“Há pouco que a AIMA possa fazer” pelos migrantes que dormem no aeroporto [video]

▶️ Clique no video para assistir. ⚠️ Texto gerado pelo YouTube: contém erros ou falhas na transcrição automática de voz.

Bem-vindos ao hora da verdade o nosso convidado desta semana é Luís goir Pinheiro presidente da aima a agência para a integração migrações e asilo criada a 29 de outubro do ano passado na sequência da extinção do CF e do alto comissariado para as migrações eu sou a

Ana Catarina André e comigo tenho ho jornalista do público Ana Dias Cordeiro eh Muito obrigado desde já por ter aceitado o nosso convite em quase 3S meses de existência da Aim e de extinção do CF multiplicam-se os problemas com a substituição de inspetores do CEF nas

Fronteiras por agentes da PSP e da GNR sem experiência neste tipo de Missão hh demoras na concessão de autorizações o o que é que não está a correr bem eh neste processo de criação da aima muito bom dia e mais uma vez muito obrigado pelo convite para estar aqui

Presente e e falar sobre sobre o trabalho da aima o a reestruturação do da área das migrações e em particular a fusão da componente administrativa do CF com eh o alto comissariado para as migrações que deu origem a aima é como se imagina um exercício de grande

Complexidade e dimensão eh e na verdade exigiu eh a 29 de Outubro o nascimento de um organismo novo um organismo que nasceu do zero ainda que com eh componentes que transitaram de outros organismos existentes e obrigou estes 2 meses e meio sensivelmente uma reestruturação a uma estruturação por

Funda toda esta de toda esta organização ela tem sido feita encontra-se neste momento num estádio Muito Mais maduro do que se encontrava em 29 de Outubro como imaginará em 29 de Outubro apenas havia um estatuto que determinava a existência de departamentos hoje temos uma estrutura muito mais complexa dentro da

Organização muito mais organizada E que nos permite enfrentar o futuro com outro tipo de de certezas e de segurança e portanto eu preferia ver pelo lado pel outro lado não haver nenhum problema durante este período seria praticamente impossível na verdade Considero que tem sido possível com o esforço muito

Empenhado todas as entidades envolvidas aqui não falo apenas da Ema também de todas as outras porque embora não seja da nossa responsabilidade tenha observado de perto esse esse trabalho e esse empenhamento com o objetivo de garantir que os utentes não têm nenhuma perturbação no serviço que lhes é que

Lhes é apresentado e que vão sentindo uma melhoria crescente Ou pelo menos uma perspectiva de que a melhoria que a melhoria chegará porque também é bom lembrar que a a herança do do modelo anterior é uma herança pesada a falo pelo neste especificamente no caso da aima não tanto da PSP PSP seguramente

Falará do da das das componentes que lhe tocam mas relativamente à aima de facto a herança de 350.000 processos pendentes numa estrutura que tinha uma procura diária muito alta e que mantém essa procura diária muito alta é de facto Um Desafio que só por si já era a

Muito difícil de enfrentar somando a isso a necessidade de reestruturar um organismo novo portanto eu diria e contrariando um bocadinho as suas palavras que não tem corrido assim tão mal bem pelo contrário tem corrido bem eh de qualquer maneira é preciso Um Tempo eh para a Ima e a E as polícias

Adquirirem todas as competências de uma instituição com o tempo de existência do CEF com as suas especialização as suas especificidades qualificações enfim os inspetores do CEF não estão eh ao serviço no serviço em que estavam anteriormente E isso tem também contribuído para uma demora e um e uma certa confusão de atribuição atribuição

De competências do lado da aa e esse lado eu posso posso falar sem que tranquilamente Porque eu conheço bem não se verifica Aliás a maioria a larguísimo maioria dos funcionários da aa eram funcionários do CF e portanto eh exercem hoje ou as mesmas funções ou funções muito semelhantes e aliás não queria

Deixar de o dizer aqui que o tem feito de forma muito empenhada muito otimista e portanto que demonstra que estão comprometidos com a mudança isso para nós foi um aspecto muito positivo Até porque não não não escondo que tinha se tinha algum receio que muitos anos a trabalhar numa organização que

Entretanto Deixa de existir possa até do ponto de vista afetivo deixar as pessoas menos motivadas e menos dispostas a abraçar o desafio e a novidade não é isso que tem acontecido o que tem acontecido é exatamente o contrário as pessoas estão mobilizadas estão com a aima no dia a dia trabalham para servir

Os utentes da aima acredito eu como serviam os utentes do CEF no seu tempo com o mesmo empenhamento e a mesma vontade eh mas essa parte eu não po eu não conheço de facto eu só os conheço enquanto funcionários da aima conç recebi-os com esse com esse perfil e

Posso dizer que estou muito surpreendido pela positiva pelo empenhamento pela qualidade e pela vontade que os funcionários da aa têm demonstrado designadamente é que eles transitaram do CF e mas com aquilo que se sabe hoje Portanto da divisão de competências administrativas para um lado e policiais para outro quando havia uma entidade que

Fazia tudo h e olhando um pouco aquilo que tem sido estes 2 meses e meio e e todos os desafios que ainda se colocam H continua a achar que o CEF deveria ter sido extinto Ora bem a extinção do CEF como imagin eu não tive qualquer responsabilidade na extensão do do CF e

Portanto não não estou por um lado estou à vontade e por outro lado menos confortável estou à vontade porque como não participei nesse processo e estou uma opinião isenta e estou menos confortável porque na verdade Sou O Herdeiro do resultado dessa mesma extinção o que lhe posso dizer é que eu

Acredito que uma solução que passe por ter a mesma casa a componente administrativa juntamente com todas as outras componentes relevantes para o processo de integração me parece ser uma solução que pode ter resultados muito positivos no futuro e digo ISO porquê porque para nós e isso foi foi logo a

Primeira prioridade que traçamos à chegada em matéria de integração a nossa primeira prioridade é a resolução do problema documental e teve que ser como imaginamos claramente a primeira prioridade de forma absolutamente Clara para todos e não era possível por outra tendo em conta a herança que recebemos e desse ponto de vista

H permitir agora estar num espaço que agrega no mesmo ponto todos os os o o o o o migrante desde o momento em contacto com o sistema porque vem em busca do documento de que carece até à plena integração parece-me absolutamente crucial Porque é importante lembrar que não é só coment

Administrativa do CF aa também tem as as as competências que eram do ACM com exceção do programa escolhas que de facto aqui tem interessa muito pouco na área das migrações não não tem o mesmo relevo e portanto é importante ter em conta que hoje em dia E é isso que temos

Vindo a fazer com a criação de equipas mistas de pessoas que trabalhavam no CF que trabalhavam no ACM nos balcões de atend ento E fundindo essas equipas e criando condições para que as as atribuições da aima que são muito mais amplas do que eram as do CF matéria de integração

H possam ser aplicadas de forma plena no momento do atendimento quando as pessoas procuram procuram documentação e desse ponto de vista acho que para Os migrantes e para a sua integração que é um modelo que pode vir dar resultados muito positivos no futuro ainda que durante muito tempo leio pelas suas

Palavras eh possa haver aqui um conjunto de processos que se arrastem que demorem mais tempo no sentido de adensar os problemas que já tempo eu digo não é mais tempo eu digo é que o o 350.000 processos pendentes é mais do que o CEF conseguiria despachar num ano se tivesse

Um ano sem receber mais processos e portanto é importante também perceber a escala do que estamos a falar e portanto com uma dimensão destas de dependência naturalmente que o o serviço nasce pressionado e e e que e a percepção das pessoas é de que as coisas não funcionam

De forma perfeita também lhe vou dizer uma coisa uma situação dessas não se resolve em 2 meses e meio nem se resolve num ano e por isso desde a primeira hora dissemos que precisávamos de 1 ano e meio para resolver este este problema porque implica implica não apenas resolver a procura diária implica

Resolver a procura diária e ter capacidade de resposta adicional para resolver a pendência e portanto desse ponto de vista também também não vou esconder desde a primeira hora que identificamos que dificilmente resolvería isso apenas com mais recursos humanos e de uma forma e trabalhando exatamente da mesma forma que se

Trabalhava antes desse ponto de vista pusemos em marcha eh imediatamente um plano para a reestruturação tecnológica da aima face àquilo que era o passado e aquilo que transitou para a aima proveniente do cft designadamente eh no sentido de por essa via tentarmos criar automatismos maximizar a produtividade os nossos funcionários E servir da

Melhor maneira os nossos utentes e também isso não se faz em dois meses e quando é que prevê que esse impacto da digitalização desses processos possa ser de facto visível a nossa expectativa a digitalização tem várias dimensões eh do ponto de vista do utente muito brevemente vão começar a sentir

Novidades muito brevemente mesmo Aliás na sequência da da publicação do decreto regulamentar número 1 de 2024 que veio regulamentar a lei de estrangeiros e que cria a possibilidade de aima passar para o ambiente digital para online H todos os serviços que hoje presta e portanto desse ponto de vista

Designadamente os serviços na área documental entenda-se pedidos de autorização de residência pedidos de renovação pedidos de prorrogação portanto todos esses pedidos Passarem a poder ser feitos de forma digital pagos Também digitalmente logo à cabeça eh Muitas pessoas não sabem isso mas os funcionários do CF no fim do dia ficavam

Sempre um algum período às vezes até mais do que do que um pequeno período horas a fechar as contas do dia em cada unidade fazem-no em cada unidade porque há pagamentos que são feitos or aos balcões e que eh seguramente que atrasam o processo e reduzem a produtividade das pessoas sem

Valor acrescentado e portanto este diploma tem essa vantagem permite-nos também começar a desenvolver esforços com outras entidades da administração pública no sentido de criar automatismos que dispensem eh que o utente tenha de buscar informação a outros lados que pode de ser obtida diretamente a partir da aima

Por acessos eh digitais aos Serv a outros serviços da administração pública e ainda flexibiliza algumas regras que que ajudarão seguramente no futuro mas a principal consequência desse diploma é que nos permitirá muito brevemente disponibilizar o portal para os primeiros serviços e depois ao longo deste ano o nosso objetivo é ter os

Principais serviços da aa todos na componente digital e portanto permitindo às pessoas poderem recorrer aos serviços de aima por essa via agora também há aqui uma questão tem a ver depois com a capacidade instalada para os resolver Ou seja é essencial que também não se engan as pessoas e portanto por disponibilizar

Uma entrada digital e depois não ter capacidade de resolver internamente também não é resolver o problema ninguém portanto aquilo que pretendemos é paulatinamente ir criando vagas para esse atendimento adicional disponibilizando os serviços online e criando maior velocidade no tratamento interno dos mesmos serviços mudando a forma de trabalhar e também introduzindo

Digitaliza nos processos internos parte das competências do CF foram transferidas para as polícias como é que tem sido a articulação com a PSP a GNR e PJ h a articulação tem sido muito boa na verdade na verdade eh como já tive a oportunidade de dizer acho que há um

Forte empenhamento de todas as as entidades no sentido de H responder de forma positiva às novas competências que receberam h e e naturalmente com algumas dúvidas iniciais penso que hoje em dia as coisas fluem de forma bastante bastante escorreita e com uma entreajuda muito grande também aqui há um aspecto muito

Importante existe uma entidade que é o o o o ssi o o Sistema Nacional de segurança interna que eh coordena as forças de segurança e outras forças e que tem promovido o encontros regular emre todos os interessados para garantir que as coisas fluem da melhor maneira portanto também

É verdade que essa é aqui também prestar a minha homenagem ao trabalho de coordenação que tem sido feito por essa unidade contando também com a unidade de coordenação de fronteiras estrangeiras que foi também recentemente criada criada no âmbito do do do SS essa essa articulação é feita da mesma maneira com

Esta unidade atendendo a que é nova É a articulação tem tem sido feita da mesma maneira ou seja na verdade antigamente era era o mesmo organismo que exercia as competências neste momento a articulação faz com outro organismo sem grandes sem grandes dificuldades um exemplo muito concreto das dificuldades previsíveis na altura da

Extinção do CF era era o acesso às bases de dados com informação confidencial e de migrantes portanto pessoas que chegavam ou por requerer asilo ou por querer portanto candidatarem-se a uma autorização de residência e que os inspetores do cev podiam consultar e para avaliar se de facto Estas pessoas

Estavam em condições de entrar no no território português e portanto eh os funcionários da aima não têm acesso e isto eh eu no início eh tornou enfim foi uma das questões que se falaram muito para que que que tornaria o processo muito mais complexo e até sucetível de

Falhas de segurança neste momento para se compreender quando é necessário fazer consultas de segurança ela é feita inicialmente de forma perdão ela é feita inicialmente de forma automática e portanto o acesso aos sistemas é feito automaticamente e e não havendo nenhuma questão nenhum dado relevante nos sistemas a resposta é imediata quando há

Alguma e informação no sistema que não tem que necessariamente ser negativa ou que obste ao processo mas tem que ser analisada individualmente e é feita uma comunicação com a ucfe que faz essa informação portanto e que e que Analisa e que responde portanto não Sinceramente não encontro grande grande perturbação

Porque já antes já antes os funcionários que tramitavam também na verdade não eram as que faziam as consultas porque quem tinha que fazer as consultas eram os inspetores que normalmente não estavam no atendimento e portanto aí desse ponto de vista é uma questão de organização eh falou há pouco na na

Enfim na naquilo que pode constatar como sendo a dedicação eh dos funcionários da da ACM que agora estão na aima a fazer no fundo o mesmo trabalho de integração dos Migrantes eh e também da herança vinda do tempo do CEF dos 350.000 processos pendentes para autorizações de residência

H mas tem havido também problemas novos ou seja que não são heranças eh do passado da da da antes de 29 de Outubro nem são nem dependem eh enfim de da competência ou da Dedicação de funcionários da aima que eram do ACM e que já o faziam portanto estamos a falar

Eh de situações que de de de de de requerentes de asilo a dormirem no aeroporto eh e problemas aos qu a PSP e e a aima também não não tão não estão a ser muito claros sobre quem é que é responsável portanto Mas eu posso explicar não tem não tem não tem grande

Dificuldade aa evidentemente preocupa-se com a situação em que se encontram Os migrantes independentemente de quem é responsável pelos atos concretos de melhoria da situação ou de ou de cuidado isso acontece relativamente à PSP no aeroporto mas também acontece relativamente à Segurança Social a Santa Casa da Misericórdia tantas outras

Entidades que tem muitas competências na forma como se relacionam com com os cidadãos e que alguns desses cidadãos são migrantes e portanto há uma não não cessa à sua preocupação pelo facto de não ter diretamente uma ação sobre sobre essas pessoas no que se passa no

Aeroporto é que a lei prevê que quando eh um cidadão eh que e é retido na fronteira pée asilo ou por simplesmente um cidadão que pede asilo Que permaneça e que não tem condições para entrar em território nacional h hum tem que aguardar na área internacional uma resposta da aima sobre

Admissibilidade ou não do pedido para esse efeito Eli estabelece um prazo de 7 dias para aima se pronunciar H desde o início que percebemos que esses sete dias que que que sendo cumpridos nos permitia garantir que cumprimos a lei poderiam deixar as pessoas numa situação de espera desnecessária com tempo desnecessário

Portanto o que é que fizemos desde desde a primeira hora investimos de forma muito significativa no atendimento no aeroporto para garantir a redução muito significativa dos tempos que Demoramos a tomar uma decisão e neste momento as decisões são em regra em foror a três dias e mas ainda assim é aceitável que

As pessoas fiquem três dias no aeroporto à espera e com condições parcas de enfim de alimentação de sítio para dormir só para para se compreender exatamente o que está aqui em casa são três dias em que é necessário ouvir as pessoas que muitas vezes carecem de um intérprete

Aliás a maioria das vezes de um intérprete específico da da sua língua muitas vezes são dialetos de de de de países que que não é muito fácil encontrar em Portugal pessoas que possam servir de intérprete e portanto também depende muitas vezes até do própria disponibilidade e do horário desses

Intérpretes e eh implica a entrevista implica a decisão decisão essa que é emitida pelo conselho diretivo da aima e volto a lembrar que ainda assim está a ser emitida em menos três dias o quanto ao às condições de alojamento é pouco que que aa possa fazer eu não se de

Facto procurar tentar que elas vão melhorando para Porque qualquer cidadão independentemente do local em que se encontra deve ser tratado com toda a dignidade e desse ponto de vista sabemos que por razões que não têm a ver exclusivamente Com estes cidadãos que são na verdade muito poucos os que lá se

Acumulam a guardar uma resposta da aima a maior parte das pessoas que se encontram no aeroporto a aguardar uma decisão sobre o seu pedido de asilo que também não são todas as que lá estão eh São cidadãos que estão a aguardar uma decisão judicial porque impugnaram a

Decisão da aima e portanto e essa é provavelmente a principal razão porque há uma saturação do do estabelecimento gerido pela pela PSP eh que poderia servir para esse alojamento o o estabelecimento equiparado a centro de de de de de de alojamento temporário do gua cite que eh está lutado por duas

Razões por um lado porque também são lá alojados as pessoas que por ISO simplesmente são paradas na fronteira enquanto aguardam o voo de regresso e que não pediram asilo eh todas as pessoas que que reagem judicialmente com todo o direito perante uma decisão da aima t que aguardar a decisão judicial

Que é como imaginam muito mais demorada do que a decisão da aima estou convencido que se fosse possível as pessoas terem apenas de de aguardar um máximo TRS dias no aeroporto que haveria condições de alojamento já hoje em condições para todas eu peço desculpa de interromper mas essa essa essa essa

Situação é nova portanto não existia anteriormente pode haver essas razões todas que elencou eh mas a pergunta é se é aceitável e se e quem é que responde eh por esta situação se é a Ima ou se é a PSP que que está a fazer pessas entrarem o a a a

Lei determina a esta regra e a PSP entende que salvo em situações imagino eu contadas porque mas foi pelo que vi na comunicação social que não foi transmitido isso pelos próprios Hum só Pode emitir emitir eh um visto de entrada nas condições em que a lei lhe permite e portanto o

Entendimento deles é que não tem a possibilidade de permitir a entrada em território nacional destes cidadãos sem que h uma uma decisão da aima ou depois uma decisão do judicial e esta segunda parte volto a dizer é aquela que efetivamente cria maiores constrangimentos agora o que é que eu

Quero dizer com isto também é importante lembrar que o CEF durante a maior parte da sua existência procedeu exatamente da mesma maneira e que mudou o procedimento apenas e só durante a covid e e e confundem-se às vezes as razões que motivaram o que motivou a decisão de

Deixar entrar as pessoas que estavam a acumular-se no é sío tem números muito semelhantes aos que se encontram hoje mas nessa altura eram alojados no eit hum a decisão de os deixar entrar em território nacional foram questões relacionadas com a saúde pública e associadas ao facto de aquele número de

Pessoas no Espaço relativamente pequeno poderia ser causador do do do da multiplicação de contágios por covid-19 portanto foi isso que motivou a situação que felizmente hoje já não Preside à tomada de decisão e portanto também é bom lembrar isto e portanto o CF agiu sempre da maneira que estamos aqui a

Falar e as pessoas aliás motivou até várias intervenções da provedoria de Justiça no sentido de H eh procurar promover junto do CF a melhoria das condições as pessoas estavam alojadas no eit e e em números até diria superiores àqueles que hoje se encontram no aeroporto à guarda da PSP e

Mudou a forma de trabalhar apenas e só por causa da covid-19 há há relatos de pessoas a dormir em condições desumanas há histórias de exploração e de tráfico humano em setores como a agricultura migrantes a dormir na rua considera que o acolhimento ou o critério de acolhimento de entrada de migrantes em

Portugal deveria ser mais apertado como forma de garantir que de facto o país tem condições para acolher Estas pessoas que nos procuram bem a aima deve obediência à lei não é a O que a lei termina é o que a aima fará Ou pelo menos procurará

Fazer e e e se conseguir fazer isso da forma mais célere e eficaz possível seguramente será um passo muito decisivo agora o que é mesmo relevante para evitar que haja situações de de maior precariedade Por parte dos cidadãos estrangeiros que Residem em Portugal é garantir o mais rapidamente possível a

Sua integração plena e por isso é que desde a primeira hora definimos quatro prioridades na aima para que porque quem não define prioridades também não faz nada eh e para garantir a integração plena dos Migrantes a primeira prioridade é claramente a questão documental como já tive a oportunidade

De dizer é fundamental que de forma muito empenhada às vezes até de forma obsessiva continuemos este caminho que estos que estamos a trilhar no sentido de procurar resolver os processos pendentes e criar condições para que no futuro a aima não volte a acumular pendências designadamente por ter uma

Capacidade de reagir a Picos de procura que como sabemos são muitas vezes súbitos e e e não totalmente previsíveis em segundo lugar criar condições para promover a aprendizagem da língua portuguesa também sabemos bem que a migração que temos tido nos últimos anos não tem sido eh apenas composta como era tradicionalmente ou meritoriamente

Composta como era tradicionalmente por países oriundos por cidadãos oriundos de países língua oficial Portuguesa hoje em dia temos muitos cidadãos oriundos de outras eh geograf em que a língua portuguesa não é dominada como é por exemplo os brasileiros que são claramente e continuam a ser o a maior o país o

Brasil continua a ser o país em que maior proveniência dos Migrantes que vêm para Portugal e portanto desse ponto de vista a promoção da aprendizagem na língua portuguesa é crítica E durante este trimestre aliás Como já foi dito eu aqui reafirmo e será lançada uma uma uma nova estratégia para a promoção da

Aprendizagem Portuguesa em Portugal que envolve diversos estamos a trabalhar nela desde o início com diversos organismos da administração pública com diálogo com o setor social com o diálogo com as associações com todas as entidades que possam dar um contributo positivo para encontrarmos uma um quadro que nos permita regular a elevação e a

Promoção da aprendizagem na língua portuguesa para os próximos 4 anos Esse instrumento eh estratégico será também acompanhado um instrumento operacional para os primeiros dois anos que determinam conjunto de medidas muito concretas algumas para executar já durante o ano 2024 para que haja de facto um impulso decisivo no na promoção

Da língua portuguesa a língua portuguesa É mesmo muito importante e os portugueses acham isso não é apenas aa que axa isso e vou-vos dar apenas algumas notas sobre isso Hum Portugal como sabemos é um dos países do mundo que domina melhor o inglês como segundo

Idioma está no top 10 e em de de como segunda como segunda língua eh no no entanto é um dos países da Europa que mais considera relevante para a integração para dos Migrantes o domínio da Língua Portuguesa e e e aima concorda com esta opinião dos Portugueses e e

Acha que efetivamente o domínio da língua o domínio do nosso código o domínio da chave de acesso integral à nossa cultura é absolutamente essencial para a integração plena dos Migrantes e até para evitar situações h de ilicitude porque muitas vezes a falta do domínio da língua a dificuldade no acesso às

Instituições a falta de compreensão dos mecanismos de funcionamento da nossa própria sociedade muitas vezes também acabam por deixar esses cidadãos que escolhem Portugal sem dominar a nossa língua numa situação de maior fragilidade maior vulnerabilidade e mais facilmente capturáveis por por por interesses horrendos E sobre isso mesmo

Portanto a par da da promoção da do do da aprendizagem da língua portuguesa a aima tem também enfim pensado alguma algum mecanismo para proteger os direitos destas destas pessoas ou enfim de certo modo enfim não não não é não vai ser possível disponibilizar advogados eh para todos mas eh mas que haja entidades

No terreno que garantam que estas pessoas não são de facto exploradas no no nosso país embora venham eh enfim por outras vias não é e por empresas e responsáveis eh de outros países eh O que é certo é que acabam sendo exploradas no em Portugal uma a terceira prioridade que que a ama

Definiu é no fundo dar aqui um empurrão decisivo a uma agenda de emprego digno eh onde se enquadra e a nossa prioridade estabelecida foi a a aceleração dos processos de reconhecimento de qualificações e competências É verdade e essa é é a prioridade porque tem havido um esforço ao longo dos anos de melhorar

E agilizar o reconhecimento das qualificações mas a verdade é que os as associações de migrantes e Os migrantes com que temos falado continuam a queixar-se dificuldades e principalmente quando os cidadãos vêm de países que não são da União Europeia claro que na União Europeia é relativamente simples mas

Fora da União Europeia com exceção de alguns países que são tratados quase como se fossem na União Europeia nesta matéria as dificuldades avolumam-se e e desse ponto de vista também é muito importante isso verifica-se por exemplo muito com Os migrantes que vêm da Ásia que são muitas vezes sobre qualificados

Para as funções que estão a fazer e que não têm oportunidade em Portugal de dar o máximo contributo para a nossa comunidade para a nossa economia porque se vem limitados até no acesso à informação sobre Como reconhecer os seus conhecimentos as suas qualificações Para poderem dar o máximo contributo na

Sociedade Portuguesa e portanto aquilo que para nós é absolutamente crítico é que eh Há uma agenda de emprego digno começará por isso volto a dizer quem não tem prioridades também não faz nada e portanto achamos que é essencial tendo em conta o volume muito significativo de

Migrantes que temos hoje em dia que são qualificados e que estão em funções sobre eh em para as quais são sobre qualificados eh E que provavelmente tornam-se menos produtivos acrescentam menos à nossa economia quando poderiam estar a fazer mais Hum e finalmente eu sei que não tem a ver com a sua pergunta

Mas tem a ver também com os refugiados que é uma nossa última prioridade e e digo já nós do ponto de vista dos refugiados queremos também dar um impulso muito decisivo à à integração dos refugiados aquilo que verificamos logo que que iniciamos funções foi que efetivamente Muitas vezes os refugiados

Eh que em Portugal não tem um número semelhante ao que existe n outros países mas que ainda assim tem tem tem um número significativo H acabam por vir para Portugal e no final do período em que têm apoio continuam a precisar de ajuda porque não são autónomos e desse

Ponto de vista estamos a trabalhar no sentido com as autarquias locais no sentido de criarmos uma rede de centros de acolhimento que vamos procurar no Aliás o primeiro que já foi ass assinamos o protocolo em alcar do sal já isso com o envolvimento da associação Empresarial da da região de Viseu com o

Objetivo exatamente de garantir que conseguimos criar por assim dizer clusters de estes centros de acolhimento que possam desde a primeira hora em função das qualificações e das preferências dos dos refugiados Mas também de alguns migrantes carecidos de apoio possam ser deslocados para áreas em que possam maximizar a sua relação

Com o mercado de trabalho e a sua inserção laboral e desse ponto de vista criarmos um condições para desde a primeira hora também essas até esses migrantes mais fragilizados que vêm muitas vezes de situações de grande de grande violência de grande precariedade vem em Fuga eh não há como dizel de

Outra maneira eh possam também eles ambicionar a ter uma vida plena no nosso país com a realização pessoal profissional familiar em todas as dimensões e portanto são estas as nossas quatro prioridades e estamos plenamente convencidos que se as conseguimos eh implementar com as várias ideias que temos para as as conseguir executar

Muito rapidamente começaremos a ter eh os cidadãos migrantes em Portugal com outras condições até de fazer frente a situações menos menos agradáveis a questão documental por exemplo é uma questão mesmo essencial nós nós h eu não consigo imaginar como é que alguém que está no nosso país que não tem um

Documento que titula essa presença neste país possa andar de cabeça ir Guida e relacionar-se de forma plena com o nosso país sem ter esse documento e portanto essa é a nossa primeira prioridade é claramente nisso que estamos empenhados estamos plenamente conscientes que o desafio que temos pela frente é

Gigantesco mas estamos muito decididos a levá-lo por diante porque sabemos bem que as pessoas que estão do lado fora das nossas portas precisam disso portanto só um pouco atrás na sua opinião e a solução ainda que temporária não passe Então por alterar critérios de acolhimento eh e de entrada

Eh isso repar a aima tem um princípio desde a primeira agora que também establece um princípio muito claro é a dessa lei e não tem não tem estados de alma relativamente à lei que está em vigor porque no dia em que os serviços é ministrativo tiverem estatus de alma

Relativamente à lei que está em vigor temos problemas do ponto Vista realidade trá uma opinião sobre sobre a mesma eh o que o que eu sei sobre a vinda de migrantes para Portugal é que a nossa economia tem precisado deles Aliás não é só a nossa economia a nossa própria

Demografia não é portanto não é por não é propriamente H eh eu diria assim nós estamos a fazer um favor a ninguém o que só para se ter noção do que se passou com a demografia em Portugal H nós no início de 2022 estávamos em segundo lugar na União Europeia com o

País mais o segundo país mais envelhecido da União Europeia portanto é uma situação dramática do ponto de vista demográfico eu julgo é inquestionável que os dados de facto mostrem que nós precisamos de migrantes o a vários níveis a nível económico a nível demográfico prisa de precisa mas precisa

H uma dimensão precisa às vezes numa dimensão que eu acho que que que não é de todo conhecida na sua Plenitude Portugal era o segundo país mais mais envelhecido da União Europeia também por boas razões porque melhorou muito a esperança média de vida nos últimos anos

Como sabemos e isso é bom para as pessoas infelizmente por razões menos boas a quebra da natalidade foi muitíssimo significativa nos anos 80 Portugal era dos países mais jovens da Europa eh neste momento apresenta apresenta de facto índices de natalidade muito inferiores à aqueles que já teve

Eh h e e e e por outro lado também teve uma década e também é importante lembrar isto e por isso e por isso muitas vezes falamos muito da da de da presença de migrantes mas se calhar não temos presente que durante uma década desde 2008 até 2018 tivemos um saldo

Migratório negativo em Portugal foram 10 anos em que em que saíram mais pessoas do nosso país do que aquelas que entraram o que nós estamos a tentar dizer é eh tudo isso é conhecido e e se justifica Mas a questão aqui é as condições que se estão a generalizar em

Que muitos migrantes vivem não dá sequer para constituirem família ou trazerem as suas famílias nem para trabalhar nem para ter um trabalho Fest estável e portanto não resolve o problema eh de serem necessários eh para Portugal do ponto de vista económico nem do ponto de vista demográfico e a questão aqui é nós

Conhecemos essas esses benefícios de virem mas não há aqui uma uma necessidade de adaptar as as as condições que Portugal tem para acolher estas Estas pessoas que são realmente is isso há dei-lhe um exemplo no que se passa relativamente aos refugiados mas também aos migrantes em situação de de

Necessidade Eh vamos ver nós nós dito tudo isto que disse relativamente à necessidade de migrantes e acrescentando até e de facto que do ponto de vista demográfico Os migrantes é regra são mais jovens e portanto um saldo migratório positivo tem impacto no no na redução do envelhecimento da população

Agora nós também temos consciência que as populações migrantes são populações com maior risco de pobreza e normalmente principalmente aqueles que são migrantes de fora da União Europeia com maior risco com maior taxa de desemprego do que do que os residentes nacionais e por isso temos que estar vigilant isso é

Absolutamente inquestionável Temos que estar vigilantes para garantir que com que adotamos um conjunto de medidas e eu já referi aqui algumas para garantir a máxima e integração da de quem de quem vem para Portugal e garantir que se porventura passar em períodos em que estão em condições menos em que podem

Dar um contributo menos apto seja o mais reduzido possível e por isso digo que em primeiro lugar a documentação porque efetivamente a falta da documentação limita muitíssimo ter um acesso ao mercado de trabalho as pessoas o não domínio da língua portuguesa é absolutamente castrador do ponto de

Vista do acesso à nossa comunidade à nossa Cultura a Plenitude no mercado de trabalho em Portugal eh h o não reconhecimento das qualificações e das competências que as pessoas que vêm para Portugal têm pode muitas vezes levar até à frustração e à e a situações de de de

De menor contributo que também não são positivas eh e finalmente aqueles que careçam o mesmo dia ajuda devem ter essa ajuda de forma orientada para o mercado de trabalho e tirando o máximo partido das suas características e por isso eu estou convencido que esse tipo de problemas que relata são problemas que

Resolvem antes previnem desta maneira atuando esses quatro níveis como forma de forma prioritária eh e e estamos plenamente convencidos disso e por isso é que estabelecemos est como as nossas quatro prioridades através da documentação portanto que falou que é é muito important promoção da língua portuguesa uma agenda de

Emprego digno com qualificações e competência e pelo uma uma aposta na inserção laboral dos refugiados e dos Migrantes Car não falou ainda aqui da questão da Habitação que é uma questão tão séria em Portugal é que é uma questão que como sabemos travasa largamente as fronteiras do da das

Migrações não é e portanto tem Está na agenda está na ordem do dia e e merece uma atenção muito especial e é isso agora também tenha estou convencido que a resolução do problema da habitação seguramente será mais por exemplo Os migrantes têm muito mais dificuldade no acesso ao arrendamento do

Que tem o Nacional e então se não dominarem a língua garante-lhe que esse acesso ainda é mais dificultado e se não tiverem documentação ninguém emite um contrato para um migrante que não tem um documento que atesta que que que tem se não tiver um contrato se não tiver

Documentação se não tiver um contrato de trabalho se não tiver tem muito mais dificuldade em arranjar fiadores do que os nacionais Portanto tem estão os problemas de habitação com Os migrantes e vão-se a outra a outra escala e por isso é volto a dizer se nós nos focarmos

Nessas quatro prioridades que referi e conseguirmos levar por diante as mesmas estou plenamente convencido que haverá condições para que a situação de de maior risco que Os migrantes hoje em dia correm deixará de ser uma realidade no futuro o que não significa que não possam vir a ser adotadas e tão is tudo

Algumas H medidas de de de apoio ou de promoção da redução da desigualdade no acesso ao mer mercado da Habitação entre migrantes e não migrantes mas mas ainda relativamente à documentação falou que portanto é é de facto uma condição eh para que e a situação dos Migrantes em

Portugal melhor mas também ao mesmo tempo no início da entrevista disse que eh herdaram portanto a Ima herdou eh 350.000 processos pendentes de autorização de residência e que esses números se mantém praticamente os mesmos portanto quais é que são eles e se se mantém Isto significa que as pessoas

Continuam a não ter documentação durante muito tempo portanto esse problema afinal não não se vai resolver assim tão depressa vai resolver e como disse a nossa expectativa é resolver no prazo de 1 ano e meio e Como disse também desde a primeira hora e repito aqui com com com igual serenidade [Música]

Hum é um problema que não se resolve de um dia para o outro e seguramente não se resolvem 2 meses e meio aquilo que eu posso dizer é que a pouco e pouco as pessoas vão começar a sentir mudanças designadamente com a disposição de serviços digitais aos quais podem aceder

Que de uma forma mais transparente mais cé e mais optimizada para o trabalho da aima vão permitir disponibilizar documentação estamos em paralelo a desenvolver sistemas de informação que nos permitem tramitar de forma mais acelerada os processos que já estão pendentes agora não se vai fazer de um

Dia para o outro e se eu estivesse aqui a dizer que isto em dois mes e meio está uma maravilha eh alguma coisa de estr se teria passado porque o nível de intervenção que nós temos que que realizar do ponto de vista da mudança da forma de trabalhar é de tal maneira eh

Transformadora que dificilmente se começará a sentir eh um impacto notório e visível antes de decorrido um Largo período de tempo designadamente alguns meses agora volto a dizer a nossa expectativa é que depois de termos essas ferramentas implementadas e termos a sua Plenitude eh de todas as medidas que

Temos previstas em funcionamento que no prazo um ano e meio a pendência desaparece e a partir daí estarmos capazes de lidar com e à vontade com a procura diária e ainda sermos capazes de responder a pqu de procura quando ela surja e portanto a resposta à sua pergunta não em 2 meses e

Meio não fizemos a revolução de tudo aquilo que temos que fazer para tornar isto possível nem isso seria existem 350 350 processos pendentes a nossa expectativa é anda à volta dos 350.000 a diferença é é anda à volta disso O embora também saibamos que alguma dessa

Pendência possa já não ser real e esse aliás é um exercício que vamos ter de fazer tendo em conta que são pedidos feitos há muito tempo de pessoas que podem já não estar em território nacional e portanto são 350.000 processos pendentes que eu não tenho a certeza que todos eles representem uma

Procura efetiva dos sistemas da dos serviços da aa é algo que nós também ainda durante este semestre vamos conseguir avaliar há pouco falava de algumas medidas que estão em estudo na área da habilitação pode adentar algumas delas eh estão n moment maturo ainda até porque dependem de outras entidades que

Não apenas da AM e portanto mas seguramente que brevemente iremos falar sobre isso Hum E só para clarificar foram foram adiantar foram anunciados digamos assim diversos prazos para dar resposta aos pedidos de autorização de residência estamos a falar de de quanto tempo é que a mas espera estamos a falar do tal ano

E meio que falava H pouco meio 1 ano e meio para termos resolvido a pendência e estarmos em condições de responder à procura diária sabendo que um ano e meio desde que iniciamos portanto diria no verão de 2025 mas depois a partir desse momento Quanto qual é a expectativa do

Tempo que se vai demorar a são os prazos legais quer dizer dentro do razoável cumprir a lei eh sabendo que vai haver e já foi anunciada uma flexibilização nos processos de reagrupamento familiar de de migrantes Eh quantos é que estão pendentes dos cerca de 20.000 que estavam à data da extensão do CF

Portanto em outubro do an ano passado e Hum quer dizer na verdade os processos de reo familiar nós nem sabemos bem Quantos é que estão pendentes porque porque houve de facto a disponibilização de muito poucas e vagas ao longo ao longo dos últimos tempos e não é só do

Do último ano sequer aliás nós temos vindo a disponibilizar até mais vagas do que do que eram disponibilizadas no tempo do CF para este efeito mas que são manifestamente insuficientes para as necessidades das pessoas nós temos que há muita gente que quer fazer reagrupamento familiar e que e que não o

Tem feito Nem nós sabemos que que que o quer fazer porque porque a intenção não está manifestada aquilo que que nós pretendemos é Como disse Aliás já já foi dito o portal quando for lançado dará prioridade ao reagrupamento familiar e portanto os primeiros serviços serão relacionados com o reagrupamento

Familiar exatamente para garantir isto porque nós temos consciência que um um uma pessoa que escolheu Portugal para viver e que ou tem a sua família não documentada ou tem a sua família fora do território seguramente que não ex não exerce aqui a sua ligação ao nosso país

De forma plena e portanto se não tiver cá sua família provavelmente nem sequer permanecerá muito tempo tendo não tendo a sua família indocumentada seguramente que que que é o que o risco de designadamente de pobreza por limitações no acesso ao mercado trabalho do CJ do unid de facto e outras situações mais

Complicadas designadamente com os filhos menores que não queremos que aconteçam aliás os filhos menores são uma preocupação muito grande para nós e eu eu eu estava interessada não sei relativo amente a este ponto é é de muito frequentemente eh é dito portanto portanto para Os migrantes permanecerem em Portugal não é

Eh muitas vezes eles entram portanto Portugal acaba por ser pela facilidade com que com que conseguem entrar e ter vistos temporários ou ou vistos enfim provisórios de autorização de residência acaba e depois as autorizações de residência acaba também por ser um um ponto de passagem e de entrada para o

Espaço europeu ou seja eles os Os migrantes querem vir para a Europa e entram por Portugal eh isto está presente eh nas nas preocupações da Ema eh Ora bem eh é normal que que as pessoas saiam de Portugal apesar de terem escolhido Portugal para viver tal como é tal como os portugueses também

Saem portanto é normal esses fluxos são fluxos normais aquilo que nós muito pouco tempo aquilo que nós queríamos era que permanecessem por isso estamos convencidos plenamente convencidos Quanto mais a acesso a instrumentos de integração existirem maior é a probabilidade da sua permanência ser duradora e volto a dizer até porque a

Integração plena Na verdade só se consegue com tempo e e desse ponto de vista estabelecemos relações duradoras com aqueles que escolhem Portugal é também eh algo que preocupa a aima no sentido de procurar na medida do possível criar o máximo de condições para que as pessoas vem para Portugal

Permaneçam cá porque se sentem bem porque estão bem no nosso nos país Porque estão a dar um contributo válido e e duradouro e porque tem cá sua família portanto desse ponto de vista as os movimentos são normais os portugueses também também circulam nós sabemos e não é novidade para ninguém que Portugal não

É propriamente o país que tem salários mais altos no contexto da União Europeia portanto naturalmente que esse fator é um fator que é Men em que Portugal é menos competitivo do que é outro do que são outros países mas sabemos que temos outros fatores que são relevantes para a

Atratividade do nosso país e da nossa economia portanto desse pon de vista o que queremos é que por ação da aima eh não haja eh um conjunto de situações que dificultam a integração do cidadão estrangeiro em Portugal não há e por esse por essa via ele sinta menos

Confortável cá tenha mais vontade de sair dou exemplo não não ter a documentação é claramente um exemplo não ter não ter acesso eh a um domínio da língua e ao código é outro exemplo eh não ter o reconhecimento das suas qualificações e competências para poder ter o melhor emprego possível também é

Outro exemplo portanto estou apenas a dar alguns exemplos de situações que estamos plenamente convencidos que se apostarmos fortemente nelas como estamos a apostar Vamos ter resultados positivos até na maior permanência dos cidadãos que escolhem Portugal para viver eh em novembro do ano passado ou seja menos de

Um mês depois da criação da aima já tinham entrado 176 processos eh contra a agência nos tribunais administrativos e fiscais por intimação para a defesa dos direitos liberdades e garantias Qual é o balanço atual deste destes processos os processos em geral nós nós procuramos quando quando somos notificados por

Tribunal para para a adoção de tribunado de comportamento claro que o que o executamos portanto é é o que é o que é agora também não é novidade para ninguém para ninguém que o o recurso a tribunal para eh impor uma decisão é uma é um uma

Prática que não se iniciou com a aima não é e que seguramente não não decorre de atrasos de processos que se iniciaram durante a existência da aima hum estamos aproximando-nos das legislativas eh quais é que deveriam ser na sua opinião os compromissos dos partidos em matéria de integração de

Migrações e de asilo bem eu ficaria muito feliz se os partidos adotassem todos eles nos seus programas as quatro prioridades que aqui referi hoje portanto a prioridade a a resolução da questão documental a prioridade à promoção da aprendizagem em língua portuguesa prioridade a uma agenda de emprego digno com um grande enfoque na

Na na agilização do reconhecimento das qualificações e das competências e a promoção da integração e da inserção laboral dos refugiados e imigrantes em situação de perigo muito obrigada eu aqui agradeço