Combustíveis. É possível fazer mais para baixar preços? | vídeo

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Esta é a história do dia até onde se pode ir para controlar os aumentos nos preços dos [Música] combustíveis a comissão europeia ficou estudar a proposta que apresentei no sentido de poder haver durante um período transitório liberdade de cada estado mro poder procer o primeiro-ministro António Costa pede a

Bruxelas que autorize uma redução no Iva dos combustíveis enquanto a decisão não chega o governo avança com três medidas suspensão do aumento da taxa de carbono até ao verão o estado não pode lucrar em Iva com o aumento dos preços dos combustíveis e a manutenção do autov voucher o secretário de estado dos

Assuntos fiscais António Mendonça Mendes deixa um aviso expectável que as nossas vidas se mantenham como estávamos habituados at ter aqui O governo diz que está a fazer o que legalmente pode mas poderia ir mais longe para mitigar os aumentos a par desta situação os preços da eletricidade

E do gás continuam também a subir são consequências diretas da guerra na Ucrânia hoje vou conversar com Ana suspiro jornalista de economia do Observador e que há muito acompanha o setor da energia bem-vinda na supir Olá Ricardo também ateste o depósito durante o fim de semana Eu normalmente atesto o

Depósito antes de escrever a notícia de que os preços dos combustíveis vão ter um aumento brutal isso parece-me previdente num lro de gasolina e Gas óleo Ana suspiro Quais são as percentagens de impostos tem vindo a baixar porque o preço anos de impostos tem subido muito mas na gasolina ainda

Está ainda é mais de metade no gasóleo é um bocadinho menos de metade 46% neste momento em cada litro de gasolina para calcular o preço temos o preço do produto temos o ISP o imposto sobre os produtos petrolíferos e o Iva temos isto tudo em cada litro de gasolina temos até

Um bocadinho mais porque dentro do ISP há duas taxas que foram criadas enfim pelos governos há alguns anos já uma delas é a contribuição rodoviária que paga os investimentos nas estradas e as parcerias público-privadas e a outro é a taxa de carbono que é uma taxa criada em 2014 para penalizar os combustíveis

Fósseis isso está no ISP isso está no ISP e qual é a receita desses impostos e dessas taxas nós sabemos que no tal ISP o impostos so os produtos petrol livros o estado eh cobra mais ou menos 3.5000 milhões de Euros por ano mas há uma

Parte que a gente não sabe que é o Iva o Iva sobre os combustíveis é um valor Secreto o governo nunca revelou esse esse valor é segreto de estado parece porque já houve quem quisesse fazer estas contas que tanto temos andado agora a debater de quanto é que o Estado

Está a ganhar e nós para fazermos as contas precisamos de saber não apenas quanto é que ganha por litro mas que quantidades é que vende e e para fazermos essas contas precisávamos de ter dados do Iva cobrado sobre os combustíveis já foi pedido a unidade técnica do Parlamento pediu esses números ao

Ministério das Finanças em no primeiro governo de António Costa e e não esteve e teve que fazer com base em em projeções como aliás nós os jornalistas muitas vezes também temos que fazer e afinal o que é que acontece a partir desta [Música] segunda-feira o preço dos combustíveis

Já subiu e está acima dos 2 € em muitos postos do país gás óleo e gasolina mesmo na na versão simples custam agora mais de 2 € e já a contar com a descida no imposto sobre os produtos petrol vamos ter mais um aumento brutal do preço dos combustíveis que vai ser ligeiramente

Suavizado por uma descida do Imposto petrolífero e que corresponde essa descida àquilo que o governo eh calculou que é o ganho que está a ter com o Iva cobrado e que resulta do facto do quanto maior é o preço sobre a qual incide o Iva maior é a arrecadação de Iva

Portanto quando os combustíveis sobem o estado ganha mais em Iva e que o governo vai fazer é devolver esse ganho em cada litro quero por isso mais uma vez sublinhar que o estado não está a ganhar mais receita de ISP por via do aumento do preço dos combustíveis seja pelas

Medidas que tomou seja pelo efeito da diminuição do consumo que deve ser considerado quando se fazem estas análises portanto Eh vamos ter uma descida de 2,4 C no no imposto do gasóleo e uma descida de 1,7 cm no da gasolina ainda assim vamos ver aumentos muito substanciais dos preços nas bombas

De gasolina na casa dos 10 cêntimos ou até superiores em termos agregados com esta medida o ISP no Gas óleo desce 3,4 C por l e na gasolina 3,7 C por l ou seja na suspiro se olhássemos aqui para uma balança se o Iva sobe o ISP desce um bocadinho é isso

É isso vamos olhar então para o Iva não podemos mexer no Iva sem o hoquei de Bruxelas não não podemos aliás tivemos um uma novela bastante longa há pouco tempo atrás há uns dois anos que era o Iva da eletricidade não sei se lembras e que foi Preciso pedir uma autorização à

Comissão europeia que andou a ser negociada quase durante o ano o as regras comunitárias dizem que os combustíveis têm T que se aplicar o à taxa máxima eh portanto não é possível e ainda que fosse possível Isto é é uma leite que fiscal que teria que ir ao

Parlamento e neste momento o Parlamento ainda não tomou posse segundo o que explicaste o Iva é calculado tendo por base o preço do produto mais o ISP portanto é deste bolo todo que se calcula o Iva não sendo possível mexer no Iva diminui-se então um pouco o ISP

Há um limite para baixar o ISP Há porque sendo o imposto Nacional eh a comissão europeia também eh define que tem que se cobrar um patamar mínimo de imposto eh por cada tipo de combustível e portanto para cumprir os valores mínimos que Bruxelas impõe nós Ainda temos uma margem muito substancial na gasolina

Podemos baixar até 30 C por litro no gasóleo podemos baixar até 17 C por lro mas no limite não se pode extinguir o ISP não embora há quem admita no governo que se pode enfim Ir Além do mínimo comunitário em situações excecionais e digamos que de guerra embora isso não seja publicamente

Assum Se alguém quiser fazer um um abastecimento de 50 l com todas as medidas que estão em vigor tem um desconto de 24€ que corresponde ao apoio que o estado deu e que corresponde ao dinheiro de todos os contribuintes estas contas do secretário de estado dos assuntos fiscais António Mendonça mentes estão

Certas isto não se consegue apenas com a redução do ISP o que é que há aqui mais h o governo tem tem várias medidas a mais conhecida e aquela que de facto tem mais Impacto para para as famílias é o aut voucher não é um um reembolso

De de qualquer despesa que se faça na bomba de gasolina desde que esteja associado a um contribuinte e uma conta bancária de um contribuinte E que esteja registrado na plataforma portanto eh 20 € por mês um um valor que foi muito reforçado em março era 5 € e é talvez a

Medida com mais expressão por exemplo vai custar 40 milhões de euros em março e depois há há medidas enfim com menos Impacto Ou pelo menos menos que tem menos visibilidade mas que também são importantes e entre as quais o adiamento da atualização da taxa de carbono que ia

Ter um impacto no agravamento dos preços porque provavelmente seria na casa dos 5 cêntimos por litro tal taxa que está no ISP exato E se o preço dos combustíveis baixar o que é que acontece agora Neste contexto portanto de de grande volatilidade eh O governo diz que vai fazer uma serer

De contas não é portanto agora está a devolver um ganho Se começar a perder no Iva porque o preço baixa vai recuperar e aumentando o imposto que baixou é uma fora que funciona para cima e para baixo é uma forma que Visa dar neutralidade ao litro de combustível ou seja isto é uma

Medida de neutralidade fiscal Isso quer dizer o quê significa que o estado não ganha com os combustíveis mas também não quer perder embora isto não seja tão simples como parece o Estado está efetivamente a perder com os combustíveis pela simples razão que está a vender menos combustíveis estas contas na

Neutralidade fiscal são ganhos e perdas por mas quando tu somas toda a quantidade de combustível vendido e comparar por exemplo com o ano 2019 que era um ano antes da pandemia o estado tá a perder receita não tá a ganhar receita porque há menos carros a circular porque há

Menos combustív carros porque os combustíveis as vendas caíram muito durante a pandemia as pessoas estavam fechadas em casa e e provavelmente nunca vão retomar para o nível 2019 porque houve pessoas por exemplo passaram para carros elétricos não é houve outras que mudaram um bocadinho alguns hábitos de

Vida há mais pessoas a trabalhar em casa e aqui chegad Zana o governo podia fazer mais o governo podia efetivamente perder receita fiscal mais significativa para conseguir e ter um mitigar mais digamos assim um aumento dos preços eu acho que nunca conseguiria eliminar este aumento Isto é

Um choque nunca visto e que eu acho que nenhum governo consegue eliminar agora podia efetivamente reduzir mais imposto petrolífero e não apenas ficar nessa lógica da neutralidade só que prefere e distribuir dinheiro às famílias e através do autov voucher e mas que é uma medida que é importante mas não chega a

Todos mas que é paga por todos é paga por todos mas não chega a todos portanto há pessoas que não têm autov voucher há carros de empresas que não são incluídos sei lá existem outro tipo de instituições estou a pensar instituições de solidariedade estou a pensar até nas

Ambulâncias dos Bombeiros o autoval aí não funciona não é aí teria que ser mesmo uma descida do imposto que pudesse beneficiar todas as pessoas que abastecem e qual é a diferença entre este sistema e o sistema que já tivemos em Portugal por exemplo no tempo em que António Guterres era primeiro-ministro

Aí não era a neutralidade fiscal aí o que existia Foi mesmo a congelamento de preços e era possível porque o mercado não estava liberalizado o governo definia esse máximo e o que aconteceu foi que o governo baixou o imposto petrolífero até o mínimo possível permitido pela união europeia para anular aumentos de preços

Que vinham da subida do petróleo e quando chegou ao patamar mínimo e já não pôde baixar mais o que é que começou a fazer começou a pagar às petroliferas para elas não aumentarem o preço nas Bombas ou seja a diferença era paga pelos contribuintes era paga pelos contribuintes sim portanto para os

Automobilistas não sofrerem aumentos de preços todos os contribuintes pagavam subsídio às às petrolíferas E no fim alguém tinha de pagar a conta não é pagamos nós obviamente e foi bem bem elevada o preço da energia já estava a subir ou isto é tudo uma consequência da

Guerra na Ucrânia eh não o preço de energia já estava a subir desde o verão que nós estamos a ouvir falar em aumentos de preços eh nos combustíveis também aliás algumas das medidas que estamos aqui a referir vêm de outubro mas também na eletricidade no gás natural muito associadas à retoma

Económica que vem depois da pandemia mas também à a chamada transição energética e a políticas a nível europeu e a nível Nacional de penalização dos combustíveis fósseis Ana vamos atestar o carro hoje e arriscarmos a pagar 100€ ou mais por um depósito de combustível Isto pode de alguma forma acelerar a transição

Energética que é uma das Bandeiras atuais de vários governos eu acho que não há grandes alternativas acho como disz Aliás o o secretário de estado dos assuntos fiscais temos todos que mudar um bocado de vida não é penso que não é suportável para muitas pessoas continuar a utilizar tanto o

Automóvel as pessoas vão ter que procurar alternativas pode ser mudar de um de um carro a gasóleo ou gasolina para um carro elétrico por exemplo pode ser andar mais de transportes públicos ou a utilizar outros mecanismos de de partilha de carro de boleias eh mas claramente que Isto mostra eh ou

Se quiseres em faz em pouco tempo aquilo que a transição energética poderia demorar alguns anos a a fazer tu agora tens um concentrado num período de curto tempo um choque de preços de tal ordem que pode efetivamente acelerar a mudança de comportamentos e depois temos que

Perceber se isto é um um um fenómeno no de que dura semanas meses e se os press uma vez vão voltar ao nível A que estavam antes desta escalada ter começado Eu tenho algumas dúvidas e no início do episódio ouvíamos o secretário de estado António Mendonça Mendes dizer que não

É que as nossas vidas se mantenham como estávamos habituados até aqui sobem os preços combustíveis sobe o preço do gás da eletricidade temos notícias de empr importantes que estão a parar a laboração Ana podemos esperar um aumento generalizado dos preços e quando muito rapidamente Já estás a sentir um aumento

Dos preços no caso da energia Já estás a sentir os combustíveis têm um efeito de contágio a toda a economia não é percebe-se que os os bens são transportados muito através da rodovia e os próprios serviços dos transportes tê muito Impacto tem um peso cerca de 12% no índice de preço ao consumidor

Portanto a inflação vai subir e e tu já vais começar a sentir um impacto mais direto é na alimentação e nos produtos agrícolas porque os combustíveis têm um peso muito grande nessa área e essa área é afetada por outros fatores de produção alguns deles têm a ver com a guerra na

Ucrânia por exemplo os fertilizantes que subiram imenso e e e todos os produtores dizem que vão ter que e passar estes aumentos de custos para o preço final já para não falar Na incerteza em relação às colheitas na Ucrânia que é um dos celeiros da Europa neste momento tu

Estás a sentir um choque de preços não estás ainda a sentir um um problema de de de falta de abastecimento esque não há neste moment não há escassez há escassez em produtos muito pontuais mas há quem Admita que possa acontecer essa escassez nomeadamente na área dos produtos agrícolas Mais até do que na

Energia obrigadoa suspiro Obrigada Ricardo [Música] os aumentos nos preços da energia são apenas uma entre muitas consequências da guerra na Ucrânia aação do Observador tanto no jornal como na rádio continua mobilizada para atualizar a informação ao minuto esta foi a história do dia a música do genérico e a sonoplastia são

Do João Ribeiro eu sou Ricardo concei até amanhã [Música] n