O caso da ministra Ana Abrunhosa | vídeo

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[Música] Esta é a história do dia da Rádio observador o caso da ministra Ana abrunhos não pode o senhor Deputado qu vi v fazer a intervenção que faz fora do contexto e continuar a falar como se nada fosse porque não está na ordem de trabalhos e portanto eu não posso vir

Para aqui falar sobre o concerto que fui ver a no este verão porque não está na ordem de trabalhos e por esse facto Acho que deve ser retirada a gravação e deve ser retirada essa parte desta ata não pode ficar a constar Isabel Guerreiro é deputada do partido socialista e reagiu

Assim perante uma intervenção do deputado da iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto sobre o caso da ministra Ana abrunhosa para o deputado a ministra que estava presente na sala ou se demitia ou ao marido para devolver o dinheiro portanto só existem duas alternativas aqui ou as empresas do seu

Marido devolvem os Fundos ou a senhora ministra se demite é que a terceira opção é passar o resto do seu mandato como uma noda uma nódoa ética do seu governo a reunião da comissão parlamentar de administração pública ordenamento do território e poder local prosseguiu e o deputado da iniciativa

Liberal voltou mais tarde a carga a ministra Ana abrunhosa acabou por dar uma resposta e emocionou-se mas eu acho que é bem no entendimento de todos peço que nada seja apagado e peço que tudo fique porque eu acho que ninguém ganha com isso e portanto eu deixo aqui isto

Nós estamos em democracia eh é em democracia que debatemos as nossas ideias e no fim do dia é com a nossa almofada que fazemos contas e portanto senhor Deputado eu agradeço-lhe imenso as suas palavras dito isto e neste momento há um longo silêncio na sala no Parlamento a ministra está emocionada tenta continuar

Tenta responder ao assunto que fazia parte da Ordem do dia eu sou ma chona dito isto porque eu sei que as críticas são feitas com amizade a gente consegue entender não é consegue entender feitas com amizade ou com Malícia e portanto o que é que eu lhe queria dizer senhor

Deputado também de forma muito transparente e com verdade o que está a acontecer nas transferências da Ação Social é que as transferências estão a passar para os municípios e os trabalhadores não estão a [Música] passar empresas em que o marido da ministra é sócio receberam verbas europeias ajudas que estão sob a tutela

N lei terá sido viol n Mas a questão ética é relevante e leva um debate sobre aidade da ministra no governo a notícia foi avançada pel observador esta terça-feira e é assinada pelo editor de política Rui Pedro Antunes com quem vou conversar já de seguida eu sou Ricardo

Concei e esta é a história do [Música] dia bem-vindo Rui Pedro antes Olá Ricardo Qual é Afinal o caso bom o caso explicado de uma forma muito simples é o seguinte o marido da ministra da coesão que tutela os Fundos comunitários concorreu H precisamente a esses fundos com apoio

Da União Europeia concorreu através de duas empresas uma delas de um pequeno valor e que depende mais do Ministério da economia Portanto o programa apoiar e uma delas que é o problema maior uma empresa que depende diretamente da ccdr centro que por sua vez é tutelada pelos secretários de

Estado depois de delegada Essas funções pela ministra da coesão portanto há uma tutela de da área dos Fundos europeus e há um marido que consegue uma candidatura e de uma forma sintética diria que é este o caso principal ou seja teve provimento nesse nesse concurso e o dinheiro já saiu à empresas

Sim o dinheiro eh o primeiro pagamento eh já foi feito h o pagamento vai sendo feito de forma faseada h e há ali uma questão por exemplo a empresa eh foi criada uns dias antes da início da execução do projeto o projeto acabou por ser aprovado em meados de abril de

2021 sendo que h a candidatura foi em outubro e de 2020 e é esse o início e da execução que é o primeiro dia de Novembro eh H nesta Nesta parte em em concreto H seguiram-se os trâmites normais h de qualquer candidatura e portanto o dinheiro Foi chegando e vai

Chegando faseadamente como qualquer outro projeto comunitário e estamos a falar de que valores bom E no caso e desta empresa principal a termal Vet que tem a ver com o uso de águas termais para tratamento veterinário portanto essa aplicação a produtos estamos a falar de um valor de 300 30.000 € Global

Do projeto e dos quais 133.000 € foram diretamente para esta empresa do qual o marido da ministra tem 40% ou seja há depois uma outra empresa que até recebeu um valor superior h e que conjuntamente com esta empresa fazem um consórcio e o projeto Global eh são mais de 300.000 €

Embora em específico e temos que o dizer diretamente para esta empresa eh na qual o Maria da ministra tem participação O valor é de 13 3.000 € Rui Pedro estavas a explicar que há aqui uma uma espécie de uma hierarquia a ccdr o secretário de estado a ministra a ministra Teve alguma

Intervenção direta nisto bom a ministra a primeira coisa que fez foi delegou as funções das ccdr na Secretaria de Estado hum a secretaria de estado do desenvolvimento Regional é que tutela de uma forma mais direta as ccdr o trabalho normal do dia a dia sim o trabalho

Normal do dia a dia as ccdr por sua vez quando fazem estas candidaturas H também muitas vezes e neste caso também aconteceu pedem a uma entidade independente H que faça a avaliação da candidatura qual é o problema aqui é que quando há qualquer género de conflito ou

Missão da Lei H é ministra que tutela em última instância e que pode intervir diretamente e portanto um próprio parecer que já podemos falar mais à frente sobre isto da da da pgr diz que H é uma entidade que tem uma competência exclusiva Ou seja a ccdr pode decidir

Quase exclusivamente sobre aquilo mas não é independente Ou seja a ministra que delegou determinadas funções pode aem qualquer momento avocar a ela H essas decisões e nós dizemos assim OK mas e há um dever e pela própria lei eh em que de impedimento em que ela própria tem que

Se retirar Quando é o marido que está em causa como aliás acontece por exemplo um vereador ou um presidente de uma câmara quando chega uma casa de um familiar retira-se da reunião para que haja esse voto e e a ministra pode sempre fazê-lo o problema é uma questão mais ética não

É porque toda a gente sabe que acima e que no topo da hierarquia está quem a mulher de de o homem que tem uma participação que se está a candidatar e e o que é que nos disseram tanto a ministra como o marido bom hum ambos e estão de acordo que não existe

Incompatibilidade portanto no entender deles e não existe essa incompatibilidade há uma também foram Claros a dizer uma coisa é vida pessoal outra coisa é vida profissional uhum fizerão ambos de dizer bom ele já era empresário antes do casamento portanto um grande empresário eh e há aqui um ponto curioso de divergência no casal

Que é a ministra diz que os negócios do marido são os negócios do marido não tem nada a ver com isso e de uma forma até podemos dizer bastante mais sincera e honesta não estou a dizer que que a ministra não o foi mas que que parece mais plausível o marido da ministra

Disse sim sim uma coisa são os negócios mas nós conversamos sobre isto obviamente como qualquer casal em casa são marido e mulher nós conversamos sobre isto e já agora não me lembro a data mas conversamos sobre este assunto em específico Portanto ele foi de uma sinceridade que até acaba por ser cruel

E para ele eh mas disse que sim que falaram e só por aqui não é só este conflito moral torna ou faz disto um interesse jornalístico do sobre isto não é e e mas do ponto de vista legal tu há pouco falaste aí de de parceiros foram pedidos para pareceres pela própria

Ministra quando exatamente há um primeiro parecer e o ministério disponibilizou esses dois pareceres e também tem que ser elogiada essa disponibilidade mesmo depois na resposta tenham escolhida a parte dos parceiros Eh que que é mesmo assim enfim que que dava mais jeito para a resposta há um primeiro parecer pedido aos serviços da

Presidência do conselho de ministros é Interno tem menos valor porque quase que vão a jogar em casa emem em causa própria e portanto eh nesse aspeto foi pedida à casa H E esse parecer não foi suficiente para a ministra como não seria suficiente porque enfim são os próprios serviços do

Governo que o fazem eh pediu um um outro parecer à pgr eu não sei não sabemos se o primeiro ministro sabe disto mas ele por acaso resolve todos os problemas pedindo um parecer à pgr acontece como quase tudo no governo sugere isto e foi

O que a ministra fez há aqui é um ponto que é o parecer é pedido à pgr este segundo parecer eh já depois enfim o o a candidatura já já já já tinha sido pedida h o e mas não tinha sido ainda atribuída a a ministra envia o pedido à

Pgr e Entretanto a candidatura é aprovada sem a ministra saber se é legal ou não Ou seja parecer é posterior o parecer só chega só é emitido já o marido tem a garantia da aprovação portanto eh Digamos que aqui a ministra podia ter tido um cuidado de ter antes

Um pareciro ou o próprio marido da ministra antes de submeter a candidatura e depois no ano seguinte ou mais à frente fazia esse pedido e esses parceiros dizem tucur que isto é legal que não há aqui legalidade sim eh dizem que é legal e que e que a ministra não

Falhou relativamente à conduta hh que que seguiu até porque lá está pediu estes pareceres ou que mostra algum cuidado Mas por outro lado também dizem hh que há uma obscuridade na lei Ou seja que a lei eh está de uma forma h em que eh não eh permite que haja esta

Esta cuna na altura de de haver este este escrutínio ou este impedimento aliás sobre um familiar h mais uma vez nem tudo o que é legal é ética e portanto há aqui dois planos e dois domínios e não há dúvidas relativamente à legalidade mas por exemplo R Pedro Se isto fosse um

Contrato direto entre o ministério e as empresas do marido aí seria ilegal esta prática não é sim h o o o que diz neste caso a lei eh número 52 de 2019 pelo estou a dizer o o o número não é para ser aqui jurídica um jurídic chato não

Não é não é é porque foi Há apenas 3 anos a lei que foi alterada e e muita gente disse na altura bom damos a tornar Isto mais transparente mas de facto via-se logo na altura que havia ali algumas deficiências na lei que agora isto vem comprovar então em matéria de

Contratação pública Os ascendentes descendentes conj eh estão obrigados eh eh são impedidos de de o fazer em algumas circunstâncias há exceções etc no caso de subvenções ou apoios comunitários não estão há apoios comunitários que em virtude do valor que T até exigem uma uma metodologia parecida com contratação pública neste

Caso não existe e portanto H quase que há uma malha menos apertada para Fundos comunitários nesse caso se fosse um tivesse em causa contratação pública aí S podia existir um impedimento já voltamos à conversa com o Rui Pedro Antunes sobre este caso da ministra Ana abrunhosa que pode levar a uma mudança

Nesta lei o Brasil está dividido não tem mais espaço para ladrão em nosso país que esse fascista que está governando esse país às segundas ao meio-dia na rádio observador Sara Antunes de Oliveira Cátia Bruno e João Gabriel de Lima sentam-se à mesa do café Brasil acho que se podia dizer sambando na cara

Das inimigas fala s todas as semanas um convidado diferente para analisar a campanha e os candidatos o seu governo foi o governo mais corrupto da história do Brasil o país que eu deixei é um país que o povo tem saudade Café Brasil na rádio observador e em podcast estamos de regresso à conversa

Com o editor de política do Observador Rui Pedro Antunes ouvimos no arranque deste Episódio uma deputada do partido socialista pedir que fosse apagada da ata da comissão parlamentar uma declaração de um deputado que questionava a ministra precisamente sobre este caso Isto é no mínimo e tu tens muitos anos de Parlamento

Inusitado Sim quero dizer o Parlamento ainda por cima estava a ser transmitido em direto e já ouvimos casos de reuniões à porta fechada em que é pedido que não saia cá para fora o que não significa que não fique registrado agora uma deputada a pedir que fosse apagada a

Gravação eh e que fosse apagado da ata até já Assistimos no próprio Edifício do Parlamento não em trabalhos parlamentares a um deputado que roubou dois gravadores de uma revista não é eh de uma revista que eu estava de Um Jornalista de uma revista ou dois jornalistas que o estavam a entrevistar

Mas nunca tínhamos visto um deputado a dizer isto agora rebenta a bolha volta tudo atrás e já ninguém isto não aconteceu acho que é uma imagem perfeita essa isto não aconteceu mas para dizer Ricardo que não Só houve uma reação rápida do PS que eu acho que podemos falar mais aqui por exemp

O vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves sempre mais habituado a estas questões regimentais foi rápido a pedir desculpas em nome do da bancada parlamentar do PS porque de facto viu logo que aquilo não era uma prática parlamentar aceitável e que não era de facto compreensível que uma deputada do

Partido socialista pedisse que fosse apagada a declaração de um outro Deputado e que nem sequer fosse tido em conta para efeitos de ata e para registro histórico obviamente o partido socialista eh pede desculpa a à instituição parlamentar à iniciativa liberal em particular e aos demais partidos que estiveram presentes na

Comissão pela forma infeliz como a senhora deputada do grupo parlamentar do partido socialista tinha solicitado a remoção de elementos da reunião da enfim da da da ata ou da gravação da reunião que tinha decorrido pedido desculpas Rui Pedro Antunes surge depois de uma indignação geral praticamente de todas

As bancadas como por exemplo Luís Gomes o deputado do PSD a falar de censura C Constância absolutamente lamentável que lamentamos e que só demonstra que este governo com esta maioria tudo quer poder para levar a bom Porto as suas ideias e até a pagar declarações de Deputados através de o

Lápis azul todas as bancadas censuraram esta cena passada na comissão parlamentar e o que levou precisamente o PS a pedir desculpas mas depois de tudo isto ru Pedro há ou não abertura para uma mudança na lei para ir ao encontro da lacuna que falavas há pouco bom

Primeiro lugar é curioso e o deputado Luís Gomes e eu creio que ele é de de Faro como a deputada que que do PS que acabou por cometer esta foi presidente da Câmara de Vila Real de Santo Ant exatamente aliás uma grande relação com o regime cubano e com com muitas figuras

Do regime de Fidel Castro não sei o que é que ele diz relativamente ao lábio lápis azul desse país Mas neste caso atacou o PS e bem porque de facto tá em causa aqui a prática parlamentar mas este deputado do PSD queixou-se deste facto a iniciativa Liberal também o cha

Também protestou houve vários partidos a lamentar que isto acontecesse aliás mesmo na esquerda parlamentar não foi só à direita eh mas mais importante do que isso foi que os partidos H decidiram que isto não ia ficar na mesma ou seja Isto pode ser legal isto é uma questão que a

Ministra vai ter que resolver agora e pensar com ela própria pensar com o primeiro-ministro dentro do próprio governo se tem condições se acha moralmente aceitável mas há uma questão que o Parlamento pode ver já que é a lei e nesse aspeto o mais curioso est tendo

Em conta o mais relevante tendo em conta uma maioria absoluta é que o próprio partido socialista admitiu aprimorar a lei através também de PED Delgado Alves tentar melhorá-la e ter recetividade foi a palavra utilizada precisamente eh para mudar a lei no sentido de apertar a malha e que haja um maior cortinho sobre

Os familiares que pedem este tipo de apoio anos naturalmente a lei pode ser aprimorada pode ser melhorada mas daquilo que tudo que foi relatado e daquilo que tem sido discutido a legislação atual garante que não só não há intervenção dos membros do governo ou de qualquer outro responsável político

Quando estão em causa matérias que respeitam aos seus familiares próximos como para Além disso estes próprios são também objeto de eh inibições e Rui Pedro aqui entramos Então no outro e ponto desta nossa conversa no tal plano ético moral que falavas há pouco Ana abrunhosa eh tem condições para

Continuar no governo e e temos aqui que esclarecer quem nos está a ouvir que estamos a gravar esta conversa ao final da tarde de quarta-feira bom numa maioria absoluta as condições são aquelas que o partido maioritário decidir e neste momento a nov brinhosa só sairia mesmo com muita

Pressão se António Costa quisesse eu não sei o grau de conhecimento que o primeiro ministro tem deste assunto h e acho que disso também pode depender o desfecho esta história o próprio cansaço da ministra e e o impacto que isto pode ter também pode ser importante h a meu

Ver eh eh Há aqui duas soluções que a iniciativa Liberal também falou que o o próprio marido podia de alguma forma tentar abdicar de concorrer Aliás deixa-me só dizer Ricardo muito rapidamente eh que esta foi a primeira vez eh que o marido da ministra conseguiu ter uma candidatura aprovada

Ou seja antes de da mulher ser ministra tentou uma vez mas depois acabou por desistir da candidatura antes deir e portanto também há esta esta coincidência h e o outro caminho é sair por achar que não não tem condições depois do marido ter ter recebido agora vai sempre depender muito de António

Costa e se a minha Desconfiança de que ele esteve por trás do pedido do parceiro a pgr eh for assim eh for mesmo assim H ele ficou confortável com aquilo que estava lá portanto a obscuridade na lei não não perturbou o primeiro-ministro se não perturbou o primeiro-ministro eh não estou a ver que

Que por vontade dele empurre a ministra para fora do Ministério mas diria que tá mais fragilizado pode até sair mas isso vai sempre depender dafia do governo até porque essa questão do é legal pode fazer-se é transversal à sociedade portuguesa não é não é exclusiva da política mas isto R Pedro Antunes ajuda

Ou não a minar a confiança ou pelo menos a acentuar a desconfiança dos cidadãos em relação às instituições Sem dúvida porque o o ponto aqui é mesmo esse uma pessoa sabe que quando tá perante uma decisão H que seja ela qual for de atribuir Fundos públicos comunitários e

De tomar uma decisão que seja de alguma maneira favorece outra mesmo que isso seja lícito e seja legal que se tiver em causa um filho um pai uma mãe um marido uma mulher eh que esse assunto tem que ter um escrutínio maior e portanto tá sujeito a esse determinado escrutínio a

Partir do momento em que há esta ideia de que a ministra que gere os fundos o marido dela concorreu a esses Fundos e que e que ganhou os Fundos h isto cria logo uma grande desconfiança e que até vai para fora de portas porque nós estamos e Portugal precisa muito eh de

Fundos europeus enfim para próximo desenvolvimento e mais uma vez e a questão já chegou a Bruxelas e à comissão europeia e isto vai levar a que e o país tenha possa ter que responder de alguma forma e Manche mais uma vez a imagem de Portugal eh do ponto de vista

Daquilo que que tem a ver com o controle dos Fundos e com aquilo que é o eh a forma como são utilizados os os Fundos ou não de forma lícita mas deixa-me aqui também e olhar para o outro lado desta moeda que é como é que podemos atrair os

Melhores para a política se a política é mal paga um ordenado do ministro não é algo de extraordinário quando comparado com a ordenado de alguns setores se os familiares diretos ficam com um espaço de manobra limitado no que toca às relações com o estado e na obtenção de

Subsídios como é que podemos atrair pessoas para a política olha Ricardo só há uma mulher do primeiro-ministro Fernanda Tadeu e ela sabe que tá impedida de fazer algumas coisas só há um marido de uma ministra da coesão só a ministra que acaba por ser a mãe de

Todos os Fundos é a ministra da coesão porque tem esta pasta eh mesmo que depois a economia o planeamento enfim também ten um grande influência aí Portanto o marido dela é uma pessoa é um empresário que está limitado num país com 10 milhões de habitantes não parece

Que seja muito grave que durante os 5 anos em que a mulher é ministra e no no fundo não concorra a fundo dos europeus h a própria ministra eh também sabia que tinha essas limitações e criaria para as pessoas à volta dela eu não sei mas vamos imaginar H que um

Filho da ministra tinha grandes ambições em matérias comunitárias ou ou de ser presidente da ccdr centro Como ela foi ele sabe que sendo a mãe ministra da coesão está limitado e que não pode ser presidente ccdr rec centro enquanto a mãe foi governante portanto há uma série de condicionalismos que os governantes

Têm mesmo eh e que acontecem eu só vou dar aqui o exemplo o Ministro da Economia no último ano ganhou 400.000 € não é ganhava Quase meio milhão por ano na parex trabalhava numa petrolífera óbvio que ele ouir para o governo AB deicou de alguma coisa isto depende sempre de uma

Decisão pessoal é difícil claro que é nunca ninguém disse que não era e isso acaba por envolver quem está à volta mas é o preço a pagar por cumprir essa missão de serviço público Obrigado Rui Pedro obrigado [Música] Ricardo Rui Pedro Antunes é editor de política

Do Observador e é quem assina a notícia relativa ao caso de Ana abrunhosa a ministra da coesão esta foi a história do dia os sons que ouvimos no início foram retirados da artv e os áudios das reações foram recolhidos no Parlamento pelo jornalista da Rádio observador Miguel vitero Dias a sonoplastia deste

Episódio é do Bernardo Almeida a música do genérico do João Ribeiro eu sou Ricardo Conceição até [Música] amanhã