidade

Porque até no caso concreto da Madeira Até já já foi experimentada uma solução em que o chefe do governo e o chefe do partido não eram a mesma pessoa a maior parte das pessoas não se recorda disso quando é que isso foi aconteceu entre o

Final de 1976 Ah pois e 1978 em que Alberto Jão Jardim era o líder do PSD mas não era presidente do governo Regional era um senhor chamado Joaquim Ornelas acho eu que era o nome eh sei que era ord nelas de o o apelido e portanto ao fim de menos de 2 anos

Alberton Jardin disse não correu com ele correu com ele e disse e e e e e tomou conta do lugar e a e disse que não funcionava portanto isto tem que ser a mesma pessoa nos dois sítios portanto temos aqui um quadro em que também não é claro o que é que é

Melhor quer para a estabilidade do Futuro governo quer para o próprio PSD portanto isto isto tornou-se tudo muito confuso duas notas rápidas sobre como é que chegamos a algumas destas confusões primeiro ponto que eu durante muito tempo não liguei nenhuma Achei que era uma daquelas aquelas coisas que pediam

Sempre os pres presentes dos governos regionais que é e o representante da República porque é que não havia de ser diretamente o Presidente da República pronto eh e e e hoje em dia fico na dúvida se eles não tinham razão se não era melhor ser diretamente o Presidente da República

Porque de facto a figura do do representante que que que ind existe a maior parte do tempo eh nós descobrimos agora ireneu Barreto quer dizer ninguém eu penso que ninguém se nos tivessem perguntado e not eu eu a mim pelo menos me tivessem perguntado o nome do senhor

Alg foram F mas calhar os madeirenses sabem ou não será mas ele por acaso está a representar a república portanto Todos nós temos obrigação de saber não é o seu cargo na hierarquia do estado não é assim tão irrelevante quanto no passado houve alguns representantes da República muito marcantes CL que inclusivamente

Tiveram choques grandes com os presidentes dos governos regionais eh nos Açores particularmente por exemplo houve até uma crise das Bandeiras suscitada por um depois veio a ser governador de Macau o general Rocha Vieira era o represent da República entrou em choque com com Alberto J com não perdão Mota Amaral causa da aviro

Por causa da Bandeira e eu gostava de saber o que é que eu estive no dia da estive lá nessa crise e assisti a uma cena que eu gostava de saber o que que é que seria hoje ela Se repetisse Mário Soares foi lá e eu ho já não sei

Exatamente o que é que ele ia fazer a assembleia Regional que fica na Ilha do Faial cidade da horta e estávamos no os da crise das Bandeiras e a durante a intervenção dele na Assembleia Regional Mota Amaral esteve óculos escuros podia sempre dizer uns óculos aviador aqu nunca mais me esqueço essa dessa

Dessa imagem nunca mais não não estava com problema nenhum porque acabou seguia tir os óculos mas a tensão Era mesmo para se ver o grau de tensão em que as coisas estavam bem de feito este pequeno parêntese histórico só para Recordar eh voltando a voltando a a a esta questão

Há aqui este problema e há um outro problema que ninguém fala e que é o sistema eleitoral dos assessores e da madeira e particular e particularmente da Madeira nós temos na madeira um sistema eleitoral que é hiper representativo tínhamos antes um que era nada representativo o tribunal constitucional meteu-se no meio eles

Fizeram uma nova lei eleitoral e hoje em dia e para ter H governo nos Açores é particamente preciso ter 50% dos votos no tempo de Alberto João isso não era problema que ele tinha sempre ter governo na madeira Nós andamos aqui dier osores madeira made perdão na madeira na madeira não os

Açores não anda muito longe daí mas apesar Tudo é Diferente antes o sistema era a elegia o ciclo eleitoral era o concelho Portanto o concelho havia concelhos que só elegiam um deputado O que é completamente não proporcional não é é um sistema maioritário e depois o concelho que o concelho que equilibrava

Isso era o Funchal porque no Funchal vivencialmente metade da população da da da Madeira o tribunal conção meteu-se no meio el foram para um sistema que é completamente proporcional círculo único círculo único toda a gente ele portanto e e não e não há e não há e digamos vantagem a quem tem mais

Votos este sistema Como eu disse no tempo do Alberto João não não era problemático nas com Miguel alquerque que foi a segunda a segunda e terceira eleição já com este sistema as eleições de Miguel L quer segunda terceira quarta eleição já com esse sistema as coisas ficaram mais complicadas porque

Naturalmente ele não tem o peso político que tinha eh Alberto João Jardim e a há outro problema que se acrescente é este é que estes sistemas proporcionais funcionam bem quando há uma cultura de consenso e uma cultura de diálogo não é o caso enfim não é o caso português que

Não tem essa tradição portanto é o caso de país onde há governos de muitos partidos isso é assim que funciona e em em aqui ali não era basicamente é um sistema de dois partidos mesmo na na na na madeira PS e PSD que no limite não se

Falam ou falam pouco e e portanto fazer aqui e consenso é muito complicado e portanto temos visto os problemas que e Miguel teve para formar este governo e e já tinha tido para formar O anterior e aquilo e os problemas que podem vir no futuro se houver eleições porque

Provavelmente mexer como um Parlamento ainda mais dividido do que está e na madeira e também isso deve estar na cabeça de quem está a pensar o que é que vai acontecer quer dizer porque um PSD ou uma ad na madeira com menos votos e os os os partidos mais pequenos que

Tiveram até votações relativamente fracas como o Chega ou iniciativa Liberal a crescerem muito eh eu creio que à esquerda é difícil o bloco e o PCP crescerem muito mais mas depois ainda há partidos locais não é ainda há os partidos locais portanto tudo aquilo é muito muito complicado e estas mudanças

Que se vai fazendo ao sabor dos tempos eh constitucionais creio que ajudaram a criar um caldinho quando este caldinho confuso em que não sei bem como é que saímos daqui dito isto para para acabar só uma uma pequena referência eu tenho lido e seguido com atenção tudo aquilo

Que tem a ver com este processo não tenho opinião sobre o que está ali em causa nós ainda conhecemos pouco sobre as provas que eventualmente existirão mas há ali algo que me deixa um bocadinho desconfortável é que há aqui uma acumulação uma espécie de tirarmos para este monte tudo todos os contratos todos

Os acordos tudo portanto e fica aquela ideia de que é tudo que na na na madeira meteu duas grandes empresas quer dizer uma que está claro está enfim tem os dirigentes detidos eh que é uma empresa basicamente de construção civil mas também há suspeitas sobre outra grande

Empresa que é o grupo Pestana estamos a falar de duas das três ou quatro grandes empresas da Madeira eh sem as quais é difícil fazer o que é que seja na madeira quer dizer não se fazem Não Há outras empresas para fazer contratos a não ser aquelas grandes contratos portanto

Eh esta ideia de que todos os contratos são No Limite suspeitos que eu às vezes eh noto aou leras aquilo que vem que tenho lido deixa-me um bocadinho desconfortável Pode ser que hajam provas que não conheço ainda mas essa ideia de que tudo o que tem a ver com contratos

Com estas empresas tem que ser eh tem que ser duvidoso eh até porque são quer Num caso quer no outro quer o grupo perana quer o outro grupo são grupos T maior parte afa tem a maior parte j já fora da da Madeira portanto não dependem para sobreviver dos favores do governo

Regional da Madeira apesar de terem nascido lá e terem lá as suas penso que as duas têm lá as suas sedes eh isso não sei se voltamos um pouco a umas coisas que notávamos na forma anterior de investigar que era Mega processos tudo tudo dentro desses processos tip rão por

Rão a certa altura há coisas que ou ou ou se quer dizer porque no influencer aparentemente tinha sido por um caminho um bocadinho diferente H contratos de milhões e pode haver um almoço e muitas vezes o valor do almoço dito assim Pode parecer muito elevado quer dizer mas não

É quer dizer as quer dizer não estamos a o que está em causa não é ao nível do almoço ou do jantar que são oferecidos e e Portanto acho que e e e não se pode nivelar tudo da mesma forma não é mas isso também já se notado sim quer dizer

Há ali muita coisa que que cheira mal digamos assim que cheira mais mal de tudo é o dinheiro vivo que foi encontrado na casa de Pedro Calado e na casa da mãe de Pedro Calado e eu eu eu devo dizer que quando quando eles dizem que o dinheiro

É da mãe ou da mulher quando quando quando aparece dinheiro vivo eu desconfio seja Em que circunstâncias for seja Em que circunstâncias for quando aparece dinheiro vivo eu desconfio